Justiça da Suíça enviará extratos de dono da Itaipava denunciado por Caixa 2

Faria teria confirmado a existência de quatro contas na Suíça

Jamil Chade
Estadão

A Justiça na Suíça aprovou o envio ao Brasil de extratos bancários relativos ao empresário Walter Faria, dono da Itaipava, fabricante de cerveja e denunciada por supostamente cooperar com a Odebrecht no financiamento ilegal de campanhas eleitorais no Brasil. Num processo que durou três anos, a defesa de Faria insistia que a transmissão dos extratos ‘não tinha qualquer utilidade, já que o processo penal pela qual as autoridades brasileiras tinham solicitado a cooperação judicial da Suíça já havia sido definitivamente julgado’.

Num documento publicado no dia 14 de novembro, o Tribunal Federal da Suíça rejeitou o recurso do empresário brasileiro e, atendendo a um pedido de abril de 2015, autorizou que os dados sejam enviados ao Ministério Público no Paraná. Os extratos se referem a pelo menos duas contas e uma ‘sub-conta’, todas mantidas em bancos na Suíça. Com a informação, os procuradores brasileiros poderão traçar a origem do dinheiro e a quem ele foi entregue.

DEPÓSITOS – Em diferentes delações de ex-executivos da Odebrecht, o empresário é citado em esquemas de financiamento ilegal de campanha, ao lado da construtora. Walter Faria já teria confirmado a existência de quatro contas suas na Suíça. O esquema cruzado entre a construtora e a cervejaria implicava em depósitos da Odebrecht no exterior para a fabricante. No Brasil, era o Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, quem fornecia o dinheiro em reais para que a Odebrecht pudesse bancar de forma ilegal candidatos, num total que supera a marca de R$ 120 milhões.

Em depoimento à Polícia Federal, Faria chegou a afirmar que usou o programa de repatriação estabelecido pela Receita Federal para regularizar a situação do dinheiro. “Todas as contas foram objeto de repatriação junto à Receita Federal”, disse. Na delação premiada do ex-chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas da Silva Filho, o esquema de desvio de cerveja do Grupo Petrópolis abasteceu a máquina de pagar propinas, montada por Marcelo Bahia Odebrecht, com R$ 105 milhões de dinheiro vivo, em 2007 e 2008.

Era a corrupção e o caixa 2 de políticos e agentes públicos, alvos da Operação Lava Jato. “Eu soube, eles comentaram que era um desvio de quantidade, no medidor. Porque o imposto é gerado em função na quantidade de cerveja que passa em determinado medidor. Então eles criaram, parece, um by pass, para adulterar a quantidade de imposto”, afirmou Hilberto Silva.

CAIXA 2 – “Essa venda dessa cerveja, que passava a latere, era vendido, e o dinheiro gerado ia para o caixa 2. Esse caixa 2 era vendido para nós”, explicou o delator. “Segundo me foi dito por Vanuê (Faria, da Petrópolis), em visita à fábrica de Boituba, não me recordo o ano, a disponibilidade de gerar reais em caixa 2 da Itaipava vinha através de uma espécie de burla do medido de produção de sua (s) fábrica (s), produzindo assim cerveja ‘fria’ sem pagar imposto que era vendida em pequenos bares sem nota, gerando disponibilidade desses recursos.”

O empresário Marcelo Odebrecht também confessou em sua delação que a partir de 2006 o empreiteira passou a ter relações ilícitas de parceria com o Grupo Petrópolis. A parceria rendeu dois momentos de práticas criminosas de fraudes, lavagem de dinheiro e atos contra o sistema financeiro, em que os dois grupos empresariais cruzaram suas estruturas paralelas. A que envolve o ‘caixa 2 da cevada’, em um primeiro momento, de 2006 até 2008. A Odebrecht comprava reais não-contabilizados da cervejaria no Brasil e pagava em dólares, em conta secreta no exterior – típica operação de dólar-cabo.

“LARANJA” – O Grupo Petrópolis teria sido espécie de ‘laranja’ para a Odebrecht fazer repasses oficiais para campanhas políticas e partidos. A cervejaria fazia doações em seu nome, dentro da cota legal permitida à ela, e recebia da empreiteira por fora, como no acerto de valores das obras das duas fábricas da Itaipava construídas pela construtora.

CNJ cobra explicações sobre o imbróglio da “soltura” de Lula pelo plantonista

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Favreto soltou lula no plantão e causou enorme confusão

Deu na Agência Brasil

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva – em audiências separadas – do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida em plantão –no dia 8 de julho, um domingo– pelo juiz Favreto, que pretendia soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então corregedor João Otávio de Noronha intimou, em julho, os quatro magistrados a prestarem informações. Em setembro, Martins determinou a reunião de todos os procedimentos, para que todos os atos fossem praticados no processo principal. Na ocasião, o CNJ informou que a medida pretendia evitar, “além do retrabalho, a expedição de reiterados pedidos de informações e diligências que poderiam levar ao atraso da necessária solução das imputações apresentadas contra os magistrados envolvidos, com observância do razoável prazo de duração dos processos”.

CONFLITOS – Na última quarta-feira, dia 14, Martins determinou que o TRF-4 encaminhe ao CNJ processo administrativo que ainda tramita naquele tribunal pelos mesmos fatos contra Favreto, procedimento que estava com sessão de julgamento marcada para o dia 22 de outubro. O corregedor afirmou que seria um “contrassenso” a possibilidade de que órgãos administrativos proferissem decisões contraditórias num caso em que se apura “a existência de decisões judiciais conflitantes, que geraram enorme desgaste à imagem do Poder Judiciário”.

Sem denominar os envolvidos, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota, na ocasião, afirmando ser “incabível (…) que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão. Importante lembrar que o magistrado responsável pela condução da ação penal não possui incumbência pela execução da pena e é autoridade absolutamente incompetente para analisar a validade ou não da decisão de segunda instância. O mesmo se diga de magistrados que pretendem avocação para si de processos, sem razão fundamentada”.

“MAU EXEMPLO” – Citando os envolvidos, a ex-corregedora Eliana Calmon viu na decisão de Favreto influência do ato do ministro Dias Toffoli, que soltou José Dirceu, o ex-chefe da Casa Civil de Lula. “Antes da decisão do Favreto, eu disse que o maior prejuízo da decisão de Toffoli de soltar José Dirceu de ofício era o que ele estava plantando para instâncias inferiores. É o mau exemplo. Não deu outra”, afirmou a ministra aposentada à revista Crusoé.

