Juízes defendem compensação salarial em troca da extinção do auxílio-moradia

Charge Jota A. (www.jota-a.blogspot.com.br)

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Em meio à discussão sobre o auxílio-moradia dos juízes, diretores das associações de magistrados vão cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso o benefício seja retirado, haja reajuste nos salários da categoria. Se isso ocorrer, a verba para bancar a magistratura brasileira, uma das maiores do mundo, terá de ser multiplicada.

Isso porque aposentados e pensionistas não têm direito ao benefício, mas, com o cancelamento revertido em aumento de salários, em tese, todos serão contemplados. O valor do auxílio-moradia varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil mensais, dependendo da esfera – estadual ou federal, por exemplo — e da localidade. Com base em uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, o benefício é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que são donos de imóveis nas cidades onde trabalham.

CONTRAPARTIDA – Quando os diretores das associações de magistrados foram avisados informalmente pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de que deve haver, em março, uma votação sobre o auxílio-moradia dos juízes e desembargadores, teve início uma mobilização da categoria. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves, “ninguém vai brigar pelo auxílio-moradia. Mas, em contrapartida, a categoria quer um reajuste salarial. Magistrados estão há cinco anos sem receber aumento”.

Na opinião do juiz, a briga não será pelo recebimento do auxílio-moradia, mas, sim, pela recomposição salarial. Que, para ele, “não pode sofrer sobressalto negativo”. “No fim do governo do PT, início do governo Temer, até a Defensoria Pública da União (DPU) teve reajustes. Se continuar assim, no ano que vem, eles vão ganhar mais que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso, fora os honorários de sucumbência a que eles têm direito — até R$ 20 mil por pessoa, dependendo do mês. Temos o pessoal da Receita Federal, que ganhou aumento e bônus de produtividade. Vão ter vencimentos acima do teto. O que as associações de magistrados estão trabalhando é essa coisa da desvalorização da nossa carreira”, complementou Esteves.

“Seja como moradia ou como aumento de subsídio, o importante é que os integrantes da carreira não sejam prejudicados. Precisa haver uma valorização da magistratura. A história da votação foi anunciada pela Cármen Lúcia numa reunião entre os diretores de associações, mas o tema era outro. Isso foi apenas um recado informal”, lembra o magistrado, que milita pelo aumento de salários em detrimento do auxílio-moradia.

SITUAÇÃO ABSURDA – De acordo com a especialista em contas públicas Selene Peres Nunes, uma das criadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais que exagerada, essa situação é “absurda”. “Condicionar o cancelamento do auxílio-moradia ao aumento dos salários é ridículo, uma coisa absurda. Acho até justo que o magistrado que sai do domicílio — por exemplo, o juiz estadual segue da capital para o interior — receba. Mas aquele que vive aqui, trabalha aqui e ganha dinheiro para moradia, é absurdo. Quando você presta um concurso, sabe que, eventualmente, vai ter que se mudar de cidade. Foi assim comigo. Saí do Rio e vim para Brasília. Opção minha. E eu não recebo esse auxílio-moradia. Cadê a equidade?”, questiona.

A professora acredita que o aumento de salários pode inchar ainda mais o orçamento da Justiça. “Aumentar os salários da categoria cria uma conta muito maior, porque mais gente recebe”. O argumento justifica-se porque, hoje, só recebe o auxílio quem está na ativa. Com a mudança, os aposentados e pensionistas também passam a receber mais. “Por isso essa briga, que, na minha opinião, é absurda. Precisa tirar o auxílio e deixar o salário, o mais alto do funcionalismo público, como está”, acrescenta.

TRABALHISTA – Quem mais gasta com auxílio-moradia é a Justiça do Trabalho. Neste ano, ela deve consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento do benefício. “A Justiça do Trabalho é tão cara — e tão lenta em prestação de serviços à sociedade — que, caso ela fosse destituída e o Estado indenizasse seus requerentes, seria mais rápido e mais barato”, acredita a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Levantamento do CNJ, aliás, aponta que 90% dos gastos do Judiciário correspondem ao pagamento de pessoal. Um levantamento realizado sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia detalha que a força de trabalho do Poder Judiciário conta com 451.497 mil pessoas, entre concursados e terceirizados, dos quais 17.338 juízes, 278.515 servidores e 155.644 auxiliares.

O amor do poeta Olavo Bilac, parado e desaparecendo na estrada da vida

Resultado de imagem para olavo bilacPaulo Peres

Site Poemas & Canções

O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “No Meio do Caminho”, sofre com a partida de sua amada.

NO MEIO DO CAMINHO
Olavo Bilac

Cheguei. Chegaste. Vinhas fatigada
E triste, e triste e fatigado eu vinha
Tinhas a alma de sonhos povoada,
E a alma de sonhos povoada eu tinha…

E paramos de súbito na estrada
Da vida: longos anos presa à minha
A tua mão, a vista deslumbrada
Tive da luz que teu olhar continha.

