Cmara costura com urgncia projeto para definir teto para as despesas e doaes de campanha em 2020

(Arquivo do Google)

Natlia Portinari,
Naira Trindade e
Gustavo Maia
O Globo

Pressionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Cmara costura s pressas um projeto para definir um teto para as despesas e doaes de campanha em 2020. Em 2018, havia uma lei especfica sobre o limite, mas ela no se aplicaria ao prximo pleito. Os partidos do centro vo aproveitar a oportunidade para limitar o autofinanciamento, com o objetivo de impedir que pessoas muito ricas tenham influncia nas eleies utilizando diretamente este patrimnio.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, encaminhou um ofcio ao Congresso sobre a importncia de fixar um teto de gastos. O presidente da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tambm foi alertado por outro ministro da mesma Corte.

SEM REGULAO – Em 2017, foram estabelecidos valores numricos para o mximo de despesas para cada cargo em 2018, como presidente, deputado federal e governador. Os cargos de vereador e prefeito, porm, ficaram sem regulao. O projeto estudado por lderes do DEM, Solidariedade, PP e PL pode ser aprovado a tempo das eleies municipais do prximo ano, caso seja aprovado por Cmara e Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at o dia 4 de outubro.

O limite para doaes deve ser restrito, j que lderes do centro tm manifestado insatisfao quanto s doaes de empresrios recebidas pelos deputados do Novo, nico partido a se manifestar contra o uso do fundo eleitoral nas eleies. Os parlamentares do partido so contra o financiamento pblico de campanhas.

O Novo participou ativamente da militncia virtual contra a reforma partidria aprovada pelo Congresso nesta semana, o que contrariou as lideranas de grandes partidos.

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