Procuradoria ainda reluta em assinar acordo de colaboração com Palocci

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Palocci omite informações e atrasa sua delação

Deu em O Globo

Apesar de terem participado de uma nova rodada de negociações da última semana com advogados de Palocci, o MPF em Curitiba reluta em assinar uma colaboração com o ex-ministro petista. Há 10 dias, o procurador Carlos Fernando dos Santos disse ao Globo que, se fosse possível dizer em que estágio se encontrava a negociação em uma escala de zero a dez (em que dez é o sucesso do acordo), a resposta seria três. Nesta sexta-feira (dia 15), uma fonte que acompanha as investigações disse que a resposta mais atualizada seria quatro, ou seja, o petista ainda está longe de ser contemplado com o acordo.

Apesar de ter afirmado em abril durante depoimento a Moro estar disposto a entregar “fatos com nomes, endereços e operações de interesse da Lava-Jato”, Palocci tem relutado, por exemplo, a apresentar informações confiáveis sobre instituições bancárias de seu relacionamento.

SONEGANDO PROVAS – Apenas dados sobre o BTG Pactual – que já é alvo da Lava-Jato – foram citados por Palocci nas negociações, o que os investigadores consideram insuficiente.

Outra fonte que acompanha as negociações informa que várias das declarações do ex-ministro ainda não vieram acompanhadas de provas materiais, o que dificulta o avanço do acordo. Advogados do petista têm relatado dificuldades para obter documentos relacionados aos casos citados pelo cliente pelo fato de ele estar preso.

Até mesmo a menção a pagamentos em dinheiro ao petista é vista com insuficiente pelo MPF para fechar acordo – pelos valores e por ser considerada informação que o Ministério Público já conhecia.

“AMIGO” – Pagamentos feitos ao ex-presidente pela Odebrecht, por meio de Palocci, foram registrados na planilha “Programa Especial Italiano”, do setor de Operações Estruturadas da empresa, responsável por pagamento de propina. O documento foi encontrado no e-mail de um ex-executivo da empresa e menciona pagamentos a um interlocutor citado como “amigo”, uma referência ao ex-presidente Lula, de acordo com os autores da planilha.

Em depoimento a Moro, na semana passada, Palocci disse que quantias mais elevadas eram entregues no Instituto Lula, por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, que também é identificado na planilha. Entregas em dinheiro de interesse da Odebrecht foram registradas nos sistemas “Drousys” e “My Web Day”, usados para operacionalizar propina e atualmente em posse do MPF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A verdade é que está cada vez mais difícil fechar delações. Algumas delas serão revistas e até anuladas, como pode acontecer com a JBS e com Sérgio Machado, os primeiros na fila. (C.N.)

Temer, Padilha e Moreira evitam contato com a família de Geddel

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A animação dos três mosqueteiros é contagiante…

Nonato Viegas e Aguirre Talento
Época

O presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha até queriam fazer um afago na família de Geddel Vieira Lima, preso na Papuda após a Polícia Federal recolher R$ 51 milhões em malas num bunker em Salvador. Mas temem que qualquer aproximação seja interpretada pelos investigadores da Lava Jato como uma tentativa de obstruir a Justiça. Nunca é demais lembrar que Geddel pode complicar bastante a situação do trio em caso de delação premiada.

Após detalhar uma série de fatos criminosos envolvendo políticos do núcleo do PMDB da Câmara, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que o dinheiro guardado no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima em Salvador tem origem nos esquemas ilícitos de seus integrantes.

No documento, Janot menciona depoimento da delação de Lúcio Funaro na qual ele aponta que Geddel ainda tem influência na área de crédito da Caixa Econômica Federal: “Nesse sentido, vale ressaltar que em agosto do corrente ano foram apreendidos mais de R$ 51 milhões em notas de real e de dólar que, embora pertencesse a Geddel Vieira Lima, estavam acautelados num endereço de propriedade de terceiros com o claro propósito de se evitar a descoberta desta quantia em poder do denunciado. Esses valores certamente guardam relação direta com os esquemas ilícitos operados pelos denunciados”, diz a PGR na denúncia que os acusa de organização criminosa.

A defesa de Geddel já afirmou anteriormente que ele não tem envolvimento em fatos ilícitos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Temer, Padilha e Moreira são os três mosqueteiros que eram quatro, contando com Geddel.  A frase de encerramento da matéria da Época é suficiente para inscrever a defesa de Geddel no troféu Piada do Ano. Só falta os advogados perguntarem quem colocou aquele dinheiro no apartamento e culparem o porteiro do prédio. (C.N.)

Suspense!!! Delação da OAS chega ao Supremo e deve atingir o Judiciário

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Desta vez, Léo Pinheiro teve de contar realmente tudo

Deu em O Globo

Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no País ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou nesta sexta-feira (dia 15) ao Supremo Tribunal Federal a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos.

O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

MUITOS DOCUMENTOS – Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira (14) era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do País porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

As provas apresentadas pelos delatores incluem montanhas de papel e mídias com depoimentos gravados. Tudo está protegido por segredo de Justiça. Não há previsão da divulgação do teor da colaboração. Entre os delatores cujos nomes estão em sigilo não está o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Ele está preso por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz julgamentos da Lava-Jato na primeira instância. Os depoimentos prestados por ele ao MPF (Ministério Público Federal) ainda são aguardados no STF para os próximos dias.

TRÍPLEX E SÍTIO – A delação de Pinheiro promete ser comprometedora especialmente para Lula. Em maio, advogados do executivo apresentaram a Moro uma série de documentos que supostamente comprovariam a execução de obras do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis teriam sido reformados para o uso do ex-presidente.

Antes de as negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra Lula, dirigentes da campanha de Dilma e contra os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Os executivos descreveram pagamentos em dinheiro, sem registro na Justiça Eleitoral, para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.

AÉCIO, TAMBÉM – Pinheiro também teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves. As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas às obras do trecho sul do Rodoanel.

Fachin ainda não examinou o material entregue ontem, mas já sabe do volume de trabalho que aguarda por ele. Caberá a Fachin, depois de analisar tudo com a ajuda de seus assessores, homologar ou não o acordo de colaboração premiada. Se for homologado, os documentos voltam para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que os investigadores apontem quantos inquéritos querem abrir no Supremo a partir da delação e se há indícios contra pessoas sem direito ao foro especial, para serem transferidos à primeira instância do Judiciário.

RAQUEL DODGE – Como o mandato de Janot termina neste domingo (17), essa tarefa caberá à sua sucessora no cargo, a subprocuradora da República Raquel Dodge. Será o primeiro grande desafio dela na Lava-Jato. A rapidez ou não com que ela tomará as providências dará o recado se o tratamento dado às investigações nos próximos dois anos será o mesmo da gestão Janot — que priorizou as delações e apurações sobre os desvios da Petrobras.

