Bolsonaro ameaça vetar os R$ 3,8 bilhões e o Fundo Eleitoral pode ficar em R$ 2,5 bilhões

Charge do Gilson (humorpolitico.com.br)

Daniel Carvalho
Bruno Boghossian
Folha

Diante da sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral, líderes partidários começaram a discutir a possibilidade de encolhê-lo para R$ 2,5 bilhões.

Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Palácio do Planalto e garantir um valor menor, a fim de não correr o risco de ficar sem uma fonte de custeio das campanhas nas eleições municipais de 2020.

ARTICULAÇÃO – Originalmente, o governo desejava destinar R$ 2 bilhões para bancar essas disputas locais. Presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores, porém, haviam articulado a elevação do valor desse fundo em mais R$ 1,8 bilhão.

Congressistas afirmam que houve uma reação negativa da sociedade a esse aumento e passaram a discutir alternativas. A redução foi debatida em reunião nesta terça-feira, dia 10, segundo informações de integrantes de três partidos que apoiaram o fundo de R$ 3,8 bilhões.

RECUO – Esse valor estava previsto no relatório do Orçamento de 2020 aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento e que deverá ser votado no plenário do Congresso na próxima terça-feira, dia 17. Um dos participantes da reunião disse que a maioria dos líderes concordou com a possibilidade de recuo. O PSDB ficou dividido.

Deputados receberam o recado de que, se aprovassem os R$ 3,8 bilhões, Bolsonaro vetaria esse dispositivo e, com isso, não haveria no Orçamento qualquer previsão de recursos para financiar as eleições. Eles creem que não haveria votos suficientes para derrubar o veto —41 senadores e 257 deputados.

CONTRA E A FAVOR – PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade defendiam o fundo nesse valor elevado. Esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento do fundo eleitoral. Essas siglas não teriam, sozinhas, força política para barrar a investida.

No entanto, deputados dizem não poder confiar nos votos do Senado para derrubar um veto de Bolsonaro, caso ele se confirme. Líderes da Câmara dizem que os senadores já descumpriram um acordo, na semana passada, quando se recusaram a derrubar o veto presidencial à volta da propaganda partidária no rádio e na televisão.

EMENDAS – Os deputados avaliam ainda que os integrantes do Senado não apoiariam o aumento do fundo eleitoral, uma vez que ele é abastecido com o dinheiro de parte das emendas parlamentares. Os senadores perderiam, portanto, parte dessa verba destinada a suas bases políticas, mas extrairiam menos benefícios das campanhas financiadas com esse dinheiro —já que costumam se envolver menos nas eleições municipais.

Além disso, uma parcela do Senado ainda está distante de disputar uma nova campanha. No ano passado, foram eleitos dois terços da composição da Casa. Ou seja, a maioria dos senadores só vai disputar uma nova eleição daqui a sete anos.

“TRANSPARÊNCIA” – “Embora eu defenda o valor de R$ 3,8 bilhões, se houver um acordo [para reduzir o volume], eu aceito o acordo”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). “Sou um defensor do fundo partidário, porque o outro caminho já conhecemos. O caminho do passado [financiamento empresarial] levou a todo aquele mar de corrupção. O fundo público é transparente.”

“Se eles conseguirem aprovar e o presidente vetar, a gente vai manter o veto e eles vão ficar sem nada. Está na hora de começarem a votar olhando para a população”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Como a Folha mostrou na semana passada, para inflar os recursos das campanhas municipais o Congresso previa cortes em saúde, educação e infraestrutura.

REDUÇÃO DE DESPESAS – O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte previsto pela Comissão Mista de Orçamento foi de R$ 1,7 bilhão.

Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação e saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.

ALVO – O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões), programa que oferece remédios gratuitos à população de baixa renda. Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa Minha Vida, que já passa por um enxugamento, não foram poupados (o programa também perdeu R$ 70 milhões). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sustentando que a ampliação do fundo precisa ser explicada para a população.

“JUSTIFICATIVA” – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se esquiva do assunto e apenas reitera que foi derrotado quando o Congresso, por maioria, decidiu barrar o financiamento privado de campanha.

A verba para o fundo que financia a eleição é constituída por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente a 30% dos recursos de emendas parlamentares de bancada. O fundo distribuiu R$ 1,7 bilhão aos candidatos nas eleições de 2018.

Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu proibir o financiamento de empresas para campanhas eleitorais e partidos, considerando-o inconstitucional. O Congresso aprovou então uma reforma política em 2017 que criou o fundo eleitoral no pleito de 2018.

5 thoughts on “Bolsonaro ameaça vetar os R$ 3,8 bilhões e o Fundo Eleitoral pode ficar em R$ 2,5 bilhões

    • Que alívio. Irá reduzir de R$ 3.8 para R$ 2.5. Cerca de 20 prêmios da Mega-Sena acumulada. Quantos campos de futebol serão?
      Processo “interessante”. O cidadão indiretamente financia a campanha de candidatos que, quando eleitos, passarão o tempo de seus mandatos estabelecendo regras para obter mais verbas para o financiamento de suas reeleições. E assim o povo otário exerce o direito democrático do voto. É um escárnio com requintes de sarcasmo.

    • 1. Existe fundo eleitoral nos Estados Unidos? Não.
      3. Existe rachadinha nos Estados Unidos? Não.
      Então por que temos essa fonte de corrupção que estimula o número de partidos sem mesmo ter ideologia/programa?
      Porque somos macacos que descemos das árvores mas ainda comemos banana. Somos, em outras palavras mais refinadas: uns babacas!

  1. DEMOCRACIA DIRETA JÁ X PLUTOCRACIA PUTREFATA. Tem mais jeito não. Tudo eu Pai, tudo eu Mãe, tudo eu irmãos ? Não tem problema o cordeiro vai ao sacrifício, pelo Milagre da libertação da política, do país, da população e da multiplicação dos pães, dos peixes e das oportunidades em todos o rincões do Brasil. A RPL-PNBC-DD-ME, que saiu às ruas do país em Junho de 2013, pacificamente, aos gritos de “sem violência e sem partidos, você$ não nos representam”, agora, pacificamente tb, tem que acampar na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e, a partir de lá, fazer o Bicho pegar em todo o Brasil, completar o serviço, senão nada irá mudar de verdade neste país. A plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia fantasiada de democracia só para ludibriar a tola freguesia já foi longe demais, com o PSL degradou geral a política, partiu para o banditismo explícito, já lesou demais o país e população, perdeu a noção das coisas. E a única saída libertária que temos é a RPL-PNBC-DD-ME, o novo de verdade, que precisa se estabelecer, que de um jeito ou de outro vai ter que entrar na cena política até como reação contra a deterioração geral da nação, imposta pelo continuísmo nefasto e deletério do sistema político apodrecido, forjado há 130 anos pelo golpismo ditatorial, o partidarismo eleitoral e seus tentáculos, velhaco$, que representam o velho que já morreu, e que precisa ser sepultado, antes que contamine tudo e todos. Oxalá, a RPL-PNBC-DD-ME, consiga cumprir em 2020 o prometido há mais de 5 anos, tal seja acampar na Praça dos Três Poderes em Brasília, e de lá dar o pontapé inicial na Revolução Pacífica e Redentora da política, do país e da população. E que os Anjos do bem digam aMéM. https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/12/11/fundao-de-r-25-bi-continua-sendo-indignidade/?fbclid=IwAR2vt2sg5h5BHV6VmEDl9nQWZrZ93obcbQwxd1Q9PemgXfnfq9gGuAs9EEM

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