Temer determina afastamento de quatro vices da CEF por 15 dias

Temer tentou manter a corrupção na Caixa

Guilherme Mazui
Deu no G1

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira, dia 16 o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias. Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento dos vice-presidentes.

Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que segundo a Caixa são: Antônio Carlos Ferreira (Corporativo); Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias); Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo); José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Procurada, a Caixa informou que cumprirá a decisão de Temer. 

IRREGULARIDADES – A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federaldo Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes. Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal . 

Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais. Por meio dessa investigação, a PF e o MPF descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis. No caso do Banco Central, o diretor de Fiscalização da instituição, Paulo Sérgio Neves de Souza, recomendou à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que afastasse os vice-presidentes em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades.

Ana Paula Vescovi é a presidente do Conselho de Administração do banco público. Já a recomendação do MPF foi feita em dezembro do ano passado, à Presidência da República e à Caixa. Os procuradores pediram a saída dos 12 vice-presidentes do banco, mas a Casa Civil e a a Caixa rejeitaram a recomendação. Os procuradores, porém, reforçaram o pedido ao encaminhar ao presidente um ofício, no qual afirmaram que Temer poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos vice-presidentes da Caixa.

ÍNTEGRA –  A íntegra da primeira nota da Secretaria de Comunicação Social dizia que, ” O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações”.

Já a segunda nota da Secretaria de Comunicação Social retificava que ” O presidente da República, Michel Temer, determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os quatro vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações”.

Auditoria constata influência política em vice-presidências da Caixa Econômica

Cunha tinha interesse sobre operações na Caixa 

Deu no O Tempo 

Investigação independente contratada pela Caixa sugere influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto e será anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.

Nesta segunda-feira, dia 15, a Procuradoria da República do Distrito Federal entregou à 10.ª Vara Federal em Brasília as alegações finais no processo sobre desvios na Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, responsável pelo fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS). O caso teve origem na Operação Sépsis, que prendeu o corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-deputado Eduardo Cunha e do PMDB da Câmara.

CAIXA NEGA – O documento produzido pelo Pinheiro Neto é o mesmo cujo conteúdo embasou a recomendação do Ministério Público Federal para que a Caixa substitua os seus 12 vice-presidentes e contrate uma empresa de recrutamento para selecionar os executivos do banco. A solicitação foi encaminhada ao banco e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em dezembro de 2017. Em resposta, a Caixa negou a troca de executivos e afirmou ter um “sistema de governança adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações já estejam implementadas, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF”.

A Caixa é alvo das operações Sépsis, que apura desvios no FI-FGTS; Cui Bono?, sobre desvios em liberações de créditos a grandes empresas; e Patmos, que investiga desvios praticados por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias. Personagens políticos como Cunha e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) estão presos por causa dessas operações.

No documento encaminhado à Caixa, os procuradores apontaram supostas irregularidades que teriam sido mapeadas pela investigação do Pinheiro Neto contra ao menos quatro vice-presidentes do banco: vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre andamento de pedidos de empréstimos, negociação de cargo em estatal como moeda de troca para liberação de crédito e pedidos para atender a “demandas” de políticos como garantia para a manutenção da vaga de vice-presidente.

“ALTA QUALIFICAÇÃO” – Em dezembro de 2016, o Estado mostrou que 11 dos atuais 12 vice-presidentes foram indicados por sete partidos: PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB. Ainda na interinidade, Temer anunciou que barraria o aparelhamento político nas estatais e fundos de pensão. Ele suspendeu as nomeações com o argumento de que só seria nomeado “pessoal com alta qualificação técnica”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa informou que “não concorda com as interpretações que vem sendo dadas às conclusões do relatório do Escritório Pinheiro Neto, elaborado a pedido da própria Caixa. Tais interpretações vem gerando percepções equivocadas em relação ao banco e alguns dirigentes”. O ministro Moreira Franco e o ex-ministro Marcos Pereira negaram que tenham influência na Caixa. As defesas do ex-deputado Cunha e do ex-ministro Geddel não responderam aos pedidos de posicionamento da reportagem.

INVESTIGADOS – Antônio Carlos Ferreira disse que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurou para colocar três condições para sua manutenção no cargo: demitir Hermínio Basso, prestar contas sobre sua atuação e informar a ele todas as operações do banco acima de R$ 50 milhões.

Deusdina dos Reis Pereira. Em e-mails trocados com Mauro Lemos e Carlos Eduardo Bastos Nonô, negociou sua nomeação para cargo no conselho de administração da Companhia Energética de Minas Gerais “mediante insinuação” de trocas de interesses em operação da companhia no banco.

José Henrique Marques da Cruz. Relatório interno apontou relações com Geddel Vieira Lima e Cunha, que tinham interesse sobre operações Marfrig/Seara e J&F. Eles esperavam sinalização de pagamento da J&F em razão de operação do conglomerado.

INTERMEDIADOR – Troca de mensagem de Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino na Caixa. Joesley Batista afirma conhecer que ele está envolvido em “recebimento de pagamentos indevidos”

Confirma as indicações políticas-  Presidente: Gilberto Occhi (PP); VPs: Clientes, Negócios e Transf. Digital: José Henrique Marques da Cruz (PP); Tec. da Informação: José Antônio Eirado Neto (PSB); Fundos de Governo e Loterias: Deusdina dos Reis Pereira (PR); Gestão de Pessoas: Marcos Fernando F. dos Santos Jacinto (PMDB); Varejo: Fábio Lenza (PMDB); Corporativo: Antônio Carlos Ferreira (PRB); Governo: Roberto Derziê de Sant’Anna (PMDB); Habitação: Nelson Antônio de Souza (PP); Logística: Marcelo C. Prata (PMDB); Riscos: Paulo Henrique A. Souza (DEM); Finanças e Controladoria: Arno Meyer (PSDB); Admin. e Gestão de Ativos de Terceiros: Flávio Eduardo Arakaki (nome técnico).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Geddel e Cunha,”em prévio e harmônico ajuste”, durante anos beneficiaram empresas dispostas a pagar propinas altíssimas em troca da liberação de empréstimos pela Caixa ou por vantagens indevidas e informações privilegiadas. Uma “quadrilha” como bem define a PF, envolvendo também o ex-vice-presidente Fábio Ferreira Cleto, delator da Operação Lava Jato, e o doleiro Lúcio Funaro. Tudo claro e explícito. Geddel alega que se trata de “meras suposições não comprovadas”, sugerindo inclusive decisões apressadas sem fundamentos “idôneos” que justificassem tudo isso. Mais um que se acha perseguido e alvo de armadilhas políticas.  (M.C.)

Líder do PTB na Câmara e Temer buscam solução para o impasse de Cristiane Brasil

Pretensão de Jovair seria se cacifar para a vaga

Andréia Sadi
Deu no G1

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), propôs ao presidente Michel Temer no último final da semana, uma saída política para o impasse envolvendo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os dois conversaram após mais uma derrota na Justiça de recurso do governo para manter a posse da deputada.

Jovair já trabalha uma saída política para o caso – ou seja, um outro nome na bancada para a vaga, e disse isso ao presidente durante a conversa. Assessores do presidente afirmam que Temer não vai se indispor com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e, por isso, irá até a última instância para garantir a nomeação de Cristiane Brasil. Além disso, avaliam que Jovair quer se cacifar para a vaga.

No entanto, Temer disse ao deputado não se opor a uma solução política desde que seja costurada com toda a bancada para evitar atritos com o presidente da legenda, a quem Temer é grato pela lealdade durante as votações das denúncias e pelo apoio na reforma da Previdência. Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e sua indicação foi avalizada pela bancada na Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer vai querer esgotar todos os recursos para nomear a deputada, evitando contrariar Roberto Jefferson. E olha que Cristiane já pode até pedir música no Fantástico após ter o terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Um detalhe é que, na última semana Jovair Arantes afirmou que não havia chances de a bancada rever a indicação da deputada para o Ministério do Trabalho. Tal qual o futebol, a política também é uma caixinha de surpresas. Só que recheada de muito mais desgostos. (M.C)

Procuradoria pede 386 anos de reclusão para Cunha e 78 anos para Henrique Alves

“São criminosos em série”, dizem os procuradores

Fabio Serapião
Estadão

Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da Operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves (MDB) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão. De acordo com a acusação, Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação.

Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos dois ex-parlamentares, que já estão presos, são réus no processo o ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto. Os três assinaram acordos de delação premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negociações. As alegações finais são a última etapa do processo antes das sentença. Esse caso tramita na 10.ª Vara Federal em Brasília sob titularidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

MULTA MILIONÁRIA – Ainda por conta dos supostos prejuízos causados pela corrupção, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7 milhões para Cunha e R$ 3,2 milhões para Alves. Na peça, o MPF explica que os crimes imputados a eles são referentes apenas ao caso envolvendo a empresa Carioca Engenharia. O caso representa apenas 4% da propina recebido por Cleto enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa.

“Ficou comprovado nestes autos, pelos elementos probatórios, assim como atualmente vem sendo descortinado em diversas operações realizadas, como é o caso das denominadas operações Sépsis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administração Pública como forma de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio políticos, agentes públicos, operadores financeiros, empresários e outros agentes privados”, diz o MPF

A operação Sépsis, origem do processo no qual o MPF pede a condenação dos emedebistas, foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2015. A ação teve como base a delação premiada de Cleto e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.

“CRIMINOSOS EM SÉRIE” – No tópico em que define a dosimetria de pena e aponta a sugestão de 386 anos para Cunha e 78 para Alves, os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira, afirmam que os dois são “criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa.” “De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirmam os procuradores.

Ao dizer “vai ter que matar gente”, Gleisi sabia o que estava falando

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Gleisi depois se arrependeu e tentou se desdizer

Deu em O Globo

A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar” — afirmou Gleisi.

SEM PRISÃO – A possibilidade de prisão de Lula logo após decisão do TRF-4 no dia 24 de janeiro — caso a condenação venha a ser confirmada pelo tribunal — foi descartada pelo próprio tribunal. Na última semana, o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

Depois, no Twitter, a presidente do PT minimizou a declaração: “Na minha fala ao site Poder 360, usei uma força de expressão p/ dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências q atingem quem o admira. Como ñ se revoltar c/condenação s/ provas? Política eH injusta”, escreveu a senadora.

ESPERA ABSOLVIÇÃO – Ao Poder360, Gleisi Hoffmann declarou esperar apenas a absolvição de Lula, criticou o processo judicial e disse que uma eventual condenação significará que os juízes “desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar […] E vamos jogar pesado”.

Segundo ela, o resultado do caso no TRF-4 não pode tirar o petista da disputa pela Presidência, em outubro.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto — disse a senadora petista.

SEM PLANO B – Gleisi afirmou que o partido não tem um plano alternativo à candidatura de Lula. A estratégia é registrar a candidatura para colocar o petista nas urnas.

“Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?” — argumentou Gleisi, fazendo referência à quantidade de votos que o partido supõe que obterá com a candidatura do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGQuando falou em “comer gente”, Bolsonaro sabia exatamente o que estava fazendo. E agora Gleisi também sabe muito bem o que significa “matar gente”. Aliás, esta tese é de José Dirceu, que quer ver o circo pegar fogo em Porto Alegre, no “Dia da Revolta” contra.a “ditadura de Toga”. (C.N.)

Piada do Ano! Defesa de Maluf alega de novo que a situação dele é “gravíssima”

O deputado Paulo Maluf, após passar por exames no IML de Brasília, em dezembro de 2017 (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Maluf teve câncer, mas se curou em 1997

Renan Ramalho
G1, Brasília

A defesa de Paulo Maluf (PP-SP) reiterou nesta segunda-feira (dia 15) um pedido à Justiça do Distrito Federal para que o deputado cumpra a pena em casa, em razão de “problemas graves de saúde”. No pedido, levado à Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, os advogados argumentam que, com mais de 80 anos de idade, Maluf não representa risco para a sociedade se deixar a prisão. A defesa também alega que a Papuda não tem condições de prestar socorro rápido ao deputado em caso de urgências e que a situação dele é “gravíssima”.

Paulo Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro. Em dezembro, se entregou à Polícia Federal em São Paulo e, levado a Brasília, foi alojado numa ala de idosos no presídio da Papuda.

RESSOCIALIZAR – “Há uma justificativa para manter na prisão um cidadão com 86 anos de idade acometido de doenças e que, segundo a acusação, teria praticado um crime há 18 anos e, após isso, não respondeu a nenhum tipo de processo? Ora, se a razão de ser e o ideal da pena é ressocializar e reinserir o cidadão na sociedade de modo que ele não pratique mais crimes, o objetivo estaria plenamente alcançado e satisfeito”, diz o pedido da defesa.

Em dezembro, o juiz responsável pela execução da pena, Bruno Aielo Macacari, negou um primeiro pedido da defesa, mais urgente, de prisão domiciliar. Na ocasião, ele levou em conta informações preliminares prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

NOVAS MANIFESTAÇÕES – Desde então, foram colhidas novas manifestações do presídio, do Instituto Médico Legal (IML) e do Ministério Público sobre as condições de Maluf ficar na Papuda.

Todos os órgãos se manifestaram em favor de manter o deputado na cadeia. O IML, por exemplo, afirma que, mesmo com a doença grave de Maluf, o presídio tem condições de atendê-lo. A decisão definitiva caberá novamente ao juiz Macacari, o que pode acontecer ainda nesta semana.

Os advogados de Maluf pedem a “prisão domiciliar humanitária” em razão de diversos problemas de saúde: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É tudo conversa fiada, Maluf teve câncer de próstata em 1997 e se curou. Circulava na Câmara com desenvoltura, usando uma simples bengala. Seu maior problema é usar fraldas geriátricas, mas isso acontece há 20 anos, desde que operou a próstata. Não há qualquer agravamento do estado de saúde dele. (C.N.)

PT quer inventar um fato novo para reverter a condenação de Lula no TRF-4

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Merval Pereira
O Globo

Às vésperas do julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, os aliados do ex-presidente pretendem ser um fato novo a decisão de uma juíza em Brasília de penhorar o imóvel em um processo contra a OAS, o que seria a prova incontestável de que ele pertence à construtora, e não a Lula. Entretanto, como se sabe, a acusação contra o ex-presidente não é de que a propriedade formal seja dele. Ao contrário, ele seria o proprietário de fato, e essa situação é encoberta através de artifícios justamente para esconder o produto de um crime. Por isso está sendo condenado também por lavagem de dinheiro.

Na verdade, o imóvel não é nem mais da OAS, pois foi confiscado na sentença de condenação do ex-presidente, está sequestrado criminalmente, sequer poderia ter sido penhorado.

LIGAÇÃO DIRETA – Os advogados do Lula diziam também que, ao afirmar que o triplex não está diretamente ligado à corrupção na Petrobras, Moro desfigurou a denúncia do Ministério Público. Pois, ao mesmo tempo, o Juiz determinou que os R$ 16 milhões da multa do triplex fossem para a Petrobras, o que seria incoerente. A explicação que rebate esses argumentos é de foi reconhecido na sentença que houve acerto de corrupção em contratos da Petrobras, e que parte do dinheiro da propina combinada foi utilizada em benefício do ex-presidente.

Para a acusação, não tem nenhuma relevância para caracterização da corrupção ou lavagem de onde a OAS tirou o dinheiro para o imóvel e reformas.

Dinheiro é fungível.  Moro explicou em uma das respostas à defesa que “este juízo jamais afirmou , na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos da Petrobras foram usados para pagamento indevido para o ex-presidente”,  justamente porque não importa de onde a OAS tirou o dinheiro, mas somente que a causa do pagamento tenha sido contrato da Petrobras.

OUTRA PROCEDÊNCIA – No caso da Odebrecht, por exemplo, o dinheiro usado para pagar os diretores da Petrobras vinha de contratos no exterior sem relação com a Petrobras.

Toda movimentação de petistas, quase sempre agressivas, em torno do julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, pelo Tribunal Regional Federal em Porto Alegre (TRF-4), revela que eles compreendem bem a situação-limite em que se meteram.

No dia 24 começa uma corrida de obstáculos na tentativa do partido de limpar seu nome e o de seus líderes numa eleição presidencial que, esperam, levará à consagração de Lula e a uma virtual absolvição do partido. Lula precisa do PT como nunca, e o PT, como sempre, precisa de Lula.

DE VOLTA AO PODER – Uma eventual absolvição de Lula o colocaria praticamente no Palácio do Planalto, pois teria condições de resgatar um eleitorado que já foi seu e que hoje o repudia e ao PT. Uma condenação reafirmará sua culpa já definida na primeira instância do Juiz Moro, e o colocará à beira da prisão, conseqüência natural da condenação em segunda instância.

É evidente que, embora não seja o julgamento definitivo, pois ainda existe uma infinidade de recursos até a decisão final, se confirmada a condenação, este será o começo da derrocada daquele que ainda é um político popular e busca nas urnas escapar das acusações que lhe são feitas em diversas instâncias judiciais.

ACUSAÇÃO PESSOAL – Não é de espantar que o site do PT tenha partido para uma acusação pessoal aos desembargadores que julgarão Lula no dia 24: João Pedro Gebran Neto estaria impedido de julgar por ter se declarado em um livro amigo de Moro; Leandro Paulsen, acusado de ter sido muito rápido como relator; e Victor Laus, de receber um salário acima do teto.

O PT diz, oficialmente, que os três são piores do que aquele que vão julgar, numa clara tentativa de intimidação. Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais, ontem fez também visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, assim como o presidente do TRF-4, ministro Thompson Flores. Todos em busca de garantias à ordem pública e tranquilidade para a realização do julgamento.

PROVAS DOS AUTOS – Para o presidente do TRF-4, “os juízes decidem de acordo com a prova dos autos, não movidos por coações, intimidações ou ameaças. Em uma democracia, as decisões judiciais são respeitadas.” Para acalmar os petistas, lembrou que no Brasil “o sistema recursal é muito amplo” e que se a segunda instância confirmar a condenação aplicada por Sergio Moro, Lula poderá recorrer.

“As ameaças estão sendo públicas, não estão sendo veladas. Temos assistido a vídeos com ameaças públicas de que serão depredados prédios públicos, que irão tomar de assalto as dependências do tribunal, que irão fazer e acontecer, até de atear fogo nós ouvimos.” Ele pediu “calma, tranquilidade e paz”.

