Bolsonaro assina MP da carteira estudantil e UNE diz que medida retaliao aps protestos

“No vai ter mais que pagar para a UNE”, ironizou Bolsonaro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, dia 6, uma medida provisria (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da Educao bsica, tecnolgica e superior. Gratuita, a carteirinha ser disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e Apple Store. O presidente j havia anunciado, na ltima tera-feira, dia 3, que lanaria o novo formato de documento. Na ocasio, disse que, alm de facilitar a vida dos estudantes, tiraria dinheiro da Unio Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades que emitem carteiras estudantis hoje, e do PCdoB.

“Vou facilitar a vida dos estudantes. No vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda l o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, disse. O novo documento ser emitido pelo Ministrio da Educao (MEC). O estudante interessado em obter sua carteirinha digital dever declarar cincia de que seus dados podero ser utilizados para a composio do cadastro unificado e para utilizao no ciclo das polticas pblicas estudantis. Segundo o governo, a ID Estudantil evitar impresso de papel e reduzir a burocracia. Com o documento disponvel no celular, os estudantes podero pagar meia entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.

APROVAO DO CONGRESSO – Como se trata de uma medida provisria, a novidade j pode ser implementada, mas deve ser aprovada pelo Congresso e, ento, sancionada definitivamente pelo presidente. A emisso das carteiras ter incio 90 dias depois da publicao no Dirio Oficial da Unio (DOU). Alm da modernizao, com a medida, o MEC passa a realizar a emisso do documento. A mudana no retira a prerrogativa das entidades que j fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa.

Esta no a primeira medida que Bolsonaro toma com o discurso da desburocratizao, mas que vem acompanhada de uma fala que indica a inteno de retaliar organizaes que o presidente considera crticas a ele. No ms passado, ao falar sobre uma MP que desobriga as empresas a publicarem seus balanos em veculos impressos, Bolsonaro ironizou as empresas de comunicao. “Eu tenho certeza de que a imprensa vai apoiar isso a. Obra de uma caneta BIC ou Compactor. Eu espero que o Valor Econmico sobreviva medida provisria. Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e no faa poltica partidria, como vm fazendo alguns rgos de imprensa”, disse. A MP dos balanos de empresas foi, mais tarde, questionada pelo presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

MANIFESTAO – A Unio Nacional dos Estudantes (UNE) criticou a MP da Liberdade Estudantil. Pelo Twitter, a organizao afirmou que a deciso do presidente uma “tentativa clara de acabar com a organizao dos estudantes, que tem sido o principal foco de resistncia”. Para o presidente da organizao, Iago Montalvo, 26 anos, a MP uma “retaliao ao movimento estudantil”. “Bolsonaro nunca se deu bem com a democracia. Todo mundo que demonstra insatisfao ou critica, ele tenta desmantelar. E isso que ele quer fazer com a UNE”, afirmou ao Correio.

Montalvo tambm criticou a deciso por causa dos gastos que o Ministrio da Educao ter ao implementar o recurso. “As universidades podem parar de funcionar, h bolsas sendo cortadas, e eles do incio a essa MP. Essa carteira digital vai ser de graa para o estudante, mas vai ter custo para o governo fazer o programa”, disse. Alm das mobilizaes, a UNE tambm atuar no sentido jurdico para tentar impedir que a MP seja aprovada no Congresso Atualmente, a carteira estudantil a principal fonte de receita da entidade. O documento, quando emitido pela UNE, custeia gastos administrativos bsicos, pagamento de pessoal, advogados, jornalistas e afins. “No ser a UNE a nica afetada. H tambm DCEs, CAs, grmios estudantis. Toda essa rede de movimento estudantil vai ser prejudicada por isso. Tem centro acadmico que usa esses recursos para fazer um debate, uma atividade. Todo o movimento est sendo atacado”, acrescentou.

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Nota da UNE, UBES e ANPG sobre ID estudantil

Carteira de Estudante do governo tenta desviar foco de problemas reais da educao, retaliao aos estudantes, abuso privacidade e um retrocesso ao direito da meia entrada

1 – A criao de uma carteira estudantil pelo Governo Bolsonaro uma iniciativa demaggica que visa tirar a ateno dos reais problemas da educao e da cincia brasileira. ainda uma ao autoritria que tem como objetivo retaliar e enfraquecer as entidades estudantis, diante da luta que os estudantes tm realizado contra os cortes na educao. Tal afirmao est evidenciada em diversas manifestaes das autoridades governamentais, como o Presidente Bolsonaro que se referiu aos centros acadmicos como ninhos de rato, e afirmou seguidas vezes sua inteno em enfraquecer e perseguir a UNE e os estudantes organizados atravs desta iniciativa.

