Hacker que invadiu celular de Moro guardou diálogos inéditos e tenta fechar delação premiada com a PF

Conversas têm origem ilícita e não poderiam ser usados como provas

Aguirre Talento
O Globo

O hacker Thiago Eliezer dos Santos, apontado como um dos líderes do grupo que atuou na invasão do aplicativo Telegram do telefone celular do ex-ministro Sergio Moro, de procuradores da Lava-Jato e de autoridades públicas, guardou um acervo de conversas inéditas envolvendo integrantes da Operação Lava-Jato e tenta fechar um acordo de delação premiada na investigação da Operação Spoofing.

Segundo as investigações, Thiago Eliezer orientava Walter Delgatti Neto em técnicas de informática usadas para invadir o aplicativo Telegram de autoridades públicas. Ele era chamado de “Professor”. Por isso, Eliezer foi considerado coautor dos delitos cometidos pelo grupo e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em crimes como a interceptação ilegal de conversas telefônicas e invasão de dispositivo informático alheio.

PRÉ-ACORDO – Solto no mês passado por decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, Eliezer assinou um pré-acordo de delação premiada com a Polícia Federal para dar início às tratativas e fornecer uma prévia do material a ser abordado em sua colaboração.

Nessas conversas preliminares, Eliezer admitiu ter conhecimento das invasões, mas relatou que Walter Delgatti Neto era o responsável por elas. Eliezer também citou outras pessoas que poderiam ter participação nos crimes ou ser até mesmo mandantes da invasão, mas disse que apenas Delgatti Neto tinha contato com essas pessoas.

Além disso, Eliezer ofereceu um acervo de novos diálogos hackeados e que haviam sido guardados por ele em diversas páginas na internet que são usadas para armazenamento de arquivos, conhecidas como “nuvem”. Esse ponto, porém, é considerado problemático para uma possível delação premiada, porque os diálogos têm origem ilícita e não poderiam ser usados como prova de acusação.

ANÁLISE – O material está sendo analisado pela Polícia Federal, que irá avaliar se existem elementos suficientes para justificar a assinatura de um acordo de colaboração com o hacker.

Quando ainda estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Eliezer foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília no final de julho para prestar os primeiros depoimentos referentes ao pré-acordo de delação. No início de setembro, ele retornou à penitenciária. Caso o acordo seja assinado, ele ainda precisaria ser homologado pela Justiça para se tornar válido.

Procurada, a defesa de Eliezer, representada pelos advogados Fabrício Martins Chaves Lucas e Luis Gustavo Delgado Barros, afirmou que não poderia se manifestar sobre o assunto. Disse ainda que protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a PF forneça cópia da documentação do pré-acordo de colaboração assinado pelo seu cliente e que aguarda o desfecho da questão.

MP pede a TCU para investigar se Bolsonaro usou governo para dificultar apuração da Receita sobre Flávio

Ação pode ser caracterizada como desvio de finalidade pública

Pedro Henrique Gomes, Laís Lis e Roniara Castilhos
G1 / TV Globo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta quarta-feira, dia 28, que a Corte investigue se o presidente Jair Bolsonaro utilizou órgãos do governo federal para “causar embaraços e dificultar” apurações da Receita Federal sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na representação, o subprocurador Lucas Furtado cita, especificamente, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).

MOBILIZAÇÃO – Segundo reportagem da revista “Época”, advogadas de Flávio Bolsonaro mobilizaram órgãos do governo em busca de elementos que permitissem a anulação das investigações envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, no caso das “rachadinhas”.

A reportagem relata uma conversa em 25 de agosto, no Palácio do Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach. Apesar da suposta mobilização, segundo a revista, os órgãos não encontraram as tais irregularidades.

“É difícil crer, no entanto, que autoridades do primeiro escalão da administração federal das áreas de inteligência e segurança institucional possam estar encarregadas de receber denúncias da natureza das que ora se cogita, relacionadas a ilícitos tributários e respectivas investigações”, diz trecho da representação de Lucas Furtado.

DESVIO DE FINALIDADE – O subprocurador afirma que, se confirmadas as suspeitas, a ação de Bolsonaro pode ser caracterizada como desvio de finalidade pública. Neste caso, caberia ao TCU apurar o prejuízo causado ao patrimônio público e a responsabilidade dos envolvidos, além de aplicar sanções.

O desvio de finalidade seria caracterizado, para Furtado, porque a Abin e o GSI não atuariam dessa maneira em favor de nenhum outro cidadão. O favorecimento de interesses particulares da família Bolsonaro também representaria crime de responsabilidade, por atentar contra a segurança interna do país e a probidade na administração pública.

O subprocurador Lucas Furtado afirma ainda que a suposta interferência também constituiria “ocorrência de extrema gravidade” com implicações comuns e de responsabilidade, mas que a apuração dessas irregularidades não cabe ao TCU.

CONVOCAÇÃO – Segundo a “Época”, ao ser acionado pelas advogadas, Jair Bolsonaro convocou para o encontro o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A defesa do Flávio Bolsonaro afirma que, para produzir relatórios, funcionários da Receita teriam violado direitos do senador. As informações que embasaram documentos de inteligência do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira.

ESQUEMA – Um desses documentos revelou o esquema que, de acordo com o Ministério Público Federal, teria a participação de Flávio Bolsonaro, filho do presidente: o desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por meio das “rachadinhas”, a prática de parlamentares de pegar de volta parte do salário dos funcionários.

O Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) afirmou em nota, na última semana, que a Receita Federal não repassa informações ao Coaf — ocorre exatamente o contrário. O Coaf é o órgão que produz os relatórios de inteligência financeira, os chamados RIFs, com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras obrigadas a informar movimentações financeiras atípicas ao órgão.

O QUE DIZEM OS ÓRGÃOS – Em nota divulgada à imprensa na sexta-feira, dia 23, o GSI disse não realizou qualquer ação em relação ao caso. O órgão afirmou que entendeu que não lhe competia qualquer providência a respeito do tema.

Na nota, o GSI declarou que recebeu informação, das advogadas Luciana Pires e Juliana Bieerenbach, acerca de supostas irregularidades cometidas em relatórios da Receita Federal. Segundo o gabinete, as advogadas disseram que as denúncias foram levadas ao GSI por “atingir integrante da família presidencial”.

CUNHO INTERNO –  “Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado”, diz o texto.

A Agência Brasileira de Inteligência não se manifestou sobre a presença de Alexandre Ramagem na reunião descrita pela revista “Época” e mandou a mesma nota enviada pelo Gabinete de Segurança Institucional. A Receita Federal não quis se manifestar.

