Charge do Ladino (Arquivo Google)

Carlos Newton

Em comparação aos gravíssimos escândalos do Supremo, que aumentam cada vez mais, o caso do financiamento ao filme “Dark Horse” realmente não merece o destaque que vem recebendo na imprensa, conforme o comentarista Duarte Bertolini ironizou aqui na Tribuna. O objetivo dos jornalistas amestrados é desviar as atenções que deveriam estar voltadas para o apodrecimento dos três Poderes, com destaque para o Supremo, uma circunstância que está favorecendo a candidatura de Flávio Bolsonaro, ao invés de fortalecer uma terceira via.

Esse fato demonstra o despreparo e a falta de conhecimento político da maioria do eleitorado, que deveria estar procurando o menos ruim dos candidatos, ao invés de votar tapando o nariz, ao escolher entre Lula e Flávio.

FALSAS DENÚNCIAS – Como não foi possível desmoralizar o ministro André Mendonça, que tem até a nota fiscal do terno que Vorcaro teria “presenteado” a ele, conforme as falsas denúncias plantadas na imprensa, a saída do PT é bombardear com notícias sobre o “Dark Horse”.

No entanto, essa estratégia está destinada ao fracasso, porque o escândalo do Master é muito maior e atinge preferencialmente os aliados do presidente Lula da Silva. Nesta sexta-feira, por exemplo, o grande destaque foi o relatório da Polícia Federal apontando o ministro Dias Toffoli como “beneficiário final” ou “proprietário de fato” do fundo de investimento Arleen, que recebeu ao menos R$ 35 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo apuração exclusiva da revista “Piauí”, os recursos foram transferidos para uma holding registrada nas Ilhas Virgens Britânicas ao longo de 2025, por meio de um empresário que é amigo e cúmplice de Toffoli.

FORÇANDO A BARRA – Para atingir o ministro André Mendonça, a imprensa amestrada deu destaque à informação de que a denúncia da Polícia Federal está há sete meses sob análise do relator (o próprio Mendonça), “sem que haja qualquer posição pública sobre o caso”.

Como se vê, a bancada petista da imprensa está forçando a barra para conseguir criticar Mendonça, porque o caso Master esteve sob sigilo até agora, pois somente nesta quinta-feira o presidente do STF, Édson Fachin, derrubou o sigilo e determinou a liberação das informações do inquérito.

Além do mais, seria Piada do Século julgar que Mendonça pudesse se sujar para proteger o emporcalhado Dias Toffoli, que hoje é tristemente famoso no mundo inteiro e acaba de ser denunciado à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por acobertar a corrupção promovida internacionalmente pela Odebrecht.

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P.S. 1 – No entanto, trafegando ao largo da imprensa amestrada, os jornalistas de verdade acabam noticiando o que realmente acontece. Assim, o colunista Lauro Jardim, de O Globo, revela que “Lula está em viés de queda em todas as pesquisas, de acordo com dados de que a própria campanha do PT dispõe. O presidente vive o seu pior momento em termos de popularidade dos últimos doze meses “.

P.S. 2 – Isso significa que poderia ter acontecido o crescimento de uma terceira via, já que Flávio Bolsonaro e Lula empatam em matéria de rejeição. Mas Ronaldo Caiado – o menos ruim – foi boicotado até mesmo por seu partido, o PSD, que o obrigou a aceitar o corruptíssimo Gilberto Kassab como vice, prejudicando sua chapa. (C.N.)

Cármen Lúcia e Fachin devem garantir a maioria de 4 a 3

Carlos Newton 

Está agendado para a próxima terça-feira, dia 15, o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, que propiciaram o enriquecimento ilícito do integrante do STF. A suspeita surgiu a partir de um relatório da Polícia Federal que revelou uma estarrecedora troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro.

No entanto, para colocar em julgamento a investigação do ministro, o presidente do Supremo, Édson Fachin, terá de contornar um delicado impedimento processual, apontado pelo jurista carioca Jorge Béja aqui na Tribuna da Internet.

O artigo publicado por Béja explica que o Regimento do STF exige quórum de oito ministros para decidir assunto constitucional ou de seis ministros caso se trate de questão criminal.

DIZ O REGIMENTO – Como Alexandre de Moraes e André Mendonça estão suspeitos e não podem participar, por estarem diretamente envolvidos na questão, e Dias Toffoli foi impedido de julgar o caso Master pelo mesmo motivo, só restarão 7 ministros aptos a votar. Nessa hipótese, se Fachin considerar que o assunto é constitucional, o julgamento não poderá ser realizado, conforme Béja advertiu.

A única saída para Fachin será considerar que a questão não é constitucional, embora na verdade o tema “investigação de ministro” seja absolutamente constitucional (artigo 102, inciso I, alínea “b”).

Somente nesta hipótese escorregadia, Fachin poderá ir em frente e fazer o julgamento com apenas sete ministros em condições de votar. Assim, a questão será decidida por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

PERDE E GANHA – Sabe-se, sem medo de errar, que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zani votarão contra a investigação de Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux e Nunes Marques se manifestarão pela abertura do inquérito, formando o placar de 3 a 2.

Como serão necessários quatro votos para decidir a questão, a definição do julgamento dependerá das manifestações de Cármen Lúcia e Edson Fachin, criando um suspense de matar o Hitchcock.

Aqui em nossa trincheira da Tribuna, eu aposto que Fachin e Cármen serão favoráveis à abertura do inquérito contra Moraes e Andrei Rodrigues. Tanto Fachin quanto Cármen já passaram da chamada Idade da Razão que Jean-Paul Sastre celebrizou. Além disso, têm um nome a zelar e não vão se sujar para acudir um falso jurista emporcalhado como Alexandre de Moraes.

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P.S. 1 – As biografias de Fachin e Cármen, porém, mostram alguns deslizes. Foi Fachin quem inventou a “incompetência territorial absoluta”, para limpar a ficha suja de Lula, enquanto Cármen foi contra a censura a biografias (“Cala a boca já morreu…”), mas depois aplaudiu a censura nas redes sociais, criada por Moraes. Bem, a gente sabe que na vida todo mundo erra. Porém, no julgamento de terça-feira não se pode admitir que haja erros.

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P.S. 2 – Já ia esquecendo. Caso o plenário aprove, além de Moraes, também serão investigados Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República, porque é tríplice o  efeito do pedido que o Partido Novo fez ao Supremo. (C.N.)

Dino acha (?) que pode substituir Lula como dono do PT

Carlos Newton

O país inteiro de surpreendeu nesta quarta-feira, com a decisão do ministro Flávio Dino, que aceitou recurso encaminhado por Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa para serem reintegrados aos cargos que ocupavam na Polícia Federal — respectivamente, diretor-geral e diretor de Inteligência Policial.

Com altas dose de audácia e desfaçatez, Dino tornou-se um tríplice coroado em matéria de manipulação, porque desrespeitou simultaneamente normas existentes em três legislações – o Regimento do Supremo Tribunal Federal, o Código de Processo Civil e a própria Constituição,

INFRAÇÕES GRAVES – Sem a menor dúvida, o ministro cometeu duas graves infrações processuais. A primeira delas foi desrespeitar o Regimento, ao aceitar recurso em processo que corre em outra Turma. As normas do Supremo determinam que cada Turma é revisora da outra, mas isso só ocorre em caso de “ação revisional”, como o processo que Jair Bolsonaro está movendo hoje na Segunda Turma, para anular sua condenação pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão.

Ou seja, em nenhuma hipótese um ministro tem poderes para intervir em ação que corre na outra Turma. Mas Dino foi audacioso e não ficou somente nisso, pois também anulou a decisão da maioria da Segunda Turma (Mendonça, Fux e Marques) por motivo inexistente, ao alegar que o Partido Novo não podia ser “parte” no processo, embora não exista nenhum dispositivo legal que determine essa impossibilidade.

Portanto, com essa decisão Dino cometeu crime de responsabilidade, por desrespeitar o Princípio da Legalidade (artigo 5º, inciso II, que impõe: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. E não existe lei que impeça o Partido Novo de recorrer à Justiça e ao Supremo para pedir medida cautelar, conforme Dino infantilmente alegou.  

A MOTIVAÇÃO – Cabe aqui a pergunta que não quer calar: Por que Flávio Dino, que é juiz federal licenciado e conhece profundamente as leis, cometeu essas graves infrações?

Bem, é preciso lembrar que, apesar de ser juiz, Flávio Dino preferiu a política, foi deputado federal, governador e senador. Para ele, embora tenha aceitado ser ministro do STF, a política é mais importante do que a Justiça.

No caso do enfrentamento ao ministro André Mendonça, Dino está atuando politicamente para tentar garantir a reeleição do presidente Lula da Silva. Nesta manobra, jogou todas as suas fichas na vitória do PT nesta eleição, para depois ser candidato a presidente em 2030, pois Lula jamais deixou surgir alguma liderança que possa substituí-lo no partido e o lugar está vago.

É CANDIDATO? – Em 2030, o ministro Flávio Dino estará com 62 anos e nada impede que pretenda ser candidato à sucessão. Basta renunciar ao mandato do Supremo para ter condições legais de concorrer às eleições.

Mas essa possibilidade só pode ocorrer se Lula conseguir a reeleição neste ano.  Se Lula perder este ano para Flávio Bolsonaro, o quadro muda de figura, porque o PT pode se enfraquecer de tal maneira que em 2030 a candidatura de Dino ou qualquer outro pretendente ficaria completamente inviabilizada.

Quanto a Lula, que aos 81 já está meio gagá, com 85 anos estará completamento fora do ar, cantando “Ninguém me ama”, caso continue resistindo aos chamados do Criador, é claro. E, sem ele, ninguém aposta na sobrevivência do PT.

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P.S. – Quanto à crise do STF, Édson Fachin ainda é o dono do baralho. Nesta sexta-feira ele recebe os relatórios de Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei. Vai passar o fim de semana fazendo trabalho extra, mas segunda-feira ele terá de se pronunciar. E o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia o genial jornalista e compositor carioca Miguel Gustavo.  (C.N.)

