Cármen Lúcia se desviou de tudo aquilo que prega ao longo de sua trajetória

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Presidente do STF sempre condenou acordo de bastidores

Vera Magalhães
Estadão

O Supremo Tribunal Federal produziu deliberadamente o segundo “jeitinho” em menos de seis meses para responder a uma crise que não era constitucional, mas política. Ao agir dessa maneira, a corte máxima do país se apequena, e dá sinais de que está disposta a abrir mão da máxima segundo a qual, no arranjo institucional republicano, cabe ao Judiciário falar por último.

“PER SALTUM” – O decano da corte, Celso de Mello, visivelmente desconfortável com a missão que lhe coube, deu um voto que em nada lembra as decisões técnicas pelas quais se notabilizou. Começou dizendo da gravidade de se descumprir uma decisão judicial e da impossibilidade de o presidente da República permanecer no cargo quando investigado, chegando a reconhecer que isso se estendia aos seus substitutos eventuais.

Mas aí, diz ele, é possível se “pular” o presidente do Senado na linha sucessória. Parecendo recorrer a uma expressão em latim para dar alguma credibilidade a uma decisão claramente política, Celso de Mello cunhou a expressão “per saltum”. O salto com vara, no caso, foi sobre a Constituição e mesmo a lógica. Renan é, pois, apto a presidir o Senado da República, mas não o Executivo.

MAIS DESVIOS – A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também se desviou de tudo aquilo que prega ao longo de sua trajetória na corte. Cármen é aquela que dirige o próprio carro, recusa convites para jantares e coquetéis por não achar apropriado que magistrados confraternizem com políticos, que nas últimas semanas defendeu o Judiciário de ataques.

Como, então, referenda uma saída política para um impasse institucional? Mais: como patrocina esse entendimento por meio de conversas de bastidores que sempre condenou? Como vota de forma condescendente, admitindo o descumprimento de uma decisão do tribunal que preside pela Mesa do Senado e a agressão a um ministro da corte por parte de Renan — que afirmou que Marco Aurélio Mello dera a liminar preocupado em manter salário acima do teto?

NÃO DEVERIA VOTAR – Tendo costurado a saída fora dos “autos”, Cármen Lúcia deveria, ao menos, ter deixado de votar. Afinal, já havia maioria a favor da permanência de Renan na cadeira. Assim, ela não compactuaria com uma saída com a qual dificilmente deve concordar.

No impeachment de Dilma Rousseff, de novo a partir de uma urdidura de Renan Calheiros, o ministro Ricardo Lewandowski concordou em “fatiar” a pena do impeachment, para que a petista mantivesse os direitos políticos. Apesar de manifestarem, em público e em privado, a discordância com a decisão, os ministros do Supremo decidiram “deixar para lá” para não agravar a crise.

Se recusaram a analisar recursos de todos os lados contra a decisão, fingiram que não viram o “jeitinho”, mas numa briga com Lewandowski o próprio Gilmar Mendes fez menção à decisão, de forma desairosa, em uma sessão da corte.

O STF, com essas duas decisões, relativizou seu peso. Com isso, chega desgastado, não só diante dos demais Poderes, mas da sociedade, para enfrentar o que terá pela frente: vários processos contra políticos envolvidos na Lava Jato, que andam a passos de tartaruga e cujo fim, teme-se, seja igualmente negociado em conversas de gabinetes e fora da Constituição.

33 thoughts on “Cármen Lúcia se desviou de tudo aquilo que prega ao longo de sua trajetória

    • O Ministro do STF Edson Fachin tem que aceitar o novo pedido de liminar da PGR, que diz que réu não pode ser representante de nenhum poder da república (presidente do Senado), ou seja, outra matéria, outro mérito que depois pode ser levado pra discussão com os outros Ministros dos STF.

      ACEITA
      FACHIN !!!

  1. Infelizmente não há uma só instituição que se salve.Por isso, somos o que somos: uma republiqueta. Temer, um fraco, Renan, R Maia, Padilha, Jucá… È, não tem jeitto.. Pobre Brasil.,

  2. Afinal, Renan tinha razão: na troca por permanecer no “pudê”, ele se esqueceu dos supersalários e do projeto de abuso de autoridade. Não era só o min MAurélio cuja alma tremia, ao falar-se dos salariões dos togados.

  3. A ministra Carmen Lúcia na posse como presidente do STF disse :

    “Sua Excelência o povo”

    Na última quarta feira no julgamento de Renan Calheiros retificou a frase confirmando :

    “SUA MAJESTADE RENAN CALHEIROS”.

  4. Quando vi aqui na Tribuna uma rasgação de seda em torno dessa Sr. Pensei devo estar errado sobre essa pessoa. Mas hoje fiquei errado quando se deixei levar por elogios ao novo presidente do STF. Literalmente a Justiça no Brasil é um câncer que não para de crescer. Só a violência para gerar boa compreensão nesses larápios.