Após chamar Maia de “Nhonho”, Salles pede a Abin para investigar suposta invasão em sua conta no Twitter

Salles diz que várias pessoas têm acesso a sua senha

Jussara Soares
Estadão

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu na manhã desta quinta-feira, dia 29, que a Agência Brasileira de Investigação (Abin) investigue a suposta invasão de sua conta no Twitter. A medida foi tomada após o ministro alegar que alguém “utilizou indevidamente” seu perfil na rede social  para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A interlocutores, Salles alegou que durante a campanha eleitoral de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado federal pelo partido Novo em São Paulo, diversas pessoas tiveram o seu login e senha, que jamais foram alterados por ele.

BLOQUEIO – O ministro, então, foi orientado a bloquear sua conta no perfil, segundo relatos ao Estadão. A reportagem apurou que, além da Abin, Salles também acionou o Twitter para tentar identificar a origem do login supostamente feito por um invasor. Na noite de quarta, uma publicação do perfil de Salles em resposta a Maia chamava o deputado de “Nhonho”. No dia 24, Maia havia tecido críticas à sua atuação.

Por volta das 6h30 desta quinta, após repercussão no meio político, o ministro postou outro comentário na rede social: “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial”.

Nhonho é um apelido utilizado de forma pejorativa pelos bolsonaristas contra o presidente da Câmara, em referência ao personagem da série mexicana “Chaves”, interpretado pelo ator Édgar Vivar. No dia 24, Maia escreveu: “Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”.

GARRAFAS DE VINHO – Horas antes de chamar Maia de “Nhonho”, Ricardo Salles, estava sentado em uma mesa de bar de alto padrão, com diversas garrafas de vinho, no arquipélago de Fernando de Noronha. A informação é da revista Crusoé.

Conforme a reportagem, ele chegou ao estabelecimento no fim da tarde dessa quarta-feira, DIA 28, e ficou lá por pelo menos três horas e meia. Na mesa, onde também havia a companhia do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do dono de uma pousada de luxo, chegavam garrafas da bebida o tempo todo.

Salles cumpre agenda oficial no local, que pertence ao estado de Pernambuco, para assinar o termo de concessão de um antigo mirante, localizado em área federal, à iniciativa privada. O ministro chegou ao arquipélago também nessa quarta-feira em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
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Salles é um fanfarrão que cismou de vestir o figurino de Abraham Weintraub. Depois de chamar publicamente Ramos de Maria Fofoca, e recuar pedindo “desculpas”, nega que também quis ofender Maia. Em tempo de invasão a tudo quanto é celular, ele tenta fazer com que todos acreditem que outras pessoas tinha acesso a sua senha, inalterada há anos. Só faltou colocar a culpa no Walter Delgatti ou nos robôs que vira e mexe passeiam pela Tribuna da Internet. Mais fácil ter posto a culpa no vinho. (Marcelo Copelli)

‘Indiretas’ de ex-porta-voz sobre Jair Bolsonaro expõem a divisão entre militares

Altamiro Borges: Bolsonaro faz novos agrados aos militares - PCdoB

Charge do Nani (nanihumor.com)

Natália Portinari e Naira Trindade
O Globo

O artigo publicado pelo ex-porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, expõe uma divisão entre membros das Forças Armadas. Alguns, mesmo dentro do governo, se queixam do espaço que Jair Bolsonaro vem cedendo ao centrão e à chamada “ala ideológica” — críticas refutadas pelos militares do Palácio do Planalto.

Integrantes da cúpula das Forças ressaltam não haver possibilidade de punição ao militar, da reserva, devido a uma lei de 1986 que garante aos inativos o direito de “opinar livremente sobre assunto político”. Eles lembram que Rêgo Barros foi alvo de “fritura” de Bolsonaro e teve seus poderes esvaziados paulatinamente e, por isso, a crítica seria esperada.

DESLEALDADE – No Palácio, por outro lado, integrantes da ala militar enxergaram na atitude de Rêgo Barros uma demonstração de “deslealdade” e de “vaidade”, segundo a colunista Bela Megale, do Globo.

Sem citar Bolsonaro, Rêgo Barros afirmou em artigo no “Correio Braziliense” que o poder “inebria, corrompe e destrói”. Ele critica também auxiliares presidenciais que se comportam como “seguidores subservientes”. “Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”.

Integrantes do governo que dão razão a Rêgo Barros citam dois momentos recentes em que houve uma exposição negativa das Forças Armadas pelo governo. O primeiro, quando Eduardo Pazuello, ministro da Saúde e general da ativa, foi desmentido por Bolsonaro na discussão sobre a “vacina chinesa”. O segundo, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chamou o ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos de “maria fofoca”.

CRÍTICA REITERADA – Nas Forças Armadas, circula uma crítica reiterada a Bolsonaro por não ter cumprido suas promessas de campanha, como manter distância do centrão para governar e fortalecer o combate à corrupção.

A ala militar do Palácio do Planalto, no entanto, trabalha para convencer os generais e comandantes de que as promessas eram um “protocolo de intenções”. Usam também o argumento de que militares não podem “torcer contra” o presidente, já que ele é o comandante formal das Forças Armadas.

Em defesa de Bolsonaro, há generais que afirmam que Rêgo Barros se ressente por não ter sido promovido a general quatro estrelas na última lista para promoção na metade do ano passado, ocasião em que foi para a reserva, o que pesa para sua insatisfação. Eles pontuam também que expôr as divergências publicamente enfraquece o governo.

CUNHO PESSOAL – Para o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, Rêgo Barros colocou uma opinião de “cunho pessoal” no artigo. Ele frisa que quem fala pelas Forças Armadas é o comandante do Exército, Edson Pujol, e não Rêgo Barros ou ele próprio.

“Eu não sei o que o levou a se manifestar. É uma tomada de posição pessoal que eu respeito porque conheço ele muito bem, sei que é uma pessoa muito digna” — afirmou, completando: “O conhecimento que ele tem de dentro do governo não é o mesmo que eu tenho de fora de governo. Então para dizer se está certo ou errado… Ele viveu dentro do governo e achou que tinha que se manifestar assim.

ARTIGO OPORTUNO – Dizendo-se preocupado com o sucesso do governo Bolsonaro, o general da reserva Paulo Chagas avaliou como “oportuno” o posicionamento de Rêgo Barros e acredita que o artigo possa, inclusive, trazer ao governo uma repercussão positiva, já que o presidente tomou conhecimento do descontentamento por seus novos comportamentos.

“Todos nós acreditamos no lema do Brasil acima de tudo. Então, é preciso provar que vai mesmo ser o Brasil acima de tudo. Os compromissos de campanha precisam ser seguidos. Não os vejo como apenas protocolos de ideias, os objetivos precisam ser seguidos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se dizia antigamente, estão gritando “barata voa”. Em tradução simultânea, os militares não aturam mais Bolsonaro e nem são representados pelos generais de pijama do Planalto. Apenas isso. (C.N.)

