Piada do Ano! Nova Constituição de Cuba reconhecerá propriedade privada

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Raúl Castro terá um primeiro-ministro

Deu no G1
Deutsche Welle

O governo de Cuba revelou novos detalhes sobre planos para reestruturar seu sistema governamental, tribunais e a economia nacional, através de uma reforma constitucional a ser aprovada pela Assembleia Nacional ainda em julho. A reforma criará o cargo de primeiro-ministro, ao lado do de presidente, dividindo as funções de chefe de Estado e de governo. Fica mantido o Partido Comunista como única força política no país, e o Estado comunista como força econômica dominante.

Passam a ser reconhecidos, todavia, o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e será criada uma nova presunção de inocência no sistema judiciário.

MUDANÇA – A Constituição de 1976, ainda na era soviética, só reconhece a propriedade estatal, cooperativa, de agricultor, pessoal e de sociedade conjunta. A propriedade privada era rejeitada, sendo considerada um resquício do capitalismo.

A proposta de reforma constitucional é descrita na edição deste sábado (14) do diário Granma, do Partido Comunista, devendo ser votada num referendo posterior à aprovação pelo Parlamento. Segundo as autoridades cubanas, a atual Constituição já não reflete as mudanças atravessadas pelo país nos últimos anos.

DIZ O GRANMA – “As experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” pelo Partido Comunista são algumas das razões para a reforma da Constituição, lê-se no sumário do Granma. O esboço, elaborado por uma comissão encabeçada pelo ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, contém 224 artigos.

A nova Constituição manterá direitos como a liberdade religiosa, e explicitará o princípio da não discriminação devido à identidade de gênero. O texto divulgado no Granma não especifica em que medida o Estado reconhecerá os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta reportagem mostra o lado sinistro da revolução cubana. Dizer que vai reconhecer a propriedade privada é uma brincadeira, tipo Piada do Ano… Na antiga União Soviética, a propriedade privada sempre foi reconhecida, tenho em minha biblioteca um livro sobre isso. Também em Cuba a propriedade privada era reconhecida na prática, embora a teoria não o fizesse. Dizer que o regime cubano é marxista é uma Piada do Ano. Não existe marxismo sem liberdade individual e liberdade de imprensa. Marx, infelizmente é o pensador mais caluniado da História. (C.N.)  

‘Doleiro dos doleiros’, que operou US$ 300 milhões, era ligado à Odebrecht

O doleiro Dario Messer

Messer limpava o dinheiro sujo da Odebrecht

Felipe Bächtold
Folha

Ainda pouco conhecida nas investigações da Lava Jato, a conta da Odebrecht com o megadoleiro Dario Messer, que está foragido, movimentou US$ 300 milhões ao longo de quatro anos, segundo delação premiada firmada por operadores no Rio. Messer é pivô de ação penal aberta pelo juiz Marcelo Bretas, em junho, contra uma rede de 61 doleiros na qual a Odebrecht é uma das principais envolvidas.

Nos depoimentos dos 78 delatores da Odebrecht divulgados no ano passado, o vínculo é pouco mencionado. O ex-executivo Luiz Eduardo Soares trata brevemente do doleiro, ao afirmar que a empresa criou na década passada o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como departamento da propina, porque Messer esteve impedido de operar para a empreiteira.

JUCA E TONI – Depois, contou o executivo, as operações foram assumidas por uma dupla identificada como Juca e Toni, que são respectivamente Vinicius Claret e Claudio Barboza de Souza, hoje delatores da Lava Jato no Rio.

Baseada em grande parte na delação dos dois, a acusação do Ministério Público Federal do Rio afirma que a relação de Messer com a empreiteira durou até a Lava Jato prender executivos em 2015. Claret e Souza se apresentam como subordinados de Messer e afirmam que apenas uma das contas, aberta no Panamá, no banco Credit Corp, movimentou US$ 104 milhões (R$ 390 milhões) de 2011 a 2015.

Messer possui cidadania paraguaia e teve ordem de prisão expedida em operação deflagrada no início de maio.

MENÇÃO INDIRETA – Uma das poucas menções a Messer na delação da Odebrecht tornada pública no ano passado é indireta. Um dos delatores da empreiteira entregou uma lista de visitantes à unidade da empresa na praia de Botafogo, no Rio, com milhares de registros de entrada no prédio como prova em uma acusação contra um empresário.

Nesse documento, consta uma visita de Messer ao prédio da Odebrecht em dezembro de 2012 na qual foi recebido por Marcos Grillo, executivo que acabaria virando delator.

A delação da empreiteira, homologada no início de 2017, ainda tem trechos sob sigilo. Os relatos dos ex-executivos da empresa que envolvem crimes no exterior não foram tornados públicos inicialmente para que a empresa tivesse maneiras de firmar acordos com autoridades de outros países.

DINHEIRO VIVO – No esquema descrito por Souza e Claret, a Odebrecht transferia dinheiro no exterior aos operadores para receber em espécie no Brasil.

Os valores, então, eram entregues aos beneficiários finais, incluindo políticos. Segundo o relato, o esquema evoluiu desde 1994, época em que uma funcionária enviava via fax para uma empresa de Messer os endereços de entrega de dinheiro, até chegar ao sistema de contabilidade eletrônico nos quais apelidos protegem as identidades de beneficiários.

Além dos serviços de entregadores de dinheiro vivo no Brasil a pessoas indicadas pela Odebrecht, uma empresa de transporte de valores também é apontada como participante do fornecimento.

NO URUGUAI – Em 2003, a dupla foi transferida para o Uruguai, segundo eles, como forma de evitar investigações no Brasil. Atuaram no país vizinho até 2017, quando foram detidos em um desdobramento da Lava Jato no Rio.

Souza disse que a Odebrecht pedia a ele para abrir contas nos mesmos bancos como maneira de driblar mecanismos de controle de lavagem. “A transferência entre contas no mesmo banco diminui as exigências”, disse ele em depoimento.

Messer era um dos donos do EVG, um banco em Antígua e Barbuda, paraíso fiscal no Caribe, utilizado com essa finalidade.

