Jair Bolsonaro cogitou desafiar o Supremo e renomear Ramagem para a Polícia Federal

Bolsonaro vê em Moraes um elemento contrário a seu governo

Igor Gielow
Folha

Jair Bolsonaro foi convencido no último minuto a não desafiar o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira, dia 4. A intenção do presidente era a de tentar renomear o delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. A nomeação do atual diretor da Abin, agência de inteligência do governo, fora sustada por uma decisão provisória do ministro Alexandre de Moraes na semana passada.

Isso enfureceu Bolsonaro, que vê em Moraes um elemento contrário a seu governo no STF. O atacou diretamente. Apesar de alguns ministros terem visto excesso na decisão, considerada uma interferência indevida em atos de outro Poder, a corte se fechou em apoio ao colega. Ao longo do fim de semana, o presidente disse a interlocutores que iria insistir no nome de Ramagem. O imbróglio institucional estaria garantido, além da confusão jurídica.

MANIFESTAÇÃO – No domingo, Bolsonaro participou novamente de um ato contrário ao Supremo e ao Congresso. Segundo relatos de aliados, ele ficou entusiasmado com a aglomeração de apoiadores na praça dos Três Poderes, e teria reforçado sua convicção de nomear Ramagem.

Isso levou a uma romaria de aliados, mas não só eles, ao telefone e ao Palácio da Alvorada para tentar demover o presidente. Participaram da operação, que entrou a madrugada, ministros militares, o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

MUDANÇAS – A percepção de que a agudização da crise seria intolerável, mesmo para os padrões do governo Bolsonaro, levaram por fim o presidente a escolher o plano B, o delegado Rolando Souza, que era subordinado a Ramagem na Abin. Souza chegou fazendo exatamente o que Sergio Moro acusou Bolsonaro de querer: mudar a superintendência da PF no Rio de Janeiro, terra onde são investigadas as relações de seu clã com milícias e esquemas ilegais.

Além disso, bolsonaristas diziam nesta segunda-feira, dia 4, que o presidente não desistiu de indicar Ramagem, mas que ganharia tempo agora com Souza. Situação semelhante ocorre no caso do Exército.

TROCA DE COMANDO – Bolsonaro cogitou no fim de semana a troca do comandante da Força, Edson Pujol, a quem os filhos do presidente consideram distante da frequência do pai na condução da crise do coronavírus.

Um eventual substituto, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), se mobilizou para dizer que não havia nada disso no ar quando a Folha noticiou a possibilidade —que era aventada talvez para o ano que vem, na reunião que ministros e comandantes militares tiveram com Bolsonaro no sábado.

Nesta segunda-feira, Ramos voltou a negar a hipótese, ligou para Pujol e distribuiu uma mensagem chamando a reportagem de falsa. “Sem mencionar que seria desonroso para mim e total quebra dos valores que todos nós cultuamos , como antiguidade e merecimento”, disse.

NOTA – A desconfiança entre setores da ativa, que não veem com tão bons olhos a associação entre as Forças e o governo, foi reforçada no episódio. Coube então ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, divulgar nota em que todos os lados da questão foram admoestados.

O problema, como notou um político próximo da área militar, é que é a segunda vez em menos de um mês em que Azevedo se vê obrigado a dizer que as Forças Armadas não querem saber de golpe. É um preço, avalia, que os fardados pagam por sua simbiose com o governo de Bolsonaro e seus arroubos autoritários.

11 thoughts on “Jair Bolsonaro cogitou desafiar o Supremo e renomear Ramagem para a Polícia Federal

  1. Foi o ministro do STF quem desafiou o Poder Executivo com base em achismos, somente. Desobedecer ordem ilegal não é crime. Ignorar a decisão monocrática teria sido opção válida. O presidente Bolsonaro defende com unhas e dentes a democracia com a devida independência entre os Poderes mas como não arrega a grande mídia com pixuleco e caviar com mortadela, recebe diuturnamente essa campanha sórdida sem nenhum compromisso com a imparcialidade, que deveria ser a tônica primordial do bom jornalismo. Informar os fatos, com espaço devido ao contraditório e que cada pessoa possa fazer seu juízo de valor.

