Eunício , o “injustiçado”, afirma que pode “acelerar ou segurar votações”

“Até agora ninguém me procurou”, disse o “disponível” Eunício

Geralda Doca
O Globo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira , disse que o único compromisso dele com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, é aprovar o orçamento de 2019 com as mudanças necessárias para o novo governo. Ele contou ao Globo que a audiência entre ele e Bolsonaro – marcada para ocorrer nessa terça-feira, dia 13, às 9h, entrou e saiu da agenda sem explicações. Eunício relatou que o pedido de audiência foi feito por telefone por uma pessoa que se identificou como chefe de gabinete do deputado Bolsonaro, na última sexta-feira, dia 9.

O presidente do Senado contou que confirmou a audiência no mesmo dia, quando já estava na sua fazenda, que fica no município de Alexânia, próximo à Brasilia. Disse que estava numa roça de feijão, onde o celular quase não pega, mas que deixou tudo acertado. Bolsonaro desceria na Base Aérea de Brasília e iria direto para o Congresso, antes de seguir com a agenda na capital federal. No dia seguinte, porém, um assessor de Eunício ligou para informar que a audiência tinha sido cancelada, sem explicações.

APROXIMAÇÃO –  O presidente do Senado disse que estranhou, mas que não cabe a ele a inciativa de aproximação com Bolsonaro e sua equipe. Segundo ele, o novo governo é que deve procurar o Parlamento para defender seus interesses. “Posso acelerar ou segurar votações. Mas até agora ninguém me procurou. Não sei quais são os projetos de interesse do novo governo, que são importantes para a economia”, afirmou Eunício, acrescentando que não quer “trazer problema para ninguém” e que está disposto a conversar, “com quem quer seja, com o Onyx Lorenzoni (ministro extraordinário a transição) ou Bolsonaro”.

Ele contou que pediu ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a lista de projetos prioritários para a Economia. Eunício lembrou que perdeu a eleição, mas que não quer “prejudicar” o país no fim do mandato. Uma fonte próxima a Bolsonaro disse que o motivo do cancelamento foi a votação do aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as últimas declarações de Eunício de que não se preocupava com o novo governo.

E se era para cancelar a audiência com Eunício, teria que fazer o mesmo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para evitar um mal estar maior. Já Eunício disse que se sente injustiçado por está sendo acusado de ter incluído na pauta do plenário o aumento do Judiciário. Havia um requerimento de urgência, justificou.

Jair Bolsonaro diz que novo Chanceler pode ser anunciado nesta quarta-feira

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Bolsonaro teve mais um encontro com a equipe da transição

José Carlos Werneck

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em Brasília, que deve anunciar até amanhã o nome do novo ministro das Relações Exteriores. A declaração foi feita quando o presidente eleito chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. Ele reiterou que o nome do chanceler será do quadro do Itamaraty.

“É possível acontecer até amanhã. Está madura esta questão. Queremos alguém do quadro do Itamaraty”, disse. Indagado se o indicado seria um homem ou uma mulher, ele respondeu: “Pode ser gay também”.

Hoje, mais cedo, o embaixador Luís Fernando de Andrade Serra visitou o Centro Cultural Banco do Brasil , onde está funcionando o gabinete de transição do novo Governo. Andrade Serra foi, até meados deste ano, embaixador do Brasil na Coreia do Sul e, segundo foi divulgado semana passada, é um dos nomes cotados para vir a ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores do novo Governo.

GRAÇA LIMA – Muito cotado para o cargo também está o embaixador José Alfredo Graça Lima, que foi representante permanente do Brasil junto à União Europeia e que ocupou como último posto, antes de se aposentar, em 2016, o de subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior. Entre suas funções principais estava a supervisão da atuação brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), do Mercosul.

Ambos se enquadram no perfil desejado pelo presidente eleito: pertencem à carreira diplomática, possuindo larga experiência em assuntos econômicos, o que norteará a nova política exterior, que busca uma inserção focada no comércio internacional através de acordos multilaterais e bilaterais.

O presidente também declarou que até o final de novembro deve finalizar a lista de todos os seus ministros, ressaltando,“Não podemos anunciar algo hoje e amanhã não vai mais ser”.

Dodge tenta impedir reajuste automático de categorias vinculadas ao STF

Charge do Leonardo (Blog News)

Renato Souza
Correio Braziliense

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o aumento automático do salário de juízes, procuradores de Justiça e promotores nos estados. Atualmente, por conta de leis regionais e resoluções, essas categorias têm seus vencimentos atrelados aos salários do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem receber aumento de 16,38%.

O reajuste, aprovado pelo Senado, aguarda sanção do presidente Michel Temer e pode causar um impacto superior a R$ 4 bilhões nas contas públicas. Temer tem até o dia 22 para tomar uma decisão, caso contrário, em decorrência da falta de posicionamento, o reajuste é aplicado automaticamente. O aumento aprovado pelo Senado, além de valer para os ministros do STF, será aplicado para a própria procuradora Raquel Dodge.

PROMESSA – Pela proposta, o salário atual, de R$ 33,7 mil, passa para R$ 39,2 mil. Tudo isso em meio ao auxílio moradia de R$ 4 mil para juízes e procuradores, que continua em vigor, apesar das promessas do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de colocar o benefício em pauta para ser analisado pelo colegiado.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que diversas reuniões ocorreram ao longo do último fim de semana na PGR para discutir meios de impedir o efeito cascata. O resultado foi uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que deve ser encaminhada ainda nesta semana ao Supremo. Se aceito, o pedido deve impedir o aumento de salário para 12 mil juízes e 10 mil procuradores e promotores de Justiça. Servidores estaduais que recebem o teto constitucional atual também devem ser afetados.

CRISE – No documento, obtido com exclusividade pelo Correio, Dodge afirma que os estados não podem ser desconsiderados na hora de se avaliar a situação financeira do país. “Considerando que a crise financeira possui caráter nacional, as novas regras orçamentárias devem possuir esse mesmo alcance. Não se pode desconsiderar que o Brasil constitui uma República Federativa, de maneira que os elementos essenciais do princípio republicano hão de permear toda a estrutura federativa”, diz um trecho do texto.

A procuradora também alega que o aumento para os integrantes da Justiça e do Ministério Público nos estados viola a Constituição. “A prática de implementação automática e imediata de aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal a membros da Justiça e do Ministério Público estaduais caminha na contramão do princípio republicano, porque dificulta o controle orçamentário e a análise da disponibilidade de receita pelos Estados-membros, o que, em última análise, resulta no desrespeito às normas orçamentárias previstas nos arts. 165 a 169 da Constituição e nos arts. 106 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, completa.

CAUTELAR – A PGR quer que o Supremo aceite um pedido de medida cautelar, tendo em vista que a mudança no valor dos salários pode ser aprovada ou vetada a qualquer momento pelo presidente da República. A intenção é impedir que o reajuste “não repercuta de forma imediata e automática sobre o sistema remuneratório dos agentes públicos estaduais”.

Procurada pela reportagem, a PGR informou que “não adianta posicionamentos em relação à atuação na área-fim”. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa dos juízes, informou que “desconhece a ação e só vai se manifestar depois de saber do que se trata”.

Fux condiciona fim do auxílio-moradia à sanção do reajuste para o STF

Benefício foi garantido por liminares concedidas pelo ministro

Mariana Oliveira
G1 / TV Globo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, dia 12, à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento for confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – aos magistrados será revogado. “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux, relator de ações que tratam do auxílio no STF.

Na última semana, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF – o vencimento passará de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil a partir do ano que vem se o presidente Michel Temer sancionar o projeto. Embora o Supremo tenha recursos no próprio Orçamento para pagar o reajuste, a questão preocupa o governo federal porque o aumento é automático para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público.

LIMINARES – O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste de 16,38%. O benefício, atualmente em cerca de R$ 4 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares (decisões provisórias) concedidas pelo ministro Fux em 2014. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentaram o benefício a todos os integrantes com base nas liminares.

Para que o benefício deixe de vigorar para todos, basta que as liminares também sejam regovadas. A expectativa inicial era de que as ações sobre a validade do auxílio-moradia fossem julgadas no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Nessa hipótese, o fim do auxílio dependeria de a maioria do STF concordar com a revogação do benefício. O ministro Fux pode, numa decisão individual, revogar as liminares que estenderam o benefício, mas não deu detalhes sobre como e quando fará isso. De qualquer forma, ainda será necessário que o plenário do Supremo se manifeste sobre a validade do benefício.

DEBATE – Também nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes defendeu o reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados da Corte, mediante o debate sobre o fim do auxílio-moradia. Para Gilmar, o reajuste é constitucional e se aplica na emenda que estabelece o teto de gastos. “Quando nós encaminhamos a questão do reajuste, houve um entendimento que também haveria a queda do auxílio-moradia e de outros penduricalhos. Esta foi a orientação e creio que será esta a orientação a ser seguida”, afirmou.

“O fato é que não haverá aumento de despesas. Nós vamos ter de nos adaptar. Estamos cumprindo rigorosamente a Constituição”, acrescentou o ministro, durante lançamento da segunda edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é coautor. Sobre a possibilidade da queda do auxílio-moradia não compensar o reajuste, Gilmar limitou-se a dizer que esta é uma questão “complexa”.

Bolsonaro consulta Toffoli e anuncia general Fernando Azevedo para a Defesa

Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Aman

Guilherme Mazui
G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira, dia 13,  que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

CARREIRA –  Azevedo e Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se aspirante a oficial de Infantaria em 14 de dezembro de 1976. Chegou ao posto de general do Exército em 2014, e passou para a reserva em 2018. Entre os postos que ocupou na carreira militar estão o de comandante militar do Leste e chefe do Estado-Maior do Exército. Ele ainda chefiou a Autoridade Pública Olímpica durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Neste ano, passou a assessorar o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Sua indicação foi atribuída ao atual comandante do Exército, general Eduardo Villa Bôas. Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de formação em 1977, um ano depois de seu futuro ministro.

Azevedo e Silva, assim como Bolsonaro, tem formação de paraquedista. O ministro exerceu funções de instrutor e serviu na Presidência da República e no Gabinete do Comandante do Exército, como chefe da assessoria parlamentar e como subchefe de gabinete. No exterior, desempenhou a função de Chefe de Operações na Missão de Paz da ONU, no Haiti. Já na posto de general, Azevedo e Silva comandou a Brigada de Infantaria Paraquedista e o Centro de Capacitação Física do Exército.

“EXCELENTE ESCOLHA” – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, por meio de nota, que foi consultado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (13/11), a respeito da indicação do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, para estar à frente do Ministério da Defesa, como antecipou o Broadcast Político/Estado. “Prontamente disse que seria uma excelente escolha”, disse Toffoli, que desejou sucesso ao general.

Azevedo e Silva foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial no gabinete da presidência do Supremo em 27 de setembro. Desde então, o general assessora a presidência da Corte na formulação de políticas do Conselho Nacional de Justiça de segurança pública, em especial do sistema carcerário. Auxiliares do Supremo ainda não sabem se o general continuará no tribunal nas próximas semanas. 

“É com muita alegria que vejo o anúncio do nome do General Fernando Azevedo e Silva para Ministro de Estado da Defesa. Certamente sua larga experiência contribuirá para o fortalecimento da atuação das Forças Armadas, da segurança e da defesa no Brasil”, diz nota assinada por Toffoli e divulgada por sua assessoria. Para o presidente do Supremo, o “perfil técnico” de Azevedo e Silva, “sua dedicação ao serviço público e sua visão republicana são aspectos fundamentais para a nova missão na Administração Pública Federal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGApós a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, e repudiada no meio jurídico e político,  que bastariam um soldado e um cabo para fechar o STF, alguns aliados do presidente eleito apostam que a escolha de Azevedo e Silva faz parte também de uma tentativa de aproximação de Bolsonaro com Toffoli.(M.C.)

Bittar diz que o sítio de Atibaia é dele e a reforma foi “superdimensionada”

Para Bittar, Lula pagaria por reformas na propriedade

Julia Affonso,
Paulo Roberto Netto e
Ricardo Brandt
Estadão

O empresário Fernando Bittar afirmou em interrogatório nesta segunda-feira, dia 12, perante a juíza Gabriela Hardt que as obras do sítio de Atibaia – pivô da terceira ação penal da Operação Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente Lula – ‘são simples’ e foram ‘super dimensionadas’. Na avaliação do empresário, proprietário formal do imóvel, ‘não são obras de valores vultuosos’. A reforma e melhoria do sítio teriam sido providenciadas como propina a Lula das empreiteiras Odebrecht e OAS.

Bittar, Lula e outros 11 são réus nesta ação por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Segundo os investigadores, parte do valor de propinas da Odebrecht e da OAS para Lula – R$ 870 mil -, foi lavada mediante a realização das obras, construção de anexos e outras benfeitorias.

CUSTOS – Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Lava Jato, questionou Bittar se ele sabia o valor gasto por Bumlai na obra. “Não, não tenho ideia. Eu vim saber depois nos autos”, declarou. “Volto a falar, as obras são simples, foram superdimensionadas, porque elas não são obras de valores vultuosos. Nada que assuste aos olhos”, afirmou Bittar. A juíza afirmou que ‘só na parte do Bumlai existe uma planilha bem detalhada de custos que dá R$ 150 mil’. “O senhor acha que isso é baixo?”, quis saber.

“Não, não acho um valor baixo, doutora, pelo amor de Deus. A gente não pode menosprezar essa questão do dinheiro e orçamento, haja vista o valor do sítio, mas se tratando do que precisava fazer e com o empresário que é o Bumlai, eu falei: ‘ele tem condição de fazer, eu não teria condições de fazer uma obra’”, disse. Gabriela perguntou ao empresário se ele achava ‘normal’ um amigo fazer uma obra de R$ 150 mil sem cobrar nada.

BENEFÍCIO – “Não, não acho normal, tanto é que eu tenho outra propriedade e ninguém fez uma obra para mim. Foi um caso…”, afirmou Bittar. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”, afirmou. A magistrada emendou. “Mas foi na sua propriedade, o benefício foi para o senhor.”

“Sim. Na minha cabeça, eu imaginava que isso eles teriam que pagar. Eu estava cedendo um espaço para eles construírem alguma coisa”, declarou o empresário. Fernando Bittar contou que, após comprar o sítio, pensou ‘somente umas adaptações que não seriam muitas, eram adaptações para receber o nosso pessoal’. “Ia ser um sítio de convivência”, contou. “Era muito pouco (investimento), vamos dizer num primeiro momento, uns R$ 20 a 30 mil. Mas sabendo que sempre ia tendo obras ao longo do sítio, que foram ocorrendo e eu gastei mais do que isso”, disse.

ACERVO – Durante o interrogatório, o empresário citou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, vítima de um AVC. Bittar narrou acontecimentos que, segundo ele, ocorreram ‘no fim de 2010’. “O meu pai, com a questão de estar em Brasília com eles (família Lula), começou a conviver com um drama que eles estavam passando lá, que era a questão do acervo (presidencial). Eles tinham uma grande quantidade de coisas que eles precisavam trazer e eles não sabiam para onde, não tinha aonde. Isso estava chegando já no final”, relatou.

“Quando nós efetivamos a compra do sítio, meu pai comunicou à dona Marisa: ‘olha, eu comprei um sítio para nossa família e eu estou colocando à disposição para vocês darem uma olhada no acervo’. Eu fui lá fazer as obras quando eu comprei, mas foram as pequenas obras, eram obras de acessibilidade, eu fiz alguns pisos, calçamentos, iluminação, troca de fios, toda aquela coisa de manutenção, porque o proprietário já estava aquele ano inteiro sem dar aquela manutenção”, relatou.

De acordo com o empresário, Marisa foi ao sítio depois da compra. “Eles ficavam muito em Brasília, meu pai, ela, inclusive, o Bumlai, ficavam lá em Brasília. Meu pai falou: ‘olha, a tia Marisa está indo para São Paulo, ela vai ver o sítio e ela vai dar uma olhada para ver se cabe os pertences dela. Inclusive, o senhor Bumlai vai também para conhecer, porque ele é um engenheiro, ele tem condições de ver, dimensionar’.”

PROJETO – Bittar prosseguiu. “Eu acho que nesse dia foram a tia Marisa, o Bumlai, mais uma pessoa, um sócio, um empresário, não lembro, estava junto com o Bumlai, não sei dizer o nome dele, e dimensionou o que precisava. Eles viram, olharam o sítio, viu que não dava para fazer as coisas.” O empresário relatou que ele e Marisa foram à casa de seu pai em São Vicente.

“Olha, não dá, vamos ter que fazer uma obra, um projeto’. A interlocução sempre foi muito meu pai e ela. Eles estavam muito juntos, já era final do ano, final de governo. Eu, além dessa compra do sítio, eu estava no fim de ano de empresa, era muito corrida a minha vida também”, disse. “Eu lembro que meu pai comunicou que ia ter uma intervenção, que precisava fazer algumas obras e que a tia Marisa ia tocar a obra e Bumlai seria essa pessoa que iria fazer e o único pedido que meu pai tinha feito é que fosse uma obra híbrida, que não fosse obra que descaracterizasse o sítio.” O empresário declarou que ‘começou a obra através do senhor Bumlai’.

BOA RELAÇÃO” – Fernando Bittar afirmou que ‘tinha uma relação boa’ com o pecuarista, ‘porque a gente convivia lá em Brasília com ele, conhecia ele, tinha confiança para ele fazer esse projeto’. “O Bumlai levou uma equipe dele que não sei dizer por que, mas foi uma equipe que começou a obra atrás da casa, começou a fazer alicerce e começou a dar muito problema com as equipe dele. Era uma equipe bagunceira, que fazia arruaça, bebiam”, disse.

Gabriela Hardt perguntou ao empresário se ele ou Marisa tinham aprovado o projeto. “Quem cuidava de tudo, tinha autonomia para cuidar dada pelo meu pai era a tia Marisa. Falou: ‘pode fazer o que você achar interessante’. O que tinha pré-combinado era o que que a gente gostaria que não fosse”, afirmou.

ODEBRECHT – Após a saída da equipe de Bumlai, a Odebrecht passou a fazer as obras do sítio. Fernando Bittar declarou que comunicou à Marisa o problema com os funcionários do pecuarista. “Ele (Bumlai) prontamente mudou a equipe, tirou essa equipe e pôs uma nova equipe para trabalhar. Eu não vi mais o Bumlai lá. Teve um intervalo que a gente deixou de ir, porque juntou com reveillon, fim de ano de empresa. Mas a única coisa que chama atenção é que era uma nova equipe que estava trabalhando, maior e mais profissional”, disse.

O empresário declarou que ‘nunca soube’ que era uma equipe da Odebrecht. “Na minha cabeça era equipe dele.” Bittar afirmou que não sabia como eram feitos os pagamentos. “Dra, é minha tia, é minha mãe, era meu tio, meu pai, são pessoas que a gente estava num momento da vida que a gente todos ali empolgados com uma compra. A gente estava numa fase tão…”, afirmou. “Teve um descaso da minha parte por não ter tido, aprendi, nas duras penas, estou aprendendo. Hoje já não faço nada com esse coração aberto que fazia antigamente, porque a gente viu as consequências disso.”

OAS –  Fernando Bittar afirmou, na audiência, que a cozinha do sítio ‘era um problema’, pois era pequena. O empresário contou que, durante um almoço, ele e a mulher comunicaram que reformariam a área. Segundo o empresário, ele disse à mulher que faria ‘uma cozinha do nosso bolso para gente conseguir arcar com essas despesas’. A mulher, então, chamou uma arquiteta amiga e fez um projeto, com um contrato.

“Começou já um pouco de problema para mim, porque a minha Tia Marisa e a minha esposa já começaram ‘não gostei disso, não gostei daquilo’. Começou aquela coisa de não gostar, não gostar. Ela chegou e falou: ‘vocês me permitam que eu possa fazer um projeto para vocês?’. Eu falei: ‘a senhora está autorizada, sim, a fazer’. Me gerou um problema familiar, minha esposa ficou chateada comigo, inclusive. Ela começou também a frequentar menos o sítio a partir desse período”, contou.

NOTA – De acordo com o empresário, o projeto ‘foi completamente vetado pela Tia Marisa’. “Ela não gostou, ela falou: ‘eu não quero isso aqui, isso aqui é muito simples, eu quero um negócio legal, eu quero um negócio bacana, eu quero um negócio que a gente tenha um encontro familiar’.” Fernando Bittar afirmou que ao ver ‘crédito de Nota Fiscal Paulista’, descobriu uma ‘nota da Kitchens de valor alto’. A OAS comprou mobiliário para a cozinha na empresa.

“Me chamou atenção. Eu falei com o Paulo (Gordilho, ligado à OAS): ‘Paulo, tem uma nota no meu nome’. Ele falou: ‘vem para cá, a gente conversa’. Antes disso, eu falei com a Tia Marisa: ‘tem uma nota lá, eu não consigo pagar aquela nota’”, contou. Segundo o empresário, Dona Marisa lhe disse. “Deixa que a gente vai ver”, afirmou. “Ficou naqueles ‘vamos ver’. Ela me falou: ‘não se preocupe, deixa que eu resolvo isso’. Na minha cabeça, ela ia pagar a obra e ela que pagou a obra.”

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COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN, QUE DEFENDE LULA

“O depoimento de Fernando Bittar não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia. Os depoimentos também evidenciaram que o ex-presidente Lula não tinha conhecimento e não teve qualquer relação com intervenções realizadas nesse sítio de Atibaia durante o período em que exerceu o cargo de presidente da República. Toda a prova coletada na ação, inclusive depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, demonstrou, ainda, que não existe qualquer relação entre contratos da Petrobrás e o sítio e as intervenções realizadas na propriedade, tornando evidente o despropósito da acusação apresentada no processo e seu direcionamento à Lava Jato de Curitiba.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEm sua ignorância juridica, Fernando Bittar pensa que está salvando Lula, mas está destruindo a si mesmo. Pode passar de testemunha a cúmplice, de uma hora para outra. Seria melhor se dissesse que presentou dona Marisa com o sítio... (C.N.)

Recursos sob suspeita em campanhas deste ano somam mais de R$ 50 milhões

Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Mariana Oliveira e
Rosanne D’Agostino
G1 /TV Globo

Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. 

O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.  O Núcleo de Inteligência envolve especialistas dos seguintes órgãos:  Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF); 
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); Receita Federal
Polícia Federal.

São técnicos desses órgãos que vão avaliar se efetivamente houve fraude. Não foram divulgados nomes dos candidatos com indícios de  irregularidades nas contas porque a questão ainda será investigada. Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos. Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:

FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.

BOLSA FAMÍLIA – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.

DOADOR MORTO – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.

EMPRESÁRIO PARENTE – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.
Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.

A expectativa é de que o total de 25 mil casos com indícios de irregularidade aumente muito porque, depois do fim de outubro, muitos candidatos prestaram novas informações sobre gastos e arrecadação. O TSE divulgou balanço final de prestações de contas de campanha entregues por partidos e candidatos que disputaram o primeiro turno e das 28.070 prestações de contas aguardadas, foram entregues 19.255, o que corresponde a 68,6% do total. Portanto, 31,4% não entregaram.

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no portal do TSE para consulta pública. Segundo o TSE, a medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.

Fim do auxílio-moradia pode ser condicionante para sanção de reajuste no STF

Temer também está de olho na movimentação popular

Felipe Frazão
Rafael Moraes Moura
Estadão

O presidente Michel Temer quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com o auxílio-moradia antes que ele sancione o reajuste salarial dos ministros da Corte e da Procuradoria-Geral da República. Um auxiliar direto de Temer disse ao Estado que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste e que aguarda o fim formal do auxílio-moradia, prometido como uma compensação ao aumento de 16,4%.

O fim do benefício foi um compromisso assumido pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para convencer o Congresso Nacional a dar aval ao aumento. Segundo senadores, ele se comprometeu a abolir também outros penduricalhos. Dias Toffoli ainda não definiu uma data para levar o tema ao Plenário. O auxílio-moradia vigora desde 2014 com base em duas liminares do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Ele ainda não liberou as ações para julgamento.

SANÇÃO – O Estado apurou que Toffoli estaria aguardando a sanção do projeto para pautar o julgamento do auxílio-moradia no plenário da Corte. Na última quinta-feira, dia 8, o ministro disse que conversaria com Fux sobre o tema. Em entrevista à Record TV, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não tem outro caminho” se não o veto.

“Se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição”, disse Bolsonaro. “Complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar um reajuste como esse. Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto”, completou o presidente eleito.

TETO – Com o reajuste, o salário dos 11 ministros e da procuradora-geral da República Raquel Dodge passará de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil, com efeito de elevar o teto do funcionalismo público nacional. O projeto foi aprovado na última quarta-feira, dia 7, por 41 senadores (a maioria da base governista, entre eles aliados de Bolsonaro), e 16 contrários (a maioria de esquerda). Só um se absteve, José Maranhão (MDB-PB), que ingressou com pedido para levar o reajuste com urgência ao Plenário um dia antes da votação.

O aumento foi encaminhado por pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e recebido na Casa Civil na mesma noite de quarta-feira. Agora, Temer tem quinze dias, até 22 de novembro, decidir se sanciona ou veta os dois projetos de lei que determinaram o reajuste. Na hipótese de o presidente não se manifestar, os projetos são considerados sancionados tacitamente, indo à promulgação pela Presidência da República ou pelo presidente do Senado.

IMPACTO – O impacto nas contas públicas com o efeito cascata para outros órgãos da União e Estados é estimado em pelo menos R$ 4,1 bilhões. O governo Temer orientou voto favorável. Senadores emedebistas defenderam que a medida não causará aumento para além do teto de gastos, que só permite a reposição da inflação, e que Judiciário e Ministério Público terão de remanejar gastos.

Sem interlocutor no Congresso, Bolsonaro não conseguiu barrar a aprovação, que marcou um revés também ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na véspera, ele pressionara Eunício Oliveira a aprovar a reforma da Previdência e defendera publicamente uma “prensa” nos parlamentares. Em entrevista exclusiva ao Estado, Eunício reagiu: “Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não. Não aceito que digam que o Congresso tem de levar prensa. Aqui tem a liberdade de cada um botar o dedinho e votar sim, não ou abstenção”. 

Candidatos à reeleição receberam até dez vezes mais do Fundo Partidário

Charge do Fernando (www.jcnet.com.br)

Dimitrius Dantas
O Globo

Candidatos à reeleição receberam dez vezes mais do que candidatos sem cargo para fazer suas campanhas este ano. O dado foi apresentado no lançamento de uma plataforma do Movimento Transparência Partidária que cruza dados de receitas e despesas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em média, quem tentava se reeleger levou R$ 611 mil do fundo partidário e eleitoral, enquanto os políticos que não tinham cargo tiveram uma receita de R$ 59 mil.

Em 2018, 1.328 candidatos disputaram a reeleição no Executivo e Legislativo, enquanto 26.055 não concorreram à reeleição. O Movimento Transparência Partidária conta com o apoio de ONGs e movimentos de renovação da política. No evento realizado nesta segunda-feira, dia 12, dois deputados federais eleitos e que fizeram parte da plataforma do RenovaBR deram seus depoimentos sobre a dificuldade em entrar para a política. A ferramenta deve ser disponibilizada ao público em duas semanas.

ANÁLISE – Feito em parceria com uma empresa de tecnologia, a ideia é que permita a descoberta de padrões e irregularidades cometidas durante a campanha. Segundo seus idealizadores, que apresentaram a ferramenta aos técnicos do TSE, uma das possibilidades é a análise aprofundada do papel de candidaturas femininas nas eleições. Apesar da exigência de que 30% do fundo eleitoral e partidário seja direcionado a elas, o Transparência Partidária quer analisar quantas dessas candidaturas serviram apenas de passagem para os valores, repassando para candidatos masculinos.

Líder do Renova, o empresário Eduardo Mufarej afirmou que o Brasil, após a eleição, precisa discutir de forma definitiva seu sistema de financiamento eleitoral. Mufafej citou de Felipe Rigoni (PSB-ES), que estava no evento. Primeiro deficiente visual eleito para o Congresso, Rigoni recebeu R$ 150 mil do seu partido, enquanto o deputado Paulo Foletto, do mesmo partido, recebeu R$ 1,3 milhão. Nas urnas, Rigoni teve quase 30 mil votos a mais do que Foletto. Nas eleições deste ano, o Renova elegeu 16 candidatos dos 103 que se candidataram.

RECURSOS – O grupo, cujo objetivo é formar políticos, anunciou que fará um novo curso apenas para os eleitos, preparando-os para o funcionamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas no estado. O curso deverá ocorrer em duas semanas. Para o advogado e cientista político Marcelo Issa, que apresentou a plataforma do Transparência Partidária, a concentração de recursos em candidatos que já estavam no carro era esperada.

Issa destacou que, além da criação do fundo partidário, outras medidas foram criadas com um objetivo velado de diminuir a renovação, como a diminuição do tempo de campanha.”Mesmo assim tivemos uma renovação muito grande, isso é sintomático de quanto de fato a população anseia por renovação e o sistema político tem que caminhar nesse sentido”, diz.

CRÍTICA – Deputado federal eleito, Vinícius Poit (Novo-SP) também criticou o sistema de financiamento, que limitava a doação por vaquinha a R$ 1064 por dia enquanto outros tipos de contribuições não tinham o mesmo tipo de empecilhos. O candidato, que teve 200 mil votos, citou que o sistema político atual foi moldado para beneficiar campanhas caras, já que exige dos candidatos presença em todo o estado. “Eu tinha 16 deputados estaduais que faziam campanha comigo, até para ter presença em outras regiões. Alguns deles simplesmente não tinha condição de pagar material e eu tive que arcar com esses custos”, explicou.

Partidos atingidos pela cláusula de barreira buscam fusões para driblar restrições

Charge Ivan Cabral (www.ivancabral.com/)

Fernanda Krakovics
O Globo

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede, da ex-senadora Marina Silva, PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o PCdoB, assim como o Democracia Cristã (DC), tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor. Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos, que estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Entre os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, a Rede tem uma dificuldade a mais. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015, a sigla não pode, formalmente, se fundir nem ser incorporada a outra, já que a Lei dos Partidos exige, para isso, pelo menos, cinco anos de existência. A Rede tem conversado com o PPS e a saída seria que seus integrantes se filiassem àquele partido, que, pelo acordo em negociação, seria refundado, mudando de nome, estatuto e programa.

PERCALÇOS – As tratativas com o PPS, no entanto, não estão fáceis. “Temos que ajustar algumas coisas. Por exemplo, o PPS, quase que por unanimidade de seus filiados, é a favor das reformas, já a Rede não”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire. A Rede também discute união com o PV, mas, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essas conversas estão “mais frias”.Um dos problemas seria um mal-estar gerado pelas eleições no Distrito Federal. Lá, apesar de ter se coligado com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg, que tentou sem sucesso a reeleição e tinha na chapa um vice do PV, a Rede declarou apoio, no segundo turno, ao candidato do MDB, Ibaneis Rocha, que foi eleito.

Pela regra que entrou em vigor este ano, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiveram, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% em cada um deles; ou elegeram um mínimo de nove deputados federais distribuídos também em pelo menos nove estados.

FUSÃO – Essas exigências aumentarão progressivamente até as eleições de 2026. O TSE ainda não homologou a lista dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, o que deve fazer em fevereiro. Aos partidos maiores não interessa a fusão porque ela abriria uma janela para seus deputados saírem. A fusão é um dos casos permitidos para a troca de partido sem perda de mandato.

Para manter o dinheiro do fundo partidário e o tempo de TV, o PCdoB tenta validar os votos de Isaac Carvalho (BA), que foi beneficiado por uma decisão provisória do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik suspendeu, no dia 19 de outubro, os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mas nem assim o partido conseguiria atingir 1,5% dos votos válidos.

“Não completa 1,5%, mas há jurisprudência aceitando a aproximação”, diz a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que, em paralelo, negocia a incorporação do PPL, do candidato derrotado à Presidência João Goulart Filho.

Técnicos do TSE apontam “inconsistências” na prestação de contas de Bolsonaro

Bolsonaro tem de encaminhar documentos e esclarecimentos

Letícia Casado
Ranier Bragon
Folha

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira, dia 12, a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidades na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

ALGUMAS FALHAS – Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas. Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado.

O dono da empresa, Marcos Aurélio Carvalho, foi nomeado para a equipe de transição do governo e depois disse ter renunciado à remuneração. Ao todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões). Os técnicos também querem informe dos advogados que atuaram para Bolsonaro. A campanha registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços advocatícios da Kufa Sociedade de Advogados, mas não listou outros que atuaram na campanha. Além disso, não há informações sobre a prestação de serviços contábeis.

OMISSÃO – Reportagens da Folha mostraram a campanha de Bolsonaro omitiu dados da prestação de contas do primeiro turno. Algumas das informações também não foram apresentadas na prestação final das contas da campanha, entre elas o trabalho de um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres.

“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento da documentação comprobatória”, diz o parecer, que lista 17 indícios de irregularidade e 6 de inconsistência. A campanha de Bolsonaro registrou ter gasto R$ 50 mil com serviços da Kufa Sociedade de Advogados, mas não prestou informações sobre os outros que atuaram na campanha.

Nas 32 páginas do parecer da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, os técnicos querem detalhes desse trabalho e documentos sobre a contratação de seus advogados. A lista inclui Gustavo Bebianno, um dos principais auxiliares do presidente eleito, e Tiago Ayres, que fez sustentações orais em julgamentos no TSE e assinou documentos da campanha — como a contestação do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer este ano.

SEM REGISTRO –  Em outubro, a Folha revelou que Bebianno atuou de graça para a campanha, mas somente a título de coordenador financeiro. Seu trabalho foi estimado em R$ 10 mil e revertido em doação para o presidente eleito. Já o trabalho de Ayres e da equipe de seu escritório não foi registrado na prestação de contas da campanha.

A advogada Karina Kufa disse à Folha que não há nada irregular, pois “não constituem gastos eleitorais despesas com contencioso judicial”. Ela citou uma resolução do TSE. “Os honorários referentes à contratação de serviços de advocacia e de contabilidade relacionados à defesa de interesses de candidato ou de partido político em processo judicial não poderão ser pagos com recursos da campanha e não caracterizam gastos eleitorais, cabendo o seu registro nas declarações fiscais das pessoas envolvidas e, no caso dos partidos políticos, na respectiva prestação de contas anual.” A advogada afirmou que, sobre os demais pontos, irá responder somente ao TSE.

Os técnicos apontam indícios de doações vedadas, aparentemente feitas por pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública, além de doações com origem não identificada ou divergências em valores, ausência de informações de gastos eleitorais, omissão de despesas, divergências de informações e doações por outros candidatos não registradas.

DIVERGÊNCIAS – Eles também identificaram inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário e ausência ou insuficiência de documentação sobre doação estimável do trabalho prestado por pessoas físicas, divergência em datas de abertura de constas bancárias, documentação incompleta para comprovar despesas e indícios de recebimento indireto de recursos de origem não identificada.

Caso Barroso defira o pedido, Bolsonaro terá três dias para se manifestar. Após isso, a área técnica apresentará um parecer final, que será submetido ao plenário do TSE (de reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm que estar julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro.

Ministra da AGU passeia por Itália, França e Alemanha em jatinho da FAB

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Deu em “O Antagonista”

O jornalista Claudio Dantas, do site “O Antagonista”, informa que a advogada-geral da União, Grace Mendonça, requisitou um jatinho da FAB para viajar à Europa no sábado, a pretexto de participar na Itália do curso “Processo Civil Contemporâneo – Estudos Comparados Brasil e Itália”, e depois viajar para a França e a Alemanha.

Apelidada como “Esquecidinha da AGU”, por alegar não ter encontrado “pen drivers” para gravar os inquéritos da Lava Jato e abrir inquéritos contra os políticos envolvidos, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a ministra Grace Mendonça desta vez esqueceu de divulgar sua agenda, para que se saiba exatamente os roteiros de sua excursão por três países europeus.

Apesar de a agenda ainda não ter sido publicada, o jornalista apurou que inclui participação em “audiência no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo” (França) e palestra no “XXXVII Congresso Anual da Associação de Juristas Alemanha-Brasil”, em Bremen (Alemanha).

Grace foi de jato da FAB. Sua assessoria diz que o transporte especial foi solicitado, pois não haveria tempo para cumprir todas as agendas, considerando o deslocamento pelos três países.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa alegre excursão da ministra pela Europa evidencia a falta de critérios do governo Michel Temer sobre o uso de jatinhos. Recorde-se que em setembro de 2016, para derrubar o então ministro da AGU, Fábio Medina Osório, que atuava em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato, o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha plantou notícias de que Osório dera uma carteirada na FAB para viajar a Curitiba.  A FAB desmentiu a informação, explicando que a viagem havia sido solicitada para levar não somente uma equipe da AGU como também o procurador-geral da União, e o objetivo da viagem foi uma reunião conjunta com a força-tarefa e com o juiz Sérgio Moro. No caso da “Esquecidinha da AGU”, porém, ela pode ficar com avião e tripulação à sua disposição na Europa que Padilha, seu protetor, não está nem aí. Mas a sopa vai acabar em 31 de dezembro. (C.N.)  

Dirceu afirma que Bolsonaro terá base social e que PT se afastou da população

Petista diz que derrota não foi apenas “política, mas ideológica”

Catia Seabra
Folha

O ex-ministro José Dirceu afirmou, na noite desta segunda-feira, dia 12, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente. Ao discursar para um público de apoiadores, durante o lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos. “Não nos iludamos. É um governo que tem muita base social, muita força e muito tempo pela frente. Vai transformar a segurança em pauta”, disse.

Segundo o petista, “há um Brasil profundo que se manifestou legítima e democraticamente” que o PT precisa entender para mudar. Na opinião de Dirceu, o PT não foi derrotado apenas eleitoralmente nessas eleições, mas ideologicamente. Ao fazer uma análise do cenário político, Dirceu perguntou onde o PT esteve quando o filho de uma mulher pobre chegava em casa sob efeito de drogas ou em momentos igualmente trágicos na vida do brasileiro. “Em 13 anos e meio [de vida institucional], nos afastamos do dia a dia do povo”.

CRÍTICA – Ainda que chame de heróico o desempenho de Fernando Haddad na disputa presidencial, Dirceu fez uma crítica ao PT ao comentar o impacto das fake news no resultado eleitoral. “Eles só chegaram lá [no eleitor] porque não estávamos lá onde eles chegaram”, reconheceu.

Um dos fundadores do PT, lembrou que o discurso anti-corrupção deu suporte a momentos históricos, como o golpe de 64, o suicídio de Getúlio Vargas e a eleição de Fernando Collor de Mello. E que o PT precisa se defender, lembrando que são raros os casos de petistas que enriqueceram na política. Cercado de apoiadores, Dirceu frisou que a esquerda conta com uma militância cultural e intelectualmente preparada para a defesa da democracia. “Querem nos impor o medo. Se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura”, discursou ele. Mas admitiu: “Estamos numa defensiva. Fomos derrotados. Precisamos de sabedoria política”.

Condenado a 30 anos e nove meses de prisão pela Lava Jato, Dirceu — que responde ao processo em liberdade— encerrou seu discurso político pregando a campanha pela anulação da pena aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele pregou a fixação de um programa mínimo de comunhão dos partidos de esquerda.

OPOSIÇÃO – “Quer fazer um bloco, faça. Não quer fazer uma frente, não faça. Agora, vamos ter um programa mínimo. Suponho que esse programa mínimo é oposição ao governo, defesa da democracia, da soberania nacional e de reformas políticas, estruturais, sociais e econômicas que levem à distribuição de renda, da riqueza e do poder cultural e formação nesse país”, afirmou.

Ele disse que os demais partidos de esquerda não deveriam apostar na ideia de que a prisão de Lula abrirá um caminho à rampa do Palácio do Planalto. “Não se iludam os outros. Lula é o primeiro interditado”.

Onyx diz que ONGs não podem ditar o que Brasil deve fazer na área ambiental

Brasil preserva uma Europa inteira , salienta Lorenzoni

Guilherme Mazui
Deu no G1

O ministro da transição de governo e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira, dia 12, que os noruegueses devem “aprender” com os brasileiros sobre preservação de florestas. Lorenzoni deu a declaração em entrevista à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o Centro de transição de governo. O ministro informou que nesta terça-feira, dia 13, o presidente eleito Jair Bolsonaro receberá um “pré-estudo” sobre o repasse de percentual de multas ambientais para organizações não-governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras.

Segundo Lorenzoni, o Brasil preservou 31% das suas matas, enquanto países com território semelhante ao brasileiro preservaram 10%. Questionado se o Brasil poderia reduzir a preservação, ele fez críticas a ONGs. “Nós vamos preservar o Brasil. Agora, com altivez. Não dá para vir a ONG da Noruega ou lá da Holanda e vir aqui dizer o que que a gente tem que fazer”, disse o ministro.

