Procuradoria quer apressar os processos contra políticos

Janot criou mais uma força-tarefa para o Petrolão

Pedro do Coutto

Reportagem de Severino Mota, Folha de São Paulo edição de quarta-feira 21, revela que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, através de uma portaria, criou grupo de trabalho para auxiliá-lo nos processos surgidos da Operação Lava-Jato que, a partir de fevereiro, deverão ser encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Como o STF é o foro privilegiado de acusados que detêm mandatos parlamentares, tacitamente Janot assinalou existirem numerosos casos em tal situação.

Caso contrário, como a lógica indica, não haveria necessidade de um GT auxiliar para a realização da tarefa. Esse grupo de trabalho terá, portanto, caráter especial, já que outra equipe da procuradoria Geral encontra-se encarregada dos processos de primeira instância que correm na Justiça Federal do Paraná, na Vara comandada pelo juiz Sergio Moro. Janot, segundo Severino Mota, aceitará as denúncias surgidas das delações premiadas contra senadores e deputados, considerando-se assim calcadas em evidências de corrupção. Pois se não as considerasse procedentes, não as encaminharia ao Supremo. Daí a necessidade d um grupo de trabalho para concretizar a tarefa.

Este segundo GT, inclusive, será dirigido pelo procurador Douglas Fischer, lotado em Brasília, portanto com atuação na mesma cidade em que o STF se localiza. A tarefa de dar sequência a denúncias, de outro lado, pode se dividir entre o pedido de abertura de inquéritos e a formalização das acusações, nesta hipótese na dependência de Rodrigo Janot considerá-las evidentes e consistentes. O fato é que, com base na Folha de São Paulo, não há como negar que a situação dos personagens vinculados aos escândalos da Petrobrás complicou-se muito depois da portaria do procurador geral da República.

COM E SEM MANDATO

A força auxiliar criada por Janot também terá pela frente a missão de selecionar a situação dos acusados contra os quais as denúncias serão formalizadas. Isso porque entre eles existem os que se reelegeram, os que não disputaram a reeleição, os que disputaram e perderam, além de senadores cujos mandatos, de oito anos, ainda se encontram na metade do tempo. Tudo isso terá de ser definido, como também o caso de ex-ministros que não possuem mandatos e ex-governadores que perderam a condição de réus com foro especial.

Severino Mota acrescenta, vale frisar, que as denúncias, se confirmadas, serão apreciadas pelas duas turmas do Supremo Tribunal federal, com cinco ministros cada uma, pois continua em aberto a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Somente se as denúncias se referirem a presidentes das duas Casas do Congresso é que serão encaminhadas ao pleno do STF. A criação do esquema de duas turmas decorreu do esforço de tornar os julgamentos mais rápidos quando tramitam na última instância.

Voltando ao tema referente aos processos contra personalidades da política, o Procurador geral da República aguarda o mês de fevereiro para tomar as providências cabíveis à situação dos que possuíam o direito ao foro privilegiado, mas perderam nas urnas de outubro.

São muitos os parlamentares acusados, partindo-se da revelação feita pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de que, na sua delação premiada, apontou entre 35 a 40 deputados e senadores ligados à divisão de propinas (uma vergonha) resultantes das transações ilícitas que uniram executivos da estatal, atravessaram a contabilidade de grandes empreiteiras, e, no fim do caminho, levaram o produto dos roubos às contas de políticos. No Brasil e no exterior.

Papa Francisco aceita planejamento familiar

Pedro do Coutto

Ao destacar a importância da paternidade responsável e condenar as famílias que geram número excessivo de filhos (Jornal Nacional, terça-feira na Globo, e reportagem da Folha de São Paulo, ontem, 21), o Papa Francisco manifestou tacitamente a aceitação pelo Vaticano do planejamento familiar. Claro, porque a limitação do número de filhos só pode ser alcançada através de meios e métodos contraceptivos. Entre eles a improvável abstinência sexual. O pronunciamento feito a jornalistas a bordo do avião que o levou das Filipinas à volta para Roma, representou, ao mesmo tempo, um passo realista e um marco na história da Igreja.

O tema, que assinalou um debate intenso no Brasil, entre o final da década de 60 e o início da de 80, finalmente foi iluminado com nitidez pelo atual titular da Cátedra de São Pedro, que conduziu a questão ao plano, tanto realista, quanto da realidade. Ressaltou inclusive constituir uma irresponsabilidade a reprodução exagerada, citando o caso de uma mulher que conheceu numa igreja que já deu à luz a sete filhos e se encontra grávida do oitavo. “Trata-se de uma irresponsabilidade; é tentar a Deus”, acrescentou. Efetivamente representa um comportamento pouco responsável, uma vez que provavelmente a família com oito filhos vai terminar tendo que transferir os custos pelo menos parcialmente para outras pessoas, ou então para os poderes públicos.

E não é só isso. Há os reflexos no crescimento populacional gerando também problemas adicionais aos governos e à sociedade. O jornal americano National Catholic – destaca a reportagem da FSP – publicou que o Papa Francisco fez uma afirmação sem precedentes ao se referir a responsabilidade moral no sentido de limitar o número de filhos. A declaração, a meu ver, significa uma ruptura com o antigo posicionamento do Vaticano de somente aceitar o sexo como meio de reprodução, entregando ao destino o número de crianças. A partir de agora, não. Implicitamente o sexo passa a ser aceito como forma de prazer, ou de amor, sem que necessariamente esteja vinculado à reprodução.

UM REFORMISTA AUTÊNTICO

O planejamento familiar, já aceito e praticado pelas classes de renda mais alta, era ignorado pelos grupos (majoritário) de menor rendimento. Não que esses grupos, como sustentava o médico Walter Rodrigues, criador da Benfam em nosso país na segunda metade da década de 60, desejassem ter número indiscriminado de filhos, mas sim por não saber como evitá-los. O tempo passa, os raciocínios e comportamentos amadurecem, com isso esclarecendo dúvidas que habitam as sombras do desconhecimento ou da hipocrisia. O Papa Francisco, um reformista autêntico, vem marcando seu pontificado por grandes avanços sociais e políticos.

E assim caminha a humanidade, como diz, em português, o título de filme famoso de George Stevens. A Igreja Católica também traça seus caminhos a partir da contestação a Galileu sobre o sistema solar aos dias de hoje. Nas nuvens do passado, foi praticada a inquisição especialmente em Portugal e Espanha. Mas as fases de obscurantismo e participação no poder ficaram para trás. Com Francisco, a Cátedra de Pedro, um pescador, ajusta-se ao presente e lança sua imagem através de compromisso com o futuro. Ótimo que seja assim. Amém.

Calamidade pública: roubos e rombos explodem em todo o país

Pedro do Coutto

Não há como deixar de reconhecer que o Brasil, infelizmente para a enorme maioria da população, está vivendo um estado de calamidade pública, com roubos e rombos acontecendo e explodindo a torto e a direito, em todas as escalas, em todas as direções. Na administração pública, a desonestidade, que antigamente era uma exceção, ameaça tornar-se uma regra. No andar da carruagem, dizer que alguém é honesto não é de bom tom nas rodas sociais mais altas.

Pra atestar o panorama de calamidade, basta ler reportagens publicadas pelo O Globo e Folha de São Paulo, edições de segunda-feira 19. Comecemos pelo Globo. O repórter Vinicius Sassine, com base em dados do Tribunal de Contas da União, destaca surpreendente parceria entre a Caixa Econômica Federal e a IBM na criação de Sociedade de Propósito Específico, através da qual ela seria contratada para prestação de serviços de tecnologia e informação no valor de 1 bilhão e 200 milhões de reais. O TCU determinou a suspensão do negócio.

A Folha de São Paulo, reportagem de Raquel Landim, revela que, pela primeira vez durante a tempestade, a Petrobrás, ela mesma, divulgou em nota oficial, que, por iniciativa do e diretor Paulo Roberto Costa, a projeção dos custos com a construção e instalação da refinaria Abreu Lima, cresceu de 2,4 bilhões de dólares, em 2005, para 18,5 bilhões (de dólares) no final de 2014. A informação é resultado de auditoria interna agora funcionando na estatal. Aliás, tarde demais. Porque no rastro dos acontecimentos, os prejuízos, corrigidos monetariamente, foram gigantescos. O dinheiro evaporou-se, entre as nuvens da omissão.

