Casa Branca ameaça vetar os projetos que podem abrir caminho para a censura na internet

Carlos Newton

A internet, seus sites, blogs e redes sociais já se tornaram o maior fenômeno da comunicação mundial, com fortíssima influência na política, como ficou comprovado nos países atingidos pela chamada Primavera Árabe. Na China, o governo não facilita com a internet e mantém sob total controle o Twitter de lá, que é chamdo de Weibo, sobre o qual foi reportado que são usadas mais de mil especialistas para monitorar e censurar o conteúdo de seus usuários e continuar sendo tolerado pelas autoridades de Beijing. Outros países de governos autoritários fazem o mesmo, ou ainda pior, como a Coreia do Norte.

Conforme este Blog já divulgou, os Estados Unidos se preparam para seguir o exemplo da China e implantar a censura na internet, usando como estratagema os interesses da indústria fonográfica e cinematográfica contra a pirataria de seus produtos.

Os projetos de lei conhecidos como SOPA e PIPA – siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” – surgiram de um esforço das indústrias fonográfica e de cinema para retomar as vendas que perdem com o compartilhamento gratuito de seus produtos na internet. Bloqueando e punindo os piratas, as companhias imaginam recuperar lucros  com a venda de conteúdo on-line.

O primeiro projeto de lei, que tramita na Câmara dos EUA, tem como principal autor Lamar Smith, deputado republicano do Texas, com subscrição de um grupo bipartidário de doze parlamentares. O segundo projeto tramita no Senado e foi proposto pelo democrata Patrick Leahy, com apoio de um grupo de 11 senadores, inclusive republicanos.

O projeto conhecido como PIPA será votado pelo Senado dos EUA na próxima terça-feira. Para pressionar os senadores a rejeitá-lo, sites americanos fizeram um blecaute coordenado na última quarta-feira. A ação teve como objetivo encorajar os internautas a procurar o membro do Senado que representa o Estado onde residem, para pedir que ele vote contra as propostas de lei.

As leis de combate à pirataria pretendem bloquear o acesso à comercialização de conteúdo pirata como música, filmes e livros, além de impedir cobranças online e transferências de dinheiro para esses sites, suspendendo imediatamente a publicidade relacionadas a eles. Ferramentas de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites, enquanto os provedores seriam obrigados e interromper o acesso – especialmente aos  sites estrangeiros.

A pretexto de proteger a propriedade intelectual na web, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes para punir donos de “sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados”. Mas esta é somente a ponta do iceberg, porque o risco maior é de uma ampliação da censura, justamente numa fase em que há nos Estados Unidos a radicalização das leis de cerceamento dos direitos civis e políticos, sob justificativa de evitar novos atos de terrorismo no país.

O único dado positivo é que a Casa Branca já pediu revisão dos projetos e alteração de algumas normas propostas pelos autores. Em mensagem publicada em seu blog no último final de semana, o governo Obama disse que não podia apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da internet global”.

Como nos Estados Unidos não existe veto parcial a projetos aprovados pelo Parlamento, a alternativa de Obam será vetar totalmente as propostas que possam restringir a liberdade de expressão. Mas será que o presidente tem coragem de fazê-lo? Vamos aguardar.

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