Portas fechadas ao mundo da inovação

Cristovam Buarque

A história oferece uma certeza: não tem passaporte para o futuro econômico e social o país que não for capaz de fazer parte do mundo da inovação. Para ingressar nesse mundo, o país deve abrir pelo menos cinco portas.

A primeira é ter universidades e institutos de pesquisas, públicos e privados, com padrões internacionais, convivendo com o setor produtivo em um robusto sistema nacional do conhecimento e da inovação, interagindo com os mais qualificados centros científicos e tecnológicos do mundo.

A segunda envolve as empresas. Não entra no mundo da inovação o país cujos empresários se limitem a produzir apenas o que é inventado fora, porque têm aversão a investimentos em pesquisas e desenvolvimento ou porque o setor público despreza a inovação ao não vincular seus financiamentos à criatividade da empresa. Para entrar no mundo da inovação, é necessário que os incentivos fiscais e financeiros exijam contrapartida criativa das empresas beneficiadas.

A terceira porta trata da estabilidade institucional. Não é possível o país ser inovador se professores e pesquisadores são obrigados a parar suas atividades por falta de recursos ou salários ou se leis instáveis mudam constantemente as regras de funcionamento dos centros de pesquisa. Da mesma forma, não há como um país ser inovador se seus empresários não souberem quais leis nortearão o funcionamento da economia, a política fiscal, o grau de abertura comercial e de intervenção estatal.

Uma quarta e decisiva porta para o mundo da inovação é a educação básica de qualidade máxima e equivalente para todas as crianças e jovens. Cada criança que não aprende idiomas, regras básicas das ciências e da matemática é um capital inovador interrompido.

UM SALTO PARA O FUTURO

Mas a mais necessária porta para o mundo da inovação é a vontade nacional de dar um salto para ingressar no seleto conjunto de países inovadores. O Brasil não parece ter a vontade necessária para fazer hoje os sacrifícios necessários para entrar em um mundo inovador daqui a 20 ou 30 anos. O país prefere dar isenções fiscais aos automóveis criados no exterior e fabricados aqui do que investir na criação de nossos carros e sistemas de transporte público. Prefere incentivar o aumento do consumo de energia elétrica por meio de isenções fiscais do que investir no desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Prefere ser um celeiro de alimentos a ser uma fonte de novas tecnologias. Nossa mentalidade imediatista mantém fechadas as portas que nos separam do mundo da inovação.

Não há estadistas nem partidos que se proponham a conduzir o país nessa direção, com visão de futuro, carisma para mobilizar a opinião pública, competência política para conseguir os votos e os apoios necessários para abrir as portas que nos amarram no lado de cá, enquanto outros países menores e mais pobres estão avançando em direção ao futuro por meio da inovação.

A ética e a origem da vida

João Batista Libânio

Debate-se a origem da vida como se fosse simples problema científico. E ponto. No entanto, as posições, em última análise, esbarram em questões filosóficas e teológicas com graves repercussões éticas.

No princípio está o acaso, o aleatório, sem finalidade nenhuma. No jogo quase infinito de possibilidades, em dado momento, surge a vida. Mínima, frágil, desenvolve-se em bilhões de anos até que, acidentalmente, se complexifica e se centra de tal modo que desponta esse ser humano que somos. Filhos, portanto, do acaso e da necessidade.

Que ética da vida brota de tal compreensão do humano? Dificilmente se estabelece algum valor absoluto que se imponha a todos. Também ela se gesta nos acasos da existência. O ser humano descobre na batalha do “try and error” normas que o fazem feliz, que lhe facilitam o convívio e então, lentamente, cria éticas. Permanecem válidas enquanto cumpre a dupla função do bem individual e das relações humanas.

O espaço do arbitrário permanece amplo, já que a percepção dos indivíduos se torna o último critério de verdade. Nada existe além dele, já que ele mesmo surgiu de acasos evolutivos.

Filosoficamente, existe outro caminho. No princípio está o Espírito. Eterno, soberano, transcendente, preside o processo evolutivo, sustentando todos os seres no existir e potencializando-os na direção do ser humano. Teilhard de Chardin vai mais longe. Vê que tudo caminha para o ponto Ômega divino, já que veio do mesmo Alfa divino. Então, o ser humano descobre, ao longo da história, o caminho da felicidade e da convivência humana. E ele constrói também a ética. Mas já não por puro acaso, mas para responder à dimensão de transcendência que o habita e, portanto, maior do que ele e a que ele se submete. Na relatividade das descobertas históricas dos valores, percebe um Absoluto que não depende de seu arbítrio. Antes se lhe pinta como Algo maior, incontornável, injuntivo.