A imprensa ataca Mendonça, que responde pedindo orações

Carlos Newton

Termina na próxima sexta-feira, dia 11, o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Édson Fachin, para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, assim como o procurador-geral Paulo Gonet e o delegado Andrei Rodrigues, diretor da Polícia Federal, enviem esclarecimentos sobre as investigações no caso do Banco Master.

Até agora, apenas o ministro André Mendonça cumpriu a determinação e foi além, requerendo que o presidente do STF marque a data de julgamento do pedido oficial de afastamento e investigação do ministro Moraes, por seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, com crimes de advocacia administrativa e falsidade ideológica.

AFASTAR MORAES – Após as manifestações de Moraes, Gonet e Andrei, o presidente do Supremo então pedirá que o plenário resolva se dará encaminhamento ao pedido para afastar Moraes da Corte e investigar seus procedimentos.

Simultaneamente, Fachin terá de encerrar o inquéritos das fake news e enviar ao plenário os pedidos para serem investigados os outros três acusados – Gonet, Andrei e o próprio Mendonça, apofundando a crise ética vivida pelo Supremo, um fato inédito, jamais ocorrido na História Republicana.

O agravamento do escândalo está tirando votos de Lula, uma circunstância que leva à loucura a maioria dos jornalistas em atiividade, que insistem em apoiar Lula, achando que ele é o menos pior. E assim a grande imprensa passou a atacar André Mendonça impiedosamente.

FAKE NEWS – Desta vez, as fake news são plantadas pelos jornalistas  favoráveis ao PT, que se esmeram em criar situações desfavoráveis a André Mendonça. O mínimo que estão propagando é que não há diferença entre ele e Moraes, porque ambos seriam ligados a Daniel Vorcaro.

Mas outras notícias vão além, dizendo que Mendonça atua num instituto especializado em desviar recursos públicos, sem que haja nenhuma prova nesse sentido. O ministro realmente foi fundador do Instituto Iter, voltado para o aperfeiçoamento profissional na área jurídica, que em dois anos instruiu quase 4 mil alunos.

Após repercussão sobre contratos para aperfeiçoamento de servidores públicos, Mendonça não somente cedeu suas cotas, como também levou o instituto a funcionar sem fins lucrativos, com o ministro atuando apenas como professor.

TIROTEIO – É impressionante o tiroteio da imprensa petista para atingir André Mendonça, e já se afirma até que Fachin pode tirá-lo da relatoria dos casos Master e INSS.

O mais incrível, tipo Piada do Ano, é noticiar que Alexandre de Moraes tem condições de continuar como ministro e poderá até presidir o Supremo a partir de agosto, conforme está previsto no sistema de rodízio, pois atualmente ele é vice-presidente.

As notícias plantadas pelo PT informam que Moraes conta com apoio do ministro Gilmar Mendes, que já se manifestou a seu favor, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de Cármen Lúcia, com a qual se relaciona muito bem, enquanto Mendonça tem apenas o apoio de Luiz Fux, sendo incógnitas as posições de Édson Fachin e Nunes Marques.

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P.S. – Essas previsões são uma grande conversa fiada. Está tudo ainda no ar, e Fachin ainda nem sabe como conduzir a sessão, porque o jurista Jorge Béja já esclareceu, aqui na Tribuna da Internet, que o Regimento exige oito presenças para decidir questões constitucionais, mas só há sete votantes, porque Moraes, Mendonça e Toffoli (afastado da relatoria do caso Master) estão impedidos de participar. Quer dizer: antes de tudo, Fachin tem de estudar uma saída para esse imbróglio jurídico-regimental, enquanto la nave va, sempre fellinianamente. (C.N.)

Não adianta Moraes se arrepender, porque já é tarde demais…

Carlos Newton

A esculhambação no Supremo Tribunal Federal é tamanha que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) resolveu intervir no caso do Banco Master, para evitar que exista qualquer chance de impedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, acusado de advocacia administrativa e outros crimes que desonram o Supremo Tribunal Federal.

Neste sábado, a Associação resolveu dar um basta nas diversas tentativas quem vêm sendo feitas pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para tumultuar o inquérito, com apoio ostensivo de um personagem estratégico, o procurador-geral da República Paulo Gonet, que também precisa ser investigado, por seu íntimo envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro.

IMPEDIMENTO – Assim, em pleno feriado prolongado, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal enviou um importantíssimo documento ao procurador Paulo Gonet, nos seguintes termos:

“A ADPF requer que o Procurador-Geral da República se declare impedido e se abstenha de praticar atos, seja como fiscal da lei, seja como titular do controle externo, nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado; que o procedimento instaurado seja arquivado por ser via inadequada ao questionamento de ato do STF”, diz a nota, que completa:

“E que os fatos que vieram à tona pela operação Compliance Zero sejam apurados em toda a sua extensão, sem seletividade quanto às autoridades envolvidas“.

MÁXIMA IMPORTÂNCIA – Esse requerimento da ADPF é um fato histórico, a ser lembrado no futuro, porque será decisivo para que haja uma recuperação da dignidade do Supremo Federal e dos outros Poderes, que vivem uma fase de inteira desmoralização.

A crise institucional chegou a tal ponto que a Presidência da República está sendo disputada por dois candidatos corruptos, enriquecidos ilicitamente e que não têm o menor merecimento para representar o cidadão-contribuinte-eleitor, na expressão criada por Helio Fernandes.

Por tudo isso, é um fato da máxima importância, com os delegados federais enfrentando diretamente o diretor-geral da própria PF, Andrei Rodrigues, que precisa ser investigado junto com a própria mulher, a jornalista e lobista Renata Varandas, também envolvida no caso Master.

APOIO A MENDONÇA – Não se trata de um simples apoio ao ministro André Mendonça, para que dê seguimento ao inquérito, doa a quem doer. Na verdade, a manifestação dos delegados da ADPF representa um recado direto a todos os brasileiros.

Em tradução simultânea, significa que os policiais federais sabem quem está envolvido e vão exigir que todos sejam processados e julgados, na forma da lei.

A ADPF, integrada por cerca de 2 mil delegados federais, é presidida por Edvandir Félix de Paiva, tendo Maria do Socorro Tinoco como vice-presidente, e Denis Colares de Araújo, Silvia Amélia Oliveira e Larissa Magalhães Nascimento como secretários.

IMPRENSA LIVRE – A Tribuna da Internet se levanta para aplaudir a direção da ADPF, cujo posicionamento será fundamental para permitir que ocorra uma limpeza ética nos três Poderes. Nesse sentido, lembramos que a Tribuna participou ativamente dessa luta.

Em maio de 2025, seis meses antes de haver a intervenção no Banco Master, já tínhamos publicado tantas denúncias que tivemos de enviar minuciosos dossiês para Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central e Tribunal de Contas da União, uma prática que passamos a tomar como rotina, em nossa atuação como Imprensa Livre.

Por dfim, aproveitamos o ensejo, para divulgar a seguir as contribuições de comentaristas que apoiam a luta desse blog, que funciona sob o signo da liberdade, sem patrocínios comerciais, políticos ou empresariais.

De início, vamos agradecer as contribuições na conta da Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO     VALOR
06    061327        DEP DIN LOTER…… 100,00
11    111401         DEP DIN LOTER….. 200,00
14    141553        DEP DIN LOTER….. 230,00
20    201600       DEP DIN LOTER…… 200,00
29    291324        DEP DIN LOTER….. 200,00
31    000001        JOSE PAULO V……… 40,00

A seguir, os depósitos no Itaú/Unibanco:

03   PIX TRANSF JOSE FR01/08……. 150,00
03   PIX TRANSF PAULO R02/08….. 100,00
04   TED 001.5977.JOSE A P JR…….. 354,18
17    TED 001.4416.MARIO A C R….. 300,00
24   PIX TRANSF CELSO P23/08……. 100,00
31   PIX TRANSF DUARTE 29/08…… 160,00
31   TED 033.3591.ROBERTO S D…… 200,00

Por fim, o depósitosno Bradesco:

05   TRANS AUT. Luiz C.B. Paim……. 300,00   

Agradecendo a todos os que colaboram conosco nessa utopia de manter um espaço independente na web, vamos em frente, sempre juntos. (C.N.)

Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)

Carlos Newton

A avalanche sobre Brasília é pior do que as neves que desabaram sobre o Nepal, porque o fenômeno que arrasa os três Poderes no Brasil está apenas começando e ainda vai durar muito tempo, até ocorrer uma limpeza das instituições. Justamente por isso, já se esperava que, nesta quarta-feira, a reunião do plenário fosse como um velório de madre-superiora, com todos os ministros sofridamente compungidos, sem arriscar comentários sobre a tragédia da corrupção generalizada.

O ainda ministro Alexandre de Moraes não derramou uma só lágrima. Pelo contrário, deu gargalhada na hora do cafezinho, ao conversar com Gilmar, Zanin e Fachin, vejam como essa gente é solidária na impunidade. Na sessão, o presidente Édson Fachin nem tocou no assunto. Ficou quieto, respeitando a estratégia de Moraes, que não aceitou tocar no assunto antes de passar ao ataque, com uma desfaçatez extraordinária, acusando Mendonça de “abuso de autoridade”.

PORCARIADA – A embromação vai continuar. Cedo ou tarde, porém, Fachin terá de colocar em votação o pedido do relator André Mendonça, para abrir investigação sobre Moraes e quem estiver próximo a ele na banca de negócios aberta para atender o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, que emporcalhou os três Poderes, fazendo jus a seu sobrenome.

Em italiano, Vorcaro é uma derivação de Porcaro, que deriva do latim “porcus” com o sufixo “aro”, que indica ocupação, significando “porqueiro” em português.

Assim, cabe ao Supremo limpar inicialmente sua porcariada corporativa, para depois ter condições de conduzir a lavagem do Legislativo e do Executivo, que não ficam a dever em matéria de corrupção e leniência administrativa, nesta deprimente fase da vida pública, que se confunde com a privada.