2 extremamente preocupante as evidncias de invaso privacidade e controle ideolgico junto aos estudantes que se apresentam na iniciativa. Nas palavras do Secretrio de Educao Superior do MEC foi um erro histrico se manter distante dos nossos clientes que so os nossos estudantes e que temos que ter uma nova forma de se comunicar com os estudantes. Em maio deste ano foi pblica a tentativa do MEC em acessar os dados sigilosos de estudantes nas bases do INEP, iniciativa que foi negada pela procuradoria federal e que gerou a queda do ento presidente do Instituto.

3 Para Iago Montalvo, presidente da UNE A prioridade nesse momento deveria ser a retomada nos investimentos em educao, uma vez que a pesquisa brasileira e as universidades federais passam por uma situao extremamente grave. Enquanto isso o governo quer criar novas despesas para atacar as entidades estudantis e impedir a luta dos estudantes contra os cortes.. A UNE reafirma que no aceita intimidao e que no sair das ruas na defesa da educao e dos estudantes. A expectativa que a iniciativa anunciada hoje ser rejeitada pela sociedade e negada pelo Congresso Nacional.

4- Essa medida contrasta com o discurso adotado no lanamento, como por exemplo a presena caricata do empresrio Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que j foi notificado pelo Ministrio Pblico e processado pela justia por divulgao de fake news. Alm da insinuao de que as entidades estudantis estivessem promovendo o socialismo nas universidades, em uma clara tentativa de Bolsonaro criar uma falsa polarizao na sociedade.

Sobre a Lei da Meia Entrada

5 A lei da meia entrada (12933/2013) resultado de um amplo debate e consenso realizado entre estudantes, artistas e produtores culturais. Esta legislao foi consolidada aps mais de 10 anos de debates no Congresso Nacional, e tem representado uma nova condio para a meia entrada estudantil, garantindo o benefcio a quem de fato tem direito, o combate as fraudes e a proteo ao equilbrio econmico dos produtores culturais.

6 Na cerimnia de lanamento Jair Bolsonaro mentiu sobre o nmero de emisses de carteiras e o valor arrecadado pelas entidades estudantis para confundir e enganar a opinio pblica brasileira. Desde a sano da nova lei, a UNE emitiu em mdia de 150 mil documentos por ano sendo que mais de 20 mil de forma gratuita. Portanto, cerca de 2% do total de estudantes de ensino superior emitiram documentos diretamente com a UNE sendo que a ampla maioria o fez diretamente com seus Centros, Diretrios Acadmicos e Entidades Estaduais. A receita proveniente da emisso de carteiras fonte de financiamento de toda esta rede de entidades estudantis brasileiras, o que refora a capacidade de independncia e organizao destas entidades que esto sendo atacadas.

7 – A UNE, UBES e ANPG j emitem gratuitamente o documento para estudantes de baixa renda sem nenhum custo aos cofres pblicos, conforme prev a Lei 12.933/2013.

8 A UNE est extremamente preocupada com o retrocesso que poder ser causado ao prprio direito a meia entrada dos estudantes. Com a aprovao da nova lei (12933/2013) um novo flego de seriedade tem sido construdo com amplo esforo das entidades estudantis organizadas, que emitem seus documentos hoje padronizados em todo o Brasil e com certificao digital. lamentvel a irresponsabilidade do Governo Federal em propor uma alterao nas regras sobre a meia entrada via Medida Provisria, desrespeitando o Congresso Nacional, causando uma enorme insegurana jurdica e colocando em risco o prprio direito de milhes de estudantes

12 thoughts on “Bolsonaro assina MP da carteira estudantil e UNE diz que medida retaliao aps protestos

  1. Esta apenas mais uma medida do governo eleito para por fim construo da Democracia Social e criar as condies para a implantao da Democracia Liberal (aquela onde escravos e senhores habitam o mesmo espao territorial com direitos diferentes – no seremos o primeiro caso da Histria. Outras sociedades, por algum tempo j conviveram com este regime scio politico e econmico).

    Quantos da chamada Classe Mdia continuaro sendo “senhores”.
    Quantos tero que assumir definitivamente sua condio de servos, nesta Sociedade em acelerada transformao?

    Funcionrios pblicos de hoje so os fortes candidatos a serem os primeiros a migrarem de classe social, rumo expandida Base da Pirmide Social da frgil Repblica.

  2. Demorou demais se tomar providncias contra mais esta quadrilha da esquerda que , como as outras, causaram tanto mal ao povo brasileiro e pasmem, elas ainda se colocam como defensoras do povo e tem gente que ainda acredita nisso.

  3. Parabns, Presidente. A esquerda to burra e idiota que capaz dos “estudantes” promoverem um protesto, fechando as ruas para… QUE ELES PAGUEM PELA CARTEIRINHA! !! KKKKKKKKKKKKKKKK gente estpida!

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