Gleisi acusa TRF-4 de criar ‘cortina de fumaça’ por ausência de provas contra Lula

Gleisi diz que TRF-4 está com ‘um pepino’ nas mãos

Vera Rosa
Estadão

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chamou de “cortina de fumaça” a informação de que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, estão sofrendo ameaças. Para Gleisi, isso ocorre porque o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, está com “um pepino” nas mãos e precisa desviar as atenções da “ausência de provas” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O PT não faz ameaças. O presidente do TRF-4 quer criar uma cortina de fumaça e tirar o foco do julgamento em si porque, na realidade, ele está com um pepino lá, que é um processo pelo qual não tem como condenar o Lula, por absoluta ausência de provas. Aliás, ausência de crime”, disse Gleisi. “Então, como de outras vezes, o desembargador está fazendo uma ação política. Não é papel dele cuidar disso.”

“INFILTRADOS” – A senadora não descartou a possibilidade de haver “infiltrados” nas manifestações programadas para o dia 24 – data do julgamento de Lula –, mas ressalvou que o partido já pediu providências ao governo do Rio Grande do Sul e ao comando da Brigada Militar. Gleisi afirmou ainda que o PT solicitou à cúpula da polícia gaúcha atenção especial à presença de eventuais provocadores nos atos em defesa de Lula. “Eles têm inteligência e têm como separar as pessoas infiltradas dos manifestantes, para não acontecer o que ocorreu aqui em Brasília, durante protesto contra a reforma da Previdência”, afirmou a senadora.

Sem esconder a contrariedade com comentários de que o PT partirá para a violência caso o ex-presidente seja condenado na segunda instância judicial, Gleisi disse que o partido sempre orientou os militantes a promover manifestações pacíficas. “Da nossa parte, todos podem ficar muito tranquilos”, disse ela. “Se houver ato de violência, de vandalismo, não será cometido pelo PT”, afirmou.

Delegado defende mudança na legislação para conter escalada de fake news

É preciso pegar os “mandantes” , diz o delegado

Rubens Valente e
Fábio Fabrini
Folha

Delegado do núcleo de combate a crimes cibernéticos da Polícia Civil de Curitiba, Demetrius Gonzaga de Oliveira é um dos pioneiros nessa área no país e defende mudar a legislação para agilizar o combate às mentiras virtuais que possam prejudicar candidatos nas eleições de outubro deste ano. Há 12 anos na unidade, ele explica que, pela lei atual, autores de fake news poderiam ser acusados de crimes de menor potencial ofensivo, como calúnia, injúria e difamação, o que não permite a adoção de medidas mais drásticas na investigação, como quebras de sigilo e interceptações telefônicas.

ENCOBREM A FONTE – Outro obstáculo para a punição mais efetiva, segundo o delegado, é o fato de que na maior parte dos casos investigados não fica claro quem estava por trás do autor. “A motivação do cara você dificilmente consegue identificar. Eles encobrem a fonte porque têm a certeza de que quem vai patrocinar a defesa, com bons advogados, são esses caras que eles devem proteger, para quem eles trabalham”, afirma.

Ao pedir mais poderes na investigação, o delegado diz reconhecer que toda quebra de sigilo, mesmo que autorizada, é uma “violação de um direito”. Mas, argumenta, a sociedade tem que dar crédito às autoridades. “Neste ano, a minha recomendação é: não compartilhe notícias dessa natureza. É muito fácil você identificar uma notícia falsa, é só jogar no Google, ver se tem jornais de grande circulação noticiando isso”, afirma. “Não compartilhe, porque os políticos que se sentirem prejudicados têm todo o direito de formalizar um pedido e alcançar essa turma, seja pela esfera criminal, seja pela cível”, diz o delegado.

USO DE ROBÔS – Para Marco Aurélio Ruediger, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), a estratégia para combater as fake news deveria ter foco nos “robôs” usados para replicá-las em “velocidade estonteante”. “Um robô coloca uma informação a cada dois segundos no ar. Isso é que dá impacto, que gera o ‘top trending’ [assuntos mais comentados], chama a atenção das pessoas”, explica. O professor coordenou estudo que avaliou a influência dos softwares que criam e operam perfis falsos em rede social durante debates políticos recentes, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a reforma trabalhista.

A pesquisa mostra que na greve geral de abril de 2017, por exemplo, mais de 20% das interações na rede social entre os usuários a favor da paralisação foram estimuladas por esses programas. Na avaliação do professor, nas eleições deste ano os políticos vão usar as redes de maneira contundente, o que favorece a divulgação “republicana” de ideias, mas também dá margem para a proliferação de notícias falsas na rede, bancada com dinheiro do fundo eleitoral.

Para ele, o fenômeno exigirá grande esforço de monitoramento da Justiça. “Os próprios partidos têm de se preparar. Têm de pensar não só suas estratégias de disseminação de informações, mas de acompanhamento em tempo real nas redes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre as fake news mais recentes, tem a de que presos da penitenciária da Papuda, em Brasília, ameaçaram estuprar políticos acusados de corrupção. No alvo, e na dúvida, tem parlamentar  torcendo para que seja apenas mais uma mentira virtual. (M.C.)

Torquato sabia das ameaças aos desembargadores do TRF-4, mas não fez relatório

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“Não existe relatório nenhum”, afirma o ministro

Carla Araújo
Estadão

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, negou que tenha enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório com o que foi levantado sobre as ameaças sofridas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que julgará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 24. “Estou surpreso com essas notícias. Não existe relatório nenhum”, afirmou

Segundo Torquato, ele conversou com o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Thompson Flores, na última semana por telefone, para avisar que estaria na próxima sexta-feira em Porto Alegre, dia 19, para assinar o termo de entrega do terreno do presídio de Charqueadas e pretendia na ocasião se reunir com o presidente do TRF para verificar a situação de ameaças. “Eu também comentei isso com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, mas não falei em relatório”, afirmou Torquato.

SEM PEDIDO OFICIAL – O ministro disse ainda que caso sejam realmente comprovadas as ameaças a juízes, aí sim a Polícia Federal pode ser acionada. “Mas oficialmente não houve esse pedido por isso não há essa decisão”, argumentou.

Torquato disse ainda que a Força Nacional estará em Porto Alegre no dia do julgamento com a missão de preservar e proteger os prédios públicos e a Polícia Rodoviária Federal está “engajada em fiscalizar as rodovias” para evitar tumultos. “A PF atua na precaução. É uma precaução natural, assim como houve em Curitiba”, disse, referindo-se a quando o ex-presidente Lula foi a capital paranaense depor.