ABSOLUTO

Na linha teilhardiana, esse Absoluto não se reduz a alguma força ou poder transcendente sem mais. Tem nome. É pessoa. É mais ainda: é comunhão de amor. Vale então repetir a belíssima frase de L. Boff: “No princípio não está a solidão do UM, mas a comunhão dos Três”. O princípio último da ética se expressa na comunhão de amor trinitário que cria e chama o ser humano a mesmo tipo de vida. Viver em comunhão consigo, com os outros, com a natureza e com o Divino constitui o núcleo existencial do ser humano.

E à medida que historicamente ele concretiza e atualiza tal dimensão de existência, estabelece para si e para os outros princípios éticos. E os seres humanos reconhecem então neles não o acaso contingente, mas a tematização e a historização do Absoluto que se lhes impõe. A ética deixa o campo do puramente convencional para normatizar as condutas de vida dos humanos. E contrariá-la resulta não em simples culpabilidade exterior e julgada de fora, mas na negação de si mesmo, do Absoluto que o sustenta no existir e que o conforma ao chamado de vida e de comunhão com ele. A ética adquire a sublimidade do valor transcendente, apontando caminhos para a realização do ser humano na história e para além dela. (transcrito de O Tempo)

Condições objetivas de poder

Carla Kreefft

Eles não acreditavam! Um erro muito comum dos poderosos. Quem está no poder dificilmente consegue visualizar qualquer possibilidade de não o ter mais. Os mensaleiros, alguns já na cadeia, além do crime pelo qual foram julgados e condenados, cometeram um segundo equívoco. Eles acreditaram ser intocáveis. Não são, como na verdade ninguém é.

Mesmo em sistema ditatoriais, em algum momento, a justiça se faz presente. É claro que esse é um processo demorado e insuficiente para penalizar os criminosos na mesma intensidade e força de seus crimes. Mas a frase popular faz sentido: “Não há mal que não acabe”. É preciso reconhecer o esgotamento de qualquer situação de tensão.

A esquerda gosta muito de falar das condições objetivas. E qual seriam elas no caso do processo do mensalão? Talvez a mais importante seja o amadurecimento da sociedade brasileira. Não é mais aceitável que erros sejam repetidos sem penalização. A luta pelo fim da impunidade é real e já chegou às ruas.

Uma outra condição objetiva é a independência do Poder Judiciário. Certo ou errado, ele tem a liberdade de se posicionar com clareza e sem nenhum risco para si próprio ou para a sociedade.

TERCEIRA VIA

Ainda há uma terceira: em uma democracia, as pressões dos diversos setores da sociedade existem, são legítimas -– fazem parte da disputa pelo poder – e compõem sempre um cenário político. Então, essa história de que a força das elites brasileiras atuou para penalizar Lula e o PT deve ser verdade. O que não é verdadeiro é culpá-las por estarem exercendo um papel que é próprio delas. As elites vão defender seu espaço, tal como os trabalhadores.

Vivemos uma luta de classes, como em qualquer sociedade capitalista. O que não deve existir mais é a ilegalidade dos instrumentos da luta. Ou seja, trabalhadores e elite devem fazer o enfrentamento no palco da democracia, na disputa nas urnas e nos espaços de poder.

As condições objetivas não favoreceram os mensaleiros. E ainda é preciso reconhecer que essas condições existem também pelo esforço da esquerda brasileira. O que está acontecendo hoje é o exercício legal do papel institucional de cada um dos Poderes. Mas não é pelo fato de o PT ter contribuído e ainda contribuir para a democracia brasileira que o partido está autorizado a fazer tudo o que quiser. A força da lei vale para todos. Para tal, estão aí a Comissão da Verdade, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

A aceitação do julgamento do mensalão é o primeiro passo para o reinício de uma outra fase. Isso não elimina o passado. Esses mesmos que agora estão na cadeia foram importantes para a redemocratização do país. Um ato não elimina outro. A história é feita de acúmulos e continuará a ser construída, com o sem o consentimento de cada um desses personagens. O país vai continuar andando. Essa certeza é a única que é possível ter neste momento. A vida não vai parar, e a dor pode ou não servir para alguma coisa. Alguns gostam de revisar, outros preferem esquecer e ainda há os que querem simplesmente o caminhar. Mas que fique ao menos uma leitura: ninguém é intocável porque poder não é para sempre. (transcrito de O Tempo)

AUMENTA A Pressão para tirar juiz responsável pelas prisões de mensaleiros

AdemarSilvaDeVasconcelosSergioLimaFolhaAna Maria Campos, Grasielle Castro, Leonardo Cavalcanti
(Correio Braziliense)

O juiz titular da Vara de Execuções Penais, responsável pelas prisões dos condenados no mensalão, Ademar Silva de Vasconcelos, está sob forte pressão para deixar o cargo. Uma guerra de nervos nos bastidores da Justiça pede a saída do juiz, que é considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um entrave no andamento do cumprimento das penas da Ação Penal 470.

