Supremo decidirá em que casos os parlamentares caem na primeira instância

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Pedro do Coutto

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, promulgou ontem a decisão final sobre a questão do foro privilegiado para deputados e senadores. A decisão, quanto a este princípio foi unânime. Entretanto, Alexandre Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e – como não podia deixar de ser… – Gilmar Mendes discordaram quanto a interpretação da matéria julgada.

De qualquer forma, porém, o foro privilegiado para os parlamentares federais finalmente terminou, exceto quando os crimes de que forem acusados  se referirem ao exercício dos mandatos.

LEVANTAMENTO – Portanto, o próprio STF terá de fazer um levantamento dos processos que se encontram sob seu julgamento, decidindo se ele permanecerão na Corte ou serão redistribuídos à Justiça comum. Como a enorme maioria dos processos relaciona-se com a prática da corrupção, o que o STF irá definir é se o mandato propiciou o crime, ou se a corrupção praticada independe da investidura no Congresso.

A corrupção, claro, insere-se na esfera dos crimes comuns e, neste caso, irão para a primeira instância. Esta decisão quanto ao conceito é que vai reger o encaminhamento dos processos daqui para frente.

A Corte Suprema terá que complementar a decisão de ontem, estendendo-a aos demais cargos que hoje habilitam ao foro especial. Realmente não faz sentido, como sustentou o ministro Dias Tofoli, que deputados e senadores percam o foro especial e o mesmo não ocorra com uma série de postos na escala administrativa.

MINISTROS DE ESTADO – O caso dos ministros de Estado, por exemplo, terá que ser definido. Isso porque em grande número de casos o ministro também é deputado ou senador licenciado. Então, ele responderia num foro diferente do atribuído a partir de agora aos senadores e deputados? Não faz sentido. Como não fazia sentido o deputado ou senador que praticasse crime comum, como o de corrupção, ter direito a foro privilegiado.

O país deu ontem um passo à frente bastante positivo, consequência direta da pressão e da revolta popular contra os assaltos em série ocorridos ininterruptamente ao longo dos últimos 15 anos.

O Supremo terá de fazer uma seleção rápida para que os processos criminais tenham curso, principalmente porque 90% dos acusados são candidatos à reeleição nas urnas de outubro.

“SUB JUDICE” – Cria-se, assim, um panorama singular, abrindo a possibilidade de os que respondem a processos disputarem a eleição “sub judice”, ou seja à espera do julgamento final. Se condenados, no futuro podem sofrer impugnação com base da Lei Da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade a partir da pena aplicada a partir da segunda instância.

Mas os processos acusatórios são tão claros e as delações tão nítidas que poderá surgir o caso de reeleitos sofrerem impugnação para que não sejam diplomados. Pode ocorrer também a hipótese de a condenação acontecer a partir da próxima legislatura que começa em 2019.

Esse é o panorama global construído pela decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Isso de um lado. De outro, condenada fortemente foi a corrupção que devastou o Brasil.

Para haver foro privilegiado, será preciso definir a natureza dos crimes

Resultado de imagem para foro privilegiado charges

Charge do Iotti (Zero Hora)

Pedro do Coutto

Por grande maioria de votos, ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o foro privilegiado para senadores e deputados federais, julgamento que será concluído hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. Mas ficou faltando uma definição, exatamente a que separa os crimes praticados com base do exercício do mandato e aqueles praticados lateralmente à investidura parlamentar. E o caso não é apenas esse. Há uma variação se os ilícitos praticados pelos deputados e senadores antecedem ou não o exercício de seus mandatos.

Se antecederem, as decisões judiciais rumarão para a 1ª instância. Se ocorrerem conjuntamente com o mandato, terá que ser distinguido um caso do outro.

ABRANGÊNCIA – Também ficou no ar uma dúvida quanto ao foro dos ministros de estado, matéria ainda a ser decidida. Tudo indica que o que predomina para os parlamentares federais deverá também abranger os ministros. Mas não é só: a decisão do Supremo terá que abranger os magistrados e entre eles os próprios ministros da Corte Suprema.

Tenho a impressão de que os ministros do STF somente deverão ser julgados pelo próprio Tribunal, já que não teria muito sentido que fosse ser apreciado por um juiz de primeira instância. Entretanto, este aspecto exige ainda esclarecimento.

Relativamente aos governadores, o foro já está definido: o STJ. Mas poderá vir a ser alterado de acordo com acórdão final a ser definido e publicado pelo STF.

IMPORTÂNCIA – Mesmo com a necessidade de complementos, a decisão de ontem do Supremo foi muito importante, na medida em que desafogará os processos existentes que lotam a Corte e os enviará para a justiça comum. Entretanto ainda não se esgota aí a questão. A grande maioria dos casos que marcam o envolvimento de senadores e deputados refere-se à prática de corrupção.

A corrupção, como deverá ser interpretada? Tratar-se-á de crime praticado sob o manto do mandato parlamentar ou se será catalogado como um crime comum?  A linha que divide um plano do outro é pouco iluminada, dando margem a dúvidas quanto à sua praticidade. 

Advogados poderão argumentar que deputados e senadores só chegaram à praia da corrupção impulsionados por sua condição parlamentar. Não faltará uma corrente de pensamento voltada para essa direção.

CRIMES COMUNS – Mas também não faltará a ideia oposta de que ser corrompido ou corromper independe da condição de parlamentar, caindo assim na teia dos crimes comuns.

Afinal de contas , os empresários acusados de corrupção não são detentores de mandato. E se corromperam agentes públicos, entre eles senadores e deputados, é porque tal atuação conduz a todos os protagonistas para o lado do crime comum e portanto a ser julgado fora do âmbito do STF.

Com a decisão de ontem, a partir do momento em que for adotada na prática, cerca de 50 mil processos passarão as Varas de instâncias ordinárias. Desse total, cerca de 600 processos envolvem parlamentares federais. Isso porque em muitos casos o mesmo deputado ou senador responde a mais de uma acusação.  O mesmo se aplica a governadores e ministros de Estado. Os julgamentos, assim, deverão finalmente sair da estaca zero.

Denúncia de Raquel Dodge se contrapõe à decisão da Segunda Turma

Resultado de imagem para raquel dodge

Raquel Dodge está de olho na Segunda Turma

Pedro do Coutto

A procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht, todos por corrupção e lavagem de dinheiro. A iniciativa da procuradora-geral, indiretamente, significa uma discordância quanto o que decidiu a Segunda Turma do STF, ao transferir para a Justiça Federal de São Paulo a apreciação das delações feitas por Marcelo Odebrecht e executivos da empresa.

O fato é que, para Raquel Dodge, o foro contra os acusados, incluindo os delatores da Odebrecht, não é a Justiça de São Paulo e sim o Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado da senadora. Tanto assim que o processo apresentado terá como relator o ministro Edson Fachin.

SEGUNDA TURMA – Reportagem de André de Souza, Aguirre Talento, Cleide Carvalho e Katna Baran, edição de ontem de O Globo, destaca e analisa nitidamente o tema. O problema é que se encaminhado à 2ª turma do STF, Fachin e Celso de Melo são dois votos contra os de Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski.

A solução para que o julgamento anterior não se repita é o encaminhamento pelo relator, ao plenário do Supremo. Isso dependerá da aprovação do despacho de Fachin pela Presidente Carmen Lúcia.

A representação da PGR inclui também a devolução de 40 milhões de reais aos cofres públicos, representando os prejuízos causados pelo grupo.

PROPINAS – Raquel Dodge considerou válida a delação de Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht sobre a instalação de um departamento chamado “De Operações Estruturadas”, para distribuir propinas.

Verifica-se assim que a representação de Raquel Dodge colide com o pensamento majoritário da 2ª turma da Corte Suprema. O assunto, como não pode deixar de ser, apresentará desdobramentos em torno da questão que envolve a validade das delações de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior.

###
PARA BOLSA FAMÍLIA, 5,6%; PARA O SERVIDOR, 0%

    O presidente Michel Temer determinou o reajuste de 5,6% aos recursos distribuídos através do Programa Bolsa Família. Houve, assim, um acréscimo real da ordem de 2,7%, já que a inflação oficial calculada pelo IBGE atingiu 2,9 pontos percentuais em 2017. Verifica-se, à luz da lógica, uma contradição evidente. O aumento destinado através do programa assistencial supera de muito, claro, o reajuste que não houve do funcionalismo público. Isso de um lado. De outro, as famílias que recebem a bolsa não são contribuintes do INSS, pois, caso contrário, não teriam direito ao benefício.