Odebrecht enfim vai exibir corrupção em Metrô, Dersa e Prefeitura de São Paulo

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Charge do Latuff (Site 247)

Mario Cesar Carvalho
Folha

Após passar nove meses discutindo o que resultou no maior acordo da Operação Lava Jato, os advogados da Odebrecht vão ter de enfrentar mais negociações: só em São Paulo a empresa terá de fazer 30 acordos para se livrar de processos por ter subornado políticos e agentes públicos para obter contratos do Metrô, da Dersa e da Prefeitura de São Paulo, entre outros. Isso ocorre porque promotores do Ministério Público de São Paulo se recusaram a endossar o acordo de leniência que a Odebrecht assinou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como a Folha revelou em setembro do ano passado. Acordo de leniência é uma espécie de delação para empresas.

Sem endossar esse acordo, os promotores ficariam sem acesso às provas apresentados pela Odebrecht. A solução foi fazer acordos para cada um dos temas que era investigado pelos promotores e sobre os quais a empresa havia revelado ilegalidades no acordo de Curitiba.

FALTA ADESÃO – Os promotores de São Paulo avaliam que o acordo da Odebrecht contém ilegalidades, como a falta de adesão da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União), prevista em lei. A empresa está negociando com esses órgãos.

O temor dos promotores era de que todo o material que eles recebessem da Lava Jato fosse considerado prova ilícita por conta desses buracos no acordo.

Como a Odebrecht aceitou a proposta de discutir novos acordos em São Paulo e entregar as provas que apresentou aos procuradores de Curitiba, o risco de tudo acabar em nulidade não existe mais, na visão dos promotores.

PRESCRIÇÃO – Devido ao risco de prescrição, o primeiro desses acordos foi assinado no final de dezembro. Nele, a Odebrecht diz ter pago R$ 21,2 milhões ao ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), via caixa dois, entre 2008 e 2014. O ex-prefeito nega que tenha recebido valores ilícitos.

Para não ser processada por improbidade, a Odebrecht aceitou pagar uma multa de R$ 35 milhões para encerrar quatro investigações. Os promotores querem que Kassab, atualmente ministro de Ciência e Tecnologia, devolva R$ 85 milhões.

A Odebrecht diz que o dinheiro da multa saíra dos R$ 8,5 bilhões que a empresa acertou no acordo fechado com procuradores da Lava Jato e homologado posteriormente pelo juiz Sergio Moro.

MUITAS OBRAS – Os acordos que estão em discussão na Promotoria do Patrimônio Público envolvem o pagamento de suborno em obras como a do Rodoanel, as linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja do Metrô, o estádio do Corinthians e contribuições via caixa dois para as campanhas de políticos.

A empresa diz por meio de nota que continuará a colaborar com a Justiça: “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordos de leniência e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção”.

RESISTÊNCIA – Os promotores de São Paulo decidiram não aderir ao compromisso firmado pela Odebrecht com a equipe da Lava Jato em Curitiba e procuraram fechar acordos próprios com a empresa. Em dezembro, a Promotoria anunciou um acordo paralelo em que a Odebrecht se comprometeu a ressarcir o Estado por irregularidades. A Justiça ainda precisaria homologar esses compromissos

Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Kassab teria recebido caixa dois de 2008 a 2014. Para a Promotoria, o recebimento de caixa dois configura improbidade administrativa. Se condenados, os réus podem perder função pública ou ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os casos seguem em apuração também na esfera criminal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A verdade é que investigação de corrupção em São Paulo parece uma miragem, porque nada acontece. Veja-se o caso bilionário do Parque Villa-Lobos, assim como os famosos escândalos do Metrô e do Dersa, tudo fica parado e vai caminhando lentamente para a prescrição, enquanto os políticos envolvidos seguem soltos e se candidatando novamente. Como diria Shakespeare, há algo de podre no Ministério Público de São Paulo. E bota podre nisso. (C.N.)

Ciro Gomes é maluco? Ou será apenas um antigo tucano de esquerda?

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Celso Rocha de Barros
Folha

Certo, depois da entrevista de Jair Bolsonaro para a Folha na quinta passada, o sarrafo para se dizer que alguém falou besteira em entrevista subiu. Mas, enfim, pelo padrão vigente até quarta-feira, Ciro Gomes fala muita besteira em entrevista. Tem alguma coisa que não funciona na cabeça de Ciro e o faz, uma ou duas vezes por ano, perder 50 pontos de QI bem na hora em que devia estar explicando para o grande público por que votar nele seria uma boa ideia. Ou é isso ou Ciro tem um gêmeo burro que de vez em quando pula na frente dos microfones e fala besteira sobre o papel que sua mulher vai ter no seu governo, ou sobre dar tiro nos outros. Se for a segunda explicação, não vai ter jeito, o PDT vai ter que mandar matar esse cara.

Falando em PDT: depois que saiu do PSDB, Ciro fez uma grande peregrinação por pequenas legendas de esquerda, em geral ajudando-as a tornarem-se menos pequenas enquanto o abrigaram. Agora está no PDT, que parece finalmente disposto a deixar de ser só o partido do Brizola, posição difícil de manter depois que Brizola, enfim, morreu.

À ESQUERDA – Para se consolidar como opção de esquerda, Ciro tem adotado um discurso bem mais à esquerda do que seria normal para alguém com sua trajetória.

Talvez dê certo. A viabilidade eleitoral de Ciro só vai começar a ser medida quando Lula for impedido de concorrer pela Justiça. O discurso à esquerda de Ciro procura atrair os lulistas que ficarão sem candidato. Com isso, à persona de maluco, Ciro soma um discurso econômico que, a esta altura do campeonato, não me parece particularmente são. Pelo amor de Deus, não deixem o gêmeo doido chegar perto do Ministério da Fazenda.

Mas eu tenho o direito de lamentar que a candidatura de Ciro não reflita melhor sua história. Porque a história de Ciro não é de maluco, não.

