Cmara analisa projeto que beneficia partidos, investigados e prev uso irrestrito de fundo bilionrio

Charge do Baggi (www.jornaldebrasilia.com.br)

Ranier Bragon
Folha

Sem flego ou disposio para uma sempre prometida reforma poltica, a Cmara dos Deputados tentar votar nesta quarta-feira, dia 28, mais uma minirreforma eleitoral que, assim como as anteriores, afrouxa mais ainda as regras de controle sobre partidos e candidatos. O texto defendido por lderes de alguns dos principais partidos, e que ainda pode ser alterado at a votao, traz um artigo que torna praticamente sem regras o uso do fundo partidrio, um dos fundos pblicos que abastecem as legendas e os candidatos.

O projeto inclui na lista de uso permitido do fundo que de cerca de R$ 1 bilho ao ano o pagamento “de outras despesas discricionrias a critrio da agremiao, considerado o interesse partidrio”, o que permitiria praticamente todo tipo de gasto. A proposta tambm eleva de R$ 1,7 bilho para ao menos R$ 2 bilhes a outra fonte de financiamento pblico de campanhas, o fundo eleitoral. Esse valor pode subir mais ainda, a depender da votao do Oramento da Unio para 2020, o que s deve ocorrer no fim do ano.

FUNDO BILIONRIO – Ainda nesta tera-feira, dia 27, o relator da Lei de Diretrizes Oramentrias, deputado federal Cac Leo (PP-BA), havia abandonado a ideia de aumentar para R$ 3,7 bilhes o fundo eleitoral destinado s campanhas de 2020 A minirreforma eleitoral que a Cmara ir analisar ainda poder beneficiar investigados por crimes eleitorais. Um dos artigos do texto estabelece que o Cdigo de Processo Penal s ser usado em processos eleitorais caso no contrarie expressamente as disposies do Cdigo Eleitoral, que so mais brandas. “As alteraes promovidas nesta lei se aplicam a todos os processos que no transitaram em julgado e em todas as instncias”, estabelece o projeto.

O plenrio da Cmara tentou votar a minirreforma na noite desta tera, mas no houve acordo. Caso seja aprovado, o texto tem que passar pelo Senado e por sano presidencial para entrar em vigor. Pelo projeto, os partidos tambm tero outros benefcios, como limite ao valor da multa paga por reprovao de suas contas, possibilidade de gasto com advogados e consultorias e regras mais brandas de prestao de contas eleitorais. A proposta ressuscita ainda a veiculao de propaganda dos partidos no rdio e na TV obrigao que havia sido extinta pela ltima minirreforma eleitoral.

PARTICIPAO FEMININA – Outra das mudanas se refere gesto da cota de 5% do fundo partidrio destinado promoo da participao de mulheres na poltica: ela passa agora a um instituto com CNPJ especfico. O discurso oficial permitir s mulheres gerir esse instituto e, consequentemente, as verbas. Nos bastidores, a inteno evitar que dirigentes partidrios, que continuaro com poder de definir o destino desses recursos, sejam punidos por eventuais desvios. Conforme a Folha revelou no incio deste ano, o PSL do presidente Jair Bolsonaro montou esquema em Minas Gerais e em Pernambuco para desvio de verbas da cota feminina por meio de candidaturas laranjas nas ltimas eleies.

15 thoughts on “Cmara analisa projeto que beneficia partidos, investigados e prev uso irrestrito de fundo bilionrio

    • Enquanto isso, talvez em algum armrio, escondido de todos ns, trama a mente de crente do Jair Bolsonaro que traiu a gente.
      Talvez pea fervorosamente que Jesus ajude o seu filho a se tornar embaixador e que o Macron morra asfixiado em coc (estou s repetindo o Jair).
      isso que o pessoal no v: o presidente tem que ser proactivo, incisivo nas suas demandas e botar o povo em vez de Deus acima de tudo. Deus no precisa de ajuda.

  1. “… o PSL do presidente Jair Bolsonaro …”

    -Os Jornalistas que vivem parasitando os contribuintes deram um largo sorriso.

  2. SE NO FECHARMOS ESTA MERDA DE CONGRESSO, A MESMO QUE NO TEREMOS MAIS SOLUO ALGUMA!!!!

    E, depois, uns e outros querem me criticar pelo meu clamor PATRITICO!!!!

    Quero o Brasil para todos, e no somente para esta casta de ladres, de vagabundos, para este antro de venais e filhos da puta!!!

    Bom, escrevi ano passado que sei como resolver esses desmandos, descalabros, esses absurdos rapidamente.

    Um pouco de dinheiro, um punhado de brasileiros legtimos, dispostos a lutar pelo pas se livrar desses predadores – a dentadura do Felcio vou leiloar e dar o dinheiro para a sua igreja -, e teremos ordem na casa!

    Nesse meio tempo, os demais poderes e instituies, INCLUSIVE E PRINCIPALMENTE AS FFAA, eu os declaro covardes, cages, bundas moles!!!