Hoje segues de novo…Na partida
Nem o pranto os teus olhos umedece,
Nem te comove a dor da despedida.

E eu, solitário, volto a face, e tremo,
Vendo o teu vulto que desaparece
Na extrema curva do caminho extremo.

Nova prisão de Cabral também tem alguns privilégios, mas Benfica era um paraíso

Charge do Genildo (www.genildo.com)

Bela Megale
O Globo

Assim como a cadeia de Benfica, no Rio, o novo destino do ex-governador Sérgio Cabral tem histórico de regalias usufruídas por presos da Lava-Jato. Localizado em Pinhais (PR), o Complexo Médico-Penal (CMP) é o presídio que recebe desde 2015 detentos da operação que não fizeram acordos de delação premiada, como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Serviços de podóloga e uso de bicicleta ergométrica foram alguns dos privilégios do presídio, segundo relatos de quem já passou por lá, além de investigações internas.

O ex-deputado Pedro Corrêa, por exemplo, foi um dos presos que usufruíram dos serviços da manicure, que atendeu também o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, além de executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. A manicure cobrava de cada cliente cerca de R$ 250, e os advogados quitavam a conta. A mordomia, porém, durou pouco. O caso foi denunciado e culminou em um processo administrativo contra o diretor do presídio à época, Marcos Müller, que liberou a entrada da profissional.

REGALIAS – Ele foi afastado do cargo, mas acabou absolvido. Alguns presos aficionados por atividades físicas, como o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, conseguiram outros benefícios, como fazer exercícios em uma bicicleta ergométrica destinada a detentos que precisavam de fisioterapia. A regalia se estendia para dentro das celas.

Todas as celas da sexta ala, onde estão os réus da Lava-Jato, são equipadas com televisão, rádio, além do chamado “rabo de gato”, um fio em que passa a corrente elétrica usada para aquecer água e comida. Alimentos como queijos importados, chocolates suíços e frutas cristalizadas, que são proibidos, também foram encontrados em vistorias no local.

Outro conforto do CMP é o banho quente, uma raridade em presídios do Paraná, onde a temperatura pode atingir graus negativos. O mimo se deve ao empreiteiro da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, que doou uma caldeira para aquecer a água do presídio depois de ficar detido por lá durante o inverno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSem novidades. Quando os condenados são ricos, é muito difícil evitar privilégios e mordomias. Mas há um pequeno exagero na reportagem. Não pode considerar que banho quente e bicicleta ergométrica sejam mordomias. Todo preso tem direito de se lavar, tomar banho de sol e se exercitar. Mas TV, rádio e energia para cozinhar na cela são coisas inaceitáveis. De toda forma, Cabral vai estranhar, porque a cadeia de Benfica é um SPA que Pezão construiu para Cabral e os amigos corruptos, sabendo que daqui a pouco também poderá estar morando lá. (C.N.)

Manifestantes inflam o boneco ‘Pixuleco’ na porta da prédio onde Lula mora

Manifestantes inflam 'pixuleco' na porta da residência de Lula

Gravação no celular mostra o boneco sendo inflado

Deu na Agência Estado

O “pixuleco”, boneco inflável representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um uniforme de presidiário, foi colocado na porta do apartamento do petista em São Bernardo do Campo. Um vídeo gravado pelo secretário do setorial sindical do PT, Paulo Cayres, mostra o boneco de 13 metros de altura sendo inflado.

No vídeo, Cayres xinga os manifestantes e conclama a militância do PT a ir retirar o “pixuleco” da porta do apartamento de Lula. “Esse balão não vai ficar aqui. Todo mundo tem que vir para cá. Vamos ter que tirar hoje senão eles vão permanecer aqui”, diz.

O “pixuleco” também deve estar presente na Avenida Paulista no próximo dia 24. O Movimento Nas Ruas informou, em nota divulgada na última quarta-feira, 17, que o ato na Paulista será realizado “em apoio à condenação e prisão de Lula”.

Temer recorre ao STJ para tentar reverter suspensão da posse de Cristiane Brasil

Charge do Julio Mariano (Site juliomariano.com)

Gustavo Uribe
Folha

O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira, dia 19, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).  O Palácio do Planalto ingressou com um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, e que barrou a posse da parlamentar.

O pedido deve ser analisado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu nesta quinta-feira, dia 18, o plantão judiciário, substituindo a presidente Laurita Vaz. Na última semana, a equipe do presidente recebeu o aceno de que, em caso de recurso, a tendência era de que Laurita mantivesse a suspensão da posse. A avaliação de assessores e auxiliares presidenciais é de que Martins é um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas e a expectativa é de que ele tome uma decisão ainda nesta sexta-feira.