Até a delação da JBS, o Supremo costumava manter o sigilo dos acordos de delação até que fossem abertos os inquéritos decorrentes das provas apresentadas. Em seguida, a delação se tornava pública. Na delação da OAS, o tratamento deve ser diferente. Isso porque, em junho, três dos cinco ministros da Segunda Turma, que julga processos da Lava-Jato, mostraram-se inclinados a deixar futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo. A tendência é que as delações permaneçam secretas até a Corte receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz a ex-ministra Eliana Calmon, investigação de corrupção que não envolva o Judiciário fica incompleta. (C.N.)

Em tempo de terremotos e furacões, é bom lembrar o que disse Carlos Chagas

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Vem aí o planeta X,  uma ameaça contra a Terra

Carlos Newton

Em 25 de janeiro deste ano, nosso grande amigo Carlos Chagas viria a escrever um artigo premonitório aqui na “Tribuna da Internet”, sobre furacões e terremotos que atingiriam a Humanidade em 2017, com a aproximação do chamado planeta X, uma nova ameaça celeste contra a Terra. O mais interessante na matéria do Chagas é que não havia advertência da NASA nem de outros órgãos de observação espacial. Era o Vaticano, em nome de Deus, que nos prevenia das catástrofes que estavam por acontecer e que já estão ocorrendo na verdade, com o furacão Irma e os terremotos no México e em outros países.

Leiam o texto do grande jornalista que o Brasil perdeu este ano.

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FIQUE DE OLHO NO CÉU, EM 27 DE SETEMBRO
Carlos Chagas

O Laboratório Astronômico do Vaticano acaba de confirmar: aproxima-se o planeta X, denominado de Nibiro, que de dois mil em dois mil anos visita o nosso sistema solar. Já pode ser visto atrás do sol pelos principais observatórios da terra. Chegará o mais perto da Terra a 27 de setembro deste ano. Não se encontra em rota de colisão conosco, mas vai passar perto. Sua proximidade causará profundas alterações na estabilidade do planeta, a começar pela alteração nos polos. Vamos virar de cabeça para baixo, com mudanças no campo magnético, no clima, no nível dos mares e das montanhas, além de ampla temporada de terremotos.

A recepção pelo sistema solar  do X, que aliás não é um, mas são oito, sete bem menores, já está causando alterações: os terremotos aumentaram de número e de intensidade; movimentam-se as camadas tectônicas; a seca e as enchentes se sucedem; o calor se multiplica nos trópicos, o frio nos polos.

Essas conclusões não são exclusivas para o Papa Francisco. Corre que Wladimir Putin e Donald Trump conversaram a respeito. Angela Merkel não ficou de fora. Nem aquele Fu-Manchu lá de Pequim.

FAZER O QUÊ? – Pior é que nada há para fazer. Construir bunkers e subterrâneos para acomodar a humanidade não dá. Nem uns poucos privilegiados poderiam beneficiar-se. Estocar água potável e comida seria missão impossível, em especial quando há séculos já fazem falta. Rezar é duvidoso.

A ausência de informações detalhadas sobre o cataclismo iminente faz parte da estratégia das nações. Para que levar o pânico a bilhões de seres humanos, se o resultado poderá ser o caos?  Melhor informar o mínimo possível e aguardar um milagre. Só não dá para imaginar que essas previsões façam parte de uma jogada de marketing ou de um golpe das multinacionais para enriquecer um pouco mais. Resta olhar para o céu, de preferência a partir de 27 de setembro…

Todos os homens do presidente e todas as suas malas

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Bernardo Mello Franco
Folha

A segunda denúncia contra Michel Temer é mais forte e mais abrangente do que a primeira, engavetada pela Câmara no mês passado. Desta vez, o presidente é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou os cofres públicos durante mais de uma década.

Na flechada inicial, a Procuradoria afirmou que Temer seria o destinatário de R$ 500 mil entregues a um assessor. A quantia parece gorjeta diante dos valores citados na nova acusação submetida ao Supremo.

1.200 MALAS – De acordo com a Lava Jato, o “quadrilhão” do PMDB da Câmara embolsou mais de meio bilhão de reais em propinas. Em valores exatos: R$ 587.101.098,48. Isso encheria quase 1.200 malas iguais à que foi filmada com Rodrigo Rocha Loures.

A bolada teria sido dividida entre Temer e seis aliados. Quatro já foram presos: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e o próprio Loures. Outros dois estão no Planalto: os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

A nova denúncia reúne mais provas do que a anterior. Entre elas, recibos de depósitos no exterior e planilhas do Drousys, o sistema secreto que registrava o repasse de propinas da Odebrecht. A peça é reforçada pela delação de Lúcio Funaro, o doleiro que entregou um “pacote” ao melhor amigo do presidente.

NOVA BATALHAS – O Planalto já se arma para a nova batalha na Câmara. À primeira vista, o cenário parece indicar outra vitória do governo. Temer conseguiu enterrar a denúncia por corrupção passiva com 263 votos, quase uma centena a mais que os 172 necessários.

Contam a seu favor o silêncio das ruas, o apoio do empresariado e o desejo de “estancar a sangria” causada pela Lava Jato, que une políticos de todos os grandes partidos.

No entanto, alguns fatores podem abrir caminho para uma zebra. Entre eles, a ameaça de uma delação de Geddel e o clima de insatisfação na bancada governista. Os homens do presidente estão indo em cana, mas a demanda por malas só aumenta.

À beira de um ataque de nervos, Geddel leva à loucura seus amigos no Planalto

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Charge do Borega (Bahia Notícias)

Deu em Metrópoles

Segundo a “Veja”, os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador e ligadosao ex-ministro Geddel Vieira Lima, segundo a Polícia Federal, começaram a chegar ao imóvel nos últimos 12 meses. A informação foi publicada na edição desta semana da revistasemanal. Revela a publicação, ao tentar  seguir o rastro do dinheiro, que tudo indica que os valores recolhidos pela polícia eram mesmo de Geddel e asseclas, e não de quadrilhas diferentes.

Além disso, a polícia estima que a soma tenha sido acumulada ao longo de apenas um ano: a dúvida é se os recursos vinham sendo roubados havia um ano ou se apenas foram transferidos para o apartamento nos últimos 12 meses.

BANCO CLANDESTINO – No entanto, a PF não tem dúvidas de que o imóvel funcionava como um banco clandestino. “Diversos moradores do prédio estavam assustados com o risco que acreditam haver corrido por terem dormido ao lado daquela fortuna”, destaca o texto.

Oficialmente, o imóvel pertence a Silvio Silveira, que o teria emprestado ao até então influente deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, para guardar, supostamente, pertences do pai do ex-ministro, ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima, morto em janeiro do ano passado.