Voltando às páginas de O Globo, Letícia Fernandes e Gabriela Alegro assinalam paralelamente que, no ano passado, empresas empreiteiras doaram nada menos que 484,4 milhões de reais a partidos políticos. A matéria publica a relação das doadoras e os partidos que as receberam, com os respectivos valores declarados: PT, PSDB, PMDB, PSB, DEM, PP, PSD, PR, PDT e até o PC do B. As legendas encontram-se assim num dos vértices de um processo prejudicial ao país. Começou na Petrobrás, passou pela fronteira política, evoluiu para os atores da Operação Lava Jato.

NO ÔNIBUS 474…

Terminou a sequência? Longe disso. O repórter Adalberto Nero (O Globo) viajou no final da semana num ônibus 474, que já se tornou famoso pela insegurança que transporta do Jacaré ao Jardim de Alah, e se tornou testemunha do descalabro que já se transformou em rotina, com a presença de ladrões de várias idades. Na viagem de Nero tentaram roubar-lhe o celular e conseguiram roubar o telefone de uma passageira. Menores entram pelas janelas, não pagam passagem e, ao chegarem à Zona Sul, principalmente em Copacabana, Posto 6 em direção ao Arpoador, descem aos berros e hordas sucessivas e agressivas na busca infame de se apoderar dos pertences alheios.

Na tarde de domingo, no Leblon, 48 passageiros foram detidos por distúrbios e, do interior do ônibus, atiraram uma pedra contra uma viatura da PM, em atitude de total provocação. Assim reagiram à presença da segurança nas ruas e nas praias para impedir vandalismos e assaltos em série, a começar pelos famigerados arrastões.

Só estes fatos funcionam para realçar o estado de calamidade pública que ameaça transformar-se numa verdadeira tempestade, a qual não se restringe à Petrobrás, ainda que ela seja recordista, mas se estende a todas as escalas. Se medidas concretas não forem tomadas, crescerá ainda mais. Será o desastre.

Queda de emprego na indústria abala economia do país

Em 2012, já estávamos assim. De lá para cá, pioramos.

Pedro do Coutto

A retração de aproximadamente 3% no nível de emprego na indústria em 2014, confirmada pelo técnico do IBGE Fernando Abrita e focalizada na reportagem de Pedro Soares, Folha de São Paulo, edição de 16, envolveu o fechamento de 190 mil postos de trabalho e representa um abalo na economia brasileira, produzindo um triplo efeito: menor renda proporcionada pelo trabalho humano; recuo na produção nacional; crescimento aquém do desejado na formação do Produto Interno Bruto.

Recuo da renda per capita (divisão do PIB pelo número de habitantes) é o resultado negativo no final da ópera. E como os salários na indústria são maiores do que os pagos na agropecuária e no setor de serviços comuns, o desemprego industrial afeta mais diretamente o mercado de consumo. Como se constata, surge em consequência uma espiral de fatores negativos.

Fernando Abrita apontou como causas principais a diminuição da produção industrial de 2014 os juros bancários maiores e a restrição do crédito, além do pessimismo de empresários e consumidores. Tudo convergindo para um processo de desaceleração de renda. A esta sequência – disse – acrescente-se a maior competição com os bens importados e o desempenho fraco das exportações.

PESSIMISMO

Ouvido também por Pedro Soares, o economista Fábio Romão, da consultoria LCA, mostrou-se pessimista com as perspectivas para 2015. Para ele, o desemprego na indústria manterá a tendência de queda, prevendo uma nova perda de 65 mil postos de trabalho. Inclusive porque as empresas, em regime de compressão, sempre que o nível dos lucros recua, preferem convocar horas extras a contratar trabalhadores. Porém, não pagam em dinheiro essas horas extras e sim as lançam num esquema de compensação através de um banco de reservas horárias. Assim as horas extraordinárias são lançadas numa escala de tempo, nada acrescentando em matéria de volume salarial.

Além de tudo isso, agora sob a ótica da arrecadação de impostos, a maior retração na indústria corresponde à menor receita proporcionada pelo Imposto de Renda, pelo IPI, pelo Pis-Cofins, atingindo igualmente o ICMS nas áreas estaduais. O sistema tributário, portanto, depende do desenvolvimento econômico, que, por seu turno, implica em maior oferta de empregos. É assim indispensável substituir-se o círculo vicioso da redução pelo ciclo virtuoso do crescimento econômico, produzindo efeitos concretos na escala social e fomentando a redistribuição de renda.

Sem esta ruptura o país não sairá da crise. Não adianta apenas aumentar tributos e tarifas, se não se ampliarem as fronteiras no rumo do progresso – aí sim – cabe bem a expresão desenvolvimento sustentável.

PATROCÍNIOS ESPORTIVOS

Por falar em arrecadação de impostos, deixo uma sugestão ao ministro Joaquim Levy: mande realizar um acompanhamento mais próximo, sob a ótica fiscal, nos patrocínios esportivos que há por aí. Pois não tem aparentemente lógica a realização desses patrocínios, mediante colocação de publicidade na camisa dos atletas, com a situação financeira dos clubes e federações de futebol e de outros esportes. Entidades esportivas operam com deficit que se transformam em dívidas acumuladas, em contraste com as remunerações atribuídas aos atletas. Os repasses dos recursos são integralmente os revelados ao público? Fica a pergunta.

E para terminar este artigo, desejo agradecer as referências a mim feitas pelo conceituado advogado Jorge Béja, companheiro deste site. Me honram muito. Obrigado.

A briga entre Dirceu e Lula, segundo a revista Veja

DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesaPedro do Coutto

A Revista Veja que circulou sábado e que se encontra nas bancas, através de reportagem de Daniel Pereira, publica declarações atribuídas ao ex-ministro José Dirceu, feitas após tentativa de contato com o ex presidente Lula, que não teria respondido a seu telefonema sobre a marcação de um encontro pessoal. A reportagem vê nesse episódio um distanciamento entre o ex-presidente e seu ex-ministro Chefe da Casa Civil. Dirceu deixou o cargo no episódio do mensalão, em 2005, momento em que perdeu a perspectiva de ser o candidato do PT à presidência na sucessão de 2010. Era praticamente o primeiro-ministro do governo, tanto assim que Lula o chamava de o capitão do time.

Mas o tempo passou, os fatos se sucederam e a reportagem de Veja assinala que Dirceu, preocupado com os rumos do inquérito na Petrobrás, pediu para conversar pessoalmente, com o objetivo de se colocar à disposição para ajudar os companheiros da legenda a rebater as acusações e fixar uma estratégia de defesa, segundo a reportagem. A preocupação maior de José Dirceu é com a posição do ex-diretor Renato Duque.

Acentua a matéria que Lula não ligou de volta e determinou a Paulo Okamoto, presidente do Instituto que leva o nome do ex presidente, que se comunicasse com Dirceu. Assim foi feito e Okamoto indagou a Dirceu o que ele estaria precisando. Quanto à resposta dada por Dirceu a revista publica uma frase entre aspas: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, acrescentou.

Portanto, se a frase está reproduzida literalmente, é porque foi transmitida à reportagem pelo próprio ex-ministro. Não há outra explicação. Logicamente, não pode ter sido Lula, tampouco Paulo Okamoto.

MARCOS VALÉRIO

A matéria refere-se a seguir num diálogo entre Okamoto e Marcos Valério, condenado por seu envolvimento no mensalão a 37 anos e 5 meses de prisão. Aliás o maior condenado de todos os punidos naquele processo. Retornando à iniciativa não concretizada de José Dirceu, a Veja acentua que o ex-ministro desejou deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no caso Petrobrás. Isso porque surgiram os que obtiveram a delação premiada cujos reflexos se projetam em numerosos contratos realizados pela empresa. Essas delações podem se estender além dos limites dos quais se encontram hoje. O que torna certo, acrescenta a reportagem, que haverá punições. De fato, pode se presumir que, no esforço de se encontrar com Lula e agora divulgar o fracasso da tentativa, Dirceu forneceu à reportagem a manifestação de um inconformismo que o deixou tacitamente exposto.

Campanha para economizar é mais importante do que racionar

Pedro do Coutto

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reportagem de Júlia Borba, Folha de São Paulo de quinta-feira, 15, recomendou à população brasileira a economizar energia. Na mesma edição do jornal, pela primeira vez diretamente o governador Geraldo Alckmin afirmou que o racionamento de água em São Paulo já existe.

São duas verdades. A primeira, acentuada pelo titular do MME, é preventiva. A do governador paulista deveria te sido precedida de campanha pública, incluindo apelo direto à população do estado. Mas como 2014 foi um ano de campanha eleitoral e o aviso antecipado poderia influir no rumo das urnas, a realidade foi deixada para segundo plano. Como a correção das tarifas no plano federal.

Por isso tem importância a declaração de Eduardo Braga. Pois quando ele fala em alto preço da energia, em parte está antecipando o aumento que virá por aí. Aliás, o realinhamento das tarifas elétricas faz parte do plano de equilíbrio financeiro anunciado pelo ministro Joaquim Levy, cuja participação nas ações de governo está abrangendo várias pastas. A da Previdência, com o corte de pensões, uma delas. A de Minas e Energia, com o previsto realinhamento tarifário, outra.

É MELHOR ECONOMIZAR

Mas voltando ao tema contido no título, podemos dizer que economizar energia é mais factível do que economizar o consumo de água. Porque, em matéria de água, quando se fala em racionar surge logo o ato de armazenar. Isso, em inúmeros casos, eleva o consumo real. Famílias enchem baldes, mas como a água naquele dia não sofreu interrupção, esvaziam os recipientes e jogam fora a água que eles retinham. O consumo, claro, não se restringe às residências. Existe o consumo hospitalar, comercial, industrial. A água tem seu aproveitamento estendido ao plano sanitário, individual e coletivo. A energia tem mais possibilidades de ser economizada. Principalmente nas residências.

Porém, é fundamental no processo industrial e na comercialização. Portanto, água e energia influem diretamente na economia de modo geral, podendo se transformar em fatores de alta redução das atividades produtivas. Por isso, sobretudo, é muito mais importante economizar do que racionar. O racionamento é uma medida extrema, que traz consigo um clima de opressão do qual todos desejam se livrar. Especialmente no verão que envolve o país e que, por si, torna-se um forte agente de elevação do consumo tanto de água quanto de energia.

HIDRELÉTRICAS

Outro reflexo é a grande vinculação entre a existência de água e a produção das usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 70% do consumo e da produção nacional. Menos água nas usinas, mais óleo combustível acionado para o funcionamento de usinas térmicas, cujo custo é muito mais alto. Enfim, como todo processo econômico presente à vida humana existem ligações diretas entre os setores produtivos.

O calor atinge em cheio o país, principalmente a cidade do Rio de Janeiro. É preciso, portanto, conscientizar para economizar para não termos que, amanhã, racionar tanto uma coisa quanto a outra.

Se 2014 não foi bom, a perspectiva para 2015 é ainda pior

Pedro do Coutto

Em reportagem publicada na edição da Folha de São Paulo do dia 15, Pedro Siares, com base em dados do IBGE e comentários de economistas da Confederação Nacional do Comércio, do Bradesco e do Itaú, concluiu que 2014 não foi um bom ano para o comércio varejista e que a tendência aponta para uma ´perspectiva pior para 2015.

Para Rodrigo Myamoto, do Itaú, a de aceleração da massa salarial deve ser limitante do crescimento de vendas, assim como para o consumo das famílias. Os juros elevados constituíram um fator negativo no exercício passado, concordam os técnicos. Ora se pressionaram negativamente o consumo no ano passado, que dirá agora, em 2015, quando entram inevitavelmente em vigor medidas propostas pela equipe econômica chefiada pelo ministro Joaquim Levy?

Tais medidas em princípio aprovadas pela presidente Dilma Rousseff preveem elevação de impostos e realinhamento de tarifas públicas. Se não puderem ser acompanhadas por revisões salariais, a remuneração do trabalho, segundo Myamoto, deve se tornar uma barreira ao crescimento das vendas. Perfeito o raciocínio do economista do Itaú.

INFLAÇÃO E DESCONFIANÇA

Para o IBGE, os resultados relativos a 2014 são consequência da alta da inflação e da queda da confiança dos consumidores em matéria de renda e nível de emprego. O avanço das vendas, em 2014, foram menores do que a evolução registrada em 2013. Recuaram de 4,6 para 2,4%, em volume físico. Mas houve retração no montante financeiro comercializado. Os resultados de novembro e dezembro apontaram como reação normal de final de ano, como sempre ocorre.

Exceção dos supermercados e lojas de alimentação, em relação as quais estudo de técnicos do Bradesco aponta uma redução de 0,8%. Importante este aspecto porque contrasta inclusive com o aumento da população em torno de 1% no mesmo período.

O segmento que reúne os supermercados e demais setores de alimentação formam o grupo de maior percentual no comércio varejista. Inclusive Fábio Bentes, da equipe econômica da Confederação Nacional do Comércio, acentua que os bons resultados registrados em novembro e dezembro não configuram tendência de recuperação das vendas.

DESAFIO DE LEVY

 

Os destaques positivos acontecidos no ano passado, na visão do Bradesco, restringiram-se aos mercados de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática a vestuário. Bradesco e Itaú, no final da ópera, concordam na expectativa de esperar um desempenho melhor do Produto Interno Bruto no decorrer do 2015.

Entretanto, o maior desafio colocado à mesa do ministro Joaquim Levy é conseguir compatibilizar o almejado equilíbrio nas contas públicas, que somente poderá ser alcançado através de novos tributos e correções tarifárias, com pelo menos a manutenção dos níveis atuais dos salários em todas as escalas sociais. Caso contrário, a retração do consumo se repetirá, sobretudo porque não existirá outro caminho para os assalariados. Se tiverem seus vencimentos mais uma vez comprimidos, terão que buscar o caminho de diminuir suas despesas como puderem.

O que logicamente seguirá o mesmo princípio anunciado pela Fazenda para reduzir as contas públicas e ampliar a receita. No caso dos trabalhadores e servidores públicos, entretanto, como não podem ampliar suas receitas, só restará a alternativa de retrair ainda mais as despesas. O impasse essencial de qualquer programa de revitalização econômica situa-se nesse plano de ação. A balança tem que oscilar para os dois lados.

Novos impostos e tarifas vão ter que refletir na inflação

Pedro do Coutto

Num café da manhã com jornalistas, o ministro Joaquim Levy revelou que nos próximos dias o governo deve anunciar aumento de alguns impostos e reajustes de tarifas. Reportagem de Sônia Fernandes e Valdo Cruz, Folha de São Paulo de quarta-feira 14, focalizou amplamente o tema com as declarações do titular da Fazenda.

Acrescentou, no caso das distribuidoras de energia elétrica, que não haverá injeção de recursos do Tesouro. Esse custo será bancado pelos consumidores, modo mais lógico do que pelos contribuintes. Entende-se a diferença assinalada: a revisão incidirá mais sobre o consumo do que sobre o sistema tributário. Compreende-se a opção proposta, porém tem que se levar em conta que consumidores e contribuintes se confundem numa só imagem tributária. Pois, está claro, os consumidores, sejam eles individuais ou empresas, no Fundo são também expostos à carga de impostos.

Relativamente à Petrobrás, Joaquim Levy, sustentou que a política de preços dos combustíveis deve seguir uma avaliação empresarial, pois, nos últimos anos, eles foram represados para evitar pressões sobre a inflação. Deixou assim claro, tacitamente, que o não represamento refletirá na fixação dos índices inflacionários. Não que o ministro da Fazenda deixe de ter razão, a lógica está do seu lado, mas sem dúvida o IBGE terá que agir com clareza refletindo com exatidão a realidade decorrente. Pode-se inclusive substituir a expressão taxa inflacionária por aumento do custo de vida. E a indispensável reposição salarial?

A QUESTÃO SALARIAL

É importante esclarecer essa sombra que ficou no ar porque dela depende o mercado de consumo e, portanto, o nível de emprego e, em mais um degrau da sequência, a própria arrecadação de impostos. Uma etapa leva à outra. Não há como evitar.