CODINOME TUTA – Na contabilidade paralela, a empreiteira era apelidada de “Tuta”. Nos documentos entregues pelos delatores da Odebrecht, o nome “Tuta” é citado dezenas de vezes, possivelmente indicando quem operou os repasses descritos e suas origens. Mas os depoimentos já divulgados não explicam esse elo.

Entre os episódios citados na operação no Rio que ilustram a proximidade com Messer estão um empréstimo dele à contabilidade paralela da Odebrecht de US$ 8 milhões (R$ 30 milhões) em 2011.

OUTRO LADO – Procurada, a Odebrecht diz que está cooperando com as autoridades e “focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos”.

A defesa de Dario Messer nega que ele seja um “doleiro dos doleiros”, expressão difundida quando a Operação “Câmbio, Desligo” foi deflagrada.

O advogado dele, José Augusto Marcondes de Moura Júnior, disse que Messer deixava com a dupla Claret e Barboza recursos lícitos para investimentos legais. A defesa também diz desconhecer a relação da Odebrecht com Messer, assim como a visita ao escritório da empreiteira no Rio, em 2012.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFica comprovado, mais uma vez, que a delação da empreiteira omitiu muita coisa, conforme diz o próprio Marcelo Odebrecht, tentando destruir o cunhado. Seria conveniente que o Supremo reavaliasse o acordo de delação. (C.N.)

O Estado é um excelente mecanismo de extorsão do dinheiro dos brasileiros

Charge sem autoria (Arquivo Google)

Rogerio Izquierdo

O PT sintetiza, em muitos aspectos, a mentalidade de uma boa parte da população brasileira. O Estado brasileiro, a exemplo de outros países, é um excelente mecanismo de extorsão do dinheiro da iniciativa privada via impostos, que é quem realmente produz riqueza.

Ato contínuo, todo o dinheiro confiscado dos “contribuintes” fica centralizado predominantemente no governo federal. O cofre abarrotado de dinheiro, roubado dos cidadãos produtivos, fica a cargo do poder político também centralizado na capital federal.

CONTROLE DO PODER – Deste sistema constituído (poder econômico e poder político), se unem grupos de interesse, tais como políticos e grandes empresários com objetivos não tão republicanos. É só uma questão de juntar a fome com a vontade de comer. O Estado moderno, nada mais é que uma luta de facções criminosas pelo controle do poder político e econômico.

Ato contínuo, aproveitando-se do sistema constituído e com a mentalidade pouco empreendedora do brasileiro, surgem todas as espécies de indivíduos, como aqueles que fazem concurso público para cargos bem remunerados, para nunca mais terem que se preocupar em inovar, correr riscos com o dinheiro próprio, empregar pessoas, etc.

Adicionalmente, mentes parasíticas se unem a este arranjo e procuram subterfúgios na lei para criarem milhares de sindicatos, vivendo às custas de recursos de terceiros, com o apoio do Estado.

ESTADO PROTETOR – As pessoas pobres, que pensam com o estômago, não têm escolha, a não ser torcer por um Estado grande e acolhedor. O estado tem interesse de manter a pobreza e a pobreza necessita de um estado provedor.

Concluindo, o PT expressa a mentalidade média do brasileiro, que espera do Estado a saúde, educação, segurança pública, previdência, transporte, gás, petróleo, concursos públicos, cargos comissionados etc.

E vou além, o PT também expressa a parte imoral do homem, a mentira, a corrupção e a violência. O PT eleva a outro patamar os vícios inerentes aos seres humanos. E pior, ele destrói os mecanismos de controle sociais de nossos vícios, infiltrando todas as instituições, pondo em risco a existência de uma sociedade regida pela lei e ordem.

Sepúlveda Pertence abandona a defesa de Lula, que ainda tenta mantê-lo

Saída de Sepúlveda Pertence é um baque para Lula

Bela Megale
O Globo

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.

Na quarta-feira, o advogado Sigmaringa Seixas se encontrou com Lula em Curitiba para falar que Pertence queria deixar a sua defesa. O ex-presidente foi reticente e disse que não aceitaria que o ex-ministro, seu amigo há 40 anos, saísse da causa.

LULA RECUSA – Na sexta-feira, ao receber a carta de Evandro, Lula repetiu que era contra a renúncia de Pertence e não quis ler o documento, que ficou com ele. O petista e seu advogado devem conversar pessoalmente nos próximos dias para definirem se o medalhão permanecerá ou não na banca da defesa de Lula.

Na carta, Pertence afirma que fez tudo o que estava ao seu alcance pela defesa de Lula, mas que foi surpreendido por nota pública emitida por seus advogados, referindo-se, sem citar nomes, a Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que desautorizavam sua atuação no STF. Zanin e Valeska são casados. Ela é filha de Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente e investigado em ações da Lava-Jato.

CARTA DE LULA – Pertence citou ainda a carta divulgada pelo PT, em 3 de julho, assinada pelo próprio ex-presidente Lula. Segundo ele, a manifestação contraria sua postura de advogado de jamais entrar em embates pessoais com qualquer julgador, ainda mais os do Supremo, Corte que integrou de 1989 a 2007. No comunicado assinado por Lula, o ex-presidente acusa o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, de fazer manobras na tramitação do pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados.

Na carta, Pertence rememora sua história como defensor de Lula e relembra os tempos das greves sindicais do ABC Paulista, nos anos 1980. Naquela época, o petista, que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi acusado pela ditadura de ter estimulado um comportamento agressivo dos trabalhadores durante uma das greves do sindicato, que acabou resultando na prisão de Lula. Pertence foi um dos advogados responsáveis pela defesa do petista, em 1982, no Superior Tribunal Militar (STM), que anulou o processo e o devolveu para a Justiça Federal, onde acabou prescrito.

PLANTONISTA – Por fim, o criminalista cita o episódio do domingo da semana passada em que três deputados federais do PT entraram com outro pedido de liberdade de Lula, dessa vez, junto ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). A liminar chegou a ser concedida pelo desembargador Rogerio Favreto, mas, após idas e vindas — com direito à manifestação do juiz Sergio Moro, do relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e do presidente do tribunal, Thompson Flores, contra a concessão do benefício — Lula permaneceu preso.