“No caso do Favreto, nem foram os advogados de Lula que pediram, não é? Foram parlamentares. É lamentável que isso aconteça”, disse. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. Não é uma informação de cocheira”, afirmou à revista Época.

Segundo Eliana, “a questão do desembargador Favreto é diferente porque ele não era só um filiado ao PT”. “Ele é um militante petista, alguém ligado ao núcleo duro do PT. Com José Dirceu na Casa Civil e com o presidente Lula, foi para dentro do Ministério da Justiça para fazer a reforma do Judiciário e, dessa forma, se cacifou para ser desembargador federal. Isso tudo é triste. O PT arrebentou o Brasil. Arrebentou tudo”, afirmou. Eliana Calmon previu que o processo para investigar Favreto vai ficar engavetado: “Um dia o povo vai esquecer”.

Em tempo: não se confirmou a previsão da ex-corregedora de que Toffili iria “soltar Lula em setembro”.

Lula teve cerceado o seu direito de defesa na audiência da última quarta-feira

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Juíza “enquadrou” Lula duas vezes durante o depoimento

José Carlos Werneck

Nunca pensei que um dia viria a usar este espaço para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois sempre sempre fui um crítico severo de sua política e de suas atitudes. Sinceramente, não entendi a advertência a ele feita pela juíza Gabriela Hardt, durante o interrogatório a que foi submetido, na última quarta-feira.

A certa altura, a magistrada declarou: “Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso.”

UMA PERGUNTA – Não vi na indagação do ex-presidente, quanto à propriedade do sítio, nenhuma falta de respeito em relação à magistrada. Lula só perguntou se ele era o proprietário do referido imóvel. Nada mais. Apenas uma pergunta corriqueira, para saber qual a acusação que lhe era imputada no processo, objeto daquela audiência.

O ex-presidente não tem formação jurídica e por conseguinte não está obrigado a conhecer as filigranas dos ritos processuais. Repito, fez apenas uma pergunta,despida de qualquer arrogância ou ironia.

O interrogatório feito pelo juiz, como aliás foi muito bem lembrado pelos advogados do ex-presidente, é a ocasião propícia para que o réu possa exercer plenamente sua autodefesa e esclarecer as dúvidas, que por acaso tenha sobre as acusações a ele imputadas.

INTIMIDAÇÃO? – Também quanto à afirmação de Lula de que poderia pedir ao PT que todos os filiados abrissem processo contra o Ministério Público, isto não constitui, de maneira alguma, uma intimidação, conforme disse a juíza. Todo jurisdicionado tem o direito de abrir processo contra quem quer que seja, e se estes forem Infundados, deve arcar com os riscos inerentes à sua iniciativa

Da mesma maneira que Lula foi advertido pela magistrada, também os procuradores que participavam da audiência igualmente deveriam ter sofrido advertência, quando tentaram, em momento indevido, manter um debate paralelo querendo assumir para si um papel que cabe unicamente à juíza, que segundo às regras previstas na Legislação Processual, preside as audiências.

À VONTADE  – Como afirmei acima, estou totalmente à vontade para falar sobre os processos que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva responde perante a Justiça e, com relação a este referente ao sítio de Atibaia, sou de opinião que existem robustas provas que o imóvel é realmente de sua propriedade, mas isso não impede que aqui se afirme que ele teve cerceado o seu direito de defesa e foi tratado como uma rispidez totalmente desnecessária, sem que desse quaisquer razões para isso.

A Justiça deve ser feita e é sempre bem-vida. O massacre e a humilhação, jamais!

Médicos cubanos que desejem ficar podem recorrer diretamente ao Supremo

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Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Jorge Béja

Cabe Habeas Corpus coletivo em favor dos médicos cubanos que se encontram trabalhando no Brasil e que desejem aqui permanecer. A lei de Dilma que proibiu o pedido de asilo para os cubanos que chegaram ao Brasil no programa “Mais Médicos” é lei que fere a Constituição e as Cartas Internacionais subscritas pelo Brasil. A competência para receber, processar e julgar o Habeas Corpus é do Supremo Tribunal Federal, visto que a ordem tem como autoridade impetrada o Presidente da República, ainda que a viagem dos cubanos de volta à Cuba não tenha sido determinada pelo presidente da República.

Em todo habeas corpus é indispensável indicar o beneficiário da ordem, ou beneficiários, também chamados de paciente ou pacientes, se mais de um. Isso acontece tanto no HC preventivo (que é aquele que se impetra antes da violação do Direito do paciente não seja violado), quanto no HC repressivo (que é aquele outro, quando a violação já se consumou).

CASO EXCEPCIONAL – Mas quando os beneficiários-pacientes são em grande número, como é o caso dos médicos cubanos, o STF tem admitido, excepcionalmente, HC em benefício de determinada categoria ou de grupo de pessoas, que se encontrem em situação idêntica, ainda que não estejam identificadas na petição.

O pedido do Habeas Corpus é o de garantir o direito de asilo se algum, alguns ou todos eles quiserem se beneficiar desta garantia constitucional e internacional. Pede-se a ordem para que dela se dê notícia a todos os médicos (e outros integrantes do programa “Mais Médicos”) que eles têm o direito de pedir asilo no Brasil e, concomitantemente, se pode pedir também, em acréscimo até desnecessário, mas prudente e por precaução, que a lei de Dilma seja declarada inconstitucional e violadora do Direito Internacional.

CÓPIA PARA TODOS – Desta foram, e objetivamente, em face da urgência e da rápida movimentação de volta à Cuba dos médicos, que a cada um deles se dê cópia da liminar antes dos embarques nos aeroportos, cuja administração ficaria obrigada judicialmente e proceder desta forma, fazendo a comunicação e entregando cópia da liminar aos cubanos antes do embarque.

Este Habeas Corpus pode ser impetrado no STF por qualquer pessoa, por via eletrônica e, ao chegar aos computadores da Corte, o pedido recebe tramitação urgente e preferencial.

Piada do Ano!!! Temer diz que sairá deixando a “casa em ordem” para Bolsonaro

Temer classifica a transição como das mais civilizadas e cordiais

Deu no Estadão

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas nesta quinta-feira, dia 15, em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República.

“Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer. O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso.

CRISE – No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”.