BOM GOVERNADOR – Ciro foi o primeiro governador eleito pelo PSDB, o único eleito antes do Plano Real. Na maioria das avaliações, foi um bom governador. Participava do grupo de Tasso Jereissati, cujo legado no Ceará foi, no geral, positivo. Foi ministro durante o Plano Real, e foi um ministro razoável. Fez uma grande abertura comercial, aliás. FHC o cogitou para ministro da Saúde, Lula lhe deu ministérios importantes, e em nenhum momento, no exercício desses cargos, Ciro saiu correndo pelado pelo ministério.

Além disso, seu irmão e aliado, Cid Gomes, teve um desempenho muito bom como prefeito de Sobral (CE); eu, particularmente, não voto em ninguém neste ano que não prometa estender a experiência educacional de Sobral para o resto do Brasil. Dilma colocou Cid como ministro da Educação. Eduardo Cunha o tirou do cargo.

A QUESTÃO – Fica, portanto, a questão, que, aliás, já coloquei aqui para Lula: se eu votar em Ciro, estou votando no tucano de esquerda que foi bom ministro de Lula ou no maluco que diz que vai reverter imediatamente todas as reformas de Temer? Porque essa última ideia é tão ruim que, se Bolsonaro a propusesse, pareceria idiota mesmo se comparada às outras ideias de Bolsonaro.

Se Ciro conseguir renovar o programa do PDT com sua experiência de ex-tucano e ex-lulista, a política brasileira sairá melhor, mesmo se Ciro perder. Mas, se for só para repetir o discurso da esquerda dos anos 50, estarei entre os que lamentarão o desperdício de candidato.

Olha, lá vai passando a procissão, se arrastando que nem cobra pelo chão…

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“Roda” e “Procissão”, dois grandes sucessos

Paulo Peres

Site Poemas & Canções

O administrador de empresas, político, cantor, compositor e poeta baiano Gilberto Passos Gil Moreira, proporciona na letra de “Procissão” uma interpretação marxista da religião, vista como ópio do povo e fator de alienação da realidade, segundo o materialismo dialético. A letra mostra a situação de abandono do homem do campo do Nordeste, a área mais carente do país. A música foi gravada por Gilberto Gil em compacto simples e  no LP Louvação, em 1967, pela gravadora Unima Music.

PROCISSÃO
Gilberto Gil

Olha lá vai passando a procissão
Se arrastando que nem cobra pelo chão
As pessoas que nela vão passando
acreditam nas coisas lá do céu
As mulheres cantando tiram versos,
os homens escutando tiram o chapéu
Eles vivem penando aqui na Terra
Esperando o que Jesus prometeu

E Jesus prometeu coisa melhor
Prá quem vive nesse mundo sem amor
Só depois de entregar o corpo ao chão,
só depois de morrer neste sertão
Eu também tô do lado de Jesus,
só que acho que ele se esqueceu
De dizer que na Terra a gente tem
De arranjar um jeitinho prá viver

Muita gente se arvora a ser Deus
e promete tanta coisa pro sertão
Que vai dar um vestido prá Maria,
e promete um roçado pro João
Entra ano, sai ano, e nada vem,
meu sertão continua ao Deus dará
Mas se existe Jesus no firmamento,
cá na Terra isso tem que se acabar

Temer apela a pastores evangélicos para reformar Previdência e boicotar Meirelles

“Apóstolo” Valdemiro Santiago foi abençoar Temer

Gustavo Uribe
Folha

Para tentar arrefecer a pressão sobre a base aliada, o presidente Michel Temer montou uma agenda de encontros com pastores evangélicos para pedir apoio à reforma da Previdência. Os encontros estão sendo marcados pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e têm como objetivo diminuir a insatisfação das mudanças na aposentadoria nos redutos eleitorais dos parlamentares governistas.

Ao todo, o Palácio do Planalto calcula que cerca de cem deputados aliados estão indecisos justamente pelo receio do impacto da reforma previdenciária sobre seus possíveis eleitores. A ofensiva teve início nesta segunda-feira, dia 15, quando o presidente recebeu no gabinete presidencial o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago.

BENÇÃO – Na reunião, o presidente recebeu a bênção do apóstolo, explicou as mudanças na reforma previdenciária e pediu o apoio público dele às alterações nas aposentadorias. Para as próximas duas semanas, serão convidados para reuniões reservadas com o presidente os pastores Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Brás, Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, e Samuel Câmara, da Assembleia de Deus em Belém.

O foco nos líderes evangélicos deve-se à capilaridade das denominações neopentecostais sobre a população de baixa renda, que, segundo análise interna do governo, concentra a maior parte da resistência às mudanças na aposentadoria. Além disso, boa parte dos líderes evangélicos já declararam apoio à reforma previdenciária, o que facilita uma abordagem pessoal do presidente.

O Palácio do Planalto também tem tentado uma ofensiva sobre padres católicos, mas tem enfrentado dificuldades. No ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contrária ás mudanças. Além dos pastores evangélicos, o presidente fará uma ofensiva nesta semana em programas de televisão. Ele dará entrevistas aos apresentadores Ratinho e Silvio Santos, do SBT, e Amaury Júnior, da Bandeirantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA ofensiva do Planalto tem mão dupla. Além de ajudar a reforma da Previdência, Temer está tentando boicotar a campanha do ministro Henrique Meirelles, que há mais de um ano vem mantendo entendimentos com as mesmas lideranças evangélicas. Se não tirar Meirelles da disputa, Temer não tem a menor chance de se reeleger. (C.N.)

“CORREIO DA MANHÔ- Durante 73 anos, foi um marco na imprensa brasileira

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Em 1944, o jornal noticiava o desenrolar da Guerra

José Carlos Werneck

Este texto é totalmente fruto da magnífica pesquisa feita por Carlos Eduardo Leal, que cita como fonte o próprio “Correio da Manhã”, que mostra a trajetória daquele que foi um dos mais importantes órgãos da Imprensa brasileira. Pouquíssimas alterações foram feitas no excelente texto de Carlos Eduardo Leal, e todos os créditos a ele são devidos. Fiz apenas uma edição para permitir sua publicação no Blog.

JORNAL DE OPINIÃO – O “Correio da Manhã”, jornal carioca diário e matutino, fundado em 15 de junho de 1901 por Edmundo Bittencourt e extinto em 8 de julho de 1974, foi um dos principais órgãos da imprensa brasileira e sempre destacou-se como um “jornal de opinião”.