A Polícia Federal localizou malas e caixas cheias de dinheiro no apartamento em Salvador no dia 5 deste mês durante a Operação Tesouro Perdido, nova fase da operação “Cui Bonno?”. FILMAGENS FATAIS – Segundo a Justiça Federal, o local era utilizado pelo peemedebista para armazenar dinheiro obtido em crimes relacionados à manipulação de créditos e recursos na Caixa Econômica Federal.

Preso no mesmo dia que o ex-ministro, seu braço direito e advogado, Gustavo Ferraz confessou em depoimento à polícia ter sido encarregado por Geddel de ir periodicamente a São Paulo coletar dinheiro vivo entregue por um assessor do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há 11 meses. Monitorado pela PF, Ferraz foi filmado por câmeras do circuito interno do prédio em Salvador entrando e saindo pelo menos 12 vezes do “bunker” com malas, mochilas e caixas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem os remédios de tarja preta que tomava para conter a depressão, Geddel está um caco, à beira de um ataque de nervos, tem delírios paranóicos, com medo até de ser estuprado, chora como um bebê e já está no ponto de fazer delação. Quanto ao irmão, deputado Lúcio Vieira Lima, está como o velho navio “Adamastor”, da Marinha portuguesa. Sempre que a belonave saía barra afora, com destino ignorado, era sinal de grave crise em Lisboa. (C.N.)

Denúncia de Temer fez ministro cair na real e desistir de afastar o diretor da PF

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Jardim raspou a barba e perdeu o entusiasmo

Fabio Serapião e Vera Rosa
Estadão

Em meio a pressão de grupos políticos, em especial do PMDB, para a substituição da cúpula da Polícia Federal, o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello, aceitou, nesta sexta-feira, 15, o pedido feito pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e permanecerá por mais um período no comando da instituição. “Fiz o convite e ele aceitou”, disse Torquato ao Estado. Questionado sobre o período de permanência de Daiello, o ministro da Justiça afirmou que ele ficará no cargo “o tempo que for necessário” para consolidar o trabalho realizado.  A manutenção de Daiello à frente da PF ocorre no momento em que o presidente Michel Temer e políticos do PMDB são alvos da Lava Jato.

“Pedi para ele ficar porque temos vários projetos em andamento. Precisamos dar continuidade à preparação da nova Política Nacional de Segurança Pública e à modernização da Polícia Federal com mais atuação em tecnologia e internacional. Não me pareceu adequado que o diretor-geral da Polícia Federal se afastasse agora”, afirmou o ministro da Justiça, sem falar sobre a Lava Jato.

DE FÉRIAS – Daiello sairá de férias por duas semanas e, depois, retomará suas funções à frente da PF, cargo que ocupa desde janeiro de 2011. As negociações para a troca de direção na PF estavam sendo feitas entre Torquato e próprio Daiello desde que o ministro assumiu a pasta, no fim de maio. Alegando estar cansado, o diretor-geral da PF — que é responsável pelas principais investigações de combate à corrupção — pôs o cargo à disposição e disse que iria se aposentar. Nas conversas sobre a sucessão, Daiello optou por não indicar um sucessor, mas sugeriu a escolha de um nome da atual diretoria ou um delegado com experiência e bom trânsito dentro da corporação.

O nome mais cotado era o de Rogério Galloro, número 2 de Daiello, que chegou a ser fotografado em um almoço com Torquato e o diretor-geral.

DECISÃO CORRETA – Ao Estado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, defendeu o nome de Galloro, mas afirmou que nesse momento o correto é mesmo a permanência de Daiello. “Há muita especulação sobre a troca, mas nesse ambiente de grande instabilidade política, é razoável que o atual diretor permaneça a continuidade das investigações que estão em andamento”, afirmou o presidente da ADPF.

Além de Galloro, o ministro havia dito, em entrevista, que outros dois delegados estariam cotados para a sucessão. O Estado apurou que um deles era o ex-superintendente da PF no Maranhão, o delegado Fernando Segóvia. Dentro da PF, o nome do delegado não era muito aceito por conta de uma suposta relação com o ex-presidente José Sarney. Nos bastidores, Segóvia era visto como o nome que o PMDB queria indicar para a vaga de Daiello.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), negou que haja pressão do partido para substituição de Daiello. “Não há nenhuma indicação do PMDB. A Polícia Federal é um cargo de confiança do presidente da República e do Ministério da Justiça e tem de ser levada em conta a meritocracia da instituição”, disse Jucá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao que parece, o ministro Torquato Jardim jogou a toalha, tentando preservar o que ainda resta de sua biografia. Ciente de que Temer não tem mais salvação, o ministro enfim desistiu de trocar o comando da Polícia Federal. Jardim demorou a despertar desse sonho de inviabilizar a Lava Jato através da desestruturação da PF. Sua ingenuidade chegava a ser comovente. (C.N.)

Seguem no mar as velas abertas pelo compositor Walter Franco

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Walter Franco, poeta e compositor

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
O cantor e compositor paulista Walter Rosciano Franco, na letra de “Vela Aberta”, mostra que na praia, o desejo por horizontes novos é constante e as velas abertas sempre despertam anseios de navegar. Nestes momentos percebemos que todos os povos possuem muito em comum e podem ser irmanados.  A música foi gravada por Walter Franco no LP Vela Aberta, em 1980, pela Epic/CBS.


VELA ABERTA
Walter Franco

Lá vai uma vela aberta
Se afastando pelo mar
Branca visão que desperta
Anseios de navegar
Meus olhos seguem a vela
Pela vastidão do mar
Ainda se torna mais bela
Na expressão do teu olhar
Expressão vaga e perdida
Que eu nem sei como explicar
Nela vejo refletida
Toda beleza do mar
Quero os horizontes novos
Que ele vai me ofertar
Sou irmão dos outros povos
Que estão para além do mar

Temer mentiu ao anunciar que não blindaria nenhum de seus ministros

Temer reuniu a imprensa e fez uma promessa falsa

Julia Affonso
Estadão

Há sete meses, em pronunciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu: que afastaria os integrantes do primeiro escalão de seu governo que fossem denunciados à Justiça pelo Ministério Público dentro das investigações da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, dia 14, após ter os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco acusados pelo procurador-geral da República de integrarem o ‘quadrilhão’ do PMDB, o presidente mudou de ideia. Decidiu não afastar os dois aliados próximos, sob a justificativa de que de que a denúncia tem como base ‘delações fraudadas’.

Padilha e Moreira são acusados por organização criminosa na mesma denúncia que inclui Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’.

CONVERSA FIADA – Em fevereiro, Temer havia definido que, caso um ministro fosse denunciado formalmente pela Procuradoria, o afastamento seria provisório. Se a denúncia fosse aceita pela Justiça e o integrante de seu primeiro escalão se tornasse réu em ação penal, a saída do governo então seria definitiva.

“O governo jamais poderá interferir nessa matéria. Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente”, afirmou o presidente naquele pronunciamento. “Se acolhida a denúncia e o ministro se transforme em réu, o afastamento é definitivo.”

