Dornelles recusa convite, e Comissão do Senado ainda não tem relator para decidir sobre CPI

José Carlos Werneck

O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, recusou o convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e não será relator da questão de ordem dos governistas contra a proposta de CPI da Petrobras formulada pela Oposição nem da questão de ordem dos oposicionistas contra a CPI proposta por senadores governistas.

A Oposição pretende uma CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Os governistas protocolaram um pedido de CPI para investigar, além da Petrobras, o metrô de São Paulo, o porto de Suape  em Pernambuco e a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)  empresas de estados governados pela Oposição. As CPIs foram  questionadas por parlamentares que se opõem a cada uma delas.  O senador Renal Calheiros, presidente do Senado, do PMDB de Alagoas, transferiu para a Comissão de Constituição e Justiça a decisão sobre se as questões de ordem serão aceitas ou rejeitadas.

Com a decisão de Dornelles, a CPI da Petrobras, principal tema a ser discutido pelo Senado a partir desta segunda-feira, ainda não tem relator definido na CCJ. O presidente da comissão, Vital do Rêgo, marcou para esta terça-feira  a análise dos dois questionamentos feitos contra a abertura da CPI, mas ainda não encontrou um senador disposto a assumir a relatoria.

OUTRO NOME

Sexta-feira , Vital do Rêgo anunciou que a relatoria das duas questões de ordem ficaria com Dornelles. Mas o senador fluminense pediu que Vital “procurasse outro nome”, porque ele está “mergulhado” no exame da medida provisória 627/2013, que modifica as regras contábeis e de tributação de empresas brasileiras com operações no exterior.

Dornelles não era a primeira escolha de Vital do Rêgo, que disse, sexta-feira, estar com dificuldades de encontrar um senador disposto a assumir a relatoria da CCJ e que estivesse em Brasília nesta terça. A intenção do presidente da Comissão era distribuir o processo ao relator já na sexta-feira, para que ele tivesse tempo de se aprofundar no tema no final de semana.

Com a recusa de Dornelles, Vital disse que  vai “restabelecer os contatos” com os integrantes da Comissão. Ele mesmo é um dos cotados para a relatoria, mas disse preferir entregar a tarefa a “outro companheiro”. A previsão é de que na quarta-feira, após a manifestação da CCJ, o plenário do Senado vote o relatório e, assim, dê a palavra final sobre o assunto.

ATRIBUIÇÃO DO RELATOR

Cabe ao relator emitir seu parecer sobre a abrangência das investigações a serem realizadas pela CPI. A Oposição pretende focar somente em negócios da estatal, enquanto o Governo quer ampliar as apurações e investigar,também, denúncias que envolvem estados administrados pelo PSDB e PSB.

Quarta-feira, Renan Calheiros  decidiu rejeitar as questões de ordem apresentadas pela senadora Gleisi Hoffmann, do PT paranaense, e pelo senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo.

Ele decidiu que a CPI pode incluir mais de um “fato determinado” para investigar não somente negócios suspeitos da Petrobras, mas também o metrô de São Paulo e o porto de Suape, mas submeteu a decisão à CCJ, que terá de dar um parecer sobre as questões de ordem e remeter o assunto para o Plenário.

OPOSIÇÃO

Os oposicionistas no Senado pretendem ingressar, esta terça-feira, com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a instalação de um CPI com o objetivo de apurar exclusivamente a Petrobras, com enfoque na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, suspeita de superfaturamento.

No sábado, durante evento em São Caetano do Sul,  Aécio Neves , presidente do PSDB afirmou que a Oposição vai “manter a pressão alta” sobre o STF.

“O PT não quer investigar absolutamente nada em nenhuma outra área. Eles não querem que se investiguem a Petrobras. Portanto, na terça-feira, estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal para ver respeitado o direito sagrado das minorias”, enfatizou o senador.

Os membros da Oposição no Senado afirmam ser  “manobra” a inclusão de outros temas na CPI. Aécio disse que a iniciativa do Governo é “vergonhosa” e visa “sufocar” a comissão.

“Se prevalecer a decisão do presidente Renan, ao meu ver equivocada, daqui por diante, seja nesse ou em outros ou em outros governos, jamais haverá uma CPI”, afirmou Aécio Neves.

Indicação de senador corrupto para o Tribunal de Contas da União causa revolta dos funcionários

Servidores repudiam indicação de Gim Argello ao TCU (Breno Fortes/CB/D.A. Press)

Arthur Paganini
C
orreio Braziliense

Cerca de 200 servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) se mobilizaramesta segunda-feira (7/4), em frente à sede do órgão, para protestar contra a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) ao posto de conselheiro do TCU. Uma vaga será deixada por Valmir Campello, que se aposentou na semana passada.
Para o auditor de controle externo Henrique Ziller, Gim não tem os requisitos necessários para o cargo. “Como alguém que responde a seis inquéritos, entre eles por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e dispensa ilegal de licitação, poderia ser ministro do TCU?”, questiona. Representantes da sociedade civil também participam do ato.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira cobra do Senado, da Presidência da República e da presidência do TCU uma manifestação de repúdio contra as articulações em torno do nome de Gim ao tribunal.