Na carta, Pertence diz que o habeas corpus impetrado pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) confirmam que o partido assumirá a direção da defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com muita dificuldade, Sepúlveda Pertence ainda conseguia aturar Zanin e sua trupe. Mas não dá mais para aturar os Três Patetas, os deputados que querem se eleger às custas de Lula. (C.N.)

Uma luz na sombra do olhar do monge, na poesia de Raimundo Correia

Resultado de imagem para raimundo correiaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O magistrado, professor, diplomata e poeta maranhense Raymundo da Motta de Azevedo Correia Sobrinho (1859-1911), autor parnasiano e sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, conta poeticamente que na infância fez um monge se transformar ao falar de amor.

O MONGE
Raimundo Correia

—”O coração da infância”, eu lhe dizia,
“É manso.” E ele me disse:—”Essas estradas,
Quando, novo Eliseu, as percorria,
As crianças lançavam-me pedradas…”
Falei-lhe então na glória e na alegria;
E ele — alvas barbas longas derramadas
No burel negro — o olhar somente erguia
Às cérulas regiões ilimitadas…
Quando eu, porém, falei no amor, um riso
Súbito as faces do impassível monge
Iluminou… Era o vislumbre incerto,
Era a luz de um crepúsculo indeciso
Entre os clarões de um sol que já vai longe
E as sombras de uma noite que vem perto!…

Ciro Gomes pode ser considerado pelo PT mais para a frente, diz Pimentel

BELO HORIZONTE, MG, BRASIL,  11-07-2018, 10:30h.O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no Palácio da liberdade durante entrevista.  (Alexandre Rezende/Folhapress PODER) *** EXCLUSIVO FOLHA *** ORG XMIT: Alexandre Rezende

Pimentel diz que ainda não é a hora do Plano B

Carolina Linhares
Folha

Cercado por uma profunda crise fiscal e por denúncias de corrupção, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), aposta na vitória de um presidenciável de esquerda para melhorar a situação do estado, que pretende administrar por mais quatro anos. Seu principal adversário será o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB).

Se o registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT) não for aceito, Pimentel avalia que seu partido deve considerar apoiar Ciro Gomes (PDT). “É meu amigo e um quadro político fundamental hoje. Se ele vai ter ou não o apoio do PT, a discussão não chegou nesse momento ainda”, disse o governador de Minas Gerais

O sr. tem sido alvo por atrasos de repasses às prefeituras e de salários. Como resolver?
Não temos tido apoio do governo federal para nada. O estado está numa situação de completo desequilíbrio orçamentário. O grande problema é a Previdência pública. Sem ela, teríamos superávit de R$ 7 bilhões no ano passado. Com ela, há déficit de R$ 9 bilhões. Agora, falar que cortar despesa equilibra as contas… O candidato que disser isso não está falando a verdade.

Quais medidas o sr. tomou?
Estamos tomando. Só não tomamos mais porque a gente não consegue avançar com o governo, esse desastre chamado Michel Temer [MDB]. Fomos vítimas de um cerco brutal do governo. Estamos tendo que enfrentar esse déficit com os recursos disponíveis. E aí sou obrigado a parcelar salários.

O sr. diz que reduzir gastos não é suficiente, mas já recebeu dois alertas do Tribunal de Contas de que ultrapassou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não cabe cortar despesas?
Como reduzir a despesa com pessoal? Queria que o TCE dissesse. Alguém demagogicamente pode dizer para extinguir cargos de confiança, cujo gasto é de R$ 17 milhões ao mês. A folha é de R$ 2,4 bilhões. Quando vejo pré-candidatos fazendo esse tipo de afirmação, me dá pena.

Mais quatro anos de Pimentel são mais quatro anos de salário atrasado?
Não, porque vamos conseguir receitas extraordinárias. Dia 31 de dezembro acaba o pesadelo Temer. Tenho certeza que o resultado da eleição tenderá para o campo democrático-popular, que é onde eu me situo.

A três meses da eleição, o sr. não tem alianças definidas. Há isolamento?
Temos o PCdoB, estamos em negociação avançada com PR, PV. Eu não me surpreenderia se o MDB fizesse aliança conosco apesar desses últimos desentendimentos. O MDB de Minas não é do Temer, são do nosso campo.

Como avalia o pedido de impeachment contra o sr. aceito na Assembleia?
É um incidente da vida parlamentar.

Teve algum acordo para o impeachment não avançar?
Não, acho que parou porque não tinha objeto. Se fosse levado a voto, seria derrotado.

A vinda da ex-presidente Dilma para disputar o Senado atrapalhou a aliança com o MDB?
Foi uma surpresa. Em um primeiro momento provocou um certo abalo nas conversas, mas logo se acomodou. Ela está muito bem nas pesquisas e vai nos ajudar. Essa é uma eleição de lado: os que estão com Lula, preocupados em recuperar o modelo distributivista, e outro lado dos golpistas, contra o direito dos trabalhadores.

O senador Aécio Neves (PSDB) está fragilizado em Minas, como vê isso?
Cada um responde pelo seu problema. Deixa as dificuldades deles lá com eles.

O sr. concorda em manter a candidatura do Lula a todo custo?
Eu não sei se ele está condenado, não transitou em julgado. Se há um questionamento, ele tem direito de registrar a candidatura.

O STF já interpretou a Constituição para adiantar a prisão. Disse, e acho até que não deveria ter dito, que pode começar a cumprir pena a partir da segunda instância. E como a presidente Cármen Lúcia ainda não pautou a discussão de mérito, isso não está definido. Acredito que o Supremo não fará – agora vou cometer uma ousadia – essa barbaridade.