No despacho de quinta-feira, em que concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT, José Genoino, Barbosa expôs que há desentendimento entre os dois. No documento, o presidente do STF diz que houve contradições entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da Vara de Execuções Penais, na noite de quarta-feira, e as informações que o juiz passou por telefone no dia seguinte.

Os desentendimentos entre Joaquim Barbosa e Ademar Vasconcelos começaram na quinta-feira (14), um dia antes das prisões dos mensaleiros. Segundo integrantes do Supremo, ao telefonar para a Vara, o presidente Joaquim Barbosa não teria encontrado o juiz titular e despachou os pedidos de prisão com o substituto Bruno André da Silva Ribeiro. Ao informar Ademar sobre o episódio, o titular teria ficado insatisfeito de não ter participado do procedimento. Ao ser procurado pelo Correio, o juiz Ademar Vassconcelos disse que não poderia dar entrevistas à imprensa: “Esse caso já me trouxe transtornos demais”.

Os EUA e o mundo

Gelio Fregapani

Desde o final da Guerra Fria os EUA detêm tal supremacia militar que lhes permite não ter escrúpulos em defesa de seus interesses. Isto não é novidade na História, quem tem o poderio de um Império Romano costuma agir como um Império Romano. Entretanto, nos próprios EUA se ouvem alertas de que esse rumo é insensato e que estariam sendo vistos como um Estado criminoso e até mesmo como “a grande ameaça externa às suas sociedades”.

Um novo cenário global vislumbra, se não uma redução do poderio dos EUA, ao menos a consolidação de outros centros de poder. Outros países desenvolverão armas nucleares próprias ou exigirão sua destruição total, pondo limites no poder absoluto norte-americano, até agora isento de seguir as normas que impõe aos outros.

A relativa ausência de notícias pode indicar que os EUA desistiram de interferir diretamente na Síria ou mesmo de atacar o Irã. Ainda é cedo para saber se é uma mudança de mentalidade ou o sinal de um maior equilíbrio de força .

Genoino já teve alta e foi descansar na casa da filha

Deu no IG

O deputado federal José Genoíno recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal às 06h30 deste domingo. Segundo nota divulgada pela instituição, Genoíno apresentou melhoras nos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea.

O deputado seguiu para a casa de sua filha em Brasília, enquanto aguarda a decisão definitiva da Justiça quanto ao cumprimento da sentença em prisão domiciliar.

No sábado, o deputado passou por exames feitos por feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) , que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar

Supostas imagens de Genoino passando por exames médicos vazam na internet. Foto: Reprodução Diário do Poder
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Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

Avaliação da Câmara

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) informa que o paciente José Genoino Neto, apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea.
Nesta manhã (24/11), após nova avaliação médica, recebeu alta hospitalar e deixou a instituição às 06h 30m.

Politização patética

Heron Guimarães

Com exceção de alguns petistas estacionados na sombra do que ficou de um partido que não existe mais e que há muito abandonou sua ideologia para pensar e atuar fisiologicamente, transformando-se em mais uma entre tantas outras legendas que impelem a nação para um buraco sem fim, a maioria da população brasileira se sente, mesmo que minimamente, justiçada com a decisão do ministro Joaquim Barbosa.

Enquetes de sites e jornais por todo o país são quase unânimes em suas avaliações. O resultado seguramente vai se repetir em uma pesquisa com bases mais empíricas que venha a ser colocada nas ruas. A conclusão é a de que a população não só aprova a prisão dos condenados como também acha que as penas deveriam ser mais duras e que a justiça demorou a ser feita.

Com o cenário em vistas, a estratégia de Lula, Dirceu e demais companheiros de politizar a prisão do último feriado é ridícula. Uma tentativa esdrúxula de imputar inocência a quem nunca teve. Se são caixa 2 ou mesada para deputados aliados, essas justificativas já não servem mais. Ficaram para trás. Amplo direito de defesa? Oito anos recheados de estratagemas de protelação foram mais do que suficientes.

JEFFERSON

A resposta mais coerente vem de um próprio condenado. Roberto Jefferson surpreendeu o país ao denunciar e batizar o maior esquema de corrupção do país; agora, surpreende novamente. Com uma lucidez misturada com cinismo, ele critica a tentativa petista de atribuir interesse político à condenação. Novamente cala Dirceu e seus malfeitores.