Piada do Ano ! Salles diz que usaram sua conta em rede social para chamar Rodrigo Maia de Nhonho

Salles desgasta ainda mais o governo e envergonha o País

Deu no G1

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de Nhonho em uma postagem nas redes sociais na noite desta quarta-feira, dia 28. O comentário foi feito em uma postagem que Maia fez no sábado. Nela, o presidente da Câmara criticava Salles: “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo.”

Nhonho é o nome de um personagem do seriado “Turma do Chaves” e é como a ala ideológica de apoiadores de Bolsonaro chama, de forma pejorativa, o presidente da Câmara.   A publicação de Maia foi feita em meio a uma briga entre as alas ideológica e militar do governo, exposta após o ataque pelas redes sociais de Ricardo Salles a Luiz Eduardo Ramos, na última quinta-feira.

CONTA EXCLUÍDA –  Salles, excluiu sua conta no Twitter nesta quinta-feira, dia 29, após alegar que seu perfil foi usado indevidamente por alguém para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Por volta das 6h30 desta quinta, 29, após repercussão no meio político, o ministro postou outro comentário na rede social: “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem, apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação cordial”. Pouco depois, a conta de Salles no Twitter desapareceu.

RECADO – A “briga” começou após a publicação de uma nota da colunista do O Globo, Bela Megale, com um recado enviado pelo Ministro do Meio Ambiente a seu colega de governo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Pelo Twitter, Salles disse “ter enorme respeito e apreço pela instituição militar” e que o general deveria deixar de lado a “postura de #mariafofoca”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também saiu em defesa do ministro da Secretaria de Governo. Em uma publicação no Twitter,  Alcolumbre destacou a importância de Ramos para a relação institucional do governo com o Congresso e alfinetou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dizendo que “não é saudável” que um ministro ofenda um colega publicamente.

” Sem entrar no mérito da questão,  faço duas ressalvas.1.Como chefe do Legislativo, registro a importância do @MinLuizRamos  na relação institucional com o Congresso.2.Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro. Isto só apequena o governo e faz mal ao Brasil”, escreveu Alcolumbre. As postagens, entretanto, geraram respostas negativas por parte de opositores do governo.

TRÉGUA –  No último domingo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou sua conta em redes sociais para pedir desculpas ao colega Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O gesto  ocorre no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu um passeio de moto com o militar. Na quinta-feira, irritado, Salles chamou Ramos de “Maria fofoca”.

“Conversei com o ministro Ramos, apresentei minhas desculpas pelo excesso e colocamos um ponto final nisso. Estamos juntos no governo, pelo presidente Bolsonaro e pelo Brasil. Bom domingo a todos”, escreveu Salles.

Mais cedo, durante o passeio, perguntado se a situação estava pacificada, Luiz Eduardo Ramos respondeu: “Quando um um não quer, dois não brigam”. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Amazônia e o Pantanal nas pautas dos principais noticiários, nacionais e internacionais, com o meio ambiente precisando urgentemente de atenção, e o dublê de ministro Ricardo Salles agindo tal e qual um moleque, tentando passar a sua boiada e usando o seu tempo de trabalho para xingar os  seus opositores em redes sociais. É vergonhosa a exposição pela qual a sociedade brasileira continua a passar a essa altura do campeonato. Um presidente lambão dirigindo um bando de ministros dignos de camisa de força. Preço altíssimo deixado pela última eleição. (Marcelo Copelli)

Alexandre de Moraes manda PF informar sobre inquérito que investiga Bolsonaro

Moraes assumiu essa relatoria no lugar de Celso de Mello

Breno Pires
Estadão

Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.

O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou para Alexandre de Moraes depois da aposentadoria do colega. O sorteio de um novo relator, na semana passada, foi uma iniciativa do presidente do tribunal, Luiz Fux, para evitar que o então indicado para a vaga, Kassio Nunes Marques, agora ministro, assumisse o caso junto aos demais processos que estão no gabinete de Celso de Mello.

O QUE FALTA FAZER? – O primeiro despacho de Moraes no inquérito tem apenas quatro linhas e faz referência a um despacho da PF do mês de agosto, que apontou medidas que ainda precisavam ser cumpridas para a conclusão da investigação.

Na ocasião, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo da PF responsável por atuar em inquéritos do Supremo Tribunal Federal, apontou que era ainda era preciso ouvir o presidente da República — medida que ainda não foi cumprida — e concluir a análise dos diversos documentos obtidos.

Algumas das informações que foram solicitadas pelos investigadores fazem parte de outros inquéritos. Entre os outros casos que interessam para a investigação, está uma apuração sobre “eventuais crimes eleitorais por parte de familiar(es) do Presidente da República”, situada na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e também uma outra apuração sobre “suposta inclusão do Deputado Federal Hélio Lopes em investigação criminal”. Há também um caso da Justiça Federal do Rio de Janeiro que é citado.

FURNA DA ONÇA – Outra investigação que interessa à PF diz respeito ao vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, para investigar esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Depoimento. As informações agora solicitadas à Polícia Federal são necessárias para que Alexandre de Moraes possa dar prosseguimento à investigação, que encontra-se em um impasse, por causa da forma como o presidente da República deverá ser ouvido.

O antigo relator do caso, Celso de Mello, determinou em setembro o interrogatório presencial do presidente Jair Bolsonaro, pela Polícia Federal. No entanto, a Advocacia-Geral da União, que defende o presidente, recorreu. A medida ainda não foi cumprida. O plenário do Supremo começou a avaliar o recurso de Bolsonaro, mas até agora apenas o ministro Celso de Mello votou. Para a retomada do caso, o ministro Alexandre de Moraes deverá pedir, primeiro, que haja a inclusão na pauta do plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Alexandre de Moraes está destinado a ser o ministro que vai desmascarar o presidente Jair Bolsonaro, não somente nesse inquérito sobre as denúncias do ex-juiz Sérgio Moro, mas também na investigação sobre fake news, que já chegou ao Gabinete do Ódio, no terceiro andar da Presidência, ao lado das salas de Bolsonaro. Podem aguardar. É só uma questão de tempo. (C.N.)

Lula, que já se reuniu com Ciro Gomes, acredita em “ampla coalizão” para derrotar Bolsonaro em 2022

Lula diz que governo Bolsonaro é “totalmente submisso aos EUA de Trump”

Deu no Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita na formação de uma “ampla coalizão” para derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em entrevista à agência de notícias alemã DPA, o petista ainda se coloca como um possível candidato ou “apoiador de um candidato”.

“O que eu quero, como candidato ou como apoiador de um candidato, é ajudar a vencer o atraso que se criou no Brasil. Podemos ter uma ampla coalizão contra o Bolsonaro em 2022 para recuperar o direitos do povo brasileiro”, diz Lula na entrevista, sem citar nomes ou partidos que poderiam compor tal coalizão.

