Na sucessão presidencial, é preciso discutir as ideias e não apenas as pessoas

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Charge do Nani (nanihumor.com)

João Amoêdo
Folha

Estamos ainda a 11 meses das eleições presidenciais mas, com um presidente com baixíssima popularidade, com inúmeros políticos envolvidos em denúncias de corrupção, com as contas públicas desequilibradas e com a alta taxa de desemprego, é natural que o debate sobre as próximas eleições tenha sido antecipado. O enorme aparelhamento do Estado brasileiro – em benefício de projetos partidários – e a maior recessão da história do país são fatos que trouxeram importantes lições que devem nortear as escolhas que faremos em 2018.

Apesar de alguns sinais de leve recuperação da economia, o modelo de Estado que temos hoje está falido e precisa ser revisto. Essa revisão começa com o diagnóstico, passa pela definição de valores e princípios, pelo debate de propostas e termina no perfil das pessoas que queremos no comando, com uma análise das suas competências.

MUITO A DISCUTIR – Temos questões práticas a serem resolvidas: quais princípios irão nortear as nossas decisões? Qual a forma mais eficaz de combate à pobreza? Qual o modelo de previdência sustentável? Como termos uma representatividade política adequada? Como manter e aprimorar a independência entre os Poderes?

As respostas passam, necessariamente, pela definição de conceitos. O principal deles é saber qual caminho escolheremos: acreditar que as pessoas são capazes e responsáveis pelo seu destino ou apostar em uma classe política superior que, por meio de um Estado intervencionista, determinará o que devemos, podemos e estamos aptos a fazer.

Sou totalmente convicto de que o caminho para a construção de um país admirado e com qualidade de vida para todos é o primeiro, a definição de conceitos.

EM BAIXO NÍVEL – Infelizmente a discussão antecipada sobre 2018 está deixando esse debate de fora. Ela está muito concentrada na avaliação de nomes, quando deveria estar – neste momento e nos próximos meses – direcionada ao debate de ideias.

Ao discutirmos, prioritariamente, a viabilidade eleitoral de candidatos e não as suas competências para a reforma do Estado brasileiro, corremos o risco de – mais uma vez – adotarmos uma solução medíocre.

É lamentável que boa parte dos formadores de opinião e da elite brasileira se mantenha omissa do debate de ideias e continue a adotar o velho roteiro de procurar alguém que possa assumir o papel de salvador da pátria.

SEM CONVICÇÕES – Nesse cenário, a consequência é que vários candidatos passam a se utilizar das pesquisas, e não mais de suas convicções, para definirem os seus discursos. Porém, não podemos nos enganar, as suas práticas serão definidas pelas suas crenças.

A antecipação da discussão sobre o processo eleitoral deveria ser uma ótima ocasião para refletirmos sobre os valores e princípios necessários para a construção de um país desenvolvido, seguro e próspero. Não faltam exemplos pelo mundo.

Não podemos abrir mão dessa oportunidade, cabe a cada um de nós defender e adotar essa agenda para o Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
João Amoêdo, formado em engenharia civil e administração de empresas, foi sócio do banco BBA e vice-presidente do Unibanco. É um intelectual de grande valor, que fundou o Partido Novo e quer discutir em profundidade os problemas brasileiros. Mas o governo e os políticos não estão nem aí, não querem debater a Previdência, a dívida pública, os privilégios da nossa Nomenklatura, que parecem pior do que na antiga União Soviética… Aliás, não querem discutir nada nem mudar nada. (C.N.)

Torquato Jardim é um ministro contrariado e de reações imprevisíveis

Torquato não conseguiu nomear o novo diretor da PF

Francisco Leali
O Globo

A posse do novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, aconteceu a portas fechadas na última sexta-feira. No dia 20, está prometida uma solenidade com pompa e circunstância para discursos e fotos. Antes não era assim. Leandro Daiello, o antecessor, tomou posse numa cerimônia na própria PF. O então ministro José Eduardo Cardozo foi lá, e prometeu trabalho conjunto, entoando o bordão “um por todos, todos por um”.

O atual ministro Torquato Jardim deve ir na solenidade do dia 20. Mas, embora aprecie o idioma francês, não está em clima de Alexandre Dumas, que, como se sabe, é o autor de “Os Três Mosqueteiros” de onde vem o tal bordão.

OUTRO NOME – O ministro tinha outro nome para o cargo. Foi atropelado pelo Palácio do Planalto que escolheu Segóvia. Como serão as relações entre o diretor da PF e seu chefe imediato ainda é cedo para prever.

A posse indica, no entanto, que Torquato ainda está contrariado. Chamou Segóvia a seu gabinete, o apresentou aos secretários da Pasta, falou para se acertarem, assinou o termo de posse e só.

Nos idos de 1999, o então ministro Renan Calheiros teve que dar posse a um diretor da PF contra vontade. Na época, o senador alagoano montou uma solenidade cheia de convidados no Ministério numa posse que durou apenas 18 segundos. No instante seguinte, anunciou que pedira para o empossado ser investigado por envolvimento de tortura durante a ditadura. João Batista Campelo durou sete dias no cargo.

APOIO AMPLO – Hoje, a história é diferente. Segóvia entra com apoio de políticos, mas também de boa parte dos colegas que não deixam de apostar na sua seriedade para comandar a instituição. E, ao contrário de Renan, Torquato não é político, nem tem partido, estando no posto sob indicação direta do presidente da República.

Advogado eleitoral, sabe bem quando os ventos da política estão contra ou a favor. Torquato pode querer velejar em mar revolto, relevando o episódio PF. Mas pode também sentir saudades dos tempos em que sua sinceridade verbal não era alvo de conspirações palacianas. Para onde pretende manejar seu barco? Só ele mesmo saberá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Torquato Jardim era ministro da Transparência. Deu uma entrevista tão forte defendendo Temer que o presidente imediatamente o trocou de Ministério, tirando da Justiça o deputado Omar Serraglio, em condições humilhantes. Serraglio tinha muito prestígio na Câmara, virou um João Ninguém. Na Justiça, Jardim mostrou ser um guerreiro de Temer, tentou “enquadrar” a Polícia Federal, mas foi solenemente desprezado. Hoje, a Polícia Federal não obedece a ninguém. Não possui autonomia de direito, mas na prática faz o que bem entende. O novo diretor Segóvia tem apoio da corporação, conforme diz o articulista Francisco Leali, e não vai boicotar a Lava Jato, que se tornou uma entidade livre e irrepresável, formada pela Polícia Federal, a Procuradoria e a Receita, que dão um show, atuando em conjunto na defesa dos interesses nacionais. (C.N.)

Movimento ‘Fora, Aécio’ cresce no PSDB, em meio à tentativa de pacificação

SÃO PAULO, SP - 12.11.2017: CONVENÇÃO ESTADUAL PSDB SÃO PAULO - O prefeito João Doria discursou, durante convenção estadual do PSDB, na manhã deste domingo (12) na ALESP. Na foto o prefeito fala ao lado do governador Geraldo Alckmin, do senador José Serra, do ex-governador Alberto Goldman e de outros representantes do partido. (Foto: Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1425894 ***PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS***

Doria já se tornou o principal nome do partido

Anna Virginia Balloussier
Folha

Para o governador paulista Geraldo Alckmin, o momento era de “união e unidade”. Mas, com gritos de “fora, Aécio”, a convenção estadual do PSDB-SP, realizada neste domingo (12), na Assembleia Legislativa de São Paulo, mostrou que o racha no tucanato não cicatrizou. O mestre de cerimônias do evento bem que tentou: “Eu quero que você abrace a pessoa ao seu lado e fale: ‘Eu amo o PSDB'”. Mas o clima paz e amor dissipava rápido quando o nome do senador mineiro era evocado.

