Cabral e Marina abalam a candidatura Dilma Roussef

Pedro do Coutto

No existe nada em matria de poltica que no inclua um fato ou um impulso econmico, e tambm nela, a poltica, como na vida humana, no basta ver o fato: indispensvel ver no fato.

O petrleo do pr-sal, que ainda pertence ao futuro, mas discutido no presente, por pouco no levou o governador Sergio Cabral a abrir dissidncia no PMDB em relao ao governo Lula e, por via de consequncia, a quebrar um projeto de unidade em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef sucesso presidencial de 2010.

claro que no episdio do petrleo o governador do Rio de Janeiro tem total razo. Afinal a distribuio atual dos royalties est estabelecida no pargrafo primeiro do art. 20 da Constituio Federal, na lei 8001 de 1990 e tambm no decreto n 1 de 1991.

Os recursos provenientes dos direitos de explorao so essenciais para o executivo estadual. Basta dizer que so previstos na escala de 6,7 bilhes de reais, correspondendo praticamente a 15% da lei de meios deste ano.No tem sentido reduzi-los.Tampouco diminu-los quando produo de hoje for acrescentada a produo de amanh.

A presso, j por si politicamente legtima, ganhou dimenso ainda maior porque coincidiu com a sada da senadora Marina Silva do PT e sua filiao ao PV, da ecologia. Alm do mais, ela, ao cerrar as cortinas do passado, dirigiu restries atuao de Dilma Roussef no universo verde.

Projetaram-se assim, de forma convergente, dois fatores de impacto. Petrleo de um lado. A Amaznia de outro. Uma dose forte em termos de dissidncia. Quanto ao primeiro caso, o presidente Lula recuou e resolveu, pelo menos por enquanto, deixar tudo como est. No tocar na lei, inclusive porque a mudana exigiria alterao constitucional.

O Presidente da Repblica foi mal assessorado na questo. Colocaram sua frente um projeto de lei esquecendo o obstculo da Carta Magna. Primeiro erro. Segundo erro subestimar a capacidade de reao do governador Sergio Cabral, que seria o mais atingido pela perda da receita. Um absurdo. Terceiro erro de considerar precedentes ocorridos no pas.

Lembro de um, em 1965, governo Castelo Branco, Roberto Campos, primeiro ministro. Havia o monoplio estatal do petrleo, mas no o de recursos minerais paralelos existentes no subsolo. Caso da salgema e do potssio. Eles deram margem ao pagamento de royalties aos estados produtores. O Rio de Janeiro, ento Guanabara, no participou da receita produzida pelo potssio e pela salgema.

Por qual motivo, agora, estados no produtores de petrleo devem participar dos efeitos da explorao no mar fluminense? Uma contradio sem sentido. A criao de um fundo social voltado para a pobreza outra questo. So recursos federais, produzidos, no caso do petrleo, da forma com que a legislao estabelece.

Nada tem a ver com a diluio dos royalties que cabem ao Estado do Rio de Janeiro por estados que no se vinculam produo de leo e portanto no esto sujeitos s dificuldades como colocou bem o ministro Carlos Minc- aos reflexos ecolgicos que o mergulho das sondas e a presena de plataformas na costa so naturalmente causados natureza.

Lula decidiu rever a questo. Tinha avanado sem um embasamento maior e tambm sem considerar os efeitos polticos inevitveis a todas as questes. No caso efeitos maiores tratando-se da vspera da sucesso presidencial.

Uma ruptura por parte do governo Sergio Cabral tornar-se-ia um obstculo serssimo idia da unidade PT-PMDB. Mas, mesmo sem a ruptura, a aliana j sofreu um abalo. A base do governo no era to slida como a camada do pr sal.Pelo menos como o presidente calculava.

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