Caso Neymar: Um crime que o mundo viu, menos as autoridades do Brasil

Jorge Bja

Neste Brasil e Colmbia, pela Copa do Mundo 2014, na Arena Castelo, em Fortaleza(arena mesmo, como aquelasonde se enfrentavam feras e gladiadores nos antigos anfiteatros romanos), o nosso Neymar foi vtima de crime de leso corporal, previsto no artigo 129 do Cdigo Penal Brasileiro (CP). E leso corporal de natureza grave, porter causado ao atleta “incapacidade para as ocupaes habituais por mais de trinta dias“, circunstncia que o 1, n I, do artigo 129 doCPfaz alterar a pena que passa a ser “recluso de um a cinco anos“.

O crime tem autoria mais do que conhecida. Neymar foi gravemente lesionado pelo jogador colombiano Ziga. E de forma covarde e intencional. Toda agresso pelas costas covarde. Mais ainda por impossibilitar que a vtima se defenda. Intencional porque a disputa pela bola area ou rasteira, ainda que viril, no justifica a brutalidade cometida contra Neymar. Foi mesmo para derrubar. Paratir-lo do jogo. Tanto foi que derrubou. Ecolocou Neymar fora da Copa.

O PROCEDIMENTO LEGAL

Termina a partida, Ziga deveria ter sido levado preso delegacia de polcia da regio onde est localizada a Arena Castelo e l serautuado por leso corporal e, em seguida, liberado mediante pagamento de fiana. Isso se a Autoridade Policial no decidisse mant-lo preso at que o Juiz, para quem o auto de priso em flagrantefosse logo enviado, resolvesse ou no,expedir a ordem de soltura. Dcadas atrs, quando eratitular da 18 Delegacia de Polcia, que fica da Rua Baro de Iguatemi (Praa de Bandeira, RJ), o delegado Maurlio Moreira, com sua equipe e a servio,comparecia ao Estdio do Maracan para assistir aos jogos.

E no foram poucas as vezes que o Dr. Maurlio, depois do jogo, foi ao vestirio do estdiopara prendere conduzir delegaciajogadores de futebol que, durante a partida,causaram leso corporalao atleta da equipe adversria. Certa vez indagado por que agia com tanto rigor, o Dr. Maurlio respondeu:

OEstdio do Maracanse encontra dentro da rea da circunscrioda qual sou a autoridade policial. Eu estava no estdio, vi e agi.Cumpro a lei“. A propsito:quem agride e lesionaoutra pessoa, na rua ou em qualquer lugar, e a polcia chega no conduzido delegacia da rea para ser autuado?

SEM DIFERENA, SEM EXCEO

As leses corporais, leves ou graves, que jogadores de futebol sofrem durante uma partida, no esto fora do alcance das leis penais, que no as excepcionam. Para que estivessem, seria preciso queas leses, em tal circunstncia, fossem descriminalizadas. O Direito Penal no deixa de considerar crime condutas censurveis de atletas que durante uma partida de futebol(ou outro esporte qualquer)infrinjam a lei penal. Esendo a leso corporal de natureza grave, o crime de ao pblica incondicionada.

No depende de queixa ou representao do ofendido. Por se constituir crime a que o Cdigo Penal prev pena mxima superior a dois anos,est fora do mbito da competncia dos Juizados Especiais Penais, cuja lei (n 9099/95)exige quea prpria vtima Neymar apresentasse queixa Polcia ou ao Ministrio Pblico(artigo 88). No foi, nem o caso.

Basta que a Autoridade dele tenha tomado conhecimento. E sepresenciado o crime, com muito mais razo e obrigatoriedade, prender o infrator. Se no tanto, instaurar o competente inqurito e/ou a ao penal. A leso corporal de natureza grave que vitimou o nosso Neymar no dependia econtinua a nodepender, de queixa-crime do prprio Neymar, para que Ziga fosse preso epermanecesse no Brasil at final julgamento. Parece que agora tarde. Pena que o delegado carioca dr. Maurlio Moreira noestava l no Castelo. Mesmo sendo Autoridade Policial do Rio,ele prenderia o infrator e o conduziria presena de seu colega do Cear. Afinal, o Mundo viu, menos as Autoridades do Brasil.

26 thoughts on “Caso Neymar: Um crime que o mundo viu, menos as autoridades do Brasil

  1. Ha pouco eu escrevi que o jogador que lhe lesionou Neymar era um bandido, retiro isso, regra nos jogadores esses tipos de jogadas. Lembrei-me de quando o nosso heroi Leonardo jogando pela seleao brasileira, na Copa 94, com uma co?tovelada ele tirou o jogador da seleao americana do resto da Copa, e a imprensa americana, que a nossa tenta copiar, nao fez esse escandalo todo. Alias foram ate bem equilibrados com o fato, o juiz puniu, Leonardo nao foi condenado a morte nem a prisao perpetua, e a vida seguiu normal., ate a seleao chegou a ser campe

  2. O Doutor Jorge Bja em solidariedade a todos que como eu esto torcendo pelo sucesso do Brasil nesta Copa das Copas expressou tambm seu desabafo. Fico imaginando: Como ficariam os eventos de UFC e assemelhados que fazem tanto sucesso em uma parcela do pblico no Brasil nos ltimos tempos, caso fosse aplicada a lei com o rigor mximo?

  3. Dr. Jorge Bja, o que aconteceu com Neymar, foi o mesmo que
    aconteceu com Hernane do Flamengo. No futebol comum parar
    uma jogada com falta: quem vem por trs empurra o adversrio com
    as mos ou d uma peitada para derruba-lo. Vir por trs em velocidade
    e colocar o joelho na frente para atingir o adversrio, m inteno,
    maldade, para tirar o jogador de campo, com risco de aleija-lo.
    Independente de qualquer outro procedimento, no caso Neymar, caberia
    a FIFA, no mnimo afastar definitivamente do futebol o Ziga, assim tambm
    a CBF deveria proceder no caso do Hernane

  4. Embora eu no seja chegado ao futebol, por este ter regrinhas idiotas como o impedimento por exemplo, o lance do colombiano foi criminoso.

  5. Com todo o respeito ao Dr Bja, o que aconteceu com o Neymar prtica do futebol. Se fossem tomadas aes policiais, a metade dos jogadores estaria na cadeia. Als, a sada do Neymar, foi uma perda ou uma grande oportunidade para arrumar o esquema de jogo da seleo, usando um jogador que jogue para o time e no para a torcida?

  6. Opinies a parte, o que tenho ouvido de comentrios absurdos. Inclusive alguns com origem em antigos rbitros.
    Um deles o uso do brao, da mo e dos agarres dentro da rea, ou fora. Argumentar que futebol esporte de contato s mostra m f. Contato no pode ser comparado com agresso, impedir o adversrio de jogar.
    No fundo, os nossos rbitros – e alguns de fora tambm, so licenciosos. Bastaria marcar um pnalti aqui outro ali e “os artistas” parariam de ficar se agarrando. Falta postura aos rbitros.
    Acredito que o correto seria analisar todas as agresses. Por vezes o juiz no est bem colocado e o bandeira “come mosca”.
    Alem dos pontaps, dos carrinhos, as cotoveladas, socos e bofetadas tambm devem ser coibidas.
    Como em outros esportes, quem deve levar chutes, pontaps, cabeadas e tudo mais a bola e no os jogadores.

  7. Caro Jorge Bja,

    “O Direito Penal no deixa de considerar crime condutas censurveis de atletas que durante uma partida de futebol(ou outro esporte qualquer) infrinjam a lei penal. E sendo a leso corporal de natureza grave, o crime de ao pblica incondicionada.”

    -Ser que tero que acabar com o MMA (vale-tudo), o boxe e as artes marciais no Brasil?

  8. A agresso do jogador colombiano no se compara em nada a cotovelada feita pelo Leonardo, lateral esquerdo da seleo brasileira, no jogador dos EUA, Tab Ramos, em 94. Tantas lamurias agora quando, ao meu ver, a agresso do Leonardo foi muito, mas muito mais acintosa e proposital . lamentvel a falta e o que passa o Neymar. Contudo, o povo est esquecendo das mortes acontecidas na mesma semana que ceifaram vidas sob um viaduto.

  9. O renomado advogado e jurista Jorge Beja analisou a jogada desleal do jogador colombiano com maestria pelo ngulo do Direito Penal. Sob esse arrazoado, nenhuma dvida acerca das medidas penais contra o jogador. O lateral foi para jogada com o joelho levantado, logo, em momento nenhum visou a bola e sim parar o nosso maior craque, objetivo plenamente alcanado.

    Lgico, que no sendo burro, o lateral jamais admitir que a joelhada foi uma fatalidade, talvez uma circunstncia do futebol, jogo de trancos e esbarres. No entanto, causa espcie, a atitude do rbitro, que sequer deu o carto amarelo, pois cabia no ato um carto vermelho.

    Dizem, que a FIFA orientou os rbitros a economizar nos cartes e os juzes esto cumprindo direitinho. Foram cometidas mais de 60 faltas em 90 minutos.

    No h que se comparar a cotovelada do jogador Leonardo, que foi punido com o vermelho e o jogador lesionado no ficou fora do jogo, ao contrrio de Neymar, que est fora da COPA e por pouco a joelhada deixou de atingir a coluna do craque.

    Se algum espera alguma atitude da FIFA, perca a esperana. A entidade puniu o jogador Suarez do Uruguai, pela mordida, porque o fato foi acintoso demais.

    Este caso emblemtico, atestando que, o importante no Mundial de Futebol o espetculo, a fantasia, o comrcio. Os atletas no passam daqueles gladiadores romanos, que iam para arena sabendo que ou matavam ou morriam.

    O jovem craque precisa ficar mais atento nas partidas e principalmente evitar as provocaes, pois sempre haver um adversrio disposto a quebrar suas pernas e seu calcanhar para que ele saia da disputa. Essa a tnica das partidas, notadamente aps as oitavas de final.

    • Roberto, o Tab Ramos ficou algumas semanas no hospital. A cotovelada o tirou da Copa e por muito tempo do futebol, houve fratura no cranio e na face, ele ficou 6 meses em recuperaao
      Hoje ele faz parte da comissao tecnica da seleao treinada pelo alemo Klinsmann, esteve nesa Copa aqui no Brasil.

  10. Quando o Zidane deu a cabeada no italiano houve igual idia. O Povo francs no aceitou. Ocorreria o mesmo com a Colmbia.

    Os juzes devem ser mais rigorosos, e conduzir as partidas de modo a expulsar e dar cartes amarelos com mais frequncia. E darem punies severas para os atos nos quais houvesse inteno premeditada de prejudicar. No caso do Lus Suarez, penso que no houve premeditao.

  11. Caro Dr. Beja, concordo com V S em toda a estenso do texto. Quando garoto jogava minhas peladas com os colegas e com times de outros bairros , e se acontecesse algo desse tipo no jogo , era fim de jogo mesmo pois a porrada comia solto, todo mundo brigava,e iriam querer quebrar o autor de tamanha covardia. No faltava no final do embrlio gente machucada e sangrando indo pra casa , muitas vezes depois de chamarem a policia. Ja vi gente saindo de camburo em campo de varzea. Portanto hoje a covardia campeia , podendo levar um jogador ao bito … tudo pelo dinheiro. O Sr. esta corretssimo , cana neles.

  12. Pingback: JOGADOR QUE LESIONA ADVERSRIO DEVERIA SER PRESO PELO DELEGADO DE POLCIA DA CIRCUNSCRIO DO ESTDIO DO CASTELO EM FORTALEZA, O CASO NEYMAR | www.baraunanoticia.com.br

  13. Quanta bobagem, parece que nunca viu futebol! O prprio Neymar deu uma cotovelada no primeiro jogo. Para implicar com os inocentes eu costumo afirmar que o futebol mais violento do que o boxe! O oponente pego invariavelmente distrado! A vingar esta ideia de criminalizao da violncia em campo, todo time teria que entrar no “verde esmeraldino” com um habeas corpus preventivo e uma banca de advogados!
    PS: A entrada criminosa do Zuniga no foi nem no Neymar, foi no Hulk, um golpe no joelho “wireless”: Desferido no jogador e que eu senti o calafrio!

  14. Perfeito, Bja. Mas a pergunta do Francisco Vieira, at que procede, como curiosidade.

    “Ser que tero que acabar com o MMA (vale-tudo), o boxe e as artes marciais no Brasil?”

    lgico que o propsito das artes marciais outro e o “esporte” tem, por definio, estraalhar com os adversrios. Mas como a Lei age ou deveria agir nesses casos?

    • Obrigado Ricardo Froes por ter lido o artigo e formulado a pergunta. Luta de Boxe, Luta Livre, Jud e outras prticas esportivas, inclusive o futebol, podem causar leses integridade corporal e at mesmo a morte dos contendores. Haver crime se o participante cometer excesso, ou quando agir intencionalmente, sem obedecer as regras esportivas. Genericamente no h crime. Particularmente, sim.
      Jorge Bja

        • Nobre Francisco de Assis. justamente pelo fato de o Cdigo Penal no fazer diferenciao, que toda leso corporal crime. E crime de ao pblica incondicionada. A vtima nem precisa representar, se queixar, perante a Autoridade Policial. Basta que a Autoridade tenha conhecimento da ocorrncia do crime para que o Estado intervenha. No caso em que a leso deixe a vtima impedida de trabalhar por mais de 30 dias, a leso corporal passa a ser grave. O Cdigo Penal no excepciona, no descriminaliza a leso corporal decorrente da prtica de competio esportiva, que no se constitui excludente. Porm, preciso que a leso tenha sido intencional, como se avista no caso do Neymar. Ou que tenha sido fruto da inobservncia das regras do esporte praticado.
          Muito grato por ter lido o artigo.
          Jorge Bja

  15. Endeusaram um jogador, como hbito no Brasil, e no a equipe inteira. Ao fazerem isto, colocam em risco no somente a integridade do atleta, mas o desdm pelos demais componentes da equipe. Como inventaram o termo “inteligncia emocional”, eu diria que tal atitude coletiva revela burrice emocional.
    claro e evidente que o jogador colombiano parece haver sido instrudo pelo tcnico de sua equipe para proceder como procedeu. Mais ou menos assim: “vamos neutralizar o tal “craque” que eles tanto endeusaram, que eles se transformaro em um time sem chance.”
    Mas os brasileiros, de to emotivos que so, no aprendem. J haviam endeusado e vitimado o ministro Joaquim Barbosa, do STF.
    E no aprendem mesmo. Agora esto aflitos para encontrar um “craque” que substitua, ou mesmo supere, o que tombou. Tem gente que nunca aprende.

  16. Aprende sim Lucelia, acontece que sempre teremos um percentual de obtusos que endeusaro um Joaquim um Neymar, uma rainha Elizabeth, um rei Juan Carlos, um rei Pele, um rei Roberto Carlos, essas pessoas vivem de um tipo de dependencia emocional ou, como voce bem define, burrice emocional. Eu admiro um Pele, um Roberto, um Chico Buarque, um Lula, um Getulio, um Zerbine, um Jatene, mas longe de mim endeusa-los, sao figuras excepcionais, que um Neymar esta muito longe de chegar perto ainda, que um Joaquim nem serve para engraxar-lhes os sapatos. Mas tem quem a ambos endeusam

  17. Dr Bja, suas informaes so precisas e preciosas. Entendo tambm que se a leso corporal for dolosa (ressalvadas as artes marciais, dentro das regras) cabvel que seja utilizado o cdigo Penal, independente de qualquer outra punio pelos tribunais esportivos. O delegado Maurlio Moreira agia assim mas quantos de seus pares faziam e fazem o mesmo? E ainda, caro Bja, estando o Mineiro dentro da rea sob a Lei Geral da Copa, haveria conflito de interesses entre as autoridades locais e as demandadas pela FIFA? Como poderia agir o delegado citado no episdio Neymar se no Maracan percebi que at os PMs fardados (de variadas patentes) tinham que usar um grande crach pendurado no pescoo. Essa minha questo: o delegado Maurlio poderia ser barrado? Saudaes

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