FICHA LIMPA – Impedido de concorrer a cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, ele também diz que ser candidato a presidente não é um “desejo pessoal”. Hoje, pesquisas apontam o nome dele e o do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como os únicos capazes de derrotar Bolsonaro.

“A candidatura presidencial não é uma questão de desejo pessoal. Em 2018, eu queria correr porque sabia que, com minha experiência, poderia fazer muito mais. Eu era o favorito para ganhar a eleição, mas eles criaram uma farsa para impedir minha candidatura”, afirma.

CRÍTICAS –  À DPA, ele descreve o governo de Jair Bolsonaro como “totalmente submisso aos Estados Unidos de Trump” e critica a falta de investimentos em educação e ciência. “O atual governo tenta, a todo o momento, reduzir os investimentos em educação, além de agredir professores e cientistas. Eles querem descartar a folha de pagamento mínima para professores e não mais reservar uma determinada quantia de gastos para a educação”, diz.

“Estou preocupado com o Brasil e a desumanização das pessoas, o aumento da pobreza e as tensões que já começaram antes da pandemia e que esta crise acelerou”, completa. “No Brasil, houve um grande aumento do desemprego. E em um momento em que precisamos de liderança positiva e unidade, o país é governado por Bolsonaro, alguém que mente e busca a discórdia o tempo todo”, disse Lula, que no mês passado se reuniu com Ciro Gomes, para discutir um pacto de não-agressão nesta eleição em Fortaleza. 

Oposição aciona PGR contra Heleno e Ramagem por uso do GSI e da Abin para defesa de Flávio

Parlamentares apontam interesse pessoal de Bolsonaro de livrar o filho

Paulo Roberto Netto
Estadão

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Investigação, Alexandre Ramagem.

Os parlamentares pedem a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de advocacia administrativa, improbidade e abuso de autoridade derivados da participação dos ministros em reunião com a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’.

FORA DA AGENDA – O encontro fora da agenda foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época, e confirmada pelo Estadão. A reunião teria feita em agosto no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, representantes de Flávio.

A discussão girou em torno de uma estratégia da defesa para anular a investigação sobre ‘rachadinhas’ conduzida pelo Ministério Público mediante tese jurídica de que informações presentes no relatório que identificou as transações suspeitas de Queiroz e deu início às investigações foram colhidas de forma ilegal.

“O Presidente da República, ao invés de se valer dos meios ordinários para apurar as supostas ilegalidades praticadas por servidores públicos, acometeu ao Senhor Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência – que não possui atribuições de polícia investigativa – a missão de encontrar os elementos que pudessem sustentar a tese relatada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro”, afirmam Randolfe e Molon.

SEGURANÇA DO CLÃ – “A mesma ‘missão’ foi atribuída pelo Presidente da República ao Ministro da GSI, como ação necessária à ‘garantia da segurança da família presidencial’, quando, em verdade, a atribuição pode ser considerada desvio de finalidade, em que a estrutura da máquina pública é utilizada para atender a interesses privas e meramente políticos do Senhor Jair Bolsonaro e de seus familiares”, continuam.

Os parlamentares pedem a Aras que abra investigação para apurar ‘suposta busca por informações por vias claramente inusuais, de acesso restrito, e fazendo uso do poder hierárquico do Presidente da República’. “Tal comportamento evidencia o interesse pessoal e direto do Presidente Jair Bolsonaro de livrar o filho de processo judicial que pode reconhecer a prática de crime de corrupção”, afirmam.

COAÇÃO – Randolfe e Molon destacam ainda que Bolsonaro teria convocado o Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para ‘coagi-lo a repassar informações sigilosas’ após a defesa de Flávio não conseguir documentos que indicassem o histórico de acessos de seus dados financeiros. Na ocasião, Tostes Neto informou o presidente que as buscas internas feitas pela entidade não confirmaram suspeitas de acesso ilegal aos dados de Flávio.

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que “levou ao conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional as suspeitas de irregularidades” em relatórios sobre Flávio. O motivo seria que os documentos “diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos Relatórios elaborados em outros casos”.

Ainda segundo os advogados de Flávio, os relatórios anteriores não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do senador”. O caso foi levado ao GSI “por ter sido praticado contra membro da família” do presidente, argumentaram os advogados.

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COM A PALAVRA, O MINISTRO-CHEFE DO GSI, AUGUSTO HELENO

Chegou ao conhecimento do GSI, de maneira informal, por meio das advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, informação acerca de supostas irregularidades, que teriam sido cometidas em relatórios da Receita Federal.

De acordo com as citadas advogadas, tais denúncias foram trazidas ao GSI, em tese, por atingir integrante da família presidencial. Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado.

Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema.

Com artigo “Memento mori”, general Rego Barros se transforma em porta-voz dos militares

Ex-porta-voz do governo, pernambucano Otávio do Rêgo Barros critica  Bolsonaro: 'Poder corrompe'

Rêgo Barros mostrou que os militares estão insatisfeitos

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

O recado do general Otávio do Rego Barros, ex-porta-voz do Planalto, foi elogiado nos meios militares e, embora seja lido como um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, não foi visto com deslealdade. O objetivo, avaliam amigos do general, jamais foi criar celeuma. E sim alertar sobre o perigo de não se dar espaço ao que ele chama de “discordância leal”.

É isso que hoje mais incomoda grande parte dos generais e de antigos apoiadores do presidente, que, diante dos novos amigos do Centrão, deixa de lado aqueles que o ajudaram a chegar ao Planalto e apostaram num projeto.

INTRIGAS PALACIANAS – “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal”, escreveu o general no artigo “Memento mori”, publicado nesta quarta-feira no Correio Braziliense.

Rego Barros, que foi porta-voz da Presidência, mas acabou isolado após um tempo, traduziu no artigo o sentimento que perpassa os militares, de que hoje o presidente confunde discordância leal com oposição e é preciso ter clareza de que nem toda discordância é deslealdade.

O artigo, aliás, fez com que muitos saíssem da “toca”, em solidariedade ao general. Alguns, inclusive que se veem hoje quase que atirados à oposição, embora não tenham essa intenção.

REVOLTA DOS GENERAIS – “Barbara Tuchman tinha razão: ‘A Marcha da Insensatez’ parece se repetir. Toda a minha solidariedade ao General Rêgo Barros pela atitude. Leitura precisa de um sombrio cenário. O mesmo cenário já repudiado por General Santos Cruz, Sérgio Moro e outros atentos defensores da moralidade”, escreveu em seu Twitter o general Francisco Brito, numa referência aos ex-ministros de Bolsonaro e à historiadora, jornalista e escritora estadunidense, ganhadora de dois prêmios Pulitzer.

O que o general Brito menciona de público corre a caserna nas conversas reservadas. O artigo “Memento mori” vale para todos aqueles que, ao alcançar o coração do poder, terminam deixando de lado os projetos iniciais pactuados e se acham acima do bem e do mal, sem levar em conta que a próxima eleição está logo ali e que é preciso manter firme a conexão com a realidade e não apenas com a bolha de seguidores nas redes sociais.

CASO DE PAZUELLO – O artigo de Rego Barros foi escrito logo depois do pito público que o presidente Jair Bolsonaro passou no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o general que se viu no constrangimento de ter um protocolo de intenções assinado por sua pasta desautorizado pelo presidente da República, num tema tão caro à sociedade como a vacina contra a covid-19.

Já estava escrito, vale dizer, quando a revista Época trouxe reportagem de Guilherme Amado, contando os bastidores dos encontros do presidente com advogadas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, e autoridades da área de inteligência do governo. Portanto, avisam alguns, quem tentar levar para esse lado estará num terreno que o general não pisou.

SEM ASSESSORIA – Na falta de alguém que discorde do presidente e lhe alerte sobre determinadas atitudes, a lição deixa clara ainda a necessidade de que o funcionamento de todas as instituições tem de ser fundamental.

“As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões”, escreveu Rêgo Barros.

No Supremo Tribunal Federal (STF) e na cúpula do Congresso ficou a sensação de que as críticas às instituições não terão eco na caserna. Até aqui, o Planalto fez “cara de paisagem”. E diz o ditado que “quem cala, consente”.

A uma semana da eleição, nas pesquisas Joe Biden mantém vantagem de 9,1% sobre Trump

Trump vs. Biden: The Main Event - A Special Edition of 20/20 Video - ABC  News

Não se via vantagem tão ampla desde a eleição de 1996

Bruno Benevides
Folha

O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, tinha nesta terça (27) vantagem de 9,1 pontos percentuais sobre Donald Trump, segundo a média das pesquisas nacionais de intenção de voto.

O levantamento, feito pelo site especializado FiveThirtyEight, mostra ainda que essa é a maior diferença entre candidatos a uma semana da eleição em 24 anos —os americanos vão às urnas em 3 de novembro.

NA ERA CLINTON – Em 1996, sete dias antes do dia do pleito, Bill Clinton estava 14,7 pontos percentuais à frente de seu adversário, o republicano Bob Dole. O democrata acabou vencendo o pleito por 49,2% a 40,7%, diferença de 8,5 pontos. Desde então, ninguém conseguiu alcançar vantagem de dois dígitos tão próximo da eleição.

Quem chegou mais perto da marca foi Barack Obama — de quem Biden foi vice. Em 2008, neste mesmo momento da corrida, ele tinha 7 pontos percentuais de vantagem sobre John McCain. No fim a margem de vitória democrata foi de 7,2 pontos, semelhante à prevista nos levantamentos.

A diferença atual de Biden para Trump é quase o dobro dos 4,8 pontos percentuais que Hillary Clinton tinha sobre o republicano a uma semana da eleição. Na reta final de 2016, Trump conseguiu diminuir essa margem, e a democrata ganhou no voto popular por apenas 2,1 pontos percentuais.

VIA COLÉGIO ELEITORAL – O atual presidente, por sua vez, venceu em estados-chave do Meio-Oeste, como Wisconsin e Michigan, e conquistou o cargo via Colégio Eleitoral —sistema indireto que escolhe o presidente dos EUA.

Nesse modelo do Colégio Eleitoral, cada estado tem um número de votos proporcional à população. A Califórnia, com 39,51 milhões de habitantes, por exemplo, tem direito a 55 representantes. A Dakota do Sul, com 884,6 mil, a apenas 3.

O candidato que vence a eleição em um estado leva todos os votos dele — as exceções são Nebraska e Maine, que dividem os votos de maneira mais proporcional. No fim do processo, é eleito quem conquistar mais da metade dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja, ao menos 270 dos 538 votos possíveis.

ESTADOS QUE DECIDEM – Assim, a senha para vencer a eleição é conquistar os estados onde a disputa é mais apertada. Neste ano, 13 estados apresentam esse cenário —sete dos quais com leve inclinação pró-Biden nas pesquisas (Arizona, Michigan, Minnesota, Nevada, New Hampshire, Pensilvânia e Wisconsin), cinco indefinidos (Flórida, Geórgia, Carolina do Norte, Iowa e Ohio) e um com inclinação pró-Trump (Texas).

Nos outros 37, as vantagens dos dois candidatos estão mais consolidadas, e uma surpresa é improvável. Assim, o democrata tem 212 votos no Colégio Eleitoral que podem ser considerados seguros ou muito prováveis, enquanto o republicano tem 125 nessa mesma situação.

Caso o quadro se confirme, Biden precisa vencer seis dos sete estados em que tem pequena vantagem para chegar aos 270 votos do Colégio Eleitoral e ser eleito presidente.

O QUE FALTA A TRUMP – Já Trump tem situação mais complicada: precisa confirmar o favoritismo no Texas, vencer os cinco estados indefinidos e ainda surpreender em ao menos dois estados com inclinação democrata.

É por isso que sites especializados apontam que a chance de Biden vencer está na casa dos 90%. Há quatro anos, Hillary chegou ao dia da eleição com cerca de 70% de chance de vencer e acabou derrotada.

Isso ocorreu, em parte, porque estados geograficamente próximos ou demograficamente semelhantes costumam votar de maneira parecida. Ou seja, se Trump conseguir vencer Biden em um estado no qual o democrata está na frente no Meio-Oeste ou vizinho à região, é grande a chance de ele ganhar em outro.

POSSIBILIDADES – Segundo o modelo do FiveThirtyEight, uma vitória de Trump na Pensilvânia —onde Biden atualmente lidera com 5,3 pontos percentuais— transformaria o republicano em favorito em Wisconsin e elevaria a chance de ser reeleito para 68%.

Por outro lado, se Biden confirmar a dianteira e de fato vencer no estado, Trump vê suas chances de vitória caírem para 2%. É devido a essas variações que, a sete dias da votação, os dois rivais seguem com chances de chegar à Casa Branca.

OCDE pede que governo brasileiro garanta ‘independência’ de órgão de proteção de dados

ocde | Diplomacia Civil

OCDE exige autonomia dos órgãos nacionais de controle

Luiz Felipe Barbiéri
G1 — Brasília

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou ao Brasil que garanta a independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão atualmente vinculado à Presidência da República.

Essa recomendação está em um relatório apresentado nesta segunda-feira (26) pela OCDE e que avalia a transformação digital e os setores de telecomunicação e radiodifusão no Brasil. O ingresso na OCDE é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro.

ÓRGÃO OFICIAL – O artigo citado pela OCDE no relatório diz que a ANPD é um “órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República”.

