FHC e Huck defendem uma renovação política que realmente é necessária

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FHC, o velho, e Huck, o novo, falam a mesma língua

Pedro do Coutto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o possível pré-candidato às urnas de outubro, o apresentador Luciano Huck participaram de um vídeo exibido na sexta-feira para os bolsistas do Renova BR, movimento voltado para capacitar futuros candidatos aos poderes Executivo e Legislativo do país.

Reportagem de Gilberto Amêndola, O Estado de São Paulo deste sábado, destaca o episódio da véspera ocorrido na capital paulista. Huck afirmou que o Brasil precisa de gente com capacidade para enfrentar os problemas nacionais. “Na minha geração eu consigo enxergar várias pessoas preparadas que precisam ser incentivadas”, disse. Em seu pronunciamento gravado, FHC adotou postura parecida. Para o pré-candidato e o ex-presidente o desafio a ser enfrentado passa concretamente pela renovação de pessoas, de métodos, de disposição sincera e forte de governar.

VOLTA HUCK – A repercussão certamente se fez sentir no quadro partidário, uma vez que o retorno do apresentador de televisão ao tema político deixa na atmosfera sua disposição, de uma forma ou de outra, para participar do processo da sucessão presidencial que tem seu desfecho marcado para outubro.

Luciano Huck, quando seu nome foi alvo de um pré-lançamento, sem dúvida incentivou a hipótese de ingressar nos embates eleitorais. Depois recuou e publicou artigo na Folha de São Paulo dizendo que não seria candidato. Mas agora o quadro mudou,sobretudo com base da recente pesquisa do Datafolha que o apontou com 8% das intenções de voto, consequência clara do apelo à renovação política, tema nesse momento levantado com ênfase pelo possível pré-candidato.

SEM MOTIVAÇÃO – De fato o quadro partidário tradicional, conservador por excelência, não está motivando, pelo menos até o momento, os eleitores e eleitoras do país. Tanto assim que, entre as alternativas que o Datafolha colocou na sua pesquisa, Luciano Huck e Geraldo Alckmin aparecem empatados com 8 pontos. É uma prova de saturação com o que está acontecendo no Brasil depois do vendaval causado pela operação Lava Jato e também pelas revelações colocadas diante da população, além das sentenças judiciais que estão dando consequência e sequência ao panorama, talvez o mais triste da história republicana brasileira. E o afastamento da candidatura de Lula abriu um vazio no quadro pré-eleitoral.

Na mesma edição de sábado, em O Estado de São Paulo, o repórter Marcelo Osakabe informa que depois de sua condenação pelo TRF4, as menções ao nome do ex-presidente cairam 41% nas redes sociais. Uma prova a mais para acrescentar a sensação de vazio no palco político.

HUCK INCENTIVADO – No momento em que o governador de São Paulo aparece no Datafolha empatado com Huck, o apresentador deve ter se sentido em condições  de colocar seu nome na arena política.

Luciano Huck não será o único a ser impulsionado pela aceitação popular. Mas sem dúvida o debate em torno dele representa a maior prova de que o sistema tradicional de fazer política no Brasil fracassou totalmente.

O quadro, assim, tem de ser lavado com intensidade de um jato renovador. Huck pode não vir a ser candidato, mas vai influir na sucessão.

No Supremo, o silêncio de Temer, Eunício e Maia foi altamente revelador

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Raquel e Cármen, entre três políticos investigados no STF

Pedro do Coutto

Ao instalar os trabalhos judiciários de 2018, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte fez um discurso bastante afirmativo na defesa do poder e do acatamento das sentenças promulgadas. Atacou, assim, o ensaio de desobediência civil, objeto das palavras da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que ameaçou um quadro catastrófico caso Lula tivesse que ser recolhido à prisão. Gleisi Hoffman não ficou isolada nesse polo radical: recebeu logo a adesão do senador Lindbergh Farias. Absurdo total.

A opinião pública aguardava os discursos do presidente Michel Temer, de Eunício Oliveira, presidente do Senado, e de Rodrigo Maia  presidente da Câmara dos Deputados. Poucas vezes nas jornadas políticas, um silêncio foi tão forte e tão realçado no sentido de uma impossibilidade de concordância com a tese levantada pela presidente do STF. Carmen Lúcia terminou só encontrando apoio e repercussão na solenidade através do discurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 REPERCUSSÃO – o posicionamento da presidente do Supremo ressoou intensamente nas páginas dos jornais de ontem, sexta-feira, principalmente na reportagem de André de Souza, Karla Gamba, Carolina Brígido e Letícia Fernandes, O Globo. Do episódio ficou nítido  o posicionamento da presidente da Corte Suprema a favor da manutenção da prisão de condenados em segunda instância por cortes coletivas. Exatamente este é o caso do ex-presidente Lula da Silva.

Do capítulo destacado ontem nos meios de comunicação, ressalta-se a posição firme de Carmen Lúcia, ao dizer que, se depender dela, a matéria não será revisada no Supremo. É ela quem faz a pauta das sessões. No entanto, como já colocou o ministro Gilmar Mendes, o assunto poderá ser examinado se algum advogado ingressar com um habeas corpus. Mas esta é outra questão.

CÁRMEN E RAQUEL – Ao traçar o rumo genérico dos trabalhos judiciais, Carmen Lúcia demonstrou concordar com a procuradora-geral da República. Eis aí um tema que será importante no desenrolar natural dos fatos no futuro próximo

A própria Cármen Lúcia reconheceu a possibilidade de uma alteração nos acontecimentos jurídicos. Mas o que é inaceitável é desacatar a Justiça, agredi-la ou menosprezá-la. Ficou como uma peça de destaque na abertura dos trabalhos do STF o silêncio do presidente Michel Temer. Eticamente não poderia discordar do tema exposto pela presidente do STF.

Mas também, na sua condição de réu quando terminar seu mandato, usou o silêncio como uma sombra de discórdia.

Governo manipula o resultado de pesquisa sobre reforma da Previdência

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Reação à reforma da Previdência é muito forte

Pedro do Coutto         

O Ibope, por encomenda do Planalto, realizou pesquisa sobre como a opinião pública vê a reforma da Previdência Social.  Reportagem de Marina Dias, Folha de São Paulo desta quinta-feira, focaliza o assunto. O governo Michel Temer divulgou os resultados que poderiam conduzir ao fato de a reação contrária ao projeto ter declinado. Na televisão colocou em destaque, como se fosse um dado positivo, a rejeição estar no nível de 44%. Poder-se-ia supor, diante de tal informação, que os demais 56% seriam favoráveis às mudanças que o Executivo luta por aprovar no Congresso Nacional. Os fatos não confirmam essa versão.

Lendo-se os números com atenção, verifica-se que, de fato, 44% são contrários. Mas isso não quer dizer que 56% sejam a favor. Na verdade, apenas 15% são favoráveis, 39% não têm opinião e 2% não responderam a pesquisa. Assim 61% dos entrevistados passaram a ser iguais a 100%, como se procede em todas as análises objetivas e corretas.

63% a 33% – Dividindo-se a maior afirmação de ponta contra a menor, cálculo que costumo fazer, chega-se a conclusão que o coeficiente negativo é 3.  Concretamente, os contrários significam praticamente 63%, enquanto apenas cerca de 33% são favoráveis.

Poderão os leitores indagar para onde se deslocaram os que integram a faixa de 39%. São aqueles que, por diversos motivos, não quiseram formular opinião. Entre esses, provavelmente, muitos que já se aposentaram e, portanto, não correm o risco aparente de sofrer cortes, e aqueles para os quais o tema não motivou com a intensidade que deveria ter, uma vez que a questão é profundamente social.

RESPOSTAS OBJETIVAS – Temas sensíveis exigem respostas objetivas, sempre que o universo pesquisado manifeste algum entusiasmo com a questão proposta. Logo, os 39% que se abstiveram de opinar não podem ser computados como favoráveis à matéria. Propositadamente, o Palácio do Planalto deixou no ar uma dúvida quanto a parcela de 39%, um dado verdadeiro que conduz a uma área de sombra quanto a definição final.

