Brasil desembolsa com juros quase o que gasta com Educação e Saúde

Pedro do Coutto
 

No balanço publicado no Diário Oficial, edição de 30 de agosto, sobre a execução orçamentária nos primeiros oito meses do ano e previsão feita para todo exercício de 2013, a Secretaria do Tesouro Nacional revela que as despesas com o pagamento de juros pela rolagem da dívida interna vão atingir, em dezembro, o total de 187 bilhões de reais. Paralelamente, os gastos com Educação e Saúde vão alcançar o montante de 195,3    bilhões: 98,7 bilhões para a saúde, 96,6 para a Educação. O balanço está assinado pelo subsecretário do Tesouro, Gilvan da Silva Dantas.

As despesas com o pagamento de juros (atualmente na escala de 9% a/a) revelam que a dívida interna, portanto, está ultrapassando a casa dos 2 trilhões de reais. É só fazer as contas. O endividamento, que não inclui os compromissos externos, está crescendo acentuadamente. Há cerca de dois anos atingia 1 trilhão e 500 bilhões. O crescimento da dívida está avançando mais do que as despesas com Saúde e Educação, setores essenciais à existência humana e ao desempenho social do próprio país. Isso de um lado. De outro, mostra que o montante da dívida está se aproximando do total do orçamento federal, fixado em 2,2 trilhões de reais para este ano. Não confundir com o Produto Interno Bruto, projetado, como O Globo revelou na edição de 22 de setembro, reportagem de Luciana Carneiro, em 2,2 trilhões de dólares, portanto algo em torno de 4,6 trilhões de reais.

O desembolso com o pagamento dos juros (em nível superior ao da inflação apurada pelo IBGE) aproxima-se também dos gastos com o funcionalismo civil e militar da União, orçados em 206 bilhões, incluindo aposentados, reformados e pensionistas. Os encargos com o pagamento de juros destinam-se aos Bancos, especialmente Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, contribuindo assim para uma maior concentração de renda no país, uma vez que, na realidade, os Bancos não são devedores da taxa Selic de 9%, são credores. Ilusão pensar o contrário. Utilizando inclusive, por fontes de divulgação do governo. Uma contradição.

É por essas e outras, como demonstrou Luciana Carneiro naquela edição de O Globo, que se consolida o processo de concentração de renda em nosso país. Basta considerar, como foi publicado que, apesar de ser a sétima economia do mundo em matéria de PIB, ocupamos o 51º lugar no que se refere à renda per capita; PIB dividido pelo número de habitantes. A renda per capita brasileira, por ano, é de 11,3 mil dólares. Abaixo da per capita da Argentina que é de 11,5 mil dólares.

ATRASO SOCIAL

E nosso atraso social, decorrente da concentração de renda, está fortemente refletido na colocação em matéria de qualidade de vida: estamos no 85º lugar. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano é muito abaixo, nos encontramos bem aquém da média mundial. Em compensação, para pior, somos o 11º país em matéria de pagamento de impostos. Nossa carga tributária alcança 36% dos rendimentos do trabalho humano.

O fato é que, mantida a atual política de juros, não só a taxa Selic, mas as taxas cobradas pelos Bancos e Cartões de Crédito, a renda vai se concentrar cada vez mais. Basta lembrar que, nos créditos pessoais a rede bancária cobra 2,5% ao mês para uma inflação anual de 6%. E que os cartões de crédito, no refinanciamento de débitos, cobram de 7 a 8%, ao mês. A população vai se endividando cada vez mais e, cada vez menos, pode sair do sistema que, aparentemente, lhe oferece  vantagens. Mas, na verdade, a aprisiona. A propaganda é sempre sedutora. Na hora de pagar é que são elas, como se diz por aí.
 
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7 thoughts on “Brasil desembolsa com juros quase o que gasta com Educação e Saúde

  1. Entre 2005 a 2010 escrevi muito sobre governo e política do Brasil.
    Minha RAIVA é tanta que até evito postar aqui como comentário, pois os políticos brasileiros deveriam ser descrito como os maiores canalhas da face da terra.
    Acho que usando os piores adjetivos seria pouco para classifica-los.
    Politico brasileiro é HUMANO?
    Aliás, um dia eu me traí, um dia eu me atrevi a pensar que Lula com seu PT nos levaria a um mundo melhor.
    Os governantes brasileiros são HUMANOS?

  2. É urgente uma auditoria da nossa dívida. Muitos países já trilharam esse caminho(Equador, por exemplo)e só teve vantagem. Neste processos do nosso endividamento, muitos malandros se beneficiaram, roubando dinheiro do nosso povo. Não se trata de migalhas de velhinhas, conforme o comentarista acima afirmou, vamos desmistificar todas essas mentiras despejadas na cuca do cidadão brasileiro !

  3. Dispenso seu ar professoral, sr.Antonio.
    Tente consolar os milhares de acionistas do sr. ELKE batista, que estão a amargar ações que compraram com o valor superior a R$ 23 reais e hoje vale menos de 50 centavos! E o mais de 10 bilhões de reais que o sr.LULA mandou o B NDES repassar-lhe !

