Bolsonaro, Mourão e Azevedo ameaçam STF e dizem que não aceitarão “julgamento político”

O presidente Jair Bolsonaro 09/06/2020 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Chegou a hora da verdade e Bolsonaro faz um desfio ao Judiciário

Bruno Góes
O
Globo

Em nota assinada em conjunto com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o presidente Jair Bolsonaro se manifesta sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre o papel da Forças Armadas. No documento, eles afirmam que os militares “não aceitam tentativas de tomada de poder”.

Fux concedeu nesta sexta-feira uma liminar declarando que as Forças Armadas não exercem poder moderador em eventual conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão foi tomada em uma ação em que o PDT pediu para a Corte esclarecer as atribuições dos militares, de acordo com a Constituição Federal.

QUATRO TÓPICOS – A nota de Bolsonaro, Mourão e Azevedo é dividida em quatro tópicos. No primeiro, há a lembrança de que, segundo o artigo 142 da Constituição, “as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República”.

Logo em seguida, afirmam que “as mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Então, há um juízo sobre o papel dos militares: “As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

Em seguida, os três dizem que “o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade”.

VÍDEO DA REUNIÃO – A polêmica sobre o papel das Forças Armadas ganhou notoriedade quando foi divulgado vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que existe um dispositivo que permite aos Poderes pedir intervenção militar para restabelecer a ordem.

“Nós queremos fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. Todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”, disse o presidente, na reunião.

ÍNTEGRA DA NOTA –

“Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.

As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.

Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o capitão e os dois generais estão dizendo que não aceitarão uma decisão do Supremo que possibilite abrir processo de cassação de Bolsonaro ou decisão do TSE que casse a chapa dele com Mourão, mesmo na forma da lei. É isso que está escrito aí, no estilo tosco do ministro Jorge Oliveira, o guru jurídico de Bolsonaro. Depois voltamos ao assunto. (C.N.)

22 thoughts on “Bolsonaro, Mourão e Azevedo ameaçam STF e dizem que não aceitarão “julgamento político”

  1. Um militar que desobedece uma determinação da Corte Suprema e ainda a afronta, comete crime. E milico que comete crime tem que ser dispensado da força e perder sua patente. Já aconteceu com muita gente.
    Isso é apenas uma nota de um admirador de velhinhos metido a valente.

  2. Durante a nossa última visita, no final de maio, foi irreconhecível. A prefeitura proibiu semanas durante o acesso à água e areia, quiosques e lojas fechados, estacionamento proibido, perseguiu os vendedores ambulantes.

    Sob o sol lindo, a “princesa do mar” parece um deserto. “Um cemitério em si!” “, Diz Alonso Igual, 62 anos, um velho robalo que segura um castelo esculpido na areia por turistas há mais de uma década à beira-mar.

    Tony, aqui em 29 de maio, se instala todos os dias nas horas quentes do banco de praia “dele”. Em Copacabana, um em cada três habitantes tem mais de 60 anos.

    No Brasil, Jair Bolsonaro mergulha na negação e na crise política.

    Então aqui está Copacabana. Bem-vindo ao “Copacorona”. Vamos começar com o óbvio: a praia. Durante a nossa última visita, no final de maio, foi irreconhecível. A prefeitura proibiu semanas durante o acesso à água e areia, quiosques e lojas fechados, estacionamento proibido, perseguiu os vendedores ambulantes. Sob o sol lindo, a “princesa do mar” parece um deserto. “Um cemitério em si!” “, Diz Alonso Igual, 62 anos, um velho robalo que segura um castelo esculpido na areia por turistas há mais de uma década à beira-mar.

    VINCENT CATALA / VISTA PELA REVISTA DO MUNDO

    Boné lavado, barba de mostarda, pele bronzeada pelo sol, Alonso contorna seu Marlboro em silêncio, com os olhos perdidos na calçada de mosaicos pavimentada em preto e branco, em forma de onda.

    No passado (apenas três meses atrás), o All-Rio andava devagar, imperial em nado minúsculo vermelho. Agora, os cariocas de aparência preocupada rapidamente traçam seu caminho até lá, bocas e narinas mascaradas de perto. “É triste ver isso. Ninguém ousa parar no meu castelo. Faço zero reais por dia! Todo mundo tem medo … ”ruminou Alonso antes de jogar um cuspe no passeio.

    https://www.lemonde.fr/m-le-mag/article/2020/06/12/vieillissement-precarite-et-covid-19-a-copacabana-chronique-d-une-catastrophe-annoncee_6042567_4500055.html?xtor=EPR-32280629-%5Ba-la-une%5D-20200613-%5Bzone_edito_2_titre_5%5D

  3. “Todo vazio atrai um conteúdo”. O que fez o Judiciário querer-se assenhorar do Poder, foi a inconsistência e até ausência de legisladores no Legislativo, e desgoverno no Executivo. Pois se não fosse a “intromissão” dos Magistrados, o Brasil ia parar ou cair num Estado de anomia.
    Agora chegou a vez de o Judiciário devolver a rédea: para um Parlamento que legisla em causa própria, e um presidente cujo ex-officio restringe-se a editar normas que favoreçam os amigos e outras que ferrem os inimigos!