 

EM LETRAS MAIÚSCULAS – Na ocasião, Temer ressaltou que não poderia aceitar que uma citação em inquérito, sem elementos suficientes para denúncia, fosse suficiente para se afastar um ministro. Mas reafirmou que o governo não blindaria “ninguém”.

“Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas: não há nenhuma tentativa de blindagem. A questão é muito séria. E retorno: se alguém converter-se em réu, estará afastado, independentemente do julgamento final”, declarou.

 

Fachin dá 10 dias para Joesley e Saud se manifestarem sobre rescisão da delação

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Janot faz suas últimas intervenções na Lava Jato

Renan Ramalho
G1, Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e Ricardo Saud, executivo do grupo, se manifestarem sobre a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) de rescindir o acordo de delação que eles firmaram na Operação Lava Jato.

Mais cedo, nesta quinta-feira (14), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Fachin a rescisão do acordo alegando que os delatores omitiram informações sobre crimes cometidos – ele diz, por exemplo, que o ex-procurador Marcello Miller orientou os delatores nas negociações, o que não foi informado inicialmente.

DEPENDE DE FACHIN – A rescisão depende, contudo, de uma homologação do relator Edson Fachin e, segundo a Procuradoria, cancela somente os benefícios obtidos pelos executivos. A mais importante é a imunidade penal, pela qual não poderiam ser processados pelos crimes que confessaram.

Joesley e Saud foram denunciados nesta quinta-feira, dia 14, por Janot pelo crime de obstrução de Justiça, assim como o presidente Michel Temer. Para os advogados dos delatores da JBS, o procurador-geral foi “desleal” ao tomar a medida.

OS ARGUMENTOS – Rodrigo Janot entendeu que Joesley e Saud mentiram sobre fatos de que tinham conhecimento, se recusaram a prestar informações e que ficou provado que, após a assinatura do acordo, eles sonegaram, adulteraram, destruíram ou suprimiram provas.

Por enquanto, o procurador-geral manteve o acordo do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis, enquanto aguarda informações sobre uma investigação de uso de informação privilegiada que envolve a delação premiada.

‘CONFIANÇA’ – Ao decidir pela rescisão dos acordos, Janot escreveu que confiança é uma “via de mão dupla”, devendo o investigado assimilar e assumir a condição de colaborador da Justiça, “falando tudo o que sabe e não omitindo qualquer fato relevante, ainda mais quando este fato pode configurar crime”.

O procurador-geral acrescentou, então, que não cabe ao colaborador fazer juízo de valor ou escolher os fatos que pretende entregar, fazendo, assim, com que a manutenção do acordo dependa da boa-fé e do fiel cumprimento das cláusulas estabelecidas.

O que ocorreu nas delações de Joesley e de Saud, diz Janot, foi o descumprimento de cláusulas que proíbem a “omissão deliberada, a má-fé, o dever de transparência” entre as partes contraentes.

JBS SE DEFENDE – A defesa de Joesley e Saud nega omissão, sob a alegação de que os executivos ainda tinham prazo para complementar, com novas informações e provas, o que haviam começado a delatar.

Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que Janot rescindiu “unilateralmente” o acordo e foi “desleal” com os delatores.

“O dr. Janot, de maneira desleal e açodadamente, apresenta uma denúncia fundada justamente nas provas produzidas na delação que agora quer rescindir, isso tudo sem sequer esperar a manifestação do Supremo a respeito da validade ou não do acordo”, afirmou o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se estivesse entre nós e acompanhasse as delações, Machado de Assis lembraria “Dom Casmurro” e diria que “a confusão era geral”. Motivo: a lei das organizações criminosas, que se refere a delações, é confusa e cheia de lacunas, só agora está sendo testada na prática e precisa de regulamentação urgente. Depois voltaremos ao tema, porque acusação e defesa estão chutando muito, como se dizia antigamente. (C.N.)

Os destinos cruzados de dois “perseguidos políticos” – Temer e Lula

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Dois perdidos numa política suja, diria Plínio Marcos

Merval Pereira
O Globo

As situações do presidente Temer e do ex-presidente Lula são muito semelhantes, e eles dependem da desmoralização do Ministério Público e da Polícia Federal para manterem-se em condições políticas estáveis. Ambos alegam serem perseguidos políticos. Lula já sofreu revés com o depoimento de seu ex-homem de confiança, hoje um mentiroso, Antonio Palocci. Temer corre o risco de ser atingido por delação premiada de seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, amigo de 30 anos, mesma duração da amizade de Palocci com Lula.

Foram carreiras políticas montadas conjuntamente que chegam a um desfecho trágico para todos. O problema para eles é que não há indícios de que o sistema Judiciário caminhe para uma direção oposta à de hoje, como ficou demonstrado no julgamento de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, cujo plenário apoiou o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

DOIS CRIMES – A nova denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer aborda dois objetos: obstrução de justiça e formação de quadrilha, esta última baseada na investigação da Polícia Federal já apresentada, e reforçada pela delação premiada do doleiro Lucio Funaro. É também com base nela que é feita a denúncia de obstrução da Justiça, pois Funaro confirma que recebeu de Joesley Batista R$ 100 milhões para manter seu silêncio.

 

Esse é um dos temas do áudio gravado no Jaburu, quando Joesley faz um relato a Temer de como está tratando de controlar juízes e manter bom relacionamento com os dois presos com potencial de uma delação premiada, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o doleiro Lucio Funaro.

Nesse diálogo, Joesley ouve do presidente que “é preciso manter isso, viu”. O empresário confirma “todo mês”, e, embora a gravação esteja truncada, ele declarou na delação premiada que ouviu do presidente Michel Temer que era “importante manter” pagamentos mensais a Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-deputado Eduardo Cunha, para “garantir o silêncio”.

FORA DE CONTEXTO? – Segundo a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, “a frase foi retirada do real contexto para dar sentido inexistente à fala do presidente. (…) A frase que antecede a declaração do presidente, proferida pelo empresário foi: “Estou de bem com o Eduardo” – numa referência ao ex-deputado.

Como se houvesse maneira honesta de estar de bem com um prisioneiro. Antes, Joesley havia dito ao presidente que zerara todas as dívidas com Cunha que, mesmo preso, cobrou com insistência. A referência a Funaro está truncada, mas foi confirmada pela perícia da Polícia Federal. Com relação ao áudio e às ações da Polícia Federal no episódio, houve contestações dos advogados na sessão de quarta-feira, mas elas não deverão ser levadas em conta para a anulação das provas, segundo especialistas, como advogado criminal Cosmo Ferreira, ex-promotor de Justiça do Rio.

MALA DE DINHEIRO – O advogado Cézar Roberto Bittencourt, patrono de Rodrigo Rocha Loures, o assessor de Temer flagrado correndo pelas ruas de São Paulo com uma mala cheia de dinheiro, sustentou a existência de flagrante preparado, confundindo-o com flagrante esperado.