  4. Não, Sr. Pedro.

    A situação, ainda, é pior. A taxa que reflete o custo de emissão dos títulos públicos está em 15,8% (!). Este é o custo real – também chamada de taxa implícita da dívida pública. Os 9% que o Sr. mencionou, refere-se somente à taxa SELIC. Mas, os papéis do governo são atrelados a outros índices como o IPCA, IGPM, TR, câmbio e existem os pré-fixados. Portanto, a taxa implícita divulgada pelo Banco Central é de 15,8%! E não apenas 9%!

    É que o Tesouro emite seus títulos a um custo médio de 10,8%, transfere seus recursos ao BNDES e subsidia empréstimos às empresas privadas – via BNDES – a juros subsidiados de 5% a.a – que é a taxa de juros de longo prazo – do BNDES. Esta diferença entre o que o governo paga aos bancos privados via Tesouro Nacional e cobra das empresas via BNDES gera a taxa implícita para o Tesouro de 15,8%!

    Este ano, em agosto, alguns números da dívida pública já superam os de 2012. A economia de receitas do governo proveniente, principalmente, da arrecadação tributária, continua não sendo suficiente para o pagamento dos juros da dívida. Essa economia ou reserva de recursos comumente chamada de superávit primário, até agosto, foi de R$54,013 bilhões, e os juros nominais da dívida alcançaram R$163,358 bilhões. É o que mostra o relatório de política fiscal do Banco Central do Brasil.

    Com isto o déficit nominal, que em 2012 ficou em R$108,9 bilhões, foi ultrapassado este ano já em agosto (R$109,35 bilhões). Isto é: (R$163,358 bi – R$54,013 bi). O Banco Central, em seu relatório, deixa implícito que a insuficiência de recursos foi coberta com a emissão de novos títulos em operação de rolagem da dívida. É sempre assim – ou o governo rola a dívida com a emissão de novos títulos ou emite moeda para pagá-la. Como emitir moeda provoca inflação, o governo, quase sempre opta pela primeira opção.

    A dívida interna líquida totalizou R$1,533 trilhão. Resultado da dívida líquida do governo federal (R$1.070,029 bilhões), mais governos estaduais (R$462,072 bilhões), mais governos municipais (R$83,102 bilhões) e empresas estatais (R$31,086 bilhões), menos a posição de reserva do Banco Central (R$73,189 bilhões). Houve um decréscimo dessa dívida em relação ao PIB quando comparada ao ano passado: em 2012 a relação dívida liquida/PIB foi de 35,2%, agora, em agosto ficou em 33,8% do PIB; queda de 1,4 pontos percentuais.

    A taxa de juros implícita da dívida líquida do setor público (DLSP) é de 15,8%. E, é dada pela diferença entre a taxa de remuneração dos títulos do Tesouro Nacional (SELIC, IGPM, câmbio, TR e pré-fixados) e a taxa de juros de longo prazo (TJLP) que remuneram os empréstimos do BNDES.

    A dívida externa está bem controlada, situação confortável, tendo em vista que, em agosto, a posição das reservas internacionais do Banco Central (R$873,712 bilhões) superaram em muito o montante desta dívida que totalizou R$153,526 bilhões. Com a seguinte composição: dívida do governo federal (R$92,659 bilhões), mais governos estaduais (R$48,723 bilhões), mais governos municipais (R$6,341 bilhões) e empresas estatais (R$5,803 bilhões).

    A dívida bruta do governo geral – soma das dívidas da União, Estados e Municípios –, e que excluem os ativos financeiros públicos, ficou em R$2,749 trilhões, ou, 59,1% do PIB. Esta dívida encerrou 2012 em R$2,584 trilhões (58,6% do PIB). Portanto, houve um acréscimo de 0,5 pontos percentuais. O PIB acumulado até agosto situou-se em R$3,122 trilhões e, acumulado em doze meses em R$4,649 trilhões.

    Evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG):(Fonte: Banco Central)

    2002: R$994,0 bilhões
    2003: R$1,048 trilhões
    2004: R$1,101 tri
    2005: R$1,215 tri
    2006: R$1,337 tri
    2007: R$1,543 tri
    2008: R$1,741 tri
    2009: R$1,973 tri
    2010: R$2,011 tri
    2011: R$2,243 tri
    2012: R$2,583 tri
    Agosto/2013: R$2,749 trilhões, ou, 59,1% do PIB

  5. A dívida pública líquida (que desconta da dívida bruta os ativos financeiros em poder do Banco Central) é de R$1,533 trilhão e corresponde a 33,8% do PIB, como disse no comentário acima. Ela estava em 35,2% o ano passado.

    Porém, sem contar os ativos financeiros do Banco Central, a dívida bruta é de R$2,749 trilhões, e corresponde a 59,1% do PIB.

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