O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu. O presidente também comemorou os 129 anos da República, que definiu como alternância de governos de tempos em tempos. “É a temporariedade de mandatos. A cada quatro anos, o povo é consultado sobre os destinos do País”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Casa em ordem? Com a dívida pública em descontrole e o rombo na Previdência, sem que houvesse auditorias independentes nas duas contas, Bolsonaro vai receber a famosa casa da Mãe Joana. (C.N.)

Moro reconhece a incompatibilidade e se exonera do cargo de juiz federal

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Sérgio Moro se exonerou para evitar controvérsias artificiais

Alana Fonseca
G1 PR — Curitiba

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã. Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

DISSE MORO – Leia a íntegra do requerimento de Sérgio Moro:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo. Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O juiz Moro fez bem em adiantar a exoneração. Não citou os críticos, mas é claro que se referia ao artigo do Dr. Jorge Béja, acerca da incompatibilidade do acúmulo das atribuições de juiz, mesmo em férias, e ministro em fase de organização do trabalho. Não procede a justificativa de Moro, que não queria deixar a família desamparada, porque isso jamais ocorreria. O povo brasileiro, de uma forma ou de outra, jamais deixaria que isso acontecesse. Moro é o maior ídolo desta nação, será o grande destaque do próximo governo. (C.N.)

“Inconsistência” na campanha de Bolsonaro soma R$ 1,6 milhão, aponta o TSE

Prestação teria doações de fontes vedadas pela legislação.

Ranier Bragon
Letícia Casado
Folha

Os indícios de irregularidade apontados pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral nas contas de Jair Bolsonaro (PSL) representam 38% das receitas e 12% das despesas declaradas pela campanha do presidente eleito. Ao todo, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal listou suspeitas sobre R$ 1,6 milhão das receitas (38% do total) e R$ 296 mil das despesas (12% do total).

Na última terça-feira, dia 13, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas de Bolsonaro, deu prazo de três dias corridos a partir da notificação para que a campanha do presidente eleito se manifestasse sobre os problemas apontados pelos técnicos do TSE. Após isso, a assessoria do tribunal preparará seu parecer final, sugerindo aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. A palavra final cabe ao plenário do TSE, formado por sete ministros.

GESTÃO ANTERIOR – Em 2014, a área técnica do tribunal recomendou a rejeição das contas da então presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) por irregularidades que correspondiam a 4 % das receitas e 14% das despesas declaradas. O tribunal, ao julgar as contas, decidiu pela aprovação com ressalvas. Mesmo assim, o caso foi o ponto de partida para uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que, em 2017, quase resultou na cassação da chapa, já com Michel Temer (MDB), vice de Dilma, no comando do país. O TSE arquivou o caso por estreita margem —4 votos a 3.

Eventual rejeição das contas de Bolsonaro não o impedirá de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. No caso de desaprovação, as contas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para avaliar a proposição de ação de investigação judicial por abuso de poder econômico ou político. Se as contas de um candidato são aprovadas com ressalva, o plenário do TSE também pode decidir encaminhar o caso para o Ministério Público. Independentemente disso, o procurador ou algum partido podem pedir abertura de investigação judicial eleitoral.

OMISSÃO – Reportagens da Folha mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado, agora, pelos técnicos do TSE na análise da prestação de contas final. Essa questão foi mencionada em 2014 pelo então ministro do TSE Gilmar Mendes, relator da prestação, como um dos motivos pelas ressalvas na aprovação das contas de Dilma.

“A obrigatoriedade de a prestação de contas parcial refletir a efetiva movimentação de campanha objetiva não apenas dar publicidade às campanhas (…), como decorrência lógica do princípio da transparência eleitoral, mas também possibilitar o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral, devendo a análise ser diluída no curso da campanha, para que não tenhamos as tropelias que estão sendo apontadas”, disse o ministro em seu voto.

DOAÇÕES – Entre os indícios de irregularidade apontados nas contas de Bolsonaro, há divergências entre dados de doadores e o que consta no cadastro da Receita Federal, despesas que tiveram nota fiscal emitida pelos prestadores, mas não foram declaradas pelo candidato, e doações oriundas de fontes vedadas pela legislação. Trinta e três doadores listados pela campanha de Bolsonaro têm nome diverso nos cadastros da Receita. O primeiro da lista, por exemplo, que teria doado R$ 100. Aparece nas contas do presidente eleito como A. Henriet F Vieira. O CPF, porém, é de Wilson Vieira.

Os técnicos do TSE apontaram vários doadores que seriam “permissionários”, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita. Embora esse dinheiro represente apenas 0,1% das receitas declaradas pelo candidato, a legislação proíbe que candidatos recebam doação de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Apesar disso, em 2006, o então presidente Lula (PT) teve as contas de seu comitê financeiro rejeitadas pelo TSE por doação de fonte vedada pela legislação. O valor em questão correspondia a R$ 10 mil, ou 0,01% de suas receitas. O caso não teve maiores desdobramentos porque o Ministério Público Eleitoral considerou, à época, o valor irrisório em comparação com o total declarado pela campanha, sem potencial para comprometer o restante das contas.

OUTRO LADO – A advogada Karina Kufa, responsável pela prestação de contas de Jair Bolsonaro, disse por meio de nota que as supostas inconsistências apresentadas pela área técnica do TSE “serão justificadas sem grande esforço e dentro do prazo estabelecido”. “Nenhum dos apontamentos nos causou preocupação e é completamente normal o órgão técnico se manifestar minuciosamente”, afirmou.

Ela destacou que, em 2014, apesar de a área técnica do tribunal sugerir a desaprovação das contas de Dilma Rousseff, elas acabaram sendo aprovadas pelo TSE. “As receitas de campanha de Dilma alcançaram R$ 350 milhões, e os gastos, R$ 350 milhões, que inclusive tinham origem em recursos públicos”, disse. “A campanha de Bolsonaro, além de não ter as mesmas irregularidades da campanha de Dilma Rousseff, contou com gastos módicos, como uma boa política deve ter, utilizando predominantemente de recursos privados, decorrentes de doações de pessoas físicas.”

Piada do Ano!!! Propinas a Aécio e Perrela entregues em caixas de sabão… em pó

Assessor de Perrella recebe dinheiro de primo de Aécio

Aguirre Talento
O Globo

Dono de um supermercado de Belo Horizonte usado pela JBS para pagar propina a políticos, o empresário Waldir Rocha Pena revelou, em depoimento sigiloso obtido pelo O Globo, que fez entregas de dinheiro vivo a um primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, e a um ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), Mendherson Souza. Essas entregas, afirmou o empresário, foram feitas em caixas de sabão em pó. Os citados negam as acusações.