  2. “NADA ACONTECE POR ACASO, NEM O ABSURDO.” O fato é que estamos diante de uma tragédia anunciada há 34 anos, que, caso seja levada adiante, talvez seja ainda pior do que a mãe da dita-cuja que vigorou durante 21 anos, 1964/1986, tragédia esta anistiada pelos próprios infratores, donos do centrão e do congresso da época, ou da maioria esmagadora, perfazendo a situação, com a oposição correndo por fora, freneticamente, louca para herdar os podres poderes da dita-cuja, o que acabou acontecendo com a eleição de Tancredo/Sarney, uma espécie de parceria entre a oposição e a situação, mantendo-se assim, porém, a porta aberta para uma possível nova aventura do gênero à espera de um paraquedista, oportunista e aproveitador que se jogasse sobre a oportunidade, que parece o caso do Bolsonaro, forjado no quartel da ditadura e no congresso da democracia partidária, meia boca. Portando, um receptáculo emblemático forjado no golpismo ditatorial e no partidarismo eleitoral (daí o seu discurso dúbio), com seus tentáculos, velhaco$, correndo por fora, ora apoiando o golpe, ora apoiando a democracia partidária, meia boca. Estava na cara que isso acabaria acontecendo, e não foi por falta de avisos, até porque Bolsonaro, o boca aberta, anunciou isso durante 28 anos consecutivos na própria tribuna do congresso nacional, inclusive durante os governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Todos minimamente informados sabíamos que, mais cedo ou mais tarde, isso acabaria acontecendo. E, por isso, há cerca de 20 anos, tratei de evitar a repetição da tragédia, elaborando e propondo a RPL-PNBC-DD-ME, com Democracia Direta e Meritocracia, fechando as portas e as janelas para a repetição da tragédia, mas, infelizmente, os governos FHC, Lula, Dilma e Temer, não me deram ouvidos e nem espaço, e, pelo contrário, fecharam as portas para a Mega-Solução e as escancararam para o Bolsonaro. E agora, com a Inês já quase morta, vem o FHC se fazendo de bobo, fingindo que não sabia de nada. Enfim, não obstante tudo e todos os estorvos, não deve ter sido à toa que Deus me inspirou na elaboração da RPL-PNBC-DD-ME, me preparou durante décadas para defendê-la, e até aqui me blindou contra todos os inimigos da Causa na qual tenho fé que Ele esteja, comigo, de modo que tenho pena daqueles que ousarem detê-la, posto que continuarão caindo à direita, à esquerda e ao centro, para que Ela enfim triunfe, para a felicidade geral da nova nação. https://www.brasil247.com/brasil/fhc-diz-que-ditadura-pode-voltar-com-um-novo-paredao

  3. A opinião de um jurista renomado…

    Ives Gandra: “STF não tem poder político para impedir a posse de um agente do Poder Executivo”
    Diário Do Brasil

    Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.

    Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar.

    A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.

    Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido.

    A partir da decisão do grande constitucionalista Alexandre de Moraes, a quem admiro, com quem tenho livros escritos, somos confrades em academias jurídicas e participamos de bancas de doutoramento juntos, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo Poder Judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo de qualquer município, estado ou da própria União.

    Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.

    A insegurança jurídica enorme que o Poder Judiciário traz sempre que foge à sua competência técnica para ingressar na política, além de levar todo o partido derrotado nas urnas ou nas votações do Congresso pretender suprir seu fracasso representativo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para que este, politicamente, lhe dê a vitória não obtida no exercício de sua função eleitoral.

    Não sem razão, temos visto as sessões técnicas de antigamente — quando sustentei pela primeira vez perante o STF, em 1962 ou 63, dois dos atuais ministros não tinham nascido — serem substituídas por seções em que muitas divergências ministeriais são respingadas por ofensas mais pertinentes às discussões legislativas.

    Se as suspeitas do ex-ministro são verdadeiras, que haja o devido processo legal com o DIREITO A AMPLA DEFESA, com o que, havendo comprovação, não só a posse não pode ocorrer, mas como se deve punir o culpado, se algum delito foi cometido.

    A minha irrestrita admiração de velho professor de Direito Constitucional ao Pretório Excelso e aos onze ministros que o integram, não poderia, todavia, afastar a obrigação, como mero cidadão, de externar meu desconforto em ver a Suprema Corte exercendo funções executivas e invadindo competências alheias, que entendo não ter, e gerando insegurança jurídica e não a estabilidade e a certeza no direito que toda a nação deseja.