Sua fundação é diretamente relacionada à Revolução Federalista do Rio Grande do Sul nos primeiros anos da República (1893-1894), e aos eventos que lhe sucederam. Edmundo Bittencourt era vinculado aos federalistas e no Segundo Reinado iniciou sua carreira jornalística em Porto Alegre escrevendo em A Reforma, jornal de propriedade do conselheiro Gaspar Silveira Martins. Essa formação gasparista e, portanto, oposicionista, parece explicar a linha “participante e combativa” que Bittencourt imprimiria ao “Correio da Manhã”.

Declarando-se isento de qualquer tipo de compromisso partidário, o “Correio da Manhã” apresentou-se como o defensor “da causa da justiça, da lavoura e do comércio – enfim, do direito do povo, de seu bem-estar e de suas liberdades”. O jornal causou grande impacto por sua independência da situação, vindo “romper com os louvores a Campos Sales”, então presidente da República (1898-1902). Outra característica do “Correio da Manhã” no momento de sua fundação foi sua aproximação comas camadas menos favorecidas da sociedade.

DIREITOS POPULARES – A primeira campanha empreendida pelo jornal, contra o aumento no preço das passagens dos bondes, exemplifica essa simpatia pelo direito das massas. Desde o seu primeiro número, o Correio fez também campanha contra os jogos de azar e denunciou os funcionários públicos que extorquiam dinheiro de comerciantes.

Evaristo de Morais, um de seus colaboradores, chamava a atenção para os movimentos operários em todo o mundo e para a ação coercitiva das leis brasileiras diante das reivindicações partidas das camadas mais pobres. Além disso, o matutino destaca, em suas páginas as passeatas e movimentos populares.

O oposicionismo do Correio da Manhã foi lembrado, em edições comemorativas posteriores, como o “combate ao controle do poder pelas oligarquias que tentaram durante a Primeira República deter o país num estágio agrícola de produtor e exportador de matérias-primas e importador de manufaturas”.

( AMANHÃ: Um jornal que dignificava a oposição ao governo)

 

Haddad diz que não será candidato em 2018, mas há controvérsias

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Na campanha, Haddad já se estressou com Suplicy

Vera Rosa
Estadão

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirma que não concorrerá a nenhum cargo na eleição deste ano. Haddad foi convidado pelo partido para ser candidato ao Senado, mas, diante da decisão do vereador Eduardo Suplicy de disputar a vaga, garantiu que não entrará no páreo. A montagem da chapa em São Paulo virou o mais novo impasse para o PT. “Eu deixei claríssimo ao PT que não disputaria com Suplicy”, disse Haddad ao Estado. “Não faz sentido que sejam lançados dois nomes. Quando aconteceu de o mesmo partido eleger dois senadores? Só em 1994, no Plano Real.”

Escolhido para coordenar o programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, Haddad negou, porém, que sua amizade com Suplicy tenha sido abalada pelo episódio. Nos bastidores do PT há comentários de um mal-estar entre os dois por causa da campanha pelo Senado. “Qual mal-estar? Se há mal-estar, não é comigo”, desconversou Haddad. “Eu estou muito confortável como coordenador do programa de governo do Lula.”

PLANO B – Haddad vira e mexe é citado como “Plano B” do PT para a Presidência, caso Lula seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, no próximo dia 24, e não possa concorrer. O ex-prefeito, no entanto, sofre resistências no próprio partido para ocupar essa vaga. Se o PT tiver de substituir Lula na última hora, após esgotar todos os recursos judiciais, o mais cotado para o posto é o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, hoje secretário estadual.

Diante do imbróglio na composição da chapa para o Senado, uma ala do PT tenta convencer Haddad a disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas ele não quer. Lula e a cúpula do PT paulista, por sua vez, avaliam que Suplicy deveria ceder espaço para o ex-prefeito e concorrer a deputado federal, atuando como puxador de votos para a bancada. Na eleição de 2016, ele foi o vereador mais votado.

ENQUETE – Ex-secretário de Direitos Humanos na gestão de Haddad, Suplicy contou que está fazendo uma enquete com a população para saber qual campanha deve fazer neste ano.  “Eu também pergunto se devo ficar até o fim do mandato como vereador”, disse ele. “Muitos preferem que eu seja candidato a governador, mas o pedido mais frequente é para que eu tente ser novamente senador, cargo que exerci durante 24 anos.”

Até agora, o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo é Luiz Marinho, presidente estadual do partido. O Estado apurou que Haddad — derrotado por João Doria (PSDB) na campanha de 2016 à Prefeitura — gostaria de entrar na briga pelo Palácio dos Bandeirantes, mas Lula acertou a indicação de Marinho.

“Se o partido e o próprio Marinho avaliarem que é conveniente ter uma prévia entre todos nós para definir o candidato ao governo, eu aceito disputar”, afirmou Suplicy.

SEM ATRITOS – O petista negou atritos com Haddad sobre a vaga ao Senado. “Tenho muito respeito e consideração pelo Fernando Haddad, meu amigo há 30 anos. Ele pode contar comigo para o que quiser”, insistiu.

Suplicy lembrou, porém, que, recentemente, Haddad se irritou com uma de suas enquetes sobre o destino político. “Houve um ato pró-Lula em Piracicaba e, no fim, eu perguntei à plateia: ‘Quem sabe vocês possam me dizer o que eu devo ser?’ ”, contou o vereador. “Todos responderam que eu deveria ser senador. Foi uma ovação.”

Presente ao ato, Haddad não escondeu a contrariedade. “Ele conversou comigo e falou que não era o melhor momento para eu fazer aquela pergunta”, lembrou Suplicy. A história foi confirmada pelo ex-prefeito. “Achei mesmo inadequado porque ele puxou o foco para uma coisa que já está resolvida. Já disse que não disputo com Suplicy. Mas o Suplicy é assim. Tem o jeito dele”, amenizou Haddad.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Haddad não quer ser Plano B de Lula, porque sabe que não ganha. Seu Plano A é ser candidato a deputado federal, para seguir a carreira política. Mas diz que não, por enquanto. Apenas por enquanto… (C.N.)

