Bolsonaro contradiz AGU e manda recorrer: “Quero o Ramagem lá na Polícia Federal ”

JOSÉ LEVI É O NOVO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO – MN Campo Grande

Levi estreou desmentindo no presidente e disse que não vai recorrer

Mayara Oliveira
Metropoles

O recém-empossado advogado-geral da União, José Levi, disse nesta quarta-feira (29/04) que a AGU não irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

“Já foi dito que não vai recorrer”, disse Levi a jornalistas no Palácio do Planalto. Cerca de meia hora antes, contudo, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro havia garantido que o governo vai recorrer e nesta quinta-feira, pela manhã, repetiu que a AGU vai recorrer. “Eu quero o Ramagem lá [na PF]. É uma ingerência, né? Quem manda sou eu. Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.

NOVO AGU DESMENTE – Questionado sobre a fala do presidente, o novo AGU disse: “O presidente não falou isso, não”.

A nomeação de Ramagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada de terça-feira (28/04). Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a nomeação fosse suspensa.

Horas depois, Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação do delegado à PF, além de também cancelar a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – ou seja, ele retorna ao cargo de chefe da Abin. Na ocasião, a AGU havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes.

DESVIO DE FINALIDADE – Uma das argumentações que sustentam a decisão de Moraes é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o mandatário do país pretendia “colher informações de investigações em andamento” na PF.

O ministro do STF destacou que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Durante cerimônia de posse dos novos ministros da Justiça e Segurança Pública e da AGU, Bolsonaro afirmou que “brevemente” concretizará o “sonho” de empossar o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

ALGUÉM DE CONFIANÇA – O delegado Alexandre Ramagem havia sido escolhido para substituir Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF – este último indicado pelo ex-ministro Sergio Moro. A troca, segundo Bolsonaro, foi feita porque o presidente queria ter alguém da confiança dele no comando da PF.

A mudança à frente da instituição fez com que Moro pedisse demissão do Ministério da Justiça na última semana. No discurso de despedida, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro estava interferindo politicamente na PF. O presidente nega.

Após as acusações feitas pelo ex-ministro, o STF autorizou a abertura de um inquérito para investigar os fatos narrados e as declarações feitas por Moro. O relator do caso é o ministro Celso de Mello, que atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Assim vira bagunça. O novo chefe da AGU desmente o presidente em pleno Palácio do Planalto. O chefe do governo disse que ia recorrer da decisão no ministro Alexandre de Moraes, mas o novo AGU, José Levi, diz que não recorrer. Em seguida, o presidente diz que recorrer é função do AGU, conforme o Jornal Nacional mostrou. Parece esculhambação, e é mesmo. Vamos voltar ao assunto, com informações surpreendentes. (C.N.)

20 thoughts on “Bolsonaro contradiz AGU e manda recorrer: “Quero o Ramagem lá na Polícia Federal ”

  1. Qual país do mundo é governado com decisões monocráticas de um único ministro indicado por algum ex-presidente?
    Quem souber poste a resposta aqui. Agradeço a informação.
    Não vale China, Coréia do norte, Venezuela e companheiros.

    • O propósito de fazer comparativo entre cortes deve levar em consideração, primeiro e antes de tudo, o direito aplicado, de consuetudinário, jurisprudencial , romano, positivo etc., como ainda aqueles escólios de Montesquieu e Tocqueville, citando alguns.
      Dito isso,

    • Apesar de eu não ser Bolsonarista, ele é o presidente. Éle é o chefe. Tem mandato que lhe confere todos os poderes do executivo. TODOS os ministros, E TODOS civis e militares lhe são subordinados.

    • Rapaz, por que assinou e publicou novo ato revogando a nomeação (?) O nome disso é fraude (!) A Presidência da República utilizou expediente para esvaziar a decisão do ministro.
      O que vai fazer agora (?) uma nova nomeação. Aguardar o resultado do inquérito no STF a cargo do Celso de Mello que se aposenta (?) e espera que o seu serviçal PGR peça o arquivamento (?) para aí, finalmente, nomear o Ramagem (?) já que esvazia a referência feita no mandado de segurança do PDT àquele inquérito (?)

    • Tem algo muito além da amizade no caso da designação de Ramagem para a Polícia Federal
      Tem as revelações de Moro, as confissões da Zambelli, e ausência de negação na coletiva de Bolsonaro naquele mesmo dia daquela de seu ex-ministro.