As excentricidades e a cara de pau dos mandachuvas condenados deixam um rastro de incoerência que atinge até velhos companheiros. Isso é o que se percebe com as declarações do ex-ministro da Justiça de Lula e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Ao ser questionado sobre o que achava da fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ele disse que a Itália deveria extraditá-lo, pois o caso do brasileiro no exterior nada tem a ver com o de Cesare Battisti, o condenado pela polícia italiana que teve o pedido de extradição negado por Genro. Como justificativa, disse que Battisti é um caso de perseguição política. Ué, se Pizzolato não é um caso de condenação política, como pode ser política a motivação que levou Dirceu e companhia para a cadeia? Não é o mesmo processo?

Os argumentos de Tarso se colidiram com as falácias aprontadas por mensaleiros e defensores. Talvez, inconscientemente, ele concorde com os argumentos de Barbosa, mas não queira ou não possa se manifestar. Talvez ele, como a maioria da população, veja nos braços esticados de Genoino e Dirceu nada mais do que os gestos patéticos. (transcrito de O Tempo)

A volta aguardada do mestre Lupicinio Rodrigues

O compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974), Lupe, como era chamado desde pequeno, sempre foi um mestre no emprego do lugar-comum, tal qual ele capta nos versos de “Volta” o imenso vazio das noites que a saudade as torna insones.  A música foi gravada por muitos intérpretes, inclusive Gal Costa, no LP Índia, em 1973, pela Phonogram.

VOLTA

Lupicínio Rodrigues

Quantas noites não durmo
A rolar-me na cama,
A sentir tantas coisas
Que a gente não pode explicar
Quando ama.
O calor das cobertas
Não me aquece direito…
Não há nada no mundo
Que possa afastar
Esse frio do meu peito.
Volta!
Vem viver outra vez ao meu lado!
Não consigo dormir sem teu braço,
Pois meu corpo está acostumado…

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Dirceu e Delúbio dormem em cama de concreto e se adaptam à rotina da cadeia

Deu no Correio Braziliense

Prestes a completar uma semana de prisão em Brasília, os petistas condenados no processo do mensalão estão se adaptando bem à rotina do Complexo Penitenciário da Papuda. Eles começaram a usar as roupas e os chinelos brancos, padrão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que tem capacidade para 793 detentos de regime semiaberto, mas abriga cerca de 1,5 mil. A superlotação, entretanto, não incomoda José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Apesar de dividirem uma cela com Romeu Queiroz (ex-deputado do PTB) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR), o espaço é uma espécie de antessala da ala especial da unidade.

O setor onde o grupo está fica logo na entrada do CIR, à direita da portaria, onde há um detector de metais. No corredor, há uma cantina e cômodos multiúso, que servem para audiências de presos com advogados e outras necessidades do presídio. O espaço dos mensaleiros tem rádio, tevê, chuveiro não elétrico e ventilador. A ventilação natural entra por uma janela basculante de cimento, que não fecha. As camas são de cimento acopladas à parede. Em cima de cada uma, colchões finos. O banheiro da cela tem vaso, uma raridade no presídio. Apesar de mais bem equipada que a média da cadeia, a cela é menos estruturada que as da ala especial.

Essa ala especial, que fica mais adiante no corredor dos mensaleiros, é destinada apenas a policiais e presos sem condenação definitiva que têm diploma de nível superior. As celas do local exibem condições melhores. São mais amplas, contam com cortinas e até com uma minicozinha. Já os mensaleiros estão se alimentando da comida — chamada de xepa entre os detentos — servida aos demais presos. Entre os agentes penitenciários, o comentário é que o quarteto se comporta bem, adotando procedimentos comuns na prisão, como andar de mãos para trás, além de ser educados ao se dirigir aos funcionários da cadeia.

Polícia Federal diz ter identificado fraudador que facilitou fuga de Pizzolato

Grasielle Castro
Correio Braziliense

A Polícia Federal identificou e ouviu ontem o suspeito de ter fraudado o sistema de controle de imigração do aeroporto de Guarulhos ao incluir o nome do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na lista de embarque para a Itália no último dia 20. O documento da PF mostrava que Pizzolato teria deixado o Brasil em um voo, na última quarta-feira, com destino à Europa. De acordo com o documento, ele teria passado pela alfândega às 14h38. No registro da imigração, o nome do ex-banqueiro, que está foragido da polícia, aparece com a grafia errada – “Pizzolatoo”. Na quinta-feira, a PF informou que a suspeita era de que um policial do órgão teria forjado o documento, como parte dos protestos que tem ocorrido na instituição por melhores salários. O órgão, entretanto, destacou que só irá se pronunciar quando o inquérito for concluído. O prazo é de 30 dias, a contar da data em que as investigações foram iniciadas (21 de novembro), prorrogável por período indeterminado.