“O TCU é da sociedade e não está aqui para fazer barganha política ou para servir a negociações com vistas à eleição de outubro. O momento de evitar esse mal é agora”, defende.

Deputado amigo do doleiro pede licença da Câmara por 60 dias

Iolando Lourenço
Agência Brasil 
 

O deputado federal André Vargas (PT-PR), primeiro-vice-presidente da Câmara, pediu hoje (7) licença da Casa pelo prazo de 60 dias para tratamento de assuntos de interesse particular. Nesse período, ele ficará afastado tanto do cargo de deputado quanto do de vice-presidente da Câmara. O parlamentar é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro.

No ofício encaminhado à Mesa Diretora, o parlamentar diz que, mesmo afastado, está à disposição da Casa para quaisquer esclarecimentos.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara decidiu arquivar o pedido protocolado, na semana passada, pelo PSOL para que fosse aberta uma investigação sobre os fatos envolvendo o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), e o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com a assessoria da Mesa, a decisão foi motivada por requisitos regimentais, com falta  de detalhamento no ofício entregue pelo partido, e não indica qualquer indisposição da Casa em averiguar os fatos.

Também na tarde de hoje, o PSOL entrou com uma nova representação na Mesa. O partido vai, ainda, entrar com ação no Ministério Público para que o órgão investigue Vargas. O PSOL pede que sejam investigadas a utilização do avião particular por André Vargas, a relação entre ele e o doleiro e as condutas do deputado no âmbito do Ministério da Saúde.

O PPS, PSDB e o Democratas também sinalizaram que vão protocolar representação no Conselho de Ética da Câmara contra Vargas por quebra de decoro parlamentar.

Dez afirmações tresloucadas de Dilma Rousseff que estamos tentando entender até agora

Mário Assis

Estão fazendo muito sucesso na internet as declarações e os discursos ao vivo da presidente Dilma Rousseff, que demonstra ter uma veia humorística realmente fascinante. Vale a pena conferir essas dez afirmações dela, feitas nessas viagens pelo país para conquistar eleitores.

1 – Os bodes que são importantíssimos.

Os bodes, eu não lembro qual é o nome, mas teve um prefeito… teve o prefeito de Tejuçuoca e me disse assim: ‘eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode’. Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de toda tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios aqui do estado.

2 – Uma coisa muito simples que é muito difícil.

Um grande varejista uma vez disse o seguinte, disse uma coisa muito simples e de fácil entendimento, que é muito difícil para o conjunto da população ou para muitas camadas da população, comprar à vista, mas que quando se compra a prazo, tudo fica mais viável.

3 – Tanto backbone como backroll.

Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga,tanto backbone como backroll, compatível com a necessidade, que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento, de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties.

4 – Eu também sou vacinada.

Queria, ao cumprimentar a Nádia Campeão, vice-prefeita do estado, fazer uma homenagem, uma homenagem, assim, pelo Dia, pela passagem do Dia Internacional e dessa semana, que a gente sempre considera a semana do Dia Internacional das Mulheres, cumprimentar a Nádia Campeão, a Lu Alckmin e a Ana Estela, a Eleonora, e junto com elas saudar todas as meninas e as professoras aqui presentes. Vocês vão ser vacinadas, não é? Vocês vão ser… todas vocês vão ser vacinadas. Então eu aproveito e vou saudar aqui o médico que geralmente me vacina, que é o secretário de saúde do estado de São Paulo, David Uip. Eu também sou vacinada.

5 – Há sempre uma figura oculta.

Se hoje é o Dia das Crianças, ontem eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais.Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.

6 – No Ceará ou no Pará.

Aqui no estado do Ceará. Não, no estado do Pará. Desculpa, gente. É que fui pro Ceará, tá? Ontem eu tava no Ceará. Aqui eu não falei uma coisa. Ah, não, falei sim, né?

7 – Lembrando datas.

Todos nós aqui sabemos que cada um de nós escolhe ─ a vida faz a gente escolher ─ alguma das datas em que a gente nunca vai esquecer dessa data.

8 – Definições de metrô e VLT.

Vamos dar prioridade a segregar a via de transporte. Segregar via de transportes significa o seguinte: ou você faz metrô, porque o metrô… porque o metrô, segregar é o seguinte, não pode ninguém cruzar rua, ninguém pode cruzar a rua, não pode ter sinal de trânsito, é essa a ideia do metrô. Ele vai por baixo, ou ele vai pela superfície, que é o VLT, que é um veículo leve sobre trilho. Ele vai por cima, ele para de estação em estação, não tem travessia e não tem sinal de transito, essa é a ideia do sistema de trilho.

9 – Outro europeu muito importante.

Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e algumas mulheres são, e por isso que as instituições têm que ser virtuosas. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando… aliás isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com Monet.

10 – Uma das presidentes que esteve em Bauru.