O relato corrobora a delação da JBS e constitui mais uma prova de pagamento de propina aos políticos. O depoimento foi dado por Waldir à Receita Federal e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe investigar Aécio e Perrella no caso. As informações prestadas por Waldir também foram compartilhadas com a Polícia Federal de Minas Gerais e usadas na deflagração da Operação Capitu –que apura corrupção no Ministério da Agricultura e prendeu temporariamente o dono da JBS, Joesley Batista, e outros envolvidos no caso.

REPASSES – Em sua delação premiada, o ex-diretor da JBS Ricardo Saud relatou que operacionalizou repasses para Aécio Neves por meio de operações financeiras com um supermercado de Belo Horizonte e a consequente entrega em dinheiro para Frederico. Na delação, Saud revelou ter repassado cerca de R$ 4 milhões para o tucano nessas operações.

Waldir Pena, um dos sócios da empresa Supermercado BH Comércio de Alimentos, confirmou as informações delatadas por Saud e deu novos detalhes ao caso. Embora o empresário não cite valores, a investigação obteve documentos contábeis que apontam que as entregas em dinheiro vivo totalizaram cerca de R$ 6 milhões. As operações foram feitas em 2014, ano eleitoral. Segundo Waldir, a operação acertada com a JBS “consistiria na disponibilização de recursos em espécie”.

QUITAÇÃO DE DÉBITOS – Em troca, a JBS emitia certificados de quitações de débitos do supermercado. Ou seja: o supermercado entregava o dinheiro vivo a representantes do grupo, e a JBS abatia esses valores da venda de suas mercadorias para o supermercado. Frederico e Mendherson se apresentaram para receber o dinheiro como “representantes da JBS”, segundo o empresário. Waldir afirmou que foram feitas quatro entregas de valores.

Segundo o empresário, após a JBS informar a data da entrega, o dinheiro vivo era retirado das lojas dos Supermercados BH e, por meio de transportadoras de valores, levado ao centro de distribuição, onde ficava guardado em um cofre. “No dia das entregas, o dinheiro em espécie era acondicionado em uma caixa de sabão em pó e repassado ao enviado da JBS”, afirmou.

Em seu depoimento, Waldir afirmou que “não sabe a destinação e os beneficiários dos recursos” e que “essas operações foram atípicas e não ocorreram em nenhuma outra oportunidade”. Em conjunto com a Polícia Federal, a Receita Federal busca detectar possíveis ocorrências de crimes tributários e financeiros nas operações. A PF também ouviu um funcionário da JBS responsável por acertar a operação com os supermercados. Trata-se de Renato Costa, presidente da divisão de carnes da JBS no Brasil.

“ORDENS” – Renato, que não fez delação premiada, disse que apenas cumpriu ordens de um superior, Ricardo Saud, e que fazia questão de não saber os destinatários do dinheiro. Na Operação Patmos, em maio de 2017, que monitorou entregas de dinheiro feitas pela JBS, os emissários para receber recursos foram também Frederico e Mendherson — ambos chegaram a ser presos pela PF.

Por meio de sua assessoria, Aécio Neves afirmou que “desconhece o assunto”. “Todas as doações recebidas pela campanha nacional do PSDB em 2014 foram legais e estão devidamente declaradas junto à Justiça Eleitoral. As acusações formuladas pelos executivos da JBS já se mostraram mentirosas, o que levou inclusive a PGR a solicitar a rescisão de seus acordos de colaboração”, diz a nota. A assessoria de Zezé Perrella afirmou que não foram encontradas provas que liguem pagamentos da JBS ao senador. Procurada, a defesa de Mendherson classificou de “mentira estúpida” a declaração de Waldir e negou as acusações. A defesa de Frederico Pacheco não respondeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPropinas a Aécio e Perrela em caixas de sabão em pó? Isso até faz um certo sentido, inclusive como Piada do Ano. (C.N.)

Toffoli e Fux querem trocar auxílio-moradia por reajuste, mas Temer não comenta

Toffoli e Fux mantêm a proposta de acabar com o penduricalho

Mariana Oliveira
João Cláudio Netto
G1 / TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o vice-presidente, Luiz Fux, mantiveram nesta quarta-feira, dia 14, durante um encontro com o presidente Michel Temer a proposta de acabar com o auxílio-moradia de todos os magistrados com o objetivo de reduzir o impacto do reajuste salarial aprovado pelo Senado.

O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste de 16,38%. Na semana passada, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF – o vencimento passará de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil a partir do ano que vem se o presidente Michel Temer sancionar o projeto. O presidente tem até o dia 28 de novembro para sancionar ou vetar o aumento.

SANÇÃO – Embora o Supremo tenha recursos no próprio Orçamento para pagar o reajuste, a questão preocupa o governo federal porque o aumento é automático para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público. Toffoli e Fux informaram ao presidente que aguardam a sanção do projeto para os próximos passos em relação ao fim do benefício.

Na última segunda-feira, dia 12, o ministro Fux disse em entrevista à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento for confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – aos magistrados será revogado. O ministro não deu detalhes de como isso será feito. “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux, relator de ações que tratam do auxílio no STF.

LIMINARES – O benefício, atualmente em cerca de R$ 4 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares (decisões provisórias) concedidas pelo ministro Fux em 2014. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentaram o benefício a todos os integrantes com base nas liminares.

Para que o benefício deixe de vigorar para todos, basta que as liminares também sejam regovadas. A expectativa inicial era de que as ações sobre a validade do auxílio-moradia fossem julgadas no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Nessa hipótese, o fim do auxílio dependeria de a maioria do STF concordar com a revogação do benefício. O ministro Fux pode, numa decisão individual, revogar as liminares que estenderam o benefício.

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P.S. – Temer pretende tratar do assunto com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, antes de tomar uma decisão final nos próximos dias. Dentro do STF, a avaliação é a de que o presidente da República já poderia ter sancionado o reajuste, reduzindo o desgaste em torno do tema e esvaziando a mobilização da opinião pública contra o aumento. (M.C.)

