Casa de marimbondo

Carlos Chagas

Caso Dilma Rousseff venha a ser eleita, o PT vai insistir num projeto denominado Comunicao e Democracia, que tentou e no conseguiu impulsionar durante o governo Lula. O que era uma sugesto para o segundo mandato do primeiro-companheiro v-se agora transformado em proposta para a suposta sucessora.

Trata-se de proposta j debatida no partido mas ainda no discutida com a candidata. So tantas e to polmicas as mudanas sugeridas no sistema de comunicao eletrnica vigente que o mnimo a prever uma crise dos diabos entre a mdia e o novo governo, caso ele se forme.

Sem anlise mais profunda sobre o que o PT prope, pelo desconhecimento do documento em sua integralidade, vale ressaltar que o texto sugere a elaborao de uma lei que dificulte, primeiro, e proba, depois, a concentrao da propriedade dos meios de comunicao eletrnica. Isso significa que um mesmo grupo ou conglomerado encontrar dificuldades para possuir e para explorar diversas emissoras e canais de televiso e rdio.

Sugesto paralela de regulamentar o dispositivo constitucional at hoje incuo, que probe a existncia de oligoplios nos meios eletrnicos de rdio e televiso.

Outra novidade ser a criao de conselhos populares que participariam da deciso hoje entregue ao governo e ao Congresso para a renovao e concesso de canais de rdio e televiso. Mais uma: a criao da Secretaria de Democratizao da Comunicao, um miniministrio subordinado diretamente presidncia da Repblica.

A regulamentao da publicidade no setor pblico tambm faz parte do documento, assim como incentivos legais e econmicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes.

Aqui para ns, se essa proposta progredir e vier a fazer parte das metas e objetivos de Dilma, bom tomar cuidado, porque o governo estar enfiando no s o brao, mas o corpo inteiro numa imensa casa de marimbondos.

O governo Lula tentou trs vezes bater de frente com a mdia. Primeiro, ao endossar no Congresso um projeto conhecido como “Lei da Mordaa”, que se aprovado proibiria juzes, promotores e delegados de polcia de prestarem declaraes imprensa sobre processos ainda em andamento. Seria uma agresso liberdade de divulgao de notcias. Por exemplo: na maioria dos processos por corrupo, ficariam jornais, revistas, rdios e televises impedidos de noticiar o nome dos acusados e as acusaes respectivas, sob pena de ver punidos os agentes do poder pblico responsveis pelas informaes. Imagine-se o caso dos sanguessugas e dos dois mensales: nenhum dos ladravazes hoje conhecidos teria tido nome e fotografia expostos pelos meios de comunicao.

Felizmente, o Congresso arquivou a “Lei da Mordaa”, como antidemocrtica e lesiva aos interesses da sociedade.

Depois, o governo tentou criar a Agencia Nacional do Audiovisual, que engessaria a produo de cinema e vdeo, subordinando-a aos interesses de quem estivesse no poder. Novo recuo, dado o radicalismo da proposta.

Em seguida veio o projeto do Conselho Federal de Jornalismo, da mesma forma sepultado no Legislativo, mas to eivado de veneno a ponto de permitir a suspenso do exerccio da profisso, quer dizer, do direito de trabalho, de jornalistas que porventura contrariassem a opinio dos dirigentes da entidade. Alis, nomeados pelo governo.

Agora, mais uma vez, o partido do presidente e talvez da presidente da Repblica tentar enquadrar os meios de comunicao. evidente que oligoplios so nefastos e que a concentrao da propriedade jornalstica um perigo capaz de gerar a uniformidade das notcias e das opinies, no fosse o detalhe chamado de concorrncia.

Quanto aos “conselhos populares”, quem os convocaria e reuniria? J existe o Conselho de Comunicao Social, mesmo paraltico, mas na teoria funcionando como um apndice na mesa do Senado, dispondo apenas de funes consultivas. Seria extinto, mesmo to desimportante?

A criao da Secretaria de Democratizao da Comunicao seria apenas mais um cabide de empregos ou teria a seu cargo municiar o presidente da Repblica de queixas e reclamaes contra a imprensa? E de sugestes para reprimi-la?

Regular a atividade publicitria no setor pblico at que parece acertado, mas desde que para impedir o fluxo de dinheiro fcil para os meios de comunicao, de forma a conquistar-lhes as boas graas e a simpatia.

No d para entender a ltima sugesto, de programas de incentivos legais e econmicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes. Independentes de que e de quem? Do governo? Das empresas estatais cuja publicidade to bem se encontra manipulada?

Nas poucas vezes em que a candidata abordou a questo da mdia, no fechou as portas para uma espcie de controle administrativo, mas enfatizou sempre no admitir nada que pusesse em jogo o contedo dos meios de comunicao. Vamos ver se, no caso de eleita, ceder a presses dos companheiros e mudar de opinio.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.