RÁPÍDO NO GATILHO – O ministro Gilmar Mendes (ele, sempre ele) não conseguiu se conter. Antes mesmo de Moraes revidar, Gilmar foi rápido no gatilho e procurou o presidente Lula da Silva para fazer uma sugestão de caráter emergencial, que a seu ver seria capaz de limpar a barra suja dos três Poderes.

Para começar, disse que a culpa desse chiqueiro é do ministro André Mendonça, que estaria conduzindo o inquérito do Banco Master de tal forma que caberia até impetrar um mandado de segurança contra as decisões dele.

Alegou que Mendonça errara ao colher depoimento de Vorcaro sem a presença da Polícia Federal. Além disso, o relator nem poderia dar prosseguimento ao caso, porque os novos relatórios da PF foram rejeitados pelo procuradoria-geral Paulo Gonet.

PROPOSTA INDECENTE – Segundo a jornalista Rossean Kennedy, do Estadão, a quem Gilmar mandou vazar a notícia, Lula perguntou o que fazer e Gilmar então propôs uma ação institucional conjunta, a ser orquestrada pelo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. com o presidente do STF, Edson Fachin, tendo participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e também do procurador Paulo Gonet, é claro, que nem chegou a ser citado, mas está dentro do esquema, porque chegou à PGR por indicação de Gilmar, de quem foi colega e sócio na Faculdade de Direito que os dois criaram.

Trata-se, é claro, de uma solução ditatorial, que simplesmente afronta o Estado de Direito, num golpe pior do que aquele que Jair Bolsonaro planejou fazer, mas acabou desistindo, e mesmo assim foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Bem, amigos,  quando nem mesmo Gilmar Mendes consegue uma solução cabível, é porque essa possibilidade não existe, está sendo criada no momento, inteiramente ao arrepio da lei.

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P.S. – O fato concreto é que o ministro André Mendonça tornou-se uma espécie de Davi enfrentando Golias. Terrivelmente religioso, formado em Teologia e atuando como ministro presbiteriano, sem receber pagamentos, ele demonstra impressionante coragem e está enfrentando a corja dos três Poderes, para passar o país a limpo. Mas precisará ter o apoio dos homens de boa vontade, para conseguir vencer os cavaleiros do Apocalipse, que se apoderaram do Brasil. Depois voltaremos ao assunto, para analisar como Mendonça está atuando. (C.N.)

Charge do Schmock (@schmock_art)

Carlos Newton

Aos 57 anos, Alexandre de Moraes torna-se o maior fracasso da longa trajetória do Supremo, com um desfecho verdadeiramente inesperado, porque ele exibia uma sólida formação acadêmica e ostentava um currículo de rara qualidade, só comparável ao do ministro Luiz Fux na formação atual da corte.

Além de ter publicado dois importantes livros sobre Direito Constitucional, Moraes era professor titular de Direito Eleitoral da famosa Faculdade do Largo de São Francisco (USP), instituição pela qual se graduou e fez doutorado em Direito do Estado, sob a orientação do renomado professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional.

BELO CURRÍCULO – Na USP, ele obteve em 2001 a livre-docência com uma tese sobre Direito Constitucional Administrativo. E no ano seguinte ingressou no corpo docente da universidade, como professor do Departamento de Direito do Estado. Além disso, exercia o magistério também na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura. Nada mal, portanto.

Outro diferencial de Moraes era a experiência administrativa. Foi integrante do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, no governo de Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005. Depois, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010. Em seguida, Alckmin o nomeou secretário estadual de Segurança Pública, onde ficou até maio de 2016, quando se tornou ministro da Justiça no governo de Michel Temer.

BELA VIOLA… –  Como diz o velho ditado, “por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”. Ao percorrer essa trajetória de vida, Moraes foi sendo alvo de diversas acusações sobre seus procedimentos, mas conseguia escapar delas.

Em fevereiro de 2005, quando era secretário estadual de Justiça, após ser pressionado por diversas denúncias de tortura e rebeliões, Moraes demitiu de uma vez só 1.761 funcionários dos presídios, alegando estar afastando a “banda podre” da instituição. A demissão em massa gerou uma ação trabalhista coletiva que obrigou o governo a pagar 38 milhões de reais em indenizações. Moraes foi investigado pelo Ministério Público, mas o caso acabou arquivado.

Como secretário de segurança, um desastre, porque primou pela violência extrema, fazendo em 2015 a Polícia Militar ser responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no estado de São Paulo, algo estarrecedor e jamais visto.

JUNTO AO PCC – Ainda em 2015, reportagem do Estadão revelou que o escritório de Moraes defendia pelo menos 123 processos da cooperativa Transcooper, uma das cinco empresas e associações que lavavam dinheiro para a facção criminosa do PCC.

Como ex-secretário de Transportes, Moraes tinha obrigação de saber quem controlava a cooperativa, mas se fingiu de desentendido e apenas disse, por meio de nota, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e alegou que estava de licença na Ordem dos Advogados do Brasil durante o período investigado. Quer dizer, explicou, mas não justificou, como é seu hábito.

Agora, no auge da carreira, o pirotécnico ministro do Supremo novamente não tem como se justificar, devido à constatação de que vendeu “proteção” a um banqueiro fraudador que se acostumara a comprar autoridades em série. É um final grotesco de uma carreira que parecia magnífica.

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P.S. 1 – Esse surpreendente caso criminal é apenas mais um episódio bizarro em um país onde o próprio presidente da República já cumpriu pena por corrupção e lavagem de dinheiro, sendo julgado por dez juízes diferentes, em três instâncias, e condenado sempre por unanimidade.

P.S. 2 – O mais incrível é que o soberbo Alexandre de Moraes foi destruído por um ministro que não dispõe de currículo portentoso e tem pequena experiência jurídica. Em compensação, André Mendonça desponta como um homem digno e corajoso, que sabe como enfrentar os poderosos e vencê-los no bom combate. (C.N.)  

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

Às vésperas de uma eleição presidencial que nada significa, pois o resultado pouco mudará neste país, que continuará refém do conluio entre os três Poderes, não importa quem seja eleito, surge a notícia de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um documento da Polícia Federal que inclui uma mensagem de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pedindo ao interlocutor a proteção de “Andrei e Paulo”.

Ora, até as ondulantes pilastras do prédio do STF sabem que as figuras mencionadas são Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.

VENDENDO PROTEÇÃO – Vejam a que ponto chegamos, com um criminoso do porte de Vorcaro, que manipulava bilhões de reais, pedindo proteção a duas das maiores autoridades do país.

Ele cometeu essa desfaçatez, porque estava consciente da impunidade. Como diz o jornalista Mário Sabino, o banqueiro Vorcaro tinha 129 milhões de motivos para acreditar que podia comprar a proteção de todas as autoridades da nação, até porque o atual presidente, Lula da Silva, sempre se vendeu por pouco, muito pouco, em relação a outros expoentes do Partido dos Trabalhadores, como Antonio Palocci e José Dirceu, que já cumpriram penas e continuam enriquecidos, e outros petistas, como Jaques Wagner e Rui Costa, que são baianos, adoram Axé Music e não estão nem aí para as denúncias.

No Brasil de hoje, como diria o genial historiador Capistrano de Moraes, é estarrecedora a falta de vergonha que as cúpulas dos três Poderes estão exibindo.

CORRUPÇÃO ACEITA – No caso do Supremo, nunca se viu nada igual desde sua fundação, em 1891, orquestrada por Ruy Barbosa. Pela primeira vez, o tribunal tem dois membros notoriamente corruptos, e nada acontece.

Tanto Alexandre de Moraes quanto Dias Toffoli já deveriam ter sido afastados desde o surgimento das gravíssimas denúncias, que os dois nem se deram ao trabalho de refutar.

Flagrado como dono de um resort, envolvido com banqueiros corruptores como Daniel Vorcaro (Master) e André Esteves (BTG), Toffoli ainda tentou se justificar. Em sessão do plenário, disse que, se ministro do STF pode ter ações de empresas, com certeza tem direito de ser dono delas. Quanto a Moraes, nem tenta se defender – simplesmente finge que não está acontecendo nada.

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P.S. 1 – Em qualquer país minimamente sério, Moraes e Toffoli teriam sido afastados sumariamente de suas funções. Mas aqui não se pode fazê-lo, porque o Regimento não prevê a existência de ministros corruptos ou vendedores de proteção. Ora, essa justificativa é ridícula, porque a legislação determina afastamento e punição de servidor que comete crime, e os ministros do Supremo são funcionários públicos como os outros.

P.S. 2 – Outro argumento é de que o Supremo está com menos um ministro desde a saída de Luís Roberto Barroso. Mas a desculpa não cola. Basta convocar ministros do STJ para cumprirem a função, até serem nomeados os novos integrantes, como se faz em todos os tribunais de segunda e terceira instâncias. E o resto é folclore, como dizia o magistral Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Bira (Arquivo Google)

Carlos Newton

O próximo governo tem dois graves desafios. Um deles é a irresponsável elevação da dívida pública, que o governo de Jair Bolsonaro conseguiu reduzir, mas Lula jogou para o espaço novamente; e o outro problema é o agravamento da desigualdade social, que aumentou a favelização nas cidades, agravando a situação da segurança pública, dos transportes, do abastecimento de água e do saneamento básico.

A desigualdade social deriva da disparidade salarial  pois a política oficial do governo é de conceder reajustes sempre lineares, aplicando-se o mesmo percentual para todos os salários, sejam de pequena monta ou de muito maior valor.

QUEM SE INTERESSA? – O problema da desigualdade social é desafiador para o próximo presidente da República, porém nenhum candidato preparou um projeto capaz de diminuir a gravidade da questão, que atinge a imensa maioria dos brasileiros, especialmente por seus efeitos no tocante à segurança pública.