A PF também ressaltou que checou todos os voos com destino à Portugal, Espanha e Itália, mas não achou registro de embarque do ex-diretor do Banco do Brasil. Pizzolato é um dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão. A polícia da Itália confirma a entrada de Pizzolato, que tem cidadania italiana, no país por fronteira terrestre. O Ministério da Justiça local explicou que ele é um cidadão normal, livre e que não há motivo para que a pasta o procure. Também argumentou que só irá agir quando e se ele for preso. O ministério destacou ainda que ele pode estar em qualquer local da Europa, por causa do passaporte italiano.

As investigações contra Pizzolato serão abertas em duas situações: se o governo brasileiro pedir extradição ou se a Interpol o capturar. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista da polícia internacional na segunda-feira. O especialista em direito internacional e professor da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Roberto Pelegrino, explica que o fato de ele estar entre os procurados da Interpol não significa que a polícia vai sair em busca dele. “Não precisa procurar porque sabe onde ele está. Ele tem uma ficha e, estando na Itália, não pode ser extraditado. Ele é um cidadão livre”, enfatiza.

Sete notas sobre um caso

http://4.bp.blogspot.com/-3vRJkuzPAfc/UouYgMnafiI/AAAAAAAAqZQ/ssTLSQG4now/s320/Charge+mensaleiro+4.jpgJoão Gualberto Jr.

Não dá para escrever sobre outra coisa. É o assunto da vez pelo menos desde 2005. Então, seguem sete notas sobre a consumação de um escândalo – se transitou em julgado está consumado, certo?

Primeira. Já podem criar a Papuda Móvel. Os quatro deputados sentenciados vão responder no regime semiaberto. Genoino está licenciado e pode não voltar à parlamentação. Mas os outros três têm o direito de cumprir pena em uma instituição mais próxima do Eixo Monumental e do local de trabalho. Assim, poderão, normalmente, participar das reuniões de comissão e registrar presença em plenário. O problema serão as sessões de quarta-feira, que costumam se estender noite adentro: é preciso retornar à carceragem até as 19h. Daí que a van do sistema penitenciário do DF pode deixar o acesso da Chapelaria da Câmara lá pelas 18h30. A situação é tragicômica, mas iminente, já que as excelências não votam a PEC sobre perda automática de mandatos.

Segunda. Ou o julgamento estressou e extenuou tanto Joaquim Barbosa, ou ele tomou um ódio supremo do caso. Ou as duas coisas. Mandar uma dúzia para o xilindró no feriado é deliberação de juiz enfezado. Não houve concessão sequer para um derradeiro almoço de domingo com a família. E, pelo menos por um fim de semana, foi regime fechado para todo mundo até que se decida o destino de cada um. Às favas com sentenças e as dosimetrias. Esse é o presidente do nosso STF.

Terceira. Ah, se as paredes tivessem ouvidos… e têm. Quando Dirceu e Genoino embarcaram no Aeropapuda da PF, em São Paulo, e tiveram que dar carona a Valério e sua ex-turma nas poltronas, como deve ter sido o diálogo? Será que houve estômago e ânimo para amabilidades do tipo: “Há quanto tempo! Como vão as coisas? E as crianças, estão bem?”

Quarta. Mais cedo ou mais tarde, o Ministério da Justiça e o Itamaraty teriam que se deparar com a fatura do caso Battisti em suas portas. Como pedir à Itália, de um modo eficiente e quase implorando perdão, que extradite Pizzolato. Da forma como o governo italiano se empenhou para levar o ex-terrorista de esquerda, talvez possa se ressentir, agora, de praticar uma diplomacia isenta e técnica.

Quinta. Presos de cabeça e braços erguidos e pela porta da frente? Como alguém pode ser preso político se a prisão foi executada por uma corporação que tem como chefe suprema uma correligionária? Como, se a condenação foi deliberada por magistrados que o próprio partido indicou? É aquele negócio: enquanto existir claque, a lona do circo estará de pé. E o detalhe de Lula ligar e afirmar para a companheirada “estamos juntos”? Que gesto bonito de solidariedade!

Sexta. Nem o caso, nem o PT, nem o Brasil carecem de um mártir. Genoino é cardiopata e deve ser mandado para casa.

Sétima. Os envolvidos no valerioduto tucano (ou mensalão mineiro) que coloquem as barbas de molho, pois a ressaca vai ser brava. O silêncio no PSDB acusa. (transcrito de O Tempo)

Estado de saúde de Genoino evolui favoravelmente

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O estado de saúde do deputado José Genoino “evoluiu” nas últimas 24 horas, segundo informou boletim médico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), divulgado no início da noite deste sábado (23). De acordo com a nota, “os parâmetros de coagulação sanguínea apresentaram melhoras, mas Genoino manteve picos hipertensivos”. O boletim informa ainda que as doses de medicamentos estão sendo ajustadas e que Genoino permanecerá internado.

Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

APOSENTADORIA

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNossas preces estão sendo atendidas. Não é desta vez que o jornalista ficará ainda mais desmoralizado. (C.N.)

Procura-se Obdulio.

Jacques Gruman

Vivemos mergulhados numa cultura hedonista. O prazer imediato, veloz, fugaz, abafa e reprova silêncios e esperas. O culto à vitória e ao sucesso condena os perdedores, os losers da tradição ianque, ao esquecimento, ao deboche. Com esse ambiente avassalador, não é feito menor o documentário Comício a favor dos náufragos, do Geneton Moraes Neto. Em cima do eterno trauma nacional do Maracanazo, Geneton recupera a dimensão esportiva da final da Copa do Mundo de 1950, humanizando protagonistas e retirando-os do pântano trágico em que uma derrota os afogou. Mais uma tentativa de sair do sofrimento e cair no entendimento. Barbosa e Bigode, réus de um crime que não cometeram, ganham cara e voz. Alcides Ghiggia recusa o véu do carrasco e fala de amizades paridas no drama encenado no dia 16 de julho de 1950, grama nova, desejos antigos. A trilha sonora é um magnífico poema de Walt Whitman, do qual seleciono alguns trechos. Fechem os olhos e imaginem a leitura na voz bebum beleza do Paulo César Pereio.

Não toco hinos só para os vencedores consagrados

Toco hinos também para as pessoas batidas e assassinadas.

Você já ouviram dizer que ganhar o dia é bom ?

Pois eu digo que é bom também perder:

Batalhas são perdidas com o mesmo espírito com que são ganhas.

Eu rufo e bato o tambor pelos mortos

E sopro nas minhas embocaduras o que de mais alto e jubiloso posso por eles.

Vivas àqueles que levaram a pior !

E àqueles cujos navios de guerra afundaram no mar !

E a todos os generais das estratégias perdidas,

Que foram todos heróis !

E ao sem número dos heróis maiores que se conhecem !

NO SISMÓGRAFO DA VIDA

Quando começa um evento ? Um terremoto, por exemplo. Será que começa apenas quando as placas tectônicas se movimentam, balançando a superfície ? Claro que não. Ainda não há ciência que consiga flagrar o momento inaugural da cadeia de acontecimentos que leva os sismógrafos a detectarem o fenômeno. O mesmo vale para a vida em sociedade. Quando começou o Maracanazo ? No chute de Ghiggia ? No ufanismo leviano da imprensa ? No oportunismo dos políticos ? Na subestimação do adversário ? Nos acasos do futebol ? Tudo isso e mais alguma coisa ? Impossível determinar. Se pudesse arbitrar, diria que o início aconteceu exatamente no dia 14 de outubro de 1948. Naquele dia, uma concorrida assembleia convocada pela Mutual Uruguaya de Futbolers Profesionales decidiu por uma greve que paralisou o campeonato local. Os jogadores, que viviam num regime profissional apenas de fachada, reivindicavam uma alforria da escravidão de fato a que estavam submetidos.

Qualquer contrato assinado por um jogador, mesmo que ele fosse menor de idade, o condenava a pertencer ao clube enquanto durasse sua carreira. Não era obrigatório consultá-lo caso houvesse interesse de outro clube pelo seu trabalho e se negociasse uma transferência. Caso concretizada, o jogador não tinha ganho financeiro no negócio. Os contratos podiam ser rompidos unilateralmente, bastando para isso que os dirigentes usassem critérios subjetivos e sem mediação judicial. Quando se lesionava, o jogador não tinha qualquer tipo de proteção. Talvez a maior aberração fosse a esdrúxula cinco citaciones. Um atleta sem contrato que estivesse jogando por um clube e fosse citado pelo menos 5 vezes pela imprensa no intervalo de um ano, era considerado automaticamente vinculado ao clube. Em outras palavras: virava propriedade privada do clube.

A greve, claro, encontrou forte resistência dos cartolas. Os do Nacional, bicampeão uruguaio em 1946 e 1947, chegaram a insinuar que o movimento era orquestrado pelo Peñarol para evitar o tricampeonato. Os patrões tentaram, desde o início, esvaziar o movimento, usando as táticas usuais. Chamaram fura-greves da Terceira Divisão para simular jogos oficiais. Apostaram na fome como aliada: o tempo faria os jogadores “recuperarem a razão”, asfixiada sua fonte de renda. Nada funcionou. Os grevistas criaram formas de arrecadação, que iam de bailes a partidas em campinhos de todos os tamanhos (onde jogavam os futuros campeões mundiais de 1950). Jornalistas de peso apoiavam o movimento, no que eram acompanhados por artistas famosos. Ah, a velha tradição de combatividade do povo uruguaio ! Sob clima de intensas pressões da Fifa, da Confederação Brasileira de Desportos e da Associação Uruguaia de Futebol, os jogadores se mantiveram firmes, reivindicando condições dignas de trabalho. Em meio à tempestade, surgiu Obdulio Varela.