O sr. é contra escolher um plano B?
Não está na hora disso. Se Lula for impedido, lá na frente, vamos ver o que fazer. Essa eleição vai ter um candidato com apoio explícito de Lula e acho que será eleito. Já tem a Manuela D’Ávila (PC do B), o Guilherme Boulos (PSOL), o Ciro Gomes (PDT). Pode ser que tenha mais um ou pode ser que um desses seja apoiado pelo presidente Lula.

Ciro diz que é difícil que o PT o apoie, mas o sr. diz que isso pode acontecer.
É meu amigo e um quadro político fundamental hoje. Se ele vai ter ou não o apoio do PT, a discussão não chegou nesse momento ainda. Lá na frente, se isso tiver posto, tenho certeza que o nome dele pode ser considerado.

O sr. é acusado na Operação Acrônimo por corrupção e caixa dois. Hoje são cinco denúncias, uma aceita. Como responde?
Pode até ser que sejam mais. Aquilo é uma armação do começo ao fim contra mim. Tudo ilegal, cheio de irregularidades. Depois de três anos e meio de investigação acintosa, arbitrária e perversa não tem nada contra mim. Temos depoimentos, inclusive de membros da Polícia Federal, dizendo claramente a armação que havia lá dentro.

O fato de os processos terem descido para a primeira instância é bom ou ruim?
Me dá o mesmo direito que qualquer outro cidadão brasileiro tem. Não tem benefício. O [Sergio] Moro está trucidando o presidente Lula e é juiz de primeira instância.

Procuradoria pede rejeição de mais um pedido para remover o juiz Sérgio Moro

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Renato Souza
Correio Braziliense

Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho, afirma que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, conduz os processos do ex-presidente Lula de maneira impessoal, sem que haja motivos para suspeição. O posicionamento ocorreu no âmbito da ação penal que investiga se Lula recebeu o sítio de Atibaia, em São Paulo, em forma de propina.

O procurador solicitou à Corte que negue um pedido de suspeição de Moro solicitado pelos advogados do petista. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirma o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já se perdeu a conta do número de vezes que os advogados de Lula e do PT arguíram a suspeição do juiz Sérgio Moro. Todas as iniciativas fracassam, mas eles continuam tentando, naquela teoria de que “se colar, colou”. O mais incrível é a passividade da Justiça brasileira, que permite essa interminável redundância recursal, digamos assim. (C.N.)

França conquista o segundo título de forma emocionante, mas sem supremacia

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Mbappê repetiu Pelé e merecia a bola de ouro

Helio Fernandes
Blog do Helio

Parece surpreendente que alguém (este reporter que viu 9 Copas nos países onde eram disputadas) diga isso de uma seleção, que chegou a fazer 4 a 1. Os dois primeiros gols que começaram e consolidaram a vitoria, altamente duvidosos. O primeiro depois de uma falta visível, que registrei, e o Arnaldo Cesar Coelho chamou de ilegal. O segundo, depois do empate, sem ameaça de gol, a bola resvalou no braço de um jogador da Croácia, penalti inexistente, marcado e confirmado.

Depois, 2 gols sensacionais, de fora da area, desses que chamam de golaço. Um deles do Mbappê, que merecia uma bola de ouro, deram de prata. Não faz mal, ele pode disputar mais 4 Copas.

A Croácia, guerreira, fez o segundo gol, esteve perto de fazer o terceiro, o que elevaria o suspense a um nível emocional inacreditável. Não aconteceu, mas a Croácia, saiu engrandecida, e agradecida pelos 90 mil que estavam no estadio, e os milhões pelo mundo.Mas emocionante mesmo foi o final, pela confraternização de grandes personagens que estavam fora do campo.

O presidente da França (Macron, um dos meus preferidos) abraçava os jogadores da Croácia, com a mesma efusividade que dispensava para seus campeôes. A presidente da Croácia, uma mulher sensacional, deslumbrante e predestinada, provocava mais emoção. De todas as Copas que vi desde 1950, nenhuma teve um final tão emocionante e feliz.

Para lembrar a vitoria de 1998 , um dos grandes jogadores da melhor seleção da França, o craquíssimo Didier Deschamps, levantou novamente a Copa, agora como tecnico. É o terceiro a participar dessa façanha. O primeiro, Zagalo, depois Beckenbauer, agora Didier.

No esporte, nenhum repete e transmite tanta sensação quanto o futebol.
França, campeã.

(artigo enviado por Carmen Lins)

O grande erro é acreditar que no Brasil “todos são iguais perante a lei”

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Charge do Mariano )Charge Online)

Francisco Vieira

Sobre a atuação do desembargador Rogério Favreto, o ex-ministro Gilson Dipp disse que “havendo Câmara preventa, a regra é que o plantonista não se meta, até por cortesia profissional e ética”. Em seguida, perguntado se cabe abertura de processo administrativo para apurar a conduta do desembargador federal que quis soltar Lula, assim respondeu: “Eu abriria, mas…”

Essa é a covardia que reina na elite do Poder Judiciário, a que tenho me referido aqui na Tribuna da Internet. Em nome de uma “ética”(?), os nobres juristas preferem não punir os bandidos de toga, permitem que continuem trabalhando e a pena máxima é a aposentadoria precoce, um prêmio a juiz que descumpre a lei.

ANTIÉTICA – Os magistrados dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça preferem fechar os olhos aos criminosos “erros” dos seus colegas de gabinete e palácios, aceitam ver inocentes serem condenados e culpados serem absolvidos, e permanecem inertes para não se tornarem “malvistos” e “antiéticos”.

Esse mesmo tipo de “ética” foi argumentada pelo empresário Marcelo Odebrecht quando disse que não iria fazer delação premiada contra seus pares. E o Beira-Mar, quando depôs no Senado, disse a mesma coisa, usando outras palavras. Tudo é uma questão de ética! Mas é a ética dos ladrões, dos assaltantes, dos traficantes e, aparentemente, até dos magistrados!

Por isso reina tanta baderna e esculhambação nesta raça do canto do mundo: por aqui é mais “ético” defender o assaltante do que o assaltado. Por aqui quem quer ver estuprador na cadeia é acusado de fazer apologia ao estupro e quem quer vê-lo solto é considerado defensor das mulheres.