Governadores eleitos costuram renegociação de dívidas com a União

Proposta quer mais tempo para enquadramento na LRF

Martha Beck
O Globo

Em busca de receitas para colocar suas contas em dia, os governadores eleitos estão dispostos a ajustar a forma como contabilizam suas despesas de pessoal. A ideia é passar a incluir no cálculo uma série de gastos que hoje são omitidos para evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ). Em troca dessa transparência, eles ganhariam mais tempo para se adequar aos parâmetros da LRF, com uma mudança na lei, e poderiam voltar a receber o aval do Tesouro para tomar empréstimos.

Dentro desse esforço para melhorar o quadro fiscal, os governadores também estão dispostos a fazer uma reestruturação no funcionalismo público, com regras mais rigorosas de avaliação de desempenho dos servidores. A proposta está sendo articulada pelo governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e foi apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião com os novos governadores na última quarta-feira, dia 14.

MAIS RECURSOS – “Os estados estão numa situação grave que tem que ser resolvida. Quase todo mundo está com a folha atrasada. Existe a vontade do presidente eleito de resolver isso. É nesse contexto que temos que superar barreiras que estão na Lei de Responsabilidade fiscal (LRF)”, disse Caiado, acrescentando:”Uma mudança é a forma de os estados conseguirem aval para tomar recursos. Precisamos de dinheiro novo”.

A ex-secretária de Fazenda de Goiás Ana Carla Abrão, que está trabalhando na proposta encabeçada por Caiado, explica que há divergências entre a forma como os estados e o Tesouro contabilizam as despesas de pessoal. Vários entes retiram da conta desembolsos com obrigações patronais, aposentadorias e pensões especiais. Isso reduz o total da despesa e permite o enquadramento na LRF, pela qual os gastos com pessoal não podem ficar acima de 60% da receita corrente líquida.

AJUSTES – Segundo o Ministério da Fazenda, cálculos feitos pelos próprios estados apontam que apenas seis deles estão acima do limite previsto na legislação. Mas quando se aplica a metodologia do Tesouro, o total sobe para 14 estados. Ana Carla destaca que para uniformizarem a metodologia de cálculo de pessoal, os estados precisam de um tempo maior para se ajustar aos parâmetros da LRF.

É nesse contexto que entra a mudança da lei. Ela prevê hoje que os estados têm dois quadrimestres para corrigirem um desenquadramento. Com a penúria fiscal, esse prazo, no entanto, deveria ser de 10 anos. Segundo Ana Carla, já há projetos no Congresso que tratam do assunto. Com os ajustes, os estados assumiriam o tamanho do desequilíbrio das contas com o compromisso de colocá-las em dia, além de fazer uma reestruturação do serviço público. Com isso, o Tesouro poderia voltar a dar aval para empréstimos.

Embaixador Ernesto Araújo é pior do que Dilma e precisa de apoio psiquiátrico

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Araújo é homofóbico e defende o fim do consumo de carne

Eliane Oliveira
O Globo

A organização não-governamental Observatório do Clima divulgou uma nota, nesta quinta-feira, chamando de “estarrecedora” a escolha do embaixador Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores. Segundo a entidade, as posições assumidas pelo diplomata em artigos e outras publicações de sua autoria podem fazer do Brasil um” anão diplomático e um pária global”.

“É estarrecedora (a escolha do embaixador). Sua nomeação contraria uma longa tradição da política externa brasileira e traz o risco de tornar o Brasil um anão diplomático e um pária global. O radicalismo ideológico manifesto nos escritos do futuro ministro cria, ainda, uma ameaça para o planeta, ao negar a mudança do clima e, presumivelmente, os esforços internacionais para combatê-la”, diz um trecho da nota.

TEORIA CONSPIRATÓRIA – O Observatório do Clima destacou que Araújo tem expressado posições fortes contra a globalização e contra o multilateralismo. Em nome dessa ideologia, e “contrariando as evidências mais rasteiras”, chama em seu blog  “Metapolítica 17” o combate à mudança climática de perversão da esquerda e invoca uma teoria conspiratória segundo a qual existe um projeto “globalista” de transferir o poder do Ocidente para a China. Parte desse grande complô seria o “climatismo”, que é como ele chama o esforço mundial para reduzir emissões de carbono.

“Tal pensamento, caso prevaleça sobre o ofício do chanceler, será prejudicial ao Itamaraty e ao papel do Brasil no mundo. A diplomacia brasileira tem na defesa do multilateralismo um de seus pilares e, nos últimos 46 anos, vem se valendo do multilateralismo para projetar o Brasil na cena internacional em um dos poucos espaços nos quais o país é líder nato: a agenda ambiental”.

AMBIENTALISMO – Na nota, a ONG lembra que o Brasil foi protagonista na Conferência de Estocolmo, em 1972; berço das grandes convenções de ambiente e desenvolvimento sustentável da ONU e da Agenda 21, em 1992; liderou na defesa dos países em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto, em 1997; foi o parteiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2012; e negociador fundamental do Acordo de Paris, em 2015. Agora, está escalado para sediar a próxima conferência do clima, a COP25, em 2019.

“Abdicar essa liderança em nome de uma ideologia de tons paranoicos contrariaria diretamente o interesse nacional, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu colocar “acima de tudo” em sua campanha”, diz o comunicado.

CRISE CLIMÁTICA – A nota alerta que, sendo o Brasil o sétimo maior emissor de gases efeito estufa do planeta, também poria em risco enormes porções da população global – inclusive no Ocidente, como demonstram os recentes incêndios florestais na Califórnia. De acordo com o Observatório, isso ocorre em um momento em que cientistas afirmam que o mundo tem apenas 12 anos para prevenir os piores efeitos da crise do clima.”

“Resta esperar que o cargo e suas responsabilidades tornem o chanceler Ernesto Araújo muito diferente do blogueiro Ernesto Araújo”, conclui o Observatório do Clima.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A instituição Observatório do Clima é uma aliança de 37 entidades da sociedade civil brasileira, formada para discutir as mudanças climáticas no contexto do aquecimento global. Tem toda razão nas críticas. É muito triste admitir, mas o embaixador parece insano, defende o fim do consumo de carne, é totalmente homofóbico e seu estado é muito pior do que o grau de insanidade de Dilma Rousseff. Antes de assumir, o novo Chanceler precisa ser encaminhado a rigoroso tratamento psiquiátrico. (C.N.)