Enquanto isso, os funcionários públicos que descontam 11% sobre seus vencimentos, há dois anos não obtiveram reposição inflacionária alguma.

Ao contrário: foram diminuídos. Pois a inflação de 2016 atingiu 4,5% e a de 2017, segundo o IBGE, 2,9%. Somam assim um retrocesso da ordem de 7,4%. Quer dizer: para os que trabalham 0 à esquerda; para os recebedores do programa assistencial, aumento efetivo. Alguma coisa está errada nesse contraste.

Devido ao desemprego, o salário médio recua e se limita a dois mínimos

Resultado de imagem para salário médio charges

Charge do Ivan Cabral (ivamcabral.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Lais Alegrette, edição de ontem da Folha de São Paulo, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) revela que as vagas que surgem no mercado oscilam entre 1 a 2 salários mínimos. Não se trata, no caso, apenas da qualificação da mão de obra, mas sim uma consequência da demanda de emprego tornar-se muito maior do que a oferta.  Em conseqüência, os salários diminuem. Porque as empresas vão oferecer vencimentos melhores se o mercado de trabalho encontra-se aflito e por este motivo o trabalhador é obrigado a aceitar salários menores?

Esta é a outra face do desemprego que está atingindo 12,7 milhões de brasileiros. A questão não se limita apenas à realidade do mercado e não se esgota também no contingente dos que nos três primeiros meses deste ano foram protagonistas do movimento pendular entre a perda do trabalho e a reincorporação no mercado.

DEMANDA DE EMPREGO – Há um outro fator de peso relevante: Trata-se do aumento demográfico do país. Como essa taxa concreta é de 1% a/a, pode-se afirmar que durante esse período 2 milhões de jovens atingem a idade de trabalhar e lutam por uma colocação. O fenômeno contribui ainda mais para que a demanda de emprego supere ainda mais a oferta.

Os dados contribuem para a retração do consumo e, de modo direto, da produção. Tanto assim que se analisarmos o crescimento das receitas estaduais do ICMS vamos verificar que em São Paulo aumentou 4,3% em 2017 para uma inflação de 3 pontos. Diferença muito pequena para o lado positivo. Mas no estado do Rio de Janeiro o imposto cresceu 2,1% perdendo a corrida com a taxa inflacionária.

ENDIVIDAMENTO – De fato, com a compressão salarial, o consumo só pode crescer se aumentar o endividamento das famílias. Isso porque a expansão do mercado de consumo depende diretamente do poder aquisitivo da população. Esse tema deverá fazer parte dos pontos principais da campanha eleitoral deste ano. Tanto no plano federal quanto nas esferas estaduais. E há ainda um detalhe: os salários, principalmente do funcionalismo público, não estão sendo reajustados e assim há dois anos perdem a disputa com a inflação.

Isso de um lado. Mas de outro, o Imposto de Renda continua sem correção. Dessa forma a majoração do IR está no mínimo em 3% acima do que era em 2016. Não há sinal de que o governo Michel Temer vá aplicar o critério mínimo de correção. O fato envolve as declarações de todos os contribuintes cujo prazo de remessa terminou ontem faltando um minuto para meia-noite.

MÃO DO TIGRE – Relativamente ao funcionalismo público, apesar da liminar do STF que anulou a postergação adotada pelo governo para 2019, até agora o Palácio do Planalto não editou, como deveria a respectiva medida provisória e também não encaminhou qualquer projeto de lei ao Congresso Nacional.

A mão de tigre do mercado que aparece entre o capital e o trabalho continua em cena. O capital tanto pode ser estatal ou privado. O trabalho é universal.

Renovação e combate à corrupção, os temas preferidos nesta campanha

Resultado de imagem para eleitor indeciso charges

Charge do César (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Gilberto Amêndola, edição de ontem de O Estado de São Paulo, destaca como temas mais importantes para a campanha eleitoral deste ano a renovação partidária e o combate à corrupção. Isso no quadro federal do país que vai às urnas para renovar 513 cadeiras na Câmara dos Deputados e 54 cadeiras de senador. Pesquisas tanto do Datafolha quanto do Ibope apontam essas duas direções como essenciais para o destino dos votos que serão assinalados nas urnas, primeiro a 7 de outubro, depois no segundo turno do dia 28. O panorama está sendo traçado pelo desejo de renovar os quadros partidários.

Gilberto Amêndola acentua que o movimento renovatório já se espalha por 27 legendas, das quais serão escolhidos os novos deputados federais e senadores.

DESEJO PRIORITÁRIO – A simples existência de 27 correntes já demonstra o desejo prioritário que está motivando os eleitores e eleitoras de 2018. Vale frisar que o país tem 147 milhões de habilitados a votar, dos quais cerca de 4 milhões vão as urnas pela primeira vez.  Isto porque o último pleito, municipal, foi realizado em 2016.

Relativamente quanto à Câmara Federal, o índice médio de renovação projeta-se em torno de 35 a 40%. Assim, optando-se pelo percentual de 35, verificamos que dos 513 deputados, cerca de 160 não voltarão para a próxima legislatura.

Mas é possível que, com base no clima de hoje, o impulso à renovação pode atingir metade da Câmara Federal e 1/3 das cadeiras de senador.

54 SENADORES – No caso do Senado, meu cálculo de 1/3 decorre do fato de estarem em jogo 54 cadeiras, o que pode representar uma renovação de 27, mantido o mesmo impulso atual para a escolha dos deputados federais.

O movimento de renovação, segundo Amêndola, está funcionando com mais intensidade na Rede, legenda de Marina Silva. Tem lógica. Porque como a mais recente pesquisa do Datafolha revelou, Marina Silva divide o primeiro plano com Jair Bolsonaro, num cenário sem a presença de Lula. No segundo turno ela derrotaria o candidato do PSL, que na verdade representa a corrente de extrema-direita. Marina Silva interpreta o sentimento da centro-esquerda.

MOMENTO ATUAL – Mas esse quadro refere-se ao momento atual do Brasil e os embates políticos vão se suceder e definir mais nitidamente as tendências ao longo da campanha eleitoral. A campanha eleitoral, inclusive os debates, é a síntese do desempenho dos candidatos. Não é apenas o tempo disponível na televisão.

Veja-se o exemplo de 89, em que possuindo maior tempo de exposição na TV, o deputado UlYsses Guimarães ficou muitos pontos atrás no primeiro turno, de Fernando Collor, Lula e Leonel Brizola. Color atingiu 29%, Lula 16% e Brizola 15%. Mais tarde o tempo revelaria que por causa desse ponto Brizola desapareceu do cenário político brasileiro. Tempo de televisão e rádio é fundamental, mas depende de como ele é ocupado pelos candidatos buscando motivar os eleitores.

DESEMPENHO – Na eleição de outubro de 18, antes de mais nada, temos de esperar o desempenho dos postulantes para se chegar a uma análise mais nítida das possibilidades de cada um. Entretanto, há sintomas que assinalam aqueles que não estão no páreo, uma vez que registram percentuais mínimos de aceitação.

Aceitação é a palavra-chave do confronto nas urnas. Alianças partidárias são importantes, porém se evaporam no cheiro da pólvora dos combates políticos. Neste ano, o eleitorado irá escolher por si próprio, mais do que por influência das legendas. AS legendas estão desgastadas. Mas a esperança, não, e será ela que vai conduzir o voto nas urnas de outubro.

Sessenta e seis milhões de empregados estão fora do INSS e do FGTS

Resultado de imagem para desemprego charges

Charge do Arionauro (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Daiane Costa, edição de ontem de O Globo, com base em pesquisa realizada pelo IBGE, revela que em 2017 caiu sensivelmente o número de empregados com carteira assinada, no país, uma vez que o vínculo empregatício abrande apenas 1/3 da mão de obra efetiva do país. Portanto, verifica-se que em números redondos dos quase cem milhões que compõem a força de trabalho no Brasil apenas 33% estão vinculados ao INSS e ao FGTS. Acentua a reportagem que a renda permaneceu estagnada, o que se reflete no consumo e também no crescimento do Produto Interno Bruto.