Eu estou muito feliz de estar aqui em Bauru. O prefeito me disse que eu sou, entre os presidentes, nos últimos tempos, uma das presidentes, ou presidentes, que esteve aqui em Bauru.

Para tentar aquecer a economia, governo volta a incentivar a compra de veículos automotores no país

Vera Batista
Correio Braziliense

Prestes a elevar novamente a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, o que deve ocorrer em junho próximo, o governo resolveu dar mais uma mãozinha ao setor automotivo. A Caixa Econômica Federal criou uma linha de financiamento exclusiva para que seus 18 milhões de clientes, em todo o país, possam comprar carros e motos, novos ou usados.

Elogiada pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a iniciativa dará um novo gás às montadoras, que vêm sofrendo com a retração do consumidor e acumulam nos pátios um estoque suficiente para 48 dias de vendas.
“Gostaria que todos os bancos entrassem no programa. A maior parte das instituições está restringindo crédito e aumentando juros”, disse o Moan. A oferta ficará em vigor de 10 a 13 de abril. Os clientes da Caixa que aderirem terão condições diferenciadas: prazo de 60 meses para pagar o financiamento, que terá juros a partir de 0,93% ao mês e cobrirá até 90% do valor do veículo.
VANTAGEM A MAIS
Todas as montadoras podem aderir ao programa da Caixa, desde que ofereçam alguma vantagem a mais ao comprador. A julgar pelas declarações do presidente da Anfavea, não deve ser nada muito animador. “Pode ser qualquer benefício, como um tapete”, explicou Moan.

Com a ação da Caixa, o dirigente tem a expectativa de um aumento significativo das vendas. Em março, a comercialização de automóveis novos recuou 7% em relação ao mesmo período do ano passado, acumulando queda de 2,1% no trimestre. O setor, que já foi beneficiado várias vezes pela redução do IPI, passou a sofrer com a recomposição do tributo, iniciada pelo governo em janeiro deste ano com o objetivo de recompor caixa da União e ajudar no cumprimento das metas fiscais. Uma segunda etapa de alta deve ocorrer em junho.

Oposição vai pedir afastamento do deputado André Vargas por falta de decoro

Sandra Manfrini
Agência Estado

As novas denúncias sobre o envolvimento do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), com o doleiro Alberto Youssef levaram o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a defender o afastamento de Vargas do cargo. “Diante das inúmeras acusações de envolvimento do vice-presidente da Câmara com o doleiro preso, o seu afastamento do cargo é o melhor caminho para dar condições à Mesa Diretora da Câmara de apurar com isenção as denúncias que pesam sobre ele”, defendeu Bueno por meio de nota.

De acordo com reportagem da revista Veja desta semana, em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, Vargas promete ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal. As suspeitas são de que Youssef e Vargas sejam sócios do laboratório Labogen. O doleiro está preso desde o dia 17 de março em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro.

Para o líder do PPS, o discurso de pedido de desculpas, feito por Vargas na semana passada, já não basta. “É preciso um gesto mais efetivo, como o licenciamento do cargo, para que a instituição Câmara dos Deputados não se contamine com o cipoal de denúncias contra André Vargas”, afirmou.

NO JATINHO DO DOLEIRO

PSDB e DEM também já anunciaram que vão protocolar representação no Conselho de Ética da Câmara contra André Vargas por quebra de decoro, em razão de ele ter viajado em avião pago pelo doleiro Youssef. Em seu discurso, na semana passada, no plenário da Câmara, o vice-presidente da Câmara admitiu que foi “imprudente”. “Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente, foi um equívoco. Deveria ter exigido contrato, deveria ter quitado, não deveria ter exposto minha família”, disse Vargas.

A representação do PSDB e DEM, que deve ser protocolada esta terça-feira, irá destacar que o uso da aeronave pode configurar recebimento de vantagem indevida, procedimento incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato, conforme o inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 

Faz sucesso na internet um texto condenando a participação de Dilma na compra da refinaria

Mário Assis

Está circulando na internet um texto muito interessante sobre o caso Pasadena, cuja autoria é atribuída a um ex-CEO (presidente ou diretor-executivo) de uma operadora de telecomunicações.

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A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Estou acompanhando pela imprensa e aqui na internet o que se tem dito a respeito da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. Me arrisco a dar umas colheradas com a minha colher torta nesse imbróglio… e deixo claro que não li as ataS… e nem o resumo
executivo e muito menos o contrato de compra…

Comento apenas com a vivência de quem já fez dezenas desses resumos, já recebeu centenas deles e já participou como CEO, Diretor e membro do Conselho de Administração (C.A.) de empresas de diversos portes, nacionais, “muitonacionais” e multinacionais…

Eis meus comentários:

1) Quem define a estratégia de ação de uma empresa é seu C.A. Essa é a principal razão de sua existência! Isso e a avaliação do corpo diretivo, os executivos que comandam as ações que são derivadas da estratégia que o C.A. determina. Portanto, se houve a aquisição de uma refinaria, o C.A. sabia antecipadamente do que se tratava pois FOI ELE que determinou a ação a ser realizada, de identificação de uma possível aquisição. Nenhum executivo ia assinar um contrato de compromisso de pesquisa (o tal de due diligence) sem autorização do C.A.