Dirigentes do PT preparam malas para temporada nas trevas a longo prazo

Charge do Myrria (A Crítica, Manaus)

Bruno Boghossian
Folha

Entre atos de resistência e frentes democráticas, parte dos dirigentes do PT reconhece que a derrota do partido na eleição abre uma era inédita de adversidades. Com a vitória de Jair Bolsonaro, a prisão prolongada de Lula e o desgaste da imagem da sigla, os petistas se armam para uma batalha duradoura. O diagnóstico já foi feito por quadros considerados mais combativos, como José Dirceu, Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann.

A maioria prevê um trabalho duro de reconstrução política, enquanto os mais pessimistas temem uma tentativa de asfixia da legenda nos próximos anos. “É uma luta de longo prazo. Não nos iludamos”, alertou Dirceu, que presidiu o PT nos anos que antecederam a eleição de Lula. Em lançamento de suas memórias, na última segunda-feira, dia 12, o ex-ministro disse que Bolsonaro tem uma base social forte que deve mantê-lo no poder por anos.

INCERTEZAS – Alguns petistas enxergam na eleição de Bolsonaro a cristalização de um ambiente desfavorável à sigla também nas instituições do país. Os esforços pela libertação de Lula, por exemplo, tenderiam a perder força. “Nós morremos de medo. Quando [Bolsonaro] tomar posse com Lula preso, não sabemos o que vai acontecer. Tudo que ele fala é no sentido de que o Lula morra de podre na cadeia”, disse Gilberto Carvalho, que foi braço direito do ex-presidente, em entrevista à BBC Brasil.

A escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça e a manutenção do discurso anticorrupção com as cores do partido ampliam esse receio. Dirigentes temem ainda que a Justiça Eleitoral obrigue o PT a pagar R$ 20 milhões para devolver o dinheiro gasto com a candidatura de Lula ou reabra processos que pedem a cassação do registro da sigla. Para Gilberto Carvalho, a legenda também precisará enfrentar seus erros e apagar as manchas de corrupção que devastaram o partido. “Isso, sim, a gente tem que encarar, que eu chamo de a gente visitar os nossos demônios”, declarou. Alguns petistas já arrumam as malas para uma temporada nas trevas.

Millôr Fernandes descobre um triângulo amoroso numa poesia matemática

Resultado de imagem para millor + matematicaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O desenhista, humorista, dramaturgo, tradutor, escritor, jornalista e poeta carioca Milton Viola Fernandes (1923-2012), que virou Millôr por um erro no cartório de Registro Civil, que era redigido manualmente, usou a sua genialidade para  contar uma estória de amor, através de metáforas, nos versos de um de seus poemas mais originais e celebrados.

POESIA MATEMÁTICA
Millôr Fernandes

Às folhas tantas
do livro matemático
um Quociente apaixonou-se
um dia
doidamente
por uma Incógnita.
Olhou-a com seu olhar inumerável
e viu-a do ápice à base
uma figura ímpar;
olhos rombóides, boca trapezóide,
corpo retangular, seios esferóides.
Fez de sua uma vida
paralela à dela
até que se encontraram
no infinito.
“Quem és tu?”, indagou ele
em ânsia radical.
“Sou a soma do quadrado dos catetos.
Mas pode me chamar de Hipotenusa.”
E de falarem descobriram que eram
(o que em aritmética corresponde
a almas irmãs)
primos entre si.
E assim se amaram
ao quadrado da velocidade da luz
numa sexta potenciação
traçando
ao sabor do momento
e da paixão
retas, curvas, círculos e linhas sinoidais
nos jardins da quarta dimensão.
Escandalizaram os ortodoxos das fórmulas euclidianas
e os exegetas do Universo Finito.
Romperam convenções newtonianas e pitagóricas.
E enfim resolveram se casar
constituir um lar,
mais que um lar,
um perpendicular.
Convidaram para padrinhos
o Poliedro e a Bissetriz.
E fizeram planos, equações e diagramas para o futuro
sonhando com uma felicidade
integral e diferencial.
E se casaram e tiveram uma secante e três cones
muito engraçadinhos.
E foram felizes
até aquele dia
em que tudo vira afinal
monotonia.
Foi então que surgiu
O Máximo Divisor Comum
frequentador de círculos concêntricos,
viciosos.
Ofereceu-lhe, a ela,
uma grandeza absoluta
e reduziu-a a um denominador comum.
Ele, Quociente, percebeu
que com ela não formava mais um todo,
uma unidade.
Era o triângulo,
tanto chamado amoroso.
Desse problema ela era uma fração,
a mais ordinária.
Mas foi então que Einstein descobriu a Relatividade
e tudo que era espúrio passou a ser
moralidade
como aliás em qualquer
sociedade.

Filho de Bolsonaro diz que Mais Médicos serve de pretexto para financiar a ditadura

Pelo Twitter, Calos Bolsonaro defendeu o posicionamento de seu pai

Adriana Mendes
O Globo

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu na manhã desta quinta-feira, dia 15, no Twitter, o posicionamento de seu pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, em relação ao programa Mais Médicos . Cuba anunciou ontem que decidiu encerrar a parceria com o governo brasileiro no programa. Carlos afirmou que o Mais Médicos “é usado como pretexto para financiar fortemente e regularmente a ditadura, tudo na base da exploração desumana”.

Segundo o vereador, o presidente eleito “só pediu liberdade aos cubanos e pagamento integral de seus salários”. O programa tem atualmente 18.240 vagas, das quais 8.332 são preenchidas por cubanos. O Ministério da Saúde informou que irá abrir um edital nos próximos dias para contratar novos profissionais. Os candidatos brasileiros terão prioridade na convocação, como já ocorria nos editais anteriores.

DIREITOS HUMANOS – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), também usou seu perfil no Twitter para fazer críticas sobre a saída de Cuba do programa Mais Médicos. “Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu o presidente.

Em reação ao anúncio de que Cuba sairá do programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em entrevista a jornalistas, que não há qualquer comprovação de que os cubanos sejam médicos e aptos a desempenhar a função no Brasil. Mas alegou que as pessoas do país terão asilo no território nacional se quiserem. Ele também ressaltou que o embaixador Ernesto Araújo é visto como um dos mais competentes para assumir o Ministério das Relações Exteriores.

CONTRA – As declarações foram dadas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na tarde desta quarta-feira, dia 14. Segundo Bolsonaro, quando o programa Mais Médicos foi levado para a Câmara, há quatro anos, ele foi contra. “É uma questão humanitária. É desumano deixar os profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora desempenhando sua função de médico e seus filhos menores estão em Cuba”, apontou o presidente eleito.