O resultado é que o país chegou a uma situação em que ninguém se sente seguro, não importa a classe social. Os pobres estão literalmente abandonados nas favelas, onde não existe presença da polícia, porque são áreas dominadas por traficantes ou milicianos. A classe média tornou-se refém e vive através das grades que cercam os condomínios. Até os ricos estão inseguros e podem ser assaltados pelos próprios seguranças, porque a desigualdade social traz esses estranhos inconvenientes.

PONTO-CHAVE – A violência e a criminalidade somente podem ser reduzidas no Brasil quando diminuir a desigualdade social. Este é o ponto-chave da questão. Aqui debaixo do Equador, o governo sempre representa a elite, jamais o país como um todo. Por isso, não existe iniciativa concreta visando a reduzir a disparidade de renda, que é a principal causadora da desigualdade social.

Para enfrentar o problema, não basta estabelecer que o salário mínimo tenha aumento real acima da inflação. Atualmente, ele tem reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somado ao crescimento do PIB nos dois anos anteriores, com teto de 2,5%. É preciso aumentar esse limite para 5%, pelo menos.

Além disso, é fundamental reduzir a disparidade entre o menor salário (mínimo – R$ 1.621,00) e a maior remuneração (ministro do Supremo – R$ 46.366,19). Não é justo dar o mesmo percentual de reajuste a todas as categorias salariais que recebem mais de um mínimo. É uma perversidade.

ETERNOS PRIVILÉGIOS – O sistema atual é realmente uma desumanidade. Quando o governo concedido um aumento de 10% para os servidores federais, isso significa que os menos qualificados, que recebem dois mínimos mensais (R$ 3.242,00), têm aumento de R$ 324,20, passam a ganhar R$ 3.566,20.

Já o servidor que recebe o teto de R$ 46.366,19, com esse mesmo reajuste de 10% (R$ 4.636,61), passa a ganhar R$ 51.002,80. Ou seja, no Brasil, que é a décima maior economia do mundo, a política trabalhista dos governos do PT, desde 2003, no primeiro governo Lula, é no sentido de agravar a desigualdade social a cada ano no serviço público federal, que serve de paradigma para o país, como um todo.

O fato concreto é que a política salarial do PT, que se proclama Partido dos Trabalhadores, somente beneficia com reajuste acima da inflação quem recebe salário mínimo. Para o servidor que ganha a partir de dois mínimos por mês, o PT trabalha para aumentar cada vez mais a disparidade em relação a quem ganha o máximo. Você sabia?

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P.S. – É pena que nenhum candidato se preocupe com a desigualdade social, neste viés da disparidade salarial. A imprensa, hipnotizada pelo PT, também não se interessa. E assim reina a enganação nessa Terra do Nunca Jamais, onde o papel de Peter Pan, o menino que não queria crescer, é desempenhado ao contrário por Lula da Silva, que não aceita envelhecer e parar de esculhambar este país. E que Deus tenha piedade dos brasileiros que não querem votar no menos ruim, chamado Ronaldo Caiado. (C.N.).

Margaret Thatcher, ex-premiê britânica, enteneia de política

Carlos Newton

O jornalismo é uma profissão atípica e cada vez mais necessária à Humanidade, devido ao avanço das comunicações, que agora são feitas preferencialmente por celular ou computador, levando ao desespero os jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, que até recentemente conduziam com exclusividade as informações aos eleitores.

Sim, por mais que a tecnologia avance, haverá sempre informações e eleitores, que escolherão os candidatos mediante as notícias circulantes. Portanto, a imprensa continuará a existir, o que já está mudando é seu papel.

FAKE NEWS – Um dos efeitos da modernização das informações é a maior propagação das fake news, pois notícias mentirosas são divulgadas desde sempre, mas eram menos frequentes na chamada  imprensa analógica, que funcionava como filtro das informações circulantes.

Na modernidade, a imprensa continuará existindo à moda antiga, divulgando informações, mas tem agora o importantíssimo papel de denunciar as fake news, para que sejam expurgadas das redes sociais e de portais, sites e blogs de baixa qualidade. É evidente que haverá punições para quem divulgar fake news, é apenas uma questão de tempo e de adequação das leis.

Isso significa que a obrigação social da imprensa será cada vez mais importante, especialmente nas eleições, para que os cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes, possam escolher o melhor candidato – ou o menor ruim, como se diz atualmente.

ATRASO MENTAL – O que ainda acontece no Brasil e no mundo é que os jornalistas insistem em tentar a prorrogação de uma fase histórica que já se tornou totalmente arcaica, pois ainda se dividem em esquerdistas e direitistas.

Há muito o capitalismo e o comunismo entraram em agonia. O que existe hoje nos países mais desenvolvidos é um avanço da social-democracia, que procura reunir as qualidades desses regimes antípodas e excludentes.  Ou seja, a social democracia busca garantir o desenvolvimento que o capitalismo possibilita, mas acompanhada do crescente bem-estar social ansiado pelo comunismo.

Hoje, os países com maiores índices de desenvolvimento e bem-estar social são las nações nórdicas, com destaque para Finlândia, Dinamarca, Islândia, Suécia e Noruega, que conseguem oferecer serviços públicos de excelência em saúde, educação,  previdência e segurança, com baixos índices de corrupção. Dizer que os países nórdicos são capitalistas é desconhecer a realidade, porque há tempos já praticam regimes híbridos.

DEMOCRACIA-SOCIAL – Da mesma forma, nações que antes eram essencialmente comunistas, como China, Rússia e Vietnã, estão adotando cada vez mais as práticas capitalistas, indicando que a Humanidade caminha mesmo em direção à social-democracia, sem a menor dúvida.

O impressionante é que, no mundo inteiro, a imprensa despreze essa realidade e continue a defender a polarização entre direita e esquerda. É prática infantil e irracional. A principal função da imprensa, em anos eleitorais, seria divulgar informações que favoreçam a vitória do melhor candidato, seja ele de esquerda ou direita.

O que importa não é debate ideológica. Como ensinava Sidarta Gautama, o Buda, há 2.500 anos, o que interessa é ver governantes e governados fazendo sempre o que é correto. Ou seja: Compreensão Certa, entendendo a realidade como ela é; Pensamento Certo, agindo com desapego, sem cobiça ou raiva; Fala Certa, comunicando-se de forma honesta e acolhedora; Conduta Certa, com respeito à vida e aos bens alheios; Meio de Vida Certo; numa profissão honesta e digna; Esforço Certo, com energia mental positiva; Atenção Certa, sempre evitando maus pensamento; e Concentração Certa, com meditação profunda pelo bem.

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P.S. – Os conceitos de Buda são idênticos aos ensinamentos de Lao Tsé, Confúcio, Moisés, Zoroastro, Cristo e outros líderes religiosos, colhidos desde três milênios e meio atrás. Até hoje, porém, os homens ainda não adotaram esses ensinamentos, que seriam fundamentais em época de eleições, como ocorre hoje no Brasil, em que a maioria das pessoas aceita votar em candidatos comprovadamente corruptos e desprovidos de caráter, ao invés de fazer o certo e escolher o menos ruim. (C.N.)

Flávio estava “turbinado” e falava depressa demais

Carlos Newton

Com toda certeza, já se pode dar por terminada – e fracassada – esta série de entrevistas com candidatos à Presidência na TV Globo, porque o último programa é com o concorrente do arrebatador partido Avante, chamado Augusto Cury, que diz ser “médico, psiquiatra, escritor, professor e político brasileiro”.

Sem falsa modéstia, ele vai direto ao ponto e diz que se tornou “conhecido principalmente por uma extensa produção de livros sobre desenvolvimento pessoal, educação, relações humanas e temas ligados à saúde emocional, além de romances”.

ILUSTRE DESCONHECIDO – O ilustre candidato do Avante vai me desculpar, mas é um ilustre desconhecido. Em 60 anos de jornalismo, jamais ouvi falar neste cidadão, que na verdade escreve livros de autoajuda, para faturar em cima do despreparo alheio.

É um grande espertalhão, que fez alguma mágica para aparecer nas pesquisas com 3%, porque no Brasil o dinheiro compra tudo. Com esse surpreendente desempenho, que o coloca como candidato preferido por 3 entre cada cem brasileiros, o malandro ganhou 40 minutos de graça na TV Globo, em horário nobre, para vender seu peixe e seus livros.

Aliás, esse fato de Cury ganhar 40 minutos de fama na Vênus Platinada, que não pode lhe cobrar um só centavo, já o coloca como um dos favoritos do disputado troféu Piada do Ano, que consagra os maiores absurdos que ocorrem aqui do lado de baixo do Equador.

INQUISIÇÃO – Quanto às entrevistas propriamente ditas, o esquema adotado foi tipo Tribunal de Inquisição, em que os 30 minutos iniciais são gastos para esculhambar o candidato e os dez minutos restantes são dedicados aos planos de governo. Foi assim com os quatro políticos que realmente disputam a eleição, como Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Com Zema, Caiado, Lula e Flávio, o casal nacional César Tralli e Renata Vasconcellos procedeu à inquisição, que conseguiu arrebentar com Zema e Lula. No caso de Renan Santos, o esquema foi outro, porque não existem perguntas capciosas a lhe fazer nem ele tem respostas a dar. Também será assim, hoje, com o espertalhão Augusto Cury, e os telespectadores podem preparar os travesseiros para pegar no sono, antes da novela.

Mas com Caiado e Flávio, o esquema não funcionou, por motivos diferentes.

SEM TRADUÇÃO – O problema com Flávio Bolsonaro foi estranhíssimo. O entrevistado estava excitado demais ou tomou algum “arrebite”, que os caminhoneiros usam para não dormir ao volante. O fato concreto é que ele falava numa velocidade tal que não dava para entender. Coloquei legendas na TV, mas a Inteligência Artificial não conseguiu captar direito as palavras. Ou seja, faltou tradução simultânea, nenhum telespectador entendeu nada, absolutamente nada.

Com Caiado o esquema também não funcionou. Político experiente, seguiu a técnica de Paulo Maluf, que ouvia a pergunta específica e respondia: “Pode até ser assim, porém…“, e trocava de assunto para dar o recado que pretendia passar.