A LIDERANÇA

Mulato semianalfabeto, operário da construção civil, Obdulio exercia uma forte e intuitivamente democrática liderança sobre os jogadores. Foi ele que desafiou os que o jornalista uruguaio Franklin Morales chamou de “demônios aniquiladores do medo”. Costumava dizer que “aunque le parezca mentira, el fútbol es uma cuestión mental”. Passionalmente ligado ao Peñarol, teve participação decisiva em todas as etapas da greve. Vendia bônus na avenida 18 de Julio, centro de Montevidéu, bailava para arrecadar fundos de sustentação da greve e jogava nas várzeas profundas de seu país, com a única certeza de que estava agindo certo. A greve terminou no dia 3 de maio de 1949, quase sete meses depois de iniciada.

A maior parte das reivindicações foi atendida, injetando altas doses de autoestima no que seria a coluna vertebral da celeste olímpica. Obdulio, que os dirigentes tentaram marginalizar depois da greve (trabalhador grevista não é flor cheirosa para os vasos patronais), emergiu como líder inconteste dos companheiros que ganhariam, menos de dois anos depois, a Copa Jules Rimet. Seu gesto depois do gol de Friaça na final, pegando a bola no fundo da rede e correndo para o bandeirinha a reclamar um impedimento inexistente, esfriou o entusiasmo brasileiro e deu tempo para uma respirada da celeste. Gesto que Didi imitaria em 1958, contra a Suécia. O líder respeitado, que defende sem conciliações os interesses dos companheiros, que articula saídas para os conflitos sem descaracterizar suas posições. Esse era Obdulio, um dos grandes do futebol de todos os tempos.

Diz-se que a tragédia do México é estar longe de Deus e perto dos Estados Unidos. Talvez a tragédia do Brasil, futebol incluído, seja uma mistura de empáfia e ignorância, que nos torna distantes da história dos vizinhos. Começamos cortejando o francês, depois o inglês (hoje, passei por uma loja em Ipanema onde se lia help wanted; que chique, hem ?), amanhã, quem sabe, o mandarim. Espanhol, para quê ? Penso nisso enquanto leio o muito bem-vindo movimento Bom Senso FC. Batendo de frente com interesses poderosos, da CBF à rede Globo, jogadores brasileiros reivindicam direitos elementares: receber salários em dia, 30 dias de férias, voz ativa na definição dos calendários anuais. A maior parte da imprensa esportiva, de perfil conservador, não dá a cobertura que o fato merece. Muito menos apoia as demandas, aliás já atendidas para a maioria dos trabalhadores, depois de muita luta. Os artistas, bem, esses andam muito preocupados com suas biografias, autorizadas ou não. Cadê a solidariedade do Politheama, scratch de peladeiros comandado pelo Chico Buarque ? Por falar nisso, cadê o Chico nessa hora?

Os técnicos estão mudos e assim permanecerão. Os “professores” dão aula de subserviência e mereciam uma resposta pinkfloydiana: We don’t need no education/We don’t need no thought control/Hey, teacher, leave them kids alone (é them mesmo). Está faltando uma liderança que seja reconhecida por seus pares, envolva outros setores na luta, incendeie a imaginação do povo com a ideia de um futebol democrático e sem vinculações com os governos e os grandes interesses comerciais. Temos um péssimo prontuário de abandono e exploração dos jogadores profissionais.

Sandro Moreyra, que faz tanta falta quanto João Saldanha, lembrou alguns casos vergonhosos. Vevé, ídolo do Flamengo, morreu na miséria, com enterro custeado por amigos. Heleno de Freitas morreu esquecido numa enfermaria de Barbacena. Pascoal, jogador do Botafogo, se contundiu e, sem poder jogar e sem receber os salários, se suicidou. Maneca, muitas vezes campeão pelo Vasco, agonizou por quinze dias num hospital, sem que nenhum dirigente do clube tomasse uma atitude. A lista é imensa. Falta um Obdulio Varela no Brasil. Que unisse os jogadores. Que mostrasse a importância do exemplo para as categorias de base. Que não basta imitar penteados ridículos para ser jogador e cidadão. Enfim, p’ro dia nascer feliz.

Decisão sobre correção de poupanças pode ficar para o ano que vem

Severino Mota
(Folha)

A definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem.

Com início marcado para a próxima quarta (27), o julgamento atinge cerca de 400 mil ações que pedem a indenização de perdas com a correção das poupanças nesses planos econômicos.