O primeiro ocorre quando o agente policial leva o autor ao cometimento do crime, tomando as cautelas para a não consumação do ilícito. Nessa hipótese, crime não há, nos termos da súmula 145 do STF:”Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”.

O caso de Loures é de flagrante esperado, isto é, o agente não foi provocado a praticar o crime. A polícia, ciente dos preparativos, se posta para prendê-lo em flagrante ou, numa ação controlada, passa a acompanhar o desenrolar dos fatos no intuito de colher elementos informativos. Foi o que se deu com o Loures.

O advogado de Temer, Antonio Mariz, por sua vez, discorreu sobre a ilicitude da gravação, pois, segundo ele, houve uma interceptação ambiental sem autorização judicial, e tolhimento do direito constitucional ao silêncio.

SEM IMPEDIMENTO – O que ocorreu, no entanto, foi uma gravação clandestina por um dos interlocutores, interceptação ambiental haveria se a conversa fosse captada por terceiros, não interlocutores, sendo necessária, neste caso, autorização judicial para valer como prova.

Não há impedimento legal de gravar-se a própria conversa. Joesley gravou Temer na busca de um acordo com o Ministério Público Federal, perseguindo um fim legítimo. O direito constitucional à privacidade não colhe a conversa entre comparsas sobre a empreitada criminosa.

Nesta hipótese, não incide o direito a não produzir provas contra si. Situação diversa seria se a gravação fosse obtida por um agente público no curso de uma investigação. Ao contrário do afirmado por um dos advogados, Joesley não era agente infiltrado, por não ostentar a condição de agente policial ou administrativo.

Meirelles, candidato à sucessão, será protagonista do programa do PSD na TV

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Meirelles vai mostrar o tamanho do problema

Igor Gadelha
Estadão

Após lançá-lo como pré-candidato a presidente da República em 2018, o PSD colocará o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como protagonista da próxima propaganda partidária da legenda que será veiculada em cadeia nacional de rádio e TV. A ideia é que Meirelles exponha no programa os resultados positivos da economia brasileira. Com isso, o PSD quer mostrar que foi o ministro o responsável pela recuperação da economia brasileira, cacifando-o para disputa presidencial de outubro do próximo ano.

“Ele será o protagonista”, afirmou ao Estado/Broadcast o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), presidente licenciado da sigla. Segundo ele, a propaganda será veiculada em dezembro, dez meses antes da eleição e a quatro meses do prazo em que Meirelles precisará se desincompatibilizar do cargo, caso vá concorrer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Conforme a “Tribuna da Internet” anunciou no início do governo Temer, com absoluta exclusividade, está confirmada que Meirelles será candidato à Presidência em 2018 e vai disputar com João Doria os votos de quem não pretende eleger um político profissional. Vai disputar votos também com Bolsonaro, Alvaro Dias e Geraldo Alckmin, se o governador paulista conseguir despachar Doria para outro partido. Um deles irá para o segundo turno, com toda certeza. E resta saber quem estará do outro lado do balcão – Fernando Haddad, Ciro Gomes ou Marina Silva, se é que não esqueci ninguém, porque Lula estará inelegível. Vai ser uma eleição bonita e muito disputada, cabeça a cabeça, como se diz no linguajar turfista. (C.N.)

Remédios e farmácias, mais um escândalo das agências reguladoras

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Hildeberto Aleluia

Um setor que reflete muito bem a imagem do Brasil. Pujante, com faturamento de fazer inveja aos grandes grupos financeiros internacionais. É possível que seja o segmento que mais cresce na economia brasileira, apesar da crise. Deve estar movimentando mais dinheiro que a indústria de telefonia e afins. São bilhões e bilhões. Com o devido apoio e olhos fechados da Anvisa – a Agência Reguladora de Vigilância Sanitária que cuida do setor. O negócio é tão bom, tão bom que farmácia hoje é um setor que interessa a bancos e grandes grupos de investimentos. As margens de lucro são de fazer inveja a qualquer outra área da economia brasileira, exceto a financeira.

A Agência Reguladora parece não regular nada. Quase nada produz que beneficie o consumidor. Ela é o exemplo perfeito e acabado de que o Estado brasileiro necessita de um aprimoramento muito mais profundo do que apenas uma reforma do governo.

UM EXEMPLO – Em 3 de maio de 2017, entrei numa farmácia Pague Menos na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 471, no Rio de Janeiro. Paguei R$ 130,00 por um remédio cuja substância é conhecida no mercado como Mirtazapina. Não é um remédio qualquer. Diz na caixa que é fabricado em Salt Lake City, uma cidade do meio oeste americano, pela Anesta LLC. É importado pela empresa Schering Slough, Indústria Farmacêutica Ltda. e embalado no Brasil pela empresa Merck Sharp e Dohme Farmacêutica, em Campinas, São Paulo.

Cheguei em casa, tirei uma das cartelas e abri o primeiro comprimido. Estava esfarelado. Estranhei mas abri o segundo. Abri o terceiro, o quarto e a cartela toda. Todos esfarelados. Um dia depois, voltei na farmácia com a nota fiscal em punho. Pedi para falar com a farmacêutica responsável. Expliquei-lhe a situação. Com olhos de quem duvidava ela pegou uma das cartelas e apertou com cuidado. Pedi-lhe que abrisse.

O remédio era meu e estava pago. Abri com ela toda a cartela. Estava também toda esfarelada. Pedi-lhe que trocasse a caixa. Ela me devolveu e disse o inimaginável: -“Sinto, mas nada posso fazer. Nós apenas vendemos. Não somos responsáveis pelo produto. A farmácia não se responsabiliza por nenhum remédio vendido. O senhor liga para o SAC (o Serviço de Atendimento ao Consumidor) no telefone que está na caixa e reclama”.

SEM RESPONSABILIDADE – Foi a primeira vez que vi o vendedor não ser responsável pelo que vende. Liguei para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da Merck. A atendente quis saber o lote, o número da caixa, onde comprei e mais outras perguntas. Já estava achando que eu era o culpado. Ao final me informou que não trocava produtos. Iria mandar um portador recolher a caixa no meu endereço e me devolveria a quantia a paga. Que eu aguardasse. Espero até hoje. Perdi meu dinheiro e não tive o remédio. Pois, além disso, a farmácia reteve a receita médica.

Calma. Esse não é o único dos meus absurdos no setor. Faço uso de uma pomada de nome Nitrato de Isossondina. Sei apenas que era fácil adquiri-la nas farmácias de manipulação. Depois de algum tempo virou um produto controlado, proibido à venda sem receita médica. Me informei a respeito. Não encontrei ninguém que me desse uma explicação lógica. Até que meu médico fez uma pesquisa e descobriu que a matéria básica da pomada era um componente de onde se faz outro remédio, de nome Isordil. Esse para o coração e é comprado em qualquer farmácia sem nenhum receituário. Ficou tão espantado quanto eu com o controle daquela medicação. Ordens da Anvisa.