    Ives Gandra Martins é advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

    via Conjur

  4. Essa Pandemia de Cientistas e de falsos Juristas aterrorizando a População(Temos Pandemia sim, mas, não precisamos derrubar um Presidente da República que não é da quadrilha dos podres poderes brasilenses para curar o Coronavírus, já que ele recebeu um legado de destruição do Brasil dessa mesma corja de ladrões que inviabiliza o país para tomarem o poder por golpe dos Juristas de Merda e Congresso Nacional, só faltaram Combinar com o Povo e as Forças Armadas) que só vão parar com esse caos quando derrubarem Bolsonaro, o resto do filme somente a Nação poderá responder, talvez à bala para não termos novamente outra quadrilha comandando o Brasil no Planalto Central ! Afronta se Lava com Fibra de Herói de Gente Brava, Bandeira do Brasil ninguém te manchará, teu povo varonil isso não consentirá…” (Teófilo Barros e Guerra Peixe- Canção Fibra de Herói)

    • Pois então esses lixo$ mercenários que parem de se enrolar e sujar a Bandeira do Brasil, à paisana ou fardados, porque senão o Bicho vai pegar geral, principalmente esse patriota$ de araque, vendilhões do templo, que se vendem por trinta moedas à moda Judas, porque esse negócio de bate no peito com as burras e os bolsos cheio do vil metal abiscoitado no erário já não engana mais ninguém não, só otário. E se a casa podre tiver que cair que caia geral, limpeza total, fora todos os parasitas, à paisana e fardados, grudados na vaca Salomé atolada no brejo

  5. Ainda merece post, a imunda. Imagine quatro oficiais (não fraldões, claro) apreciando uma determinada musa e tendo pensamentos libidinosos … A imprensa imunda chamaria de “associação criminosa, obviamente.

    Parece que a intenção está evidente: se a mulher trai o marido e deste a imprensa não gosta, ele é um corno, merece mesmo o par de chifres; caso contrário, ela é uma piranha, safada, vagabunda etc.

  6. No momento em que escrevo esta crônica, 18h00 de 4 de maio, o Ibovespa está caindo 1.630 pontos, sendo cotado a 78.876,22. Como falta pouco tempo para o encerramento do pregão, deve ficar por aí mesmo.

    No domingo passado, quando vi na televisão a balbúrdia que os bolsonaristas mais fanáticos aprontaram na rampa do Palácio do Planalto, a qual compareceu o próprio presidente, ao lado de sua filha pequena (ambos sem máscara de proteção), achei que a Bolsa levaria um tombaço na abertura da semana.

    Na verdade o mercado caiu, mas essa queda se deve muito mais ao tombo do Dow Jones na sexta-feira, 1º de maio, quando o índice americano perdeu 600 pontos (-2,5%), enquanto no Brasil se comemorava (na medida do possível) o feriado do Dia do Trabalho.

    Ou seja, ontem a Bolsa brasileira apenas espelhou Nova York na sessão anterior. Vale dizer: as (já comuns) atitudes irresponsáveis de Bolsonaro não tiveram, em minha opinião, maior influência nas cotações brasileiras.

    Se as pessoas mais sérias e menos passionais levassem em conta as bravatas do capitão-presidente, estaria estabelecida uma crise institucional de grandes proporções.

    Enquanto a turba pedia o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ele, após convocá-la a subir a rampa, procurou vincular o movimento, que na prática presidia, às Forças Armadas.

    Fosse esse o caso, estaríamos prestes a assistir um golpe militar, golpe esse que seria seguido de uma ditadura, coisa que não tem a menor possibilidade de acontecer. E, se acontecesse, não colocariam um capitão na chefia do governo.

    Como acho que o governo Bolsonaro acabou (mesmo que ele continue com a faixa presidencial) suponho que o mercado vai olhar para outros fundamentos. Infelizmente, eles também não são bons.

    O TEXTO ACIMA NÃO É MEU, É DO IVAN SANTANA QUE ESCREVE PARA PESSOAS DE MERCADO DE CAPITAIS. EU GOSTEI MESMO FOI DO PENULTIMO PARAGRAFO, EM QUE ELE AFIRMA QUE NÃO VAI HAVER GOLPE E SE HOUVESSE ELES NÃO DARIAM UM GOLPE PARA FORTALECER UM CAPITÃO!
    Quando será que esses idiotas que defendem o fechamento do congresso e do STF vão perceber o obvio. Não vai haver golpe e se houver o 1º a cair vai ser o capitãozinho amado deles e nem Congresso e nem o STF precisariam ser fechados e o vice General Mourão assumiria. Mas para acontecer isso não precisa haver golpe basta que haja um processo de impeachment conforme está previsto na própria Constituição e na legislação. De novo e finalmente para concluir, não se precisa de nenhum golpe para tirar o elemento que está atormentando as instituições e se um golpe tivesse que ser dado com certeza não seria para aumentar os poderes do Napoleão de hospicio e sim para tirá-lo a tapa do poder.

  7. Com todo respeito, gostaria de perguntar por que esse dedo sempre em riste? É algum abuso na infância que ainda persiste, ou algum desejo indizível que existe? Use o dedo como quiser, é seu. Mas não aponte para um outro como seu fosse seu empregado. Seja mais educado.

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