Cabral enlouquece de vez e suspende todos os pagamentos, exceto salários de servidores

Alonso Soto e Rodrigo Viga Gaier (Reuters)

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), determinou nesta quinta-feira a suspensão de todos os pagamentos feitos pelo governo do Estado, exceto os salários de servidores, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade de uma nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo.

“Não pago mais nada…”

O anúncio foi classificado como um “blefe” do governador fluminense por uma fonte do governo federal que falou à Reuters sob condição de anonimato.

“Isto é um blefe por parte do Estado do Rio de Janeiro. Ao não pagar, acionaria garantias que esse Estado tem com a União e o governo federal começaria a parar as transferências para esse Estado. O Rio estaria se dando um tiro no pé”, disse a fonte.

A nova distribuição havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas a decisão da presidente foi derrubada em sessão do Congresso Nacional encerrada na madrugada desta quinta.

“Os secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento foram orientados pelo governador a cancelar os pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias até que o STF se pronuncie sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Estado do Rio”, disse o governo do Rio em nota.

A nova distribuição dos royalties, aprovada com a derrubada dos vetos, reduz a participação dos Estados produtores de petróleo e amplia a de Estados que não produzem a commodity. Com a derrubada do veto, a nova fórmula passa a valer também para os campos já em exploração.

Segundo estimativas do governo do Rio, o Estado perderá 3,1 bilhões de reais anuais com a nova fórmula de distribuição.

“MEDIDA PREVENTIVA”

Cabral chegou a argumentar anteriormente que, com a perda de arrecadação, os preparativos do Estado para a Copa do Mundo e a Olimpíada ficariam prejudicados. A capital fluminense sediará os Jogos de 2016 e a final da Copa do Mundo do ano que vem e da Copa das Confederações deste ano.

A Secretaria da Fazenda do Estado anunciou que suspendeu somente nesta quinta-feira 82 milhões de reais em pagamentos e que a previsão para o mês é que 470 milhões de reais deixem de ser desembolsados. A secretaria não especificou a destinação desses valores.

“Trata-se de uma medida preventiva, no espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função da grave ameaça à solvência do Estado decorrente da decisão de ontem do Congresso Nacional”, afirmou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cabral é um desastre ambulante. O “governador” precisa saber onde coloca o nariz, se é que vocês me entendem, como dizia meu amigo Maneco Muller. Se suspender os pagamentos, vai prejudicart a famosa “turma do guardanapo”, e as comissões também deixarão de ser recebidas pela quadrilha que ele montou no Palácio Guanabara. Portanto, logo Cabral voltará atrás desse jogo de cena. A “turma do guardanapo” sabe que Paris é uma festa, como dizia o genial Hewingway. (C.N.)

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