Nesse cálculo, é claro, não estão incluídos os servidores públicos de modo geral. O que se verifica é que a renda média do emprego formal atingiu 2.074 reais, enquanto a renda média sem vínculo de emprego ficou em 1.291 reais.

PREVIDÊNCIA AMEAÇADA – O desemprego continua alto permanecendo na escala de 12,7 milhões de pessoas. Esses números refletem indireta e negativamente nas receitas do INSS e do FGTS. É verdade que muitos desempregados continuam recolhendo suas contribuições para a Previdência Social, mas a parte do empregador representa a maior lacuna.

É preciso considerar que a contribuição máxima do empregado é de 11% sobre 5.504 reais, teto do INSS. A diferença, contudo, é que o percentual da contribuição do empregador, que é de 20% sobre a folha de salário, não havendo vínculo de emprego, deixa de existir.

NÃO-EMPREGO – Assim, a maior causa do déficit previdenciário decorre da compressão que reduz o número de empregados formais. O panorama continua difícil, devendo-se acrescentar à taxa de desemprego também o índice menos aparente do não-emprego. Pois se o mercado apresenta desemprego alto é porque paralelamente não está empregando os jovens que atingem a idade de trabalhar e esperam por um lugar ao sol.

Como a população brasileira cresce à velocidade de 1% a cada 12 meses, chega-se a conclusão que anualmente 2 milhões de pessoas atingem uma escala entre 18 e 20 anos e lutam por ingressar no mercado de trabalho. Esta é uma face social do problema não focalizada com nitidez pela pesquisa do IBGE. Uma pesquisa difícil de fazer, é verdade, mas não impossível de realizar.

VÁRIOS FATORES – O fato é que, como todas as questões relativas à vida humana, a conclusão efetiva depende de vários fatores. O desemprego é um deles. O não emprego outro. A renda da informalidade, evidentemente é menor do que a renda do trabalho formal, como o próprio IBGE revela. Encontra-se aí também um dos fatores que refletem negativamente na arrecadação da Previdência Social do país. E não é só: como a procura de trabalho é maior do que a oferta, o resultado expõe a queda dos valores salariais.

Quanto menor for o salário, menores serão também as receitas do INSS e do FGTS. Maior, entretanto, é a ansiedade dos que precisam trabalhar.

Sérgio Moro aponta lacunas na decisão da segunda turma do Supremo

Resultado de imagem para sergio moro

Moro manteve o processo e o Supremo se calou

Pedro do Coutto

Em declarações à repórter Cleide Carvalho, edição de ontem de O Globo, o juiz Sérgio Moro apontou a existência de lacunas na decisão da segunda turma do Supremo, razão pela qual decidiu manter em Curitiba o processo contra o ex-presidente Lula pela propriedade do sítio de Atibaia. Em primeiro lugar porque o acórdão ainda não foi publicado e é preciso avaliar sua extensão. Isso de um lado. De outro não existem só delações de representantes da Odebrecht, mas também as delações da OAS e os depoimentos do pecuarista José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos de Lula.

Para Sérgio Moro, houve precipitação tanto da defesa do ex-presidente da República quanto dos integrantes da força-tarefa da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal que acompanha o caso.

INCOMPETÊNCIA – A defesa do ex-presidente Lula apontou a incompetência do juízo de Curitiba, por problemas processuais. Mas esta manifestação já foi objeto de negativa, feita há mais de seis meses. E o juiz Moro, ao comentar a redação do ministro Dias Toffoli sobre o ato da segunda turma, afirmou seu caráter provisório e ainda pendente de elementos disponíveis nos autos da decisão de primeira instância.

Relativamente à hipótese de que o STF retirou o processo contra Lula de suas mãos, Sérgio Moro acentuou que não. O que foi bloqueado refere-se unicamente a inclusão dos delatores da Odebrecht, o que na sua opinião não significa ter o processo integralmente transferido para a Justiça Federal de São Paulo. Com isso, Sérgio Moro destacou pontos lacunosos do ato da segunda turma do STF, tornando sua execução passível de interpretação mais objetiva.

COMPARTILHAMENTO – Moro disse não saber qual juiz da cidade de São Paulo a quem caberia receber os documentos provenientes da Odebrecht. O que poderia haver seria um exame compartilhado de todo o processo, o que complicaria as fases restantes, bem como a decisão final.

Essa decisão final, como dissemos no artigo de ontem, entretanto, não está mais restrita à atuação de Sérgio Moro, mas também ao julgamento unânime do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. A contestação assinalando a falta de clareza plena por parte da segunda turma do STF, sem dúvida, vai causar um novo campo de atrito entre a Justiça Federal de Curitiba, a força tarefa da Lava Jato e a explicação final a ser contida na redação do acórdão da Segunda Turma.

DECISÃO CONFUSA – No meio de toda essa cadeia de fatos, encontra-se ainda a opinião pública que não conseguiu ainda entender a essência do julgamento por 3 votos a 2 da turma integrada pelos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Foram estes os autores dos votos que derrotaram os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Tenho a impressão de que somente o pleno da Corte Suprema poderá esclarecer e definir totalmente as lacunas e contradições apontadas não só por Sérgio Moro, mas por toda a opinião pública do país.

Reação de Moro e delação de Palocci esvaziam a ação da Segunda Turma

Resultado de imagem para palocci depondo

Delação de Palocci reforça provas contra Lula

Pedro do Coutto

Enquanto na terça-feira a Segunda Turma do STF decidia transferir para a Justiça de São Paulo os termos da delação da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia, na quinta-feira o ex-ministro Antonio Palocci assinava acordo de delação com a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro reagia com tranquilidade, fazendo praticamente cair no vazio o episódio protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowiski. Para chegar a esta conclusão, basta comparar os fatos.

Reportagem de Jailton de Carvalho, edição de O Globo de ontem, destaca o acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro da Fazenda e a Polícia Federal. E a delação de Palocci focaliza nitidamente vantagens destinadas ao ex-presidente Lula para que concluísse as obras do sítio de Atibaia, em relação ao qual sempre negou ser de sua propriedade, apesar das evidências em contrário.

MORO REAGE – Na tarde de ontem o juiz Sérgio Moro rebateu frontalmente a decisão da Segunda Turma do Supremo. E disse que o processo quanto ao sítio de Atibaia deve permanecer no foro de Curitiba, sobretudo porque vincula-se ao pagamento de propina pela Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-presidente da República. Assim, é demolido o argumento da Segunda Turma de que o caso da corrupção na Petrobrás não se vincularia ao juízo da capital do Paraná. A Segunda Turma do STF, evidentemente, não contava com essa mais recente atitude de Antonio Palocci, e tão pouco esperava a reação contrária dos integrantes da força tarefa da Polícia Federal.

São coincidências, mas que revelam uma faixa de atrito percorrida pela Segunda Turma do Supremo, não resultando no afastamento do juiz Sérgio Moro. Moro resistiu à decisão e Palocci firmou o acordo com a Policia Federal, porém este acordo depende de homologação da Procuradoria Geral da República e de sua homologação pelo STF.

RESPOSTA IMEDIATA – Se o STF homologar as confissões do ex-ministro da Fazenda, estará atingindo duramente os três ministros da segunda turma que não levaram em conta a possibilidade de a delação de Palocci incluir a Odebrecht.

Se a Odebrecht for incluída na delação de Palocci, fica neutralizada completamente, sobretudo pela força dos fatos, a resolução da segunda turma da Corte Suprema.

Como se vê, a reação foi imediata e seus reflexos ainda não terminaram.

Segunda turma do Supremo não conseguirá anular a condenação de Lula

Resultado de imagem para lula condenado charges

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Num lance estratégico a defesa do ex-presidente Lula recorreu à 2ª turma do Supremo Tribunal Federal para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro o processo a que ele responde por ter recebido recursos financeiros da Odebrecht para o sítio de Atibaia, cuja propriedade nega até hoje. A 2ª turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tófoli, Edson Fachin e Celso de Melo. Fachin e Celso de Mello foram derrotados e Gilmar Mendes no final da sessão disse claramente que o julgamento pode dar margem a um recurso da defesa para estender a tese a outros processos contra Lula julgados por Sérgio Moro.

A matéria foi publicada com grande destaque pelo O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Sem dúvida foi uma derrota para a Operação Lava Jato, embora tenha sido atingido diretamente o juiz Sérgio Moro.