Governo vai gastar R$ 5,6 milhões com carros para Bolsonaro e Mourão

Governo vai comprar 30 carros para a escolta em 2019

Luiz Felipe Barbiéri,
Delis Ortiz
e João Netto
G1/TV Globo

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) abriu concorrência para renovar a frota de veículos que fazem a escolta do presidente e do vice-presidente da República. Serão adquiridos 30 carros, dos quais 12 blindados. O edital foi publicado na edição da última quinta-feira, dia 8, do “Diário Oficial da União”. O pregão eletrônico será realizado no próximo dia 21, às 9h30. Os carros farão a escolta do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão, a partir de 2019.

Serão licitações com diferentes requisitos porque são requeridos carros com níveis diferentes de blindagem. O nível III, por exemplo, é o que resiste a fuzil. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, afirmou que a decisão de “redimensionar” a segurança do presidente e do vice foi tomada em razão do atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral e por “ameaças” à integridade do presidente eleito.

CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS – “O GSI trabalha para redimensionar a estrutura da segurança, tendo em conta as circunstâncias especiais do presidente eleito, que já sofreu atentado e segue sofrendo ameaças à sua integridade física. Os padrões de segurança estabelecidos se estenderão ao vice presidente eleito, General Hamilton Mourão”, afirmou Etchegoyen.

A licitação estabelece a compra de 30 automóveis. O valor estimado é de R$ 5,6 milhões. Os veículos ficarão sob administração do Departamento de Segurança Presidencial. O edital determina que 12 desses 30 carros sejam blindados, do tipo executivo e com características mistas: escolta e policial. A blindagem permite proteção contra tiros de submetralhadores e pistolas 9 milímetros. Outros 18 veículos do mesmo modelo e marca, mas sem blindagem, também serão adquiridos no processo licitatório.

Além de Brasília, os veículos ficarão disponíveis em outros estados, como Rio de Janeiro, para fazer a segurança do presidente em caso de viagens. Atualmente, a escolta do presidente é formada por carros modelo Chevrolet Ômega e Ford Edge. Os carros da Ford foram adquiridos em 2011, durante o governo Dilma Rousseff. Na oportunidade, a administração federal pagou R$ 1,76 milhão por 12 Edges, 10 dos quais blindados.

EDITAL – “O Departamento de Segurança Presidencial (DSEG) da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, tem como missão zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República (PR), do Vice-Presidente da República (VPR) e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”, diz um trecho do edital, como justificativa para a renovação da frota.

Segundo o documento, a “cápsula presidencial” é composta de cinco carros de mesma marca, modelo e cor, para evitar que o presidente e o vice sejam identificados durante os deslocamentos. O edital determina que os veículos devem ser fabricados por montadoras que têm concessionárias regularmente instaladas no país e apresenta como referência características dos modelos Ford Fusion, Honda Accord, Toyota Camry ou Hyundai Azera.

Suíça aponta R$ 43,2 milhões em financiamento ilegal para o PSDB

 Sob investigação, nomes dos suspeitos são mantidos “em sigilo”

Jamil Chade
Estadão

A Justiça suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas na Suíça. As informações constam em uma decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça, de 26 de setembro deste ano, que rejeitou recursos apresentados pelos suspeitos para impedir que o processo de cooperação seguisse adiante.

Esse é o segundo caso de colaboração entre Brasil e Suíça que envolve o PSDB. Na primeira solicitação, Berna enviou ao Brasil os extratos bancários das contas atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. O Ministério Público da Suíça confirmou, entretanto, que, no caso dos R$ 43,2 milhões, o foco não é o ex-diretor da Dersa. Por estar ainda sob investigação, porém, os nomes dos suspeitos são mantidos em sigilo.

SUSPEITO – De acordo com o documento, o Ministério Público Federal brasileiro, em 27 de junho de 2017, apresentou um pedido de assistência judicial à Suíça “em um processo criminal instaurado contra B. e outros por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva”. A letra “B” se refere a um suspeito, cujo nome foi mantido em confidencialidade – a letra não se refere à inicial de seu nome.

Segundo o documento, os suíços mencionam a investigação brasileira e o fato de ela ter uma relação com o financiamento de campanha do partido. De acordo com o tribunal da Suíça, a solicitação de cooperação do Brasil se refere a pessoas que seriam “suspeitas de terem concordado que o grupo C. deveria pagar, em troca da implementação de um contrato de empréstimo celebrado por eles com D. (uma joint venture brasileira ativa no desenvolvimento do serviço rodoviário, controlada por governo do Estado de São Paulo para a construção, exploração, manutenção e gestão de autoestradas e nós intermodais), o dinheiro para financiar a campanha presidencial do PSDB”.

BLOQUEIO –  Os grupos C e D se referem a empresas cujos nomes tampouco foram revelados. O pedido de cooperação solicitava em 2017 que os suíços bloqueassem ativos em contas identificadas, que chegariam a R$ 43,2 milhões. De acordo com o Tribunal, isso seria “equivalente a mais de 10 milhões de francos suíços, valor total pago pelo Grupo C. em uma base de corrupção entre 2006 e 2012”. Procurada, a cúpula do PSDB afirmou que a atual direção do partido não irá se pronunciar por enquanto, até saber exatamente do que se trata.

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P.S.
 – Nomes dos suspeitos não foram divulgados. Tmabém nem precisava. A movimentação foi registrada entre os anos de 2006 e 2012 e, segundo a procuradoria suíça, o dinheiro teria sido pago em troca da implementação de um contrato de serviços rodoviário “para financiar a campanha presidencial do PSDB”. No período compreendido pela investigação, o ex-governador e ex-ministro José Serra era o presidenciável tucano. (M.C.)

Aliados de Bolsonaro reclamam da dificuldade de diálogo com Onyx Lorenzoni

Novo chefe da Casa Civil não atende nem ligações

Marina Dias
Folha

Um dos principais auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), começou a desagradar a aliados do núcleo do novo governo. Integrantes do DEM e do PSL reclamam da falta de interlocução com Onyx e avaliam que seu perfil pouco conciliador pode prejudicar ainda mais a articulação política com o Congresso.