UMA SIMPLES POMADA – Durante décadas usei para queimaduras e afins uma inocente pomada chamada Unguento Picatro de Butesin. Eu e a torcida do Flamengo. Bastava ir na farmácia e comprá-la. Era a melhor para queimaduras. Pois a Anvisa baniu esse medicamento do mercado. Foi substituída por uma outra chamada Sulfadiazina de Prata. Só que controlada. Sua venda só é possível mediante receita médica. Perguntei a razão para o farmacêutico. Disse-me que contém matéria-prima de antibiótico. Ordens da Anvisa.

É difícil encontrar uma farmácia que faça a medição da pressão. Muitas cobram. Encontrei uma no Rio de Janeiro que só afere a pressão arterial na casa do cliente nas redondezas. Por isto cobra R$ 15,00 ( quinze reais). Deveria ser obrigatório toda farmácia oferecer o serviço de aferição de pressão arterial para os clientes. Afinal é do negócio. Assim como a aplicação  de injeções, como já foi um dia. Antes da Anvisa.

Denúncias de Janot contra os partidos ajudarão Temer a barrar nova acusação

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Daniela Lima
Painel/Folha

A última flecha lançada por Rodrigo Janot contra Michel Temer encontrará um Congresso organizado para o contra-ataque. Ao fazer denúncias em série contra os maiores partidos do país às vésperas de deixar o posto, o ainda chefe da Procuradoria-Geral da República engrossou o caldo corporativista que dará o tom da resposta do Legislativo. Temer precisa, sim, reorganizar a base. Mas fará isso em cenário menos adverso e ao mesmo tempo em que a CPI da JBS tentará reescrever a história do procurador-geral Janot.

Partidos da base aliada orientaram seus membros a usarem a CPI para explorar, de saída, as ligações entre o ex-procurador Marcello Miller e a advogada Fernanda Tórtima. Querem apresentar Janot como a ponta de uma lança composta pelo ex-procurador e a advogada para direcionar delações.

IMPREVISTO – Entusiastas da denúncia contra Temer lembram que, apesar da forte resistência do Congresso a Janot, há um fator que deixa o presidente fortemente exposto: o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso.

Encarcerado na última sexta-feira (dia 8), Geddel afirmou a aliados, há alguns meses, que o presidente deveria se preocupar menos com sua imagem e mais “com a própria pele”. Segundo o relato, ele concluiu dizendo: “Não aguento uma semana preso”.

ESQUECERAM DELE? – Integrantes do Judiciário e do Congresso estranharam o fato de a Procuradoria não ter recorrido da decisão do ministro Edson Fachin de negar a prisão temporária do ex-procurador Miller. Lembram que, na Lava Jato, a regra sempre foi insistir.

Prestes a passar o comando do Ministério Público Federal para Raquel Dodge, o clima na equipe de Rodrigo Janot é de pesar pela forma como ele encerra o mandato. O procurador-geral fará um balanço de sua gestão aos integrantes da PGR nesta sexta-feira (dia 15).

APROVEITANDO – Os partidos insatisfeitos com Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) vão usar a votação da segunda denúncia para pressionar Temer a tirar o tucano do Planalto. PP e PR estão na linha de frente.

E no dia em que Janot apresentou nova denúncia contra o presidente Temer, o deputado Augusto Coutinho (SD-PE) protocolou projeto que proíbe substituições na Comissão de Constituição e Justiça, para garantir a Temer a maioria dos votos.

Quem elevou os juros do BNDES foi Meirelles, que já vinha tentando há 15 anos

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Neoliberalismo exacerbado é estratégia de Meirelles

Camilla Veras Mota
BBC Brasil

A forma como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) calcula suas taxas de juros vai mudar. Aprovada em sessão tensa no Senado na semana passada, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que começa a ser implementada em 2018, marca o início de um novo ciclo no banco, em que ele passa a receber cada vez menos subsídios da União, e é o ponto culminante de uma discussão que dura mais de dez anos sobre o papel do BNDES e o uso de subsídios para financiar investimentos. O tema é polêmico – a TLP não é consenso nem entre o corpo técnico do banco – e seu escopo vai muito além das empresas que tomam empréstimos do BNDES.

Os especialistas que avaliam como positiva a mudança afirmam que a redução dos subsídios – apelidados de forma pejorativa de “bolsa empresário” -, além de liberar espaço no orçamento público, promoveria o uso mais eficiente dos recursos disponíveis na economia, o que favoreceria o aumento da produtividade e o crescimento.

SEM FOMENTO – Aqueles que são contrários à substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela TLP argumentam que as taxas reais de juros no país seguem proibitivamente altas e que, sem incentivos, as empresas dificilmente tirarão projetos da gaveta. Isso dificultaria, por sua vez, a recuperação da taxa de investimentos, do emprego e, em última instância, da economia.

A TJLP foi criada em 1994 com o objetivo de fomentar os investimentos do setor privado. É uma taxa de empréstimo mais barata do que aquelas praticadas pelos demais bancos, financiada principalmente com recursos do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FAT repassa pelo menos 40% de sua receita primária para o banco. Quando lhe faltam recursos para cumprir suas obrigações, como pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, o Tesouro cobre a diferença – situação que se repete todos os anos desde 1994.

PREJUÍZOS – Já o Tesouro capta recursos a preço de mercado – pagando, por exemplo, a taxa Selic, que na semana passada foi reduzida de 9,25% para 8,25% ao ano – e repassa para o BNDES para que ele empreste, em geral, à TJLP, hoje em 7% ao ano.

A diferença entre essas duas taxas é o subsídio, coberto com o aumento da dívida pública. Hoje em 1,25 ponto percentual, essa distância chegou a 6,25 pontos em 2016, quando a taxa básica bateu 14,25% e a TJLP, 7,5%.

A conta de subsídios do BNDES vem ganhando atenção nos últimos dez anos, período em que o banco passou a emprestar significativamente mais. O volume de desembolsos, que era de R$ 7,1 bilhões em 1995, passou a R$ 51,3 bilhões em 2006 e atingiu R$ 190 bilhões em 2013.

SUBSÍDIOS – Entre 2007 e 2016, os chamados subsídios implícitos da TJLP somaram R$ 240 bilhões, conforme nota técnica divulgada no fim de julho pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Eles são chamados de implícitos porque não passam pelo Orçamento que é aprovado pelo Congresso – não são pagos com recursos arrecadados com impostos, por exemplo, mas com emissão de títulos da dívida pública. “Todo mundo paga essa conta”, diz Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos do Instituto Ibmec (Cemec).

Na medida em que a dívida aumenta, cresce a economia que o governo precisa fazer para pagar juros – uma conta coberta pelo chamado superavit primário, que é o saldo entre o que o governo recolhe e o que gasta com o funcionamento da máquina pública e com investimentos.