Essa é uma hipótese. Outra seria dividir por 2 a faixa dos 39 acrescentando uma metade à corrente contrária e outra metade à corrente favorável. De qualquer forma acredito que com a observação que faço estou contribuindo para iluminar o debate que ainda não alcançou a emoção necessária. Pouco se sabe do conteúdo da reforma. Está prevalecendo a ideia de que ela se resume ao aumento de idade para concessão de aposentadorias, tanto dos regidos pela CLT quanto os que se encontram no universo do funcionalismo federal. Mas não é apenas essa a sombra que envolve a iniciativa do governo.

DETALHE OBSCURO – Um ponto fundamental é o que trata das aposentadorias e pensões. Um detalhe obscuro produzido pelo próprio governo é aquele que bloqueia ou reduz o acumulo da aposentadoria com uma pensão. Na realidade são situações diferentes, mas que convergem somente para os casos de falecimento das pessoas. Um absurdo querer congelar as fontes previdenciais que envolvem os dois casos. O debate não ganhou as ruas ainda.

Mas já ganhou o caminho das urnas de outubro. Enquanto a pesquisa do Ibope tratou de reforma da Previdência, a do Datafolha focaliza a rejeição do governo Temer, que, ao longo de contradições, perdeu o rumo do êxito.

No Datafolha, Bolsonaro cai no segundo turno e Alckmin empata com Huck

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Bolsonaro vai bem no primeiro turno, mas…

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha publicada ontem,  reportagem de Bruno Boghossian, Folha de São Paulo, projetou dois cenários eleitorais: um com Lula e outro sem o nome do ex-presidente. O levantamento foi concluído na terça-feira e seus resultados revelados no dia seguinte. Foram feitas várias simulações. Todas apontando o favoritismo de Jair Bolsonaro no primeiro turno, mas sua queda no desfecho final. Claro que essas simulações são relativas a ausência de Lula nas urnas, pois caso chegasse a elas venceria todos os demais concorrentes.

O percentual de Lula mantém-se em torno de 34 pontos. Aparece em segundo Bolsonaro com 16. Sem o nome de Lula Bolsonaro sobe para 18 seguido de Marina Silva com 13, Ciro Gomes com 10. Logo a seguir empatados com 8% o apresentador Luciano Huck e o governador Geraldo Alckmin. Bom desempenho o de Huck, desempenho fraco do governador de São Paulo.

OUTROS NOMES – Incluído numa das hipóteses, Joaquim Barbosa registrou 5% das intenções de voto. Alvaro Dias ocupou o terceiro andar. Fernando Collor, Manuela D’Avila e Henrique Meirelles, cada um apenas 1%. O Datafolha também colocou entre as alternativas o deputado Rodrigo Maia, que teve só 1%, e o prefeito João Dória. Este registrou 4%, como se constata, metade do percentual atribuído a Alckmin.

O Datafolha procurou situar a influência de Lula à base de sua capacidade de transferir votos para candidatura que venha a apoiar. Seu potencial de transferência situa-se hoje na escala de 27%. Porém existe um talvez: enquanto 27% afirmam que seguiriam a voz do ex-presidente, 17% talvez pudessem aceitar sua indicação. Essas duas faixas se confundem na pesquisa e o grau de incerteza entre um número e outro induz ao pensamento de que a decisão do Lulismo depende da atmosfera e do rumo da campanha eleitoral.

CRESCEM E DESABAM – Por falar em campanha eleitoral, nela uns candidatos crescem e outros desabam ao longo do debate. Fenômeno natural em todos os confrontos capazes de levar a posicionamentos do eleitorado. Eleição é como futebol: ninguém vence na véspera.

O equívoco que atinge os analistas é que seus raciocínios têm base em potenciais de voto, mas a realidade não é essa. Os desfechos são formados pela capacidade que candidatos tenham de entusiasmar eleitores e eleitoras. Ainda quanto ao comando de Lula: 53% não votariam de forma alguma naquele que for indicado por ele.

UM OUTRO ASSUNTO – Ribamar Oliveira, na primeira página do Valor de 31 informa que o presidente Michel Temer desistiu de congelar os vencimentos do funcionalismo, aceitando assim a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Levandovsk. Com isso o funcionalismo federal, a partir de janeiro, deve receber um acréscimo nominal de 2,9%. Exatamente o índice da inflação calculada pelo IBGE para 2017.

O Estado de São Paulo, na edição de terça-feira, como manchete principal destacou que, por temerem os efeitos de uma eventual reforma da Previdência, muitos trabalhadores e funcionários públicos entraram com pedidos de aposentadoria. O acréscimo dos requerimentos foi em torno de 9,3% em relação a igual período verificado no início do ano passado.

Coisas que naturalmente ocorrem quando assalariados se consideram sob risco de perder direitos.

Inflação foi de apenas 2,9%, mas juros dos bancos vão de 30 a 300%

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Charge do Jean (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A inflação anunciada pelo IBGE para 2017 foi de 2,9%, mas os juros cobrados pela rede bancária oscilam de 30 a 300%a/a. A taxa de 30% é a menor registrada e se refere aos créditos consignados em folha salarial. São basicamente de 2,4% ao mês, o que no montante, pois se trata de juros sobre juros, atingem 30%. O Banco Central determinou o recuo do crédito rotativo dos cartões. Mesmo assim eles estão na escala de 170% a/a, conforme revela reportagem de Geralda Doca, Ana Paula Ribeiro e Renan Setti, O Globo desta terça-feira. Mas existem também os juros que incidem sobre os cheques especiais. Quando os correntistas entram no vermelho, o que acontece com extrema frequência, os juros cobrados passam de 300% ao longo de 12 meses.

 Como se vê, uma discrepância muito grande entre os índices que regem o reajuste de salários e as taxas cobradas pelos financiamentos.

CRÉDITO PESSOAL – O Globo acentua que o crédito pessoal, sistema no qual se inclui o consignado, estão em média na casa dos 40% a/a. Como se vê, na essência da questão, assumir dívidas é impraticável no Brasil, sob pena, o que acontece hoje, do aumento do grau de inadimplência. Os salários estão contidos numa escala que não ultrapassa a correção de 2,9 pontos. No caso do salário mínimo, o reajuste foi de 2%, portanto menor que a inflação. E 2% também foi o índice aplicado aos aposentados e pensionistas do INSS. O panorama financeiro no qual se enquadra a população brasileira, evidentemente é de concentração de renda cada vez maior.

Essa concentração de renda, com base em dados do Banco Central, ocorre de forma intensa. já que todas as operações de crédito verificadas no país, em 2017, atingiram nada menos que um montante de 3 trilhões e 86 bilhões de reais. Nessas operações de crédito inclui-se o que o governo paga de juros aos bancos pela rolagem da dívida interna do país. Entretanto, a Taxa Selic,  que é aplicada ao caso, está em 7% a/a e incide sobre o endividamento superior a 4,7 trilhões de reais.

ESPIRAL DE DÍVIDAS – Pode-se até considerar que o Brasil vive mergulhado numa espiral de dívidas, se considerarmos que o orçamento federal para 2018 situa-se também na escala dos 3 trilhões. Assim, constata-se que a dívida interna do país é bem maior do que o orçamento atual da União.

Como sair de tal situação? É a pergunta que contém na prática um desafio para as novas gerações. Porque, ninguém se iluda, vencer o redemoinho das dívidas e dos juros é tarefa para um período que pode oscilar entre 10 a 20 anos.

Vai demorar, portanto. Embora os analistas do mercado financeiro não abordem a essência do problema. Teorias não faltam, porém escasseia a execução na prática de medidas efetivamente saneadoras. A questão não é somente o déficit da Previdência Social. É, sobretudo, o déficit acumulado pela incompetência em governar o Brasil.

Meirelles quer ser candidato do governo, mas Temer prefere mantê-lo na Fazenda

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Meirelles e Temer encenam um diálogo de surdos

Pedro do Coutto

Em entrevista de página inteira a Claudia Safatle e Raimundo Costa, no Valor desta segunda-feira, o Presidente Michel Temer revelou que tem conversado com o ministro Henrique Meirelles e este afirmou desejar ser candidato para defender o programa do governo que ingressa em sua fase final. Ele seria, acentuou Temer um grande presidente, mas prefiro retê-lo à frente da Fazenda porque ele ajuda muito a nossa administração.  Michel Temer acrescentou que somente em maio deslocará seu pensamento para a sucessão de outubro.