CADEIA NELES – O que impede que um funcionário público sem caráter continue a cometer crimes é a cadeia. Quando ele apenas é removido ou troca de setor, continuará a cometer os mesmos delitos. Só isso. O resto é conversa fiada, para se alegar que algo foi feito a respeito, prática que comprova que o Brasil não se transformou em uma zona por fruto e obra do acaso.

O que você acharia de um policial que, ao ser apanhado cometendo assaltos, apenas fosse transferido de quartel ou de cidade? Ou se um agente penitenciário, pego soltando do presídio um traficante amigo, apenas mudasse de presídio e continuasse exercendo sua má influência?

A mesma analogia pode ser aplicada a todo e qualquer funcionário público, desde ao carteiro da rua até à autoridade máxima desta fazenda, o capataz Gilmar Mendes. E ainda dizem que todos são iguais perante a lei.

Lembranças e reflexões políticas sobre Brizola, Collor e Getúlio Vargas

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Brizola, Vargas e dona Neuza em São Borja

Antonio Santos Aquino

Vamos falar sobre história. Na Eleição de 1989, a primeira após a ditadura, Fernando Collor, que nunca compareceu a um debate, chamou Leonel Brizola de “filho da puta”. Brizola, sabendo que Collor faria um comício em Niterói mandou que lhe preparassem uma recepção. Collor foi recebido a pedradas, porrada, cabeças quebradas, ambulância, delegacia e outras coizitas mais”. Collor ganha a eleição e Brizola reúne a militância para explicar por que falaria com o novo presidente. Disse que o estado ficaria prejudicado se procedesse de outra maneira.

Collor atendeu os pleitos que Brizola lhe fez, inclusive para a construção das linhas policrômicas (Linha Vermelha e Amarela), que era um plano deixado ainda por Lacerda.

ERIBERTO – Brizola apoiou Collor até o depoimento do motorista Eriberto dizendo que comprara um carro Elba em nome de Collor com cheque de má origem. Quando Brizola procurou Collor na segunda vez em Brasília, exigindo esclarecimentos sobre as acusações, o encontrou com um revolver sobre a mesa e o demoveu do suicídio (isso Collor já dissera no programa de Luciana Gimenez).

O depoimento do motorista foi depois e Brizola rompeu imediatamente as relações com Collor. O preço que Brizola pagou politicamente foi alto. Só não podemos comparar Collor com Getúlio. que tinha contra si as Forças Armadas e o cadáver do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz.  Mas não havia acusação de corrupção. Isso é verdade histórica.

Ala do PT quer antecipar lançamento de Lula para alimentar batalha jurídica

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Charge do Lézio Junior

Daniela Lima
Folha/Painel

Antes que seja tarde, uma ala da cúpula do PT quer antecipar a convenção que vai oficializar a candidatura presidencial de Lula. Inicialmente marcado para o dia 4 de agosto, o evento ocorreria em 28 de julho – uma semana antes do previsto. A mudança da data, de acordo com esses petistas, poderia criar um fato novo para dar base a recursos que serão apresentados à Justiça. A sigla insistirá nas ações em que pede que o ex-presidente seja autorizado a dar entrevistas e gravar vídeos de dentro da cadeia.

No recurso que prepara ao TRF-4 contra a decisão em que a juíza Carolina Lebbos proibiu o petista de falar com a imprensa, a defesa de Lula vai citar manifestação recente do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O colegiado enalteceu pacto internacional que garante que todo cidadão pode participar dos assuntos públicos do país.

PROGRAMA – Alternativa do PT para a eleição presidencial, o ex-prefeito Fernando Haddad debateu com Lula, na sexta (13), os últimos capítulos do plano de governo do partido. Eles tratam da reforma do Estado e de ecologia.

A parte mais densa e simbólica da peça – propostas para a economia e a área social – já havia sido aprovada pelo ex-presidente.

Brasil Horas depois de ter se retirado da disputa pelo Planalto, o empresário Flávio Rocha (PRB), da Riachuelo, embarcou para a Europa.

MEIRELLES – Os acenos do centrão a Ciro Gomes (PDT) não preocupam Henrique Meirelles, o presidenciável do MDB. Com 1% nas pesquisas e sem aliados em sua coligação, o ex-ministro da Fazenda acha que, neste momento, quem mais se desgasta com a debandada de siglas como DEM, PP e Solidariedade é Alckmin.

Meirelles não tem esboçado preocupação com o fato de que, provavelmente, se for mesmo candidato, acabará sozinho, sem aliados. Ele acha que o tempo de TV que o MDB tem é o suficiente para crescer na eleição.

FUTURO DE DORIA – Em verso e prosa Afilhado político de Alckmin, o ex-prefeito João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de SP, divulgou jingle com a seguinte letra: “Vem, o futuro acabou de chegar/ Um novo jeito de governar/ Doria vai São Paulo mudar”.

Bem, o PSDB governa o estado há mais de 20 anos.

Em Cuba, há pedras e furacões no caminho da Revolução

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Quando entrar setembro, é o mês dos furacões em Cuba

Felix Contreras
Crônicas de Havana

Vou andando pela bela rua 23 de Havana com um querido amigo da Costa Rica que, assombrado, pergunta, ”Olha, Contreras, estou olhando nesta rua muitas pessoas idosas… Estou certo?” Está, amigo, estamos no município Praça da Revolução, que tem a maior quantidade de idosos de todos os municípios de Cuba.

O rápido e progressivo envelhecimento da população cubana está quebrando a cabeça do governo, processo que avança desde tempos atrás, neste momento com taxas muito negativas… Ao final de 2010, por exemplo, houve uma diminuição de 2 mil habitantes em relação ao número de pessoas que moravam no país em dezembro do 2005. Isso faz de Cuba o país do mundo com maior quantidade relativa de população de 60 anos e mais.

CABEÇA QUENTE – Este processo de baixas demográficas somente tinha acontecido em Cuba nos fins do século XIX, com as guerras de independência com a Espanha colonial, e em 1980 com a grande emigração de 125 mil pessoas pelo porto de Mariel (onde o Brasil fez grandes investimentos e recebeu a visita de Lula).