PASSIVO DO BNDES – Para fazer superavits maiores, ou o governo aumenta a carga tributária ou corta despesas, dois movimentos que afetam a economia como um todo. Em 2015, destaca Rocca, o passivo do BNDES com o Tesouro representava 15% da dívida pública, R$ 524 bilhões.

A transição entre TJLP e TLP será gradual, feita em um prazo de cinco anos. No fim desse período, as taxas de juros do BNDES passarão a ser referenciadas na NTN-B, um título do Tesouro Direto. Elas ainda estarão entre as mais baixas do mercado, já que os juros dos títulos públicos são inferiores aos cobrados pela rede bancária, mas vão passar a flutuar conforme as variações da economia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito oportuna esta matéria, enviada à TI por Mário Assis Causanilhas. A decisão de acabar com a TJLP é atribuída erradamente à ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, mas na verdade é um velho sonho de Henrique Meirelles, que desde 2002, quando assumiu o Banco Central, vinha insistindo nesta mudança, que agride o interesse nacional. Todo país precisa subsidiar setores estratégicos da economia. Este neoliberalismo exacerbado só existe na mente pervertida de Meirelles, que raciocina como banqueiro e não como um político interessado no desenvolvimento nacional. (C.N.)

“Ao se dizer ‘perseguido’, Lula insulta a inteligência do povo”, afirma Ciro

Ciro Gomes ganhou importantes apoio no Rio

Fábio Grellet
Estadão

Ministro durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes fez duras críticas ao seu antigo aliado nesta quinta-feira, dia 14, no Rio de Janeiro. “Não é possível insultar a inteligência do povo brasileiro e manter essa mesma narrativa (de perseguição política)”. Segundo ele, a narrativa de Lula fez com que a população perdesse a confiança nos partidos de esquerda. “Eu não falo isso sem dor no coração”, lamentou. Ciro lembrou que o ex-presidente passa por um período de dificuldades. Por isso, não pretende tomar a iniciativa de agravar ainda mais a situação.

Porém, deixou claro que o posicionamento do Partido dos Trabalhadores de apoiar a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado enfraqueceu os argumentos de que houve um golpe de Estado no País, que culminou no impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. O senador cearense foi um dos parlamentares que votaram a favor do impeachment.

SEM RESPEITABILIDADE – “Nós estamos ferindo de morte a narrativa central de que ainda dava a nós alguma respeitabilidade na opinião pública progressista brasileira, que é a ideia de que o Brasil está sob um golpe de Estado. Como é que eu posso então assistir na semana passada o Lula abraçado com (ex-presidente do Senado) Renan Calheiros (PMDB-AL), que era senador e votou pelo impeachment?”, afirmou o pedetista, antes de participar de um evento no Rio nesta quinta-feira, na ABI.

Ciro Gomes também criticou a postura do PT na eleição para governador do Amazonas, quando apoiou a candidatura do senador Eduardo Braga, do PMDB.

SEM LULA – Ciro tem se colocado como pré-candidato à presidência em 2018. Em entrevistas recentes, afirmou que só se candidataria se Lula não estivesse na disputa. Nesta quinta-feira, Ciro reafirmou sua intenção em concorrer e disse acreditar que a presença do ex-presidente comprometeria o debate político.

Para Ciro Gomes, o Brasil precisa passar um amplo debate da atual crise política para que se possa construir novos caminhos e superá-la. A entrada de Lula na disputa, acredita, tornaria o debate “passional”. “O ambiente de ódios e paixões tira qualquer chance de o País ter um minuto de discussão sóbria do seu futuro”, afirmou.

TEMER PRESERVADO – Sobre a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) encaminhada nesta quinta-feira pela Procuradoria Geral da República, o pedetista disse acreditar que ela terá o mesmo resultado da primeira: a Câmara não vai autorizar a abertura do processo. “Nós estamos com um problema grave, de que a maioria orgânica da Câmara brasileira é parte da quadrilha, um conjunto ramificado e quadrilheiro”, afirmou.

O pedetista acredita que a repulsa popular a essas práticas já está diminuindo o apoio a Temer. “(Os deputados) Vão cobrar (pelo apoio), vai ser outra rodada pesada e eles (o governo) vão bancar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ciro se saiu bem no evento da ABI e ganhou apoios importantíssimos – do economista Carlos Lessa, do consultor Darc Costa, do professor Fernando Peregrino, da UFRJ/Coppe, e dos jornalistas Paulo Jerônimo e Jesus Chediac, vice-presidente e conselheiro da ABI. Na quarta-feira, ganhou  também apoio de artistas em evento no “bunker” de Caetano Veloso e Paulo Lavigne, e teve boa repercussão também em um evento na Fundação Getúlio Vargas. Depois a gente comenta aqui no blog esse festival Ciro in Rio. (C.N.)

Denúncia contra Temer é grave e vai paralisar a Câmara, diz Rodrigo Maia

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Maia: ‘Já começaram a dizer que vou trair Temer’

Igor Gadelha e Isadora Peron
Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, dia 14, que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República é “muito grave” e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa. “Denúncia contra presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Não tem como falar que vamos ter duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denúncia contra presidente do Brasil”, disse Maia.

Segundo Maia, o assunto será “prioridade” na Casa e as demais matérias só serão retomadas após a conclusão do processo.

SEM PREVISÃO – O presidente da Câmara evitou fazer previsão sobre se os deputados vão ou não dar aval para que Temer seja investigado por organização criminosa e obstrução de Justiça e disse que vai manter o seu papel de “árbitro” no processo. “Meu papel não é avaliar o mérito da denúncia. É respeitar a decisão da PGR e do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Maia afirmou ainda que vai seguir o regimento e cumprir a Constituição, assim como fez na primeira denúncia. “Temos que ter muita tranquilidade, é um momento muito difícil. Nosso papel é garantir equilíbrio e paz no Brasil”, disse.

O deputado se distanciou de Temer durante a tramitação da primeira denúncia. Sucessor natural ao cargo caso o peemedebista fosse afastado, ele manteve uma postura neutra, mas fez algumas movimentos que incomodaram aliados do presidente.

TUDO DE NOVO – Maia tem dito a interlocutores que o clima de desconfiança já começou a se repetir antes mesmo de a segunda denúncia ter sido apresentada.

O próximo passo agora é o Supremo encaminhar a denúncia para a Câmara. Na Casa, a denúncia será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a elaboração de um relatório, o caso segue para o plenário. Para que a denúncia contra o presidente tenha seguimento, é preciso a autorização de dois terços dos deputados. Durante eventual julgamento no STF, o presidente é afastado por 180 dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A fila anda e o processo segue seu curso. Se Maia ficar protegendo Temer, sua carreira política vai para o espaço. Quem precisa proteger Temer são as chamadas forças do mercado, que caminham em sentido paralelo à política. O país tem de ser conduzido pela política, como diz o consultor Darc Costa, mas aqui na Carnavália a economia faz questão de conduzir a política. Então, fica combinado assim. (C.N.)