Conforme a Folha apurou, ministros da corte apostam em dois cenários: um deles é o simples adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.

O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento. Na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente Joaquim Barbosa.

Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não foi corrigida corretamente durante a implementação dos planos, e que os poupadores devem ser ressarcidos.

A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos, e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no crédito do país.

Alguns dos ministros do STF, no entanto, acreditam que o cenário projetado pela equipe econômica do governo está superestimado, segundo a Folha apurou. Outros, entendem que é preciso analisar melhor o quadro antes de tomar uma posição final.

A corte deve contar com apenas nove votos no processo, uma vez que a expectativa é que os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declarem impedidos e não participem do julgamento.

Barroso, antes de ingressar no STF, atuou como advogado em processos sobre planos econômicos. A filha de Fux trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que defende os bancos.

Caso não ocorra o adiamento do julgamento, ministros ouvidos pela Folha apostam num pedido de vista que acabaria por levar o caso para 2014.

(enviado por Carlos Germani)

Show de erros

Janio de Freitas
(Folha)

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino.

Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida – e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22 horas de anteontem (19), porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu norma do próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é arbitrariedade de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.

Janio de Freitas é colunista e membro do Conselho Editorial do jornal Folha de S.Paulo

 

Resultado da perícia médica de Genoino é mantido em segredo

Étore Medeiros
(Correio Braziliense)

A perícia realizada por cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP) foi concluída no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA). Entretanto, nenhuma informação sobre quais procedimentos foram realizados, nem a data para a entrega do parecer para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi divulgada. Os profissionais também não deram qualquer declaração sobre o assunto. Há expectativa de que um boletim médico do próprio ICDF seja divulgado no fim da tarde, mas isso depende da autorização da família do parlamentar.

Genoino está internado na Unidade de Dor Torácica (UDT), onde foi consultado pelos médicos da junta. Após a avaliação, eles tiveram acesso aos resultados dos exames feitos no HFA. O laudo será usado como base para Barbosa decidir se concede a prisão domiciliar ao deputado, licenciado do cargo por motivos de saúde, ou ordena que ele volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no caso do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Genoino ficou preso na Papuda entre o dia 16 e a quinta-feira, quando foi transferido às pressas para o ICDF, com suspeita de enfarto. Com a situação, Barbosa o autorizou a cumprir pena em casa ou no hospital até que seja concluída a análise dos profissionais da UnB.

Para Olívio Dutra, ‘mensalão foi sucessão de malfeitos’

Deu no Estadão

Liderança histórica do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro das Cidades e ex-prefeito de Porto Alegre Olívio Dutra disse, nesta sexta-feira, 22, que “o mensalão foi uma sucessão de malfeitos, desde os movimentos políticos que lhes deram origem até seu julgamento, condenação e aprisionamento”. Dutra criticou dirigentes partidários que participaram do episódio e a “mão pesada” do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

“As condutas que originaram a Ação Penal 470 não foram revolucionárias nem transformadoras da política e caíram como uma luva nas mãos dos que sempre quiseram marcar a paleta da esquerda com o ferro em brasa da corrupção, agora com a manopla do presidente do Supremo”, analisou. “Infelizmente contribuímos para isso”, prosseguiu, referindo-se à participação, no caso, dos dirigentes do PT condenados pela Justiça.

“Minha contrariedade com a política conduzida pelos nossos dirigentes, que levou a essa situação ignominiosa vivida por eles e pelo partido, é tão grande quanto minha indignação diante de qualquer arbitrariedade ou violência que eles estejam ou venham a sofrer, dentro e fora da prisão”, ressaltou Olívio.

O ex-governador destacou, ainda, que o deputado federal José Genoino merece condições especiais no cumprimento de sua pena, por seu estado de saúde.

PASSADO E PRESENTE

Olívio Dutra participou da primeira gestão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o Ministério das Cidades em 2005, quando a pasta foi entregue ao PP, um dos partidos que migraram para a base de apoio do governo.”Não é o passado que está em jogo, é o presente”

Na manifestação desta sexta-feira, por nota, Olívio foi menos direto do que em uma entrevista ao Jornal do Comércio, publicada na quinta-feira, na qual discordou de quem atribuiu cunho político ao julgamento do mensalão e à prisão de Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares. “Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, afirmou. “As instituições têm seus funcionamentos”, reconheceu. “O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”.

Na mesma entrevista, ao referir-se ao passado de Dirceu e Genoino, Olívio manifestou “respeito” pela luta dos dois contra a ditadura, mas advertiu que, no caso do Mensalão, adotaram “uma conduta que não pode se ver como correta”. E não absolveu os companheiros por isso. “Não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido”, avaliou. “O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas; o PT surgiu para transformar a política de baixo para cima”, ressaltou. “Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”.