A ANPD será responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passou a vigorar em setembro. A nova legislação define uma série de regras para quem coleta e utiliza dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Em um dos trechos dos estudos, a OCDE recomenda ao governo federal “reavaliar e alterar as condições que estabelecem a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Artigo 55-A da Lei 13.709, para garantir que a Autoridade opere com total independência a partir da data de seu estabelecimento”.

TOTAL INDEPENDÊNCIA – “A confiança é uma base necessária para a transformação digital. A LGPD é um importante passo adiante. É essencial garantir que a Autoridade Nacional da Proteção de Dados funcione com total independência e que as nomeações para o conselho de administração sejam transparentes, justas e baseadas em conhecimento técnicos”, afirmou Gurria durante a cerimônia que marcou a divulgação do estudo.

A recomendação é umas das sete feitas pela organização no capítulo que trata do aumento da confiança dos brasileiros no ambiente digital.

A OCDE sugeriu ainda que se garanta orçamento “adequado e previsível” para a ANPD por meio de um processo transparente entre outros pontos.

MILITARES NA ANPD – Outra recomendação da organização internacional em relação à ANPD diz respeito ao processo de escolha da diretoria.

A OCDE sugeriu que as regras para a nomeação do Conselho de Administração da ANPD e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais “sejam transparentes, justas e baseadas em conhecimentos técnicos”.

Na semana passada, o Senado aprovou os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da ANPD. Três deles são militares. O mandato do diretor-presidente será de seis anos. Os outros quatro diretores terão mandatos de cinco, quatro, três e dois anos. Ao fim desta primeira composição do Conselho Diretor, os mandatos dos cinco cargos terão duração fixa de quatro anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro e seu Ministério não entendem que o mundo está globalizado e é obrigatório seguir regras.  Entidades internacionais, como a OCDE, a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, exercem controle permanente sobre os países-membros. O principais critérios são a autonomia dos órgãos internos de controle e a transparência dos atos, não abrem mão disso. Bolsonaro terá de se enquadrar, para o Brasil não sofrer sanções. Mas quem se interessa? (C.N.)

Após repercussão negativa, Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Guedes conversou com Bolsonaro para alinhar discurso e não mexer em teto de  gastos - Jornal O Globo

O estranho decreto foi assinado por Bolsonaro e Guedes

Pedro Henrique Gomes e Roniara Castilhos
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 28, em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na postagem, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. Até o horário da publicação, no entanto, a anulação do documento ainda não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta.

RECURSOS – “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prossegue.

DECRETO – O decreto sobre o tema foi publicado na terça-feira, dia 27, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas. O texto do decreto 10.530 afirma que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do PPI.

Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Conselho processa procurador que acusou membros da Justiça e Congresso de ‘esgotos do Brasil’

Cerqueira distribui criticas muito ofensivas

Breno Pires
Estadão

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um processo para responsabilizar um integrante do Ministério Público Militar, por ter escrito uma série de ofensas a integrantes do Ministério Público, do Legislativo e do Judiciário.

Em um dos textos, o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira escreveu que ‘grande parte dos que integram os poderes legislativo, judiciário, e também o ministério público são os ‘esgotos do Brasil’, tendo como seus maiores carreadores os atuais integrantes do stf, sem exceção, e os presidentes do senado e câmara federal (minúsculas em todas as citações propositais)’.

OFENSAS NA WEB – Cerqueira é apontado como autor dessas ofensas e desqualificações publicadas em artigos, por meio de um site jornalístico situado em Belo Horizonte. O processo foi aberto pelo corregedor do CNMP, Rinaldo Reis e, nesta terça-feira, 27, o plenário referendou a abertura desse processo administrativo disciplinar (PAD).

O corregedor também listou um trecho em que o Cerqueira chamou um ministro do Supremo Tribunal Federal de ‘psicopata’, classificou integrantes do Poder Legislativo de ‘criminosos’ e ‘picaretas’ e disse que o Senado aprovou um ‘resíduo fecal denominado “pl das fake news”’.

Na visão do corregedor, Cerqueira deixou de respeitar a dignidade de suas funções e da Justiça e de zelar pelo respeito aos demais Poderes, ‘em claro desrespeito aos limites à liberdade de expressão decorrentes da necessidade de observância dos deveres funcionais’.

NA MÍDIA CONSERVADORA – O corregedor afirmou que, apesar de a opinião ter sido externada fora do exercício da função, em ambiente não institucional, Cerqueira ‘se identificou expressamente, em todos os três artigos, como Procurador de Justiça, integrante do Ministério Público Militar e, de forma consequente, vinculou, de forma direta e indevida, sua opinião e visão pessoal com a imagem do Ministério Público, como se suas opiniões representassem a opinião do órgão ao qual representa’.

Os artigos foram publicados em julho, no site jornalístico de Belo Horizonte/MG denominado “Tribuna Diária: Uma mídia inovadoramente conservadora”. Segundo o corregedor, houve abuso da utilização de linguajar vulgar, pejorativo e de expressões de deboche.

FALTA DE DECORO – Rinaldo Reis destacou que Cerqueira faltou com decoro quando atribuiu aos órgãos correcionais do Ministério Público a classificação de ‘Acionistas do Caos e Investidores da Covardia Moral’.

A pena sugerida pelo corregedor Rinaldo Reis é a de suspensão de 45 dias para cada um dos três artigos que ele escreveu. Eventual suspensão só poderá ser aplicada após a tramitação do processo administrativo aberto, que terá ainda terá um relator designado entre os conselheiros do CNMP. A reportagem não conseguiu contato com o procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira.

Mourão diz que ideia de plebiscito é “voo solo” de Ricardo Barros e que governo não defende nova Constituição

Ricardo Barros disse que enviará projeto sobre plebiscito

Emilly Behnke
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, dia 28, que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição. O debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para quem a Carta Magna atual deixa o Brasil “ingovernável”.

Ontem, Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição. Questionado hoje sobre o assunto, Mourão disse que desde a campanha eleitoral a sua opinião é a mesma, contrária a uma nova constituinte.

“NENHUM MOMENTO” – “Isso aí (nova Constituição) já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tem mais o que falar porque a posição do governo hoje não é essa”, afirmou na chegada à Vice-Presidência. Na sequência, Mourão destacou que o presidente Jair Bolsonaro não falou sobre o assunto em “nenhum momento”.

“O líder do governo é um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto”, disse. Mourão lembrou, contudo, que a proposta de Barros é consultar a população sobre a realização de uma nova constituinte. “Se a população desejar aí vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta.”

VOO SOLO – Mourão avaliou ainda que a iniciativa é um “voo solo” de Ricardo Barros. “Até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários a isso aí.”