“Ele deveria colocar o pijama e voltar para a casa”, disse à imprensa Pedro Tobias, reconduzido no dia à presidência do diretório paulista da sigla, ao se referir a Aécio Neves. “Quieto ele ajuda mais.”

MUITAS BICADAS – Entre as últimas bicadas internas, destacam-se a permanência do PSDB no governo Michel Temer e a manobra de Aécio para reassumir a presidência nacional da legenda, destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da interinidade e indicar o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para o cargo.

No sábado (11), o PSDB-MG fez sua própria convenção, e nela Aécio reconheceu que é hora do partido deixar a administração peemedebista, mas “pela porta da frente, da mesma forma como entramos”. Sem especificar qual cargo disputaria (se Senado, Câmara ou governo mineiro), ele disse que seu nome no pleito de 2018 é garantido.

Aécio se licenciou da liderança tucana após a descoberta de uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista.

COMPRA CAIXÃO – O espaço que reconquistou no partido é danoso, segundo Tobias. “Compra caixão, se sobrar caixão por aí.” Na mesma toada foi o secretário estadual Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), pré-candidato ao governo paulista. Para ele, Aécio “não pode contaminar membros do partido” e deve “se afastar para se defender” das acusações na Justiça.

Na convenção mineira Aécio “deitou e rolou”, afirmou o vereador Mario Covas Neto, que diz ter cogitado abandonar o PSDB, mas suspendeu a decisão por ora. “O ideal será esperar a convenção nacional [em dezembro]” para ver que rumo o tucanato tomará, afirmou. “Se saio agora, o grupo fisiológico ganha mais força.”

Na semana passada, Tasso já havia acusado Aécio de “fisiologismo”, e o senador rebateu dizendo que rechaça essa “pecha”.

BOLA PARA FRENTE –  Alckmin diz que não é hora de “discutir questões pessoais”, e sim de esperar a próxima eleição da diretoria do partido. “Bola para frente.” Também pediu para “aguardar” o desfecho da convenção nacional quando questionado se assumiria a presidência do PSDB.

Trata-se de uma “decisão coletiva do Brasil”, num pleito que já conta com “dois pré-candidatos”, afirmou. Além do cearense Jereissati, o governador de Goiás, Marconi Perillo, também pleiteia o posto.

Como antecipado pelo “Painel”,o governador já admite a aliados que está disposto a assumir as rédeas do partido se for aclamado pelas diversas correntes do partido.

PRESIDENCIÁVEL – A unanimidade, ao menos no diretório paulista, está em torno de Alckmin. A disputa interna entre ele e seu afilhado político João Doria, para ver qual dos dois conquistava a vaga de presidenciável tucano em 2018, parecia página virada na convenção.

“Estamos juntos”, disse o prefeito sobre Alckmin, quando a dupla desembarcou de uma van que trouxe outros caciques do partido em São Paulo, como Goldman, José Serra e José Aníbal.

Estiveram, mas não por muito tempo: Doria saiu antes dos colegas, para ir ao Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Antes, disse que aquela era a “convenção da pacificação”.

O prefeito e Goldman, o novo presidente do PSDB nacional, tentam deixar para trás o entrevero que nutrem há meses e que teve seu ápice em outubro, quando Doria chamou o ex-governador de “fracassado” que “agora vive em casa de pijamas”.

PIJAMA PARA GOLDMAN – A vestimenta para dormir, no entanto, foi lembrada por uma claque da base tucana, que fez um coro de “eu pedi pijama!” quando Goldman começou seu discurso.

“A gente leu que o PSDB tinha acabado. Onde, eu não sei. Aqui em São Paulo não acabou, não, e não vai acabar no Brasil”, disse o presidente do PSDB até a convenção nacional que elegerá a nova liderança partidária. “Não temos caciques, coronéis, imperadores, temos líderes que têm que responder à sua base”, afirmou em seguida, sem endereçar críticas a nomes específicos.

Na plateia, uma dirigente do PSDB Mulher cotovelou uma amiga e disse: “Primeiramente, fora Aécio…”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O PSDB já foi um grande partido. Agora se divide entre os velhos, de pijamas, e os novos, de cabeça preta. A união é um sonho que jamais será realizado. O maior líder hoje era Geraldo Alckmin, cujo apelido é “Picolé de Chuchu”. Hoje, João Doria é a principal liderança, mas não terá legenda para ser candidato. (C.N.)

Para reformar a Previdência, relator diz que Temer precisa mudar ministério

Deputado Arthur Oliveira Maia durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto

O relator mostra o que vai acontecer aos servidores

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares. “Essa contabilidade agora tem que ser muito pragmática. Não adianta mais ficar numa conversa teórica. É preciso saber o que traz os votos”, disse Oliveira Maia em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

“É necessário que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial”, acrescentou o relator, que já tem em mãos uma versão preliminar da emenda que irá à votação direto no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para acontecer.

ENXUGAMENTO – A proposta mais enxuta retira pontos sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios de assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o acúmulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na economia de despesas no curto prazo.

A minirreforma passou a ser negociada no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos executivos do grupo JBS, que levou a Câmara a analisar duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

JANELA ESTREITA – O governo tem uma janela estreita para tentar aprovar a reforma ainda este ano. Com o calendário de feriados, restam efetivamente apenas quatro semanas de atividade legislativa antes do início do recesso do final do ano. Pelos cálculos de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em 2018, ano eleitoral.

Com tanta dificuldade, as mudanças em negociação só serão aprovadas depois que o presidente Michel Temer fizer a reforma ministerial cobrada pela base aliada. “Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito”, diz o relator.

Arhtur Maia critica a posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser aprovada depois das eleições. “Não vejo nada mais falso”, disse. Para ele, cada deputado deve deixar clara sua posição. “Defendo que se tente aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O maior problema é a falta de um debate profundo. É claro que o aumento da expectativa de vida muda o quadro atuarial, mas a terceirização e a pejotização também são fatores de aumento do déficit, mas o governo não diz uma palavra a respeito. Terceirização e pejotização também reduzem a arrecadação do Imposto de Renda, mas o governo não diz uma palavra a respeito. A dívida pública aumenta progressivamente, mas o governo não diz uma palavra a respeito. Por que será? (C.N.)

Ao voltar a ser presa, Adriana ficará na mesma cadeia reformada para Cabral…

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O amigo Pezão já encontrou um jeito de reunir o casal

Italo Nogueira
Folha

A Cadeia Pública José Frederico Marques, que abriga o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), sofreu nova mudança. Após a reforma para abrigar o peemedebista e outros presos com nível superior completo, a unidade passou a receber também as detentas com diploma universitário. A mudança, ocorrida há um mês, permitiria que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, atualmente em prisão domiciliar, ficasse detida na mesma cadeia que o marido numa eventual nova prisão.

Até outubro, as presas de nível superior ficavam numa galeria em separado na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó. As demais alas eram usadas pelas detentas sem diploma.