O enigma que restou, sobre o qual Joaquim Levy não foi perguntado, é como pretende compatibilizar o acerto das contas públicas no plano econômico com a reposição da percentagem inflacionária no plano da remuneração salarial. Trata-se de um ângulo essencialmente sensível, afinal de contas metade da população brasileira inclui-se entre os que vivem (e adquirem) à base dos salários que recebem. Nessa escala incluem-se também os aposentados e pensionistas, tanto os do INSS, quanto dos serviços públicos federais, estaduais e municipais. Se perderem a corrida contra os preços, a diferença entre um lado e outro ocorrerá na diminuição do poder aquisitivo e, portanto, na manutenção do impasse que repetirá, em 2015, o resultado registrado em 2014 no Produto Interno Bruto.

A PERGUNTA QUE FICA

Deixo a pergunta à disposição de todos que desejarem fazê-la, incluindo é claro os repórteres nos futuros cafés da manhã e entrevistas com o titular da Fazenda, na realidade o comandante de política econômico financeira do governo Dilma Rousseff, em seu segundo ciclo de poder e administração. Porque o que não é possível é elevar os encargos de um lado e não registrar os efeitos no campo da inflação oficial. Estou dizendo inflação oficial na certeza de que ela será o espelho luminoso e nítido dos números reais, embora sabendo que eles variam de classes de renda. Os alimentos e transporte pesam mais sobre a grande maioria da população de renda menor.

Sobretudo pelo fato de representarem desembolsos diários, ao contrário de outras despesas cuja incidência é mensal. Falei a respeito de uma pergunta que não foi feita ontem. Espero que venha a ser respondida amanhã. Ou no mais breve que o destino estabelecer.

Juros sobre a dívida do país superam inflação e reajuste de salários

Pedro do Coutto

Mais uma vez tenho o prazer de citar dados fornecidos pelo companheiro Flávio José Bortolotto, ao focalizar a incidência dos juros que recaem sobre a dívida brasileira, na escala impressionante de 2,2 trilhões de reais, da qual 92% referem-se a títulos do Tesouro no mercado interno e a parcela de 8% a compromissos externos em dólar.

As NTNS (Notas do Tesouro Nacional) são corrigidas atualmente a base de 11,75% ao ano. Mas há títulos atrelados a variação cambial, entre outras formas de rentabilidade. A média, no final da ópera, supera a taxa inflacionária que, de acordo com o governo, em 2014 foi de 6,4%.

Portanto, a rentabilidade financeira do capital supera a correção aplicada aos salários e se distancia do crescimento do Produto Interno Bruto, que baliza o movimento econômico nacional. Esta comparação, inclusive, é o tema central do livro “O Capital no Século 21”, do economista francês Thomas Piketty, que tanto sucesso vem alcançando. Piketty, através de uma série de pesquisas em vários países, demonstra que a remuneração do capital supera o avanço da economia. Ou seja, o impasse agora desloca-se para outro plano de debate.

INVESTIMENTOS DESESTIMULADOS

Se a simples aplicação sobre os valores monetários resulta mais positivamente do que nos investimentos econômicos, estes, e claro, perderão sempre a corrida contra os primeiros. O que e péssimo para a distribuição de renda, chave dos avanços sociais, e pior ainda para o mercado de trabalho em consequência.

Quanto ao mercado de trabalho, inclusive, tem de ser considerado também o avanço da tecnologia, que reduz a necessidade da mão de obra humana para produzir os mesmos resultados no processo de fabricação. São perspectivas que devem ser analisadas conscientemente, sobretudo para criar condições melhores da existência da população em futuro próximo. Como, por exemplo, a fabricação e comercialização de automóveis. Esse processo não para de crescer, mas as ruas e vias urbanas não podem se expandir na mesma proporção.

ENGARRAFAMENTO E POLUIÇÃO

Como resultado, vão surgir cada vez mais congestionamentos, mais poluição. Não apenas em função de boa parte dos veículos em circulação não estarem bem regulados, o que amplia a queima de óleo, mas também em decorrência da poluição normal e inevitável que acarretam. Dentro dos próximos dez ou vinte anos essa questão, em grandes cidades do mundo, como o Rio e São Paulo, terá atingido um ponto ameaçador para as sociedades. Maior poluição, maior a vulnerabilidade a doenças. Mais gastos com a saúde, portanto.

Piketty aborda a essência da maior rentabilidade oferecida ao capital neste século, o que e suficiente para servir de alerta as consequências de modo geral. Uma delas a saturação dos centros urbanos atingidos pela frota de veículos particulares e também em face das ocupações desordenadas de espaços urbanos e florestais. A economia brasileira É um exemplo bastante concreto da prioridade aplicada ao capital em relação aos investimentos econômicos e aos salários. O panorama, como se vê, precisa mudar.

Pagamento de juros da dívida pública é a maior despesa do governo

Pedro do Coutto

Com a gentileza, eficiência e rapidez de sempre, o companheiro deste Blog, Flávio José Bortolotto, forneceu aos leitores o total da dívida pública acumulada através dos anos pelos governos que se sucederam ao longo, digamos, dos últimos 50 anos, e que e eleva agora a uma escala equivalente a 2,2 trilhões de reais, aos preços de novembro de 2014, conforme publicação da Secretaria do Tesouro. Digo equivalente a 2,2 trilhões porque a parcela de 8% encontra-se inscrita em dólares, fazendo parte assim da dívida externa.

Dessa forma, a dívida interna do país soma algo bem próximo dos 2 trilhões de reais. É sobre este total que incide a taxa anual Selic, de 11,75%. O que representa um desembolso superior a 200 bilhões ao longo de doze meses. O superávit primário, assim chamado, reside no confronto entre a receita e a despesa que formam as contas públicas, não incluindo os juros pagos. Se estes juros fossem incluídos no cálculo concreto, poderia o resultado, se positivo, ser considerado uma redução do desembolso, mas não superávit primário. No caso, realmente, superávit primário traduz-se como déficit secundário, dentro de uma sequência lógica.

Diante de tal despesa com o pagamento de juros ao mercado interno, reduz-se comparativamente a dimensão do alegado déficit registrado entre a arrecadação e as despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões, no montante de 30 bilhões de reais em 2014, a cerca de 28 milhões de segurados, calcula Bortolotto, que contribuíram a vida inteira para o INSS.

E vale sempre lembrar desses 28 milhões, 20% permanecem trabalhando e assim contribuindo, juntamente com seus empregadores para a Previdência. Continuam contribuindo para efeito algum – pois a conta de pecúlio, semelhante à do FGTS, criada em 75 pelo governo Ernesto Geisel, foi anulada por iniciativa da administração FHC. Houve, é claro, forte reação contrária, sobretudo em face da anulação de um direito adquirido, mas nem o presidente Lula, nem a presidente Dilma Rousseff empenharam-se pelo seu restabelecimento. O resultado do corte incorporou-se, não à poupança dos trabalhadores, mas sim à receita do INSS. Em que montante se encontrará hoje, quatorze anos depois?

TÍTULOS DO TESOURO

Acrescenta Flávio Bortolotto que em 2014 venceram 600 milhões em títulos do Tesouro, especialmente as NTNS, mas o vencimento, como é habitual, corresponde à emissão de novas Notas e assim o governo vai rolando o endividamento pelo qual desembolsa os juros respectivos. Por isso, é que a cada elevação da SELIC, o processo acentua a necessidade de maior captação de recursos ao mercado financeiro, já que não teria cabimento o devedor ampliar, sem motivo, a despesa que terá de pagar ao credor.

As Notas do Tesouro Nacional, acrescenta Bortolotto, desde que resgatadas antes de quatro de emissão, sofrem incidência do Imposto de Renda, o que parcialmente compensa um pouco a despesa com sua emissão e rolagem, por parte do governo. Há também, lastreando a dívida interna, os títulos com valores pré-fixados. Mas esta é outra questão.