  4. Cassação do Bolsonaro, isso é certo.
    Será via STF, Congresso,ou 2022 pelo voto direto do povão.

    Quem comete atropelias jurídicas diariamente é esse goverlixo.

    No campo econômico vamos de mal a pior, já não somos parceiros prioritário da China..

    Os asiáticos acabam de fazer acordo com Argentina,com ampla vantagens nos commodities.

    Por, isso, se subentende que robô Zambeli,solta uma fake news onde havia manifestação em Buenos Aires,contra peronista Alberto Fernández.

  5. As Forças Armadas são e estão constituídas sob a autoridade do Presidente da república.
    Assim está escrito e assim será.
    Não será a interpretação de um juiz da pocilga, stf, que permitirá a cassação da chapa eleita.
    Está aí uma situação que quero ver se estes crápulas daquela pocilga terão coragem de firmar jurisprudência.

  6. Quem vigia o vigia?
    Para desespero dos saudosos da cleptocracia de outrora, quem vigia o vigia é o Povo. Está na CF.: “TODO PODER EMANA DO POVO” (grifo, não grito).
    Supremo é o Povo.
    Ponto final.

  7. Me parece que nas assinaturas da Nota, de duas, uma.

    Ou ficou faltando, a exemplo dos demais, a patente militar do atual presidente da República.

    Ou ficou sobrando as patentes militares do VP e do MD.

    Por uma questão, meramente, de organização do texto.

  8. O estatuto dos militares veda a referência e de se servirem da designação do posto militar (general, coronel etc) nas ações que não sejam militares.
    Logo, o que vemos é um show de desconformidades tanto ilícita da parte deles quanto ignorância da imprensa.

  9. Quanto será que o Eduardo Cunha pedia à Dilma para deixá-la sossegada no governo (hein?)
    Melhor seria que Dilma tivesse pago…
    Nem que fizesse uma vaquinha virtual.
    Não estaríamos passando por isso não.

  10. Se Bolsonaro já demonstrou que não gosta da Democracia, e Ele e seus filhos tem até uma aproximação com membros daquela família que um dia foi real, com membros do governo, como Weintraub, que considera ter havido uma ruptura ilegal do regime imperial, costumam fazer referência com título inexistente de nobreza ao deputado e familiares daquela.
    Será mesmo que a Ditadura seja pretendida ou esta seria uma fachada para impor o reestabelecimento da Monarquia?
    Fico pensando nisso…

  11. Se o TSE insistir mesmo em cassar a chapa aí a coisa toma outro rumo, porque em caso idêntico este mesmo tribunal não cassou a chapa vencedora. Se a Justiça insistir nesta bizarrice, a cassação da chapa, aí sim os militares se sentirão desprestigiados e ofendidos pela Justiça. As consequências de tal decisão todos nós já sabemos quais serão, o artigo 142 da Constituição Cidadã vai ser invocado para legitimar a tomado do poder por eles.

    • A situação da Chapa Dilma/Temer era diferente.

      Se a chapa Bolsonaro/Mourão se beneficiou no processo de escolha não tem como cassar Bolsonaro e manter Mourão porque o ato é antecedente à posse.

  12. O comentarista Fernando Luiz de Albuquerque Lima, com propriedade e clareza registrou:

    “Não será a interpretação de um juiz da pocilga, stf, que permitirá a cassação da chapa eleita.
    Está aí uma situação que quero ver se estes crápulas daquela pocilga terão coragem de firmar jurisprudência.”

    É exatamente isso que estou esperando, a demonstração de coragem daqueles ministros nomeados por notórios políticos marcados pela mídia e pelos cidadãos como corruptos.

  13. “As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.
    =============
    Esse tipo de declaração é infantil, tola, desnecessária. Ninguém quer tomar o poder do executivo ao arrepio das leis e nem com julgamentos políticos. Mas se o Bozo for julgado culpado pelo STF, melhor obedecer, se não a coisa vai feder: haverá reação contundente lá fora. É só pagar pra ver.

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