Candidatura de Lula gera divergência entre o relator e a presidente do TSE

Resultado de imagem para rosa weber e barroso

Barroso quer acelerar o julgamento, mas Rosa pisa no freio

José Carlos Werneck

Enquanto a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, o relator Luís Roberto Barroso prefere agilizar o caso com uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, incurso na Lei da Ficha Limpa, depois da condenação em Segunda Instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo referente ao triplex do Guarujá.

Em meio à divergência surgida o ministro Edson Fachin tenta buscar um consenso, através de um caminho institucional. Ele, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber reuniram-se na quarta-feira e trataram do assunto antes da sessão do Supremo Tribunal Federal.

AINDA HOJE – No TSE, espera-se que o processo de Lula seja levado ao plenário nesta sexta-feira, durante a sessão extraordinária que tem início às 14h30. O ministro Barroso deve aguardar a manifestação da defesa de Lula para decidir se leva ao plenário o pedido de medida liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral ou se já julga o mérito do registro da candidatura.

O horário eleitoral no rádio e TV para candidatos à Presidência da República começa amanhã, mas a partir de hoje, já serão divulgadas as inserções dos candidatos.

“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, afirmou a ministra Rosa Weber, ao chegar ontem ao STF. Além do processo envolvendo Lula, o TSE julgará os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin, do PSDB, e José Maria Eymae,l da Democracia Cristã.

‘INSTABILIDADE’ – Como já divulgamos na Tribuna da Internet terminou, ontem, o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista encaminharam ao TSE uma manifestação de cerca de 200 páginas em que culpam, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4.a Região “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro da candidatura de seu cliente e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Os advogados também frisam que, de 145 candidatos eleitos em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 conseguiram reverter o indeferimento, “cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito”.

Maria Claudia Bucchianeri, advogada que integra a defesa de Lula, diz que a legislação garante a ele a participação no horário eleitoral enquanto sua candidatura estiver sub judice.

COM CERTEZA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE decida hoje sobre a participação dele na propaganda e perguntada se seria ideal uma definição o quanto antes, respondeu: “Com certeza”.

O registro de Lula é objeto de 16 contestações no TSE. Ontem, Jair Bolsonaro, candidato do PSL , pediu para suspender o acesso da chapa petista a qualquer valor público disponível aos partidos da coligação, seja do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário.

COMPOSIÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares: três são ministros do STF, dois do STJ

e dois advogados. Nos últimos meses, o tribunal passou por três alterações em sua composição, o que deverá resultar em julgamentos mais rigorosos com políticos, segundo afirmaram ex-ministros e advogados especialistas em Direito Eleitoral.

Para um ministro há “certa rota de colisão” entre Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do processo envolvendo Lula, se Barroso não recuar e mantiver o que vem defendendo até agora, quanto à inelegibilidade dos envolvidos na Lei da Ficha Limpa.

8 thoughts on “Candidatura de Lula gera divergência entre o relator e a presidente do TSE

  1. Gente do mundo inteiro assiste estarrecido as cenas grotescas das Cortes Brasileiras que agem como instrumentos de uma Orcrim que destruiu a Nação e o “grande comandante dos desmandos desses 15 anos” ” Dá nojo, para quem conhece o Bom Direito, ter que assistir a degradação de uma das Maiores Escolas Jurídicas do Mundo submetida e sequestrada e por um “criminoso de lesa pátria” que pelos crimes contra a humanidade que praticou contra o Brasil e seu povo, cujo legado é um desemprego descomunal, inflação, assaltos a todos os cofres públicos, destruição do processo econômico, financeiro e social do país, colocando um povo à beira de uma Guerra Civil, infelicitando com a ausência de Saúde, Educação e Infraestrutura Urbana e Rural a Nação brasileira, inclusive toda uma população sem direito de ir vir tais os níveis de violência imposta aos Cidadãos pela total falência do Estado brasileiro. Chega de podridão, a Lei é clara Bandido é Bandido e que se cumpra a lei, ou será que seremos obrigados pelas sandices cínicas e apopléticas de seu “Lulofilhote Tofolli e da aberração jurídica do Gilmar” obrigar, novamente, uma Nação inteira ser comandada por uma “bandido que a roubou violentamente” ???

  2. Vi o julgamento do TSE por uns minutos. É um nojo! Pelo linguajar parece um grupo de seres extraterrenos. Uma babaquice em dó maior.
    Se isso é direito, tive sorte em decidir ser carpinteiro.

  3. Essa bagunça generalizada que está a acontecer no Brasil, me faz lembrar o cara que quer se enforcar e amarra a corda na barriga, ao invés do pescoço!

    Tão abusando, a qualquer momento, chega alguém e amarra no devido lugar, o pescoço….

    “Quem avisa, amigo é”.

  4. Nosso sistema legal é o que os discernentes já alcançaram -um lixo; elaborado exclusivamente em favor dos sistemistas corruptos; abordando o mais ligeiramente e de qualquer maneira.

    Exatamente por isso ignora-se propositada ou burramente- que se a lei e a ordem nos atos judiciais existem para servir a verdade, não é inteligente dar-se prioridade às primeiras, em evidente prejuízo da última.

    Quanto mais avança a vida em ciência e fica para trá a moral, mais a sociedade precisa de leis sempre adaptadas e renovadas para o momento rolante, posto que nossa humanimalidade está muito longe de não precisar de leis.

    Questão de cabeça, de honestidade, de efetiva capacitação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *