Caso Orlando Silva: ONGS disfarçam-se e dizem que trabalham de graça

Pedro do Coutto

Nas edições de segunda-feira 17, Marcelo Ribeiro, no Globo, Andreia Sadi e Bernardo Melo Franco, na Folha de São Paulo, revelaram que a presidente Dilma Rousseff determinou o retorno imediato ao país do ministro Orlando Silva para responder as acusações desfechadas contra ele pelo PM João Dias Ferreira. As acusações foram objeto de reportagem da revista Veja que se encontra desde sábado nas bancas. São extremamente graves.

O dinheiro ilegal teria sido entregue ao titular do Esporte na garagem do ministério, em Brasília. Orlando Silva rebateu as acusações em entrevista ao fantástico da Rede Globo, que foi ao ar na noite de domingo. A resposta, entretanto, não foi acompanhada do tom de indignação que seria natural em caso assim. Mas este é um aspecto subjetivo da questão. O aspecto objetivo aponta uma surpresa brasileira no panorama geral. Pois enquanto em várias capitais da Europa, no fim de semana, ocorreram fortes movimentos populares contra medidas capazes de atingir os assalariados, caso principalmente de Roma e Lisboa, no Brasil proliferam as ONGS sem fins lucrativos. Portanto, seus responsáveis têm tempo sobrando e se oferecem para trabalhar de graça.

Os poderes públicos aceitam. Caso dos convênios firmados pelo ministro Orlando Silva. Caso das Organizações Sociais de Saúde  no estado do Rio de Janeiro. Recentemente o governador Sérgio Cabral sancionou lei sustentando que as OSs não possuem fins lucrativos. Qual a razão disso? Uma aparente manobra para contornar a Constituição Federal. Pois o parágrafo 2º  do art. 199 veda taxativamente o uso de recursos oficiais para subvenções e auxílios a entidades privadas com fins lucrativos.

Francamente como se pode acreditar nisso? Quem vai, em escala crescente, se dispor a prestar trabalho voluntário? Por coincidência, multiplicam-se velozmente as Organizações Não Governamentais. Levantamento feito pelo economista Filipe Campelo, meu amigo, identificou que eram 20 mil no fim do governo FHC. Passaram a ser 240 mil no crepúsculo do governo Lula.  Hoje, não sei quantas são.

Mas só podem ter crescido à sombra dos recursos públicos em flor, para citar obra de Marcel Proust. Em consequência, cria-se uma quase impossibilidade de controle por parte do TCU. Caminho aberto para a Ilha do Tesouro, como nas histórias de piratas e corsários que tinham ponto de encontro no Caribe, século 16. Ressurgem agora usando fantasia diferente. A de filantropia. Falso.
O caso  por exemplo da ONG Bola Pra Frente, beneficiada com recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, é típico. Bola Pra Frente recebia dinheiro público e com ele montou programas esportivos, educacionais e de lazer. Com tais recursos, adquiriu equipamentos comercializados pela empresa RNC, na ordem de 8,5 milhões de reais, como publicou a Folha de São Paulo.

Ora, não entra na cabeça de ninguém que uma ONG receba 8 milhões e 500 mil do governo federal e utilize tal verba para adquirir material esportivo. Não havia necessidade de tal operação.Se a ONG Bola Pra Frente trabalha de graça, o Ministério do Esporte deveria pagar diretamente à RNC pelo fornecimento e apenas acompanhar sua instalação e aplicação prática pela ONG. Não foi isso o que aconteceu.

As ONGs recebem o dinheiro e então passam a fazê-lo circular. Uma burocracia, digamos, desnecessária. O sistema operacional com o repasse direto, sem escalas, seria mais simples e prático. Porém parece não ser esse o pensamento que forma e informa o sistema adotado. Os reflexos estão aí: escândalos em série. Dificilmente Orlando Silva se sairá bem do episódio subterrâneo que aconteceu em Brasília.

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