Dá para ficar com a cabeça quente: natalidade e fecundidade reduzidas, baixo crescimento e êxodo que não pára — sobretudo de jovens que fogem da crise econômica. Tudo resulta em envelhecimento. Embora Cuba tenha uma alta esperança de vida (79,1 anos) e baixa mortalidade infantil (4 para cada 1 mil nascidos vivos) neste momento, tem pela frente esses problemas como uma Muralha da China.

AS REFORMAS – Que possíveis remédios o governo cubano tem na mão? Sem dúvida as tão faladas reformas estruturais, que até hoje caminham com sapatos apertados e muitas pedras no caminho (como no poema de Drummond de Andrade), e também problemas colaterais menores: o êxodo das garotas que deixam as universidades, as escolas e as creches, onde trabalhavam, para ir trabalhar nos ”paladares” — botecos, bares e restaurantes privados dos bairros Vedado e Havana Velha. Como falam as colegas de sala de minha filha: ”ali ganhamos bom dinheiro mais as gorjetas…”

Setembro está perto e há motivos para preocupações em Havana, pela chegada dos furacões. Mas os cubanos, que são tão descontraídos, andam pelas ruas com esse jeito de ”não adianta esquentar a cabeça”.

Os últimos furacões (ciclones) que “visitaram” a ilha — o Irma (em setembro de 2017) e o Alberto (em maio de 2018) — mostraram que não dá para ter a cabeça fria: o aquecimento global, estranhos fenômenos que acontecem na natureza estão influenciando o comportamento do clima desta ilha e de outras do Caribe.

É O TEMA… – A cultura popular, o imaginário popular, seus adágios, sentenças, a cultura artística cubana (música, romances, contos, poesia, gravura) tudo está mergulhado neste tema dos furacões.

O almirante Cristóvão Colombo foi surpreendido por um desses ”arzinhos” nunca bem-vindos nos momento em que explorava as costas da ilha, em 1492, agasalhado pelas “malditas circunstâncias da água por todas as partes”, como diz Virgilio PIñera em seu famoso poema “A ilha em peso”. A propósito, lembremos a revista do mesmo nome (Ciclón) que editava com Pepe Rodrígues Feio, com a engraçada gravurinha de Mariano Rodrigues na capa, soprando com força de 5 graus.

FACA NA MANTEIGA – Mas o furacão que ainda está na memória histórica e popular cubana é o do ano de 1926, muito narrado nos livros e também na canção de Sindo Garay, O furacão e a palmeira. Os avós velhinhos e velhinhas ainda contam sobre aquela palmeira ferida por um pau que voava, e que ficou incrustado em seu tronco como faca na manteiga.

Grande e interessante testemunho sobre este célebre fenômeno meteorológico foi recolhido na Memória publicada pela Secretaria de Obras Públicas da época.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Marina Silva se mantém forte, longe de polêmicas e escândalos de corrupção

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Charge de Paulo Caruso (Roda Viva)

Alessandra Azevedo e Gabriela Vinhal
Correio Braziliense

No mar de nomes cotados para a corrida eleitoral deste ano, a pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) se coloca como uma opção de centro, afastada da polarização que causa boa parte dos problemas políticos que o país enfrenta. Longe de escândalos de corrupção, com discursos diplomáticos e um eleitorado fiel, Marina segue como a terceira mais votada nas pesquisas, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL).

Na última pesquisa Ibope, divulgada no fim de junho, ela tinha 13% das intenções de voto no cenário sem Lula, perdendo apenas para Bolsonaro (17%). Por outro lado, o partido pequeno e a dificuldade em formar alianças podem ameaçar a campanha da pré-candidata quando o jogo começar oficialmente.

DISCURSO IGUAL – O cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) Sérgio Praça aponta coincidências entre os três pré-candidatos que seguem à frente nas pesquisas de intenção de voto — Bolsonaro, Marina e Ciro Gomes (PDT).

Todos utilizam o discurso de não formarem alianças com os antigos caciques, já velhos conhecidos da população, ou que tenham conquistado os holofotes por denúncias de corrupção. “Normalmente, ser de uma legenda pequena atrapalharia a caminhada, mas, nesse caso, ajuda. Inclusive, porque não há nenhum escândalo envolvendo a Rede”, avalia Praça.

A peregrinação solitária, entretanto, pode afastar Marina da Presidência. Embora ela mantenha negociações com partidos como PPS, PHS, PROS, os obstáculos para formar aliança e a dificuldade da pré-candidata em negociar podem fazer com que ela não conquiste mais tempo de televisão.

46 segundos – “Para ela, o tempo de tevê é mais importante que a internet, porque precisa conquistar as pessoas que ainda não se decidiram ou votarão nulo”, assinala Sérgio Praça.

Se for sozinha, Marina terá direito a apenas 46 segundos nas telinhas por dia, nove segundos a cada bloco de 12 minutos, e sem garantia de participação em debates. Outra desvantagem de Marina será quanto aos recursos escassos do fundo eleitoral, na comparação com outros candidatos. Enquanto a Rede conta com R$ 10,6 milhões do fundo eleitoral, partidos maiores têm até sete vezes mais dinheiro para destinar aos candidatos à Presidência. O PSDB, por exemplo, anunciou que gastará R$ 70 milhões do fundo com a campanha de Alckmin, o teto permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

EVANGÉLICOS – Na busca pelo eleitorado evangélico, a pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, se encontrou, na noite de sexta-feira, com pastores de igrejas históricas que se distanciam da pauta defendida pela bancada evangélica no Congresso Nacional.

O movimento foi visto por interlocutores e líderes religiosos como contraponto a Jair Bolsonaro (PSL), presidenciável que vem recebendo apoio de figuras evangélicas críticas a Marina. A pré-candidata se reuniu, na capital paulista, com um grupo de pastores composto em sua maioria por presbiterianos, batistas e luteranos que já a apoiaram em eleições anteriores. No discurso, ela defendeu pontos de uma reforma política apresentada pelo movimento Reforma Brasil, encabeçado pela Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo.