ESPAÇO OCIOSO – De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a mudança ocorreu para aproveitar um espaço ocioso na cadeia de Benfica, que já havia passado por reformas para receber o ex-governador peemedebista e outros presos com ensino superior.

No local estão, atualmente, oito presas com ensino superior – a capacidade é para 26 mulheres.

A unidade se tornou, assim, a primeira prisão mista do Rio. A galeria feminina de Benfica fica no terceiro andar da cadeia. Cabral está no segundo.

Apesar da distância, o fato de os dois estarem na mesma unidade permite que homens e mulheres se encontrem no pátio. Cabral e Ancelmo gozaram desse benefício em Gericinó.

PRISÃO DOMICILIAR – A ex-primeira-dama ficou presa por três meses e meio, mas foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas a cumprir a medida em casa.

O magistrado se apoiou em lei que diz que presas que aguardam julgamento e são mães de filhos menores de 12 anos têm prioridade pela prisão domiciliar – o casal tem um de 11.

Uma nova prisão da ex-primeira-dama só ocorreria caso fatos novos indicassem interferência nas investigações ou se for condenada em segunda instância. Ancelmo foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão por Bretas e absolvida pelo juiz Sérgio Moro. Os dois casos estão sob análise de TRFs (Tribunais Regionais Federais). Ela é ré em outros três processos no Rio de Janeiro. Cabral já acumula 72 anos de pena em três sentenças da Justiça Federal, sendo réu em outras 13 ações penais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A condenação de Adriana Anselmo em segundo instância é quase certa. Por isso, o governador Pezão, que é muito emotivo e ficou comovido com a separação jurídica do casal amigo, resolveu dar um jeitinho para que os dois voltem a viver juntos, para lembrar os bons tempos de outrora. E assim o romântico Pezão dá mais uma comprovação de que o amor é lindo e pode vencer qualquer barreira. (C.N.)

O tempo vai para trás ou para diante?, perguntava o poeta Dante Milano

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Milano, retratado por Portinari

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
O poeta Dante Milano (1899-1991), nascido em Petrópolis (Rio de Janeiro), foi um dos mais destacados elementos representativos da terceira geração do Modernismo. No poema “Ao Tempo”, faz criativas indagações sobre o ir e vir da passagem do tempo. Afinal, para onde o tempo vai?

AO TEMPO
Dante Milano

Tempo, vais para trás ou para diante?

O passado carrega a minha vida
Para trás e eu de mim fiquei distante,
Ou existir é uma contínua ida
E eu me persigo nunca me alcançando?
A hora da despedida é a da partida

A um tempo aproximando e distanciando…
Sem saber de onde vens e aonde irás,
Andando andando andando andando andando

Tempo, vais para diante ou para trás?

Em reação ao Congresso, Supremo pode apressar restrição do foro privilegiado

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Carolina Brígido
O Globo

Como resposta às discussões no Congresso para enfraquecer a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita retomar ainda este ano o julgamento para restringir o foro privilegiado. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado prático seria a ida para a primeira instância de 90% de processos penais que hoje tramitam no STF contra autoridades, o que abriria o caminho para a conclusão mais rápida dos processos remanescentes.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem ouvido pedidos para que o julgamento seja retomado logo, mas ainda não definiu uma data para devolver o caso ao plenário. A tendência é que o tribunal restrinja o foro privilegiado, sinalizando que a corte está atenta às tentativas de desmonte da Lava Jato – e que não permitirá que a regra seja definida de forma mais conveniente aos próprios beneficiados.

IMAGEM DESGASTADA – Também seria uma forma de recuperar a imagem do STF, arranhada desde o mês passado, quando deu ao Congresso a última palavra em decisões sobre afastamento de mandato parlamentar. Cármen Lúcia foi quem mais ficou na berlinda. Foi dela o último e decisivo voto em prol do Congresso.

Por outro lado, a discussão pode abrir outro foco de conflito no tribunal, algo que Cármen Lúcia teme. O clima, lá, continua azedo depois que Barroso acusou Gilmar Mendes de leniência com a criminalidade do colarinho branco. No entanto, sepultar parte do foro privilegiado em um julgamento sem sobressaltos seria uma vitória perante a opinião pública não apenas do STF, mas da própria presidente.

A RESTRIÇÃO – Em 31 de maio, Barroso votou para que ficassem na corte apenas processos sobre crimes cometidos por autoridades no exercício do cargo, por fatos diretamente relacionados à função pública. Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber o acompanharam. Outros dois votos afins são esperados: Luiz Fux e o relator da Lava Jato, Edson Fachin. O mais antigo integrante do STF, Celso de Mello, também deu declarações contrárias ao foro privilegiado.

Ainda na sessão de maio, Alexandre de Moraes deu a entender que votaria contra a tese, mas pediu vista. Embora não tenham votado, Gilmar, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski deram opiniões contrárias à mudança.

Pela proposta de Barroso, a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época do suposto crime, desde que haja conexão direta dos fatos com a função pública. Pela Constituição, senadores, deputados, ministros de tribunais superiores e o presidente da República devem ser investigados pelo STF. Mas se um desses for acusado de assassinato, por exemplo, o julgamento deve ocorrer na primeira instância.

ANTIMANOBRAS – Barroso frisou que se as investigações já tiverem sido concluídas e o processo estiver pronto para ser julgado, o caso ficaria no STF, mesmo se a autoridade deixar o cargo, evitando manobras – pois um parlamentar poderia renunciar ao cargo na véspera do julgamento no STF, transferindo o processo para a primeira instância e adiando mais o seu fim.

Em maio, ao votar, Barroso disse que, se sua ideia for aprovada, só 10% dos processos penais abertos hoje seguiriam na Corte. O restante iria para outras instâncias. Barroso ressaltou que o STF, por ser uma corte constitucional, não costuma desempenhar bem o papel de julgador de temas penais. Frisou que 200 processos desse tipo prescreveram antes do julgamento final, por excesso de prazo tramitando. O ministro Luís Roberto Barroso também lembrou que, a cada três ações penais, duas não são julgadas pelo STF por prescrição ou pela mudança de foro durante a tramitação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A impunidade reina e come solta. Com toda certeza, esta proposta de Barroso diminuirá muito a impunidade. Se o Supremo tivesse compromisso com o interesse nacional, já teria votado essas restrições ao foro privilegiado. Mas ainda depende da presidente Cármen Lúcia colocar em pauta. E daí… (C.N.)

Professor se tornou espécie em extinção num ambiente muito hostil

Resultado de imagem para professor chargesEduardo Aquino/O Tempo   (Charge do Latuff, Brasil 247)

Vagas de pedagogia, magistério e congêneres se oferecem em muitas esquinas, longínquas cidades, remotas faculdades. Se preenchidas, se esvaem nos anos de graduação, e alguns gatos pingados (ou professores sagrados) mandam o convite de formatura, como se fosse foto de uma grande família.

Apanhar, ser agredido verbalmente, a absoluta falta de respeito, tudo isso  é um espinho que fere a dignidade dos mestres. Assim como o desinteresse galopante dos alunos (e dos pais, muitas vezes).