“MENOS CONTAMINADA” – Na segunda-feira, dia 15, o juiz federal Vladimir Vitovsky, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região estabeleceu que a competência para julgar o episódio era da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse. Para o Palácio do Planalto, o episódio foi “politizado” pela Justiça do Rio de Janeiro e o STJ poderá fazer uma análise “menos contaminada” sobre a posse da parlamentar.

O recurso ao STF é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enquanto isso, nos bastidores, tem gente querendo abocanhar a vaga, incluindo o ministro interino. Corre à boca miúda que, apesar de ser amigo de Cristiane de longa data, já conta com o apoio de gente influente para assumir em definitivo a pasta. É esperar para ver. Caixinha de surpresas essa tal política. (M.C)

 

Mais Piada do Ano! Temer pede arquivamento do inquérito do Porto de Santos

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Andréia Sadi
G1 Brasilia

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal para arquivar o inquérito que investiga se ele recebeu propina na edição de um decreto do setor de portos. Procurado pelo blog, o advogado Brian Prado, que representa Antonio Claudio Mariz – advogado de Temer –, confirmou que o pedido foi protocolado. O documento foi encaminhado ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso no STF.

Na peça, a defesa do presidente argumenta que as alegações expostas nos autos sobre Temer estão “contaminadas por inverdades e distorções da realidade em detrimento de seu governo, de sua honra pessoal e da estabilidade das instituições”.

50 RESPOSTAS – Foi neste inquérito que Temer enviou, nesta quinta (18), as respostas às 50 perguntas da Polícia Federal sobre o decreto.

Entre outros pontos, a PF indagou a Temer, por exemplo, se havia pedido ou autorizado o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a receber dinheiro em nome dele.

O presidente, então, disse que “nunca” pediu a Loures que recebesse recursos da campanha ou “de qualquer outra origem”.

CASO RODRIMAR – A suspeita do Ministério Público Federal é de que executivos da Rodrimar pagaram propina para que a empresa, que atua no setor de portos, fosse beneficiada com a edição do decreto. Temer e a companhia negam.

À PF, o presidente afirmou: “As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas”.

Em outro trecho, Temer acrescentou: “Não fui procurado por empresários do setor portuário sobre a edição de normativo que buscasse ampliar os prazos das concessões de terminais portuários.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os advogados de Temer alegam que a honra dele está sendo atacada, esquecidos de que isso seria exemplo de crime impossível, pois ninguém pode atacar a honra de quem já é publicamente desonrado. (C.N.)

Piada do Ano! Fernando Collor anuncia que também será candidato a presidente

Resultado de imagem para collor chargesJosé Carlos Werneck

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca, no interior do Estado, com a prefeita, Célia Rocha (PTB).

UM VÁCUO – O atual senador pelo PTC de Alagoas disse que existe um “vácuo” entre os possíveis concorrentes ao Planalto, com Lula na extrema esquerda e Jair Bolsonaro na extrema direita.

“Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, afirmou.

 Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Ulysses Guimarães do PMDB, Leonel Brizola do PDT  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do PT, com quem disputou o segundo turno.

IMPEACHMENT – Ele foi presidente  entre 1990 e 1992, quando renunciou à Presidência em 29 de dezembro, antes mesmo que o processo de impeachment fosse aprovado. Posteriormente, o Congresso Nacional julgou Collor culpado pelo crime de responsabilidade e cassou seus direitos políticos, tornando-o inelegível durante oito anos. Em 2000 tentou concorrer à Prefeitura  de São Paulo, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2002, disputou o governo do Estado de Alagoas e foi derrotado pelo então governador Ronaldo Lessa. Em 2006, foi eleito senador e, em 2010, tentou novamente ser  governador,mas perdeu a eleição para Teotônio Vilela Filho do PSDB.  Em 2014 , reelegeu-se senador , com 55,69% dos votos válidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDiante da esculhambação generalizada, Collor também resolveu fazer parte da bagunça. Como o Partido Trabalhista Cristão (ex-PRN) só tem três parlamentares federais e nenhuma outra legenda se coligará a ela, Collor terá 12 segundos para se exibir aos telespectadores no horário gratuito. Depois do tradicional “Minha Gente…”, terá tempo suficiente para imitar Enéas Carneiro e dizer “Meu nome é Collor”. (C.N.)

Falsos mitos do envelhecimento: menos sexo, menos memória e menos vigor

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Exercício físico faz bem ao corpo, à mente e à alma

Diogo Sponchiato
MSN Notícias

Outro ano ficou para trás e muitos de nós nutrimos a impressão de que o tempo passa cada vez mais rápido e nossos corpos se parecem cada vez mais com um templo: antigo, prestes a desmoronar e provavelmente mal-assombrado. A memória piora, os músculos já não são mais os mesmos e parece que não vale a pena começar a fazer exercícios físicos nessa altura da vida. Bate aquela sensação de que deveríamos ter iniciado uma rotina mais ativa muitos, mas muitos anos antes. Tarde demais. Olha quem espreita lá na frente: ela, a velhice.

Ora, esses são alguns dos receios, sintomas ou preconceitos que vêm à tona quando se fala em envelhecimento. Mas será que estamos mesmo condenados a uma velhice nada atrativa? Será que é realmente tarde demais para abdicar de um dia a dia monótono e desequilibrado? Será que os prazeres têm prazo de validade, assim como a nossa capacidade cognitiva?

Vamos ver o que a ciência tem a dizer sobre três questões inevitavelmente associadas ao avançar da idade.

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MITO 1: É INÚTIL MUDAR O ESTILO
DE VIDA DEPOIS DE CERTA IDADE

É comum ouvir comentários do tipo “agora não adianta mais se matricular na academia” ou “exercício é coisa para jovem”. Eles não passam de desculpa daquelas pessoas que não se cuidaram quando jovens e acreditam que já não há nada que possa ser feito hoje para afastar ou enfrentar problemas de saúde. Desculpa sem fundamento.

É claro que, quanto antes cuidarmos da alimentação e praticarmos atividade física, mais benefícios desfrutaremos. No entanto, acredite na máxima do “antes tarde do que nunca”. Tem ciência por trás dela.

Que o digam pesquisadores da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, que fizeram um estudo com mais de 15 mil pessoas entre 45 e 64 anos, todos sedentários. Esse monte de gente foi dividido em dois grupos: os que mudaram o estilo de vida e os que permaneceram com a rotina à base de sofá, TV e guloseimas.

OS RESULTADOS – Após quatro anos de acompanhamento, os estudiosos observaram que os indivíduos que adotaram hábitos saudáveis — exercícios regulares, alimentação balanceada, controle do peso corporal e não fumar — tiveram menores taxas de mortalidade e um risco reduzido de doença cardiovascular. Tudo em comparação com o grupo que continuou sedentário.

Os cientistas constataram que uma das principais razões para que muitos adultos mais velhos fujam do estilo de vida equilibrado é justamente o fato de pensarem que é tarde demais para mudar. Não caia nesse conto. O exercício, mesmo em idade avançada, traz inúmeros benefícios, entre eles aumento da força muscular, redução das dores da artrite e melhor mobilidade — em uma palavra, agregam mais autonomia. Mesmo que você nunca tenha feito atividade física antes, começar agora pode melhorar sua saúde.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Muito interessante esta matéria enviada pelo auditor Darcy Leite. Como é muito extensa, vamos publicá-la em três etapas. Neste sábado, vocês vão saber se o deterioramento mental é mesmo inevitável. E no domingo, o final da reportagem, sobre desejo sexual na terceira idade. (C.N.)

Aos poucos e discretamente, acabou o sonho palestino de ter um Estado próprio

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Trump pregou a tampa do caixão da Palestina 

Clóvis Rossi
Folha

Passo a passo, sem que explodam manchetes a respeito, acabou o sonho palestino de ter Estado próprio. O mais recente prego no caixão dessa já remota esperança veio na terça-feira (dia 16), quando Donald Trump anunciou que cortou pela metade a verba à agência da ONU que cuida dos refugiados palestinos. Cria “a mais severa crise de financiamento na história da agência”, segundo o porta-voz da organização, Chris Gunness.

Ela cuida de cerca de 5 milhões de refugiados palestinos, atendendo saúde, educação e alimentação. Logo, “cortar verba para comida e educação para refugiados vulneráveis não proporciona um duradouro e abrangente processo de paz”, comentou o governo palestino.

ASSENTAMENTOS –  Antes do corte, outro prego importante já havia sido martelado no caixão do diálogo: no fim do ano, o Comitê Central do Likud, principal partido governista de Israel, votara para estender a jurisdição de Israel aos assentamentos na Cisjordânia. “É um prelúdio para a anexação”, analisou Steven Cook, especialista em Oriente Médio e África do Council on Foreign Relations.

De fato, se a Cisjordânia é um território que a comunidade internacional reservou para os palestinos, como parte de seu futuro Estado, não faz sentido que valha para ela a legislação israelense. A menos que Israel pretenda anexá-la.

A análise de Cook coincide com informações que os palestinos repassam a jornalistas, depois de recebê-las de interlocutores egípcios e sauditas: o plano de paz que Trump diz repetidamente que está preparando incluiria criar cantões desconectados na Cisjordânia, com um governo supramunicipal e atribuir a Abu Dis, nos confins de Jerusalém, o caráter de capital palestina.

FIM DO SONHO – Esse pedaço de território poderia, ainda por cima, “ser vinculado a uma Jordânia vulnerável e que não o quer”, na versão de David Gardner no jornal britânico “Financial Times” desta quarta-feira (17).