BOM SENSO – Entretanto é preciso separar as coisas, como foram separadas por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, edição de ontem de O Estado de São Paulo. Direito é uma ciência que nasce do bom senso. Uma coisa é retirar de Moro a questão relativa ao sítio de Atibaia. Outra, muito diferente é anular a sentença pelo apartamento do Guarujá. A sentença condenatória por causa do triplex não pertence mais unicamente a Sérgio Moro. Ela foi objeto de recursoS ao Tribunal Regional Federal-4, que por unanimidade negou todos eles.

Assim, a decisão passou da segunda instância, não sendo a condenação abrangida mesmo indiretamente pela decisão da 2ª turma do Supremo. Inclusive uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça já negou por unanimidade um habeas corpus requerido pela defesa de Lula.

CONDENAÇÃO VÁLIDA – Portanto, o que está valendo é a condenação do ex-presidente, no caso do apartamento, objeto de recurso ao Supremo que igualmente foi negado. Gilmar Mendes, assim, não tem base para tentar escolher um caminho a ser percorrido pela defesa. O que pode ocorrer é uma petição para troca de foro no caso de Atibaia e do Instituto Lula.

A mudança de foro de Curitiba para São Paulo, em sua essência, não altera a acusação feita contra o ex-presidente. Nem pode servir de precedente para que seja tornada sem efeito a sentença do TRF de Porto Alegre.

No caso do triplex, a defesa está confundindo a ordem de prisão expedida por Sérgio Moro com o julgamento do processo em si. São etapas diversas: primeiro, Sérgio Moro condenou Lula; depois o Tribunal Regional Federal ampliou a condenação. Não cabe, dessa forma, recurso contra a legitimidade do primeiro e do segundo julgamento. Não se ajusta, portanto o precedente de terça-feira na ação que continua se desenrolando nas instâncias superiores.

CABE RECURSO – Ou seja: pode caber recurso contra a segunda instância, mas não se pode tentar desqualificar o julgamento da primeira etapa. A defesa de Lula faz confusão entre o ato que o condenou com o ato que determinou sua prisão em regime fechado. São duas faces do problema.

É possível que a Procuradora Raquel Dodge recorra ao Plenário do Supremo para que seja revista a decisão da segunda turma.          Aliás, a divisão no Supremo Tribunal Federal entre correntes de pensamento está bastante nítida. Pouco nítida é a motivação que dá margem a tal realidade.

Ao liberar o PT na eleição, Lula encerra um ciclo na política brasileira

Resultado de imagem para lula e o pt charges

Charge do Angeli (Folha)

Pedro do Coutto

Reportagens de Sérgio Roxo, O Globo, e de Julia Lindner e Ricardo Galhardo, O Estado de São Paulo,  edições de ontem, destacam a carta que o ex-presidente Lula da Silva dirigiu ao diretório nacional do PT, liberando o partido no processo de escolha do candidato à sucessão presidencial de outubro. A iniciativa causa surpresa, mas não creio que o ex-presidente tenha lançado a iniciativa como uma manobra pura e simples, em busca da unidade partidária. Não sou daqueles que, em política, acham sempre que alguma manobra por trás da aparência. Creio que, até certo ponto, Lula foi sincero consigo mesmo. Com a carta ele encerra um ciclo na política brasileira.

Um ciclo que começou em 89 e culminou com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Agora, de acordo com a perspectiva jogada no pano verde das eleições, Luis Inácio da Silva, ao que tudo indica, constrói as bases do lulismo sem ele próprio.

MUITOS VOTOS – Isso não quer dizer que o PT tenha dado adeus ao seu contingente de votos, na escala de 30% como o mais recente levantamento do Datafolha revelou. E isso não significa que o PT tenha perdido totalmente o poder de negociação, mas significa que Lula finalmente convenceu-se a si mesmo que se tornou inelegível. O espaço vazio no qual repousa a política partidária brasileira torna-se, assim, ainda maior do que já era. Os militantes petistas devem estar dando adeus às armas, o que não representa totalmente um adeus às urnas de outubro.

Armas e urnas são os únicos caminhos possíveis para alcançar-se o poder em qualquer país do mundo. O Brasil, graças a Deus, situa-se no caminho das urnas, contrapondo-se essencialmente à ideia das armas levantada por Jair Bolsonaro. Não que ele repudie as urnas pela conquista na qual se empenha. Mas sim pela linguagem extremista que motiva uma fração do eleitorado, mas assusta mais ou menos 80% dos brasileiros e brasileiras. Tanto assim que vem assinalando uma constante de 17 pontos a seu favor, muito pouco para decidir uma eleição nacional.  

Projetando-se a realidade de hoje num horizonte do amanhã, Bolsonaro salta do primeiro para o segundo turno. Mas não é só esta a questão.

LULA E O PT – A questão é que, liberando o PT, Lula acena com a possibilidade de uma ponte com alguns dos candidatos – menos, é claro, Jair Bolsonaro, que é o antiLula da campanha que vai se desencadear no país, e os concorrentes da direita.

 Na carta à direção nacional do PT, Lula acentua que sua renúncia abre campo para uma união dos partidos de esquerda, com tal afirmação eliminando também qualquer ponte com o PSDB e com o MDB de Michel Temer.

Na visão de Lula sua proposta deve reunir as esquerdas. Mas quais são elas? Na campanha, o posicionamento é uma coisa. Vitorioso o candidato, não se tem a mesma certeza. As pessoas mudam de posição. As esquerdas não se excluem deste fenômeno quando chegam ao poder. E desenvolvem uma ideia plena de contradição e de sarcasmo: passam a querer o conservadorismo capitalista para si e o esquerdismo reformista para os outros. Liberado por Lula, qual será o rumo do PT?

Partido Novo, de Franco e Amoêdo, é um sonho a mais de renovação

Resultado de imagem para gustavo franco

Gustavo Franco não aguentava mais o PSDB

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Alexia Salomão e Flávia Lima, edição de ontem da Folha de São Paulo, o economista Gustavo Franco, que integrou as equipes econômicas dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Banco Central, lança as bases de atuação do Partido Novo, que tem como candidato a Presidente da República o empresário João Amoêdo. Gustavo Franco deixou o PSDB em 2017, decepcionado com os rumos da legenda. Ele sustenta que nas urnas de outubro serão escolhidos tanto para o governo quanto para o Congresso aqueles que efetivamente representem o signo da renovação.

O Partido Novo propõe-se a fixar uma linha de coexistência entre capital e trabalho, dando ênfase ao empreendedorismo. Segundo o ex-presidente do BC, que a sigla já possui 20.000 eleitores inscritos.

VAMOS SONHAR – Experiência econômica, é certo, não falta a Gustavo Franco, cultura financeira também não. Entretanto, o surgimento do Partido Novo parte de um sonho, talvez uma utopia, mas os sonhos também têm seu lugar no universo político. Afinal de contas, um sonho a mais não faz mal. Sobretudo nesta época em que pesadelos habitam os redutos políticos mais tradicionais.

Numa coisa Gustavo Franco tem razão: a eleição será norteada por aqueles que conseguirem traduzir principalmente o desejo coletivo da anticorrupção. Talvez se encontre neste ponto o motivo ou um dos motivos que levaram Gustavo Franco a se desfiliar do PSDB. Relativamente à luta de classes, diz que a periferia de São Paulo não a identifica no quadro, por achar que estão todos no mesmo barco. Curioso é o fato de Gustavo Franco ter destacado essa visão na periferia de São Paulo, quando o problema é nacional. Mas vamos em frente.

CENTRO AVANÇADO – Para Gustavo Franco, além do combate a corrupção, aqueles que criam emprego deveria ser mais valorizados pela legislação brasileira Esta ideia incorpora-se aos fundamentos do Partido Novo, de conotação voltada para os profissionais liberais e para o impulso ao empreendedorismo.

O ex-presidente do Banco Central considera-se um integrante de uma faixa ideológica que pode ser classificada como de centro avançado. Isso porque a legenda não é de esquerda e Gustavo Franco acentua que o candidato da centro direita é Geraldo Alckmin.

João Amoedo, digo eu, quase não aparece na recente pesquisa do Datafolha. Mas isso parece não incomodar a visão futurista de Gustavo Franco que, ao que parece, pretende transformar o pleito deste ano numa alavanca de lançamento para futuros episódios.