Caiado agiu assim e dominou a entrevista, até porque não existem acusações de corrupção contra ele, que já nasceu rico e não precisa desviar recursos públicos.

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P.S. – Com quatro mandatos de deputado federal, um de senador e dois de governador, Caiado é experiente e culto. Antes de entrar na política, trabalhava como médico e professor de Cirurgia Ortopédica, com especialização em operações de coluna, cursada em Paris. Poderia seria um bom presidente, a exemplo de Itamar Franco, que acabou com aquela inflação descontrolada no Brasil, que destruiu o regime militar e levou ao fracasso o governo de Sarney. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula levou uma bela surra na entrevista da TV Globo

Carlos Newton

É preciso reconhecer que, desta vez, os apresentadores César Tralli e Renata Vasconcellos se comportaram como jornalistas, esqueceram que representam uma organização empresarial que é aliada ao governo federal e deram uma surra no presidente Lula da Silva, que estava a ponto de explodir.

Estavam bem preparados e iniciaram o tribunal de inquisição com um assunto péssimo para o entrevistador – as relações perigosas do filho Fábio Luís, o Lulinha, com a lobista Roberta Luchsinger e com Marco Aurélio Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete da Presidência da República, que recentemente deixou o Planalto e agora é um dos coordenadores da campanha eleitoral do PT.

LULINHA – O jornalista César Tralli iniciou a entrevista perguntando sobre as investigações que a Polícia Federal está fazendo sobre Lulinha e sua nova parceira de negócios, a lobista Robert Luchsinger.

O candidato do PT, é claro, já estava preparado para essa pergunta, que lhe é feita diariamente, e repetiu a resposta de sempre, dizendo que Lulinha é inocente, tem de se defender e vai provar que nada fez de errado, embora já esteja foragido.

Tralli ouviu o decoreba de Lula e insistiu no assunto, citando detalhes das conversas gravadas entre Lulinha e Roberta, bastante incriminadoras. Lula começou a ficar nervoso e seguiu a mesma linha de defesa, afirmando que não existem provas concretas contra seu filho, e as denúncias não passam de ilações. E aproveitou para elogiar a Polícia Federal, que em seu governo investiga tudo.

NO CELULAR – Foi uma boa deixa para Tralli, que passou a mencionar outras conversas reveladoras entre seu filho e a lobista. Lula não tinha o que dizer, então voltou à velha tese de que é preciso provar as acusações. Renata Vasconcellos entrou em cena. Lula pensou que ela iria mudar de assunto, mas ela insistiu em criticar o filho do presidente, inclusive citando outros trechos das conversas com a lobista.

Lula não tinha o que dizer, eram ilações a todo momento, parece ter gostado da palavra, e voltou a elogiar a Polícia Federal, Tralli então perguntou sobre Marcola, o ex-chefe de gabinete do Planalto, colocando Lula de novo nas cordas. Renata citou mais dados sobre Marcola, que pediu à lobista até compra de joias.

O presidente disse que o amigo errou, mas continuou defendendo Marcola, repetindo que nada estava provado, e tentou mudar o assunto para o caso Master, dizendo que o escândalo está sendo esquecido.

Foi a deixa para Renata Vasconcellos entrar arrasando o senador Jaques Wagner (PT-BA), citando o relacionamento íntimo dele com o banqueiro Daniel Vorcaro, e Lula caiu na armadilha e também saiu em defesa do amigo.

GROSSERIA – Foi patético ver Lula tentando defender o ex-sindicalista Jaques Wagner, hoje enriquecido ilicitamente, colocando-o na mesma situação de Lulinha, Roberta e Marcola. “Eles vão provar a inocência”, repetia.

Depois dessa surra, os apresentadores passaram a perguntar sobre dívida pública e outros problemas graves do governo. Lula perdeu a linha e ofendeu Renata Vasconcellos, dizendo que uma jornalista do porte dela não podia dizer o que estava falando sobre e dívida. Foi uma tremenda grosseria.

Daí em dia, a entrevista prosseguiu sobre temas diversas da administração federal, dando oportunidade a Lula de fazer aquela enrolação de sempre, citando números, misturando milhões com bilhões, uma confusão desgraçada que ninguém consegue entender, apenas ele, que repetia: “Nenhum outro governo fez como o meu…”. “Nunca jamais nesse país a economia ficou assim ou assado”. “Tirei quaquilhões de brasileiros da miséria”. E por aí a fora…

Os políticos deveriam dizer algumas verdades sobre a Globo

Carlos Newton

A pretexto de ajudar o cidadão a escolher o melhor candidato à Presidência da República, a Rede Globo de Televisão, que fatura cerca de R$ 15 bilhões anualmente, mais do que o dobro do que é arrecadado por todas as emissoras de televisão e rádios, vem entrevistando os seis candidatos melhor posicionados nas pesquisas como se fosse a intérprete das dúvidas e questionamentos de cerca de 160 milhões de eleitores.

A TV Globo se diz isenta e independente e, portanto, habilitada a emparedar quem melhor lhe aprouver, com indagações complexas, fáceis e outras oportunistas. Há quatro anos, por exemplo, o entrevistador William Bonner, por conta própria, inocentou Lula de todos os crimes cometidos e que justificaram sua prisão por 580 dias.

HOMER SIMPSON – Bonner é aquele jornalista que iguala o telespectador ao personagem Homer Simpson. Por isso falou essa asneira, dizendo que Lula nada devia à Justiça. Se era inocente e não devia nada, por que Lula ainda não ingressou com ação indenizatória bilionária contra a União e, por decorrência, contra os magistrados que ousaram trancafiá-lo.

Aliás, Lula poderia processar também os membros do Ministério Público e da Polícia Federal que o investigaram e, em especial, mover ação contra a Rede Globo, que o constrangeu e o injuriou por mais de quatro anos? Lembram-se do petroduto diário?

A fita métrica da TV Globo, para produzir e encaminhar questionamentos, tem como parâmetro o exercício da liberdade de imprensa e, nesse contexto, nada a impede de ser facciosa e até defensora de algum candidato que possa lhe assegurar quatro anos de tranquilidade, mantendo-a como a melhor favorecida pelos milionários recursos públicos destinados à propaganda oficial, como acontece ainda hoje.

MANIPULAÇÃO – A audiência da Globo é tão grande quanto o seu desejo de manipular a opinião pública no dia-a-dia de sua programação, como atesta sua parceria com cassinos internacionais para levar o vício das bets para todos os lares, e o Familhão que explora os pobres no programa Domingão com o Huck, tão cansativo e repetitivo como a dança dos famosos.

Veja o caso do candidato Romeu Zema que, segunda-feira, foi trucidado perante dezenas de milhões de telespectadores. Foram tantas as perguntas para anulá-lo que os entrevistadores acabaram usando mais tempo para perguntar do que teve o candidato, para responder.

Por que teria ele concordado em participar dessa flagelação pública se seu percentual nas pesquisas não ultrapassa os 4%?

CAIADO DESTROÇOU – Já com o candidato Ronaldo Caiado, a estratégia editorial da emissora fracassou. O experiente ex-deputado federal, senador e governador de Goiás, desde o início, enquadrou os afoitos entrevistadores, tanto que ao final pareciam duas crianças perdidas no parque. Não acreditavam no que estava se desenrolando ao vivo e a cores. Foram a nocaute, como a conhecida operação policial “Castelo de Areia”, que o substituto do Bonner tão bem conhece.

Como o Lula da Silva  e o Flávio Bolsonaro, comparecendo a essa simulação de debate, nada irão acrescentar a suas campanhas eleitorais, melhor que não se submetam aos caprichos da Organização Globo e preservem as posições já conquistadas. Se forem à entrevista vão ser engolidos pois não têm o traquejo do candidato do PSD, que infelizmente tem um vice distraído que dorme durante os debates, para deleite dos atentos fotógrafos.

FILHO FENÔMENO – Se a jornalista Renata Vasconcelos perguntar hoje ao Lula se ele acha que seu filho ainda é um fenômeno como empresário, se não é submisso aos interesses da atraente lobista Roberta Luchsinger, se vai voltar ao Brasil para votar no pai ou se as bets estão ajudando a Receita Federal a aumentar a arrecadação, Lula poderia sair pela tangente, dizendo algumas verdades aos apresentadores:

“Vocês sabiam que em 2007 eu renovei as cinco outorgas de concessão da Rede Globo, em favor dos irmãos Marinho, mesmo sabendo que eles, descumprindo a lei de radiodifusão, sem autorização do governo, transferiram o controle dos canais da Globo para empresas de fachada, totalmente descapitalizadas? Sabiam que aprovei esse favor esquecendo que as concessionárias estariam devendo ao Fisco cerca de R$ 600 milhões, como apontado em 2013 pela companheira Luiza Erundina? E pior, emitimos assim mesmo uma certidão negativa de débito para que tudo continuasse como está…”

DIRETO AO PONTO – O: candidato Flávio Bolsonaro também pode ir direto ao ponto. Ele é acusado de enriquecimento ilícito por causa das rachadinhas, que subtraem parte da arrecadação de assessores parlamentares, além da compra de imóveis com dinheiro vivo e a lavagem achocolatada de dinheiro.

Flávio poderia responder que muito mais grave do que isso, foi o golpe societário que Roberto Marinho cometeu, apossando-se das ações de mais de 600 fundadores da TV Paulista, canal 5 de São Paulo, promovendo assembleias com documentação falsa e sem a presença dos acionistas majoritários, que, mesmo mortos há anos, teriam outorgado procurações a terceiros para assinarem o livro de presença es a ata da assembleia ilegal.

“Acho mesmo que meu pai, quando ainda presidente, em dezembro de 2022, não deveria ter imitado Lula e renovado por mais 15 anos as concessões da Rede Globo”, poderia dizer Flávio Bolsonaro no JN.