Arrastão em Ipanema, assaltos em ônibus, assassinato em Botafogo

Pedro do Coutto

O título reflete a face de uma cruel realidade que, infelizmente, marcou a passagem do final de semana na cidade do Rio de Janeiro, muito menos maravilhosa de como era chamada no passado, não muito distante dos dias de hoje. Em matéria de tempo, mas enormemente distante em matéria de segurança pública. O panorama da violência foi bem focalizado em duas reportagens publicadas na edição de segunda-feira de O Globo, uma delas sobre o brutal assassinato do estudante Alex Shomeker Bastos, da repórter Natália Castro, e outra destacando a repetição dos arrastões nas areias de Ipanema e assaltos em ônibus e a pedestres, publicada sem assinatura, mas com o mesmo impacto sobre a sociedade.

Os arrastões e roubos repetem-se em escala impressionante nos fins de semana ensolarados quando multidões buscam o mar para se divertir e aproveitar o calor, porém muitos terminam impedidos de fazê-lo pela invasão criminosa de bandos de ladrões. Vêm de várias partes da cidade tendo a zona sul como alvo predileto. Além dos arrastões nas praias, praticam assaltos em ruas de Copacabana, especialmente no Posto 6. A Avenida Rainha Elizabeth, esquina com Conselheiro Lafayete, e Joaquim Nabuco são as vias preferidas. Os moradores locais temem o sol para que possam sair livremente de suas casas sem a perspectiva de se tornarem vítimas.

CIDADE AMEAÇADA

A cidade, de fato, encontra-se ameaçada de modo permanente. Numa situação assim não há como deixar de ocorrer uma acentuada retração nos hábitos de consumo. Os bandos de ladrões e pivetes descem de ônibus como vândalos m grupo, aos gritos, e partem para o Arpoador, outro ponto escolhido para roubar. Só o policiamento intensamente ostensivo, como foi montado na noite de 31 de dezembro, na orla de Copacabana, será capaz de impedir a fúria criminosa. Digo impedir porque é muito mais importante prevenir do que reprimir. A repressão refere-se à violência praticada, a vigilância prévia é muito mais essencial. Decisiva até.

Numa série de casos, a prevenção situa-se no limite entre a vida e a morte, entre a integridade e os efeitos da agressão estúpida, motor do crime que se espalha pelas ruas e pelas sombras de uma insensibilidade crescente e devoradora. O assassinato do estudante Alex enquadra-se nesse ângulo da questão. Esperava um ônibus para retornar a sua residência quando as mãos do roubo tentaram apoderar-se dos objetos que possuía, culminando com sua morte por vários tiros covardemente desfechados. Mais uma vida de um jovem foi perdida nesta guerra em que uma parcela da população, que não respeita a lei e a simples propriedade das pessoas, trava contra a outra, pacífica e que vive dentro dos limites tanto da lei quanto da ética.

ESCALADA DO TERROR

Quando terminará essa escalada de insegurança e, pode-se dizer também, de terror? Sim, porque os assaltantes que chegam às hordas para praticar roubos em série, e os grupos que, além de roubar, assassina, podem ser inscritos no dicionário do Rio como terroristas cujos ataques são imprevistos e imprevisíveis e, assim agindo, contribuem para tolher a liberdade de centenas de milhares de pessoas. Mascaram-se de socialmente injustiças para praticar as maiores injustiças.

A segurança pública tornou-se um problema de segurança tanto estadual quanto federal, tais e tantas são suas origens, implicações, reflexos. No ritmo em que caminham os fatos, na verdade os ladrões e assassinos estarão soltos nas ruas. As pessoas de bem, que pegam impostos, presas nas suas residências. O risco é enorme e cresce dia a dia.

A luta pela liberdade impulsiona a história universal

Pedro do Coutto

Através dos séculos e dos milênios, que não são pouco tempo, a luta pela liberdade, em todas as escalas, sempre foi o motor que impulsionou a história universal. Ontem, em Paris a marcha monumental que ocupou a cidade tornou-se mais um episódio do processo humano cujas origens são mais que remotas mas que tem sempre como objetivo a conquista do direito de viver livremente, longe portanto da opressão e do terror.

O atentado ao semanário Charlie Hebdo inscreveu-se, por sua brutalidade e absurdo, nas páginas do tempo. Foi um ato de intolerância com publicações as quais nem sempre foram de bom gosto, mas jamais poderiam justificar o assassinato coletivo que manchou de sangue tanto a redação da revista quanto a sensibilidade humana.

Daí a reação generalizada contra o desfecho trágico que levou a Paris grande número de chefes de Estado e Governo, que, caminhando ao lado da multidão, acrescentaram com suas imagens dose muito forte do repúdio mundial. No título está acentuada uma verdade comprovada pelos acontecimentos que aconteceram no mundo desde a época do relato até a era atual, do registro, que nasceu com o surgimento principalmente da imprensa, da fotografia, do  cinema, e agora da internet.

INTOLERÂNCIA

Se analisarmos bem o desenrolar do processo histórico vemos a importância do filme Intolerância, ainda no cinema mudo do cineasta David Grift. Sua importância é de assinalar a expressão título como a causa de tragédias universais, entre elas a própria crucificação de Jesus Cristo. Outro exemplo não focalizado no filme pois ele foi feito no final da década de 20 é a violência nazista. Mas esses dois episódios são apenas dois exemplos emblemáticos de intolerância e violência. Outros adicionam-se a eles como símbolos de opressão e crueldade.

A escravidão, tanto a branca, em Roma quanto a negra nos Estados Unidos e no Brasil é outro exemplo de opressão e de exploração de seres humanos, por seus semelhantes. E é preciso destacar que no Brasil ela durou mais de 300 anos e sem distinção de raça, continua a existir de forma disfarçada em terras agrárias. Mas esta é outra questão. O essencial é que a luta pela liberdade sempre marcou a passagem dos séculos e do plano da opressão física deslocou-se para áreas econômicas e sociais. Afinal liberdade é também o direito à alimentação, habitação, saúde educação, à liberdade de expressão que no Brasil foi ferida durante o período da ditadura militar que se encerrou em 1985.

Deixando o lado brasileiro e voltando ao tema central que repousa no confronto entre a liberdade e a intolerância vemos que as gerações de hoje são testemunhas de uma das maiores manifestações coletivas que tocaram a fundo o sentimento coletivo de justiça, democracia e livre direito de participação. As imagens de ontem em Paris ficam para sempre nos arquivos da história universal. São mais um capítulo de uma luta eterna, na busca da liberdade de pensar, expressar e no final de tudo pela liberdade de viver. A existência humana está muito acima da intolerância que sempre manchou as páginas da memória universal. Liberdade sempre, princípio eterno a iluminar o caminho da humanidade.

Bancos e fundos de pensão são credores (e não devedores) da Selic

Pedro do Coutto

A verdade básica do panorama financeiro relativo a este plano específico está contida no título, embora muitas vezes lermos o contrário em comentários publicados na imprensa veiculados na televisão. Daí a dificuldade de reduzir-se o montante efetivo da dívida pública interna do país que gira à velocidade de 11,75% ao ano, exatamente o valor percentual atribuído à Selic. Este índice é fixado e periodicamente revisado, para cima ou para baixo, pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM. Assim, quanto maior for a necessidade de captação de recursos no mercado, mais alta será a taxa. Quanto mais reduzida foi essa demanda, o peso percentual da taxa recua.

Com base no reflexo mais sensível de que se reveste, calcula-se o que resolveu, há bastante tempo, de superávit primário das contas públicas. Superavit primário será, dessa forma, o saldo da receita em relação à despesa, excluídos os juros (agora de 11,75%) pagos pela colocação das Notas do Tesouro Nacional, as NTNS. Por esse processo, como as tendências indicam, torna-se difícil diminuir a dívida interna e mais fácil girá-la. Tanto é assim que ela se mantém em patamar em torno de um trilhão de reais, calcula-se. Os números do endividamento não costumam ser divulgados. O que deveria ser feito por intermédio do Banco Central.

Os bancos e fundos de pensão são tomadores das NTNS, o que é absolutamente natural. Fundos Complementares de Pensões de empresas estatais aplicam, quando bem administrados, nas letras do tesouro, aliás negociadas livremente no mercado. Até pessoas físicas preferem tal aplicação, a qual, como se vê, além d totalmente garantida, proporciona uma rentabilidade bastante superior à da poupança e à taxa anual de inflação.

O DOBRO DA INFLAÇAO

Como a taxa inflacionária relativa a 2014 foi de praticamente 6,5%, constata-se que as NTNS renderam quase o dobro, atingindo, como se viu, 11,75%. Tenho dúvida quanto à incidência do Imposto de Renda, do qual as cadernetas de poupança são isentas, mas de qualquer forma a rentabilidade proporcionada é claramente bem superior.

Talvez com o seu conhecimento elevado o companheiro José Flávio Bortolotto possa esclarecer a dúvida, bem como fornecer o montante a que chega a dívida interna nacional. O assunto foi abordado, através de entrevista que fez com o ministro Nelson Barbosa, pela jornalista Miriam Leitão, em sua sempre brilhante coluna, edição d O Globo de 9 de janeiro, sexta-feira.

BARBOSA CAUTELOSO

A coluna reproduz a entrevista que, na véspera, foi ao ar na Globonews sobre os cortes financeiros aplicados em diversos ministérios com base nas liberações mensais das previsões contidas na proposta orçamentária relativa a 2015, ainda não enviadas ao Congresso pela presidente da República. Quanto às despesas causadas pela existência de 39 ministérios, Nelson Barbosa foi cauteloso ao dizer não representar “tanta elevação de despesa, porque, de modo geral, vários deles surgiram de secretarias já existentes e 70% dos cargos em comissão são exercidos por funcionários de carreira”. Sim, mas qual o problema das despesas já existirem antes? Se são em demasia, deveriam, dentro do critério atual adotado, serem reduzidas. Funcionários de carreira ocupando cargos em comissão também não significa aumento zero. As gratificações são pagas da mesma maneira aos ocupantes.

O ministro do Planejamento é bem intencionado. Mas sua cautela, como é normal, aumentou depois do episódio em torno do sistema que vai reger os próximos reajustes do salário mínimo. É isso aí.

Remuneração média de aposentados e pensionistas: R$ 927

Pedro do Coutto

Em portaria publicada no Diário Oficial, edição de 7 de janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, revela que a remuneração média de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no mês de dezembro foi de 927,75 reais. Aliás, todos os meses o titular da Pasta publica o valor dos vencimentos médios atribuídos aos segurados, incluindo os que continuam a trabalhar e assim descontam, juntamente com seus empregadores, para a receita previdenciária. Mas esta é outra questão.

O aspecto essencial relativo à média de 927 reais, vale frisar que pouco acima do salário mínimo em vigor, é a ínfima influência que será produzida, em matéria de contenção de despesas, do corte de 50% aplicado às pensões por morte fixado,, em recente Medida Provisória da presidente da República que começará a ser examinada pelo Congresso Nacional quando reabertos os trabalhos parlamentares.

É verdade, mesmo considerando-se a injustiça da iniciativa, que a MP abrange os serviços públicos federais, estaduais e municipais. Neste plano poderá refletir algum efeito concreto. Mas na área do INSS, o resultado do absurdo será muito pouco superior a zero. Basta raciocinar sobre a média de 927 reais, a qual não pode sequer sofrer qualquer incidência percentual, quanto mais 50%, já que nenhuma aposentadoria ou pensão poderá ser inferior ao piso básico. No caso o governo sofrerá um abalo político absolutamente desnecessário, sem contrapartida de qualquer redução de gastos, por mais inapropriada que seja.

BORTOLOTTO

Por falar em corte de despesas apreciei muito o comentário do técnico Flávio José Bortolotto, publicado na edição de ontem deste site, focalizando a renda per capita brasileira em confronto com a carga tributária nacional, que alcança nada menos de 36% do Produto Interno Bruto. Aliás, desejo assinalar que me honram muito os comentários do companheiro colaborador quando neles sou citado.

Voltando ao tema, destaca Bortolotto que a renda per capita brasileira oscila em torno de 14 mil dólares anuais, valor que, em nossa moeda, significa aproximadamente 2 mil e 500 reais por mês na sua visão. Está correto. Isso de um lado. Se outro, 36% do PIB correspondem a 1 trilhão e 989 bilhões de reais, já que o Produto Interno Bruto encontra-se projetado numa escala de 5,5 trilhões de reais, aproximadamente 2 trilhões de dólares. O PIB dos Estados Unidos, o maior do mundo, só para comparar, é de 17 trilhões de dólares, um terço mais ou menos do Produto Mundial.

Nossa renda per capita, portanto é baixa, (Produto Interno dividido pelo número de habitantes) enquanto a carga tributária é muito alta. A incidência dos tributos, como se constata, é bastante elevada influindo diretamente na estrutura dos preços e para a retração do mercado de consumo, fator importantíssimo para o desenvolvimento econômico, já que qualquer sistema produtivo encontra-se obviamente voltado para o consumo, exceções confirmando a regra.

Para Flávio José Bortolotto, com razão, em nosso país não deve ser tarefa difícil colocar em prática uma redução de despesas públicas da ordem de 66 bilhões de reais, incluindo as da União, os 27 estados da Federação e os quase 6 mil municípios. Portanto, não se vê como necessário,tampouco faz sentido, o corte proposto de 50% para as pensões deixadas pelos aposentados do país.

O terrorismo e o assassinato da liberdade

Pedro do Coutto

O hediondo e brutal assassinato de dez jornalistas na redação da revista Charlie Hebdo, e mais dois policiais na sequência do vandalismo, atingiu o grau máximo em matéria de violência, absurdo, alucinação,e desprezo pela existência humana. Sob o pretexto de um fanatismo religioso, três homens praticaram o homicídio durante uma reunião de pauta da publicação, evidentemente planejado friamente com passos premeditados e executados movidos por um ódio cuja motivação não se consegue definir ao certo. Os terroristas – um deles se entregou – e dois deles estão sendo caçados pela Polícia Francesa que já os identificou – apresentam-se estupidamente em nome da religião Islâmica, que, exatamente ao contrário, a exemplo do cristianismo, prega a harmonia, a tolerância, o sentimento fraterno e a paz entre os seres humanos.

É verdade ser difícil classificá-los como seres humanos, a partir da volúpia demonstrada no assassinato coletivo. Mas como considerá-los, então? Bestas humanas, recorrendo-se ao título (no singular) de famoso romance de Emile Zola. Os terroristas, de fato, com base em suas próprias ações, inserem-se nessa imagem, aliás uma das mais fortes para definir o terrorismo, não só na França, onde atingiu o auge agora, mas em todos o universo. O ódio pelo próprio ódio, a destruição pela destruição, a morte por princípio.

O terrorismo motiva-se pelo assassinato da liberdade, de imprensa no caso do Charlie Hebdo, e pela explosão do direito de viver. Em muitos casos, como aconteceu na maratona de Boston, sem explicação alguma, restrito somente ao ímpeto no sentido e sob inspiração da vontade de destruir. Neste ponto, terror e terrorista entram na contradição mais profunda: unicamente a destruição no lugar da construção. Sim. Porque, no fundo, não se voltam em favor de mudança alguma, como tentam fazer crer, detestam todos, homens e mulheres, os seres humanos, de modo geral, simplesmente porque na realidade detestam a si mesmos. Os atentados se repetem em diversos países, não escolhendo nacionalidade, etnia, cultura. Trata-se do mal pelo próprio mal, prazer em matar ou mutilar, deixando rastros sinistros no roteiro de si mesmos.

LIBERDADE E FRATERNIDADE

No episódio de Paris, região da Bastilha, símbolo da liberdade e fraternidade, como é o lema dos franceses, os covardes assassinos causaram uma fortíssima reação universal, desabando, portanto, o argumento falsamente usado de que agiram para resgatar o efeito de uma das charges publicadas pela revista, aliás pelo mesmo motivo falso, a redação fora vítima de atentado a bomba em 2011.

Com sua loucura, expuseram a própria religião que dizem hipocritamente professar. É essencial que todos nós repudiemos a tragédia de Paris, bem como o terrorismo de forma geral, porque ele expõe a vida humana a atos imprevisíveis que partem de fontes nas quais a simples lógica não determina os limites.

E, falando em limites, todos eles foram ultrapassados nos assassinatos praticados no Charlie Hebdo. Ficará o episódio na história universal, incorporando-se ao capítulo destinado a lembrar para sempre a covarde alucinação que armou as garras dos assassinos. Alguém ou alguns fornecem as armas, os assassinos fornecem o ódio e a destruição. Os cadáveres são o legado de sua fúria bestial.

Superávit de R$ 11 bilhões dificilmente será alcançado em 2015

Pedro do Coutto

O Diário Oficial de 2 de janeiro deste ano publicou as Diretrizes Orçamentárias para 2015, prevendo a aplicação de cortes no Orçamento ainda a ser aprovado, de modo que permitam a obtenção de um superávit primário de 66,3 bilhões de reais. O texto agora oficializado, tudo leva a crer, foi elaborado sob inspiração do atual ministro da Fazenda Joaquim Levy, uma vez que leva sua assinatura e também a do ministro Nelson Barbosa.

Assim, as diretrizes orçamentárias a serem colocadas em prática neste exercício tiveram a participação ativa do titular da Fazenda, pois não faria sentido que houvesse concordado com as modificações a serem colocadas em prática sem estudo prévio da matéria. As deduções atingem o Programa de Aceleração do Crescimento (parágrafo 5º do art. 2º) e projetam para o conjunto dos estados e municípios a meta de superávits, para, no seu conjunto, promover um resultado positivo da ordem de 11 bilhões de reais .

Esta meta, ao que os sintomas indicam, será difícil de atingir, se partirmos do exemplo da administração de Brasília que deixou do ano passado para 2015 um legado de salários atrasados que, com justa razão, leva servidores públicos ao desespero. Não conseguiu sequer pagar o décimo terceiro salário.

GUIDO FALTOU À POSSE

Como a elaboração das Diretrizes Orçamentárias foi originalmente produzida com a participação de Joaquim Levy, talvez tal realidade política explique a ausência do ex-ministro Guido Mantega no ato de transmissão do cargo.

Na lei que entrou em vigor a 2 de janeiro vale acentuar o conteúdo do parágrafo 1º do art. 2º: “As empresas dos grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de superávit primário de que trata o Programa de Dispêndios Globais”.

O controle de custos será orientado para o estabelecimento de relação entre a despesa pública e o resultado obtido, de forma a priorizar a análise da eficiência na alocação de recursos, permitindo o acompanhamento das gestões orçamentárias, financeira e patrimonial.

De outro lado, o parágrafo 2°do artigo 13 merece um destaque: “As dotações propostas no projeto de lei orçamentária de 2015, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado no orçamento de 2014, podendo o excedente constituir reserva de contingência”.

PENSÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

A Medida Provisória que estabelece o corte nas pensões por morte deixadas por trabalhadores regidos pela CLT e servidores públicos estende-se aos funcionários estaduais e municipais. A extensão automática decorre da citação, no texto da MP, das leis 10.876 e 10.877 de junho de 2004. Isso porque, principalmente, o artigo segundo da lei 10.887 estende aos servidores dos estados e municípios a pensão por morte determinada pela legislação federal. Assim, se a lei da União prevê o corte injusto de 50%, em decorrência ele abrange também as áreas estaduais e municipais. A esperança geral é que o Congresso não aprove tal alteração, pelo menos com efeito retroativo a quem já se aposentou e, portanto possui direito adquirido.

Ameaça de Renan, em nome do PMDB, baixa o nível político do país

Pedro do Coutto

Reportagem de Maria Lima e Júnia Gama, publicada na edição de ontem de O Globo, destaca negativamente um episódio ocorrido na sexta-feira, em Brasília, durante encontro entre o senador Renan Calheiros e o Ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. O presidente do Senado, usando o nome do PMDB, ameaçou o governo de partir para uma atuação independente no Congresso, caso o partido não possa nomear titulares de cargos no segundo escalão administrativo, citando a Codevasf, DNOCS, Sudene e Banco do Nordeste. Parece incrível, mas a ameaça até o momento não foi contestada.

Não tem cabimento. Primeiro, porque aparentemente configura uma troca que se aproxima de uma tentativa de chantagem às claras. Não respeita sequer os limites expostos da ética partidária. A legenda, lembram as repórteres, teve ampliada sua presença na equipe ministerial de 5 para 6 postos e se lança de forma alucinada para conquistar ainda mais espaços. Para propor projetos de interesse público coletivo? Não. Para obter espaços pelo que eles possam proporcionar de caráter pessoal aos indicados e aos autores das indicações. Tudo isso à luz do dia, sob alegação de que a investida se reveste de um impulso de recuperação de espaços perdidos.

É como se tais espaços coubessem, por direito de herança, à legenda e a seus integrantes no campo da administração federal. Na verdade tornar-se-iam agentes de uma verdadeira onda no rumo da desadministração. Sim. Porque não há como compatibilizar os interesses do país com representantes partidários que seriam nomeados sob ameaça do Legislativo contra o Executivo. A simples publicação da reportagem, por si, impede que o Palácio do Planalto possa ceder à tal pressão. A forma com que se formalizou desestimula a sequência do diálogo que se perdeu no absurdo de uma atitude escandalosa (para classificá-la de forma suave e elegante). Partindo do princípio de que palavras, expressões, argumentos pesados, sufocam as ideias leves, éticas e inteligentes.

NÃO PODE CEDER

O governo Dilma Rousseff vai necessitar de apoio no Congresso. Mas não a esse preço. Não pode ceder, sob pena de perder autoridade e estabilidade, abalando o quadro institucional do país. Há um limite para tudo. Portanto para o campo das articulações partidárias.

Para início de conversa, quais foram os espaços que teriam sido perdidos pelo PMDB? Nenhum. Ao contrário. O partido chegou ao ponto de rejeitar a indicação para o Ministério da Previdência, considerando-o politicamente desgastante. O pensamento deveria ser o oposto. A legenda deveria encarar a pasta como um desafio e um órgão essencial inclusive ao relacionamento entre os poderes público e privado. Mas não. Rejeitou a tarefa em face de sua dimensão. Deseja espaços mais leves e menos expostos às contradições econômicas e sociais.

GOVERNO-SUPERMERCADO

Ao fazer a ameaça, o presidente do Senado não levou em conta as dificuldades que, não somente o governo, mas o país terá pela frente. Basta agora ler as afirmações feitas pelo ministro Joaquim Levy ao assumir a Fazenda: acenou com aumento de impostos, fim de subsídios a setores econômicos deficitários, além de ao realinhamento das tarifas públicas. São vários os exemplos, dentro desse panorama, que vão necessitar de aprovação de leis, não bastassem as medidas provisórias sobre o corte das pensões e das restrições à prática do seguro desemprego.

Se a cada votação corresponder a nomeação para um cargo, o Poder Executivo estará diante da maior tempestade causada pela sua própria divisão em compartimentos. O governo, vale lembrar, não pode funcionar como um supermercado. Incrível.

Aumento dos preços antecede sempre a reposição salarial

Pedro do Coutto

Reportagem excelente de Glauce Cavalcanti, edição de segunda-feira, de O Globo, colocou em destaque a avalanche de aumentos de preços que está marcando o início de janeiro de 2015. A matéria calcula que os reajustes de IPTU, IPVA , mensalidades escolares e tarifas públicas estão pressionando fortemente os orçamentos domésticos, ultrapassando até o índice inflacionário de 2014, que ficou na escala de 6,5%.

Assim – vale notar um aspecto importante – as elevações recaem em dobro sobre os assalariados porque, na verdade, elas antecedem sempre as reposições dos vencimentos, não os sucedendo. Os reajustes dos salários, portanto, correm sempre atrás da inflação, a qual, no decorrer dos doze meses do ano vai se acumulando. E se, ainda por cima, as correções verificadas nos preços ultrapassam o ritmo da inflação do ano anterior, ocorre concretamente um efeito duplo restringindo a capacidade de poder aquisitivo e de poupança da população de modo geral.

A cada mês, portanto, a diferença entre o custo de vida e os salários vai se ampliando e somente sendo reduzida a partir do mês de janeiro do exercício seguinte. Porém reduzida integralmente durante pouco tempo, porque a corrida retoma seu ritmo fazendo com que os salários, a cada espaço de trinta dias, fiquem mais distantes do processo de valorização que deveria ocorrer para assegurar maior e melhor distribuição de renda em todo o país.