TERRENO BALDIO – A escola é, hoje, um terreno baldio. A sociedade joga ali o lixo de sua desumanidade, desigualdade e indiferença. Se, antes, a escola pública era exemplo e as privadas eram complementares, hoje a pirâmide se inverteu. Sim, aqui e ali, oásis de excelência se destacam no deserto.

Redundante falar que a educação é a base do sucesso de países que até quatro ou cinco décadas atrás estavam no quarto mundo, como Coreia, Singapura e outros tigres asiáticos, em especial a China.

Somos o somatório de nossos erros e acertos. O mundo é de quem o merece. Se os políticos e os que optaram por carreiras públicas só aprenderam a subtrair e dividir, o resultado só pode ser negativo. Conseguimos piorar a cada ano em todos os índices mundiais de avaliação de qualidade de ensino. Somos lanterninhas da competência.

MUITOS PROBLEMAS – Péssimas faculdades? Salários indignos? Famílias disfuncionais e desestruturadas? O vício desgraçadamente silencioso, espantosamente perigoso da tecnologia? A falência irreversível do medieval modelo, quadro-negro, giz, carteiras e, quando muito, um computador pré-histórico? Porções generosas de tudo isso e diversos outros temperos que se misturam e fermentam num caótico cenário de fim dos tempos, do salve-se quem puder, apague a luz o último a sair.

Tal qual a peste negra na Idade Média, os professores e os funcionários das escolas públicas vão caindo enfermos, inválidos, mortalmente atingidos por estresse, depressão, síndrome de Bournout (esgotamento aversivo, embotamento e robotização funcional).

Sobram discursos, guerras ideológicas esquizofrênicas entre facções entrincheiradas em modelos teóricos catedráticos, enquanto o mamute lento e preguiçoso das políticas públicas é tomado pela infecção sistêmica da corrupção, da burocracia e da falta de mérito.

NA VIDA REAL – Enquanto isso, na vida real, balas perdidas, greves, falta de professores ambientes físicos fantasmagóricos aparecem nas páginas policiais. E alunos terminam o ensino médio sem conseguir formular duas frases simples, analfabetos funcionais e apanhando de tabuadas básicas. E dá-lhe nudes, sexies, redes sociais. O smartphone alienante e emburrecedor, quando mal usado, o que é regra, e não exceção.

Se sou pessimista? Não, de jeito nenhum. Torço para que estrutura viciada e inviável caia de vez. Sonho com uma escola sem muros ou paredes, inventiva, estimulante, absolutamente nova e renovável a cada dia. Onde o prazer de frequentá-la traga satisfação e sensação de recompensa para alunos, professores, pais e funcionários. Um espaço multiuso que atraia a comunidade em seu entorno. Que se filosofe, desperte o desejo pelo conhecimento, amplie o horizonte existencial de todos nós. Que crie, invente, descubra soluções e caminhos para uma humanidade tão perdida. Será que é do interesse político e público? Ou a ignorância e a alienação são essenciais para manter o compadrio, a corrupção, o voto de cabresto e o coronelismo que campeiam neste grande e complacente “país do futuro”?

Ganhar a guerra da comunicação é o primeiro passo para reformar a Previdência

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

João Domingos
Estadão

Agora que a reforma da Previdência parece ter voltado com tudo à agenda política, não custa lembrar uma série de erros cometidos nos últimos meses pelo governo Michel Temer e pelos que a defendem. Erros tão óbvios que às vezes custa a acreditar que alguns foram cometidos por Temer, a quem não se nega um profundo conhecimento da forma como o Congresso funciona.

Quem sabe agora, que o tema volta a ganhar força, tais erros sejam evitados, mesmo que o projeto contemple uma reforma muito mais enxuta.

FORMA MAIS SECA – Para lembrar alguns dos erros. O governo anunciou que faria a reforma da Previdência da forma mais seca possível, sem nenhuma preocupação com a possibilidade de ganhar a torcida da sociedade nem o voto de centenas de parlamentares que, por serem ligados ao funcionalismo público ou aos aposentados, tenderiam a lutar contra a reforma. Não fez, por exemplo, uma campanha publicitária destinada a expor os privilégios da Previdência pública em relação ao INSS, a Previdência do povão.

Os contrários à reforma, que comandam corporações fortes do serviço público, não tiveram dificuldades para espalhar, e de forma muito bem espalhada entre a sociedade, que a reforma da Previdência viria para acabar com direitos de quem recebe o mínimo. Pronto, a batalha da comunicação já estava perdida.

MEIRELLES VACILOU – Errou também o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quando, em conversas com representantes do mercado, prometeu que o governo faria uma profunda reforma da Previdência, mesmo sem ter a menor ideia de como seria a negociação no Congresso. Errou ainda o mercado, que acreditou na força do governo, na certeza de Meirelles e nos líderes partidários. Quando o político diz uma coisa, é preciso entender que ele não está dizendo bem aquilo que ele está dizendo.

Justiça seja feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que nunca disseram que o projeto tinha votos suficientes para que fosse aprovado. Eles sempre alertaram que era preciso trabalhar mais, mesmo antes da esquisita conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, o que pôs tudo a perder.

O tempo passou, o presidente livrou-se das duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, voltou a pensar na reforma da Previdência, e tornou a errar. Admitiu, numa conversa com deputados e ministros, que talvez não desse para aprovar a reforma previdenciária. O mercado veio abaixo. Temer teve de recuar e dizer que vai se empenhar pela reforma.

PODIA TER CONTORNADO – Experiente como é, Temer poderia ter chamado uma pessoa de sua confiança, talvez Arthur Maia, e dito a ele alguma coisa assim: “A reforma completa, como quer o ministro Meirelles, não passa. Eu não posso dizer isso, mas você está autorizado por mim a negociar um texto mais enxuto. Se alguém perguntar se aceito uma minirreforma, vou negar. E você continua negociando. Quando juntarmos os votos pela aprovação, eu dou o ok”.

Temer poderia ainda ter procurado Rodrigo Maia e entregado a ele missão de cuidar da reforma da Previdência. Justificaria o ato dizendo que, desgastado como está, qualquer projeto que for identificado com ele sofrerá resistências maiores. Como Rodrigo Maia goza de credibilidade na Câmara e demonstrou ter os pés no chão quanto ao cálculo de votos, a proposta pode encontrar menos resistência se todos concluírem que a luta pelas mudanças está sendo encabeçada por ele.

Só para dar uma ajudazinha, Temer poderia orientar sua máquina publicitária a fazer peças sobre a reforma dizendo que a Previdência arrecada tanto, gasta tanto e o déficit é tanto. E que vai acabar com privilégios. Sem firulas. Ganhar a guerra da comunicação é o primeiro passo para aprovar a reforma.

Aécio devia colocar o pijama e voltar para casa, diz presidente do PSDB-SP

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O presidente do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias, afirmou que seu colega de partido o senador Aécio Neves deveria “colocar o pijama e voltar pra casa”. “Ele não está ajudando nada”, disse a jornalistas durante a convenção estadual do partido na manhã deste domingo, dia 12 de novembro, em São Paulo.

Tobias respondeu questões sobre a declaração de Aécio feita no sábado, dia 11, sobre o partido “sair pela porta da frente” do governo de Michel Temer (PMDB). Para ele, a entrada do PSDB no governo Temer foi errada e sair agora é tarde demais: “estrago foi enorme”. Tobias disse que, se o partido não desembarcar logo, “pode comprar o caixão”, afirmando que isso seria o fim dos tucanos.