TUDO EM ABERTO – Franco não tocou no problema dos recursos financeiros indispensáveis para sustentar uma legenda partidária e tampouco admitiu a hipótese de o Partido Novo vir apoiar alguém no segundo turno marcado para 28 de outubro. Isso porque, como o Datafolha revelou, o quadro sucessório ainda se encontra em aberto.

A pesquisa feita à base da apresentação de listas nominais é uma coisa. Entretanto, quando o pesquisador indaga, sem expor a lista de nomes, em quem os eleitores pretendem votar, o vazio dos indecisos eleva-se à casa de 46%. Mas o estímulo faz parte das campanhas eleitorais e serão lançados, como sempre, através dos horários políticos nas emissoras de televisão e rádio.

O Partido Novo, claro, significa uma ruptura com o estilo tradicional que marca a política. Mas ainda se encontra verde. Precisa amadurecer suas ideias nos próximos seis meses.

Para quais candidatos devem ir os votos de Lula e também de Alckmin?

Resultado de imagem para geraldo alckmin

Ao que parece, Alckmin já está fora do baralho

Pedro do Coutto

A pergunta pode parecer estranha, uma vez que Lula está fora do páreo eleitoral, mas Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB. Entretanto, os sintomas apontam para o esvaziamento de sua candidatura, não bastasse o impacto negativo de Aécio Neves que prejudica a legenda, no final da semana passada ele se tornou alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público. Além do inquérito, vieram à superfície delações de empresários que destinaram recursos financeiros não totalmente diluídos nos custos de sua campanha de reeleição em São Paulo. O impacto assim é muito forte e certamente vai abalar a relativa estabilidade que seu nome apresentou na mais recente pesquisa do Datafolha. Afinal de contas, 8% é uma faixa muito pequena para quem até já concorreu à Presidência da República.

Quanto a Luiz Inácio Lula da Silva, reportagem de Ana Virgínia Baloussier e Thaiza Pauluze, Folha de São Paulo, edição de domingo, destaca a opinião de vários eleitores e eleitoras do PT sobre a ausência do ex-presidente nas urnas de outubro.

SENSAÇÃO DE VAZIO – A pesquisa, realizada com a presença dos entrevistados na redação do jornal, no final apresentou uma sensação de vazio entre os adeptos do Lulismo. Ainda não se convenceram da possibilidade de irem às urnas sem que o nome de seu principal líder conste do quadro das eleições. O levantamento, entretanto, deixa em aberto a possibilidade da substituição de Lula pelo candidato que ele vier a indicar.

Quanto a esse candidato, os eleitores do Partido dos Trabalhadores tendem mais para Guilherme Boulos, do PSOL, à frente de Fernando Haddad e Jaques Wagner. Há uma explicação para isso: ao discursar na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo horas antes de se entregar à Justiça, o ex-presidente destinou de forma clara sua preferência por Boulos, chegando a prever que seu futuro na carreira política poderá ser marcado pelo êxito. Nesse ponto temos o indício de sua possível preferência.

COM MAIS CHANCES – Mas na hora do voto e do apoio, não parece possível que Lula deixe de negociar seus votos com o nome que julgar com mais possibilidade de vitória. Ele sentiu a realidade de que não é mais capaz de eleger um poste, como aconteceu com Fernando Haddad em 2016, que nem chegou no segundo turno.

Aliás, faz muito tempo que o presidente Juscelino Kubitschek, numa entrevista para o Correio da Manhã, disse a mim que uma das coisas mais difíceis na política é exatamente transferir votos. Razão pela qual ele se manteve praticamente neutro na campanha de 1960, quando Jânio Quadros derrotou o general Lott.

Hoje, examinando o passado, vejo com clareza sua opinião. Em 1945, Getúlio Vargas conseguiu eleger Eurico Dutra. Mas em 1947 ele foi a São Paulo apoiar Hugo Borges contra Ademar de Barros e foi derrotado.

DIFÍCIL MISSÃO – Transferir votos não depende só de quem oferece o apoio, mas também de quem o recebe. Relativamente a Geraldo Alckmin, seu declínio abre um espaço enorme para os eleitores de classe média que não se afinam com o programa de Jair Bolsonaro. Os eleitores do PSDB não se encontram, na maioria dos casos, no povão, ou seja, nos seguimentos de menor renda. A classe média, assim, vai ter que transferir seu impulso nas urnas para uma outra candidatura. Qual será a escolhida?, eis a incógnita.

Mas é uma incógnita também o apoio de Lula a Boulos , sobretudo porque o candidato do PSOL pode também não decolar. E Lula somente possui um lance para colocar seu plano em ação. Eleger um presidente e dele obter o compromisso de se empenhar para anistiá-lo, se tal solução se tornar possível. É um lance arriscado, mas é a única carta que o ex-presidente possui para colocar na mesa do destino.

As novas pesquisas do Datafolha e do Ibope devem focalizar os candidatos mais alternativos, tanto para Lula quanto para a direção do PSDB.

Estratégia vitoriosa de Bolsonaro só está valendo para o primeiro turno

Resultado de imagem para bolsonaro charges

Charge do Thomate (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Rodrigo Rangel, Gabriel Castro e Marcela Matos, na Revista Veja que está nas bancas, focaliza nitidamente a estratégia organizada no twitter e em outras redes sociais em favor da candidatura de Jair Bolsonaro. Essa organização, que vem funcionando há mais de dois anos, consiste basicamente na ocupação de espaços elogiosos ao seu desempenho político, com grande frequência e entusiasmo. Os repórteres reuniram 10 exemplos de twitters, liderados por um conjunto de pessoas fisicas, todas voltadas em favor de seu nome e destacando suas qualidades. O projeto foi bem elaborado para dar ideia de que as manifestações são espontâneas.

A revista Veja contratou a Agência Exata, especialista em comunicação digital para analisar tanto o fenômeno quanto o processo.

TRABALHO BEM FEITO – A Exata chegou à conclusão de que as postagens se destinavam a influenciar o jogo político, uma vez que 70% das mensagens estavam voltadas para o único objetivo de proporcionar destaque a Bolsonaro, na medida em que exaltavam o caráter positivo de sua atuação.

A estratégia digital no apoio ao candidato do PSL revelou-se eficiente. Mas ela representa apenas uma fração do eleitorado: seu êxito nas urnas de outubro reside mais no mundo real das vontades do que no universo restrito aos seus adeptos.

A Veja relacionou 10 nomes que seriam os generais da campanha de Bolsonaro nas redes sociais, principalmente no twitter, embora Bolsonaro esteja presente também, ao que tudo indica, da mesma forma no Facebook.

Rodrigo Rangel, Gabriel Castro e Marcela Matos concluem ser esta a razão que mantém Jair Bolsonaro na liderança da pesquisa do Datafolha considerando-se o cenário sem Lula.

NA LIDERANÇA – Afastado o ex-presidente Lula em outras simulações, todas elas tem Bolsonaro liderando com 17%, seguido por Marina Silva 15%, vindo a seguir Ciro Gomes e Joaquim Barbosa com 9 pontos cada um. Entretanto, projetada a simulação para o segundo turno, Bolsonaro perde para Marina, Ciro Gomes e fica um ponto atrás de Geraldo Alckmin que registra 33%. O Datafolha não considerou o desfecho final se no segundo turno estiverem ele, Bolsonaro, e Joaquim Barbosa.

Em síntese, verifica-se, na minha opinião, o seguinte: pelo quadro atual Bolsonaro encontra-se com o passaporte carimbado para o segundo turno, marcado para 28 de outubro. Isso porque encontra-se à frente dos principais rivais.

ENFRAQUECIMENTO – Porém, no segundo turno sua posição sofre enfraquecimento. Tanto assim que fica atrás de Marina Silva e os principais adversários. Isso, repito, com base no quadro de hoje. Mas como a política é mutável rapidamente, pode se admitir que amanhã, por exemplo, verifique-se um crescimento menos visível de algum ou de alguns candidatos. Portanto, temos de esperar novos encadeamentos para opinar objetivamente sobre o processo global em torno da sucessão do presidente Michel Temer.