    Assistir passiva e irresponsavelmente que os parcos recursos que temos sejam destinados corrupo, a ladres, que possuem o poder de fazer o que bem entendem com o povo e pas, os porcos imundos “legisladores”, ento conclamo que peguemos em armas!!!

    Basta de sermos roubados, explorados e manipulados por seiscentos desgraados, canalhas, pela ral poltica dessa republiqueta, por filhos da puta!

    Porra, mas revoltante.
    Ainda vou roubar um tanque de guerra e bombardear as conchas, os dois prdios, que simbolizam a desonestidade, as trampas, as falcatruas, a nata dos bandidos e refinadas quadrilhas travestidas em partidos polticos.

    Alerto aos deputados e senadores:
    No me responsabilizo por atos que venho a cometer no futuro, pois estou fora de mim, facilmente diagnosticvel, em face de mais injustias e desaforos IMPUNES contra pobres e miserveis, onde me incluo nesse meio!

    Preparem-se para socos, pontaps, empurres, chutes na bunda, no saco, onde eu alcanar.
    E terei um prazer indescritvel enquanto fao justias com as prprias mos e ps!!!

    • Se temos que pegar em armas, precisamos de um hino ou marcha ou o que quer que seja. Minha sugesto:

      Allons enfants de la Patrie
      Le jour de gloire est arriv
      Contre nous de la tyrannie
      ….
      Aux armes citoyens! Formez vos bataillons!
      Marchons, marchons,

      • A tua sugesto, Jaburu, se depender de mim jamais ser aceita, e por vrias razes:

        a) Temos o nosso hino, ento no precisamos do francs;
        b) D uma olhada em alguns livros de Histria, e observa que a Frana s coleciona derrotas em todas as guerras que se envolveu;
        c) Tambm temos nosso idioma, deixando de lado a lngua de outro povo para conclamar brasileiros a lutarem pela sua dignidade;
        d) A tirania que o francs aborda no seu hino nacional, refere-se s invases que a Frana sofreu ao longo da sua existncia. No meu caso, corresponde tirania que estamos sujeitos do congresso, que nos rouba, explora e manipula;
        e) Por outro lado, eu me dirigi a brasileiros, a pessoas que no suportam mais trabalhar mais de seis meses por ano, como se tivessem sido escravizados para sustentar a corte com suas regalias e frescuras.
        f) Por fim, temos de ser autnticos, e no copiar modelos estrangeiros, principalmente um dos smbolos de outra nao, o seu hino nacional. Das duas uma: ou queremos continuar colnia ou, ento, abandonamos a nossa altivez e orgulho da nossa terra, que no o meu caso, pelo contrrio.

        Mas, agradeo a tua ideia, apesar de recha-la plenamente pelas razes acima expostas.

  3. La vai o Brasil descendo a ladeira. As coincidncias na organizao das votaes so cirrgicas. Cad o mesmo povo que foi as ruas pedir reforma da previdncia? Enquanto o povo aceita o sacrifcio, os donos do Congresso agradecem amenizando as suas “dores”, abrindo as burras da nao para seu deleite pessoal. Minirreforma? A Casa dos Horrores sempre acha um bom vernculo para dissimular suas verdadeiras intenes.

  4. INACREDITVEL os partidos receberem essa grana que o TSE pouco ou nada fiscaliza por no ter estrutura apesar do palcio faranico que ocupa e agora sequer serem fiscalizados ou alcanados pelo cdigo penal. A base de tudo a chamada me das reformas, a reforma poltica que NUNCA VIR pacificamente. No havendo instrumentos CLAROS E EFICIENTES de cobrana os caras s aparecem de 4 em 4 anos para falar por segundos no horrio eleitoral , sem debates sobre temas importantes nem mesmo em eleies majoritrias como para presidente da repblica e depois do uma banana para todos ao chegarem em Braslia. Voto distrital, diminuio do nmero de partidos, fim do voto obrigatrio e mudana na proporcionalidade da representao (mnimo e mximo de deputados por estados de acordo com nmero de eleitores) para comear est razovel. T TUDO DOMINADO!!! VERGONHA DESSE GENTE TODA! STF principalmente! NOJO!

  5. UM BILHO enfiado nos fundilhos dos parlamentares ou fundos, como queiram, liberao geral, mesmo para investigados e total acesso ao dinheiro nosso, fruto do nosso sangue, suor e lgrimas, e no querem que eu clame pelo fechamento desse antro de corruptos??!!

    S ARMAS!!!!

  6. Enquanto isso, talvez em algum armrio, escondido de todos ns, trama a mente de crente do Jair Bolsonaro que traiu a gente.
    Talvez pea fervorosamente que Jesus ajude o seu filho a se tornar embaixador e que o Macron morra asfixiado em coc (estou s repetindo o Jair).
    isso que o pessoal no v: o presidente tem que ser proactivo, incisivo nas suas demandas e botar o povo em vez de Deus acima de tudo. Deus no precisa de ajuda.

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