  5. esse Supremo se disvirtuou faz tempo, quem não se lembra do dominio do fato ou da célebre frase “Não tenho provas mas a literatura jurídica me permite condená-lo”, ou seja, me permite, eu mando, eu posso, dane-se as provas.
    Enquanto só pegava gente do PT era tudo normal.

  6. Virou uma pornochanchada de chantagem explicita ! Não deram o cargo para o Imbassahy….

    Líderes partidários no Senado não entenderam a declaração de José Serra de que “talvez a aprovação da PEC fique para o começo do próximo ano”.

    Se não surgirem fatos novos, a votação em segundo turno está mantida para a próxima terça-feira, em sessão que começará às 10h.

    Renan Calheiros quem decidiu.

  7. Temos de levar em conta que este processo de escolha de ministros para o STF um dia mostraria a sua verdadeira face, ou seja, o momento de agradecer aos padrinhos dos escolhidos.

    Existe uma união muito sólida entre os poderes. Trata-se de balela esta pretensa crise entre Judiciário e Legislativo porque um depende do outro inapelavelmente.

    A começar que depois de o presidente optar por um dos nomes para a Alta Corte, ele será sabatinado pelo Senado, portanto, uma vez essa pessoa sendo aprovada pelos senadores surge um vínculo, independente de ser perceptível ou não, mas se forma um elo que ligará o STF ao Congresso permanentemente.

    Em seguida, Suas Excelências, os juízes, querem aumento de salário. Quem aprovará? O Legislativo, claro. Mais uma vez a união se ratifica. Ora, quando um parlamentar está envolvido em algum processo, o grupo se reúne para amenizar a vida do criminoso, tanto como sinal de agradecimento como de retribuição pelos deferimentos das reivindicações dos ministros.

    Desta forma, anteontem tivemos a comprovação desse elo inquebrantável entre ambos os poderes, que não interessa se Renan é corrupto e desonesto, só não pode substituir o presidente!

    Esta decisão da maioria dos ministros sobre o meliante senador Renan seguir na presidência daquela casa, teve o seu ápice quando o decano do STF alegou que a permanência do alagoano no cargo preservaria o funcionamento das instituições!?

    Em outras palavras:
    Só mesmo um bandido para comandar outros bandidos, e o povo que vá se acostumando a esses conchavos políticos que absorve até mesmo o Judiciário, antes isento e imparcial, hoje comprometido e interessado em política, pelo fato de que os penduricalhos nos polpudos vencimentos dos ministros precisam do aval do congresso!

    Reitero que a distância cada vez maior e inalcançável do salário mínimo – melhor, da média de ganhos do povo na iniciativa privada e dos barnabés, servidores estaduais – e os altos e nababescos proventos dos parlamentares e juízes, também servirá como estopim ali adiante para explodir a indignação e revolta popular contra essas discriminações odiosas, ainda mais quando se acrescenta o desemprego, a inadimplência, e o desespero invade os lares de milhões de pessoas!

    O STF e o parlamento estão brincando com fogo, atiçando dessa maneira as pessoas que não têm mais nada a perder!

    A própria ministra presidente do STF foi clara ao enfatizar o descrédito pelas instituições, que pode nos levar à manutenção da democracia – mesmo esta falsa e ridícula democracia brasileira imposta por uma ditadura partidária – ou à guerra(alô, Armando)!

  8. “O STF, com essas duas decisões, relativizou seu peso.” “… para enfrentar o que terá pela frente: vários processos contra políticos envolvidos na Lava Jato, …” ” … seja igualmente negociado em conversas de gabinetes e fora da Constituição.”
    O decano da corte, Celso de Mello, gosta muito de usar expressões elegantes em Latim, então
    como dizia um Ministro da Côrte Romana: “Limparum bundaris in Togare” ¨&%$#@# !

  9. O Renan Calheiros, deveria sim, ser afastado da presidência do senado, mas não agora, faltando poucos dias úteis, para ele deixar a presidência do senado, e justamente as vésperas das votações de projetos importantes para o governo.
    A iniciativa monocrática.com extrema urgência do ministro Marcos Aurélio em afastar o presidente do senado, sem dúvida iria aumentar ainda mais a crise politica. Alguém tem dúvida,de que os petistas iriam pressionar o Jorge Viana, para melar os projetos do governo?

  10. Não poderia deixar de votar aquilo que ela mais queria. Tirar um do seu caminho rumo à Presidência. Aparecendo outra oportunidade dá pra tirar mais um, Assim o caminho ficaria livro. Que bom, né?

  11. Precisamos observar o julgamento do caso Cunha, vejam:
    Um processo no STF para afastar Cunha da linha sucessória. Destituído do Cargo de Deputado, o processo deveria ser arquivado por falta de objeto. Caso contrário o STF pode estar legislando. Não conheço o conteúdo do pedido, mas pelo que sei o pedido foi contra o Cunha e não contra o Renan.
    E mais, o STF poderia devolver o pedido alegando que a Constituição delega poderes ao próprio legislativo para resolver o caso. NOTA: Cunha fazia manobra para atrapalhar a Justiça. Renan queria que todos fossem iguais perante a lei como determina a Constituição Federal.

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