2) Em contratos de compra parcial de ativos, a put option é padrão. Ela determina que se eu não quero mais participar do negócio, eu ofereço a minha parte ao outro sócio (isso é o put). Essa coisa tem que ser feita com cuidado, pois quem faz o put fica OBRIGADO a aceitar comprar a parte do outro pelo mesmo preço que está oferecendo. Ou seja, a put option tem um custo de oportunidade para os dois lados. Se a refinaria não era mais um bom negócio para os belgas, eles exerceram o put. A Petrobras considerou a empresa um bom negócio pois não exerceu seu direito de vender pelo mesmo preço a sua parte.

3) A cláusula Marlin é comum para o sócio B se ele não participa da gestão. Assim se o sócio A quer fazer o que ele próprio quiser, sem dar satisfação ao B, garante uma rentabilidade mínima ao sócio B. Ela é comum num acordo desse tipo: A tem a gestão e B não participa.

Então, resumindo: não é possível que a D. Dilma não soubesse da compra da refinaria. Não é possível que ela acreditasse na inexistência de uma clausula put. Ela podia não saber quanto era o valor do Marlin, mas – a menos que fosse totalmente inexperiente e portanto inepta para a posição que ocupava de presidente do C..A – saberia da existência da cláusula. E se ela não soubesse, outros membros do Conselho saberiam… ou iriam questionar.

O que isso tudo quer dizer? Quer dizer que a nossa gerentona ou mente ou é incompetente. Simples assim!

Comissão do Senado decide esta terça-feira as questões de ordem sobre criação da CPI da Petrobras

Karine Melo e Carolina Gonçalves
Agência Brasil

Em uma sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve decidir se confirma a decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras.

Na prática, se a CCJ confirmar o entendimento de Renan, essa mesma CPI também vai apurar o cartel do metrô em São Paulo, além de irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo, pressionado para dar uma resposta rápida sobre o assunto, adiantou que se houver pedido de vista será analisado na própria terça, mesmo que seja necessário um intervalo de algumas horas.

O impasse foi criado quando quatro pedidos de criação de CPIs foram apresentados nas últimas semanas. A oposição é autora das duas propostas para investigar exclusivamente os negócios da Petrobras como a compra da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, e irregularidades para construção de refinarias e plataformas. Dois requerimentos do governo são para instalação de CPIs no Senado e no Congresso para investigar, além de operações da estatal, suspeitas levantadas sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e os contratos de construção dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

REQUISITOS ATENDIDOS

O argumento da base governista, que apresentou os requerimentos depois que a oposição começou a se mobilizar, é que a CPI proposta pelos oposicionistas envolve fatos sem relação entre si apesar de se tratarem de negócios da mesma estatal. Os governistas também questionam a iniciativa já que órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público já estão averiguando os casos.

“Não depende da CCJ nem do plenário barrar a nossa iniciativa de instalar a CPI. O Supremo Tribunal Federal já decidiu muitas vezes que, para que uma CPI se instale, precisamos ter três requisitos: número de assinaturas que a Constituição exige, um objeto delimitado e tempo [para funcionamento da comissão] definido. Cumpridas essas condições – e o presidente Renan disse que estão cumpridas – é dever do presidente do Senado, abrir prazo para indicação dos membros”, cobrou o líder do PSDB Aloysio Nunes (SP).

O tucano também estuda o melhor instrumento jurídico para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STJ), a instalação imediata de uma CPI exclusiva para apurar possíveis irregularidades na estatal.

Paralelamente ao impasse, a oposição ainda trabalha em outra frente. A expectativa maior desses parlamentares é para que seja lido, em sessão do Congresso marcada para 15 de abril, requerimento de criação de uma CPI mista. O pedido, já tem as assinaturas de 30 senadores e 231 deputados. Para reforçar a pressão nesse sentido, na Câmara, o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), antecipou que o partido ficará em obstrução no Plenário até que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) da Petrobras.

Tiro pela culatra: Derrubada da Lei da Anistia pode punir também os militantes da luta armada

Vasconcelo Quadros
IG Brasília

A derrubada da Lei da Anistia divide a sociedade. A última pesquisa mostra que 80% dos paulistas acham que as mudanças (punição de quem cometeu crimes) devem atingir a todos (militares e militantes da esquerda armada). Ainda assim, vamos defender no Supremo Tribunal Federal a posição nacional da Ordem”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Marcos da Costa, que nasceu no ano do golpe.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que é também presidente da Comissão de Anistia, acha que o crescimento do movimento pela punição de quem matou sob tortura e sumiu com corpos é evidente, mas ressalva que a interpretação jurídica está nas mãos do Judiciário.

“Esta é uma questão jurídica aberta”, afirma Abrão ao se referir a pressão por mudanças sugeridas pela CIDH e pelo trabalho do Ministério Público Federal em pelo menos nove casos que serão julgados pela Justiça Federal.

Uma outra frente do ativismo mira o Congresso, com foco num projeto apresentado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A proposta diz que “não se incluem” entre o que Lei de Anistia (6.683, de agosto de 1979) definiu como delitos conexos, os crimes contra a pessoa – sequestro, tortura e execuções sumárias. Se passar, mexe-se no coração da Lei da Anistia.

“FATO GRAVÍSSIMO”

“O que eles querem é juridicamente indefensável e, politicamente, só seria possível com a convocação de uma nova Constituinte. Seria um fato gravíssimo com consequência que agora não sei prever, mas que certamente provocaria uma reação”, diz o general Clóvis Bandeira.

“A Lei de Anistia é irrevogável. Se revogar, todos – incluindo os guerrilheiros que mataram, sequestraram e roubaram bancos – entram na lei penal”, afirma o porta-voz do Clube Militar.

O general afirma que o movimento da CNV é revanchista, diz que a comissão “encurtou” por conta própria a abrangência das investigações prevista na Lei – “esquecendo” o período que vai de 1946 a 1964 – e faz um trabalho “parcial, coordenado por comissários (coordenadores) que são comunistas e socialistas de carteirinha”. Segundo ele, a representação que visa anular o trabalho da CNV, apresentada por todos os clubes militares no final do ano passado, “dorme em alguma gaveta” do MPF.

MUDANÇA NO SUPREMO

O ex-ministro José Carlos Dias, também da CNV, acha que a nova composição do STF sugere que pode haver mudanças no julgamento dos embargos da ação (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da OAB. “Acredito que pode mudar”, diz ele. Dias considera a lei aprovada em 1979 como uma auto-anistia, sustenta que ela não foi objeto de negociação, mas de uma imposição do regime militar de seu partido de sustentação, o extinto PDS, ao Congresso.

O atual coordenador da CNV, Pedro Dallari, responsável pelo encaminhamento da denúncia que resultou na abertura de investigação no Exército, Marinha e Aeronáutica sobre os centros de tortura, acha que o movimento para resolver as pendências dos anos de chumbo está se intensificando. “Nunca se falou tanto sobre o tema. A decisão das Forças Armadas é um gesto relevante”, afirma.

O único ponto fora da curva no processo em curso é a demora do Congresso em votar a Medida Provisória que ampliou os trabalhos da CNV. Editada em 26 de dezembro do ano passado, a MP tem vida útil só até junho caso não seja votada. Informalmente, os membros da CNV temem que a ala conservadora da base aliada do governo esteja negociando nos bastidores o encerramento dos trabalhos da comissão em troca de uma posição mais flexível das Forças Armadas em relação às demandas dos anos de chumbo.

Reflexão sobre a reflexão, segundo Millôr Fernandes

O desenhista, humorista, dramaturgo, tradutor, escritor, jornalista e poeta carioca Milton Viola Fernandes (1923-2012), mais conhecido como Millôr Fernandesno poema “Reflexão Sobre a Reflexão”, fala de suas decisões relacionadas ao ato de pensar.

REFLEXÃO SOBRE A REFLEXÃO
Millôr Fernandes

Terrível é o pensar.
Eu penso tanto
E me canso tanto com o meu pensamento
Que às vezes penso em não pensar jamais.
Mas isto requer ser bem pensado
Pois se penso demais
Acabo despensando tudo que pensava antes
E se não penso
Fico pensando nisso o tempo todo.

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Congresso engaveta quase 400 projetos que tentam ampliar o combate à corrupção

João Valadares
Correio Braziliense

O Congresso Nacional, que registrou queda livre na produtividade com reduções seguidas na aprovação de projetos em 2011, 2012 e 2013, apresenta o pior desempenho quando está em jogo a análise de propostas de combate à corrupção. Os números, atualizados há duas semanas, impressionam. Nas gavetas da Câmara e do Senado, apodrecem, atualmente, 388 proposições ligadas ao tema, incluindo 283 matérias apensadas. Há propostas que estão prontas para ir à votação em plenário há mais de um década. O mais grave: alguns projetos, protocolados nas comissões entre 1995 e 2000, ainda aguardam parecer para seguir a tramitação.

Em 2004, por exemplo, de acordo com levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, começou a tramitar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, proposta que altera a Lei de Licitações. A proposição, encaminhada em 1995, ainda espera um parecer do colegiado para seguir à votação em plenário. Outros 163 projetos foram apensados.

Uma das principais propostas para tentar punir crimes de improbidade administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 422, que determina a criação de varas especializadas, é de 2005. Chegou a ser aprovada numa comissão especial e está pronta para ser votada desde dezembro de 2010.

Empreiteiras e financiadores pressionam políticos para evitar CPIs da Petrobras

Deu na Folha
Empreiteiras e outros grandes doadores de campanhas eleitorais estão pressionando deputados e senadores governistas e da oposição a desistir da criação de CPIs no Congresso para investigar os negócios da Petrobras e o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo.
De acordo com seis parlamentares que transitam no meio empresarial e um assessor presidencial ouvidos pela Folha, os interlocutores das empresas afirmam que uma CPI pode reduzir o “ânimo” dos empresários para financiar candidaturas na campanha eleitoral deste ano.
Os primeiros contatos começaram há duas semanas, depois que a oposição conseguiu as assinaturas para criação de uma CPI para investigar a Petrobras no Senado.
Doadores foram estimulados pelo próprio governo a entrar em campo para convencer senadores a retirar suas assinaturas do primeiro pedido de criação da CPI, apresentado pelo PSDB. A tentativa se revelou frustrada.
Houve conversas com parlamentares governistas e da oposição. Um deles, que pediu para não ser identificado, relatou que os interlocutores das empresas pediram “bom senso” aos congressistas, lembrando que sempre há o risco de uma CPI sair de controle.
“O mundo trocou BBM com o doleiro Alberto Youssef”, contou um parlamentar governista, citando o sistema de troca de mensagens do celular do doleiro acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Polícia Federal.
Segundo a PF, Youssef tinha relacionamento estreito com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba e guardava planilhas detalhadas com registros do que fazia.
Por essa razão, as empresas temem o que pode acontecer se ele contar o que sabe ou se suas planilhas vierem à tona durante uma CPI, “Ele é muito organizado. É batom na cueca”, diz um congressista.

É sempre bom lembrar a importância do voto, porque os homens de bem estão se distanciando da política

César Cavalcanti

Um dos casos mais rumorosos de desvio de recursos do erário foi, sem dúvida, o chamado “mensalâo”, recentemente julgado pelo Supremo Tribunal Federal e cujos integrantes estão hoje morando atrás das grades da prisão da Papuda, em Brasília. Mas, também, quem não se lembra dos “Anões do Orçamento”, dos “Sanguessugas” e de tantas outras quadrilhas?

Todas estas roubalheiras revelam de forma insofismável  que nunca se viu tanta safadeza, tanta discrepância entre o certo e errado praticadas por dirigentes e agentes políticos deste país.
Lamentavelmente, tudo acontece porque o brasileiro não sabe votar com dignidade, ignora a cidadania e é desprovido de conscientização política. E isto não apenas com a população menos esclarecida, existem muitos pseudos intelectualizados engrossando esta fileira de alienados  políticos, que ao exercerem um de seus mais legítimos direitos, o voto, o fazem de forma a não observar qualquer senso crítico a respeito daquele em que irão votar. O resultado é que as pessoas de bem estão se distanciando da política.
Talvez uma das causas dessa despolitização seja o fato histórico de que o Brasil foi um dos últimos países das Américas a conquistar sua independência política. E mais, esta não foi conseguida por um brasileiro, vez que o seu mentor, dom Pedro I , era um príncipe do país colonizador.
Desta forma, temos entre nós muitos brasileiros que ainda não divisaram ter eles uma enorme parcela de culpa por essas lambanças, pois ainda não atentaram que deputados, senadores  e os governantes de todas as esferas são seus representantes, eleitos para agirem em seus nomes.
As eleições de 2014 estão se aproximando e mister se faz que o eleitor brasileiro se conscientize politicamente , votando naqueles políticos  mais comprometidos com sua cidadania.

As Copas

Gaudêncio Torquato

A frase é velha, mas espelha a alma nacional: o Brasil é o país do futebol. Por isso mesmo soam estranhos gritos nas ruas de “não vai ter Copa”. Essa campanha contra o evento esportivo mais importante do mundo só entra na cachola quando se intui que seu alvo não é o futebol, mas os governos, os escândalos de corrupção, as coisas malfeitas e, no meio da algaravia, a anatomia arquitetônica de estádios sobrepondo-se, no entorno, à lama de becos e ruelas, ônibus estropiados, filas intermináveis em postos de saúde e corredores de hospitais locupletados de macas.

Sob essa teia do presente emerge a imagem do passado, a Copa de 70, aquela em que um general de amedrontador sobrenome, Garrastazu Médici, e de nome Emílio dominava a cena por inteiro. Tempos de emoção, dor e medo.

Quanta emoção assistir pela TV à vitória da seleção canarinho naquele memorável 21 de junho de 1970: 4 x 1 sobre a Itália! A máquina da ditadura, girando sobre o psiquismo das massas, dobrava ânimos. Pelé, Tostão, Gérson, Rivellino, Jairzinho e Carlos Alberto esculpiam, nos campos do México, a face risonha dos brasileiros. Em outra banda, o poderoso Garrastazu manobrava sua batuta, ora para reger o coro da Copa, com o refrão “90 milhões em ação”, ora manobrando os eixos de chumbo de seu governo. Passada a euforia, a alma nacional recolhia-se em contrito silêncio, contendo o medo, a angústia, a impotência. Sobre todos pairava a sensação de estar sendo vigiado, seguido, perseguido.

A ERA MÉDICI

A névoa de 44 anos deixa ver ainda com nitidez a era Médici, até porque, às vésperas de mais uma Copa, desta vez no habitat da seleção canarinho, a melhor hipótese está, há tempos, bem-definida: o Brasil vivenciará a maior catarse coletiva de sua história. Por quê? Eis algumas razões: o país quer se livrar do fantasma de derrota no Maracanã em 1950; respira hoje ares democráticos; vive o ciclo da intensa dinâmica social.

Mas a catarse virá caso a seleção ganhe a Copa? Pode ser. Mas o fato é que não há mais disposição do povo para ser joguete nas mãos de políticos. Não se admite que, em pleno século XXI, políticas populistas sejam usadas para alavancar e/ou prejudicar perfis, governantes, candidatos ou quaisquer atores do palco político.

A realização da Copa do Mundo no ano das eleições abre vasto terreno para exploração política. Acontece que o eleitor sabe identificar os oportunistas. O acervo negativo que, nos últimos anos, se abateu sobre a sociedade abriu uma corrente de reações.

A Copa da era Dilma, diferente da dos anos de chumbo do governo Médici, não deverá ser usada como armadura política. Quem se arriscar a pegar nessa ferramenta para se aproveitar poderá cair do cavalo. Dilma é uma ex-militante que sofreu nos cárceres o peso da opressão. Precisa entender as manifestações de rua como expressão de uma democracia que oxigena os pulmões sociais. E saber tirar lições, entre as quais a de que o produto nacional bruto da felicidade resulta do bem-estar geral do povo. Nas vésperas da Copa, é possível sentir que o corpo social está com febre. E carece de remédio. (transcrito de O Tempo)

Os pobres não estão nas melhores universidades não é por causa da cor da pele. É porque não tiveram base escolar.

Francisco Vieira

Disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ): “As cotas dos não-negros, nós, negros, sempre, convivemos com elas, porque nossos filhos não foram para a escola, para a universidade.”
Então, deputada, mande seus filhos estudar! Simples.

Tenho uma sobrinha, filha de pobre, que está estudando em curso preparatório, desde 2012, para conseguir um emprego no Poder Judiciário. Enquanto os jovens da idade dela e, provavelmente, os seus filhos, deputada, aproveitavam o carnaval para cantar e dançar Ilariê e Lepo-lepo, ela estava trancada em uma sala, reclusa desde 2012, tentando melhorar de vida dela e dos pais dela. E o pior: para receber a alcunha depreciativa de “concurseira” por alguns repórteres que têm a mãe exercendo outra atividade…

Como ajudar os seus filhos, deputada? É só usar o seu mandato, a sua influência e a sua simpatia no governo para melhorar a escola deles, para que não concluam o ensino médio como analfabetos!

DIGNO DO CONHECIMENTO? 

Disse também a deputada Benedita: “Eles não tiveram nenhum cargo que nós pudéssemos achar que era digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”.

E desde quando filho de não-negro tem direito a cargo no governo? Quem tem direito a cargo, sem concurso, são os filhos de políticos e cabos eleitorais, inclusive da senhora! Só na Petrobras são mais de 200 mil aparentados, deputada! Por falar nisso, quantas pessoas a senhora tem no seu gabinete, sem concurso?

CHANCES DE DISPUTA 

Disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ): ”Nós vivemos num país onde a cor da pele discrimina, sim. Nós vivemos num país onde a grande maioria da população pobre é negra, onde as chances de disputa são menores, as chances de igualdade são menores”.

O que eu já afirmei à a deputada Benedita serve para a Jandira. Só precisa de muleta quem tem alguma deficiência… Teriam os negros alguma deficiência mental em relação aos verdes, amarelos, marrons e azuis-marinhos?

Como não acredito nisso, devemos buscar a causa do seu atraso escolar no ensino fundamental e médio! Nunca alguém que faz um ensino fundamental de mb&&&* e um ensino médio de m&&&* poderá competir a nível de igualdade com quem realmente estudou.
Só que sai mais barato para o governo criar cotas do que contratar professor, colocando todos os estudantes em horário integral, assim como preparar melhor os professores existentes e, principalmente, pagar-lhes um salário digno.

Ora, o governo deixa os pobres, negros, brancos e pardos apodrecerem na sarjeta e, depois, posando de “bom moço”, dá uma colher de chá de cota para alguns, enquanto toda a totalidade permanece – e permanecerá – na lama da ignorância e do subemprego.

Os pobres brasileiros não estão nas melhores universidades do mundo não é por causa da cor da pele. É simplesmente porque não tiveram base escolar.

Governo já admite que a inflação pode atrapalhar a reeleição de Dilma

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O sinal amarelo está aceso no governo. Com a disparada da inflação, há um temor generalizado de que a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição possa ser prejudicada. Além de o elevado custo de vida já ter derrubado em sete pontos percentuais, de 43% para 36%, a popularidade do governo, todos os índices que medem a confiança dos consumidores estão desabando. Motivo: a disparada dos preços.

O que está mais assustando o Palácio do Planalto é que Dilma deu carta branca ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para que ele promovesse um forte aperto monetário e evitasse a disseminação dos reajustes. Mas, independentemente de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter elevado a taxa básica (Selic) em 3,75 pontos percentuais desde abril do ano passado, de 7,25% para 11%, e de o mercado estar convencido de que os juros vão subir mais em maio, as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) só se deterioram. 

ESTOURANDO O TETO

Pior do que os índices apontarem para cima nos próximos meses e de estourarem o teto da meta perseguida pelo BC, de 6,5%, é a sensação da carestia no dia a dia dos brasileiros. Nas filas de supermercados, as reclamações já não se restrigem a esse ou a aquele produto que está mais caro. A palavra inflação voltou com tudo para a boca dos consumidores. O desânimo é geral. 

A ordem do Planalto é acompanhar com lupa os números da inflação e cruzá-los com as intenções de voto. Depois de muito brincar com a carestia, agora, com a campanha a reeleição se aproximando, surgiu o temor de que o elevado custo de vida pode pesar nas urnas. 

Futuro do planeta depende de ação no presente

Lobo Pasolini

Viver no presente é uma arte que a maioria das pessoas, pelo menos no ocidente, não domina. Em geral vivemos preocupados com o futuro, que nada mais é do que um presente que ainda não aconteceu, mas que certamente resulta das ações executadas no aqui e agora. Esse deslocamento mental para um tempo imaginado é uma fonte constante de angústia, mas é uma das características que colocam o animal humano em uma categoria quase exclusiva (não duvido que outros animais pensem no futuro, mas não posso afirmar quais).

A preocupação com a preservação do meio ambiente faz parte dessa consciência de tempo e morte. Sabemos que temos que preservar o planeta para termos um futuro como espécie. Por isso, o discurso ambiental frequentemente enfatiza a preservação da natureza como legado para futuras gerações. Mas por que falamos tanto do futuro e agimos tão pouco no presente, onde o futuro é incubado?

Uma das últimas notícias ligadas à mudança climática traz dados nada animadores em relação a esse futuro que queremos tanto preservar. Como foi noticiado recentemente, o nível de carbono na atmosfera atingiu níveis recordes, o que deve acelerar a mudança climática. Nós aqui no Brasil já estamos sofrendo, com chuvas muito fortes, ondas de calor excessivo e problemas de abastecimento de água.

O PIOR ESTÁ POR VIR

Tudo isso é muito ruim, mas o pior está por vir, dizem os cientistas em novo relatório que está sendo publicado em abril. O relatório feito pelo Working Group II do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é o trabalho final de centenas de autores e detalha como os efeitos do aquecimento global irão alterar a sociedade humana nas próximas décadas. Mesmo com tecnologias de mitigação, os impactos serão profundos, especialmente se as emissões continuarem no nível que estão indo agora.

Aqui temos mais um exemplo do ser humano usando sua capacidade de antecipar o futuro que está sendo alterado pela ação do próprio homem. Mas existe outro aspecto da natureza do ser humano que parece anular essa capacidade: a visão de curto prazo. Infelizmente essa característica domina decisões políticas que têm uma aversão natural a tudo aquilo que vai além de quatro anos. É nessa discrepância entre inteligência e irresponsabilidade que se encontra a tragédia humana como coletivo, o motivo pelo qual o planeta poderá se tornar um lugar bem inóspito para nós e outras espécies que sobreviverem ao pandemônio climático.

Sabemos dos problemas que temos nas mãos, mas não fazemos nada que realmente os resolvam, apenas falamos sobre o assunto. Até quando? O tempo está passando, já quase passou. Pense nisso na hora de votar. (transcrito de O Tempo)

Está faltando um projeto nacionalista para a Amazônia

Welinton Naveira e Silva

Das faladas conhecidas gigantescas riquezas de nossa Amazônia, uma delas, a água doce, pelo visto se tornará a curto prazo na mais valiosa riqueza do mundo, que por si só já justificaria o belo e importante projeto nacionalista recentemente proposto por Mauro Santayana aqui no blog.

Os Estados Unidos, em desesperada busca por energia, no caso, combustível fóssil, sem dúvida alguma partiram para a ambientalmente arriscada produção do gás de xisto, mandando as favas os “ecologistas”. Nos EUA, não têm espaço algum as “Marinas” que tanto prejuízos causam ao Brasil, inclusive impedindo a construção de usinas hidrelétricas com os importantíssimos reservatórios de água. Soberania é isso.

Afinal, qualquer nação que não disponha da necessária energia, em quantidade, qualidade e preço, estará destinada a tomar rápido o rumo ao desmantelamento econômico financeiro, industrial e comercial. Só um louco, incompetente ou traidor não é capaz de perceber isso.

Provavelmente, a produção de gás de xisto nos EUA irá contaminar as águas subterrâneas. Se isso acontecer, eles correrão atrás do prejuízo. Claro. E uma das soluções possíveis, dado ao valor que assumirá a água doce na quantidade e qualidade exigida, seria buscá-la na Amazônia, negociando numa boa ou no peito e na raça.

É bom nunca esquecer que o Brasil é nação riquíssima, mas desarmada. Isto é, destituída de um mínimo de poder de fogo nuclear