Carnaval salarial: para presidente, ministros e parlamentares, aumentos de at 148,63%. Para os servidores, reajuste ZERO. Para os jovens, suspenso dos concursos. Mas as terceirizaes continuam…

Carlos Newton

muito triste. O corte de R$ 50 bilhes, anunciado pelo governo, atinge diretamente os servidores, que no tero reajuste salarial este ano, e tambm os jovens que lutam para em ingressar no funcionalismo pblico. Segundo a secretria do Oramento Federal do Ministrio do Planejamento, Clia Correa, no vai ter concurso pblico nenhum este ano, todos os concursos sero postergados.

At mesmo aqueles que tinham sido realizados e no tiveram curso de formao concludo, tambm sero postergados, afirmou a secretria. A medida tambm atinge as nomeaes previstas para este ano. A reprogramao fiscal prev a reduo de R$ 3,5 bilhes em novas contrataes para este ano.

Reajustes salariais tambm no sero concedidos, como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judicirio tambm ficou de fora das previses. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Oramento de 2011. Reajustes j formalizados no tem como no cumprir, assima diligente Clia Correajustificou o favorecimento a quem j ganha mais.

A ilustre secretria do Oramento esqueceu de mencionar um detalhe importante: esto mais do que garantidos os aumentos (no so simples reajustes) salariais de 61,83% para deputados e senadores, de 133,96% para a presidente da Repblica, de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado, com reflexos diretos no aumento da remunerao da entourage que os cercam, inclusive no salrio da prpria Celia Correa, na condio de secretria do Oramento Federal.

revoltante essa disparidade de tratamentos. Para quem est no alto da pirmide, aumentos reais e altamente generosos. Para quem na base da pirmide, no garantem sequer o reajuste da inflao do perodo. Como se dizia antigamente, farinha pouca, meu piro primeiro.

O mais lamentvel nos cortes no oramento, com a finalidade de conter 50 bilhes de reais nos gastos pblicos, sem dvida alguma a suspenso de novas nomeaes e o retardamento na publicao de novos concursos pblicos. Essa deciso, apressada e desnecessria, provoca desalento e decepo para milhes de jovens brasileiros, que insistem em se dedicar aos estudos para fazer concurso e fazer carreira no servio pblico.

J salientamos aqui no Blog que esses jovens representam expressiva parcelado que h de melhor na nova gerao, porque ainda acreditam no sistema de mrito e na disputa franca, livre e igualitria. So diferentes daqueles que s pensam em levar vantagem em tudo e sonham em entrar no mesmo servio pblico, mas pela porta dos fundos, a ser entreaberta por algum padrinho poltico, via terceirizao.

Com a suspenso dos concursos, muitos jovens, decepcionados, pensam em desistir de estudar. Sabem que a Constituio Federal exige concurso pblico de provas (ou provas e ttulos), para a admisso de novos servidores no mbito da administrao direta e indireta da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios.

Sabem, ainda, que constantemente se abrem vagas, por pedidos de exonerao, aposentadoria e morte de servidores. Alm disso, o prprio crescimento natural da demanda por servios pblicos exige a contratao de novos funcionrios para fazer frente ao crescimento do pas.

Mas esto cada vez decepcionados, porque sabem tambm que o governo, em todos os nveis (federal, estadual e municipal, incluindo as empresas estatais, fundaes etc.), ao mesmo tempo em que suspende a admisso de servidores, paradoxalmente aumenta a contratao via terceirizao.

Essas terceirizaes so um acinte, uma afronta cidadania. Representam uma forma de burlar a Constituio para contratar apadrinhados polticos, alm de propiciar todo tipo de corrupo e sonegao de impostos e obrigaes sociais.

At agora, o governo Dilma Rousseff ainda no deu a menor sinalizao sobre a importncia de conter o exagero das terceirizaes, quevem servindo para enriquecer ilicitamente grupos e pessoas empenhadas em tirar tudo do governo e repassar muito pouco para os contratados.

O pior que se alega que as terceirizaes existem para que os governos economizem. uma alegao totalmente falsa. Quando publicamos a dennciaaqui no blog, houve repercusso imediata. O Globo foi atrs do assunto e publicou trs manchetes denunciando as terceirizaes na Petrobras.Nossa maior empresa pblica j tem291 milterceirizados,para um quadro de carreira de 80 mil funcionrios. E no acontece nada. A opinio pblica se mantm inerte, entorpecida. O Judicirio no toma providncias para coibir esse tipo de contratao ilegalpara substituir servidores. Que pas esse, Francelino Pereira? o pas do Carnaval, responderia Jorge Amado.

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