Como mostrou a Folha, Bolsonaro tenta desobstruir seu canal com os parlamentares e escalou o novo chefe da Casa Civil para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O capitão reformado havia desmarcado encontro com Maia e com o chefe do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizando aos caciques políticos que a relação com o Legislativo não era prioridade da transição.

SEM COMUNICAÇÃO – Aliados do presidente eleito, porém, dizem que o desconforto mudou de patamar e alcançou deputados e senadores do PSL e do próprio partido de Onyx, o DEM. O principal argumento é que o novo chefe da Casa Civil não atende ligações e não tem trabalhado para melhorar seu trânsito no Congresso. Segundo parlamentares, é mais fácil falar com Bolsonaro do que marcar alguma audiência ou resolver demandas com Onyx.

A relação do deputado gaúcho com líderes da Câmara nunca foi boa, mas piorou bastante depois que ele foi relator do pacote anticorrupção e não cumpriu acordos com diversos colegas. De olho na opinião pública, à época Onyx se comportava como uma espécie de porta-voz do Ministério Público Federal, que elaborou inicialmente as medidas, e irritou líderes partidários ao trabalhar contra uma proposta de anistia ao caixa dois, articulada com apoio, inclusive, de Rodrigo Maia.

O braço-direito político de Bolsonaro já confessou ter recebido R$ 100 mil da JBS via caixa dois em 2014 e a Folha revelou nesta quarta-feira, dia 14, que uma planilha entregue por delatores da empresa à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere uma segunda doação eleitoral não declarada para ele no mesmo valor em 2012 – e não admitida pelo deputado até agora. O capital político de Onyx é ainda mais estreito no Senado.

ISOLADO – Eunício, por exemplo, afirmou a aliados de Bolsonaro que conversa com “qualquer pessoa”, menos com o futuro ministro da Casa Civil e com o senador Magno Malta (PR-ES), que também pode assumir um cargo na Esplanada. Aliados do presidente eleito não concordam com a estratégia de isolar Eunício —que ainda não se encontrou com Bolsonaro para uma conversa reservada— visto que ele ainda é o chefe do Congresso, responsável por pautar votações importantes, como a do Orçamento.

Há quem diga que Bolsonaro não quer se atrelar à “velha política” — e por isso tem evitado Eunício e seu partido, o MDB — mas parlamentares mais experientes dizem que é preciso ter cautela, visto que a presidência do Senado deve seguir nas mãos dos emedebistas, com Renan Calheiros (AL), a partir de 2019.

Geddel, Cunha, Henrique Alves e mais 15 viram réus na Operação Cui Bono

Operação deflagrada no ano passado apura fraudes na Caixa

Deu no O Globo

O ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, viraram réus nesta semana, no processo relacionado à Operação Cui Bono, que investiga fraudes na liberação de créditos pela Caixa Econômica Federal. Geddel chegou a ser vice-presidente do banco, enquanto os ex-parlamentares, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tinham influência na área.

A denúncia foi aceita nesta terça-feira, dia 13, pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Outras 15 pessoas também vão responder ao processo, entre elas o doleiro Lúcio Funaro, que tornou-se delator e é apontado pelos investigadores como operador do MDB, e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que foi indicado por Cunha para o posto.

TRANSAÇÕES – O magistrado deu dez dias para as defesas dos réus apresentarem respostas à acusação e 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”. As transações financeiras que são alvo do processo envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Ao longo das investigações, as empresas sempre negaram as irregularidades.

Os investigadores afirmam que a estrutura basilar da prática das fraudes na Caixa era composta por três frentes: empresarial; funcionários públicos e grupo político e operadores financeiros. O advogado de Eduardo Cunha, Délio Lins e Silva, afirmou que as acusações são “requentadas, sem provas” e que “serão afastadas pela defesa” no curso da ação penal. O advogado de Lúcio Funaro, Bruno Espiñeira, afirmou que o delator “segue efetivamente prestando todas as informações necessárias para as autoridades, elucidando uma centena de fatos e circunstâncias relacionadas a fatos delitivos cometidos no cenário nacional e internacional”.

INOCÊNCIA – O defensor acrescentou que, durante o processo, Funaro continuará esclarecendo “todos os fatos necessários, sempre se pautando pela veracidade e verdade das informações, quase sempre corroboradas com documentos e demonstrações daquilo que efetivamente ele informa aos autoridades”. Já o advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, afirmou que o ex-deputado é inocente, o que, segundo ele, será provado ao longo da ação. As defesas de Geddel e Fábio Cleto não foram encontradas pela reportagem.

Morre, aos 74 anos, José Roberto Nasser, fundador do Museu do Automóvel

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Caricatura reproduzida do Arquivo Google

José Carlos Werneck

Faleceu em Brasília o jornalista José Roberto Nasser, um dos um dos maiores especialistas em história automobilística do país. Carioca, Nasser tinha 74 anos. Brasiliense por opção, além de colecionador de automóveis raros, ele lutava pela preservação da história da indústria automobilística brasileira. Em 2004, Nasser fundou o Museu do Automóvel de Brasília ,espaço tido como um dos mais importantes para a história automobilística nacional.

O Museu reúne um acervo com carros de modelos raros, além de milhares de documentos e livros referentes à história do automóvel no Brasil. José Roberto que também era advogado, criou o termo “antigomobilismo” e foi o fundador e primeiro presidente da Federação Brasileira de Veículos Antigos.

MUSEU LACRADO – Em novembro de 2016, o Museu do Automóvel foi lacrado pela Secretaria de Patrimônio da União e deixou de funcionar. O prédio onde funcionava o museu era um espaço cedido pelo Ministério dos Transportes, que pediu para reaver o imóvel. Um abaixo-assinado direcionado à Presidência da República chegou a ser criado, solicitando um novo espaço para o Museu, o que não aconteceu. O site da entidade, contudo, continuou ativo.

Amigos e colegas de Nasser lamentaram sua morte, entre eles José Maria de Andrade, 58 anos, colecionador de carros antigos. “Ele era uma pessoa vibrante e apaixonada pelo automobilismo. Sempre estava preocupado em promover informação sobre a história do automobilismo. Era uma pessoa muito querida e que deixou um legado enorme para todos nós”, afirmou.

 

Foi prestada uma homenagem durante cortejo de José Roberto Nasser. Amigos e colegas dele acompanharam o féretro em carros antigos e um deles levou as bandeiras da Veteran, clube do qual Nasser fazia parte, e da Federação Brasileira de Veículos Antigos, instituição também por ele fundada.