A situação de Geraldo Alckmin, para citar um exemplo, passou a ser mais vulnerável do que era até esta semana. Não só pela ação investigatória do Ministério Público, como também em consequência do desabamento da imagem pública do Senador Aécio Neves, com reflexo no PSDB. Os principais redutos tucanos, São Paulo e Minas Gerais, também os dois principais colégios de votos no país, foram atingidos em cheio por uma série de novas denúncias.

A partir daí o panorama pode sofrer modificações de porte. Não quanto a Bolsonaro, mas também em relação aos principais opositores do atual presidente da República. Isso porque explode uma possível aliança entre o Palácio do Planalto e o Palácio dos Bandeirantes. No meio do embate, como sempre, situa-se o eleitorado do país. Que vai às urnas em outubro, no dia 7 e depois no dia 28.

FHC lança mais um livro político inspirado na busca do tempo perdido

Resultado de imagem para fhc lança livro

FHC tem a pretensão de “reinventar a política”

Pedro do Coutto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou na tarde de ontem em São Paulo mais um livro de sua obra, no qual defende a tese da reinvenção da política no Brasil. Entrevistado por Mariana Holanda e Eduardo Kattah, focalizou o momento atual que atravessa o Brasil, colocando em relevo a necessidade de várias fórmulas para retomar o rumo do desenvolvimento. A mim parece que sua ideia nasceu das reflexões de Marcel Proust em sua grande obra “Em Busca do Tempo Perdido”.

Cultura e elegância não faltam ao ex-presidente da República. A edição é da Cia. das Letras. Na obra, Fernando Henrique condena as posições de extremas direita e esquerda, talvez neste ponto baseando o equilíbrio de sua tese na simples lógica dos fatos. Ele também afirmou-se favorável a uma nova distribuição de renda sem a presença da ferocidade da riqueza.

REPERCUSSÃO – A reportagem de Mariana Holanda e Eduardo Kattah, foi publicada em O Estado de São Paulo. Os conceitos de Fernando Henrique Cardoso foram destacados também em ampla reportagem de Daniela Pinheiro e Plínio Fraga, revista Época que circulou ontem com a edição para assinantes de O Globo.

Fernando Henrique afirma que não se pode perder o otimismo, porque, se ficarmos só na crise, o país não vai para frente. Não se pode deixar evaporar o que já se fez, sobretudo para a democracia. FHC sustentou que o novo se impõe à realidade, porém o novo não representa uma pessoa, são os movimentos que ocorrem na sociedade brasileira. Estamos no início de uma nova era e isso implica em muitas mudanças. Quanto menor for o Estado, melhor para as empresas capitalistas. Mas não é só esta a questão em plena época da globalização.

Indagado por Daniela Pinheiro e Plínio Fraga sobre a candidatura de João Doria ao governo de São Paulo, FHC respondeu: “Não sei, não conheço. Não sei se ele é um outsider, porém no plano federal os candidatos devem conhecer a máquina pública e as grandes instituições do Estado”.

APOIO A ALCKMIN – Fernando Henrique Cardoso voltou a confirmar seu apoio a Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de outubro: “Ele conhece a máquina e o funcionamento das instituições, mas é preciso tocar as pessoas. Sem tocar as pessoas, ninguém vence na vida.”

“Sobre Jair Bolsonaro, não sei o que dizer, nem o que ele vai dizer. Só sei que ele fala em mata! e ordem!”.  Diante da pergunta se existe um risco autoritário envolvendo o país respondeu: “Claro que existe, sempre existiu”. E indagou aos repórteres: “Vocês acham que o Trump não é um risco autoritário?”

A respeito da condenação de Lula FHC, afirmou: “Lula não é um preso político; é um político preso”.

O ex-presidente divagou sobre o passado, o presente e o futuro do Brasil, exatamente como Marcel Proust. “No Caminho de Swann”, “À Sombra das Raparigas em Flor”e “O Tempo Reencontrado” são as obras que completam o título “Em Busca do Tempo Perdido”, uma espécie de obsessão de FHC.

Marcelo Odebrecht, Pinheiro e Joesley, homens fatais de Nelson Rodrigues

Resultado de imagem para NELSON RODRIGUES FRASESPedro do Coutto         

Em sua ampla obra literária e teatral, nela incluindo suas memórias e confissões publicadas em O Globo, e a crônica “À sombra das chuteiras imortais”, coluna diária também em O Globo, Nelson Rodrigues criou personagens eternos e que, na realidade, muitas vezes nos deparamos com eles nas calçadas e nos sinais de trânsito, nos restaurante, nos cinemas.  Entre estes figura o homem fatal, personagem múltiplo de uma série de desfechos, exclamações e atos de sua obra.

Agora lendo as manchetes principais de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, identifico o vulto de Joesley Batista, o homem que parecia fabricar e distribuir dinheiro e que nas suas intervenções na política e na administração federal, ao longo dos últimos quinze anos, projetou vendavais que abalaram profundamente o quadro político do Brasil.

MARCA INDELÉVEL – Joesley Batista deixou sua marca no BNDES, depois na Presidência da República e agora a fixa com tintas fortes em torno da imagem quase fantasmagórica do senador Aécio Neves. Joesley Batista vai ficar na história como um dos grandes vilões da República, outro personagem impressionista de Nelson Rodrigues, para desenhar perfis dramáticos com uso da imagem que os traduzia como vilões de cinema mudo.

O controlador da JBS, homem múltiplo, gravou diálogo com o Presidente Michel Temer, gravou telefonema com Aécio Neves. Filmou cenas da entrega de dinheiro para ser destinado ao ex-candidato a presidente da República. Não foi só isso. Filmou através de contato com a Polícia Federal a cena da noite paulista que teve como personagem principal Rodrigo Rocha Loures.

E OS OUTROS? – O empresário Marcelo Odebrecht internacionalizou a injeção de recursos financeiros sem prejuízo de atuação idêntica de largo porte na Petrobrás e em algumas obras que se tornaram palco da Copa do Mundo em 2014. Sua liberalidade, compensada largamente com recursos públicos, inundou o edifício da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro. Esteve preso e negociou delação premiada.

Joesley Batista também negociou e está negociando novamente poder representar de forma mais convincente o papel de delator. E Leo Pinheiro, personagem que se destacou na reforma do apartamento do Guarujá, também disputa o prêmio de ator principal do vandalismo financeiro.

Vejam bem: levaram um ex-presidente da República a prisão, o atual presidente da República a dois processos no Supremo Tribunal Federal, cuja sequência foi barrada por uma engrenagem de articulações partidárias patrocinadas pelo Palácio do Planalto as quais custaram muito caro aos cofres públicos – ao Tesouro Nacional, portanto.

REVEZAMENTO – São fatos assim que, quando escrevo, tenho a certeza ou pelo menos a impressão de que os três personagens vão ter acesso a algumas páginas da História do Brasil. É isso mesmo: a imprensa, refletindo os fatos concretos do presente, passa o bastão do revezamento aos historiadores do futuro, àqueles que vierem depois de nós.

Churchill deixou uma frase exaltando os pilotos que levantaram voo para destruir no ar as bombas voadoras de Hitler. Disse ele: “nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.

O ritmo da frase me conduz  a dizer que nunca tão poucos roubaram tanto de todos os brasileiros.

Encerrando o capítulo, virando-se a página do tempo, ao destacar que Odebrecht, Pinheiro e Joesley são homens fatais que saem das linhas do grande dramaturgo para assegurar seu lugar na fase sombria da vida nacional. Antes de encerrar, lembro que Joesley Batista, ao comprometer Aécio Neves, esvaziou a candidatura de Geraldo Alckmin. As cortinas, entretanto, ainda não se fecharam.

Decisão do Supremo contra Aécio abala a campanha de Alckmin em Minas

Resultado de imagem para alckmin e aecio charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Sem dúvida, a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo a condição de réu no processo de corrupção envolvendo o Senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista, vai refletir diretamente na candidatura de Geraldo Alckmin  em Minas Gerais. Importante o fato, porque o estado de Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país. O ex-governador de São Paulo revelou à Globonews que tem como se desvincular do episódio na medida em que o PSDB afastou Aécio Neves da presidência da legenda. Ele relutou em sair, mas acabou saindo, porque sua posição tornou-se insustentável.

Como alguém pede um empréstimo de 2 milhões de reais e, ao invés de escolher o caminho do depósito bancário, prefere usar intermediários para receber o dinheiro?

Forte apelo – Os casos de corrupção têm forte apelo popular. Tanto assim que pesquisa do Datafolha publicada ontem na Folha de São Paulo, reportagem de Felipe Bachtold, revelou que 84% do eleitorado defendem a continuação da operação Lava Jato, embora apenas 57% achem que ela vai diminuir no país.De qualquer forma, como é lógico, a corrupção é amplamente impopular e, portanto, será um dos temas dominantes da campanha eleitoral deste ano.

O senador Aécio Neves ficou muito mal na foto, não há quem possa negar este aspecto, e com isso arrasta para baixo a legenda do PSDB, principalmente, é claro, em Minas Gerais. Como poderá o PSDB sentir-se confortável a lutar pelos votos nas urnas se o ex-candidato a presidente da República, um ex-governador de Minas atualmente senador pôde participar de um diálogo do tipo em que a gravação do controlador da JBS projeta. E a gravação foi exibida na semana passada pela Rede Globo e ontem na Globonews.

Foi um abalo muito grande. Tanto assim que Geraldo Alckmin disse ao repórter Gerson Camarotti que vai argumentar ter tomado a iniciativa de substituir Aécio Neves na presidência do PSDB. Coisas da política.

CAIU A FICHA – O governador Geraldo Alckmin caiu em si ao sentir a repercussão da decisão do STF contra um de seus principais correligionário e logo tomou uma posição que se pode classificar como totalmente contrária ao ex-candidato à presidência da República. Com isso o panorama da estrada para as urnas de outubro assume nova característica e passa a exigir uma nova leitura interpretativa.

Com a queda de Alckmin, inevitável, a quem os tucanos poderão recorrer na busca de votos?  Eis aí uma incógnita que nem o comando dos tucanos consegue hoje responder.

Com base no Datafolha, Joaquim Barbosa decola para uma campanha viável

Resultado de imagem para joaquim barbosa

Barbosa mostra que tem chances de se eleger

Pedro do Coutto

Foi o que aconteceu no final de semana e ontem, na segunda feira. O Datafolha de domingo, edição da Folha de São Paulo, colocou Joaquim Barbosa com boa penetração junto ao eleitorado. Ontem, reportagem de Maria Lima e Geralda Doca,  em O Globo, destacou o ex-presidente do STF como um fator de peso nas urnas de outubro. Este são os fatos, mas a decolagem efetiva vai depender do próprio Joaquim Barbosa apresentar-se como candidato escolhido pelo PSB. As duas matérias proporcionaram um rumo novo à campanha eleitoral e Joaquim Barbosa passa a ser uma alternativa na disputa pelo Palácio do Planalto.

Maria Lima e Geralda Doca comentam que Barbosa  apareceu na pesquisa do Datafolha à frente de Geraldo Alckmin e Ciro Gomes numa alternativa formulada para os quadros prováveis do embate e, portanto, do debate a ser travado até à chegada final nos dias 7 e 28 de outubro.

SEM CHANCES – O levantamento do Datafolha funcionou também para desestimular Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Rodrigo Maia e Manoela D’Avila  em se colocar no panorama da sucessão. O mesmo se aplica a Paulo Rabelo de Castro, João Amoêdo etc. Mas esta é outra questão. O fato é que a manchete de página de O Globo sensibilizou parte pensante dos eleitores.

A base de Joaquim Barbosa foi estabelecida. O Globo fez com que ele decolasse. Era apenas uma distante promessa e passou a ser uma possibilidade. Ele traz consigo a batalha contra a corrupção, na linha que ele projetou no mensalão e Sérgio Moro seguiu no escândalo da Petrobrás.

GRANDE ELEITOR – Aliás, por falar em Sérgio Moro, pelo que se ouve nas ruas, o juiz federal pode se tornar o grande eleitor de 2018. Sua imagem é amplamente positiva e até sErve de exemplo de firmeza e integridade.

Com os episódios de domingo e segunda-feira, Joaquim Barbosa passa a ser procurado por seus correligionários do PSB e também de outros partidos que passaram a admitir aliança com ele. Agora o destino está traçado e o Datafolha mostrou a limitação de Jair Bolsonaro para o segundo turno. Nas simulações produzidas, ele perde para Marina Silva, Ciro Gomes e José Maria Alckmin. Alckmin, a 28 de outubro derrotaria Bolsonaro por 33 a 32. Faltou o Datafolha fazer a simulação entre Bolsonaro e Joaquim Barbosa. Mas o fato é que com o Datafolha e O Globo a estrada para o Planalto passou a ser mais movimentada.

DORIA E SKAF – Enquanto isso, em São Paulo, outra pesquisa do Datafolha, esta focalizando as eleições para o governo estadual, coloca João Doria e Paulo Skaf praticamente empatados. O ex-prefeito alcança 29 pontos e Skaf 31%.  O segundo turno em São Paulo parece restrito ao ex-prefeito da capital e ao presidente da Federação das Indústrias.

Luiz Marinho do PT, apoiado por Lula alcança apenas 7%. Fica atrás do novo governador Márcio França do PSB que se encontra com 8 pontos nas intenções de voto. O apoio de Lula não se fez sentir no lançamento de sua candidatura.

Coisas da política, que eternamente é marcada por contradições e ilusões.

A reportagem da Folha de São Paulo focalizado o quadro traçado pelo Datafolha é de autoria de Bruno Bogossian

 

Sem Lula, crescem Marina, Ciro e Joaquim Barbosa contra Bolsonaro

Resultado de imagem para pesquisa datafolha 15/04/2018Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha publicada ontem pela Folha de São Paulo, reportagem de Ricardo Baltazar, revela que sem a candidatura de Lula crescem a de Marina Silva, Ciro Gomes e Joaquim Barbosa, enquanto Jair Bolsonaro mantém-se na dianteira com 17% das intenções de voto. Marina é a que mais se aproxima dele, registrando 15 pontos. Ciro Gomes e Joaquim Barbosa empatam com 9% cada um. O Datafolha apresentou diversos cenários, principalmente com Lula e sem Lula no páreo.

Mas, a meu ver, a alternativa de maior substância é a que exclui o ex-presidente, uma vez ter sido ele declarado inelegível pela Justiça Federal.

TRANSFERÊNCIA – O Datafolha assinala que, se candidato fosse, Luiz Inácio da Silva estaria na escala de 31% e que teria o poder de transferir 30% de seus eleitores para outra candidatura. Porém, não é bem assim. Se transferir para Fernando Haddad ou Jaques Wagner, proporcionará a um deles pelo menos dez pontos somente na corrida para as urnas de outubro. Portanto, dentre os candidatos mais viáveis, com ou sem o apoio de Lula destacam-se Marina Silva, Ciro Gomes e Joaquim Barbosa. Isso porque os demais estão muito fracos em matéria de perspectiva de voto.

O ex-governador Geraldo Alckmin, por exemplo, é o candidato de uma faixa que oscila entre 7 e 8%. Muito fraca pontuação. Afinal, o ex-governador de São Paulo situa-se muito abaixo de Marina e um pouco abaixo de Ciro Gomes e Joaquim Barbosa. Desempenho muito frágil para um governador que foi eleito em 2010 e reeleito no primeiro turno em 2014. A mim parece que sua candidatura não entusiasmou as bases do PSDB, seu próprio partido, ou então a legenda sofreu um desgaste muito grande com o episódio da gravação da conversa entre Aécio Neves e Joesley Batista.

MARINA EM ALTA?– Hoje, projetando-se o presente para o futuro próximo, Marina Silva é a que se encontra mais próxima de Bolsonaro, uma vez que o percentual a ela atribuído varia entre 15 e 16%, tecnicamente empatada com Bolsonaro. O Datafolha revela também que a percentagem de Bolsonaro permanece inalterada em todas as variações da pesquisa. Ele mantém-se no 17º andar.

Os dois têm chances de chegar no segundo turno de outubro. Esta é uma perspectiva. Mas pode haver surpresas. Um outro aspecto do levantamento é o de que nãi existe perspectiva alguma de êxito nas urnas para Michel Temer, Meirelles, Fernando Collor e o empresário Flávio Rocha, controlador da rede de lojas Riachuelo. Os percentuais de todos eles variam de 1 a 2 pontos. O ex-presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro varia de 0 a 1%.