Perguntado se o momento atual permitiria a construção de uma nova Carta Magna, Mourão opinou que existem opiniões divergentes sobre o assunto. Segundo ele, alguns acreditam que possível “paulatinamente” melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam “voltar tudo para a estaca zero” e elaborar um novo documento.

EXEMPLO DO CHILE – Na tentativa de justificar a defesa de uma nova Constituição, Barros citou, na segunda-feira, dia 26, como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

“Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros em um evento chamado “Um dia pela democracia”.

A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Maia destacou na segunda-feira que a “situação do Chile é completamente diferente da do Brasil”. “Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje”, afirmou.

Nepotismo jurídico, com filho de ministro do STJ aprovado para vaga no Conselho Nacional de Justiça

Filho de Napoleão Maia terá mandato de dois anos no colegiado

Fernanda Calgaro
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 27, a indicação do advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ é vinculado ao Poder Judiciário e tem, entre suas principais atribuições, a de julgar processos disciplinares e aplicar sanções administrativas a magistrados. O conselho é composto por 15 membros, indicados por diferentes órgãos. Os conselheiros têm mandato de dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez, por igual período.

INDICAÇÃO – A Câmara tem direito a indicar um dos 15 integrantes – a exigência é que o cidadão tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Mesmo sendo uma “vaga da Câmara”, a indicação ainda precisa ser aprovada por maioria absoluta no Senado Federal. A indicação de Mário Maia teve o apoio de vários partidos, como PP, Avante, PSD, PSDB, Solidariedade, MDB, DEM, PcdoB, PDT e PT. O nome foi aprovado com 364 votos.

No currículo entregue à Câmara, consta que Maia é secretário da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e atua em escritórios de advocacia em Fortaleza e Brasília. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (AL), discursou no plenário a favor da indicação de Mário Maia.

“O conselheiro que o nosso partido apoia para o CNJ, conselheiro Mário Maia, também traz na sua vida, na sua bagagem e na sua história condições e pré-requisitos absolutamente necessários e indispensáveis para que consiga, na tarde de hoje, ter votação exitosa nesta Casa e possa ser confirmado também como representante da Câmara dos Deputados no CNJ”, afirmou.

BARRADO – Em 2017, em pleno julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Mário Maia tentou entrar no plenário para falar com o pai, mas foi barrado por não estar vestindo terno. Segundo o ministro, o filho queria entregar a ele um envelope com fotos da neta.

O partido Novo indicou o nome do advogado Cesar Augusto Wolff, que obteve o apoio de 40 deputados. O PSOL indicou a professora universitária Janaína Penalva da Silva para a vaga, que teve 35 votos. Houve ainda 16 votos em branco.

Para a vaga a que a Câmara tem direito no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi reconduzido Otávio Luiz Rodrigues Júnior. A indicação dele teve o apoio de líderes de vários partidos, incluindo do Centrão e da oposição, e recebeu 432 votos. Houve 23 em branco. Essa indicação também deverá passar pelo Senado.

Ricardo Barros diz que apresentará “imediatamente” projeto para plebiscito por nova Constituinte

Barros declarou que Constituição deixa o Brasil “ingovernável”

Camila Turtelli, Jussara Soares e Idiana Tomazelli
Estadão

Um dia após afirmar que a Constituição deixa o Brasil “ingovernável”, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar “imediatamente” um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a população opinar sobre a elaboração de uma nova Carta Magna.

Barros já tem um texto pronto e afirmou que fará ajustes nas datas das votações. A proposta inicial era que a consulta à população fosse feita nas eleições municipais deste ano para, em 2022, ter uma Assembleia Constituinte. Barros disse que, à época, não havia obtido apoio de lideranças, mas que agora, após a receptividade da sua ideia,  está motivado a apresentar o projeto.

APOIO – “Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa Constituição. Agora, estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi”, comentou Barros nesta terça-feira, dia 27,  após participar de evento na Base Aérea de Brasília para apresentação dos novos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen. O “Workshop F-39 Gripen” contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder do governo defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Constituição transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e observou que, na sua avaliação, uma  Assembleia Constituinte deve ser eleita para a criação de uma nova Constituição do País.

CRÍTICAS – “Eu, pessoalmente, defendo nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra “deveres”, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros, nesta segunda-feira, dia 26, em evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. A declaração recebeu críticas de várias autoridades,  entre as quais Maia, e por isso ele voltou novamente ao tema nesta terça.

 Barros afirmou que a Constituição deixou  “o poder fiscalizador muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no País. Alvo de investigações do Ministério Público Federal, o deputado disse ser preciso punir quem apresentar denúncias sem prova e negou, mais uma vez, que a proposta de uma nova Constituição tenha o aval de Bolsonaro. “Eu fui claro. Eu disse ‘eu pessoalmente defendo’. Então, não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou”, insistiu.

Críticas do general Rêgo Barros refletem a crescente insatisfação militar com Bolsonaro

Charge do Nani (nanihumor.com)

Gerson Camarotti
G1

Para militares da ativa e da reserva ouvidos pelo blog, as críticas indiretas ao próprio Jair Bolsonaro feitas pelo ex-porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros refletem uma crescente insatisfação na caserna com o tratamento recebido pelo presidente.

Em artigo publicado nesta terça-feira, dia 27, no jornal Correio Braziliense, Rêgo Barros, general três estrelas da reserva, afirmou que o poder “inebria, corrompe e destrói”. “Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos”, diz trecho do artigo.

SUBSERVIÊNCIA – No texto, Barros também criticou auxiliares presidenciais que se comportam como “seguidores subservientes”. “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas.

O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal”, afirmou o ex-porta-voz no artigo. A preocupação nas Forças Armadas, principalmente no Exército, voltou a crescer na semana passada com dois episódios que causaram grande desgaste para a imagem dos militares.

RETRATAÇÃO – O primeiro envolveu pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, que desautorizou publicamente e depois enquadrou o seu ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, um general três estrelas da ativa. Pazuello teve que se retratar pelo acordo para comprar vacinas contra o novo coronavírus produzidas pelo Instituto Butantan com tecnologia chinesa.

Na sequência, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um general quatro estrelas que entrou para a reserva recentemente, foi rotulado como “#mariafofoca” pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, num embate público pelas redes sociais.

HUMILHAÇÃO PÚBLICA – Ao blog, um general da reserva alertou que na gestão Bolsonaro os militares estão sofrendo uma espécie de humilhação pública. E que, apesar da ascensão de vários quadros da área militar para cargos estratégicos – inclusive no primeiro escalão – há um risco de contaminação política das Forças Armadas nesse processo.

A primeira grande baixa política de um militar na gestão Bolsonaro foi a do general Carlos Alberto Santos Cruz, que ocupava o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo. Ele caiu, após virar alvo da ala ideológica do governo e até mesmo do vereador Carlos Bolsonaro. Nem mesmo o vice-presidente Hamilton Mourão, também general quatro estrelas da reserva, escapou de ataques da ala ideológica.