O presidente da República, diante de uma pergunta sobre a possibilidade da candidatura Rodrigo Maia, esquivou-se da resposta. O governo apoiará nas urnas quem apoia o governo. Deixou no ar uma face de seu posicionamento. Porém deixou claro que a candidatura Meirelles está afastada de suas cogitações. Agiu, portanto, com base nas pesquisas do Datafolha e do IBOPE. O mesmo pode se aplicar a Rodrigo Maia, cuja penetração no eleitorado é igualmente mínima. O quadro da sucessão de outubro encontra-se em grande parte vazio. Terá que ser ocupado concretamente, não a partir de maio, mas a partir de 07 de abril. A partir de 7 de abril porque, seis meses antes das eleições, é o razoo máximo para inscrições partidárias voltadas para seis meses depois.

INELEGIBILIDADE – Sem inscrição partidária até o início de abril qualquer candidato em cogitação terá se tornado inelegível.  É o caso por exemplo de Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que ficou de dar uma uma resposta ao PSB até fevereiro. Esta colocação foi destacada na edição de domingo de O Globo. Ele não é só a única dúvida que se projeta em torno do quadro sucessório. Existem outras. Várias. Mas cujos nomes não têm qualquer possibilidade de empolgar o eleitorado. É o caso do senador Alvaro Dias e de diversos outros. A apresentadora de TV Váléria Monteiro, a deputada estadual Manoela D’Avila, esta indicada pelo PC do B.

Isso de um lado. De outro a dificuldade de os partidos de oposição se unirem em torno de um nome. Essa união tornar-se-á indispensável porque está aberto, em termos de voto, o espólio do ex-presidente Lula. Há esforços para ocupá-lo, caso do ex-ministro Ciro Gomes, filiado ao PDT.

APOIO DE TEMER – A candidatura Geraldo Alckmin, ao que os sintomas indicam, será absorvida pelo Palácio do Planalto. O governador de São Paulo é aquele que ideologicamente mais se aproxima dos temas do atual governo.

Além do mais, é preciso considerar a importância fundamental das bases partidárias. De grande influência na campanha eleitoral, embora o voto majoritário não dependa totalmente das votações para a Câmara Federal. No entanto não se pode subestimar também o peso das comunidades organizadas. É o que falta, por exemplo, a Ciro Gomes e Joaquim Barbosa. Todavia, dentro da visão de janeiro, pode se projetar as tendências básicas voltadas para outubro.

Mas é preciso atravessar o espelho do tempo. E considerar que a política é volúvel, na sua forma, no seu conteúdo, no seu desfecho.

Com o desemprego, o INSS perdeu 250 bilhões de reais só em apenas três anos

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Manoel Ventura e Daiane Costa, O Globo deste domingo, revela que nos últimos três anos cerca de 3 milhões de trabalhadores e servidores de estatais perderam o emprego, fato que afastou do INSS uma receita da ordem de 250 bilhões de reais.  Isso porque o salário médio no Brasil é de 2,3 mil reais por mês e assim multiplicando-se os vencimentos médios por 39 meses, o que inclui o 13º salário chegamos ao montante de 250 bilhões de reais. Mais uma vez fica claro que o desemprego e o subemprego são os maiores problemas que se refletem na arrecadação da Previdência Social.

Mas o resultado que deu base a reportagem de O Globo não se estende a exercícios anteriores a 2015. Referem-se aos anos de 2015, 2016 e 2017. Se considerarmos que o desemprego começou a se acentuar a partir de 2011, vamos certamente encontrar um montante muito maior do que o total de 250 bilhões.

NAS ESTATAIS – Citei servidores de estatais porque o Banco do Brasil, Petrobrás, Correios e Caixa Econômica Federal, principalmente, colocaram em prática programas de demissão e aposentadoria incentivadas.

Tais programas incluem também outras empresas estatais, como é o caso da Eletrobrás, Furnas, CHESF e Eletronorte. Agora mesmo Adriana Fernandes e Irany Tereza, O Estado de São Paulo de ontem, informam que, na Caixa Econômica Federal 7.300 empregados aderiram ao programa de demissão, com bonus especial e mais o FGTS com a multa de 40%. Mas a CEF quer aumentar esse número e reduzir seu quadro de 88.000 servidores.

Esses programas, claro, implicam em menores contribuições para o INSS e o FGTS. A folha de salários, assim, diminui, porém o valor da redução é transferido para a Previdência Social e o Fundo de Garantia. Qual o lucro do governo com isso? Nenhum. Inclusive porque a queda de renda leva ainda a redução de consumo.

OUTRO ASSUNTO – Cláudia Sarmento, O Globo também do dia 28, é autora de matéria de página inteira relembrando a luta de mulheres notáveis que lideraram as campanhas para obterem o direito de voto. Este somente foi conseguido a partir de 1918 na Inglaterra. A conquista refletiu-se, ao longo do tempo na maioria das nações. O Reino Unido foi pioneiro dessa libertação humana fundamental na conquista pela qual tanto se empenharam.

Parece incrível que só 19 séculos depois de Jesus Cristo, as mulheres conseguiram fazer ouvir sua voz e a sua vez nos embates políticos.  Na Suíça – é espantoso – o direito de voto das mulheres só ocorreu a partir de 1971.

Observa-se em relação a 1918 que no mundo inteiro, metade da população não podia votar. Uma ignomínia, uma manifestação de desprezo pela própria condição humana.

Lula nunca foi de esquerda e sempre atuou como um político conservador

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Charge do duke (dukechargista,com.br)

Pedro do Coutto

Os professores e cientistas políticos Carlos Pereira, Rafael Cortez, Bernardo Sori, Ricardo Caldas e Glauco Peres, opinam na revista Veja que chegou às bancas sobre o futuro da esquerda no Brasil após o desabamento da liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. Em sentido diverso, o sociólogo Demetri Magnoli , Folha de São Paulo deste sábado, destaca contradições do ex-presidente deslocando-se de um plano a outro no palco partidário, não deixando assim uma estrada definida para o Partido dos Trabalhadores. O artigo de Magnoli projeta o PT diante de uma esfinge.

Vamos por partes. Os cientistas políticos, a meu ver, procuram a exatidão de uma ideia, frase usada por Simone de Bouvoir em uma de suas obras. É difícil encontrar. Difícil encontrar porque os cinco mestres não lograram estabelecer um alvo com a nitidez indispensável. Para começo de conversa, Lula nunca foi de esquerda, de fato. Só nas palavras e na mágica que utilizou ao longo de sua ascensão ao poder. Assim, as chamadas esquerdas não se encontram órfãs de uma liderança. Ao contrário devem partir para novos caminhos, cujo conteúdo corresponda às afirmações.

TAREFA DIFÍCIL – Ser de esquerda, no mundo de hoje, é tarefa muito difícil. As duas principais potências comunistas do planeta, Rússia e China há várias décadas ingressaram e multiplicaram o capitalismo. Exceções, na face da terra a Coreia do Norte e Cuba. Mas esta é outra questão.

Não se deve confundir o reformismo voltado para estruturas sociais de redistribuição de renda e as tendências esquerdizantes. Afinal o que é ser de esquerda? Não é mais a ideia de estatizar os meios de produção substituindo a iniciativa privada pelo controle estatal. Pode se considerar, por exemplo, a enciclica Mater et Magistra do Papa João XXIII como um lançamento de uma plataforma mundial baseada em reformas. Mas não se pode dizer, como aconteceu na Itália, que o Vaticano poderia ter feito uma opção pelo esquerdismo. Chegou-se mesmo na Itália a se lançar uma piada que serviu de base para um ensaio de D. Fernando Bastos D’Avila.

APENAS DE CENTRO – A discussão era a seguinte:  em latim, Mater et Magistra é um documento da sinistra, mas em italiano Madre et Maestra passou a ser um documento da destra. Fernando Bastos D’Avila esclareceu a propósito que não era nem uma coisa nem outra. A Encíclica era um documento do centro. Até porque o centro é uma faixa não é apenas um ponto, Entretanto, convencionou-se atribuir aos que defendem reformas sociais, baseadas no trabalho e no salário, a conotação de esquerdista.

Se defender reformas é sinônimo de esquerda, mais uma razão para Lula não figurar à esquerda do poder. Já que nos seus governos agiu para manter a concentração de renda, ponto nevrálgico da questão e do processo humano.

O déficit que se destaca hoje na Previdência Social, reportagem de Geralda Doca e Débora Bergamasco, O Globo do dia 23, terça-feira, é uma consequência do predomínio do conservadorismo. Reduziram-se salários, mas não se cobraram as dívidas. Aliás, nem Henrique Meirelles cobra agora as dívidas de empresas para com o INSS.

CORES DA ESQUERDA – Para encerrar este texto, acentuo que as várias cores da esquerda, no Brasil, estão à procura de uma tela em que possam se projetar. Contra corrupção, que é concentradora do universo financeiro, a favor de uma escala justa de salários, e a favor do pleno emprego. Algo assim como procedeu Barack Obama em seus mandatos na Casa Branca. Aqui, em nosso país, na estrada que leva ao Planalto está faltando um candidato que assuma de fato o conteúdo de um programa social e cristão.

Mas tem de ser de fato, não apenas nas palavras. As palavras o vento leva. O eleitor frustrado, tenta pegar seu voto de volta na urna eletrônica. Tarefa impossível. Afinal de contas a mágica é o oposto da lógica.

Ao insistir em desafiar a Justiça, Lula está complicando cada vez mais a sua situação

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Lula prega o desrespeito à decisão judicial

Pedro do Coutto

O ex-presidente Lula afirmou não ter razão para respeitar a decisão do Tribunal Regional de Porto Alegre que o condenou na quarta-feira. Pregou praticamente uma desobediência civil, na medida em que desacatou uma sentença judicial. Suas palavras foram retratadas na reportagem de Sérgio Roxo e Gustavo Schimidt, O Globo desta sexta-feira, e também na matéria de Vera Rosa em O Estado de São Paulo. A posição assumida pelo ex-presidente demonstra, não só um ato de subversão, como também acentua seu desequilíbrio emocional.

Lula jogou para o tudo ou nada, inclusive não levando em consideração a iniciativa da ministra Carmen Lúcia de recolocar em discussão no Supremo o caso da prisão automática quando alguém for condenado em segunda instância, caso específico do ex-chefe do Executivo, e também situação em que se encontram provavelmente milhares de presos no país. A matéria já foi objeto de decisão da Corte Suprema mas agora poderá voltar a pauta, etapa que só depende da presidente Carmen Lúcia.

AINDA SOLTO – A perspectiva de adiamento da aplicação concreta da jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância poderia proporcionar a Lula a hipótese de se manter fora da prisão enquanto não esgotar o estoque de recursos que possa ter em mente.

Seria um caminho cujo começo encontra-se no embargo declaratório ao próprio TRF4. Com isso poderia retardar, atém quinze dias mais ou menos, a homologação do acórdão. Em seguida recorreria, ainda em liberdade, ao Superior Tribunal de Justiça. No final da linha ao plenário do Supremo. Entretanto, seu pronunciamento que está nos jornais de sexta-feira a meu ver elimina essa série de perspectivas.

Pois no momento em que o principal personagem da cena política prega o desacato a uma sentença judicial, fica mais difícil a hipótese de o Supremo rever a prisão em segunda instância.

EM PAUTA – O Supremo, cumprindo o que sua presidente determinar, poderá colocar a matéria em pauta, mas não deve alterar a jurisprudência em vigor.  A questão é muito clara: qualquer recuo seria fatalmente interpretado pela opinião pública como um ato destinado a não enfrentar o desafio cristalinamente lançado por Lula da Silva.

Por isso é que acho que o ex-presidente Lula, ao conclamar o desrespeito a sua condenação, agiu contra seus próprios interesses.  Se a questão estivesse correndo no âmbito do futebol, ele teria torcido para o time errado. Ele desafiou não só o Tribunal Regional Federal mas sobretudo o Poder Judiciário, que tem no Supremo seu plano de ação mais alto.

Estou me referindo à prisão em segunda instância. Inelegibilidade é outra coisa.

INELEGÍVEL – Preso ou não preso, com a decisão do TRF4 ele já se tornou inelegível. E como tal, sua candidatura, lançada em tom desafiador pelo PT, não poderá obter registro na Justiça Eleitoral.  Não se trata de impugnação por algum partido ou pessoa. Trata-se de negativa básica de registro. A impugnação seria instrumento para depois da concessão do registro.

Se este for negado, não há matéria para a candidatura deixar de ser impugnada.

Se Lula foi condenado, o que se dirá de Cunha, Geddel, Loures e tantos outros?

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Esses três corruptos já estão na marca do pênalti

Pedro do Coutto

A condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional de Porto Alegre fortalece ainda mais a Operação Lava-Jato e consolida as decisões do Poder Judiciário. Além da repercussão enorme da decisão de quarta-feira, o principal reflexo do fato foi a perspectiva de muitos outros acusados serem condenados e terem de cumprir as sentenças de que estão sendo alvos. Todos os acontecimentos possuem reflexos inevitáveis. Na política, na administração, na vida é eternamente assim.

No fundo das questões, estamos sempre, com nossas atitudes, respondendo a alguém ou a alguma coisa. Às vezes estamos respondendo a nós mesmos, procurando resgatar nossas falhas ou omissões. O Poder Judiciário representa, no caso Lula, no caso Geddel, no caso Rocha Loures e em tantos outros processos, a sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, indo ao encontro da verdade e do sentimento coletivo.

FAZER JUSTIÇA – Não se trata de vingança, trata-se de justiça. Imparcial pode não existir ninguém, mas todos nós temos a obrigação de sermos justos.  É impossível agradar a todos, mas isso não quer dizer que se possa desagradar a todos, na tentativa de escapar de conceitos e desfechos que nos incomodam.

O povo brasileiro, principalmente a partir do mensalão de 2005 e do petrolão de 2014, foi atingido duramente por decepções que se seguiram daí em diante. A corrupção, antes episódica, transformou-se em sistemática e até hierarquizada, com a divisão de diretorias da Petrobrás em capitanias políticas operando na sombra da economia nacional. O resultado foi um desastre absoluto produzindo uma mancha enorme no Brasil e na consciência brasileira, mancha que começou a ser limpa a partir da Operação Lava-Jato.

LONGE DO DESFECHO – O processo continua nas escalas judiciais e pelo visto encontra-se distante de seu desfecho final. Há etapas pela frente, consequências da condenação de Lula da Silva, consequências também da definição quanto as acusações que pairam em torno do governo Michel Temer e de sua equipe do Palácio do Planalto.

Um dos reflexos do episódio de quarta-feira certamente ocorrerá no Supremo Tribunal Federal quanto à concessão de habeas corpus que tanto sensibilizam a opinião pública, em determinadas situações até causando revolta.  Com a decisão do TRF4 parece superado o capítulo dos processos criminais caminharem para a prescrição, com os réus usando a seu favor o sopro do esquecimento. O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre proporcionou um exemplo ao país, exemplo de que ninguém pode se sentir acima da lei e que pessoa alguma pode se julgar imune às ações judiciais.

FIGURAS CORRUPTAS – Citei no título Gedel Vieira Lima e Rocha Loures, figuras emblemáticas e marcadas por serem elos de uma engrenagem corrupta. Essa engrenagem apresenta grande número de atores no palco iluminado pela conquista da riqueza ilegal. Riqueza que sai do bolso da própria população, porque ninguém se iluda: as gigantescas comissões pagas por empresas e empresários a políticos e administradores públicos não saíram de seus bolsos e sim tiveram origem no superfaturamento de contratos entre o sistema empresarial e a economia brasileira. Os valores dos esquemas de suborno incentivado e mutuamente consentido foram transferidos à conta sempre deficitária da população do país. Reembolsos podem estar ocorrendo e ocorrer.

Mas haverá sempre uma diferença enorme entre o lado dos ladrões e o lado dos que trabalham por salário neste país.

Para finalizar uma pergunta se impõe: como ficará a viagem de Lula à Etiópia anunciada por ele para hoje?

Fecham-se, para Lula, as cortinas da História e ele dá adeus às urnas de 2018

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(caricaturasfernandes.blogspot.com.br)

Pedro do Coutto

A decisão do Tribunal Regional Federal homologando, e até ampliando, a pena imposta pelo juíz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula, encerra mais um capítulo da História do Brasil e o afasta da eleições presidenciais de outubro deste ano. Pois a unanimidade dos três desembargadores limita a apresentação de recursos que possam causar efeitos suspensivos da sentença. Cabe, apenas, os embargos declaratórios, que se destinam, por lei, a obter esclarecimentos sobre pontos que suscitem dúvidas em torno da decisão.

Claro, mesmo assim o PT vai lançar a candidatura de Lula à sucessão do Presidente Michel Temer. Mas do lançamento ao registro pela Justiça Eleitoral corre uma longa estrada. Lançar uma candidatura é uma coisa. Obter o registro, outra.

EFEITO SUSPENSIVO – Para Lula obter o registro é necessário que haja um efeito suspensivo da pena capaz de fazer o candidato saltar o obstáculo erguido pela Lei da Ficha Limpa. E os candidatos, para poderem desencadear suas campanhas, é indispensável que seus nomes sejam liberados pelo TSE.

A partir de fevereiro Gilmar Mendes, atual presidente do Tribunal, será substutuído por Luiz Fux.

Como sustentou Èlio Gaspari no seu artigo de ontem em O Globo e na Folha de São Paulo, a política brasileira ultrapassa agora a era de Luiz Inácio Lula da Silva e ingressa na fase pós Lula. E o Partido dos Trabalhadores terá que buscar uma forma de preencher o espaço vazio deixado pelo seu único líder.

WAGNER E GENRO – A este respeito, o Valor de quarta-feira publicou matéria contendo declarações dos ex-governadores Jaques Wagner e Tarso Genro. São dois nomes que, de forma indireta, já se colocaram à disposição  da legenda. Melhor a situação de Jaques Wagner, uma vez que Tarso Genro foi derrotado no último pleito no Rio Grande do Sul. Entretanto, Lula terá que ser ouvido, pois sua força é indispensável, tanto assim que ele liderou as mais recentes pesquisas do Datafolha e Ibope.

É pouco provável que Lula venha a apoiar qualquer candidato fora da sua legenda. Sob esse aspecto, não resultará em nada o esforço de Ciro Gomes em se apresentar como alternativa, alternativa importante, já que as eleições de outubro incluem os governos estaduais, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e ainda as Assembleias Legislativas.

Assim é fundamental, não só para o PT, mas para todos os Partidos, possuírem candidatos aos postos majoritários, de presidente da República, governador e senador. O dilema está colocado.  É praticamente impossível o apoio do PT a Geraldo Alckmin, principalmente porque o chefe do Executivo paulista parece ser o nome preferido de Michel Temer, porque formou na corrente que conseguiu o impeachment de Dilma Rousseff.

POUCAS ALTERNATIVAS – Bolsonaro, nem pensar. Como se constata há poucas alternativas colocadas para Lula e o PT. Marina Silva saiu rompida com Lula na metade de seu primeiro governo. Dificilmente a Rede se reaproximará do Partido dos Trabalhadores. A sorte está lançada.

Como disse ontem, não pode haver espaço vazio em matéria de poder. Assim, o vazio de hoje será fatalmente ocupado pela presença de alguém amanhã. Basta esperar que a política passe do crepúsculo ao alvorecer.

Julgamento de Lula iguala a velocidade da televisão e das redes sociais

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Tudo é mostrado ao vivo, sem haver manipulação

Pedro do Coutto

Foi exatamente isso que ocorreu nesta terça-feira e está ocorrendo, no dia de hoje, quarta-feira, no curso do julgamento do recurso do ex-presidente Lula ao Tribunal Regional Federal-4, em Porto Alegre, contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a nove anos de prisão. Como o julgamento é acompanhado em tempo real, este aspecto bloqueia a hipótese de o tema servir a colocação de fake news nas redes sociais. Portanto, ao longo do dia de hoje, não haverá espaço para inserção de versões elaboradas pelos que desejam transformar a realidade e impor sua visão das coisas. Pois será fácil, e de efeito imediato, confrontar as informações e opiniões colocadas individualmente com a narrativa verdadeira dos fatos e seus comentários à base da lógica.

Digo isso a propósito do artigo do Professor Demétrio Magnoli, Folha de São Paulo, edição de sábado. O sociólogo chegou à conclusão de que a única forma de se combater as fake news é confrontá-las com os telesjornais do mesmo dia e, sobretudo com os jornais do dia seguinte. Neste caso, refiro-me aos principais veículos de comunicação escrita do país.

SEM CENSURA – Dentro da minha perspectiva, é impossível e também ilegal alguém desejar impor a censura prévia nas redes sociais. Impossível pelo volume das comunicações efetuadas, ilegal porque a Constituição do Brasil proÍbe a prática de qualquer tipo de censura prévia. Essa proibição, inclusive, foi confirmada por 11 votos a zero no Supremo Tribunal Federal, estabelecendo assim jurisprudência absoluta em torno de tal perspectiva.

Além do mais, quem poderia exercer uma censura gigantesca e múltipla para bloquear a veiculação de textos e opiniões de sentido pelo menos duvidoso e, em muitos casos, falsos? Uma tarefa impossível além de própria das ditaduras. O que, graças a Deus, não é o caso brasileiro. A seleção de matérias cabe exclusivamente aos leitores e a mais ninguém.

CHECAGEM – O confronto entre o boato, o comentário despropositado e sua divulgação pode ser feito facilmente num espaço de poucas horas. Entre uma tarde e seu final. Entre o crepúsculo e a alvorada. Os jornais estão nas bancas junto com o amanhecer. No anoitecer encontram-se em plena atividade as emissoras de televisão.

Eu ia dar a este artigo o título da impossibilidade e ilegalidade de se censurar o que sopra no sistema da Internet. Mas pareceu-me que o acontecimento de hoje em Porto Alegre dá bem o exemplo concreto da diferença que separa, nos casos críticos, os telejornais e as redes sociais. É preciso considerar que as redes de televisão encontram-se no ar ininterruptamente as 24 horas do dia.

É só acioná-las para que se obtenha a confirmação de uma matéria mais sensível, pode-se separar o que é falso e o que é verdadeiro. Através desse processo tudo será esclarecido. Uma simples questão d pouco tempo.

Lula radicaliza, mas seu espaço eleitoral será disputado dentro do próprio PT

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Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Pedro do Coutto

Reportagem de Sérgio Roxo e Daniel Gullino, O Globo deste sábado, revela que Lula está preparando uma nova Carta aos Brasileiros, muito diferente daquela que divulgou em 2002, desta vez abandonando a tese do paz e amor e partindo, pelo que se presume, para uma radicalização política a ter início a partir de seu julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira. Com isso o ex-presidente busca criar uma atmosfera de temor no Tribunal, em particular, e no Poder Judiciário. de forma geral.

Lula sentiu a realidade, cuja atmosfera está refletindo sua condenação. A dúvida é se os recursos que fatalmente apresentará vão poder ou não levar a sua inscrição eleitoral. para as urnas de outubro.

AGRESSIVIDADE – Na reportagem Lula se diz cansado do paz e amor: dei muito amor e só levei porrada, acrescentou. Possivelmente as declarações de Lula foram voltadas na tentativa de assegurar manifestações em seu favor, em Porto Alegre, onde será julgado seu recurso e nos demais centros do país. A meu ver, dificilmente alcançará êxito, a começar pela resposta dos quadros dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Dificilmente, porque sua saída do palco da sucessão abrirá espaço para que outros que se julgam candidatos em potencial apresentem-se para substituí-lo e concorrer ao Palácio do Planalto, no primeiro turno, ou negociar o apoio da legenda no inevitável turno final. Alguns nomes já procuraram essa alternativa. Portanto, não se movimentarão para fomentar um clima de combate nas ruas. Ao contrário, estão pensando nas urnas. E também na capacidade de Lula em transferir seus votos para o que for escolhido.

NA LIDERANÇA – Lula lidera as pesquisas, porém seu poder de transferência não é total. Mas também não é igual a zero. Vale lembrar que em 1989 Lula se classificou para final com Collor pela margem de 1%. Teve 16 pontos contra 15% de Brizola. Como no futebol, se por um gol se vence, por um gol também se perde.

Por falar em Fernando Collor, os repórteres Sérgio Roxo e Daniel Gullino informam também que o presidente eleito em 89 anuncia que pretende disputar a sucessão de Michel Temer, pelo PTC. Incrível, o homem que desapropriou a poupança, praticou atos de corrupção e está sendo novamente acusado e sofre processo no STF, agora quer voltar ao poder e mostra disposição para se submeter novamente às urnas, mesmo acusado de ter participado de corrupção na Petrobrás e estar aguardando ser julgado pelo STF.

Collor já foi julgado pela opinião pública nacional. Espanta a remota possibilidade de ter seu nome inscrito na lista das pré-candidaturas. Tenta esquecer o passado. Porém, os eleitores e eleitoras brasileiras não vão esquecer o que ele praticou e o que representa de desfigurar novamente a realidade do Brasil. Só pode votar nele quem é masoquista ou não possui memória.

UM OUTRO ASSUNTO – Neste sábado, Demétrio Magnoli publicou artigo na Folha de São Paulo sobre a questão das fake news nas redes sociais. No texto ele afirma que todos nós devemos verificar no dia seguinte se as notícias aparecem na imprensa profissional. É uma boa dica.

Amanhã escrevo sobre o assunto.

Desemprego e desligamentos incentivados abalam receitas do FGTS e da CEF

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Charge do Jota A. (O Dia/PI)

Pedro do Coutto

A Caixa Econômica Federal está tentando receber um aporte de 15 bilhões de reais do FGTS para manter em operação principalmente o programa de financiamento de casa própria.  Mas há obstáculos: o ministro Henrique Meirelles é contra a transferência e determinou estudos alternativos para capitalizar a CEF. Uma delas é a redução de pagamentos de dividendos e a cessão da Carteira de Crédito Imobiliário ao mercado bancário.

Reportagem de João Sorima Neto, Marta Beck, Gabriela Valente e Cristiane Jungblut, O Globo, edição desta sexta-feira, focaliza o assunto. O problema é que o alto nível de desemprego do país e as demissões, incentivadas ou não, refletem negativamente na arrecadação. Claro. Porque a receita do FGTS tem origem na contribuição de 8% sobre as folhas de salário sem limite.

MAIS E MENOS – Quanto maior for o desemprego, menor será a receita do Fundo. Como a Caixa Econômica Federal absorve a arrecadação do FGTS, se esta diminui, reduz-se também o processo de capitalização.

Além disso, a diminuição atinge também em cheio a receita do INSS, sobretudo porque esta é formada tanto pela contribuição dos empregados, quanto pela contribuição dos empregadores. Portanto, além do desemprego, FGTS e INSS enfrentam também as demissões incentivadas nas empresas estatais.

As demissões incentivadas oferecem um bonus adicional, além de significarem saques no FGTS, incluindo a multa rescisória de 40% sobre os saldos das contas dos afastados. Os afastados obviamente deixam de ser uma fonte de arrecadação para a Previdência Social.

SALÁRIOS MENORES – Portanto a aparente política de redução das folhas de salário diminui diretamente as receitas públicas operadas pela Caixa Econômica e obtidas pelo INSS. Mas ao lado da queda do nível de emprego existe a frustração do não emprego, que não é pesquisado pelo IBGE. Logicamente se o mercado em geral está desempregando é porque ele não está empregando os jovens que chegam à idade de trabalhar e não encontram um lugar ao sol, para repetirmos o título de filme famoso de George Stevens sobre o problema da mobilidade social nos anos 50. Mas esta é outra questão.

O essencial é que o impasse do emprego no Brasil, como se constata, possui muitas faces. Às vezes se confundem as coisas. No plano econômico global, porém, os fatores são convergentes. Toca-se num ponto esquecendo-se os reflexos que produzem no panorama geral. Por exemplo: o refinanciamento das dívidas das empresas acarretou indiretamente uma perda, a curto prazo, de 27 bilhões de reais nas contas do INSS. O parcelamento longo estabelecido adiou o reembolso em prazo curto da receita da Previdência Social.

TEMER NA TV – Amanhã, domingo, o Presidente Michel Temer aparece no programa Silvio Santos, no SBT. Vai defender a importância da reforma da Previdência Social.

O presidente da República, no entanto, está voltado para apenas um aspecto da questão. Mas o INSS e o FGTS possuem faces múltiplas que se refletem umas nas outras.

O reflexo mais crítico é o que abrange os 100 milhões de brasileiros e brasileiras que trabalham no país. Eles também buscam pelo menos um lugar ao sol.

Sindicato de ladrões assaltou o país e roubou até a esperança do povo brasileiro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Lendo com atenção crítica a excelente reportagem de Marta Beck, Cristina Jungblut, Letícia Fernandes e Karla Gamba, O Globo desta quinta-feira, reforça-se a conclusão de que um verdadeiro sindicato de ladrões assaltou o Brasil e roubou uma fortuna em dinheiro e também apoderou-se da esperança do povo brasileiro no desenvolvimento econômico e social do país. Tal processo foi desencadeado de forma avassaladora a partir de 2003 e, apesar da operação Lava Jato e do terremoto da JBS, ainda não cessou.

A reportagem focaliza a resistência do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União à transferência de 15 bilhões de reais do FGTS à Caixa Econômica Federal. Mas torna evidente o transcorrer de um processo de ladroagem organizado.

AFASTAMENTO – Foi necessário o afastamento de quatro vice-presidentes da CEF para dar mais cores à presença de esquemas políticos de corrupção na administração pública. Dividiram a Caixa, seguindo o exemplo do que aconteceu na Petrobrás, numa espécie de Capitanias Hereditárias. Partidos sustentavam a nomeação e permanência de dirigentes, recebendo em troca comissões ilegais e colossais, que saiam de forma direta e indireta do Tesouro Nacional.

Os fatos estão aí. Um deles reflete-se na diminuição dos empréstimos imobiliários da Caixa Econômica. A instituição deu tanto favoritismo a grupos financeiros que passou a enfrentar a escassez de recursos para habitação, inclusive àquela faixa mais ligada às classes de menor renda.

UM EXEMPLO – o deputado Artur Lira, do PP, afirmou que “apesar de não ver nada de errado nos vice-presidentes terem ligação com os partidos, nenhum deles é vinculado à legenda que tem a palavra progressista no nome”.

Em nota divulgada da prisão, Eduardo Cunha sustenta não ter mantido vinculação com nomeações feitas na Caixa. Disse que as nomeações foram praticadas por influência de Michel Temer, quando em 2015 era vice-presidente da República e representava o PMDB no governo.

O ministro Henrique Meirelles recorreu à Lei das Empresas Estatais no sentido de que os dirigentes devem passar por um critério de avaliação técnica e terem suas indicações confirmadas pelos conselhos administrativos dos diversos órgãos federais.

ANTECIPAÇÃO – Meirelles antecipou-se a Michel Temer no episódio da CEF, pois anunciou o afastamento definitivo dos quatro vice-presidentes e o exame, também técnico, dos demais oito titulares. O ministro Meirelles antecipou-se também ao divulgar os nomes de 4 substitutos escolhidos pela Fazenda. A posição do Presidente da instituição, Gilberto Ochi, será avaliada também. Ele foi uma indicação do PP.

Se estendermos os casos de influência política nas demais estatais, está claro que inúmeras situações vão chegar a superfície da comunicação pública. Foi o caso emblemático Do Mensalão, a partir de 2005, quando as denúncias vieram à tona e culminaram com a operação Lava Jato.

PIORES VINCULAÇÕES – Em número expressivo de situações constata-se a predominância do modelo em cujo espelho reflete a imagem das piores vinculações entre políticos, empresários e administradores. Surgem até casos absurdos através dos quais transcorrem os fatos. O caso, inclusive, do PTB de Roberto Jefferson. A nomeação da deputada Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça.

De 2003 para cá uma montanha de recursos públicos foi subtraída. Em conseqüência, a credibilidade dos governos e dos políticos desabou. Roubaram até a esperança do povo brasileiro.

O desafio agora volta-se para as urnas de outubro. Faltam poucos meses.

Com ameaça de “matar gente”, Gleisi Hoffmann agravou a situação de Lula

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Gleisi demonstrou que não tem nada na cabeça

 Pedro do Coutto

 
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ameaçou a Justiça com a perspectiva de uma tragédia com mortes, caso o TRF-4 confirme na próxima quarta-feira a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Gleisi Hoffmann disse textualmente que para prender Luiz Inácio Lula da Silva as autoridades vão ter que matar muita gente. 

Reportagem de Jussara Soares, Cleide Carvalho, Bela Megali e Roberto Maltekit, O Globo desta quarta-feira, destaca firmemente o assunto. A senadora , nitidamente, incitou à violência e tentou pressionar o Poder Judiciário de forma irreversível. O episódio revela o mais dramático ultimatum dirigido aos desembargadores do Tribunal Regional Federal 4. Aliás, o maior ultimatum que se conhece no país ao poder constituído.
 
INCITAÇÃO – A senadora, frisa a reportagem, praticou o crime de incitação à violência. Disse ela textualmente:”Para prender o Lula vai ter que prender e matar muita gente”. Foi um acontecimento inédito.

Ao invés de ajudar Lula, como ela pretendia, na realidade o complicou ainda mais, principalmente porque sua declaração teve como objetivo intimidar o Tribunal. Assim, o TRF4 foi colocado politicamente diante de um dilema: se fosse absolver o acusado, derraparia para uma situação covarde. Se fosse condenar por dois votos a um, o que possibilitaria recurso capaz de produzir efeito suspensivo, pareceria um recuo diante da ameaça. Gleisi Hoffmann, de fato, em vez de ajudar, encurralou Lula num beco de difícil saída.
 
IGNORÂNCIA – A senadora não leu a legislação. Esta legislação foi exposta de forma cristalina por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostini, na edição também de ontem do Valor. Traçaram todas as alternativas. Uma delas a de ser condenado por 2X1, tal decisão permitirá ao réu recorrer, até dois dias depois da sentença à instância superior, buscando o efeito suspensivo. Se perder por 3X0, o recurso não poderá ser encaminhado, mas os advogados poderão usar a estratégia de formular embargos declaratórios. 
Na imensa maioria dos casos, Embargos de Declaração servem apenas para adiar a decisão , pedindo esclarecimentos em torno da sentença. Se condenado por unanimidade Lula  poderá dirigir-se ao STJ  ou ao Supremo Tribunal Federal, porém neste caso o recurso não causará efeito suspensivo quanto à sua prisão. Entretanto os advogados do ex-presidente admitem a hipótese de o STF alterar a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância. Lembram que a primeira resolução foi aprovada por seis votos a cinco e assim o Supremo poderá alterar a regra, sobretudo porque ela foi estabelecida apenas pela maioria de um voto.
Mas todas essas hipóteses  são conjecturas, podendo ocorrer num sentido ou outro de acordo com a direção dos ventos. Entretanto, uma coisa é certa: Gleisi Hoffmann prejudicou a si mesma e, mais ainda, prejudicou o próprio Lula e a legenda do PT no contexto das urnas de outubro. 
UM OUTRO ASSUNTO – Na tarde de ontem o ministro Henrique Meirelles, reportagem da Globonews, anunciou que os quatro vice presidentes da Caixa Econômica Federal afastados serão substituídos definitivamente por quatro técnicos escolhidos pelo Banco Central sem a ingerência de indicações políticas. 
A restrição atinge diretamente partidos políticos que formam a base do governo Michel Temer.

Se Lula for condenado, desaparece a mensagem antiLula na sucessão de 2018

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Se o ex-presidente Lula perder o recurso contra a sentença do juíz Sérgio Moro, ele poderá não vir a ser preso em consequência, mas sua situação eleitoral ficará abalada podendo tornar-se inelegível. Esta é uma das consequências da decisão a ser tomada, cujo desfecho está preocupando o desembargador Carlos Thompson Flores, tanto assim que foi à Brasília encontrar-se com a ministra Carmen Lúcia, com o diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, com o general Sérgio Etchegoyen, Segurança Institucional, e com Raquel Dodge, Procuradora Geral da República.  O presidente do TRF-4, que julgará o recurso de Lula, revelou preocupação com a segurança no dia da decisão.

O desembargador deixou no ar a impressão de que o arremate não será favorável ao ex-presidente da República. Enquanto isso, Cleide Carvalho, em O Globo desta terça-feira, publicou matéria revelando que, três dias após o julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva pretende viajar para a África, iniciando seu roteiro pela Etiópia.

ESVAZIAMENTO – Assim, Lula demonstra acreditar que uma possível sentença contraria não o impedirá de viajar para o exterior.  Confirmada a viagem, só o fato de O Globo ter publicado a reportagem esvazia em parte qualquer manifestação programada para Porto Alegre, sede do TRF4 e palco do julgamento. Se o ex-presidente está tranquilo quanto à decisão, não há porque as correntes lulistas se preocuparem ao ponto de pressionarem nas ruas da capital gaúcha um desfecho favorável.

Já que o desfecho está sendo absorvido antecipadamente pela figura central do tema, acreditando que após 24 de janeiro poderá ele formular novos recursos, mantendo-se em liberdade, Lula também anuncia o circuito africano que pretende realizar e deixa claro estar investido da certeza de que não terá sua prisão decretada. E a certeza também de que poderá chegar à Convenção do Partido dos Trabalhadores mantendo seus direitos políticos.

CONDENAÇÃO EFETIVA – Lula acredita, sobretudo, no adiamento de sua condenação efetiva. Porém, se condenado, deixará o espaço político aberto na sucessão presidencial de outubro vindouro.

Mas nesse período hipotético poderá ele desenvolver uma campanha própria e ter acesso ao horário eleitoral que será aberto proporcionalmente a todos os candidatos? Esta dúvida deve preocupá-lo. Mas a preocupação não será só dele, e sim de todos os candidatos e pré-candidatos às urnas de outubro.

Como disse acima, acentuo que o espaço projetado para um confronto com o lulismo sai de cogitação porque vai prevalecer na opinião pública o aspecto de que Lula tornou-se vítima e não culpado do escândalo que abalou a Petrobrás e atingiu grandes empresas como a Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez.

NA FRENTE – Como as pesquisas demonstram, Lula alcança hoje a média de 32%, quase 1/3 do eleitorado brasileiro. Se afastado das urnas, Lula abre um espaço político a ser disputado por diversos nomes, já que o Partido dos Trabalhadores não possui nenhum nome capaz de substituí-lo.

Como em política não existem espaços vazios, Os demais candidatos vão lutar para preenchê-lo. Portanto, o tema antiLula se evapora.

Qual candidato ou candidatos julgam-se capazes de ocupar sua herança?

Gleisi Hoffmann criou uma ‘Fake News’ ao confundir ‘Forza Luca’ com ‘Força Lula’

É uma boa candidatura à Piada do Ano de 2018…

Pedro do Coutto

Aconteceu no sábado: a torcida do Bayern de Munique, que jogava uma partida de futebol, levou para o estádio uma faixa com a expressão “Forza Luca”. Era uma forma de apoiar o torcedor que esteve em estado de coma por ter participado de um conflito durante uma partida contra o clube alemão, O torcedor está se recuperando, e daí a faixa de apoio levada para o estádio.

A senadora Gleisi Hoffmann, ao percorrer as redes sociais, deparou-se com a imagem e a faixa levantada por grande número de torcedores alemães. Ela confundiu a frase em italiano com a expressão portuguesa “Força Lula”, e colocou sua observação no Twiter. Ela achou que a frase estava ligada ao julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal, marcado para 24 de janeiro. Foi, como se vê, uma gafe tremenda que mais uma vez decorre de uma precipitação.  Ela não só se precipitou como leu errado.

FAKE NEWS – Reportagem da Folha de São Paulo desta segunda-feira focaliza o assunto e destaca o erro cometido pela senadora. Mais uma vez as situações mostram que é preciso ter cuidado ao se ler conteúdos veiculados pelas redes sociais. Entretanto, a questão essencial não é somente essa. É que não faz o menor sentido lançar exclamações de apoio a um acusado na proximidade de seu julgamento. Afinal de contas, julgamento não pode ser considerado como uma disputa eleitoral ou uma competição esportiva.

Não foi o caso da faixa levantada da torcida alemã. Nem poderia ser. Por uma simples questão de lógica, não teria o menor cabimento a manifestação interpretada por Gleisi Hoffmann em favor do ex-presidente Lula da Silva. O episódio fica contido como uma peça de humor produzida sem querer pela senadora que é presidente nacional do PT.

UM OUTRO ASSUNTO – O Valor, também na sua edição de ontem, revela que os pedidos de aposentadoria por parte de funcionários públicos federais subiram 50% em 2017 em relação aos pedidos formulados em 2016. No ano passado aposentaram-se 21.453 funcionários. Em 2016 aposentaram-se 14.563.

Compreende-se a razão do aumento: o temor de o projeto de reforma da Previdência vir a ser aprovado. O projeto eleva os limites de idade no serviço público. Por isso, os que já têm tempo de serviço suficiente tomaram a iniciativa de se prevenir contra obstáculos que o projeto do governo Michel Temer pretende criar.

O deputado Rodrigo Maia, matéria publicada pelo O Globo afirmou que na sua opinião será difícil o Congresso aprovar as mudanças. Mas os funcionários públicos, como diz o velho ditado, acham melhor prevenir do que remediar.

Brasileiros abriram 1000 contas na Suíça em função da roubalheira na Petrobrás

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Pedro do Coutto

A Justiça da Suíça condenou Thierry Zumstein, diretor do Banco Heritage, por não ter informado às autoridades financeiras do país a existência de 1000 contas suspeitas de brasileiros abertas a partir do escândalo de corrupção na Petrobrás no governo Lula. O Ministério Público abriu investigação e descobriu a existência de contas suspeitas de brasileiros no país, tendo como exemplo a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, condenado pelo juiz Sérgio Moro na operação Lava-Jato. É o que revela o repórter Jamil Chade, correspondente de O Estado de São Paulo em Genebra.  A matéria saiu na edição de ontem, domingo.

A legislação atual da Suíça terminou com o sigilo bancário sempre que as movimentações financeiras tiverem origem suspeita e incompatíveis com o perfil dos correntistas. Trata-se do art. 37 da lei que rejeita e pune a lavagem de dinheiro.

R$ 4 BILHÕES – A lei, claro, não se restringe ao Brasil, mas refere-se a todos os países. No caso brasileiro as 1.000 contas existentes, que se encontram sob investigação, somam algo em torno de 1 bilhão e 200 milhões de dólares, o equivalente a R$ 4 bilhões. Esse o total estimado a partir de 2005.

A movimentação de Nestor Cerveró foi que desencadeou as investigações. Isso porque o Banco Heritage não informou às autoridades suíças os depósitos e saques realizados pelo então diretor da área internacional da Petrobrás. O Banco omitiu um saque de Cerveró, de 200 mil dólares mesmo depois de seu indiciamento no Brasil. O correspondente de O Estado de São Paulo em Genebra acentua que os saques de brasileiros se generalizaram a partir de 2014 quando os envolvidos na corrupção na área da Petrobrás começaram a fazer retiradas nas contas transferindo-as para paraísos fiscais.

SOB SIGILO – A Justiça Suíça, acentua Jamil Chade, condenou Zunstein no dia 19 de dezembro de 2017, mas a condenação ficou sob sigilo até sexta-feira 12 de janeiro.

A decisão da Suíça, evidentemente depois da matéria publicada, vai levar provavelmente a uma sucessão de saques nas contas existentes em Genebra e na cidade de Berna, principais centros financeiros suíços. Será uma consequência natural do fim do sigilo bancário, quebrado não apenas em relação aos acusados da Petrobrás, mas aos suspeitos de transações relativas ao tráfico de drogas e de armas em todo o mundo. O fato terá que refletir de forma intensa junto aos Bancos Centrais dos países, entre eles, claro, o do Brasil.

EVASÃO DE DIVISAS – Os depósitos feitos em moeda estrangeira exigiram operações de câmbio através do sistema bancário. Em relação ao Brasil, ocorreram em muitos casos omissões na declaração de imposto de renda e evolução patrimonial decorrente das diferenças cambiais. Os depósitos em moeda estrangeira quando não declarados à Fazenda acarretaram evasão de divisas e proporcionaram lucros em face da desvalorização do real diante do euro e do dólar, cujos valores evidentemente não sofreram tributação no Brasil, o que assinala sonegação do Imposto de Renda.

Possuir contas no exterior pode revelar uma operação natural desde que informada ao Banco Central e à Receita Federal. Caso isso não tenha sido feito, revela uma sonegação cujo montante é enorme considerando-se o tempo em que as remessas financeiras foram depositadas nos Alpes.

CIFRA GIGANTESCA – Se de 2014 a 2017 os depósitos alcançaram 1 bilhão e 200 milhões de dólares, se considerarmos apenas os últimos 20 ou 30 anos, vamos nos deparar seguramente com uma cifra gigantesca.

E por que o Banco Central, controlador das operações de cãmbio, nada fez para somente incluir as remessas nas listas da lei brasileira? O ministro Henrique Meirelles, por exemplo, presidiu o Banco Central durante os oito anos dos dois governos de Lula. A tributação sobre o capital transferido, não só para a Suíça, mas também para mercados de outros países, teria atingido, na melhor das hipóteses um equilíbrio financeiro nas contas públicas do Brasil.

Ainda está em tempo para o governo Michel Temer agir. Sobretudo porque, depois da matéria de Jamil Chade, os titulares das contas em Genebra vão correr para transferi-las a outros centros monetários da Europa. Mas para isso, agora, terão que revelar sua face e a origem dos dólares e euros que movimentaram ao longo do tempo.

 

 

Meirelles devia saber que as incertezas eleitorais são próprias da Democracia

Resultado de imagem para meirelles chargesPedro do Coutto

No debate que está travando com o deputado Rodrigo Maia em face da decisão da agência S&P que rebaixou a nota de crédito do Brasil, o ministro Henrique Meirelles – reportagem de Marina Dias e Marli Prado, Folha de São Paulo deste sábado – afirmou que a decisão foi motivada por incertezas eleitorais, além de a não votação da reforma da Previdência. O titular da Fazenda não tem razão, e sua explicação não explica nada. Esqueceu que as incertezas eleitorais são próprias do regime democrático, caso contrário as eleições para serem válidas, ao invés de incertezas, teriam de ser antecipadamente previsíveis. Como aconteceu no regime ditatorial que governou o país de 64 a 85.

Henrique Meirelles esqueceu também de mencionar o desgaste do governo do qual faz parte, em função da rejeição pela Câmara dos julgamentos propostos pelo Supremo contra Michel Temer. O ministro da Fazenda deve ter acompanhado, como todos os brasileiros a sequência dos dois processos. Inclusive as negociações de bastidor em relação às duas matérias. Os dois episódios, ao contrário do que afirma Meirelles contaminaram mais o debate econômico do que o adiamento do projeto de reforma do sistema previdenciário.

MUITA CONFUSÃO – Rodrigo Maia reagiu a Meirelles, rebatendo a transferência de culpa a Câmara pela não votação do projeto que muda as regras das aposentadorias e pensões no país. Pode-se incluir no raciocínio a disputa entre os dois na busca que cada um deles desenvolve para ser o candidato de centro nas urnas da sucessão presidencial de outubro.

Mas tanto ele, Meirelles, quanto Rodrigo Maia, apresentam apenas índices que variam de 1 a 2% na recente pesquisa do Datafolha. Além disso o presidente Michel Temer, na entrevista a Eliane Cantanhede, anunciou preferir apoiar Geraldo Alckmin, entre outras razões, por ser ele o candidato que mais possibilidades tem de unir em torno de si as correntes centristas.

O quadro eleitoral brasileiro visando a chegada ao Planalto só poderia ser incerto nos dias de hoje. Pois é preciso considerar que o panorama depende do julgamento de Lula marcado para  24 de janeiro. Antes disso qualquer palpite não tem a expressão do quadro eleitoral.

UM OUTRO ASSUNTO – É um perigo usar e-mails para comunicações que envolvem a sombra de interesses fora das linhas da lei.  Na edição deste sábado, o repórter Fábio Fabrini destaca as suspeitas que estão envolvendo a vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira. Ela enviou ao presidente da CEMIG Mauro Borges comunicação sobre um crédito de 200 milhões de reais solicitado à CEF pela Empresa Elétrica de Minas Gerais. O e-mail que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, diz o seguinte: “amanhã apreciaremos no Conselho Diretor a operação de crédito para a empresa. Continuo aguardando seu retorno quanto a minha indicação para o Conselho”.  Estranha a comunicação feita. A vice-presidente da CEF provavelmente esqueceu que os computadores guardam as mensagens.

Aliás, por falar nisso, a revista Veja que está nas bancas publica extensa reportagem sobre o uso de e-mails e redes sociais com falsas notícias.