Caso Coaf: controle de dados serve para defesa de aliados e ataque aos adversários

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O mais novo temor em Brasília é que a Lava Jato original possa ser trocada por uma Lava Jato particular, em que os dados não seriam mais compartilhados por uma força-tarefa de juízes, procuradores, auditores e delegados para o combate à corrupção, mas, sim, centralizados num único gabinete: o do presidente da República.

Quando se questiona essa investida simultânea na PF, no antigo Coaf e na Receita, suspeita-se que tudo isso é para a proteção de filhos, parentes, amigos e poderosos dos três Poderes. Que tal olhar para o outro lado da moeda? E se, em vez de ser exclusivamente de defesa, uma intervenção nas instituições de investigação servir também para o ataque?

PODER ABSOLUTO – Em tese, já imaginaram o que pode representar a PF nas mãos de um filho do presidente, eventualmente escrivão de polícia; um secretário da Receita Federal disposto a mudar tudo e a centralizar os dados e investigações para dividi-las com o poder; um chefão do Coaf que admita compartilhar informações sobre movimentações financeiras com o Planalto?

Significa que, sempre em tese, uma única pessoa, o presidente da República – atual ou futuro – teria a sua disposição um mapeamento detalhado da vida pessoal, da folha policial e dos dados fiscais e bancários de todos os seus desafetos de qualquer área. Além de defender o amigo X, ele poderia facilmente atacar o adversário Y.

Mesmo antes de centralizar as escolhas do novo procurador-geral da República e o comando da PF, Receita e Coaf, o presidente Jair Bolsonaro já usou publicamente, e com seu próprio viés, informações conhecidas contra, por exemplo, Luciano Huck, João Dória, jornalistas. E se tiver acesso a dados de ministros de tribunais, deputados, senadores, governadores, funcionários, cidadãos e cidadãs? Além de divulgar, ficaria tentado a usar esse arsenal para amedrontar quem ousar confrontá-lo ou meramente questioná-lo?

Especialista – É interessante a aproximação de Bolsonaro, seus filhos, seu chanceler e outros ministros com o autoproclamado guru da direita internacional, Steve Bannon, que foi estrategista da campanha presidencial de Donald Trump e depois demitido por ele da Casa Branca. Entre outras coisas, Bannon é especialista em coleta, análise e uso político de dados de cidadãos.

Aliás, quem gosta de ficção vai ficar fascinado pelo documentário “The Great Hack” (“Nada é Privado: o escândalo da Cambridge Analytica”), que confirma o quanto a realidade anda superando a imaginação e as construções mais mirabolantes dos ficcionistas. O 007 é pré-histórico, quer dizer, pré-internet.

ARMADILHAS – Em resumo, para não dar “spoiler”, ali é contada como foi construída a vitória de Trump, ou melhor, a derrota de Hillary Clinton nos EUA, e como o Reino Unido conseguiu cair na armadilha do Brexit. Primeiros-ministros vêm e vão, sem recuos e sem avanços – sem saída. E como se chegou a isso?

Com o uso dos dados e mentes das pessoas, identificando e focando nas menos convictas – logo, mais suscetíveis a propagandas maciças e às demoníacas fake news. Por trás de tudo, a onda mundial da extrema direita. Detalhe: Bolsonaro aparece ligeiramente no filme.

APARELHAMENTO – Na era PT, ficamos roucos de denunciar o aparelhamento de órgãos e estatais em favor de um partido, um grupo político e, finalmente, um esquema sistêmico de corrupção. Neste primeiro ano de Bolsonaro, surgem dúvidas sobre o aparelhamento, se não é mais por um partido, mas por um projeto de poder com conexões internacionais e centralizado num presidente que, vira e mexe, dá uma cutucada na democracia.

Com instituições e dados centralizados, sob o risco de uso na defesa de aliados e no ataque de adversários, ou de meros críticos, pode-se criar a mais destrutiva arma política: o medo. É só suposição, mas não é pura ficção.

4 thoughts on “Caso Coaf: controle de dados serve para defesa de aliados e ataque aos adversários

  1. O Glenn e o David Miranda abriram seus sigilos para a justiça espontaneamente.

    É agora, Flávio Bolsonaro e família, quando farão o mesmo?

    Parece que os dois foram mais homens do que você, seus irmãos e seu pai juntos?

    Ah, ia esquecendo do Queiroz. Mais homem, também, do que vocês e o Queiroz, juntos.

  2. Vide caso Onix, bastou pedir desculpas e foi perdoado pelo caixa 2, que deve ser apenas a ponta do iceberg, até porque se fizer uma devassa é possível encontrar coisas que até o diabo duvida.

  3. No caso do Doria e do Huck, os dados divulgados foram de operações com o BNDES, que pela sua natureza, não são sigilosa, porque o BNDES não é banco comercial, mas um órgão de fomento. O STF já proferiu decisões nesses sentido:

    “No entendimento do relator, as empresas que contratam com o BNDES devem saber que estão se relacionando com uma instituição pública, sujeita ao controle dos órgãos estatais. Destacou que o BNDES é um banco público de fomento econômico e social e não uma instituição financeira privada comum. Observou que, no caso da operação de crédito com o Grupo JBS/Friboi, os documentos exigidos pelo TCU são apropriados para viabilizar o controle financeiro do BNDES.”
    http://www.lex.com.br/noticia_26832833_OPERACOES_DE_CREDITO_ENTRE_BNDES_E_JBS_FRIBOI_NAO_ESTAO_COBERTAS_PELO_SIGILO_BANCARIO.aspx

    De resto, o artigo está cheio dessas bobagens que contribuíram para desacreditar a chamada grande imprensa, como essa história de Trump, Brexit e Bolsonaro são frutos de alguma maquinação diabólica em algum porão, que impediu os resultados desejados pelos sábios da mídia. Besteira.
    Trump ganhou porque Hillary Clinton era uma candidata muito ruim, que não inspirava confiança aos eleitores. Provavelmente qualquer candidato republicano teria ganho dela. O Brexit foi fruto da insatisfação do povo inglês, pelo menos daqueles de fora da Londres rentista, cosmopolita e moderninha, que se ressentia da perda do controle de seu destino para a burocracia de Bruxelas. Bolsonaro ganhou porque uma grande parte da população estava farta do PT, e não dava mais para votar nos tucanos, que ainda por cima se tornaram especialistas em perder para os petistas. Mas os analistas sábios da mídia não querem mais procurar entender o que se passa na mente da gente comum, e preferem ditar o que todo mundo deve pensar, e acusar algum Fu-Manchu de ser culpado das coisas que não saem conforme suas prescrições.

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