Bolsonaro ataca Moraes e diz que ministro do Supremo tomou uma decisão política

Depois de tensão em 2019, Bolsonaro dá feliz natal a jornalistas ...

Bolsonaro repete que já mandou a AGU recorrer da liminar

Ricardo Della Coletta e Matheus Teixeira
Folha

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira de “política” e de “canetada” a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) que, um dia antes, anulou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. “Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite.”

Na saída do Palácio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre (RS), Bolsonaro argumentou que “não engoliu” a decisão de Moraes e que o ministro do STF quase gerou uma crise institucional.

DECISÃO POLÍTICA – “Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. No meu entender, uma decisão política”, declarou.

Na quarta (29), após Ramagem ter sido barrado pelo Supremo, Bolsonaro revogou a nomeação de seu indicado, que é amigo do clã Bolsonaro. O mandatário também anulou a exoneração de Ramagem da Abin, cargo ocupado por ele anteriormente.

O presidente reiterou ainda que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão judicial, mas disse que, diante da ação do Supremo, o governo busca um novo nome para o comando da PF.

INDICAR OUTRO DELEGADO – “Tenho outros nomes. Vou entrar em contato com pessoas que eu conheça para que apareça um nome, que a gente quer que a PF faça o seu trabalho sem interferência”, declarou. “Eu pretendo o mais rápido possível, sem atropelos, indicar o diretor-geral [da PF]. Quero o mais rápido possível dar tranquilidade para a Polícia Federal trabalhar.”

Em outra investida contra Moraes, Bolsonaro cobrou “rapidez” do ministro para analisar eventuais recursos e para liberar o julgamento da ação no Plenário da Corte.

“Não justifica a questão da impessoalidade [um dos argumentos usados pelo ministro na sua decisão]. Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, disse o presidente, em uma referência à indicação de Moraes ao STF pela então presidente da República.

UMA CANETADA – “Agora tirar numa canetada e desautorizar o presidente da República, com uma canetada, dizendo em [princípio da] impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase. Faltou pouco”, disse Bolsonaro. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes.” “Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo”, queixou-se o mandatário.

Na entrevista desta manhã, Bolsonaro se recusou a responder a qualquer pergunta que não fosse feita pela rede CNN Brasil. Repórteres de Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e portal G1 estavam no local e questionaram o mandatário, mas ele não respondeu e se referiu a um dos profissionais presentes como “fake news”.

Em outra defesa da nomeação de Ramagem, Bolsonaro disse que relações de amizade não constam como “cláusulas impeditiva para alguém tomar posse” em cargo público. Ele repetiu que conheceu Ramagem após a eleição presidencial, quando o delegado da PF assumiu a coordenação da segurança do então presidente eleito. “Por que eu não posso prestigiar uma pessoa que, além do mais, eu conhecia com essa profundidade? Relação de confiança”.

CRÍTICAS A MORO – Bolsonaro também criticou seu e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que na semana passada pediu demissão e acusou o mandatário de querer trocar o diretor-geral da PF para interferir politicamente na corporação e para ter ac esso a relatórios de inteligências. Para Bolsonaro, Moro “deixou a desejar” como ministro.

“O ônus da prova acaba a quem acusa. Nenhum superintendente [da PF] foi trocado, eu sugeri duas superintendências, ele não concordou. [Moro] passou a ser o dono de tudo, e não aceitava qualquer sugestão. O ego falou mais alto a vida toda dele”, disparou. “Ninguém nega o trabalho do Moro na Lava Jato, lá atrás. Um excelente juiz. Mas como ministro, lamentavelmente, deixou a desejar. Até privilegiando o pessoal que tava no Paraná, sem querer desmerecê-los. Mas só o pessoal do Paraná”.

LIMINAR DE MORAES – A decisão do relator Moraes se baseia, principalmente, nas afirmações de Bolsonaro de que pretendia usar a PF, um órgão de investigação, como produtor de informações para suas tomadas de decisão.

O ministro concedeu liminar (decisão provisória) a uma ação protocolada pelo oposicionista PDT, que alegou “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

Moraes destacou que sua decisão era cabível pois a PF não é um “órgão de inteligência da Presidência da República”, mas sim “polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas”.

RESPEITAR AS REGRAS – Para a maioria dos especialistas ouvidos pela Folha, foi correta a decisão de Moraes pela suspensão do ato. De acordo com eles, o poder de nomeação do presidente não é absoluto e deve respeitar as regras previstas pela Constituição, como impessoalidade, moralidade e legalidade.

Não é a primeira vez que o Judiciário suspende nomeação discricionária da Presidência da República. Isso já ocorreu na ocasião da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e também de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho durante a gestão de Michel Temer (MDB).

Há quem afirme, no entanto, que seria preciso haver provas mais contundentes para que a nomeação fosse anulada neste momento. O professor de direito constitucional da USP Elival da Silva Ramos vê ativismo judicial na decisão e afirma que ela cria um precedente ruim.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro já se tornou um “lame duck” (pato manco), expressão dos americanos para governantes sem prestígio e prestes a sair do poder. Ele já mandou três vezes o novo AGU recorrer da decisão, mas José Levi se recusa e diz que não recebeu essa ordem. (C.N.)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *