No Futebol e na Copa, o jogo se ganha no campo, ninguém vence na véspera

Copa 2018: Argentina e Islândia. Hannes Por Halldorsson, da Islândia, defende pênalti batido pelo argentino Lionel Messi.

Halldorsson defendeu o pênalti batido por Lionel Messi

Pedro do Coutto

Neste domingo, a partir da 15 horas, a seleção brasileira enfrenta a Suíça e dá início à jornada pela conquista do hexacampeonato. Os exemplos da história esportiva comprovam plenamente a certeza de que as partidas se ganham no campo e nenhum time ou seleção vence na véspera. Dentro de algumas horas, a bola vai rolar para a seleção que foi de ouro e que hoje retoma a caminhada para reconquistar a posição que sempre ocupou nos gramados do mundo e que sofreram forte rebate em 2014 com nossa derrota para a Alemanha.

Mas este episódio não deve influir no ânimo dos brasileiros porque na final de 2002 no Japão derrotamos a Alemanha por 2 X 0, dois gols de Ronaldo Fenômeno. O episódio deve ser remetido ao passado, não devendo servir para prejudicar nosso time aumentando um complexo de desforra. A desforra é contra todos os adversários inscritos na Copa do Mundo da Rússia.

CAPACIDADE – Vamos entrar confiantes em nossa capacidade tática e técnica de tornar criativa a disputa em torno da bola. Não somos favoritos, favorita é a realidade mágica do próprio futebol. Mas eu disse que ninguém vence na véspera. Estão aí, para citar apenas três os exemplos de 50, 54 e 74. Em 1950 o Brasil era franco favorito contra o Uruguai. Em 54 a Hungria foi para a final contra a Alemanha certa da vitória. Perdeu por 3 X 2. Em 74 a Holanda era franca favorita, porém na final Alemanha conquistou o título por 2 X 1. Dois a um também foi a vitória do Uruguai sobre nós na tarde de 16 de julho de 1950.

Ontem, sábado, tivemos mais um exemplo de que equipe alguma ganha na véspera: Argentina e Islândia empataram em 1 X !. A Islândia tem uma população de 330 mil habitantes. O número de moradores de Copacabana, por exemplo, deve situar-se por aí. A magia do futebol e que torna grande parte dos resultados imprevisíveis, está no fato de ser o único esporte em que um adversário pode influir diretamente no desempenho do outro. A técnica e a arte com a bola exigem espaço para se efetiva. Isso faz com que o desempenho tático seja capaz de neutralizar a atuação de uma equipe tecnicamente superior a outra.

CONSTATAÇÃO – Mistério do futebol? Nada disso, apenas constatação de uma realidade que cada vez mais se afirma no mundo das competições. A Islândia, por exemplo, ocupou mais intensamente os espaços do campo contra a Argentina, seleção admirada por seus passos precisos e impulsos de rara beleza no trato com a bola. A tática, entretanto, retirou a diferença entre as duas seleções.

Na sexta-feira, o Uruguai encontrou enorme dificuldade para vencer. Outros exemplos poderiam ser citados, mas seria desnecessário. Portanto, devemos estar confiantes na nossa capacidade de vencer a Suíça, mas não devemos exagerar no otimismo. O otimismo exagerado tem sido a causa de muitas derrotas registradas na memória do esporte.

Devemos entrar com firmeza e confiança, porém sem esquecer que a vitória depende de nós mesmos e da capacidade da Seleção enfrentar os obstáculos que se encontram na estrada. Vamos em frente esperando vencer e sobretudo convencer a nós mesmos do brilho de uma seleção que se empenha em retomar o título maior do futebol mundial.

Decisão do STF sobre condução coercitiva não freia a Operação Lava Jato

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

 

Pedro do Coutto

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 6 votos a 5, proibiu a condução coercitiva de investigados e acusados para que prestem depoimento a Justiça não representa, analisando-se sua essência um freio para a Operação Lava Jato. Reportagem de Carolina Brígido, manchete principal da edição de ontem de O Globo, destaca e ilumina a realidade da matéria.

A condução coercitiva isolada está proibida. Mas lendo-se o texto com atenção, verifica-se que a condução coercitiva pode ser exercida se o investigado tiver sido intimado previamente e não comparecer sem apresentar uma justificativa plausível. Isso de um lado. De outro a decisão do Supremo permite que o investigado seja acompanhado por seu advogado e não possa ser conduzido sem esse direito. Deve se considerar também que foi assegurado o direito aos investigados de permanecerem em silêncio nos interrogatórios, o que já estava previsto em lei e que no caso da Lava Jato apresenta múltiplos exemplos.

PRISÕES PROVISÓRIAS – Matéria de Cleide Carvalho, também na edição de ontem de O Globo, focaliza outro lado da questão colocado por integrantes da força tarefa da Lava Jato: a faculdade que juízes possuem de estabelecerem prisões temporárias no prazo máximo de cinco dias. Não se tratou ainda, por enquanto, de nada relativo à decretação de prisões preventivas.

Voltando ao caso das conduções coercitivas, em sua decisão de quinta-feira, o STF, estabeleceu que são válidos os atos vigentes até agora consequentes das conduções coercitivas.

 

O tema que levou à decisão da Corte decorreu de dois recursos: um da OAB, outro da defesa do ex-presidente Lula. O panorama da Lava Jato é tão amplo e profundo que medida alguma a respeito de interrogatórios e interrogados pode influir em seu desfecho final. Falar em final é um pouco precipitado porque o fato é que a Lava Jato se assemelha ao fundo de um poço sem fundo, expressão utilizada por Tennesse Wiliams numa de suas peças teatrais.

A cada dia surgem novas etapas, novos personagens, encontros e reencontros das figuras do elenco em planos e situações diversas. Um dos cenários desse teatro refere-se ao próprio presidente Michel Temer.

Não deixa de ser surpreendentemente espetacular o fato de um ministro do Supremo, Luis Fux ter fixado em 48 horas o prazo para que o Chefe do Executivo explique a medida provisória que prorrogou por 30 anos concessões localizadas no Porto de Santos. São fatos como esse que ficarão na história do Brasil para informação às novas gerações do país. A documentação é essencial porque, na realidade, daqui há vinte ou trinta anos aqueles que vierem depois de nós vão se espantar com o festival de corrupção que assaltou o país principalmente a partir dos últimos quinze anos.

OUTRO ASSUNTO – Amanhã a Seleção Brasileira entra em campo contra a Suíça. Vamos torcer e esperar que uma vitória possa retirar do baú o entusiasmo de Copas passadas.

Do reatamento com a Rússia em 1962 à Copa do Mundo em 2018

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Torcida brasileira começa a marcar presença na Copa

 

Pedro do Coutto

Foi uma grande festa que marcou a abertura da Copa do Mundo de 2018 em Moscou. A população brasileira assistiu pela televisão e se incorporou ao espetáculo às vésperas de sua estreia contra a Suíça. O espetáculo foi apreciado sem levar em conta as diferenças ideológicas que ainda persistem entre a democracia e o capitalismo de um lado, e o meio capitalismo e um regime praticamente concentrado no poder de Vladimir Putin. Podemos lembrar que em 1962 ainda existia a URSS, mas este não é o aspecto essencial da questão.

O essencial está na naturalidade hoje existente nas relações internacionais brasileiras com os países da antiga Cortina de Ferro e com todas as nações de modo geral. Essa naturalidade é um sinal dos tempos e nos faz lembrar temores e reações políticas hoje absorvidas pela força dos fatos.  

DUTRA E STALIN – Em 1947 o Brasil, governo Eurico Dutra, cortou relações diplomáticas com o governo de Stalin por causa de um incidente que envolveu num restaurante de Moscou o embaixador Soares de Pina. Criou-se assim um panorama curioso para dizer o mínimo: os EUA mantinham relações diplomáticas e comerciais com Stalin. O Brasil, não. O anticomunismo brasileiro dava o tom daquele tempo passado. O quadro ficava ainda mais sensível quando se tratava de relações comerciais. Nosso país desconhecia então a URSS. Os Estados Unidos, apesar da guerra fria, desenvolviam relações de comércio normalmente.  

O cenário tornar-se-ia mais preocupante quando em 1948 o Kremlin fechou os transportes ferroviário e rodoviário de Berlim Oriental para o resto do país. Para explicar melhor o que aconteceu, devemos destacar que no final da II Guerra, no Tratado de Yalta, os líderes das três potências aliadas contra o nazismo – Roosevelt, Churchill e Stalin – decidiram a divisão da Alemanha. A parte ocidental para EUA e Inglaterra e a oriental para a hoje Rússia.

BERLIM DIVIDIDA – Entretanto, a divisão entre oriente e ocidente aplicada à Alemanha, valia também para Berlim. Só que esta cidade estava situada no lado oriental da Alemanha. Fechados os transportes ferroviário e rodoviário, só era possível sair da capital alemã de avião. O mundo assistiu preocupado a geografia do que Churchill chamou de Cortina de Ferro. Mas esta é outra questão.

O caso brasileiro era especial. Éramos prejudicados pela impossibilidade de comércio com o país de Stalin, que assumira em 1924 e morreu em 1953. A Cortina de Ferro continuou a existir no governo  Kruschev. Mas esta é outra questão. O essencial era o bloqueio comercial que vigorava.

REATAMENTO – Em 1962 o presidente João Goulart determinou o reatamento de relações diplomática com a então URSS. Recomendou ao Chanceler Santiago Dantas que comparecesse ao Congresso Nacional e anunciasse a medida. A reação contrária foi intensa por parte do conservadorismo  da liderança exercida pelo Governador da Guanabara Carlos Lacerda, de oposição total a Jango.

Fosse hoje o que aconteceu ontem o reatamento seria encarado com naturalidade absoluta. Sinal dos tempos. Aliás, nada como o tempo para esclarecer as questões controversas.

FESTA EM MOSCOU – Ontem em Moscou uniram-se as populações do mundo para presenciar e festejar a abertura da Copa do Mundo.A Rússia não é mais comunista, realidade que se aplica parcialmente a China. No Brasil o fantasma do comunismo não assusta ninguém. Existem inclusive, funcionando livremente dois partido comunistas no Brasil.

As relações diplomáticas e comerciais do Brasil com a Rússia se movimentam sem empecilhos. Portanto, vale a pena lembrar que o reatamento estabelecido em 1962 pelo governo Jango Goulart antecipou o futuro. Nem por isso Jango era comunista, tampouco a Rússia deixou de ingressar no capitalismo, nesta viagem de 56 anos na história dos dois países.

O anticomunismo deixou de ser uma ideologia e uma corrente de opinião. O comunismo deixou de ter qualquer importância.

O fim do foro privilegiado requer que haja prisão em segunda instância

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Charge do Oliveira (Humor Político)

 


Pedro do Coutto

O Supremo Tribunal Federal, que havia suspendido o foro privilegiado para senadores e deputados federais, incluiu também na mesma escala os ministros de Estado. Reportagem de Eduardo Bressiani, edição de ontem de O Globo, destaca a decisão e acentua seus reflexos. Da mesma forma que os parlamentares, os ministros do Planalto responderão na Justiça comum, portanto a partir da primeira instância, tão logo as acusações contra eles os conduzam à justiça.

À primeira vista, há razões de sobra para que a opinião pública receba a medida até com certo entusiasmo, já que os lances de corrupção do país, nos últimos anos, ultrapassaram de muito o limite do suportável.

DESCRENÇA – De fato a situação tornou-se insuportável no Brasil e criou uma atmosfera gravíssima de desânimo e descrença nas instituições políticas. O quadro partidário desenhado em torno da sucessão presidencial de outubro é um exemplo: apatia e perplexidade. Apatia impulsionada pelo descrédito nos políticos e nas siglas partidárias. Perplexidade diante das imagens dos 51 milhões de reais no apartamento de Salvador. Mas a questão do fim do foro privilegiado não é tão simples. Depende de desdobramentos na esfera judicial.

Pode parecer, à primeira vista, que os processos acusatórios passarão a caminhar de forma mais veloz. Entretanto, surgem obstáculos que poderão até tornar mais lentos os desfechos dos processos. Um caso tem de ser examinado para que se possa traduzir o caráter essencial do término do foro especial. Trata-se da questão que se refere à prisão em segunda instância. Isso porque, se a prisão em segunda instância for mantida, como deseja a ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte Suprema, o fim do foro de privilégio ganhará dimensão maior.

Caso contrário, a igualdade de condições para todos os acusados, seja parlamentares ou ministros, ampliará o tempo dos julgamentos. Nesse caso a tramitação voltará ao tempo em que geravam genericamente uma maratona de recursos apresentados pelos réus. Isso de um lado.

QUATRO INSTÂNCIAS – De outro lado, nada impedirá a escala de petições que percorram as diversas etapas das instâncias. Começa pela Justiça comum, passa pela segunda instância, desloca-se para o STJ e finalmente aterrissam no Supremo. Retorna assim à superfície da realidade as tradicionais colocações que somente visam adiar o cumprimento da pena ao infinito.

 Em tal hipótese, ao invés de serem julgados diretamente pelo STF, deputados, senadores e ministros irão percorrer os vários andares da magistratura, ampliando assim a decretação das penas a que forem sujeitos. Como se vê no lugar de uma etapa, na Corte Suprema, os réus passarão por várias estações até inevitavelmente retornarem ao STF. Isso fará com que nada tenha mudado.

Numa outra versão, como se mudássemos para tudo permanecer como estava. Mas se a prisão em segunda instância for mantida, tudo bem, os acusados estarão sujeitos à prisão a partir das decisões dos tribunais regionais ou estaduais. Esta é a síntese essencial da questão. À primeira vista, parece um avanço. E é. Mas desde que a prisão em segunda instância seja mantida.

Políticos ladrões roubaram até a emoção e o entusiasmo do povo brasileiro

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Charge do Cabalau (Estado do Maranhão)

 


Pedro do Coutto

Os bandos de ladrões que a partir de 2003 assaltaram a economia nacional, além de gigantescos desvios financeiros, roubaram até a emoção e o entusiasmo do povo brasileiro. É o que constata pesquisa do Datafolha publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo e comentada por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretores do Instituto. O levantamento revelou um recorde em matéria de desinteresse pela Copa do Mundo alcançando 53% da população.

Desde a Copa de 1950, a primeira realizada após guerra, nunca se evidenciou um desinteresse tão grande. As ruas do passado eram coloridas enfeitadas com emblemas, reunindo grupos que discutiam futebol.

TRANSFORMAÇÃO – De paixão nacional, como dizia Nelson Rodrigues, o futebol transformou-se em uma preocupação secundária. O fenômeno só pode ser explicado por uma apatia decorrente das decepções gigantescas com que homens e mulheres passaram a conviver, cada dia explodindo um escândalo novo atrás do outro.

Lembro que em 1950 adaptaram até uma marcha para a seleção numa versão musical do trevo de quatro folhas, música americana de sucesso no musical “Anos Dourados”, retratando a vida do cantor Al Johnson. Em 1970, governo Médici, plena ditadura, o povo cantou a marchinha de Miguel Gustavo “90 milhões em ação”, relativa à população existente àquela época.

A emoção tomava conta das ruas, bairros, praças. Lembro Nelson Rodrigues outra vez: a seleção é a pátria de chuteiras. Mas no momento atual a emoção de ser brasileiro ou brasileira recuou substancialmente.

VERGONHA – Do orgulho passamos a nos aproximar de uma sensação de vergonha. Os problemas se eternizam, como a saúde, segurança, educação e saneamento básico. Um cenário iluminado pelas fotos e filmes focalizando os 51 milhões de reais do ex-ministro GedDel Vieira Lima, que criou um tesouro particular num edifício de Salvador.

É claro que contribuíram para essa decepção tanto os corruptos quanto os corruptores. O Brasil sofre as consequências. Nâo se pode esquecer o maremoto de corrupção impulsionado conjuntamente por políticos, administradores públicos e empresários. Na maratona da corrupção, uma escala foi reservada para as transferências financeiras através de bancos internacionais.

Não se pode, como alguns acreditam, culpar pela situação de apatia a goleada que sofremos em 2014 contra a Alemanha, maior vergonha esportiva brasileira de todos os tempos. Foi um desastre muito maior que a derrota para o Uruguai em 50. Não se pode culpar, porque não podemos também esquecer que em 2002, com 2 gols de Ronaldo Fenômeno, derrotamos a mesma Alemanha na final da Copa no Japão.

Não adianta procurar motivos para a falta de entusiasmo. O problema não é da seleção nem do futebol. Ao longo dos últimos 2 anos, quando o treinador Tite assumiu, em 9 partidas não perdemos uma só. Há poucos dias derrotamos a Áustria em Viena.

As razões do desânimo estão na política, no Palácio do Planalto, na administração pública de modo geral. Está faltando vibração ao nosso país, os governos dos últimos 15 anos não conseguiram injetar dinamismo à sociedade como um todo. Além da corrupção, o desemprego, o congelamento de salários, os reajustes de vencimentos perdendo disparado na corrida contra a inflação. Acrescente-se a todo esse quadro a insegurança pública que ameaça a todos por igual.

Acredito, entretanto, que a partir de domingo, quando enfrentaremos a Suíça, a magia do futebol faça o povo reencontrar-se consigo mesmo e com o país em busca de uma vitória que possa nos proporcionar a Taça de hexacampeão.

Amém.

Datafolha e as urnas de 2018, num panorama visto da ponte eleitoral

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

 


Pedro do Coutto

Com base na pesquisa do Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, uma reportagem de Silvia Amorim, Fernanda Kracoviks, Bruno Goes e Mateus Coutinho, edição de ontem de O Globo, analisou os números contidos no levantamento acentuando a verdade das tendências eleitorais, chegaram a conclusão de que o quadro permanece indefinido quanto à sucessão presidencial de outubro. O quadro encontra-se indefinido, mas as tendências se projetam nitidamente no universo da pesquisa. Trata-se de um panorama visto da ponte, título de peça de Arthur Miller que alcançou grande sucesso no final da década de 50.

O quadro permanece indefinido porque, como o Datafolha destacou, ainda não se verificou nenhum sinal mais forte no que se refere à transferência de votos que iriam para Lula, mas que se mantém fora da lei de gravidade, Enquanto persistir essa dúvida, permanecerá um panorama de indefinição, uma vez que não se pode ainda afirmar para que candidato ou candidatos vai ser transferida a força eleitoral do ex-presidente da República.

LULA INELEGÍVEL – O PT lançou seu nome, porém devemos considerar que ele se encontra inelegível. Daí porque no cenário em que ele se encontra ausente elevam-se fortemente os percentuais de indecisos, votos nulos e brancos.

Mas falei, neste meu retorno de férias, em indefinições e exposição de tendências. O Datafolha afirmou que, se candidato fosse, Lula arrebataria 30% dos votos. Mas com ele fora das opções, situação mais provável, as tendências de hoje restringem-se a Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Fora daí não se pode considerar nenhuma outra candidatura nas urnas de outubro próximo. Não se pode considerar porque aqueles na lista, mas que não passam de 1 a 2% das intenções de voto certamente não vão decolar. Com a ausência de Lula, Marina Silva cresce mais do que Ciro Gomes, se as eleições fossem hoje. E se o desfecho final ocorrer no segundo turno, dia 28 de outubro, Marina Silva derrotaria Jair Bolsonaro. Marina alcançaria 42% dos votos contra 33% de Bolsonaro.

NA CAMPANHA – O que se pode presumir, entretanto, é que a evolução das candidaturas dependerá do comportamento dos candidatos ao longo da campanha, especialmente nos debates e nos pronunciamentos que fizerem no horário gratuito da televisão e do rádio.

A colocação das campanhas dependerá também da utilização dos espaços nas redes sociais da internet. Porém, enquanto as redes sociais podem ser ocupadas sem limite de horário e tempo, os programas eleitorais gratuitos estarão disponíveis de 31  de agosto ao início de outubro. Importante também é considerar que os debates entre os candidatos, de acordo com a legislação eleitoral, incluem a possibilidade de um confronto direto no primeiro turno, dia 7 de outubro, e no segundo, dia 28.

CUSTOS BAIXOS – A campanha eleitoral deste ano terá seus custos muito reduzidos, não apenas em função de excluir financiamentos empresariais, o que poderia ser contornado nas sombras, mas principalmente pelo temor de doadores em potencial de caírem em precipícios abertos pela Operação Lava Jato. Claro que os dois principais doadores, Odebrecht e JBS, estarão fora de cogitações. Pois é preciso acentuar que Marcelo Odebrecht e Joesley Batista explodiram a conivência entre políticos, administradores públicos e empresários ma estrada capaz de conduzir o peso financeiro em favor da obtenção de votos nas urnas.

Citei Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Quanto a Alckmin, de acordo com comentário feito por Silvia Amorim, o PSDB está buscando uma explicação para seu fraco desempenho. Governador eleito e reeleito, Alckmin não passa do teto de 7%, atrás de Ciro Gomes, que está no 10º ou 11º andar.

BOLSONARO LIDERA – Na frente, Bolsonaro com 19%, Marina Silva com 15%. Talvez a explicação sobre Alckmin esteja na divisão da base paulista entre Márcio França, governador do PSB, e o ex-prefeito João Dória, do PSDB. Mas será apenas isso?

O fato é que o candidato tem que se afirmar por si, e não depender de acordos eleitorais.

A afirmação vem primeiro, as adesões são consequência da capacidade que cada um demonstrar na busca do voto nas urnas.

Ministro do Planejamento não quer reajustar civis e militares nem em 2019

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Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Pedro do Coutto        

Numa entrevista a Edna Simão e Fábio Graner, edição de ontem do Valor, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, revelou sua intenção de propor ao Presidente Michel Temer adiar mais uma vez o reajuste dos funcionários civis e militares previsto para 2019. A iniciativa, como sempre, baseia-se na redução de custos e aplicação do resultado no programa de investimentos.

O titular do Planejamento sustenta que esse novo adiamento produz uma economia de 8,2 bilhões de reais. Tal volume não representa praticamente nada em relação ao montante que o governo paga aos bancos e ao mercado em geral pela rolagem dos títulos públicos que lastreiam a dívida interna do país. A dívida líquida como O Estado de São Paulo publicou na edição de 1º de maio atinge 3,4 trilhões de reais. Tal montante recebe a incidência da taxa Selic, mantida em 6,5%a/a.

DÍVIDAS DA UNIÃO – A matéria de O Estado de São Paulo foi produzida por Eduardo Rodrigues e Idiana Tonazelli. O texto separa a dívida líquida da dívida interna bruta. Esta ultrapassa a casa de 4 trilhões de reais. Mas esta é outra questão.

O problema essencial é que no Brasil quando se fala em reduzir gastos, o projeto recai sempre na área dos assalariados. O ministro do Planejamento por exemplo, poderia prestar uma colaboração mais efetiva ao Palácio do Planalto se primeiro revelasse o montante das dívidas das empresas e em seguida a forma que pretende usar para cobrá-las.

REFINANCIAMENTO – Vejam o que aconteceu com o refinanciamento das dívidas empresariais  votado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República.

A redução das  dívidas aumentou e os prazos de pagamento foram alargados. Por qual motivo  o Presidente da República não vetou o dispositivo? Enquanto a correção dos débitos é ampliada, uma vez que nos prazos estabelecidos é menor do que a inflação, por seu turno os salários do funcionalismo civil e militar perdem também a corrida contra os índices inflacionários. O funcionalismo não foi reajustado em 2017, e não será também em 2018. Com isso os vencimentos são reduzidos em seu poder de compra.

Claro: a inflação em 2016 bateu 4,5%, em 17 3%. Só aí verifica-se claramente a predominância de uma política de diminuição salarial. Isso porque para se diminuir a receita de alguém, basta que ela não seja reajustada pela inflação do IBGE.

A partir de hoje estarei de férias. Retorno ao site ao longo do mês de junho.

Fazenda incorporou a Previdência, mas não controlou o INSS

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Na reforma administrativa implantada pelo presidente Michel Temer, extinguiu-se o Ministério da Previdência Social, transformado numa Secretaria do Ministério da Fazenda. É possível que tal incorporação tenha sobrecarregado exageradamente o universo de atuação da pasta comandada por Henrique Meirelles e atualmente por Eduardo Guardia. Seja como for, o fato é que explodiu uma corrupção nesse Instituto. 

Reportagem de Patrik Camponez e Robson Bonin, edição de ontem de O Globo, destaca o contrato firmado pelo INSS com a empresa RSX Informática, de que de informática praticamente só tinha o nome. Os repórteres descobriram que no endereço apontado como sede da RSX funcionava um depósito de vinhos e garrafões de água mineral. Isso no dia 09 de maio.

REFORMA GERAL – No dia 15, portanto seis dias depois, os proprietários pintaram as paredes, destacaram a sigla RSX, colocaram em atividade uma recepcionista, mas esta só forneceu informações superficiais sobre a metamorfose. 

O contrato era no valor de 8 milhões de reais para fornecimento de software. O então presidente do INSS, Francisco Lopes, foi exonerado do cargo ontem mesmo. O ex-presidente do INSS é homônimo de um ex-presidente do Banco Central, filho do engenheiro Lucas Lopes que ocupou a Fazenda no Governo JK.  Mas esta é outra questão.

O fato é que o Ministério da Fazenda não exerceu o comando devido em relação à Previdência Social. Tampouco recebeu informações por parte de Marcelo Caetano, secretário da Previdência. É por essas e muitas outras que o INSS apresenta déficits anuais seguidos. Por falar nisso, será interessante o INSS divulgar a quanto montam para ele as dívidas de empresas privadas. Devemos nesse plano verificar se as estatais também se encontram em débito.

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OUTRO ASSUNTO: O REFIZ DOS CORRUPTOS

Reportagem de Fabio Serapião e Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo, também de ontem, destaca como manchete principal o fato de empresários investigados pela Polícia Federal terem usado a lei de refinanciamento das dívidas para reduzí-las no montante de 3,8 bilhões de reais. Além disso, o parcelamento foi alongado.

O episódio foi comentado pelo Secretário de Fiscalização da Receita Lágaro Martins, que acusou uma distorção no programa de refinanciamento. O presidente Michel Temer enviou um projeto ao Congresso e este decidiu por um substitutivo. 

Uma pergunta: Por que o presidente da República não vetou a modificação? Estão inscritas no Refiz 3116 empresas. No Brasil, as cobranças parecem recair apenas no rendimento do trabalho dos assalariados.

Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Alvaro Dias, os únicos que têm chances

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Dos cinco favoritos, apenas Alckmin aparece em baixa

Pedro do Coutto

Pesquisa do Instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, revela que se as eleições presidenciais fossem agora, o primeiro turno terminaria com Jair Bolsonaro na frente, seguido de Marina Silva e Ciro Gomes. Reportagem de Fabio Muralkawa, Raphael Di Cunto e Fernando Exman, edição de ontem do Valor, mostra que a pesquisa se desenrolou em dois estágios: o primeiro incluindo a candidatura de Lula; o segundo sem o ex-presidente no páreo.

O MDA traçou uma comparação entre os números de março e maio. No cenário sem Lula 29% votariam em branco ou anulariam o voto. Os eleitores indecisos somariam 16%. Verifica-se assim que o espaço vazio está predominando junto ao eleitorado. Inclusive nenhum candidato conseguiu chegar ao patamar de 29 pontos.

ALCKMIN CAI –  Jair Bolsonaro lidera com 18,3% seguido de Marina Silva com 11,2 e Ciro Gomes com 9%. Em quarto lugar o ex-governador Geraldo Alckmin com apenas 5,3% das intenções de voto. Comparando-se os números de hoje com os de março, verifica-se serem poucas as alterações. Menos as de Geraldo Alckmin que na comparação cai de 9,6 para 5,3%.

Assim, o segundo turno reuniria Bolsonaro contra Marina Silva ou Ciro Gomes. Impressiona a soma dos que desejam votar hoje em branco ou anular com o índice de indecisos, no cenário sem Lula. Esses dois números somados alcançam 45% ou seja quase a metade do número de votantes. Existe assim um amplo cenário vazio a ser disputado. Se Lula fosse candidato, o percentual dos que votariam em branco ou anulariam cairia para 18% enquanto os indecisos desceriam para 8,7%.

SEM CHANCE – Apesar do cenário que não desperta entusiasmo, é possível perceber que os demais pré-candidatos não têm possibilidade alguma, uma vez que seus percentuais oscilam entre 1 a 2%. Portanto, a meu ver, não vão decolar. Somente o senador Álvaro Dias alcança 3% e ainda tem chance.

Em matéria de rejeição, assinala o MDA, o presidente Michel Temer aparece com 87,8%. Se ele apoiar alguém, o seu candidato sofrerá um efeito negativo. Por falar em efeito negativo, o ex-ministro Henrique Meirelles aparece somente com 0,5% das intenções de votos. Abaixo dele, para citar um exemplo isolado aparece Rodrigo Maia com 0,2%.

Se Lula pudesse ser candidato, registraria 32,4 pontos. Entretanto, sua rejeição atinge 51% dos eleitores e eleitoras. Se ele não disputar, os candidatos Marina Silva e Ciro Gomes estão se mobilizando para obter o apoio  das correntes petistas.

SEM CHANCES – Fora daí não existe, na minha opinião qualquer outro nome capaz de figurar entre os que lideram hoje os números do MDA-CNT. Por enquanto, é isso.

É verdade que o horário eleitoral da televisão ainda não começou. Quando começar, dia 31 de agosto, poderá surgir uma imagem mais nítida focalizando a estrada que vai das urnas ao Palácio do Planalto.

No Brasil, até o Partido Comunista defende menos impostos para empresas

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Parece incrível o que está acontecendo, mas é verdade. Em vez de lutar por mais salários e empregos para os trabalhadores, o PCdoB assumiu a liderança no embate para reduzir substancialmente a reoneração das folhas de pagamento, obtidas em renúncias fiscais e previdenciárias legadas ao país pelo governo Dilma Rousseff. Há poucos dias, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sustentou que tais renúncias somaram 270 bilhões de reais, que daria – chamei atenção para isso – para cobrir o alegado déficit do INSS. Mas vamos ao assunto concreto.

O Presidente Michel Temer enviou mensagem ao Congresso Nacional diminuindo de forma substancial essas exonerações. Exonerações, diga-se de passagem, à custa de todos nós, contribuintes de tributos. Para se ter uma ideia na parte previdenciária, as reduções dadas a empresas faziam com que pagassem de 1 a 4% sobre o faturamento, ao invés de 20% sobre a folha de salários. Muito bem. O projeto tramitou e seu relator foi o deputado Orlando Silva, do PCdoB.

RELATOR ATUANTE – O que fez Orlando Silva no substitutivo que apresentou? Simplesmente reduziu fortemente os percentuais de oneração que incidiriam sobre as empresas beneficiadas. Incrível.  Para escolher os setores que manterão os incentivos, o relator considerou três critérios: uso intensivo de mão de obra; com atividades que sofrem concorrência “desleal” com importados e setores cuja retirada dos benefícios pode acarretar na saída de empresas no País.

A pressão que ele está representando no Poder Legislativo levou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a negociar uma solução diferente da proposta original do Palácio do Planalto.

ATÉ 2020 – Não é só isso. O deputado comunista colocou no seu substitutivo o ano de 2020 para o término do benefício para todos os segmentos empresariais. O governo queria extinguir as desonerações sobre 56 setores empresariais. O deputado do PCdoB discordou da iniciativa. Tanto assim que a reportagem de Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo destaca o processo de concordância entre o ministro Guardia e Orlando Silva para aprovação do texto final.

O Comunismo brasileiro parece ter mudado de lado, passou a defender vantagens, não para os trabalhadores, mas sim para os empregadores. Os benefícios foram surpreendentemente concedidos para reabilitar o nível de emprego do país. Nesse sentido não funcionou. O desemprego permanece na escala de 13 milhões de pessoas que perderam os postos de trabalho.

MAIS FRACASSO – A desoneração também não influiu um centavo no aumento da receita pública. Portanto, fracassou.

Por falar em fracasso não se pode deixar de acentuar a derrocada do próprio PCdoB que, do lado do trabalho transferiu-se para o lado do capital

Não está sozinho nesse movimento, claro. Está aliado às forças conservadoras com assento no Parlamento. Sinal dos tempos. O Comunismo brasileiro transformou-se num partido capitalista nacional.

Rodrigo Maia explode a união do centro no primeiro turno da sucessão

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Rodrigo Maia quer distância de Alckmin e Temer

Pedro do Coutto

Em entrevista à repórter Vera Rosa, O Estado de São Paulo de  domingo, o deputado Rodrigo Maia sustenta que terminou um ciclo da política brasileira e anuncia distanciamento de seu partido, o DEM, tanto do PSDB quanto do MDB. Com isso, praticamente explodiu a aliança do centro projetada pelo Planalto em torno da candidatura Geraldo Alckmin. Afastando-se do PSDB e do MDB, o presidente da Câmara parece admitir que pretende mesmo ser candidato à Presidência da República nas urnas de outubro.

Claro, pois do contrário não afastaria  a coligação que manteve com seus aliados tradicionais, aliança que contribuiu também para sustentar a posição enfraquecida do presidente Michel Temer. Vale lembrar que, não fosse o apoio do DEM, a Câmara dos Deputados não teria impedido que o presidente da República fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme denúncias encaminhadas pela Procuradoria Geral da República.

SEGUNDO TURNO – Rodrigo Maia sonha com a hipótese de vir a ser o adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno, marcado para 28 de outubro. Assim, com a ruptura da coligação de centro, o presidente da Câmara passou a considerar a perspectiva de alcançar mais votos que Geraldo Alckmin.

Maia sentiu que uma aliança com Michel Temer representará efeito negativo no candidato que o presidente vier a apoiar. Por isso, distancia-se, não apenas dos tucanos, mas principalmente do Planalto. Nesse distanciamento, expõe a certeza de que Alckmin será mesmo o candidato de Temer. No seu ponto de vista, não há espaço para Henrique Meirelles.

E o rompimento do Presidente da Câmara com a base aliada isola ainda mais o projeto de poder do Planalto.

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CIA QUERIA QUE AS MATANÇAS CONTINUASSEM

No espaço que ocupa em O Globo e na Folha de São Paulo, edições de domingo, o jornalista Elio Gaspari focalizou o forte episódio que marcou o encontro do presidente Ernesto Geisel com o diretor do CIA, William Colby. Na impressão de Gaspari, a agência americana achava que Geisel dominaria a corrente mais exacerbada do movimento militar de 64. De fato poderia se supor a hipótese, não fosse a proposta tacitamente e diretamente colocada por Colby em relação às execuções de presos políticos, processo iniciado no governo Medici.

Ernesto Geisel concordou, com a  ressalva de que as execuções atingiriam subversivos perigosos e teriam de ser aprovadas pelo general João Figueiredo, então na chefia do SNI. Portanto, a CIA, na época do governo Nixon, não parecia ter o objetivo de fazer Geisel  dominar a extrema radical. Ao contrário, jogou politicamente para que o processo dos assassinatos tivesse curso. 

Em uma análise voltada para a História, pode se supor que outros documentos do CIA devem vir a superfície.

Do relatório da CIA ao atentado no Riocentro, ascensão e queda da repressão

Resultado de imagem para ditadura militar chargesPedro do Coutto

Como o pesquisador Matias Spector revelou, o ciclo da repressão da ditadura militar atingiu o auge no governo Medici, prosseguiu no governo Geisel e se manteve no período inicial do General João Figueiredo até o episódio culminante da bomba no Riocentro em maio de 1981. A mão do destino evitou uma catástrofe, uma vez que no Riocentro realizava-se um show em comemoração ao Dia do Trabalho. A bomba explodiu no meio da noite e, claro, interrompeu a programação.

O Presidente João Figueiredo, evidentemente, sabia da trama elaborada para jogar a culpa em opositores do regime, colocando-os na alça da subversão. Figueiredo havia assinado em 1979 a Lei de Anistia e, também por ironia do destino, aproximou-se de Leonel Brizola, assegurando não só a ele mas a todos os exilados o retorno ao país. Ao sancionar, a lei João Figueiredo afirmou, com seu estilo simplista, que lugar de brasileiro é no Brasil.

FILHO DE ASILADO – Um dado histórico curioso é que João Figueiredo era filho do General Euclides Figueiredo, asilado em Buenos Aires em consequência da implantação do Estado Novo em 1937 e do atentado integralista de 1938. Por sinal, em maio também.

Ao longo do governo Geisel, que antecedeu o de Figueiredo, houve sem dúvida uma tentativa de distensão. Prova disso foram as eleições de 1974, com a vitória total do MDB de Ulisses Guimarães. Nesse ponto a repressão retornou à superfície, havendo uma série de atentados, inclusive à OAB, o que levou Geisel a um recuo, estabelecendo eleições indiretas para o Senado em 1978. E acabando com os horários de propaganda eleitoral gratuita.  Esse retrocesso demonstrou sua dependência ao esquema militar que detestava o voto do povo.

CASO FROTA – Geisel enfrentou uma situação difícil na demissão do General Sílvio Frota do cargo de ministro do Exército.

Ao Riocentro, acrescentava-se, assim, uma crise militar que havia sido iniciada em 75/76 com a morte do jornalista Wladimir Herzog e também com a morte do operário Manuel Filho nas dependências do DOI-CODI de São Paulo.

O Riocentro, entretanto representou um ponto de saturação. A farsa do atentado foi desmascarada, porém o governo não quis punir os verdadeiros culpados. Mas a repressão transformara-se no terrorismo de Estado. Foi essa situação que sofreria mudança profunda a partir da campanha pelas diretas já, liderada por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves.

MILHÕES NAS RUAS – O comício da Candelária reuniu um milhão de pessoas ao longo da Presidente Vargas e na semana seguinte um milhão de pessoas na Avenida Paulista. O povo nas ruas afirmou sua disposição democrática. Faltaram poucos votos para o restabelecimento das eleições diretas. Mas a imagem da vontade popular foi vitoriosa. Daí surgiu a candidatura de Tancredo Neves na eleição indireta contra Maluf.

A campanha ganhou as ruas novamente e o lema de Tancredo foi o de que havia necessidade de disputarmos o voto indireto para destruir exatamente tal restrição. A caravela de Ulysses partiu, como ele próprio afirmava, em busca da liberdade.

Tancredo, operado, não assumiu a presidência. João Figueiredo deixou o Planalto por uma porta lateral para não passar a faixa ao vice José Sarney.

NA HISTÓRIA – Como se observa, a estrada da história foi o palco do memorando do CIA, da vitória de Tancredo e do fim das condenações a morte sem amparo na lei. A história se escreve assim. Ela depende de pontos de inflexão ao longo de seu trajeto. As eleições diretas se impuseram. A verdade dos fatos também. Aliás, sobre isso na edição de ontem de O Globo foi publicada uma importante entrevista de Matias Spector ao repórter Leandro Loyola.

Uma página a ser indexada à memória do país.

Execução de presos políticos no Brasil foi uma política adotada a pedido dos EUA

Resultado de imagem para execução de opositoresPedro do Coutto

Documento enviado pelo ex-diretor do CIA William Colby ao Secretário de Estado Henry Kissinger, no governo de Richard Nixon, revela que a ditadura político-militar brasileira autorizou a execução de subversivos perigosos presos pelos órgãos de repressão. Reportagem de Juliana Dal Piva e Daniel Salgado, O Globo de ontem, destaca a descoberta desse documento pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Matias Spector, ao buscar informações a respeito dos governos militares brasileiro. Cento e quatro presos foram executados somente no governo Médici.

No encontro com o presidente Ernesto Geisel, William Colby comentou o assunto e segundo ele Geisel autorizou o prosseguimento de tal política em relação a subversivos perigosos. O encontro ocorreu em 1974, na presença dos generais Milton Tavares de Souza, Confício Dantas de Paula Avelino e João Figueiredo, que acabara de assumir o a chefia do SNI (Serviço Nacional de Informações) e que, cinco anos depois sucederia Geisel no Planalto.

VINCULAÇÃO – A pesquisa realizada por Spector acentua em cores fortes a estreita vinculação entre o governo Richard Nixon e os governos Medici e Geisel. Isso porque Kissinger foi secretário de Estado de Nixon, presidente dos Estados Unidos eleito em 68 e reeleito em 72. Em 74, renunciou no desfecho do processo de Watergate, sendo substituído por Gerald Ford, que confirmou Kissinger na Secretaria de Estado.

Em 76, Jimmy Carter ganhou as eleições para a Casa Branca. A partir daí começou a distensão brasileira porque ao longo de sua campanha Carter condenara a ditadura militar e a prática de tortura a presos políticos no Brasil e no Chile. A radicalização começava a ser superada pelos fatos. Isso ficou claro no caso brasileiro.

GOLPE DE 64 – A vinculação entre os governos de Washington e Brasília fora iniciada em 64, no episódio que culminou com a derrubada do governo João Goulart. O presidente dos Estados Unidos era Lyndon Johnson, que o destino fez com que, doze anos, depois o jornalista Marcos Sá Correa encontrasse numa biblioteca do Texas que leva o nome daquele presidente alguns documentos comprovando a participação americana na ruptura brasileira.

Marcos Sá Correa publicou reportagens no antigo Jornal do Brasil destacando o assunto. Os documentos em que se baseou encontravam-se à disposição de quem os procurasse na Biblioteca Lyndon Johnson.

POLÍTICA OFICIAL – Assim, o memorando de William Colby a Henry Kissinger assinala historicamente a sequência de uma política de internacionalização comandada pela Casa Branca nos países na América do Sul, entre os quais Brasil e Chile. Pode-se iluminar mais um vértice, abrangendo a Argentina na esfera chamada de Operação Condor. Mas esta é outra questão.

A importância maior da descoberta do pesquisador Matias Spector é o caráter revelador do que se pode chamar de prestação de contas do governo brasileiro aos Estados Unidos. Basta ler o memorando de Colby relatando a Kissinger a concordância do Presidente Geisel com a execução de presos políticos. O encontro entre Colby e Geisel foi em Brasília em março de 74. Nesse encontro, Geisel pediu dois dias para responder a colocação de Colby.

Depois do dilema de concordar ou discordar, segundo Colby, Geisel concordou, mas fez a ressalva : só no caso de subversivos perigosos e, mesmo assim, somente no caso de as execuções serem aprovadas por João Figueiredo.

PENA DE MORTE – De qualquer forma, Medici e Geisel adotaram a pena de morte no Brasil. Esta política só deixou de prevalecer a partir da eleição de Carter para presidência da República.

E a submissão do governo brasileiro à orientação e vontade da Casa Branca passa a ter, com Spector, um ponto de destaque negativo na História do Brasil.

A verdade sobre os gastos com a aposentadoria dos servidores

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Pedro do Coutto

Estudo do economista Raul Veloso apresentado ao Forum Nacional sobre Previdência, que se realiza no Rio, destaca que as despesas dos Estados com pagamento de aposentadorias no período 2005 a 2017 cresceram 111% e se transformaram, segundo ele, num problema maior que o próprio déficit registrado nas contas do INSS. O repórter Vinicius Neder focaliza o tema, na edição de ontem de O Estado de São Paulo. O percentual pode assustar, mas é preciso levar em conta que o fenômeno ocorreu ao longo de 12 anos e que se o custo das aposentadorias subiu, em consequência diminuiu a despesa da folha do funcionalismo efetivo.

Sim, porque para que o funcionário se aposente é porque, antes, seus vencimentos pesavam na folha dos servidores ativos. A defasagem, sob o ângulo entre receita e despesa, decorre do fato de não terem havido praticamente nomeações de novos funcionários, fato que bloqueia a receita gerada por suas contribuições.

UMA QUESTÃO SIMPLES – Ou seja: se o desembolso com os aposentados cresce; o desembolso com os que estão na ativa diminui.  Uma simples questão, no fundo, de transferência de recursos.

Vale acentuar que as aposentadorias dos que foram admitidos a partir de 2003, não serão mais integrais. Ao contrário, estarão limitadas ao teto máximo de 5.600 reais, teto que abrange também os regidos pela CLT. Daí porque a legislação permite a implantação de Fundos de Aposentadoria Complementar para os funcionários públicos.

Dessa forma, o que se verifica é uma tendência à redução de despesas, sobretudo porque os funcionários contribuem com 11% sobre seus vencimentos sem limite, enquanto os celetistas descontam 11%, porém sobre a escala máxima de 5.600 reais. Em alguns estados, caso do Rio de Janeiro, o funcionalismo contribui com 14%. E os que se aposentaram continuam a ser taxados.

IGUALDADE – O técnico José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas, defende a igualdade de aposentadoria para todos os assalariados. No seu ponto de vista tem de existir uma igualdade individual e federativa.

Com base em levantamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os aposentados e pensionistas dos Estados somam 4,7 milhões de pessoas, enquanto são 2,7 milhões os funcionários e funcionárias que compõem o serviço ativo. A defasagem, portanto, encontra a outra parte de sua explicação lógica.

De outro lado, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid revelou ao repórter Fábio Graner, Valor de ontem, que as renúncias fiscais implantadas a partir do governo Dilma Rousseff, e mantidas pelo governo Michel Temer somaram 270,4 bilhões de reais ao Tesouro Nacional no exercício de 2017. As renúncias fiscais, revelou Rachid, correspondem a 20% de todas a arrecadação federal. Na sua opinião, as exonerações fiscais ao atingir 270,4 bilhões, deveriam ser pelo menos reduzidas a metade desse valor.

FAVORES E CORTES – Focalizamos assim dois assuntos convergentes. De um lado, favores em excesso, de outro ameaça de cortes na folha dos aposentados. Aliás, impossível cortar, pois se trata de direitos adquiridos.

Os governos deveriam preocupar-se mais com a arrecadação do que com a folha de salários. O Palácio do Planalto anuncia sempre um déficit de 268 bilhões nas contas anuais do INSS. Por coincidência, apenas um degrau a menos do que as renúncias fiscais feitas por ele próprio.

Vale a pena comparar os custos destas eleições com as anteriores

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Charge do Glauco (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Pela primeira vez na política brasileira, como se sabe, as doações de empresas a candidatos e partidos estão proibidas. Com isso o custo das campanhas terá que diminuir enormemente. Não só por esse fato, uma vez que as doações estão limitadas às pessoas físicas e mesmo assim até o montante de 10% dos rendimentos anuais, mas a redução dos custos (aparentes e ocultos) vai conduzir a que se possa avaliar com margem pequena de erro o peso da corrupção de ontem ou o peso da corrupção de hoje.

Na esteira das contribuições empresariais praticava-se uma série de atos de corrupção, sob a capa de apoio aos candidatos na busca de votos. As doações eram anunciadas em determinado valor, que era registrado na Justiça Eleitoral. Mas acontece, como os leitores já estão percebendo, que as entregas financeiras iam muito além das contas registradas no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais.

SEM LIMITE – Através dos aportes em dinheiro ou em contas no exterior eram estabelecidas transações que em alguns casos ultrapassavam o limite do bilhão de reais. Em outros casos, chegavam a ultrapassar a casa do bilhão de dólares.

O financiamento às campanhas era somente um mero pretexto para a velocidade de vazão dos propinodutos. E eram vários. Os dois mais intensos eram os da Odebrecht e da JBS. A Petrobrás era a peça-chave do esquema. Por isso será interessante comparar as despesas realizadas nas urnas de 2014 com aquelas que serão efetuadas nas urnas de 2018. 

Tenho a certeza que a diferença atingirá uma cifra altíssima. Nessa cifra embutia-se, disfarçadamente, a corrupção generalizada que inundou tanto a política quanto a administração brasileira.

UMA DIFERENÇA – Chegar a essa comparação não será tarefa difícil, pois as doações estarão registradas na Justiça Eleitoral. Mas aparecerá uma diferença marcante, porque nenhuma empresa, a partir da Lava Jato, vai poder simular aportes financeiros a legendas e candidaturas. A diferença vai destacar duas realidades: a de ontem e a de hoje. A terceira etapa reduzirá o peso da intermediação e dos depósitos em contas no exterior. E olha que entre 2014 e 2018 deve se considerar uma taxa inflacionária em torno de 15 a 20%. Mas não é esta a questão.

A questão é que, com uma dose mínima de corrupção, presume-se que o governo vai dispor de mais recursos para equilibrar as contas públicas e investir nos serviços essenciais de saúde, saneamento, educação e segurança. Porém, na melhor das hipóteses, isso fica para 2019, pois a voz do povo nas urnas só vai repercutir no próximo governo.

Em princípio, quanto menor for a corrupção, maior será a ação concreta do governo no país. Então, vamos comparar os números de 2014 e 2018 para ver como o roubo decaiu de um período para outro. Pode-se imaginar uma cifra para dimensionar os efeitos de um sistema que arrasou a economia e o poder de compra dos assalariados brasileiros.

Sem Joaquim Barbosa, cresce o vazio nesta sucessão presidencial

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Charge do Aroeira (O Dia), inspirado em Munch

Pedro do Coutto

Através das redes sociais, na manhã de ontem, em matéria depois divulgada também pela emissoras de televisão, o ex-presidente do STF anunciou a retirada de seu nome na eleição presidencial nas urnas de outubro. Joaquim Barbosa, pela receptividade que obteve, tornara-se uma hipótese concreta para os eleitores indignados com o mar de corrupção que inundou o país, além de ter assaltado a Petrobrás de modo profundo. Joaquim Barbosa inscrevera-se no PSB antes um pouco de 7 de abril, limite máximo para qualquer candidatura no pleito deste ano. Mas recuou.

Ao se filiar, acentuou que não havia se definido na disputa pelo Planalto. E agora sua saída de cena contribui sem dúvida para desestimular ainda mais o eleitorado, agora aparentemente restrito a Jair Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Alvaro Dias. Nenhum dos cinco consegue interpretar o sentimento abafado na consciência e no coração dos eleitores e eleitoras. Surge agora uma nova realidade e temos de aguardar os novos levantamentos do Ibope e Datafolha.

EXTREMA-DIREITA – Bolsonaro tem uma posição consolidada, não há dúvida, mas restrita à posição da direita conservadora. Nem de centro-direita ele pode ser considerado. Sua posição é a extrema radical, e tal conotação pode levá-lo ao segundo turno, porém com dificuldade para vencer a sucessão do presidente Michel Temer.

Por falar em Temer, em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o professor e intelectual Hélio Schwartsman indaga por que o presidente da República é tão rejeitado e até odiado pela população. A corrente antiTemer, pode-se dizer assim, deverá tornar-se um alvo comum para os candidatos em busca de votos.

TEMER E ALCKMIN – Diz-se que Temer estaria procurando retirar sua candidatura e formar uma aliança com Geraldo Alckmin. Mas o tucano Alckmin sentir-se-á à vontade ao lado de um político recordista em impopularidade? Acredito que todos terão em comum o posicionamento antiMichel Temer. Mas a pergunta de Schwartsman continua no ar.

 Acha o articulista da FSP que a figura de Temer pode trazer consigo um tipo de carga negativa que marcou na história as figuras de Judas, Brutus e Cássio. A figura de Cássio recebe um destaque enorme na obra Julio Cesar, de Shakespeare. Para o poeta, Brutus usou o punhal, mas Cássio na sombra articulou e organizou a conspiração.

Inesquecível a interpretação de John Gielgud. Como inesquecível também a de Marlon Brando que viveu Marco Antonio no famoso discurso no Senado romano acusando Brutus.

ALTA REJEIÇÃO – No caso, a rejeição a Temer tem origem também no seu projeto econômico social. Os assalariados do Brasil sentem-se vítimas das decisões do Planalto. Decisões que contêm também gravações e processos de corrupção.

O povo sente-se escorraçado pelo poder e pela corrupção.

Bancos encomendam estudo sobre a sucessão presidencial de outubro

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Charge do Amâncio (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Mariana Holanda, Victória Abel e Natalia Fabro, edição de ontem de O Estado de São Paulo, revela que bancos, inclusive internacionais, encomendaram relatórios sobre a secessão presidencial brasileira este ano, os quais acentuaram elevado grau de incerteza e a existência de dificuldades na captação de votos tanto pelos candidatos da centro-direita quanto pelos reformistas. Pode se presumir, assim, que os reformistas compõem a faixa de centro-esquerda. Afinal de contas, tudo é relativo. E, portanto, se há centro-direita, existe também o centro-esquerda.

A cinco meses das eleições, não se realizou nenhuma polarização, e a novidade é a corrente que defende a candidatura de Jair Bolsonaro. É natural no quadro brasileiro esta incerteza, uma vez que os candidatos, exceto Bolsonaro, não convenceram significativas parcelas do eleitorado capazes de refletir a existência de entusiasmo por esse ou aquele nome. O ex-governador Geraldo Alckmin, embora seja o presidente do PSDB, ainda não conseguiu levantar voo de forma concreta para que seu nome se viabilize como uma opção.

QUADRO DE DÚVIDAS – A pergunta dominante que ilumina o espaço vazio é: Quem poderá motivar os eleitores e eleitoras. O que predomina é um quadro de dúvidas. A dúvida está se tornando um enigma para o sistema financeiro nacional e internacional. A preocupação não deixa de ser legítima, embora nesta eleição as doações de empresas a partidos e candidatos estejam proibidas por lei. A campanha assim, na minha opinião, só deve começar a esquentar a partir do horário gratuito nas emissoras de rádio e televisão, que começa a 31 de agosto.

É verdade, que a rigor a propaganda já começou, principalmente com a utilização das redes sociais. Mas essa forma de publicidade legal é fragmentária, quando campanhas eleitorais majoritárias exigem naturalmente manifestações em bloco, o que só pode ser alcançado através das legendas partidárias. Inclusive vale notar que as eleições de outubro vão abranger acordos estaduais que, como sempre, dependem das decisões partidárias.

VAMOS AGUARDAR – Dessa forma, temos de aguardar o desenrolar nos próximos três meses para verificarmos as tendências dominantes divididas pelos candidatos em foco. Vale notar que o eleitorado tem que se definir de acordo com o quadro alternativo colocado à sua frente. Quando as definições se firmarem e se tornarem mais visíveis é que se poderá projetar as opções e tendências dominantes.

O sistema bancário, pela primeira vez de forma aparente, encomendou estudos e relatórios de viabilidade em torno dos nomes dos pré-candidatos. Para os bancos, as pesquisas do Datafolha e Ibope ainda não permitem uma percepção mais clara dos rumos que marcam as possibilidades de voto especialmente no segundo turno, pois a fragmentação das legendas tornará inevitável o confronto decisivo a 28 de outubro.

A grande incógnita situa-se em torno de qual rumo o PT seguirá e a qual candidato Lula tentará transferir votos que mantém em estoque. O dia 7 de outubro refere-se ao primeiro turno. O desfecho final será no dia 28.

Reforma agrária, tema da sucessão de 60, ainda está para ser feita

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Charge do Clóvis Lima (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Adriana Ferraz e Ana Neira, Estado de São Paulo de ontem, o ex-ministro da agricultura Roberto Rodrigues, primeiro governo de Lula de 2003 a 2006, afirmou que a estratégia dos produtores rurais é projetar seu foco sobre os candidatos que defendam a segurança no campo, a expansão do crédito e maior abertura do comércio exterior. Perfeito. São teses básicas para a produção, mas não se deve esquecer o quadro em que se incluem os trabalhadores do campo, divididos entre as lavouras e a pecuária. Ou seja, a extensão e cumprimento dos direitos trabalhistas, fatores essenciais a uma reforma agrária capitalista.

Por falar em reforma agrária, foi ela o tema central da campanha sucessória de 1960, quando se verificou o confronto entre Jânio Quadros e o general Teixeira Lott.  Debateu-se muito a questão, da mesma forma que a remessa de lucros, escalas vinculadas basicamente ao projeto de desenvolvimento econômico implantado pelo presidente Juscelino Kubitschek.

QUEDA DE JANGO – A reforma agrária, depois da renúncia de Jânio Quadros, foi um dos pontos culminantes da ruptura que ocorreu entre o governo João Goulart e a livre iniciativa empresarial.

Derrubado Jango em 64, no ano seguinte o governo Castelo Branco, com base em projeto do ministro Roberto Campos, aprovou a lei do Estatuto da Terra, que previa a reforma agrária sem levar risco ao direito da propriedade. Como o ministro Roberto Campos defendeu na época, era uma tentativa de concretizar a reforma agrária nos moldes de um capitalismo moderno incluindo os compromissos sociais decorrentes do vínculo de emprego entre os trabalhadores e os empresários rurais.

DIREITOS TRABALHISTAS – O Estatuto da Terra, inclusive, levou os direitos trabalhistas à produção rural, uma vez que ele se encontravam fora da CLT de Vargas, decretada em 1943. Tudo isso passou, porém a modernização das relações sociais no campo não se efetivou. Uma das provas está no movimento dos trabalhadores sem terra, o MST. Tal movimento, na essência, não conduz a solução alguma. Ao contrário. Agrava as tensões na lavoura e na agropecuária.

Roberto Rodrigues selecionou os candidatos que devem merecer o apoio dos ruralistas: Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, Flávio Rocha, João Amoedo e Jair Bolsonaro. Portanto, o ex-ministro do governo Lula não propõe qualquer compromisso eleitoral envolvendo o PT ou qualquer outra força fora do universo conservador.

Tal posicionamento causa espanto, uma vez ter sido ele ministro da Agricultura do primeiro governo petista. Inclusive apesar de ter se alinhado com o PT e ocupado a pasta da Agricultura por quatro anos, não tomou iniciativa alguma para encaminhar a execução de uma reforma agrária democrática. Uma contradição que assinala também outra contradição, de caráter ideológico, esta envolvendo a legenda do PT.

BANDEIRA ELEITORAL – O fato é que para o PT, como se comprova através do passar do tempo recente, a reforma agrária é apenas uma bandeira eleitoral, sem conteúdo econômico e social.

Há casos em que se constata a prática do trabalho escravo ou semiescravo, 130 anos depois do 13 de maio de 1888.  Tanto é assim que a ministra Rosa Weber, através de liminar, suspendeu uma portaria de um mInistro da Agricultura de Temer que lançava sombras sobre o compromisso social com o trabalho regular.

Vamos para uma nova eleição presidencial, e o tema da reforma agrária continua à espera de uma solução concreta.

Doleiros precisam dar aulas aos técnicos da Fazenda e do Banco Central

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa firmaram um acordo com a força tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, através do qual vão dar aulas sobre suas técnicas que asseguraram fraudes cambiais em série por vários anos. Reportagem de Chico Otávio e Daniel Biasetto, edição de ontem de O Globo, destaca tanto o conteúdo quanto a essência do acordo. Através desse acordo, os doleiros vão transmitir seus conhecimentos a integrantes da Procuradoria Geral da República. Serão seis anos de 200 aulas por período, o que totaliza 1.200 sessões. A informação pode parecer parte de uma comédia, mas não é nada disso. É inspirada em experiências internacionais.

Só que no caso brasileiro, a meu ver, as aulas não devem se limitar a procuradores e integrantes do Ministério Público: devem se estender aos técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

NECESSIDADE – É claro que as aulas são necessárias. Se o governo, através do Banco Central, pode interferir nas taxas de câmbio, como ocorreu na semana que passou, para frear uma disparada do dólar, como não poderia exercer o controle e fiscalização sobre remessas fraudulentas de divisas para o exterior?

As aulas, dizem Chico Otávio e Daniel Biasetto, incluirão ensinamentos a respeito de como foram instaladas empresas de fachada no exterior , off shore, para transferir reais em dólares e dólares em reais assegurando assim o movimento fraudulento de mão dupla.

Integrantes da Procuradoria Geral da República acreditam que  no último quinquênio as transferências para empresas de faxada atingiram em torno de 1 bilhão e 200 milhões de dólares.

SOFISTICAÇÃO – Nessas transferências operavam sofisticadas técnicas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, uma vez que empresas de fachada operavam em paraísos fiscais. A pergunta que faço é como tal processo se tornou possível sem que técnicos da Fazenda e do Banco Central percebessem.

É surpreendente que doleiros que atuam à margem da lei possam ter iludido durante tanto tempo especialistas em finanças, muitos deles com curso de Doutorado até em Harvard.

A sonegação foi enorme, inclusive porque os repasses e recebimentos efetuados por intermédio de empresas fantasmas, evidentemente, não foram declarados ao Imposto de Renda. Se declarados fossem, teriam de ser tributados, como tributadas são as pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades plenamente integradas à lei brasileira.

AULAS DE MESTRES – Seis anos de aulas, como parte da negociação para que os doleiros não ingressem nas celas do sistema penitenciário. Mas falta alguma coisa. Como poderão ser ressarcidos os prejuízos causados direta ou indiretamente à administração pública? E como poderão ser ressarcidas milhares de pessoas que ficaram sem atendimento público por causa da corrupção?

À medida em que se aprofundam essas indagações, maior se torna a exigência também mais profunda da investigação.         Creio que, durante as aulas, os doleiros possam ser acompanhados pela imprensa nas explicações sobre os tuneis econômicos implantados com apoio da rede bancária.

Será um ensinamento para o presente e para o futuro do país. A história registrará as nuvens que os doleiros utilizaram para o transporte ilegal de dinheiro. Alguns doleiros são colecionadores de obras de arte. Tais obras vão servir de referência para iluminar caminhos que levaram à corrupção.

Michel Temer já não acredita na sua própria candidatura à reeleição

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Numa entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação, reproduzida pela GloboNews, o presidente Michel Temer revelou indiretamente não acreditar no êxito de sua própria candidatura a reeleição, na medida em que, ao se referir à hipótese de uma terceira denúncia contra si, ressaltou não acreditar que ela tenha andamento e citou os motivos: entre eles a falta de oportunidade de parlamentares aprovarem o curso da matéria, faltando seis meses para encerrar o mandato. Outro motivo exposto foi a falta de conteúdo concreto as acusações levantadas contra ele.

O caso da Rodrimar seria o estopim de uma terceira denúncia que teria o destino das outras duas anteriores. Porém, politicamente, o enfoque mais importante de suas palavras refere-se a sua condição de pré-candidato.

JÁ DESANIMOU – Michel Temer já há alguns meses anunciou a intenção de disputar as urnas de outubro pelo MDB. Ora, se acreditasse na possibilidade de ser vitorioso, Michel Temer não poderia afirmar faltarem praticamente seis meses para o término de seu mandato. Com esta afirmação, deixou claro que ou retirará seu nome da disputa, ou então já sentiu ser impossível vencer no voto popular.

Aliás, as hostilidades de que tem sido vítima, como no caso do incêndio na cidade de São Paulo, deixam bem claro sua impopularidade. Impopularidade já acentuada pelas pesquisas, tanto do Ibope quanto do Datafolha.

E a rejeição popular bloqueia praticamente a possibilidade de uma aliança de centro em torno da candidatura de Geraldo Alckmin.

IMPROVÁVEL – Aliás, a aliança em torno de Alckmin configura-se improvável. Não apenas em função de Michel Temer, mas também pelo fato que reflete o enorme desgaste do PSDB, principalmente por causa do episódio Aécio Neves e também pelas denúncias envolvendo a administração de São Paulo.

É claro que, numa disputa em dois turnos, os partidos terão de se aliar entre si. Fato inevitável nas democracias. Porém, as dificuldades estão aí aos olhos de todos.

Em matéria de política o que se verifica é que o eleitorado, também por uma posição liminar, está rejeitando o quadro político de forma geral.

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DECISÃO DE TOFFOLI COMPLICA LULA

O ministro Dias Tófoli – reportagem de André de Souza , O Globo desta sexta-feira – negou a liminar requerida pelos advogados do ex-presidente Lula no sentido de suspender a ação penal relativa ao sítio de Atibaia, que se  encontra na esfera do juíz Sérgio Moro.

Com isso, a defesa arquitetada em favor do ex-presidente desabou na negativa da liminar. E isso deverá influir numa eventual decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal. A segunda turma do STF, como se sabe, havia decidido por 3 votos a 2 transferir as delações da Odebrecht para a Justiça Federal de São Paulo. Mas este caso refere-se ao triplex, não ao sítio de Atibaia.

O despacho de Dias Tofoli permite supor que no caso do sítio de Atibaia, o recurso de Lula deverá ser negado, pois não faria sentido que Tofoli, ao apreciá-lo fosse adotar procedimento diverso do que decidiu quanto a liminar.