Morreria, pois, o sonho palestino de um Estado próprio que, porém, tem o respaldo da legalidade internacional: em 1948, a ONU determinou a criação de dois Estados na área, Israel e o que seria a Palestina.

É verdade que os países árabes não aceitaram Israel, foram à guerra e perderam. Esse fato não muda a determinação da ONU, seguidamente reafirmada, de dois Estados.

SEM SOLUÇÃO – O problema é que nenhum país tem força suficiente para impor a Israel a solução internacionalmente reconhecida. Os EUA desde o início — e mais ainda com Trump — sempre respaldaram Israel, ao passo que os palestinos recebem apoio apenas retórico do mundo árabe e do Ocidente em geral.

Depois que Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel, Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, resolveu decretar que os EUA estão fora do jogo no processo de paz, que, aliás, é um cadáver insepulto.

Vale, pois, o comentário para o “Guardian” de Ian Black (Centro do Oriente Médio da London School of Economics): “A solução dos dois Estados para o conflito com Israel tem tido um longo desfalecimento. Mas o discurso de Abbas poderá ser visto algum dia como o seu epitáfio”.

Em meio a escândalo, Caixa vai aumentar em 37% o salário dos 12 vice-presidentes

Remuneração de executivo pode ir a R$ 87 mil

Carla Araújo, Murilo Rodrigues Alves e Felipe Frazão
Estadão

A Caixa prevê aumentar em 37% o salário anual de seus vice-presidentes em 2018. A remuneração total de cada um dos 12 executivos pode chegar a R$ 87.398,94 mensais, se acumulados os limites máximos dos honorários, mais ganhos por metas e desempenho pessoal – que são variáveis – e benefícios. Era de R$ 63.548,63 no ano anterior. O último reajuste dos bancários foi de 2,75%, um pouco abaixo da inflação do ano passado, que foi de 2,95%.

O plano do banco de aumentar a remuneração dos vice-presidentes coincide com um momento complicado para a instituição financeira. Nesta semana, quatro executivos foram afastados por suspeita de corrupção e outras irregularidades. Depois de anos como líder na concessão de crédito no País, a Caixa precisa de dinheiro para não descumprir regras bancárias internacionais. O banco contava com um aporte de R$ 15 bilhões do FGTS para se adequar – o que não deve ocorrer depois do escândalo envolvendo os executivos.

NEGOCIAÇÃO DE CARGOS – Os quatro vice-presidentes afastados são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Os cargos de vice-presidentes na Caixa costumam entrar no rol de negociações do governo com a base aliada em busca de apoio.

O banco prevê gastar R$ 12,5 milhões com salários e benefícios dos executivos entre abril de 2017 e março de 2018. No período anterior, os vices receberam R$ 9,1 milhões. A informação está em um relatório do comitê de remuneração, que é responsável por elaborar a proposta de gastos de pessoal que o Conselho de Administração do banco submete ao ministro da Fazenda.

“COERÊNCIA” – “A remuneração dos executivos tem que ter coerência com o momento atual do banco e com o aumento dos salários que foi dado aos funcionários”, disse Maria Rita Serrano, representante dos empregados no conselho de administração da Caixa. O novo reajuste foi aprovado na assembleia geral do banco, de 14 de dezembro de 2017, mas ainda precisa do aval do Conselho de Administração (em sua maioria formado por representantes da Fazenda), que se reúne na semana que vem para deliberar sobre o tema, e do próprio ministro da Fazenda.

Em nota, a Caixa informou que ainda não houve aumento nos salários dos executivos e que a projeção para a remuneração deste ano leva em conta a quantidade de ocupantes nos cargos e também o atingimento de metas e avaliação de desempenho individual dos gestores na parte variável do salário. De acordo com o banco estatal, os quatro vice-presidentes afastados vão continuar recebendo salários até serem exonerados.

Regra para auxílio-moradia de juízes deve ser julgada pelo STF em março

Tema é polêmico e promete debate acirrado

Carolina Brígido
O Globo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pautar para março o julgamento que definirá regras para o pagamento de auxílio-moradia para juízes de todo o país. Atualmente, por uma decisão liminar de 2014 do ministro Luiz Fux, do STF, todos os magistrados brasileiros que não recebiam têm o direito ao benefício. Fux, que é o relator do processo, liberou o caso para o julgamento em plenário recentemente.

Nesta semana, Cármen Lúcia recebeu em audiência representantes das principais entidades de classe da magistratura: a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Associação dos Juízes Federais Brasileiros (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

O tema é controvertido no STF e promete provocar um debate acirrado no plenário. Enquanto Fux e outros ministros defendem o pagamento do auxílio-moradia para todos, há um outro grupo que considera o benefício um privilégio desnecessário em determinados casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs discussões entre as instâncias do Judiciário é notória. Uns criticam o benefício, mas embolsam outros tipos de auxílio. O STF, certamente, encontrará uma solução viável para moralizar todos os pagamentos, incluindo os de outros Poderes.O auxílio-moradia é pago a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam. Só a Justiça do Trabalho tem previsão de consumo de R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano. (M.C.)