A CADA MÊS

Além disso, a cada mês, na melhor das hipóteses, vão surgindo acréscimos novos nas prestações da casa própria, nos alugueis, nos transportes, no setor fundamental da alimentação, no gás, acréscimos de preços, em seu conjunto, seguem a formação de montantes, o que não se aplica aos salários. Assim, o percentual de um segundo mês na sequência adiciona-se ao primeiro. Por exemplo: 2% em cima de igual parcela não dá apenas ao total absoluto de 4. Não. As parcelas acima de 4, sim, mais a incidência de 2 sobre 2. O absoluto no tempo, sobretudo, acelera a velocidade do processo a cada vez que os preços oscilam. Claro que sempre para cima.

A desvalorização salarial, dessa forma, e dentro desse cálculo dos montantes, é devorada em muitos casos no dia a dia. É preciso traduzir e explicar bem o que se dá, por exemplo, nos juros aplicados pelos bancos nos créditos que concedem. Dez mais 10, na escala dos juros, não são 20% e sim 21. O exemplo pode ser facilmente confirmado, bastando para isso pedir um extrato de conta corrente nos Caixas Eletrônicos e ler a parte em que focalizam os juros. Citam as taxas mensais e também as anuais. Porque estas dependem do cálculo dos montantes. Para acentuar ainda mais clareza ao raciocínio: 10%   ao mês, durante três meses , representam 33%. Um ritmo alucinante.

REDUÇÃO SALARIAL

Por tudo isso é que, além de perder o confronto com os preços, se houver redução nos salários, ou retração no mercado de empregos, a situação piora substantivamente para as classes assalariadas. A ameaça ao valor dos vencimentos é uma constante acarretando riscos permanentes ao poder de compra e de poupança.

Esse circulo necessita ser vencido para que, de fato, possa se verificar um processo mais veloz de distribuição de renda e valorização do trabalho humano. Sobretudo porque a população não para de crescer. É cada vez maior a cada doze meses.

Medo de assalto alarma população do Rio e de São Paulo

Pedro do Coutto

O temor de ser assaltado, principalmente no verão, quando os roubos sempre aumentam, está alarmando tanto a população do Rio de Janeiro quanto a de São Paulo. O tema é destacado na edição de ontem da Folha de São Paulo pela repórter Ligia Mesquita, ao relatar o clima de apreensão que envolve frequentadores das praias do Guarujá. São tantos e tão seguidos os arrastões que os banhistas, grande parte dos quais procedentes da capital do estado passaram a deixar seus pertences em lugares seguros, para não expô-los à sanha dos ladrões, cada vez mais ousados, que partem para se apoderar dos objetos que não lhes pertencem. A situação no Rio não é diferente. Ao contrário, pelas incidências dos roubos é provavelmente maior. Por uma razão muito simples, as praias cariocas são muitas e intensamente frequentadas nos dias de sol.

Principalmente a do Arpoador atrai os assaltantes em busca de cordões, bolsas celulares e dinheiro. Aos domingos verdadeiras hordas descem dos ônibus aos gritos no Posto 6, colocando em destaque o impulso à agressividade que os conduz e preparando-os para as tentativas de assalto a que se propõem maleficamente. A necessidade de reforço do policiamento é evidente para desestimular os inimigos da lei, mas não apenas o aumento das tropas, mas sobretudo a sua mobilidade.

No posto 6, a Avenida Rainha Elizabeth e as Ruas Joaquim Nabuco e Francisco Otaviano formam um perímetro que se torna alvo nas ações de pivetes em bando. Na noite de 31 de dezembro, entretanto, como a força policial era grande e evidente, poucos casos de roubo se verificaram. Isso prova que a Polícia em geral, colocada de forma aparente, como não podia deixar de ser, bloqueia as ações de roubos e furtos. Mas a questão é que nos demais dias o risco é sempre bastante alto. Se compararmos as praias cariocas de hoje com as de vinte ou trinta anos atrás vamos verificar contraste: a sensação de temor generalizada aumentou na mesma proporção do crescimento dos delitos. A violência urbana é um fato e seu reflexo projeta-se na economia de modo geral.

CONSUMO DE DROGAS

A população do Rio, hoje em torno de 7 milhões de habitantes, é três vezes maior que a de sessenta anos atrás e o consumo de drogas estruturou-se de uma forma difícil de combater, criando um câmbio interno para os objetos roubados. Os ladrões acham que trocarão o valor dos roubos praticados por drogas de valor mais alto, nas revendas. Ou então que com os roubos vão poder consumir drogas que alimentam seu vício.

Dentro desse quadro, o esforço policial, sobretudo o da PM, necessita ser maior e mais preparado para o combate que se projeta a partir de pontos localizados nas favelas da cidade. Junto com o tráfico de drogas verifica-se o de armas, inclusive armamentos pesados. O desafio está colocado mais uma vez para o governo do Rio de Janeiro com base nas UPPs, as quais, de uns tempos para cá passaram até a ser alvejadas por bandidos. Há necessidade de esforço conjunto enorme, que começa a partir do consumo e termina no confronto entre a polícia e o crime.

A população do Rio espera, com ansiedade, providências urgentes e concretas para que as pessoas possam exercer seu direito de sair de casa com tranquilidade e segurança.

Os trabalhadores brasileiros não são apenas os que ganham salário mínimo

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Marta Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista, publicada na edição de sábado de O Globo, o ministro Nelson Barbosa tocou na questão do salário mínimo, mas de uma forma que desagradou a presidente Dilma Rousseff, a ponto de levá-lo a rever suas declarações. O salário mínimo, pela lei em vigor, deve ser corrigido por índice acima da inflação, com base no aumento do custo de vida adicionado ao crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos. Este é um fato. Não se sabe a razão da tempestade que atingiu o barco do Planejamento. Talvez a hipótese de seu titular ter se referidos aos jornalistas sobre a iniciativa de enviar o projeto de lei ao Congresso alterando a regra vigente. Pode ser. Afinal de contas enviar projetos ao Congresso é atribuição exclusiva da Chefe do Executivo.

Entretanto, a questão salarial como um todo possui diversos aspectos, a começar pela realidade de que os trabalhadores e servidores públicos brasileiros não são apenas os que percebem o piso básico. Estes compõem uma faixa, muito ampla, de 33%. Porém, e as outras correntes? Na verdade nenhum grupo assalariado deve ter seu reajuste menor do que a inflação do ano anterior, pois se tal ocorrer ele estará sendo reduzido em seus vencimentos, de maneira disfarçada, porém essencialmente inconstitucional, já que a Carta Magna impede a redução salarial.

Antes das urnas de outubro foi divulgada uma escala salarial em vigor no país, atribuída ao IBGE, na qual revelou-se que a metade dos trabalhadores do Brasil ganha praticamente entre 3 a 4 salários mínimos. E que 70% percebem entre 5 a 6 pisos básico. 5% somente abrangem os que ganham até 10 mínimos. E mais de 20 mínimos são apenas 0,8% da mão de obra. Mas este é um outro aspecto da questão.

SALÁRIO MÉDIO: 2 MIL

O salário médio do país até dezembro alcançava em números redondos menos de R$ 2.000,00. O quadro salarial existente, como se vê, não se restringe ao salário mínimo. Dessa forma, em princípio nenhuma faixa (e não apenas a menor) deve perder para o índice inflacionário. Compatibilizar o avanço salarial com a inflação e a redistribuição de renda é que é a questão essencial. Porque, se o aumento atribuído ao mínimo for maior do que o aplicado aos demais salários, poder-se-á estar se realizando uma redistribuição de renda, mas do trabalho para o trabalho e não do capital para o trabalho. A desigualdade pode ser diminuída assim, entre as diversas classes, mas não o avanço social que depende do desenvolvimento econômico e da participação maior do rendimento trabalhista na formação do PIB. Mesmo porque existe a questão da renda per capita, que é o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. É fato que a renda per capita não exprime a concentração, ela pode ser elevada dentro de um sistema muito amplo de concentração.

O desafio salarial está colocado. Ele é, na verdade a raiz de praticamente todos os problemas de forma direta ou indireta envolvem o país. Trata-se da grande questão colocada a frente dos governos e dos governantes. No momento projeta-se à frente da mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A questão do mínimo marcou a primeira contradição ocorrida no Poder Executivo. Vamos torcer que não surjam outras, desejando-se assim, êxito e boa sorte à presidente Dilma Rousseff.