OUTRA AFIRMATIVA – O candidato Flávio Bolsonaro também poderia perguntar se César Tralli e Renata Vasconcelos sabiam que uma microempresa de eventos esportivos, com capital de apenas R$10 mil, em setembro de 2006 miraculosamente transferiu para os irmãos Marinho cerca de R$ 5,8 bilhões, equivalentes a US$ 2,8 bilhões?

Para a Receita Federal, infelizmente, nada mais pode ser feito sobre esse incidente contábil, pois o governo decaiu da obrigação de investigar a origem dessa fortuna.

Moral do enrosco: quem não for ao debate não vai perder nada. A entrevista dos candidatos pela Globo só serve para realçar o seu convencimento de que ela e só ela deve dar a última palavra, como aconteceu com o triste episódio da Escola de Base de São Paulo, um dos mais vergonhosos abusos da liberdade de imprensa no Brasil, que, pelo jeito, vem sendo seguidamente esquecido.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Nos filmes e nos seriados de TV produzidos no exterior, é comum que haja menções à corrupção no Brasil, sempre identificado como o país da impunidade, e os criminosos sonham em fugir para cá, porque confiam que jamais serão presos.

Essa visão internacional sobre o Brasil tem razão de ser, embora haja exceções, como em 1983, com a prisão do chefe mafioso Tommaso Buscetta pelo delegado federal Pedro Luis Berwanger, que escreveu um livro a respeito do caso.

CASO BATTISTI – São poucas exceções. Lembrem-se que o criminoso italiano Cesare Battisti, que se fantasiava de perseguido político, teve sua extradição vetada pelo presidente Lula da Silva, mesmo sabendo que ele havia confessado três assassinatos…

A fama de país da impunidade é causada pela corrupção que atinge a Polícia e a Justiça, um problema que perdura até hoje, mas a política não era tão contaminada. Basta lembrar os presidentes brasileiros nos últimos 100 anos.

As gestões de Washington Luís (1926-1930) e seu antecessor Artur Bernardes (1922-1926), por exemplo, não ficaram marcadas por escândalos sistêmicos de desvio de dinheiro público ou enriquecimento ilícito dos presidentes.

OUTRAS ACUSAÇÕES – Naquela época, eram outras as acusações feitas pelos movimentos de contestação — como o tenentismo, a partir do episódio dos 18 do forte, em julho de 1922, contra a posse de Bernardes, que teve seguimento com a Revolta de 1924 em São Paulo. A oposição acusava o governo de repressão política, fraudes eleitorais, censura à imprensa e eventuais estados de sítio, mas não citava casos de corrupção financeira.

Em 1925, surgiu a Coluna Prestes, que percorreu cerca de 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil. Liderada por Luiz Carlos Prestes e Miguel Costa, a marcha tentou derrubar Washington Luís e expôs a fragilidade da República Velha, cujo maior crime, não era desviar recursos públicos da forma como ocorre hoje.

A Revolução de 1930 depôs Washington Luis e implantou uma ditadura, que iria durar 15 anos, mas Getúlio Vargas jamais foi acusado de corrupção. Voltou para a fazenda no Rio Grande do Sul, sem nenhum sinal de riqueza.

PÓS-DUTRA – Depois de Vargas, o marechal Eurico Dutra. Despreparado para governar, porém incorruptível. Só fez esquentar a cadeira para a volta de Vargas em 1951. Em seu governo constitucional, houve alguns casos de corrupção, envolvendo seu irmão Benjamin, o filho Lutero e o segurança Gregório Fortunato, e Carlos Lacerda transformou num “mar de lama” que levou Vargas ao suicídio, mas a corrupção naquela época não tinha a gravidade de  hoje, que desmoraliza os três poderes.

Assumiu o vice Café Filho, que governou até novembro de 1955, quando teve um ataque cardíaco e se licenciou. Apoiado pelos militares udenistas, Lacerda tentou um golpe, mas fracassou diante do legalismo do Ministro da Guerra, Henrique Lott, que pôs ordem na casa, digamos assim, e Café Filho voltou ao poder.

POLÍTICO POBRE – Naquela época, era difícil enriquecer na política. Café Filho não tinha renda nem aposentadoria. Morava num modesto apartamento térreo em Copacabana. Ao saber da penúria do ex-presidente, Lacerda se compadeceu e o nomeou ministro do Tribunal de Contas da Guanabara, onde Café Filho trabalhou até se aposentar.

Em 1956 Juscelino chegou à Presidência e podia ter enriquecido, mas não o fez. O única bem que adquirira foi uma pequena fazenda em Luziânia (GO), de baixo valor. Não se corrompeu, mas aceitou um presente do industrial Sebastião Paes de Almeida, que presidiu o Banco do Brasil e foi fornecedor dos vidros a construção de Brasília.

O amigo doou ao ex-presidente a cobertura num prédio que construíra em Ipanema (Edifício JK), que Juscelino depois de cassado teve de vender para evitar a ruína. A cobertura mudou de dono várias vezes e mais recentemente um deles foi Caetano Veloso.

DITADOR – Jânio Quadros e João Goulart, os presidentes seguintes, ficaram pouco tempo no poder e passaram longe da corrupção. A partir de 1964, o regime militar teve muitos defeitos, mas não caiu na tentação. Nenhum general enriqueceu na Presidência. Na época, falava-se muito na corrupção do coronel Mário Andreazza, ministro dos Transportes, mas eram denúncias falsas.

Depois, veio Sarney, que já tinha enriquecido no governo do Maranhão e não precisou se corromper no Planalto. Mas seu sucessor Fernando Collor não soube resistir à tentação. Já era rico de nascença, mas queria mais. Acabou sofrendo impeachment e foi sucedido por Itamar Franco, um governo limpo e exemplar.

Depois de Itamar, o caos. O sucessor Fernando Henrique Cardoso privatizou o governo “no limite da irresponsabilidade”, como admitiu o tucano Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil. E o Brasil nunca mais escapou da corrupção, da qual Lula da Silv até hoje é um do expoentes.

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P.S. 1 – Nos governos de Lula e Dilma Rousseff, a corrupção realmente se institucionalizou, com mensalão, petrolão, maquiagem nas contas públicas, emendas parlamentares e tudo o mais.

P.S. 2 – Em 2018, o ex-deputado Jair Bolsonaro já chegou ao poder ostentando um histórico de enriquecimento ilícito, a partir das rachadinhas, das aquisições de imóveis em dinheiro vivo e das relações com milicianos, hábitos que ele passou de pai para filhos, ou seja, criou uma família de moral altamente comprometida.

P.S. 3 – Esta é a realidade brasileira. Tudo isso que está relatado neste artigo não é novidade, são informações de domínio público. Assim, fica demonstrado que os brasileiros realmente se acostumaram à corrupção e passaram a idolatrar duas famílias que estão completamente apodrecidas. Uma delas continuará no poder. E os brasileiros terão de esperar mais quatro anos para decidir se preferem votar num político que não se dedique à corrupção, sem confundir a vida pública com a privada. (C.N)

Caiado enfrentou os apresentadores e deu show no JN

Carlos Newton

Está sendo comovente a reação da imprensa petista, que tenta desconhecer a importância das declarações de Ronaldo Caiado ao Jornal Nacional. Os portais e sites da imprensa amestrada tentam encontrar erros nas impressionantes afirmações do candidato do PSD, e dizem que ele desrespeitou os entrevistadores César Tralli e Renata Vasconcellos.

Caiado não desperdiçou a oportunidade. E ele próprio conduziu a entrevista, deixando atônitos os dois apresentadores, que se julgam o máximo, mas na verdade não têm gabarito para enfrentar um político de verdade, cuja família governou Goiás em três gerações sucessivas, com o avô, o pai e o próprio Caiado.

ESTRATÉGIA – Caiado adotou uma estratégia que enlouquece os apresentadores, que sempre se julgam mais importantes do que o convidado – ele começou a entrevista lembrando a Lava Jato, em que o Jornal Nacional colocava diariamente o governo Lula numa rede de esgotos, por onde escoavam os recursos públicos desviados.

Elogiar o que a TV Globo fez na Lava Jato mostrou ser uma forma inteligente de criticar o que a Organização dos irmãos Marinho está fazendo agora, pois desde que Lula assumiu o noticiário passou a ser petista, porque quem manda nas notícias das televisões é o cofre do Planalto.

Lula abriu as burras e domou a Globo, cujos donos têm telhado de vidro na Receita Federal e não podem brigar com nenhum governo. Mas quem se interessa por dignidade e espírito público na família de um argentário como Roberto Marinho? Aliás, foi ele que ensinou Silvio Santos e os demais empresários da comunicação a fazer tudo por dinheiro.

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P.S. – Ronaldo Caiado deu um show de política. Mostrou que é o melhor candidato, disparado. Se os brasileiros tiverem juízo, vão elegê-lo, porque ele pode fazer um governo digno e eficaz como Itamar Franco, um brasileiro que merece ser um nome da História, mas ainda não é reconhecido da forma que deveria ser. (C.N.)

E a política vai ficando cada vez mais esculhambada…

Carlos Newton

Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas, Auro Moura Andrade, Severo Gomes, Herbert Levy, Carvalho Pinto e Ranieri Mazzilli, entre muitos outros expoentes da política paulista na Câmara e no Senado, devem estar se perguntando onde erraram por estarem sendo substituídos por políticos que não representam São Paulo, mas são eleitos pelo voto dos paulistas.

A decepcionante indagação procede. Afinal, São Paulo elegeu Rosangela Moro, Eduardo Bolsonaro e Tiririca para a Câmara em 2022, e agora despontam como favoritas para o Senado as ex-ministras Marina Silva, do Acre (Meio Ambiente), e Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul (Planejamento). As duas nada conhecem sobre São Paulo, jamais moraram lá, mas aceitaram esse falso papel de representar os paulistas no Senado Federal.

EXEMPLO DE SP – Marina e Simone deixaram em abril o governo para tentar conquistar essas importantes cadeiras e aumentar a votação em Lula e Fernando Haddad, além de fortalecer a base de apoio a mais um possível governo do PT, com Lula na Presidência pelo quarto mandato. Nesse caso, como ficarão os verdadeiros interesses do Estado de São Paulo?

O Estado de São Paulo tem 46 milhões de habitantes e 35 milhões de eleitores, responde por 31,5% do PIB nacional, enquanto o Acre de Marina Silva produz 0,2% do PIB e tem apenas 650 mil eleitores.

Já o Mato Grosso do Sul de Simone Tebet tem cerca de dois milhões de eleitores e 1,7% do PIB Nacional. Em 2022 foi candidata à Presidência da República e apoiou Lula firmemente no segundo turno, o que lhe garantiu um posto ministerial nas sombras do todo-poderoso ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de quem nunca discordou.

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P.S. 1 – Aliás, as duas futuras senadoras foram um fracasso como ministras.  Simone Tebet deu força à política suicida de elevar a dívida pública irresponsavelmente, com o presidente Lula consagrando sua teoria de que “o dinheiro tem de sair de onde está, para ser aplicado onde deveria estar”. E Marina Silva não somente deixou o desmatamento da Amazônia se expandir, como também boicotou o licenciamento de projetos importantes para o desenvolvimento nacional.

P.S. 2 – É necessário pôr fim a essa situação vexaminosa de um político ser eleito por um Estado onde jamais morou. Isso demonstra que existe uma brecha indevida na legislação eleitoral, porque a representação parlamentar deve ser verdadeira, com cada um defendendo seu Estado de origem ou onde realmente reside.

P.S. 3 – Antigamente, não havia essa esculhambação. Lembro que o marechal Henrique Lott, ex-ministro da Guerra, foi impedido de disputar o governo do Estado da Guanabara, porque seu endereço eleitoral era em Petrópolis, uma cidade do antigo Estado do Rio. Mas a lei que valeu para Lott não vale para Marina, Simone, Rosangela, Eduardo e Tiririca. (C.N.)       

Reprodução de charge do Instagram

Carlos Newton

Há determinadas pessoas que dão muita sorte na política. Jamais poderiam imaginar que chegariam à Presidência da República, porém o destino cria uma séria de acasos e circunstâncias que acaba colocando essas figuras no poder, sem maiores empecilhos e sem terem de se esforçar para tanto.

Foi o que aconteceu com a economista Dilma Rousseff. Por um golpe de sorte, para atender ao PT gaúcho, ela tornou-se ministra de Minas e Energia no primeiro governo Lula e sua vida mudou de figura.

MERO ACASO – O cargo estava destinado ao geólogo, sindicalista e senador José Eduardo Dutra, que em 1983 se tornou funcionário da Petrobras e líder dos trabalhadores da empresa em Sergipe.

Foi eleito senador pelo PT em 1994 e teve importantíssima atuação no Congresso. Na hora de montar o ministério, o grupo da transição, que era controlado por Dirceu, decidiu colocar Dutra na Petrobras, e assim o cargo de ministro ficou vago e acabou nas mãos de Dilma Rousseff, que tinha sido secretária de Minas e Energia no governo de Olivio Dutra.

Daí para frente, veio a escândalo do mensalão e a queda de Dirceu, que mandava mais no governo do que o presidente. Para evitar ter um novo “primeiro-ministro”, Lula a colocou a Casa Civil e vida que segue, como diria João Saldanha. E o acaso a transformou no poste ideal para ficar na Presidência, e nem precisou fazer campanha, pois o próprio Lula se encarregou disso.

COMO FARSA – Como dizia Karl Marx, a História apenas se repete como farsa, e agora, dezesseis anos depois, o destino pode colocar Geraldo Alckmin na mesma situação de Dilma Rousseff.

Os dois, realmente são sortudos. Alckmin era um jovem estudante de Medicina quando entrou na política, a convite do médico e deputado federal Paulo Delgado, que presidia o MDB em Pindamonhangaba, próximo a Taubaté.

Elegeu-se vereador, prefeito e depois, deputado estadual. Em 1986, chegou à Constituinte e deu muita sorte. Era um deputado inexpressivo e desconhecido, mas se aproximou de Mário Covas, um grande líder da ala dos “autênticos” do MDB, que eram progressistas e enfrentavam o Centrão na Constitutinte.

VICE DE COVAS – Quando Covas comandou a criação do PSDB em 1988, ainda em plena Constituinte, o jovem Alckmin foi um dos fundadores, junto com Fernando Henrique Cardoso, José Serra e outros mais. Covas era o principal político de São Paulo. Quando se candidatou a governador, em 1994, convidou para vice o então deputado Geraldo Alckmin, que continuava inexpressivo e desconhecido.

Foram reeleitos em 1998, mas Covas morreu em março de 2001 e Alckmin herdou o governo e os votos dele, conseguindo ser reeleito governador em 2002. Quatro anos depois, sonhou com a Presidência, mas foi um enorme vexame.

Apesar do mensalão e tudo o mais, Lula quase ganhou no primeiro turno. O mano a mano no segundo turno foi um passeio, porque Alckmin conseguiu ter menos votos do que no primeiro turno.

ALTA ANSIEDADE – Agora, na condição de vice de Lula, o ex-tucano Alckmin, que virou socialista, vive momentos de puro êxtase. Com a possibilidade crescente de Lula passar para o segundo turno contra Flávio Bolsonaro, a vitória está praticamente garantida.

Se não for detonado pela corrupção do filho fenômeno, Lula vai assumir o último mandato aos 81 anos, mais prostituído e cansado de guerra do que a Tereza Batista, personagem de Jorge Amado. E Alckmin está a postos. Em novembro, completa 74 anos, sonhando com o tapete vermelho do Planalto.

Como Haddad é um jovem político já em final de carreira e Lula não deixou surgir nenhuma outra liderança no PT, o partido vai entrar em estado terminal nas mãos de Alckmin, que deverá imitar Itamar Franco e fazer  um acordo com os demais partidos para montar um governo de coalizão e depois tentar a reeleição em 2030.

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P.S. – Se Lula tivesse um mínimo de amor ao PT, ao montar o novo governo ele deveria colocar Aloizio Mercadante na Casa Civil e deixá-lo exercer o mandato informalmente, como Dilma fez. Mas Lula não o fará, porque tem ódio e inveja de intelectuais. E Mercadante é um dos raros petistas que realmente estão preparados para governar, ao lado de Nilmário Miranda, ex-deputado e ex-ministro, e de Paulo Nogueira Batista Jr., economista e ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional. Não consigo me lembrar de nenhum outro petista qualificado e que não seja corrupto. (C.N.)

Está valendo de tudo na campanha para reeleger Lula

Carlos Newton

Nesta reta final da campanha, o presidente Lula da Silva, integrantes da cúpula do governo e a direção do PT passaram a dar sucessivas declarações sobre o risco que o Brasil está passando, diante das “ameaças” que vêm sendo feitas por dirigentes do governo americano e pelo próprio Donald Trump. Após o longo telefonema de Lula a Trump, que durou uma hora e vinte minutos, pode-se fazer algumas reflexões. 

Como se dizia antigamente, as bravatas de Lula são apenas fricotes, chiliques e faniquitos eleitoreiros. Essas reações esganiçadas são de todo desnecessárias em termos diplomáticos, porque visam exclusivamente à conquista de votos para reeleger o criador do PT, que já faz tempo está com prazo de validade vencido, mas insiste em se manter no palco, mesmo trôpego, boquirroto e desequilibrado.

SENSO CRÍTICO – O maior problema de Lula é que ele não tem senso crítico. Sem ter a sabedoria de um estadista de verdade como Abraham Lincoln, Lula conseguiu enganar muita gente por longo tempo, tornando-se o político do terceiro mundo que mais recebeu títulos de doutor honoris causa em universidades europeias.

Se fosse menos arrogante e pretencioso, poderia ficar na História da Humanidade como um dos principais líderes populares, que chegou ao poder se orgulhando de jamais ter lido um só livro. Mas não resistiu à tentação, se corrompeu e acabou na cadeia.

Não houve dúvidas jurídicas em suas condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.  Foi julgado por dez magistrados diferentes, em três instâncias, sempre por unanimidade. Passou 580 dias na cadeia e só saiu porque seis ministros do Supremo, num ato de altíssima irresponsabilidade, decidiram transformar o Brasil no único país da ONU que deixa em liberdade os criminosos condenados em três instâncias, uma situação considerada “escatológica” em termos jurídicos, pois não é adotada em nenhum outro país, e a grande maioria só tem três instâncias.

NOBEL DA PAZ – Apesar da temporada na cadeia, Lula continua se achando o maior líder político do mundo e espera ganhar o Nobel da Paz em seu próximo mandato. Mas hoje o resto do mundo já sabe quem é ele, um político enriquecido ilicitamente junto com os filhos, que tem parceiros corruptos como Dirceu, Palocci, Wagner, Vaccario, Cabral e tantos outros. Assim, já faz tempo que não é levado a sério e entrou para o folclore, como diria Sebastião Nery.

Em busca de preciosos votos, o presidente brasileiro decidiu comprar uma briga com Donald Trump. Nessa falsa disputa pela soberania brasileira, está valendo tudo, inclusive distorcer declarações do governo dos EUA, como acaba de ocorrer com uma afirmação do Departamento de Estado, sobre a possibilidade de Trump mandar prender Lula.

Veículos de imprensa brasileiros e internacionais deram a falsa notícia vazada pelos petistas, mas na verdade o Departamento do Estado americano nada tem a ver com essa suposta tentativa de capturar o presidente brasileiro.

FAKE NEWS – O jornal Estadão pesquisou e conseguiu esclarecer que o comunicado do Departamento de Estado, ao citar oportunidades dadas para o Brasil “fazer o certo”, estava relacionado apenas à revogação do visto de embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti.

No entanto, o que tinha sido publicado dava conta de que o presidente Trump dissera que o governo Lula teve todas as oportunidades para “fazer o certo” e que a “paciência acabou”. Sobre as fotos dos dois presidentes, legendas então davam a entender que o norte-americano pretenderia prender o brasileiro antes das eleições.

A repórter Luciana Marschall, que cobriu o assunto, diz que a seção “Estadão Verifica” investigou e concluiu que a matéria é mentirosa. Não há registros públicos de que Trump tenha feito as afirmações alegadas na postagem, e o governo norte-americano não ameaçou prender Lula da Silva. Fim de papo.

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P.S. – Se Lula fosse um presidente de verdade, estaria exercendo uma política externa independente, como fez o Brasil desde os tempos do Barão de Rio Branco. Se tivesse seguido essa linha racional, o país agora estaria levando vantagens nas relações sociais com os três grandes blocos comerciais – o USMCA (antigo Nafta), a União Europeia e o grupo dos Brics. Infelizmente, Lula não tem e nunca teve a visão necessária para entender uma política simples como esta. Mas quem se interessa. (C.N.)

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Carlos Newton

Amparado por farta documentação contendo manifestações de médicos psiquiatras, economistas, juristas, Banco Central, parlamentares do PT, Ministério da Saúde e entidades representativas do comércio, o advogado e jornalista Afanasio Jazadji protocolou em março uma ação popular na Justiça Federal de Brasília, objetivando a suspensão da operacionalização das bets e da descontrolada e intensa propaganda, que conquista crianças, jovens, idosos e famílias inteiras que estão se endividando descontroladamente.

A União Federal, o presidente Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são alguns dos réus que integram o polo passivo e deverão ser representados pela Advocacia-Geral da União.

EFEITOS MALÉFICOS – A própria AGU, em diversas oportunidades, já se mostrou incomodada com os efeitos maléficos causados pela implementação dessa modalidade de apostas de quota fixa, que, em apenas dois anos, já subtraiu de cerca de 25 milhões de apostadores a astronômica quantia de R$ 200 bilhões, elevando o incalculável número de jogadores viciados e portadores de doenças mentais, que estão sobrecarregando os hospitais públicos do SUS.

O presidente Lula e o ex-ministro Haddad foram chamados ao feito por serem responsáveis pela vigência da Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e pela Portaria SPA no. 1231, de 2024, que possibilitaram a abertura da jogatina desenfreada em todo o Brasil.

Segundo eles, esses textos justificariam a flexibilização legal “tendo em vista o interesse nacional e a proteção dos interesses da coletividade”.

UM ERRO COLOSSAL – Equivocadamente, assim agiram as autoridades federais, certas de que com a permissiva legislação estariam reprimindo de vez os milhares de sites de jogos que estavam operando ao arrepio do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais.

Pensaram também que, com a sanção dessa regulamentação, poderiam combater eficazmente a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e até a proliferação de armas de destruição, além de assegurar à população “diversão, jogo responsável e até prevenção aos transtornos de jogo patológico”.

Para o autor da ação popular, transcorridos dois anos do ingresso do governo como sócio nesse negócio nebuloso, a iniciativa regulamentadora “acabou estruturando em nível nacional a operacionalização das bets, por meio virtual, possibilitando a qualquer pessoa, de menor de idade a idosos hipossuficientes, o acesso a todo tipo de jogos e concursos esportivos, nos quais, ao final, só ganham os operadores da jogatina regulamentada, mas ilegal, imoral e nociva à sociedade, como ressaltado, recentemente, pelo Papa Leão XIV”.

DUAS LIMINARES – O advogado Luiz Nogueira, contratado pelo autor da ação e que em 1998 obteve duas liminares que proibiram a jogatina na TV por meio do telefone 0900, em nome de entidades filantrópicas que quase nada recebiam, ressalta em sua petição que a intervenção federal nesse negócio não foi benéfica.

Para ele, “os operadores ilegais continuam atuando em concorrência com as empresas habilitadas pelo governo e que para ostentarem o carimbo de legais tiveram que recolher ao Fisco individualmente R$ 30 milhões.

Todas elas geraram aos cofres públicos de início cerca de R$ 5 bilhões sem esquecer os R$ 12 bilhões captados pela Receita Federal, em 2025, na condição de sócia partícipe dessa promoção que só está acarretando gravíssimos problemas sociais, econômicos e afetando severamente a saúde pública”, o que é reconhecido, inclusive, pelo presidente da República e pelo ex-ministro da Fazenda.

SEM RESPONSABILIDADE – Salienta o advogado contratado, hoje, com 81 anos, “que não se joga com responsabilidade e não há diversão quando no final se perde o pouco que se tem, sem falar no endividamento incentivado pela caríssima e irresistível publicidade veiculada nas emissoras de televisão”.

A proibição de jogos de azar em todo o território nacional foi publicada em 30 de abril de 1946 no Diário Oficial da União. O Decreto-lei no. 9.215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, proibiu a prática e a exploração de jogos de azar. Ele restaurou a vigência do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei no. 3.688/1941).

Esse decreto não foi revogado, apenas foi ignorado pelo governo federal, dando azo ao surgimento das apostas esportivas reguladas. Contudo, no andar de baixo, as polícias continuam aplicando o artigo 50 do Decreto-lei no. 3.688/41 e os contraventores estão sendo processados e punidos. As bets, ora as bets são uma nova fonte de arrecadação.

DORMINDO NO STF – A propósito, desde meados de 2016, portanto, há dez anos, tramita no Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitindo a operação da jogatina a pretexto de defender a livre iniciativa dos operadores de jogo.

O relator do recurso é o ministro Luiz Fux, que, inclusive, também tem em seu gabinete duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ajuizadas no final de 2024 e nas quais se pede a suspensão liminar das Bets. Uma das ações foi proposta pelo procurador-geral da República, com pedido de liminar até hoje não apreciado.

A ação popular não se confunde com as ADIs, pois objetiva a nulidade de ato administrativo concreto e ilegal, que afronta a moralidade administrativa e acarreta prejuízo ao erário público, com o comprometimento da saúde de milhares de brasileiros atraídos pela jogatina oficial consentida e atendidos pelo SUS.

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P.S. 1 – A maior parte dos bilhões subtraídos da população por meio das bets vai para o exterior, vez que as grandes operadoras internacionais de jogos e cassinos estão aqui operando por meio de sócias brasileiras minoritárias.

P.S. 2 – A Organização Globo de Comunicação também é ré no processo por operar a jogatina como sócia da BET MGM, ferindo a Lei no. 4.117/62 e o Decreto-lei no. 52.795/63, que proíbem a propaganda de jogo de azar em emissoras de televisão, titulares de outorga de concessão de serviço público.

P.S. 3 – O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho. será citado como réu por omissão na fiscalização da veiculação de publicidade de jogos de azar nas emissoras de televisão o que fere princípio constitucional. Os mandados de citação determinados pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª. Vara Federal do Distrito Federal, já estão sendo cumpridos. (C.N.)

Toffoli tentou devolver ao corrupto o dinheiro desviado

Carlos Newton

O desempenho da Justiça brasileira é vergonhoso e está sendo cada vez mais questionado no exterior. O processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, movido pela plataforma de vídeos Rumble e pela empresa Trump Media, que pertence ao presidente americano, já está em fase final e a sentença de primeira instância deve sair nos próximos dias.

Tudo indica que ele será condenado por haver emitido aqui no Brasil antidemocráticas ordens judiciais a serem cumpridas pela Justiça americana, vejam bem até onde vai a prepotência desse magistrado brasileiro, que jamais tinha julgado nada até se nomeado ministro do Supremo.

MAIS UM VEXAME – Nesta semana, mais um vexame, ao ser divulgada uma decisão da Justiça britânica que envergonha o país. O processo, movido no Tribunal da Coroa Britânica em Southwark, foi anunciado pela organização não-governamental Spotlight on Corruption (Holofote da Corrupção), que distribuiu a matéria à imprensa londrina nesta segunda-feira.

A ação judicial é vergonhosa, porque foi apresentada à Justiça do Reino Unido por um ex-executivo da Petrobrás processado por corrupção na Lava Jato e que pretendia liberar suas contas bancárias bloqueadas, no valor de teve 7,6 milhões de dólares e 698 mil euros.

Na Lava Jato, ficou comprovado que Miranda atuou como operador de propina para partidos políticos entre 2010 e 2012. Ele foi condenado em 2019, mas, em 2023, a sentença foi anulada por Toffoli. Assim como aconteceu na descondenação de Lula da Silva em 2021, o ministro entendeu que a Justiça do Paraná não tinha competência para julgar o caso.

PROVAS NULAS? – Com a mesma irresponsabilidade que caracteriza Alexandre de Moraes, o ministro Toffoli determinou a nulidade do compartilhamento de provas com as autoridades britânicas. Com isso, o funcionário corrupto resolveu recuperar o dinheiro desviado da Petrobras e pediu à Justiça britânica a liberação de suas contas bancárias.

Acontece que o Reino Unido não é Brasil, provas cabais não são jogadas no lixo e criminosos não são descondenados por terem sido julgados na Vara de uma cidade ou de outra, um absurdo jurídico que só existe no Brasil e não tem aceitação em nenhum outro país da ONU.

A Justiça britânica, portanto, não acolheu os argumentos dos advogados de Miranda. Na decisão, o juiz Mark Weekes afirma que as provas foram recebidas pelo SFO em “boa fé” e em conformidade com os acordos internacionais. Ele também destaca que a Justiça do país não está subordinada ou vinculada a decisões de tribunais estrangeiros.

ALTAMENTE INCOMUM – Em outro trecho, Weekes classifica a decisão de Toffoli que anulou o compartilhamento de provas como “altamente incomum”. 

“Vale observar que esta situação — uma autoridade judicial no Estado requerido revogando, em momento posterior, a base legal doméstica para o compartilhamento de material de assistência jurídica mútua que, na época, havia sido legalmente compartilhado com o órgão de acusação no Reino Unido, é, na experiência deste tribunal, dos advogados que atuam no caso e daqueles que os instruem, no mínimo, altamente incomum”