Prefeitos denunciam atraso na liberação de R$ 2 bilhões que Temer lhes prometera

Temer ainda deve liberações da barganha anterior

Daniel Carvalho
Folha

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões. Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.

RISCO DE PEDALADA – “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles. Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

PRESSÃO – Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos. “Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo. Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Irônico é ver Marun, taxativo, afirmar que a crise com os prefeitos está “pacificada” e que existe “compreensão”. E, ao mesmo tempo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fulo da vida, explicitar que não está nada bem e que Temer ainda não cumpriu com o prometido, destacando a revolta e a indignação dos prefeitos. A qual país Marun estaria se referindo ? Fere a inteligência do cidadão sem o menor pudor. (M.C.)

Atingido por denúncias, José Serra anuncia que não disputará a eleição deste ano

Serra desiste de se candidatar a governador

Alberto Bombig
Estadão

O senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República. “Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal”, afirmou o tucano.

Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe d’Ávila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal. O senador disse que tem se dedicado à reforma política “para valer”.

“É indispensável para nosso futuro mudar o sistema eleitoral e o sistema político, que encarecem as eleições e comprometem a representatividade democrática. Já aprovei o projeto do distrital misto no Senado; agora teremos de fazê-lo na Câmara, o que exigirá tempo integral de trabalho”, declarou Serra.

“OLHOS NO FUTURO” – Serra vinha sendo pressionado por seu grupo e também pelo presidente Michel Temer a concorrer em outubro ao Palácio dos Bandeirantes ou ainda como uma alternativa ao Palácio do Planalto. “A verdade é que estão todos olhando para as eleições deste ano, mas elas serão disputadas com as mesmas regras das últimas eleições. Precisamos nos dedicar também a melhorar as regras futuras do sistema eleitoral. Eu estou me dispondo a enfrentar esse problema agora. Estou com os olhos no futuro da política e do Brasil. Valorizo muito o meu mandato de senador”, disse o tucano.

A decisão de Serra ainda não foi comunicada oficialmente ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Citado por delatores da Odebrecht, o senador é investigado na Operação Lava Jato. Ele nega participação em irregularidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Serra já não estava à vontade desde que a Odebrecht apresentou documentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos quais foram apontados esquemas de cartel em São Paulo. Chegou a dizer que a mudança de planos seria em virtude de problemas de saúde. Que nada. Provavelmente, mesmo em final de carreira, tentará fisgar a Presidência do Senado. Terá fôlego? (M.C.)

A defesa da democracia e as ameaças aos desembargadores que irão julgar Lula

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PT teme que provocadores se infiltrem no dia 24

Mauro Santayana

Encaradas pelos adversários do ex-presidente como meras manifestações de apoio a Lula, as iniciativas previstas para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre envolvem também pessoas que sabem que qualquer um pode estar sujeito ao arbítrio quando ele se estabelece, e que estão preocupadas com a preservação do Estado de Direito, dos pressupostos que sustentam a ideia de justiça e de defesa e com o futuro da Liberdade e da Democracia no Brasil.

Respondendo a essa postura claramente política, que obedece a uma questão de princípio, factóides tem sido produzidos pelo outro lado, que vão da ampla cobertura da mídia da viagem do presidente do TRF-4 a Brasília para tratar com a ministra Carmen Lúcia e outras importantes figuras da República de ameaças “anônimas” que estariam sendo sofridas pelos três desembargadores que irão julgar, no dia 24, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, a inexistentes relatórios do Ministério da Justiça que teriam sido produzidos sobre o mesmo tema.

É SIMPLES – Se as ameaças são “anônimas”, como descrito – embora sua autoria pudesse ser detectada com relativa facilidade com os modernos recursos técnicos hoje à disposição da polícia – elas não podem ser atribuídas a princípio a nenhum dos lados em disputa.

Embora a mídia e os “ameaçados” pareçam estar querendo, indiretamente, passar à população a impressão e a suspeita de que essas tentativas de coação vem da esquerda, até que seus autores sejam identificados tais ameaças podem estar sendo perfeitamente feitas – ou plantadas de forma dirigida e intencional – pela própria direita ou pela extrema-direita, para “esquentar” o “clima”, aumentar ainda mais a tensão e justificar o uso desatado de violência contra os manifestantes pró-democracia que estarão em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, além de jogar contra eles a opinião pública.

PROVOCADORES – A divulgação dessas “ameaças”, somadas a outros episódios no mínimo polêmicos, como o pedido de tropas do Exército e da Força Nacional feito pelo prefeito da capital gaúcha, depois recusado pelo Ministério da Defesa, apontam para a possibilidade de ações terroristas no âmbito das manifestações, com a participação de provocadores e principalmente de infiltrados se fazendo passar por “esquerdistas” – como já ocorreu várias vezes até mesmo com o uso eventual de agentes de “inteligência”, desde 2013.