Por incrível que pareça, o PT está conseguindo vencer a guerra da comunicação

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Charge do Nani (nanihumor.com)

José Antonio Perez Jr.

Os petistas estão conseguindo colocar toda a culpa do desemprego e recessão no colo do Temer e a Lava Jato demonstra que a corrupção está em todos os partidos, nivelando por baixo a política. Quando Dilma foi apeada do poder, o Lula tinha o maior índice de rejeição e não iria para o segundo turno, mas de uns tempos para cá ele lidera a corrida presidencial com folga, mesmo atrás das grades por corrupção e lavagem de dinheiro.

O PT está conseguindo convencer os mais humildes que todos roubam, mas no tempo deles se vivia melhor. O PT não acabará. O lulismo também não acabará, nem mesmo após a morte do vagabundo Lula.

AUMENTOS – Sou contra aumentos para servidores que já recebem altos salários, como os magistrados, que têm penduricalhos, como auxílio-moradia, além das famosas mordomias.

Para os servidores públicos que recebem baixos salários (grande maioria), devem ser corrigidos os vencimentos de acordo com a inflação do ano anterior.

O Brasil está literalmente falido, mas os políticos não querem entender isso e Carmen Lúcia, pelo visto, também não! Estamos caminhando a passos largos para o abismo. PT querendo melar as eleições, Congresso e Judiciário desmoralizados, crise fiscal, violência urbana totalmente descontrolada…

DEMOCRACIA? – Temo pela nossa democracia, principalmente se entrar um maluco como Bolsonaro e começar a ser chantageado pelo Congresso.

Bolsonaro afirmou que montaria um ministério praticamente com militares, deixando de entregar o butim para os parlamentares fazerem a farra e isso vai criar sérios problemas de governabilidade e sendo ele um ex-militar, tudo pode acontecer. Literalmente, tudo.

Troca de ofensas entre os advogados acentua a crise na defesa de Lula

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Sepúlveda Pertence pode abandonar a defesa de Lula

Andreza Matais
Estadão

O racha da defesa do ex-presidente Lula se acentuou após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”, escreveu. Sepúlveda planeja visitar o petista na próxima semana para decidir se deixará a defesa dele. Ontem, Evandro Pertence, outro filho do ex-ministro, ouviu novos apelos de Lula para que Sepúlveda não deixe o caso.

A briga entre Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin começou após o ex-ministro pedir que Lula cumpra pena em regime domiciliar. À época, Zanin chegou a negar que o colega havia ingressado com tal solicitação ao STF.

ABSOLVIÇÃO – O episódio de sexta-feira, no grupo de advogados Prerrogativas, se deu depois de Eduardo comemorar a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves. Ele diz: “A sentença está uma lambança, mas ganhamos”, reiterando “não precisar” do casal Zanin para ter “protagonismo”.

Coube ao criminalista Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, pedir que “Dudu” apagasse as mensagens. “Isso não se faz”, emendou. Em seguida, Eduardo saiu do grupo, sem retirar os textos. Horas depois, Cristiano e Valeska também se retiraram.

BETO E CIRO – Em Brasília, o deputado Beto Mansur foi à Polícia Federal buscar os documentos do inquérito dos Portos que fazem referência a um Beto. As planilhas não mencionam propina, mas a PF diz acreditar se tratar de Mansur. O parlamentar foi prefeito de Santos.

Em Fortaleza, além de indicar Isolda Cela (PDT) para vice na chapa do governador petista Camilo Santana, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) quer lançar os pedetistas Cid Gomes e André Figueiredo para o Senado. Só que umas das vagas estava prometida à reeleição de Eunício Oliveira (MDB)…

Ciro Gomes dá mais um passo para se acertar com os partidos do Centrão

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Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Daniela Lima
Folha/Painel

Denominador comum No encontro com dirigentes do DEM, PP, PRB e SD neste sábado (14), o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) disse que vai pedir a Mauro Benevides Filho, que toca seu programa, que sente na próxima semana com um economista indicado pelo Democratas para que ambos possam encontrar pontos ajustáveis no plano do pedetista.

O DEM encara seu eventual ingresso na coligação de Ciro como um ativo valioso para melhorar a imagem do pré-candidato no mercado financeiro. Por isso, a sigla cobra ajustes nas propostas e no discurso dele. O economista Claudio Adilson deve representar a legenda na conversa.

CARTA AO BRASIL – Como mostrou o Painel no domingo (8), o DEM condicionou o anúncio de uma aliança com Ciro à confecção de um documento que estabeleça um compromisso claro com a estabilidade fiscal.

Articulador da campanha e irmão de Ciro, Cid Gomes (PDT) enviou mensagem a Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo que ele indicasse um interlocutor com quem pudesse trocar impressões. O tucano ignorou. Cid relatou o gesto a pessoas próximas. Contou que queria fazer chegar ao tucanato o recado de que o partido não deve se preocupar com os acenos do centrão ao PDT, mas com o flerte do PR com Bolsonaro.

Só no seu campo Se o deputado fisgar a sigla, ampliando seu tempo de TV, avalia Cid, engolirá mais um pedaço do eleitorado do PSDB.

PCDOB NO LIMITE – Na quinta (12), o PC do B decidiu manter a candidatura de Manuela d’Ávila ao Planalto até o limite. Quer ganhar tempo para decidir se apoia o PDT de Ciro ou o PT de Lula.

A convenção da sigla será 1º de agosto, às vésperas do fim do prazo para alianças.

Análise do Ibope mostra que a eleição presidencial ainda está totalmente aberta

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Márcia Cavallari Nunes
Estadão

A última pesquisa do Ibope Inteligência sobre as eleições presidenciais realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 41% dos eleitores não mencionam nenhum candidato na pergunta estimulada, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consta na lista de candidatos. Comparando este índice com o obtido em pesquisa realizada em 2014 no mesmo período, constata-se que ele é praticamente o dobro.

