Câmara convida o ministro Paulo Bernardo para explicar as acusações de Pagot sobre envolvimento em negociações para obras ferroviárias e rodoviárias no Paraná.

Carlos Newton

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento para que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) dê explicações na Câmara sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias, principalmente no Paraná.

O documento foi aprovado após acordo entre base e oposição para transformar a convocação em convite. Ou seja, Paulo Bernardo comparece à Casa apenas se quiser. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no entanto, afirmou que todos os ministros estão dispostos a comparecer para se explicar no Congresso, o que é um paradoxo, já que a base aliada, por pressão do governo, tem impedido a convocação de alguns deles .

Autor do requerimento, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), citou uma entrevista dada à Folha pelo ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot,  no auge da crise, quando afirmou que o órgão não “inventa orçamento”.

“O Pagot disse que ele [Paulo Bernardo] era responsável por todas as obras, principalmente no Paraná, quando era ministro do Planejamento. Então, queremos ouvi-lo sobre isso”, explicou Macris.

Além de Paulo Bernardo, a Comissão de Fiscalização aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de convite para o ministro Paulo Passos (Transportes) ser inquirido, também por causa das suspeitas de irregularidades na pasta. Como se sabe, Passos acaba de ser acusado pelo ex-ministro Alfredo Nascimento de ter sido responsável pelas irregularidades nos Transportes no ano passado, quando assumiu o ministério, a partir de maio, na época em que Nascimento esteve participando da última campanha eleitoral.

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OUTROS MINISTROS TERÃO QUE SE EXPLICAR

O acordo entre base e oposição é para que os ministros Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) também compareçam à Câmara para explicar possíveis focos de corrupção em seus ministérios.

Mas o governo não aceitou o convite ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Eles querem que o presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, explique as acusações no órgão. O PMDB alega que Lobão não tem competência para decidir sobre assuntos da ANP. Será?

Também não tem o apoio do governo o pedido de uma audiência pública com Jorge Hage, da Controladoria-Geral da República, para explicar “as causas e consequências do aumentos dos casos de corrupção em órgãos do governo federal”. Certamente porque Hage teria de levar vários dias para conseguir explicar não somente por que estamos nessa situação constrangedora, mas também por que nenhuma providência é tomada para punir os corruptos.

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REQUIÃO ACUSOU BERNARDO E VOLTOU ATRÁS?

Em fevereiro de 2010, o então governadorr Roberto Requião fez uma grave denúncia contra Paulo Bernardo. Acusou o então ministro do Planejamento de tentar superfaturar em cerca R$ 400 milhões um projeto de construção de um ramal ferroviário no interior do Estado.

Segundo Requião, que fez as declarações em reunião com seu secretariado, transmitida pela TVE estadual, a obra sairia por R$ 150 milhões, mas Bernardo disse a ele que o custo seria de R$ 550 milhões.

“O que você está me propondo é o seguinte, Paulo Bernardo: eles recebem R$ 550 milhões [a empresa ALL, que detém concessões de ramais no Estado] e o governo federal abre mão das prestações. Então, ministro, anote aí: eu não concordo. Se isso for feito, eu denuncio imediatamente”, revelou Requião, que depois voltou a reiterar em nota oficial as denúncias contra o ministro.

Bernardo abriu processo por calúnia, mas Requião repetiu a acusação em abril, já como senador, em discurso da tribuna. No mês passado, o advogado de Bernardo afirmou ao blog do jornalista Josias de Souza que Requião teria proposto um acordo, querendo pagar R$ 15 mil a Bernardo, mas o ministro insistiria em receber R$ 100 mil, vejam que situação.  

A ser verdadeira a informação de que Requião quer se retratar no Supremo, Bernardo contaria com uma poderosa arma para se livrar das acusações, mas na realidade até agora o tal acordo judicial não foi fechado.

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