Não custa nada sugerir, portanto, por parte dos organizadores das manifestações, o máximo de atenção e tolerância zero com indivíduos mascarados ou armados de paus, pedras, coquetéis molotov etc, que tentarem se imiscuir ou posicionar nas áreas ocupadas pelos manifestantes, tornando necessária a formação e utilização, como é comum nessas circunstâncias em outros países do mundo, de brigadas de segurança aptas não apenas a pará-los, mas também a fotografá-los e identificá-los devidamente antes de entregá-los à polícia.

Temer promete gastar R$ 30 bilhões, mas reforma da Previdência continua incerta

Planalto abrirá as torneiras aos parlamentares

Ricardo Galhardo e
Thiago Faria
Estadão

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.

Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilhões.

REFORMA E ELEIÇÕES – Na avaliação do Planalto, a reforma é o que falta para a construção de uma candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. Nesta quinta-feira, dia 18, o Estado mostrou que Temer vai condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome na disputa pela Presidência na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Temer e seus aliados avaliam que a aprovação da reforma da Previdência deve gerar mais investimentos na economia e, consequentemente, uma sensação de melhora que pode resultar em votos. Além disso, teria um caráter simbólico de coesão dos partidos da base que pode ser levado para a campanha eleitoral. Além de poder usar os restos a pagar de 2017, o governo tem todo o potencial de liberação de emendas do Orçamento de 2018 para convencer os parlamentares. Nas palavras de um auxiliar de Temer, “ano novo, Orçamento novo”.

EMPENHO –  Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante (R$ 8,47 bilhões) é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões autorizados para deputados e senadores. O cálculo leva em conta tanto as emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas bancadas estaduais.

Para atender às demandas dos parlamentares, porém, o governo também terá de cumprir as restrições impostas pela lei eleitoral, que proíbe a transferência de recursos da União para Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Assim, de julho a setembro, o governo só poderá pagar emendas que forem empenhadas até junho.

RECORDISTA – Temer bateu recorde de liberação de emendas em 2017, ano em que precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas denúncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução das emendas se tornou obrigatória. Na avaliação do Planalto, com a proibição de doações eleitorais de empresas e a consequente redução de verbas para campanha, a máquina governamental deve ter peso redobrado no pleito deste ano.

As novas regras eleitorais estão no centro da estratégia de Temer. O Planalto estima que as direções partidárias saem fortalecidas com a criação do fundo eleitoral, cuja distribuição de verbas vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas. Assim, um deputado rebelde pode ser “punido” com menos recursos. Por isso o governo aposta no fechamento de questão dos partidos aliados em torno da Previdência e deve usar a reforma ministerial para prestigiar as direções partidárias.

Um exemplo disso é a insistência na manutenção do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Apesar de considerar ter hoje mais armas do que no ano passado, o governo não vai colocar a reforma em votação se não tiver certeza da aprovação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matemática da aprovação da reforma não é tão simples como aparenta. Tem uma galera da base que aposta que o impasse na Caixa tenha colocado novamente a questão da Previdência em dúvida e que cobranças de siglas aliadas podem embolar a possibilidade de aprovação da proposta. Os desgastes nos últimos meses complicaram as expectativas em relação à questão da Previdência. (M.C.) 

Picciani imita Maluf e também quer ser libertado por estar “muito doente”

Rio de Janeiro - O deputado Jorge Picciani se apresenta à Polícia Federal (PF) após nova ordem de prisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF2)

A cadeia parece que faz mal à saúde de Picciani

André Richter
 Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O parecer será inserido no habeas corpus, relatado pelo ministro Dias Toffoli, no qual a defesa do Picciani busca a soltura do parlamentar. O advogado Nélio Machado sustenta que a prisão é descabida e ilegal por não levar em conta o estado de saúde do deputado, que passou por uma cirurgia recentemente.

O parlamentar foi preso na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado sob a suspeita de ter recebido propina de empresas de ônibus, que em troca seriam beneficiadas com isenções fiscais e aumentos de tarifa.

PRISÃO NECESSÁRIA – No entendimento da subprocuradora Claudia Sampaio Marques, a prisão preventiva de Picciani é necessária para interromper atos ilícitos que tiveram início na década de 1990 e perduraram até o ano passado. De acordo com o parecer, os fatos investigados evidenciam “um monumental esquema de corrupção”.

“Trata-se de esquema consolidado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do paciente e dos demais parlamentares envolvidos, sendo necessária a prisão não somente para fazer cessar a prática delitiva, como também para permitir que as investigações transcorram sem os percalços que ocorreriam com a liberdade dos investigados”, argumenta a procuradora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Agora só falta Picciani arranjar uma muleta e começar a se arrastar pela cadeia de Benfica, no seu percurso preferido entre a cela e a cantina, que faz compras de produtos especiais para o ex-presidente da Câmara. (C.N.)