RECADO – Numa das críticas mais duras em seu artigo, o general Rêgo Barros também mandou um recado direto: “Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”.

Em outro trecho da publicação, o ex-porta-voz ainda afirma: “A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste.”

Enquanto os militares se calam, os diplomatas vão da perplexidade à completa indignação

TRIBUNA DA INTERNET | A falta que faz a Bolsonaro a existência de um  verdadeiro chanceler

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Eliane Cantanhêde
Estadão

De um lado, militares são tidos como corajosos e durões e, de outro, diplomatas carregam a fama de medrosos e melífluos, mas esses preconceitos estão sendo colocados à prova no governo Jair Bolsonaro. Enquanto generais resmungam em privado contra humilhações impostas aos seus pares, embaixadores engrossam a crítica à política externa e aos delírios do chanceler Ernesto Araújo.

Militares e diplomatas são carreiras de Estado, com provas de acesso e cursos que vão deixando muita gente boa para trás, até afunilar nos melhores dos melhores. Ambas são baseadas em hierarquia, disciplina e… cuidado ao falar.

INTERESSE NACIONAL – O que mais se espera de militares e diplomatas, porém, é paixão pelo Brasil e prioridade ao interesse nacional, porque governos vêm e vão, o Estado fica.

São conhecidos a explicação dos militares de alta patente e o interesse dos de baixa patente ao apoiar o capitão para presidente. Uns, por ideologia. Os outros, pela expectativa de ter no poder quem passou a vida, na caserna e no Congresso, cuidando de privilégios corporativos.

O que não dá para entender é por que eles aceitam com tanta facilidade Bolsonaro e seus filhos batendo continência para um tal guru que xinga generais aos palavrões. Quando o general Santos Cruz reagiu aos insultos, quem perdeu a guerra, e o cargo no Planalto, foi ele.

MAIS HUMILHAÇÃO – Agora, Bolsonaro humilha o general da ativa Eduardo Pazuello, que se submete candidamente: “um manda, o outro obedece”. Muito se lê que os militares ficaram indignados, mas só Santos Cruz lembrou, ou advertiu, que hierarquia e disciplina “não significam subserviência” e tudo não se resume a “mandar varrer a entrada do quartel”.

O general da reserva Paulo Chagas fez coro, ensinando que a ética militar entre superiores e subordinados não pode ser o simples “um manda e o outro obedece”.

E como assimilar que Ricardo Salles chame o general da reserva Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e seja apoiado pelo filho do presidente? No fim, Salles pediu desculpas “pelo excesso”, ao que Ramos prontamente aquiesceu: “As diferenças estão apaziguadas”. “Diferenças”?

TOMANDO AS DORES – Com Pazuello, bastou uma visitinha do presidente. Com Ramos, uma volta de moto pelo DF. Assim, coube aos políticos, à frente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tomar as dores de Ramos e, por tabela, dos militares: “Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (Salles) resolveu destruir o próprio governo”, desferiu Maia.

Assim como nas Forças Armadas, há no Itamaraty, ao lado da hierarquia e da disciplina, o instinto de sobrevivência e a disputa por postos e promoções. Mas cresce a fila de embaixadores “da reserva” dizendo o que precisa ser dito.

No artigo “O grande despautério”, no Jornal do Brasil, o ex-embaixador na Itália Adhemar Bahadian resumiu o discurso do chanceler para os novos diplomatas: “as palavras foram como pedras mal-educadas, rudes e tingidas de ódio” e “a diplomacia brasileira (…) foi chicoteada como em navio negreiro”.

REBELDIA CLARA – Também já se manifestaram Rubens Ricupero, Roberto Abdenur, Marcos Azambuja, Celso Amorim, José Alfredo Graça Lima, José Maurício Bustani, Samuel Pinheiro Guimarães, Sérgio Florêncio, ex-chanceleres fora da carreira, como Celso Lafer, e embaixadores ainda na ativa, como Everton Vargas, Paulo Roberto Almeida e Mário Vilalva (licenciado).

O tom vai da perplexidade à indignação diante da subserviência ao governo Trump, a opção por um lado na guerra entre EUA e China, as caneladas em parceiros tradicionais, a prevalência da ideologia sobre o interesse nacional e o retrocesso em foros internacionais.

Ao combater o bom combate, esses nossos embaixadores trazem luz e realidade não só para os diplomatas, mas para todos os corajosos e durões na defesa do Brasil.

Bolsonaro se transformou num “governante pirotécnico”, diz o general Rêgo Barros, seu ex-porta-voz

Política - Sem citar nomes, ex-porta-voz Rêgo Barros critica Bolsonaro em  artigo

Rêgo Barros passou para a reserva para apoiar Bolsonaro

Antonio Fallavena

Na noite desta segunda-feira, dia 26, antes do cansaço me derrubar, eu assistia a um vídeo de “O Antagonista”,  quando recebi informações sobre um artigo demolidor, escrito pelo general de divisão Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência da República, sob o título “Memento mori” (Lembra-te que és mortal) e o subtítulo ”A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade”.

Postado no Correio Braziliense, maior jornal de Brasília, o artigo é um chute na traseiro do presidente Bolsonaro, desferido por um general altamente respeitado, Doutor em Ciências Militares,  que fatalmente seria promovido a general de Exército, com quatro estrelas, se não tivesse ido para a reserva para servir ao governo.

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MEMENTO MORI

Otávio Santana do Rêgo Barros

Legiões acampadas. Entusiasmo nas centúrias extasiadas pela vitória. Estandartes tomados aos inimigos são alçados ao vento, troféus das épicas conquistas. O general romano atravessa o lendário rio Rubicão. Aproxima-se calmamente das portas da Cidade Eterna. Vai ao encontro dos aplausos da plebe rude e ignara, e do reconhecimento dos nobres no Senado. Faz-se acompanhar apenas de uma pequena guarda e de escravos cuja missão é sussurrar incessantemente aos seus ouvidos vitoriosos: “Memento Mori!” — lembra-te que és mortal!

O escravo que se coloca ao lado do galardoado chefe, o faz recordar-se de sua natureza humana. A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade.

Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos. Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião.

MERA PUBLICIDADE… – É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais.

Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos.

Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal.

Na boa intenção – Entendam a discordância leal, um conceito vigente em forças armadas profissionais, como a ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso.

A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste. Vê-se sempre como o vencedor na batalha de Zama, nunca como o derrotado na batalha de Canas.

Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói! E se não há mais escravos discordantes leais a cochichar: “Lembra-te que és mortal”, a estabilidade política do império está sob risco.

IMPERADOR IMORTAL -As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”.

Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César.

A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão, cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: — “Lembra-te da próxima eleição!”

https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2020/10/4884811-memento-mori.html