‘Há incertezas sobre o destino de Lula, mas prisão e improvável’, diz tesoureiro do PT

Emídio acha que PT tem de pressionar a Justiça

Catia Seabra
Folha

O tesoureiro nacional do PT e ex-prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, disse, em reunião com militantes, que há incertezas sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, às vésperas do julgamento do dia 24, estimulou os petistas a demonstrar força para pressionar a Justiça. Ele disse que quanto mais força o movimento tiver, “mais comedida a Justiça vai ser”. “Não sei se ela vai se amedrontar”, afirmou.

Na reunião, ocorrida a portas fechadas na última quinta-feira, dia 10, Emídio afirmou que todos ali estavam apreensivos com “o que vai acontecer a partir do dia 25 se o Lula for condenado”. O tesoureiro do PT contou também que existe um receio de que o passaporte de Lula seja apreendido por decisão judicial, o que inviabilizaria uma viagem à Etiópia prevista para o dia 26. “Tem gente com medo de que o Moro, o Moro não, o tribunal lá, possa apreender o passaporte dele para impedir. Nós temos como responder se eles vão fazer isso ou não? Temos? Não temos”, afirmou ele.

“HIPÓTESE IMPROVÁVEL” – Durante a reunião, Emídio chamou de improvável a hipótese de a Justiça decretar a prisão de Lula já no dia 24, “a não ser que seja estado de perseguição completo”. Ele desencorajou petistas a irem a Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recomendando que permaneçam em São Paulo para acompanhar o ex-presidente em um ato programado para a noite do dia 24 na avenida Paulista. “Temos que cercá-lo. Temos que estar junto dele para mostrar que temos força”, disse Emídio.

Principal adversário de Lula na campanha presidencial, segundo as pesquisas,o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou em redes sociais um vídeo em que diz que é “curioso” o presidente viajar logo depois de seu julgamento na segunda instância. Na capital etíope, Adis Abeba, o petista pretende participar de debate sobre ações de combate à fome. “Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF-4?”, falou Bolsonaro.

VIAGEM –  Na tarde desta segunda-feira, dia 15, depois de reveladas as declarações de Emídio, o instituto Lula divulgou uma nota em que confirma a participação do ex-presidente em evento organizado pela União Africana. Segundo a nota, a viagem já havia sido divulgada para a imprensa no ano passado, já é de conhecimento público faz tempo. “O evento é no dia 28 de janeiro e no dia seguinte o ex-presidente retorna ao Brasil”, diz a nota.

Tribunal mantém a suspensão da posse de Cristiane e o vexame vai aumentando

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Juiz Vitovsky decidiu fixar a competência da 4ª Vara

Deu na Folha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve novamente nesta segunda (15) a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Nesta sexta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia entrado com embargos de declaração no TRF-2 contra a liminar que suspendeu a deputada de assumir o cargo. Com a decisão, a formalização dela no cargo, que deveria ter acontecido em cerimônia na terça (9), continua suspensa. O juiz federal Vladimir Vitovsky negou os recursos da AGU e fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói para tratar do caso.

Considerado uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões, os embargos de declaração foram mais uma tentativa do governo federal de derrubar a liminar que suspendeu a posse.

OUTRA NEGATIVA – Nesta segunda, o juiz federal de Niterói (RJ) Leonardo Couceiro, que decidiu suspender na semana passada a posse sob o argumento de que a indicação desrespeita o princípio da moralidade administrativa, negou pedido da AGU para reconsiderar a sua própria decisão.

Mesmo assim, ele negou pedido dos autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério.

Na semana passada, Couceiro decidiu suspender a posse de Cristiane porque a deputada tem uma condenação em uma ação trabalhista. A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus motoristas e fez acordo com outro profissional, pagando R$ 14 mil para evitar uma condenação.

SUSPENSÃO DA POSSE – O pedido de suspensão da posse tinha sido encaminhado por um grupo de advogados do Rio. Na terça (9), o juiz Guilherme Couto de Castro já havia negado a cassação da liminar no Tribunal Regional. Ele entendeu que não há risco de grave lesão à ordem ou à economia pública.

Na quarta (10), o juiz Vladimir Vitovsky também manteve a liminar após pedido da Advocacia-Geral da União e da própria Cristiane Brasil. Ele entendeu que a liminar não acarreta “risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais um vexame da Advocacia-Geral da União, que não consegue encontrar argumentos para justificar, porque muitas vezes o que é legal (a nomeação) pode ser também amoral (ou até imoral, como é o caso). Ainda na tarde desta segunda-feira, dia 15, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun  disse que Cristiane Brasil, neste momento, seria um problema do Judiciário. Ao mesmo tempo, acrescentou que os membros do Judiciário estariam “extrapolando”. Contraditório, Marun tenta defender a posse da deputada, recaindo na tentativa de persuadir a todos de que a nomeação é um “ato privativo do presidente da República”, e que não considera “nem amorais, nem imorais todos aqueles que em algum momento da sua vida, principalmente aqueles que são empregadores, que perderam ações na Justiça do Trabalho”. Marun devia ir mais fundo e saber que não trata-se de simples derrota no tribunal, por lapso ou detalhes menores. Não há maquiagem em seu discurso que melhore este cenário pra lá de desgastado. E só tende a piorar. (M.C.)

Em “missões oficiais”, Câmara paga até R$ 45 mil por passagem aérea para deputados

Charge do Amorim (amorimcartoons.com.br)

Marianna Holanda,
Adriana Ferraz e Cecília do Lago
Estadão

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

CLASSE EXECUTIVA – As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”. Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados. Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

FALTA DE RECURSOS – “Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado. Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”. “Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

NEM AÍ – Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar. Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil.

“Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa. O deputado paranaense Alex Canziani (PTB-PR) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País.

Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
A farra das passagens, seja para as “missões” ou as previstas entre os direitos mensais dos parlamentares para voltarem a seus Estados, é expressão antiga e infeliz no cenário político. Evidentemente, acordos, negociações e interações demandam viagens. Se tudo isso fosse sério, estaria redondo. Mas onde fica a fiscalização nesse enredo? Protagoniza ou atua como figurante? Não há transparência, padrões, tratamento ético e justificado da verba pública. Tem cidadão que não sabe nem o caminho do aeroporto, mas todo mês paga, e caro, passagem para parlamentar. E o deputado ainda se espanta quando questionado se sabe quanto custa o seu passeio para novos horizontes e a vivência de “novas experiências”. (M.C.)