Quatro anos atrás, havia 11 candidatos e, hoje, são 19 que dizem que vão concorrer à Presidência da República. É importante avaliar separadamente os eleitores que declaram que, se a eleição fosse hoje, votariam em branco/nulo (33%) e dos que dizem que ainda não sabem em quem votar (8%). Em 2014, eram 13% e 8%, respectivamente, ou seja, o número de indecisos permanece o mesmo, mas o dos que declaram intenção de votar branco ou nulo aumenta significativamente.

A mesma tendência é observada quando se analisa a pergunta espontânea de voto, aquela onde não se apresenta os nomes dos candidatos, ou seja, o eleitor já declara que votará branco ou nulo, antes mesmo de saber quem concorrerá ao pleito. Em 2014, eram 16%, e hoje são 31%. Fazendo uma avaliação do perfil desse eleitor, observa-se que não há diferenças importantes quando se compara com as características do eleitorado como um todo, exceto pelas mulheres.

Enquanto, no eleitorado, as mulheres representam 52%, entre os que declaram votar em branco ou nulo elas totalizam 58%. Há também um pequeno destaque para os eleitores com idade entre 35 e 44 anos. Nas demais variáveis demográficas, o perfil dos que preferem votar branco ou nulo são semelhantes ao do total de eleitores.

Por outro lado, os que ainda não sabem em quem votar são majoritariamente composto por mulheres, eleitores com idade acima de 55 anos, os que têm apenas o ensino fundamental, os residentes na região Sudeste do País e aqueles que não têm acesso à internet.

Esses números mostram que a eleição está totalmente aberta e que há um grande espaço para que os candidatos conquistem eleitores. Entretanto, como a intenção de votar branco ou nulo é bastante expressiva, é necessário um monitoramento deste indicador ao longo da campanha eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Com todo respeito à pesquisadora Márcia Cavallari Nunes, que é CEO (dirigente) do Ibope Inteligência, não entrou na análise o total de indecisos (20%) na pesquisa espontânea, sem o nome dos candidatos. Juntando os brancos e nulos (31%), com os indecisos (20%), dá o total de 51%, maioria absoluta, que até agora derrota amplamente os políticos, Juntando todos eles, chega-se a apenas 49% dos votos, ou seja, ainda são minoritários. (C.N.)

Na hora da saudade, passa o tempo como ventania e na capela soa a Ave-Maria

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Cristina Saraiva, compositora carioca

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A produtora, professora de História, cantora e compositora (letrista) carioca Cristina Gomes Saraiva, na letra de “Ê Saudade”, confessa o sofrimento cotidiano que este sentimento acarreta. Esta música foi gravada por Simone Guimarães no Cd Chão de Aquarela, em 2012, pela Trote, selo independente.


Ê SAUDADE
Simone Guimarães e Cristina Saraiva

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
A lua sobe, de madrugada
Eu na janela, olho pra estrada
Você não vem

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
De manhã cedo, o galo canta
Eu abro a porta, o sol levanta
Você não vem

Passa o tempo como ventania
E na capela soa a ave-maria
Passa o medo, passa a valentia
Mas a saudade no coração …

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
A lua sobe, de madrugada
Eu na janela, olho pra estrada
Você não vem

Ê saudade que não passa nunca
Mora no peito é dor que não tem jeito
De manhã cedo, o galo canta
Eu abro a porta, o sol levanta
Você não vem

Passa o homem pelo dia a dia
Às vezes passa gente em romaria
Passa a dor da moça que sofria
Mas a saudade no coração …

PIADA DO ANO: PT vai recorrer à Justiça para que Lula dê entrevistas da cadeia

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Renato Souza
Correio Braziliense

Temendo prejuízos aos planos eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai recorrer na próxima semana da decisão da Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, que negou autorização para que ele concedesse entrevistas de dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Os advogados da sigla vão levar até o Poder Judiciário outros casos conhecidos de presos que concederam entrevista mesmo cumprindo pena.

Entre os exemplos que serão apresentados estão os de Suzane Von Richthofen, Cesare Battisti e do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Pelo menos cinco veículos de imprensa já solicitaram autorização para conversar com o ex-presidente durante o cárcere. A principal alegação é de que ele é pré-candidato à Presidência da República.

REJEIÇÃO – A juíza Carolina Lebbos rejeitou todos os pedidos na última quinta-feira. No despacho, ela cita questões relacionadas à garantia da ordem dentro do prédio da PF.

A magistrada destaca, na decisão, que a lei penal não prevê a possibilidade da comunicação dos presos com o meio externo por meio de sabatinas. “As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas”, afirma.

A estratégia não tem ligação com o escritório de advocacia que defende o ex-presidente Lula nas ações penais em que ele é réu. A atuação jurídica para garantir que Lula mantenha sua articulação política está sendo liderada pelos advogados do partido.

GRAVAR VÍDEOS – O PT  também vai recorrer da decisão que impede o petista de gravar vídeos de pré-campanha. Caso não consiga reverter as proibições, a avaliação dentro do PT é a de que o ex-presidente poderá perder eleitores em vários estados, diante da divulgação das propostas dos concorrentes.

O advogado Yuri Sahione, especialista em direito penal, destaca que todo preso tem direito a dar entrevistas. Mas esse ato não pode ser confundindo com atos eleitorais. “Não é proibido o preso dar entrevista. A única exigência é que ele faça isso de forma consentida. O responsável pela unidade prisional é quem pode dar essa autorização. Não precisaria de determinação judicial. Mas o que acontece no caso é que a entrevista será em tom de campanha eleitoral, o que seria incompatível com o estado de inelegibilidade”, afirma.

O jurista ressalta que não é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalie o registro de candidatura para formalizar a inelegibilidade. “A perda dos direitos políticos ocorre com base na condenação penal. Lula foi condenado por um tribunal colegiado e se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Não existe necessidade de que isso seja decretado pela Corte eleitoral”, completa Yuri.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A reivindicação do PT concorre à Piada do Ano. Quem foi condenado e está preso não pode votar nem ser votado, porque seus direitos políticos estão suspensos. Portanto, também não pode fazer campanha. Simples assim. (C.N.)