Lula diz que, se for proibido de ser candidato, estará se montando uma fraude

Lula promete recorrer,  para seguir sendo candidato

Daniel Weterman
Estadão

A menos de uma semana de ser julgado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a jornalistas estrangeiros que uma eventual impugnação de sua candidatura à Presidência da República, consequência provável de uma condenação, seria uma “fraude”. Além disso, o petista declarou que vai continuar “brigando” até o final para concorrer no pleito de outubro.

“Na minha vida eu não conheço a palavra desistir e não faço uso dela”, disse Lula nesta quinta-feira, dia 18, a representantes dos jornais El País, The New York Times, The Guardian, La Nación, Die Zeit e Liberátion. A entrevista está estampada na capa do jornal El País, da Espanha, desta sexta-feira,dia 19. “Se o Lula for proibido de ser candidato por uma decisão política do judiciário, obviamente está se montando uma fraude”, disse o ex-presidente, referindo-se a ele próprio.

Em discurso na capital paulista após ter dado a entrevista, Lula reforçou o discurso. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

“INOCENTE” – Na conversa com os jornalistas estrangeiros, feita na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o petista voltou a se declarar inocente da condenação do juiz Sérgio Moro, em primeira instância na Operação Lava Jato, após ter sido acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. “A aceitação (da denúncia) tal como ela foi, me faz supor que estamos diante de um processo mais político do que jurídico.”

“Eu não posso julgar o que vai decidir o tribunal porque eu não conheço nenhum juiz. A única coisa que eu espero é que eles tenham lido o processo e com base nisso eles decidam respeitando o Código Penal e a Constituição”, disse Lula sobre o julgamento do dia 24.

Lula declarou que vai continuar na corrida presidencial mesmo com a sentença desfavorável na próxima semana, usando os recursos disponíveis nos processos. “Vou continuar lutando porque eu quero viver até os 120 anos… para estar forte, para estar bem de saúde, para estar de bom humor… O dia 24 para mim não é o dia D, é o dia 24, é um julgamento. Eu tenho mais nove ou dez processos.”

ALIANÇAS –  Na entrevista, o ex-presidente admitiu que o PT poderá fazer, nas eleições deste ano, alianças com partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, estratégia rechaçada por setores mais radicais da legenda. “Nós tentamos fazer as alianças políticas com partidos que não votaram no impeachment. Mas o partido também saberá se curvar em função da realidade regional”, reconheceu, citando a aliança do PT com o PMDB em Minas Gerais, governada pelo petista Fernando Pimentel.

“Não é questão de princípio, é de conjuntura política. Vamos construir, caso a caso, uma aliança política, porque não queremos apenas ganhar, queremos governar”, afirmou.

Presente, passado e futuro do amor de uma mulher, na visão de Murilo Mendes

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Mendes, retratado por Guignard

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
 
O notário e poeta mineiro Murilo Monteiro Mendes (1901-1975) explica o presente, o passado e o futuro do amor na boca, no olhar e no ventre de uma “Mulher em Três Tempos”.

MULHER EM TRÊS TEMPOS

Murilo Mendes

Minha boca está no presente,
O meu olhar, no passado,
Meu ventre está no futuro.
Minha boca toda a noite
Está na boca amorosa
Do meu marido atual,
Meu olhar está no olho
Do meu namorado antigo,
Meu ventre está no futuro
Do corpinho do meu filho

Piada do Ano! Temer condenado a pagar R$ 60 mil em ação movida contra Joesley

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Temer pensou que ia ser indenizado por Joesley

Deu na AFP

O presidente Michel Temer foi condenado a pagar 60 mil reais na ação que exigia uma indenização por danos morais contra o empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Temer entrou com a ação após o empresário conceder uma entrevista, em junho de 2017, quando acusou o presidente de liderar “a organização criminosa mais perigosa do país”, e depois de entregar ao Ministério Público uma gravação que abalou o governo.

Um juiz de Brasília considerou que os fatos narrados por Joesley Batista à revista “Época” “já eram de conhecimento público” e que o empresário não utilizou adjetivos pejorativos “de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra” de Temer.

INDENIZAÇÃO – O magistrado rejeitou a ação e condenou Temer a pagar 10% do valor da indenização solicitada por danos morais, para cobrir as custas do processo e os honorários do advogado de Joesley Batista. O presidente pode recorrer da decisão.

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Temer fez papel ridículo. Tentou processar Joesley Batista, para alegar inocência no esquema de corrupção, e quebrou a cara. Seus advogados podem ter fama, mas estão contribuindo para a completa desmoralização de Temer, sem a menor dúvida, porque ainda há juízes em Berlim, como se dizia antigamente. (C.N.)