Bolsa Famlia (por coincidncia) recadastra at outubro

Pedro do Coutto

Em portaria publicada na pgina 24 do Dirio Oficial de 12 de agosto, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate Fome, Marcia Helena Carvalho, que substituiu Patrus Ananias, marcou a reviso geral das famlias participantes do Programa Bolsa Famlia a ser realizada de agora a 31 de outubro prximo. Qualquer ilao vinculando o recadastramento s eleies, como s vezes os filmes colocam no incio, mera coincidncia. Sem dvida.

Mas o fato concreto que quando o assunto for publicado nos jornais e veiculado pela televiso vai haver, como natural, uma corrida aos postos encarregados da tarefa. O temor de perder o lugar, pois quem vai ao vento perde o assento, como se dizia, motivar as 12 milhes de famlias abrangidas pelo programa. Um programa que inegavelmente um sucesso social e poltico, uma continuao do Programa Bolsa Escola institudo por Fernando Henrique.

Entretanto, o Bolsa Famlia possui abrangncia numrica maior e obteve um suporte publicitrio bastante eficaz. Ao contrrio do que sucedeu na administrao FHC, quando a comunicao, em vez de um jornalista, era comandada por um diplomata. A diferena talvez esteja a. Mas esta outra questo.

Voltemos portaria da ministra Marcia Helena. A reviso cadastral – est no texto consiste na verificao peridica das informaes socioeconmicas quanto aos registros das famlias inscritas no PBF. Este recadastramento ser anual, a partir de um planejamento da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. O recadastramento ser executado tambm por delegao a estados e municpios em suas respectivas reas.

A portaria est administrativamente correta, j que no se pode negar a perspectiva de famlias inscritas ultrapassarem, de um ano para outro, a renda per capita de meio salrio mnimo, com determina o decreto 6135/07, firmado pelo presidente Lula. Desejo fornecer explicao paralela para evitar interpretaes equivocadas. Alguns leitores podero argumentar que, pela Constituio ningum pode receber menos do que um salrio mnimo mensal. Mas o diploma legal fala em valor per capita. Por exemplo: o salrio mnimo de 510 reais. Se uma famlia, com cinco pessoas tiver uma renda de mil reais por ms,tem direito Bolsa. Pois neste caso, a renda per capita ser de 200 reais, menos da metade do piso nacional.

Dada a explicao concreta, vamos ver o que vai acontecer. O que as 12 milhes de famlias inscritas no PBF normalmente mais temem? Claro que a excluso, uma vez que o governo repassa a cada uma 120 reais de trinta em trinta dias. Vo correr aos postos abertos para confirmar a inscrio. Este programa um trunfo especial com que o atual governo conta para levar Dilma Roussef vitria nas urnas de outubro.

As eleies so a 3 de outubro, se houver segundo turno, este ocorrer exatamente no domingo, 31 daquele ms. No mesmo dia em que o recadastramento se encerra e, com base nos dados colhidos ou nas omisses que acontecerem, ser efetuada a reviso. Quem no se recadastrar, perde a bolsa mensal. Dose para dinossauro para os que sobrevivem com a ajuda do executivo. So muitas pessoas (48 milhes, base de 4 por residncia), aproximadamente 36 milhes de eleitores. Um mar de votos num oceano de esperana. Porque os que esto inscritos hoje lutam pela garantia de no perder a ajuda amanh.

Na hora de votar pensaro assim. claro.

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