SALVA-SE ALVARO DIAS – Entre os que obtiveram percentuais mais baixos, salva-se o Senador Álvaro Dias com 5% das intenções de voto. A Deputada Manuela D’Avila encontra-se parada entre o 1º e 2º andar. O quadro básico das eleições, nesta fase, está traçado. Bolsonaro representa a extrema direita e como tal, enfrentaria em desvantagem qualquer um dos principais nomes. Entre Marina, Ciro e Barbosa, quem possui maiores possibilidades de projetar sua candidatura e disputar a presidência da República com o deputado Jair Bolsonaro? Esta, como disse o poeta, para mim, é a questão essencial.

Um dado importante da pesquisa – neste caso reportagem de José Marques – é quanto a capacidade de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer transferirem em votos aos candidatos que vierem a apoiar. Isso se vierem apoiar alguém, claro.

LULA, FHC E TEMER – Lula, como vimos, transfere 30% de seu potencial político. Mas em compensação, 52% não votariam no candidato indicado por ele, Fernando Henrique Cardoso transferiria 10%, mas sua preferência seria rejeitada por 66% do eleitorado.

Finalmente Michel Temer transfere 3% mas acarreta uma reação contrária também da ordem de 66 pontos, índice igual ao da rejeição de FHC.

Vamos aguardar o desempenho de cada um e a capacidade que tiverem de entusiasmar os eleitores. Quanto aos votos nulos e brancos  o panorama não é dos piores: apenas 19% estão dispostos a não votarem em ninguém.

Não faz sentido o foro especial para parlamentares envolvidos em corrupção

Resultado de imagem para carmen lucia

Cármen Lúcia já agendou o julgamento do foro

Pedro do Coutto

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, pautou para 2 de maio a matéria que afasta a blindagem do foro especial para senadores e deputados federais envolvidos em casos de corrupção, portanto, em crimes considerados comuns. A queda do foro privilegiado abrange também ministros de estado acusados da mesma prática, ou de atos que não possuem vínculos com o desempenho de suas funções. O STF já colheu o voto de oito ministros para restringir o foro privilegiado. Faltam três a votar.

O julgamento iniciado em 2017 separa quanto aos parlamentares, os atos praticados com base na classificação comum daqueles que venham a acusá-los por atitudes, palavras e votos. A diferença é fundamental.

IMUNIDADE – O art. 53 da Constituição Federal, incluindo a modificação que lhe foi acrescentada pela emenda constitucional, 35 de 2011, redefiniu o conceito de imunidade. Antes, pela Constituição de 1946, os senadores e deputados possuíam imunidade em relação a quaisquer processos que lhe fossem destinados. Era preciso que a Casa a que o parlamentar pertencia fornecesse a licença para que fosse processado judicialmente.

Me lembro de alguns casos em que deputados e senadores foram acusados até de homicídio, em relação aos quais Câmara e Senado negaram a licença. Em relação aos deputados, cito o exemplo de Tenório Cavalcanti. Quanto aos senadores, lembro de episódio envolvendo Arnon de Melo, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Já a Constituição de 88, que estabeleceu novas atribuições à Procuradoria Geral da República, terminou com a necessidade de licença para que o processo continuasse. 

NA CONSTITUIÇÃO – A Procuradoria Geral da República poderia receber a denúncia e dirigi-la à apreciação do Supremo Tribunal Federal. Encontra-se essa faculdade no art. 55 da CF, no qual se inclui o procedimento incompatível com o decoro parlamentar, neste ponto incluindo percepção de vantagens indevidas.

Na Carta Magna em vigor as atribuições da Procuradoria Geral da República estão acentuadas nos artigos 128 e 129. Houve um avanço, portanto, em relação à Carta de 46. A Carta de 46 tinha como objetivo principal blindar os deputados e senadores. Explico por quê.

Ela foi promulgada logo após a ditadura implantada por Getúlio Vargas com o golpe de novembro de 37 que criou historicamente o chamado de Estado Novo. Vargas fechou o Congresso, estabeleceu rigorosa e descabida censura à imprensa e restringiu direitos políticos de forma profunda, fixando como norma a impossibilidade de recurso à Justiça contra atos do Poder. Só escapou das restrições o Supremo Tribunal Federal. A ditadura Varguista foi deposta por ação militar a 29 de outubro de 45. As eleições realizaram-se a 2 de dezembro, 32 dias após o fim da ditadura de 8 anos. 

NA ERA DUTRA – Em 2 de dezembro de 45 foi eleito o presidente Gaspar Dutra, junto com deputados e senadores que elaboraram a constituinte promulgada em setembro de 46.  As eleições para governadores foi marcada para fevereiro de 47. A Constituinte reunia-se no Palácio Tiradentes e, temendo um novo ato contra seus integrantes, instituiu regras muito sólidas para evitar que deputados e senadores fossem processados.

Mas agora estamos diante do fim do foro especial. Deputados e senadores vão passar a responder na Justiça como qualquer outro cidadão envolvido em atividades ilegais. Uma dessas ilegalidades é a corrupção que abalou o Brasil e contribuiu para uma maior concentração de renda que ultrapassou os limites, no país. A população pagou seu custo. Aliás, ainda está pagando e muito alto.

 

No rumo da inadimplência, o mundo deve o dobro do que produz a cada ano

Imagem relacionada

Charge do Adão Iturrusgarai (Arquivo Google)

 Pedro do Coutto

Como disse em artigo anterior, o repórter Sérgio Tauhata revelou na edição de quarta-feira do Valor, 12 de abril, que a dívida global dos países do mundo, incluindo e populações atinge a soma estratosférica de 237 trilhões de dólares, de acordo com os dados do Instituto de Finanças Internacionais. Para se dimensionar esse valor enorme, basta compará-lo com o Produto Bruto Mundial, que em 2017 oscilou em torno de 100 trilhões de dólares, em números redondos. O montante da dívida explica as razões da concentração de renda do planeta, com destaque para o caso do Brasi,l objeto de reportagem de Cássia Almeida, O Globo de quinta-feira.

Se calcularmos o efeito dos juros anuais sobre a dívida mundial global, vamos nos deparar com outra soma assombrosa. Se a média anual de juros fosse a adotada pelos EUA teríamos a incidência da taxa de 1,5% em cima dos 237 trilhões de dólares, o que significaria aproximadamente 6 trilhões de dólares a cada doze meses. O PIB do Brasil é de 6,6 trilhões de reais o que aproximadamente significa 2 trilhões de dólares.

PROPORCIONALIDADE – Nesse ponto destaca-se uma proporcionalidade  O Brasil produz por ano 6,6 trilhões de reais, e tem uma dívida interna bruta de 4,5 trilhões de reais. Os EUA possuem uma dívida interna de 3 trilhões de dólares, o que representa apenas 15% do PIB do país.  Assim, enquanto a relação dívida interna-produto bruto, nos Estados Unidos é de 15%, a relação no Brasil é de mais de 70%. Esse resultado acentua ainda cores mais fortes ao impulso concentrador da renda em nosso país. E tal processo, como Cássia Almeida acentuou, atinge sobretudo os mais pobres.

E, a meu ver, o ciclo só poderá ser rompido a partir do momento em que a renda do trabalho poder ser reajustada acima da taxa inflacionária, enquanto a renda atribuída ao capital financeiro estivesse empatando com índice de inflação. Mas tal condição é impossível de ser alcançada, uma utopia que atravessa os milênios e que vai muito além dos 2018 anos da era cristã.

FACE SOCIAL – Jesus Cristo, maior figura da humanidade, dividiu o tempo entre antes e depois dele. Deixou uma mensagem eterna no sentido de valorizar o ser humano. Suas palavras, assim, permanecem eternamente atualíssimas. Mas a face social do mundo é outra questão.

O fato predominante na realidade é o esforço não muito aparente de concentrar a renda e não  distribui-la pelo menos em 1% a/a. Este ponto de vista, claro, contraria a mão de tigre do mercado pesando sobre o destino do planeta. O pesquisador francês Thomas Piketti, na sua obra “O Capital no Século XX”I focaliza o tema e critica o peso do capital financeiro na problemática social.

LEIS DO MERCADO? – É curioso verificar-se que a elite dos economistas refira-se sempre às leis do mercado. Percebe-se que se trata do mercado financeiro, mais do que atividade econômica produtiva de alcance mais amplo.

É isso. Aproveito para agradecer o comentário-artigo de Flávio José Bortoloto neste site, edição de quinta-feira.