    • A decisão do Alexandre Moraes está tal qual aquela de Gilmar Mendes impedindo a nomeação do Lula para a Casa Civil

      Agora decisão liminar pode para um e não para o outro (?)

  2. “Assim vira bagunça” Carlos Newton?. Não seria “Agora piorou a bagunça”?. Sim, bagunça. A Advocacia-Geral da União, seu Advogado-Chefe e todo o corpo de Advogados da instituição, têm eles o dever de defender os interesses da União, do Estado brasileiro. E defender naquilo que entendam ser justo, bom e que tenha amparo jurídico. Não têm eles o dever-obrigação de postular, junto à Justiça, o que seja do interesse do presidente da República. A relação da chefia do Poder Executivo Nacional com a Advocacia-Geral da União é institucional. Jamais pessoal, privada e/ou de outra qualquer natureza, confessável ou não, ortodoxa ou não.. É relação que não admite contorno(s), “jeitinhos”, apadrinhamento, cumplicidade, mas nobreza, altivez, independência profissional, intelectual e, em hipótese alguma, subordinação a caprichos presidenciais que não sejam constitucionais, democráticos e republicanos.

    Num paralelo, da mesma forma que o advogado particular, ainda que seja a pedido de seu cliente-constituinte, não pode e não deve ele pleitear em juízo o que não tenha mínima razoabilidade jurídica, o Advogado-Geral da União também não pode e nunca deverá peticionar aos Tribunais da maneira que o presidente da República queira, peça, ou exija.

    Noutro paralelo, o presidente Bolsonaro perdeu o direito da recorrer. A perda decorre da declaração que deu em público que não iria recorrer. Aplica-se, ao caso, o artigo 1000 do Código de Processo Civil, que dispõe expressamente: “A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo Único – Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer”.

    Um outro ato administrativo presidencial, que impede a apresentação da recurso contra a decisão pessoal (monocrática) do ministro Alexandre Moraes, está no fato de o presidente ter revogado o decreto que nomeou Ramagem para o cargo e que ensejou a impetração do Mandado de Segurança. A revogação do decreto gera o imediato efeito da sua ineficácia. Deixa de existir para o mundo jurídico-administrativo. Em consequência, o Mandado de Segurança perdeu o objeto e a decisão nele proferida pelo ministro-relator não desafia mais recurso. Não se pode recorrer contra ato ou fato que deixou de existir para a esfera jurídica. Eh!, Bolsonaro continua muito mal assessorado juridicamente. Ou então Jair Bolsonaro é teimoso e despreza o que a Ciência — aqui, a Ciência do Direito — a todos ergue e impõe.

    • Entendo e concordo plenamente o seu pensamento, Dr. Béja!
      Mas essas Advocacias Públicas funcionam como prostítulos dos interesses públicos dos entes, verdadeiro balcão de acertos segundo o desejo de presidentes, governadores e prefeitos

  3. Pelo que leio em alguns comentários por aqui, não seria mais fácil então nomear Bolsonaro com ditador oficial do Brasil. Permitir a ele fechar ou travestir, como na Venezuela as instituições democráticas e deixar o barco correr…

    • Exatamente, Sylvio! É o que mais parece…
      O povo não se toca de que o passo a passo que o Bolsonaro quer tocar o governo é no sentido de em um ou dois anos ter suficiente controle dos meios que o garantam condições de permanecer no poder “democraticamente” por autogolpe.
      Ele já disse querer mais membros no STF – assim para contrapor com os nomeados por antecessores
      Já pretendeu governar por decretos, se confundiu com MP’s.
      Quer agora colocar alguém de sua confiança que trabalhou na ABIN reunindo informações de inteligência para instrumentalizar a Polícia Federal ao seus interesses e perseguindo opositores

  4. Tem mandato, mas dá uma licença média que ele precisa. O cara é maluco.

    Fosse um trabalhador comum falando essas besteiras todos os dias em sua empresa, afastariam ele de suas ativadas e encostariam-no no INSS, pelo auxílio doença.

    Isso se não o aposentasse por incapacidade laborativa (maluco).

    O cara não governa, ele só quer criar tumulto. É um babaca declarado.

  5. O caso não se trata de esculhambação, é uma mistura de burrice, estupidez, arrogância e boçalidade. O boçalnaro parece aquele guri dono da bola, quando o time dele está perdendo pegava a bola e punha debaixo do braço e ia embora. Até quando meu Deus, até quando?

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