Brizolistas processam Lupi por fraude em eleição no PDT do Rio

Gonçalo Valduga (Portal Terra)

O Movimento de Resistência Leonel Brizola entrou na Justiça do Rio de Janeiro com ações contra o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por falsificação de documento e improbidade administrativa. Liderado pelo atual ministro do Trabalho, Brizola Neto, o movimento acusa o dirigente pedetista de fraudar a ata da convenção municipal de 13 de abril, trocando nomes de eleitos por não eleitos, com a intenção de continuar na presidência do PDT no Rio. Ele também preside os diretórios nacional e estadual da agremiação. O advogado do movimento, José Agripino Oliveira, informou ao Terra que as ações foram ajuizadas na tarde de quinta-feira.

Ouvido pelo Terra, Carlos Lupi afirmou que ainda não teve conhecimento das ações. “Estou aguardando. Quando chegar, vou analisar e consultar meus advogados”. No entanto, o ex-ministro não pareceu surpreso com a notícia. “Isso é normal, sempre alguém está movendo alguma ação, principalmente, quando a gente começa a ganhar algum nome, isso incomoda muita gente”, acrescentou.

Questionado sobre as críticas de adversários por presidir o PDT nas três instâncias, Lupi respondeu que se trata de um desconhecimento do estatuto partidário. “Está previsto e já temos decisão judicial favorável. Infelizmente, algumas pessoas filiadas ao partido sequer leem o estatudo da legenda”.

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ACUSAÇÃO

Na denúncia por falsificação, os brizolistas relatam que, após a convenção – que elegeu Brizola Neto (Carlos Daudt Brizola) como presidente e o vereador Leonel Brizola Neto, como vice -, Lupi colocou o seu nome na ata da comissão eleita antes de registrá-la no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 8 de junho. No texto da ação, o noticiante alega que Carlos Lupi praticou “os delitos tipificados nos artigos 171 (estelionato); 298 (falsificação de documento particular); 299 (falsidade ideológica); 304 (uso de documento falso) e 288 (formação de quadrilha)”.

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), um dos autores da representação, afirmou que o resultado da convenção municipal é um escândalo, não só no aspecto criminal, mas também em relação ao estado democrático de direito. “Para controlar um partido, ele (Lupi) leva as pessoas à falsificação de assinaturas e valida as convenções com delegados escolhidos fraudulentamente”.

Logo após assumir a presidência municipal, alegam os brizolistas, o ex-ministro convocou nova convenção metropolitana em 25 de junho para definir a aliança com o candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, o atual prefeito Eduardo Paes, e a nominata de vereadores. Na época, o grupo tentou anular a decisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio negou recurso em 3 de julho. O julgamento sobre a suspensão está marcado para 3 de novembro.

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ASSINATURAS FALSAS

Um laudo técnico feito pelo escritório do perito criminal Mauro Ricart atesta, segundo o movimento, que as atas de homologação do resultado da convenção tiveram dezenas de assinaturas falsas. “A investigação não foi feita a partir de determinação judicial, mas o técnico que a fez é credenciado. O exame grafotécnico (que determina a autenticidade e autoria de escritas) comprovou a falsificação de assinaturas”, garante Paulo Ramos. O crivo pericial apontou que das 67 atas de registro, 21 apresentaram problemas como ausência de assinaturas, rasuras e casos em que os delegados representavam diretórios extintos em 2011.

Na ação por improbidade administrativa, os brizolistas pedem a prestação de contas do PDT desde 2008, devido à suspeita de desvio de recursos partidários. Em junho, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra Carlos Lupi. O ex-ministro do Trabalho é acusado de utilizar avião alugado por gestor de organização não governamental que mantinha convênios com o ministério – episódio que culminou com o seu pedido de demissão em dezembro do ano passado.

Caso a tese sobre as irregularidades na convenção estadual seja aceita pela Justiça, a disputa pode ter consequência na eleição na cidade do Rio e Janeiro. Em caso de anulação, a decisão afeta a coligação para vereadores e o apoio a Eduardo Paes (PMDB).

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