Falta de comprovante de aluguel de imóvel derruba a nova defesa de Lula

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Lula não é obrigado a mostrar recibos, diz Zanin 

Felipe Bächtold
Folha

Pelo que se viu na audiência da quarta-feira (dia 13), a falta de comprovação de pagamento de um aluguel pelo ex-presidente Lula pode ser um dos principais elementos que o juiz Sergio Moro levará em conta para condená-lo pela segunda vez. Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como adquirido com propina da Odebrecht.

A suspeita é um dos focos da ação penal na qual Lula foi ouvido na quarta. Para a acusação, o engenheiro Glaucos da Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da DAG Construtora, empresa apontada como intermediária da Odebrecht, e cedeu o local ao ex-presidente sem cobrar aluguel.

CULPA DA MARISA – Questionado por Moro, Lula se esquivou, atribuiu a responsabilidade sobre o aluguel à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, e prometeu ao juiz buscar comprovantes de quitação de aluguel, o que deixou o magistrado desconfiado.

Lula respondeu que iria revirar seu “baú” atrás dos comprovantes e demonstrou irritação com a insistência do magistrado sobre o assunto.

Moro falou que a defesa também não apresentou depósitos bancários e fez praticamente a mesma pergunta nove vezes: “Depois de formulada essa acusação no fim do ano passado, não foi possível levantar como isso foi pago, com as pessoas ao seu redor?”

SEM RESPONDER – O petista respondeu com crítica ao Ministério Público Federal e repetiu a explicação de que desconhecia a falta de pagamento. Disse que soube do suposto favorecimento somente na semana passada, quando Costamarques prestou depoimento a Moro.

“Nunca chegou a mim qualquer reclamação de que não estivesse pagando aluguel.”

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, interveio na discussão e disse: “Se não mudou ainda o modelo, cabe à acusação fazer a prova da culpa e não ao acusado fazer a prova da inocência.”

Moro afirmou que procurava apenas “auxiliar” o ex-presidente no assunto e recomendou ao advogado que também providencie os recibos.

FICAR CALADO – O assunto voltou a ser tratado quando o Ministério Público Federal fez perguntas a Lula. Quando a procuradora Isabel Vieira também insistiu no assunto, Zanin Martins interrompeu e recomendou que Lula não respondesse a respeito. “A defesa técnica orienta que não responda porque isso já foi esclarecido.”

No processo, a defesa de Lula já afirmou que ninguém é obrigado “a carregar todos os documentos dos fatos” passados para demonstrar à Polícia Federal quando solicitado, “a licitude” de seus atos.

MEDIDA DE SEGURANÇA – Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o apartamento custou R$ 504 mil. Lula disse que paga hoje R$ 4.000 mensais como inquilino. Ele declarou o pagamento em Imposto de Renda, assim como Costamarques.

O engenheiro disse a Moro na semana passada que comprou o imóvel a pedido de um amigo em comum com Lula, José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato. Falou que só recebeu os aluguéis a partir de 2015, após a prisão de Bumlai.

Afirmou ainda que recebeu dinheiro da DAG Construtora porque participou da venda para a empresa do terreno onde seria instalado o prédio do Instituto Lula, que também é alvo da ação.

SUBIR NA LAJE… – Lula lembrou que o apartamento já foi alugado, por medida de segurança, pela Presidência e afirmou que ocupa o local para ter mais privacidade. “Se alguém subir na laje [no imóvel vizinho], vai ver o meu apartamento.”

Quando deixou o cargo, em 2011, declarou, Marisa Letícia providenciou a locação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É tudo conversa fiada. Quando a Polícia Federal chegou para busca e apreensão, constatou que a parede que dividia a sala dos apartamentos tinha sido derrubada, o imóvel fora duplicado. Na verdade, pertence a Lula, Costamarques é apenas um laranja, está mentindo e inevitavelmente será condenado como cúmplice de lavagem de dinheiro (pena de 3 a 18 anos de reclusão). Culpar dona Marisa é fácil, difícil será Lula escapar da condenação neste processo, no qual as provas são mais abundantes do que o caso do tríplex. (C.N.)

Fachin depende de decisão do Supremo para pedir o afastamento de Temer

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Supremo vai decidir se suspende o exame da denúncia

Renan Ramalho
G1, Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o Supremo só poderá analisar a acusação contra o presidente se a Câmara autorizar.

Na próxima quarta (20), o plenário do STF deverá analisar um pedido de Temer para suspender o andamento da denúncia até o fim das investigações sobre suposta omissão de informações nas delações de executivos da J&F, cujas provas embasaram a denúncia. Na noite desta quinta, Fachin decidiu esperar essa decisão do plenário do STF.

MAIS ATRASO – A decisão do ministro adia, em no mínimo em uma semana, o envio da denúncia à Câmara. Se na próxima quarta (20) o plenário do STF decidir esperar o fim da investigação sobre omissão na delação da J&F, o envio da denúncia à Câmara pode demorar ainda mais.

Além de Temer, foram denunciados por organização criminosa os ministros do PMDB Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros do PMDB Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Por obstrução de Justiça, também foram denunciados os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, cujos acordos de delação premiada foram rescindidos pela PGR e enviados para homologação do ministro Fachin.

JULGAMENTO ADIADO – O julgamento sobre a suspensão da denúncia começou nesta quarta (13) no plenário, mas não houve tempo para a tomada dos votos dos 11 ministros.

Na sessão, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sustentou que as provas da nova denúncia devem ser invalidadas, pela suspeita de terem sido produzidas sob a suposta influência do ex-procurador Marcello Miller.

Uma das principais é uma gravação de Joesley Batista, dono da J&F, com Temer, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. Ex-auxiliar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Miller ainda trabalhava na PGR quando teria começado a orientar os delatores da J&F a fazer o acordo de colaboração.

PLANALTO REAGE – Após a PGR oferecer a nova denúncia, o Palácio do Planalto divulgou uma nota à imprensa na qual afirmou que a acusação contra o presidente Michel Temer é “recheada de absurdos” e mostra a “marcha irresponsável” de Rodrigo Janot.

Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, o presidente estuda fazer um pronunciamento nesta sexta-feira (dia 15) para comentar a nova denúncia da Procuradoria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Faltou a matéria informar duas coisas que já são sabidas, mas precisam ser reiteradas: 1) Se a Câmara aceitar a denúncia contra Temer, o governo dele acaba na prática, porque ele será automaticamente afastado por 180 dias, até que seja processado e julgado pelo Supremo, numa versão meio semelhante ao impeachment de Dilma;  2) Não haverá pronunciamento pela TV e pelo rádio em cadeia nacional, porque o panelaço e o buzinaço seriam recordes, algo constrangedor, e por isso Temer é moderninho e só se comunica pelas redes sociais. (C.N.)