Tobias reafirmou também seu apoio a Geraldo Alckmin como candidato a presidência em 2018 e disse que só ele pode pacificar o PSDB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Do jeito que as coisas estão indo, nem Alckmin nem FHC conseguem pacificar o PSDB, que está em franca decadência, virou um partido da Terceira Idade, e os mais jovens, chamados de “cabeças pretas” podem debandar. (C.N.)

Corrupção no governo de Cabral é muito pior do que se pensava, diz procurador

El Hage diz que a investigação está apenas no início

Juliana Castro e Marco Grillo
O Globo

Quase um ano depois da prisão do ex-governador Sérgio Cabral, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, procurador Eduardo El Hage, afirma, em entrevista exclusiva, que nova etapa da investigação revelará outros tentáculos da fraude na Saúde. E diz que Ministério Público Federal vai aprofundar análise de contratos de diferentes órgãos da prefeitura, na gestão do PMDB.

Em um ano, o que mais surpreendeu o senhor nas investigações?
O tamanho e extensão da organização criminosa chocaram bastante. O fato inicial era uma corrupção na reforma do Maracanã, em que executivos da Andrade Gutierrez relataram uma cobrança de propina de 5%. Ao longo do tempo, vimos que a organização criminosa se espraiou para todos os setores do governo do estado do Rio, não só na Secretaria de Obras.

Inclusive em setores que ainda não vieram à tona?
Sim. A força-tarefa da Lava-Jato no Rio não está nem perto de chegar ao fim. A gente só fez um arranhão na superfície da organização criminosa.

Dá para saber o tamanho dos desvios até agora?
É difícil, porque o saque aos cofres públicos foi monstruoso. O mínimo seria o que foi devolvido pelos irmãos Chebar (delatores): US$ 100 milhões. Mas, antes da devolução, enquanto o ex-governador estava solto, muito já tinha sido gasto, então esse valor (desviado) é bem superior. A gente viu que ele (Cabral) tinha um gasto mensal de R$ 4 milhões com despesas pessoais. O desvio que foi feito na Secretaria de Saúde é algo que ainda vamos revelar com mais detalhes. Envolve grandes multinacionais do setor de Saúde, que fizeram importações fraudulentas com o governo do estado do Rio. Causaram um dano que a gente ainda vai revelar em próximas fases.

São empresas que vendem os equipamentos?
É algo que não foi restrito ao estado do Rio. Esse é um esquema de corrupção internacional, que é bastante grave, e a gente está investigando com bastante cautela e profundidade. Esperamos em breve ter mais detalhes. Esse esquema na área da Saúde vai levar a investigação para um patamar internacional, uma vez que envolve diversas multinacionais de renome no mercado, que atuaram em conluio com a organização criminosa do Sérgio Cabral.

A Lava-Jato prendeu Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras da prefeitura do Rio. A investigação avançou?
Em breve, teremos novos desdobramentos no caso da Rio 40 Graus (que prendeu o ex-secretário, já solto) e avanços significativos nas investigações.

Na área de Obras da prefeitura?
Não posso especificar a área, mas vai haver avanços significativos.

Também em outras áreas?
Sim.

O que faltou para que os EUA colaborassem com a investigação sobre um dos elos mais importantes do esquema, o “Rei Arthur”?
A gente está em contato direto com as autoridades americanas. Estive em Washington em reuniões com o Departamento de Justiça. A gente espera que no futuro próximo ele seja extraditado.

Onde ele está?
Nos Estados Unidos. As autoridades americanas sabem (a localização exata).

Houve falha para identificar o esquema, já que funciona desde 2007?
Várias questões favoreceram esse quadro, como o foro privilegiado. Talvez o maior erro de Sérgio Cabral foi não ter sido candidato em 2014. Se ele tivesse sido eleito, com certeza absoluta não estaríamos onde estamos hoje. Outros fatores que não existiam antes e ajudaram foram a lei das organizações criminosas e da colaboração premiada, que foram passos decisivos para que investigações avançassem. A população também começou a ver a corrupção como um dos maiores problemas no país.

Como o senhor vê a notícia de que Cabral fez um dossiê contra procuradores e o juiz Marcelo Bretas?
Ainda que houvesse uma investigação, ela seria sigilosa, e eu não poderia comentar.

A Operação Lava-Jato é um caminho sem volta?
Espero que sim, mas talvez não seja. Se as organizações criminosas se fecharem e adotarem medidas de retaliação contra membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, pode ter volta. Se a sociedade não ficar vigilante quanto a projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional hoje em dia, pode voltar para pior.

Cabral recebeu a maior pena da Lava-Jato. Significa que o esquema do Rio é o maior apurado?
Não tenho dúvida que Brasil afora esquemas de corrupção desse nível também existem. É ingenuidade acreditar que só no Rio existem desvios de forma sistemática na área da Saúde, Obras… Isso é algo que o Brasil ainda não venceu, e o Rio, a meu ver, encontra-se na vanguarda da investigação.

A demora na homologação de delações nos tribunais superiores é a maior dificuldade?
Sim. Enquanto as colaborações premiadas na primeira instância têm sido homologadas em poucos dias, nos tribunais superiores as homologações têm levado meses para acontecer. Isso tem sido um obstáculo enorme, porque a colaboração premiada é o início da investigação. E se uma colaboração premiada demora seis meses para ser homologada, a gente tem que esperar seis meses para iniciar uma investigação que vai durar outros tantos meses. E, quando a gente está falando em dinheiro em espécie, destruição de provas, uso de mensagens que se autodestroem, a demora traz um prejuízo irreparável às nossas investigações.

A corrupção é maior do que a capacidade de investigar?
É algo desesperador, porque a gente não consegue dar conta do volume de trabalho. Pessoalmente, isso tem sido bastante sacrificante, porque a quantidade de informação é superior ao que a gente consegue processar, e a quantidade de corrupção que a gente tem revelado é muito maior do que a gente imaginava. Os próprios colaboradores falam: “Olha, tenho pena de vocês, porque o trabalho de vocês é infinito”.

O que o Ministério Público Federal pode fazer em relação às denúncias de regalias que o ex-governador teria na prisão?
Estamos em estreito contato com o Ministério Público do Estado do Rio nessa questão, para fazer a fiscalização do estabelecimento prisional onde estão custodiados os presos da Lava-Jato do Rio. A própria força-tarefa (do MPF) já fez visitas tanto a Bangu (onde Cabral já esteve preso) quanto a Benfica (onde está atualmente) para fiscalizar as condições em que os réus estão sendo custodias. Caso sejam de fato constatadas outras irregularidades, a gente vai se manifestar e fazer a aplicação da lei. A gente tem o justoreceio de que, em razão da proximidade que ele tem com membros do (governo do) estado do Rio, haja algum tipo de favorecimento.

Como o senhor viu a decisão do STF que deu a palavra final às casas legislativas sobre medidas cautelares a parlamentares? É um golpe em quem está investigando?
É um golpe bastante forte às investigações e à própria vontade popular. Acho que o Supremo Tribunal Federal optou por privilegiar o voto popular, em razão dos investigados terem sido eleitos pela vontade popular, mas esqueceu de um ponto muito importante: em várias dessas investigações, os fatos foram revelados após essas pessoas terem sido eleitas. É algo que espero que o Supremo Tribunal federal reavalie num futuro próximo, porque acho que as consequências não foram muito bem calculadas nesse caso.

A CPI da JBS é uma forma de intimidar o Ministério Público?
Com certeza. A CPI adotou dois pesos e duas medidas. Para advogados que estão sendo investigados, permitiram que pudessem se manifestar por escrito. Para membros do Ministério Público, eles exigiram a presença nas sessões sob pena de condução coercitiva e na condução de testemunha. Até o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou de forma explícita: “Nós vamos investigar quem está nos investigando”. Se isso não é retaliação, eu não sei mais o que é.

Problema do país é desigualdade e não o rapaz nu no museu, diz Caetano na TV

TV Globo/Divulgação

Caetano esteve no programa Altas Horas, na Globo

Deu no Estadão

Caetano Veloso afirmou que o maior problema do Brasil é a desigualdade econômica e que a interação de criança com artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo não é pedofilia. O cantor esteve no programa “Altas Horas”, da TV Globo, exibido na noite do último sábado.

“O maior problema do Brasil é a desigualdade. É disso que eles querem fazer a gente se esquecer, criando essas cortinas de fumaça, mas nós não nos esqueceremos. Havemos de vencer a desigualdade. E é isso que nós temos que ter coragem de mudar, não ficar discutindo se um rapaz nu deitado e uma menina que foi levada pela mãe, pegada pelo tornozelo, é pedofilia, é claro que não é pedofilia”, disse o compositor, depois de uma pergunta de Serginho Groisman sobre a censura e os limites da arte.

Caetano Veloso se apresentou com seus filhos Moreno, Zeca e Tom durante o programa, que contou com a participação da atriz Letícia Colin e o historiador e colunista do Estadão Leandro Karnal. Caetano também falou sobre o ódio na internet e sua relação com as redes sociais. Seu filho Moreno Veloso confessou que o pai não tem celular.

“Há redes sociais em meu nome e posto coisas lá às vezes e me responsabilizo por tudo, até pelos erros de português que tenho que consertar quando me dizem. Mas não fico olhando a internet, vendo rede social. Eu, pessoalmente, com frequência, não”, disse Caetano.

‘Com Lula e Bolsonaro, o Brasil vive uma utopia regressiva’, diz cientista político

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Última pesquisa indica crescimento de Bolsonaro

Amanda Pupo
Estadão

Especialista em liderança e cultura política no Brasil, o professor e cientista político Carlos Melo, do Insper, não define a classe média brasileira como conservadora ou liberal, mas como reativa. Para ele, o fato de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro liderarem as pesquisas das eleições de 2018 reflete um sentimento nostálgico da população, descontente com a situação atual.

A classe média brasileira exercerá alguma pressão ou peso especial nas eleições de 2018?
Sim. Quando a classe média se expande, ela tem força, e quando se retrai, não perde essa força. E se, no momento de expansão, era um momento propositivo – em que se olhava para o futuro, o filho entrando na faculdade, arrumando emprego, as famílias trocando de carro, hoje é reativo. A classe média pensa: “naquele tempo havia emprego, meu filho entrava na faculdade, comprávamos carro e pensa: olha como está hoje”. Isto é o que eu tenho chamado de utopia regressiva: o desejo de voltar ao passado, um passado autoritário, pensando nos militares, no Bolsonaro, ou para o passado populista, pensando no Lula, no crédito, nos bons tempos da economia.

E por que isso ocorre?
Entre os que votam no Bolsonaro, existe um grande contingente de jovens. E é exatamente porque essa parcela da população não viveu os maus tempos da ditadura, não tem conhecimento das questões de um regime autoritário. Eles simplesmente olham para a falta de autoridade, sem compreender o outro lado da moeda, do autoritarismo.

Mas esse contingente não tem um teto de crescimento?
Esta é a esperança de muita gente. Mas o quanto isto é ou não é real? É natural imaginar que, com pouco tempo de televisão, Bolsonaro não dispare na frente. Este seria um processo esperado. Mas no mundo e no Brasil que vivemos nos últimos anos nada parece ser natural, previsível e dado. Surpresas podem acontecer. O que se pode dizer hoje é que essa opção por Lula e por Bolsonaro passa por esta utopia regressiva, a sensação de que o passado era melhor. E isto não é verdade, o presente foi construído pelo passado.

A classe média, além de reativa, é também conservadora?
Essa classe média que dizem ser conservadora votou no Lula, na Dilma, no Fernando Haddad. Não é nem liberal nem conservadora, ela reage ao momento econômico em que vive, ao bem-estar ou mal-estar.

O que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos ensinou ao mundo?
Quando o Trump ganha a eleição, o Obama é absolutamente sincero. Ele diz: “Se o Trump ganhou a eleição, foi porque aconteceu uma série de fenômenos de que nós não nos demos conta”. O Trump era o sintoma de uma transformação que a política tradicional não conseguia compreender, que cria produtividade, mas também cria pessoas bem formadas e desempregadas. Quem elegeu o Trump nos Estados Unidos foi o branco recém-formado e desempregado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA mais recente pesquisa do DataPoder360 revela que Lula pontua de 28% a 32%. Bolsonaro registra 20% a 25%, a depender do cenário. (C.N.)

Rodrigo Maia atendeu evangélicos na proibição de aborto em caso de estupro

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Deputada Erika Kokay foi o único voto contra

Bernardo Mello Franco
Folha

É possível evocar a religião para causar mais sofrimento a uma mulher que foi vítima de estupro? A Câmara mostrou que sim na quarta-feira, ao fazer avançar um texto que proíbe a interrupção da gravidez em casos de violência sexual. O episódio é um exemplo clássico de contrabando legislativo. Deputados da bancada da Bíblia incluíram um jabuti numa proposta que estendia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

O texto original tratava de direito trabalhista. O relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), aproveitou para fazer um enxerto em dois artigos da Constituição, estabelecendo que a vida começa na concepção.

RESTRIÇÕES AO ABORTO – Na prática, a mudança pode restringir ainda mais o direito ao aborto no Brasil. Em vigor há mais de seis décadas, o Código Penal autoriza a prática nos casos de estupro ou de risco à vida da gestante.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal abriu uma terceira exceção e permitiu a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, que não têm chances de sobreviver fora do útero.

O relatório de Mudalen, ligado ao pastor R.R. Soares, foi aprovado numa comissão dominada pelo populismo religioso. No ponto mais baixo da sessão, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) sacudiu um boneco de plástico, representando um feto.

MATANÇA DE CRIANÇAS – Ele se referiu às hipóteses de aborto previstas em lei como “matança de crianças” e acusou os contrários ao jabuti de defenderem ações “satânicas e diabólicas”. Minutos depois, a comissão aprovou a proposta por 18 a 1. O voto contrário foi de Erika Kokay (PT-DF), que era a única deputada presente.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proibição do aborto em caso de estupro não será aprovada no plenário. Melhor assim, mas faltou dizer que foi ele quem permitiu que o tema avançasse. O deputado criou a comissão do jabuti em dezembro passado, a pedido de seus aliados na bancada evangélica.

Reação de juízes trabalhistas cria insegurança jurídica que pode durar anos

Resultado de imagem para reforma trabalhista chargesRicardo Balthazar e Taís Hirata (Folha)

Aprovada em menos de cinco meses pelo Congresso, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer começará agora a enfrentar um duro teste, em que as novas normas serão submetidas ao crivo da Justiça do Trabalho. Nas últimas semanas, juízes, procuradores e advogados fizeram inúmeras críticas à nova lei, apontando falhas e incoerências que deverão alimentar controvérsias que os tribunais levarão anos para pacificar.

Em outubro, centenas de juízes reunidos num congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovaram 125 teses sobre dispositivos da reforma e declararam vários deles contrários a princípios estabelecidos pela Constituição.

FOI UM ALERTA – Embora ninguém seja obrigado a seguir as teses do congresso, elas foram recebidas no meio jurídico como um alerta sobre a disposição dos juízes trabalhistas e um sinal de que as empresas precisarão agir com cautela ao adotar as novas normas.

“Um dos objetivos da reforma era trazer mais segurança, mas o posicionamento dos juízes cria insegurança e poderá até aumentar o volume de ações trabalhistas num primeiro momento”, afirma a advogada Letícia Ribeiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe.

Uma das teses dos juízes põe em xeque um dos pilares da reforma, a consagração do princípio de que as condições acertadas entre patrões e empregados devem prevalecer sobre a legislação em várias situações.

NEGOCIAÇÕES – A nova lei permite negociações sobre jornada de trabalho, banco de horas, intervalo para almoço e outros assuntos. Mas os juízes dizem que a Constituição garante que normas mais benéficas sejam aplicadas sempre que houver desentendimento.

Na prática, esse princípio pode levar os juízes a rejeitar acordos que considerem desfavoráveis aos trabalhadores. A nova lei estabelece que direitos como salário mínimo, férias anuais, 13º salário e FGTS não podem ser negociados.

A reforma deverá reacender velhas controvérsias. Uma súmula aprovada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 1993 fixou o entendimento de que as empresas não poderiam terceirizar sua atividade principal, mas a nova lei permite que isso ocorra. Agora, a súmula terá que ser revisada.

NOVAS SÚMULAS – O presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, um entusiasta da reforma, pretende iniciar logo a revisão das súmulas afetadas pelas novas normas, mas o processo pode ser demorado por causa das divergências no tribunal, que é composto por 27 ministros.

“Haverá forte embate interno”, diz o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. “A reforma foi aprovada sem uma discussão ampla, e por isso é natural que os problemas sejam corrigidos no Judiciário agora.”

Se a discussão seguir o ritmo habitual da Justiça trabalhista, algumas questões poderão demorar mais de uma década para serem pacificadas, dizem advogados. “O melhor jeito de superar a insegurança jurídica será negociar de boa-fé acordos que pressuponham vantagens para as duas partes, empresas e trabalhadores”, afirma o advogado Iraci Borges, que representa o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. “Sem isso, as empresas continuarão no escuro.”

Câmara paga aposentadoria de quase R$ 42 mil a Henrique Eduardo Alves

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Dinheiro não é problema para o ex-ministro de Temer

Deu na Coluna do Estadão

A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. Ex-ministros de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Os dados foram obtidos pela Coluna por meio da Lei de Acesso à Informação.

Geddel Vieira Lima está na Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. Ele, que teve 5 mandatos de deputado, ainda não deu explicações sobre os R$ 51 milhões achados num apartamento em Salvador.

Preso desde junho, Henrique Alves está na Academia da Polícia Militar do RN. Ele foi deputado por onze vezes. A Câmara diz que Alves e Geddel têm direito ao benefício.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A Câmara não respeita a Constituição, que manda reduzir ao teto salarial qualquer aposentadoria paga pelos cofres públicos. A aposentadoria dos parlamentares está fora da reforma da Previdência, porque é “direito adquirido”. (C.N.)

Em e-mail, ex-procurador Miller se defende das acusações de Temer e Gilmar

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Miller jamais foi “braço-direito” de Rodrigo Janot

Camila Mattoso e Ranier Bragon
Folha

O ex-procurador Marcello Miller afirmou em um e-mail para um colega que Michel Temer e Gilmar Mendes têm cometido “desvarios” ao falar de sua participação nas negociações da delação premiada da JBS. Na mensagem, Miller ainda rebateu outras acusações que vem sofrendo e disse que “jamais deu dinheiro para agente público”, nem para um “guarda de trânsito”.

O presidente da República e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam em linhas gerais que o ex-procurador foi um dos principais responsáveis pela colaboração dos executivos da empresa, que eles consideram ter sido montada com produção ilegal de provas.

SUSPEIÇÃO – Miller é suspeito de ter advogado para a JBS quando ainda tinha cargo no Ministério Público Federal. Por esse motivo, em setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspensão de benefícios para delatores.

A Folha teve acesso à mensagem de Miller, que está nos arquivos secretos da CPI da JBS. A comissão quebrou o sigilo do e-mail do ex-procurador.

“A despeito dos desvarios do Temer e do Gilmar, nunca, obviamente, atuei dos dois lados (no meu tempo da Lava Jato, não havia nada de JBS por lá; eu deixei o GT [grupo de trabalho da Lava Jato] em julho do ano passado e, depois de sair, não discuti nada sobre esse caso com a Lava Jato, e sim –mesmo assim levemente – com a FT Greenfield [força-tarefa que investiga fraudes em fundos de pensão], na PRDF [Procuradoria da República do Distrito Federal], onde nunca atuei, nem sequer como itinerante)”, escreveu o ex-procurador.

DICAS SOBRE COMPLIANCE – O e-mail foi enviado para um amigo, em agosto, que lhe pediu dicas de leitura sobre compliance [sistema interno de controle para coibir, identificar e também punir eventuais atos de corrupção que venham a ser praticados por funcionários].

O tema é uma de suas especialidades. Após fazer as sugestões, ele se explicou ao colega mesmo sem ter sido perguntado, em um “PS” (post scriptum).

“Jamais dei dinheiro para agente público algum, seja o guarda de trânsito, seja o procurador-geral da República. Tudo isso é verificável e você, ou qualquer outro ex-colega pode tirar qualquer dúvida comigo, diretamente. Não hesite em ligar.”

ACUSAÇÕES DE TEMER – O segundo trecho da mensagem responde a acusações feitas por Michel Temer. Em discurso no fim de junho, o presidente insinuou que Janot recebeu dinheiro por meio de Miller na delação premiada da JBS.

“Talvez os milhões de honorários recebidos não fossem apenas ao assessor de confiança [Miller], mas eu tenho responsabilidade e não farei ilações. Tenho a mais absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas”, afirmou o peemedebista na ocasião.

Gilmar, por sua vez, disse já algumas vezes que Janot “escamoteava” a participação de Miller nas negociações da delação de Joesley Batista.

SOFRIMENTO –  Em outros e-mails obtidos pela Folha, Miller escreve estar sofrendo com a situação. “É com alegria e gratidão que recebo sua mensagem, nunca imaginei estar enfrentando o que estou tendo que enfrentar, é sempre bom ouvir alguém com sua acuidade“, escreveu o ex-procurador, ao responder a um dos amigos que lhe enviaram palavras de solidariedade – ele tem recebido uma série de mensagens de apoio.

Em e-mail de 20 de setembro, por exemplo, um colega lhe oferece ajuda. “Escrevo para saber como você está e se precisa de algo que eu possa ajudar“. O ex-procurador agradece, diz que vai ligar de volta e afirma: “Estou – dentro do possível – bem“.

Até hoje Miller não deu entrevista e só tem se manifestado por meio de sua assessoria de imprensa. A quebra do sigilo ainda mostra que ele tem se dedicado a escrever a defesa para as investigações de que é alvo – no Ministério Público, na Polícia Federal e na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Marcelo Miller jamais foi braço-direito de Rodrigo Janot. Procurados pela Folha, Michel Temer e Gilmar Mendes não quiseram se manifestar. A acusação de Temer a Janot, dizendo que ele fora subornado pela JBS, foi uma calúnia absurda. E Gilmar não ficou atrás. Rodrigo Janot deveria processá-los por perdas e danos. No mínimo. (C.N.)

Parlamentarismo e “recall”, como alternativas concretas às crises brasileiras

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Charge do Cláudio (Arquivo Google)

Willy Sandoval

Quem olha o panorama brasileiro sob o aspecto da ética não deixa de ficar desolado e entristecido. Um presidente não é apenas portador do poder supremo de um país. O cargo possui um fundamental componente ético. O presidente tem de incorporar e exibir os valores que devem ser seguidos pelos cidadãos. Aqui temos o contrário: um presidente tido por corrupto, não só por acusação de políticos, mas por diversas investigações fundamentadas da Polícia Federal, com participação de outros importantes órgãos, como o Ministério Público e a Receita Federal.

O desalento que contamina muitos brasileiros é até compreensível. Neste caso, o parlamentarismo seria uma excelente saída, pois seu pressuposto básico é de que a nação não é obrigada a aturar governos medíocres até o final do mandato, mesmo que o prazo seja limitado a razoáveis quatro anos.

MONARQUIA – Sob regime parlamentarista, aceita-se até mesmo pensar na volta da monarquia, aí se faria sentido se devotar a aura quase sacrossanta ao chefe de estado. Nada contra, desde que seja um poder apenas simbólico.

No entanto, já que não querem estabelecer o civilizado parlamentarismo, que se adote então uma solução intermediária que já existe em alguns estados dos EUA – o recall. Ou seja, uma segunda opinião.

A cada dois anos, depois das eleições gerais para presidente, governadores, deputados e senadores, o povo seria convocado a dar o “recall” e confirmar ou não o mandato presidencial. Se houver 2/3 dos votos válidos contrários, o chefe do governo seria “impichado” e convocaria novas eleições para se completar o tempo do mandato.

ELEIÇÕES GERAIS – Uma condição muito importante teria que estar explicita. O presidente não sofreria impeachment sozinho, porque o eventual fracasso também teria de ser creditado ao Congresso, e necessariamente haveria também eleições para Câmara e Senado.

Claramente, haveria necessidade de mudar o tempo de mandato dos senadores, que deixaria de ser de oito anos e seria no máximo de quatro anos, também.

Ou seja, havia um impeachment solidário, a ser decidido pelos verdadeiros donos dos mandatos dos políticos – no caso, os eleitores brasileiros, que pagam as contas e sustentam os detentores do poder.

Huck já está buscando o apoio do governador Paulo Hartung, que é do PMDB

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Hartung pode ser o vice na candidatura de Huck

Merval Pereira
O Globo

Luciano Huck já definiu o final de dezembro como a data-limite para anunciar a decisão de concorrer ou não à presidência da República. Ele aprofundou os contatos na quinta-feira com duas conversas na casa do economista Arminio Fraga. À tarde, acompanhado de Ilona Szabó, co-fundadora do movimento Agora, e diretora do Instituto Igarapé, ONG que atua na segurança pública, reuniu-se com o presidente do PPS Roberto Freire e com o ministro da Defesa Raul Jungman.

À noite, jantou com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PMDB, que foi sondado para ser vice-presidente em uma possível chapa com Huck, que precisaria de um político experiente para auxiliá-lo. Hartung disse que está disposto “a tudo”, e pode vir a fazer parte de um futuro governo também como Chefe do Gabinete Civil, dependendo das negociações.

NOME ALTERNATIVO – Hartung se declarou a Huck disposto a participar de um movimento que apóie um nome alternativo à polarização que no momento coloca Lula contra Bolsonaro no segundo turno, segundo as pesquisas de opinião. No encontro, Huck mostrou pesquisas eleitorais que revelam um grande potencial de votos, já se encontrando na faixa de dois dígitos em algumas simulações.

O governador Paulo Hartung disse que o importante no momento é reunir o maior número possível de pessoas que comunguem de posições políticas que possam mostrar um caminho pelo centro-liberal, em contraposição aos extremos da direita e da esquerda que, em sua opinião, “não são bons. (…) Ambos acreditam na força do Estado e que o governo pode fazer tudo. Apresentam bravatas e soluções simples para problemas complexos”. Hartung está convencido de que “não há solução simples para o Brasil.”, e acha que a próxima eleição presidencial é a última oportunidade para recolocar o país nos trilhos, pois “já erramos demais”.

UMA NOVA POLÍTICA – O Movimento Agora, de que faz parte Huck, se define como “formado por um grupo diverso de gente realizadora, com perfil político e técnico, de vários setores da sociedade — somos servidores públicos, empreendedores, líderes empresariais, acadêmicos e ativistas. Nossos membros possuem experiência e reconhecimento em suas áreas de atuação, fruto de muito esforço e suor, e prezam pela integridade e pelo engajamento cívico.

“Estamos empenhados em reinventar a política no século XXI, com ações políticas consistentes com a sociedade contemporânea e construindo diálogos e parcerias entre múltiplos atores para melhorar políticas públicas e a vida das pessoas”.

O PPS já acertou em sua Executiva acolher os membros do movimento Agora, da mesma maneira que se dispôs a dar legenda ao grupo da ex-senadora Marina Silva para que ela pudesse se candidatar na eleição de 2014, o que acabou acontecendo pelo PSB.

APOIO DO PSDB – Se realmente entrar na disputa para a presidência da República, seja no PPS ou em outro partido, Luciano Huck pode ser uma opção da parcela do PSDB que ficar alijada do partido, se o grupo de Aécio Neves ganhar a disputa interna.

O senador Aécio Neves está se aproximando do PMDB na tentativa de lançar um candidato a presidente, que provavelmente será o prefeito de São Paulo, João Doria. Mas não é desprezível a possibilidade de que, vencedor, o governador goiano Marconi Perillo vire o candidato oficial do partido.

Nesse caso, o governador Geraldo Alckmin teria a possibilidade de entrar no PSB para disputar a presidência da República, deixando no governo seu vice Marcio França. Se Tasso Jereissati vencer a disputa pela presidência do partido em dezembro, o grupo de Aécio fica de fora e vai debandar para outras candidaturas, e o PSDB vai com Alckmin.

PSDB EM BAIXA – O que parece certo é que o PSDB tem chance reduzidíssima de se apresentar como um partido coeso nas próximas eleições. Se antes as disputas internas eram por espaço no poder, hoje o que separa suas alas são diferenças ideológicas e de postura política, impossíveis de serem superadas.

Como disse o senador Tasso Jereissati, repetindo dona Ruth Cardoso, que certa vez disse que “o PFL de Antonio Carlos Magalhães não é o meu PFL”, “esse PSDB não é o PSDB de Covas, Fernando Henrique e o meu”.