IRRITAÇÃO – Lorenzoni foi questionado por um dos jornalistas sobre o repasse feito pelo governo da Noruega ao Fundo Amazônia, utilizado para financiar projetos de preservação de povos indígenas e da Amazônia. O ministro respondeu: “E a legislação brasileira não vale nada? E a floresta norueguesa quanto eles preservaram? O Brasil preservou a Europa inteira territorialmente, toda a União Europeia com as nossas matas, mais cinco Noruegas. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros e não a gente aprender com eles”, disse Lorenzoni, que se irritou e encerrou a entrevista.

A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta. No ano passado, o governo do país europeu anunciou que cortaria pela metade os repasses para o fundo porque os índices de desmatamento no Brasil passaram a aumentar e os noruegueses começaram a questionar as políticas de conservação. Além de ser um dos maiores patrocinadores de projetos “verdes” no mundo, a Noruega é considerada um país líder em energia limpa, em políticas de transportes elétricos e em redução da emissão de gases poluentes.

MEIO AMBIENTE – Antes, Lorenzoni declarou que o governo avalia nomes para comandar o Ministério do Meio-Ambiente na gestão de Jair Bolsonaro. O presidente eleito já declarou que não quer um “xiita” à frente da pasta. Ele chegou a anunciar a fusão do ministério com a pasta da Agricultura, porém voltou atrás.

Escolhida como ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou na última semana que Bolsonaro tem dito que deseja “acabar com a indústria da multa” e com o “viés ideológico” na área ambiental. A bancada ruralista, a qual Tereza lidera, acompanha de perto a escolha de Bolsonaro para o Ministério do Meio-Ambiente.

 

“Esse homem é brasileiro que nem eu”, dizia Mário de Andrade, sonhando acordado

Imagem representativa do artigo

Mário de Andrade, na visão de Anita Malffati

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945), no  poema  “Descobrimento”,  faz uma comparação entre o homem de um grande centro urbano e a vida precária de um seringueiro, o homem do Norte, uma região praticamente abandonada pelas autoridades. Logo, trata-se de uma forma indireta de denúncia bem própria do Modernismo da primeira geração.

DESCOBRIMENTO
Mário de Andrade

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friúme por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido
Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
muito longe de mim
Na escuridão ativa da noite que caiu
Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou, está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu.

Se Bolsonaro reduzir as verbas, a grande mídia vai cair num buraco negro

Resultado de imagem para crise da midiaCarlos Newton (Ilustração de Alexandre Beck, reproduzida  do Arquivo Google)

Como no filme “Alta Ansiedade” (High Anxiety), em que Mel Brooks reaproveita dez cenas de clássicos do diretor Alfred Hitchcock, a grande mídia brasileira está vivendo uma fase de suspense total com a próxima troca de locatários no eixo Planalto/Alvorada. O que se diz é que o próximo presidente vai jogar duro em matéria de distribuição de verbas publicitárias, não somente da Presidência e dos ministérios, como também das estatais. Para a grande imprensa, essa notícia significa que estamos perto do Armagedon midiático, porque a crise atual é a mais sinistra de todos os tempos. E como dizia dr. Ulysses Guimarães, qualquer situação sempre pode piorar.

É absolutamente certo que, no Brasil e no mundo, a mídia em geral não está sabendo conviver com os novos tempos da internet. A perda de leitores e de espaço publicitário é impressionante, basta conferir os tradicionais anúncios classificados de domingo.

FIM DE FESTA – O mandato-tampão do presidente Michel Temer pode ser o último em que o governo apoiou generosamente a mídia, especialmente a Organização Globo, que resolvera derrubar Temer em maio de 2017, quando foi divulgada a gravação nos porões do Palácio Jaburu.

A campanha da Globo contra Temer estava arrasadora, até que ele aceitou um convite para jantar na casa de Roberto Irineu Marinho, no Rio de Janeiro, em reunião sigilosa, fora da agenda.

E o resultado foi a abertura dos cofres publicitários do governo para a Organização Globo, com reforço de recursos do sistema S (Sesc, Senai, Sebrae etc.), que passaram a patrocinar programas de TV, tipo GloboEsporte e RJ TV, além de apoiar eventos organizados pelo jornal O Globo.

CRISE ARRASADORA – O fato é que a imprensa escrita – jornais e revistas – não soube reagir à internet. A saída seria reforçar as redações com grandes jornalistas e fazer edições sofisticadas, profundas e analíticas, levando ao leitor o algo mais que a internet não fornece. Pois os jornais e revistas fizeram exatamente o contrário – criaram custosas emissoras internas de televisão, como a TV Veja, TV Estadão, TV Exame, TV Folha, TV Correio Braziliense, até O Globo criou sua emissora interna, vejam a que ponto de demência os jornalistas chegaram.

A confusão é tão grande que a nova estratégia de O Globo é “popularizar” o jornal, caindo o nível e eliminando justamente os cronistas mais intelectualizados, como Artur Dapieve. Mas por que “popularizar” O Globo se a empresa já edita o “Extra”? A estratégia deveria ser ao contrário, intelectualizando e sofisticando o jornalão, para fidelizar os leitores.

E AGORA? – Na expectativa de que Bolsonaro irá cortar as verbas publicitárias, seu rival Fernando Haddad, do PT, foi apoiado pela grande mídia praticamente inteira, exceto a Record do Bispo Macedo, o SBT e a Band, na TV, que mantiveram a neutralidade, e o jornal Estadão, que ficou no morde-assopra (editoriais contra o PT e noticiário contra Bolsonaro). No segundo turno, não tenham dúvidas, os grandes veículos apoiaram Haddad, porque governo do PT é sinônimo de dinheiro em caixa, na mídia.

Agora se aproxima a hora da verdade. Sem as verbas do governo federal, a grande mídia vai cair num buraco negro pior do que o Bing Bang. Podem apostar.

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P.S.Com o aprofundamento da crise, talvez os jornalistas enfim entendam que a nova mídia precisa ser analítica e não factual, porque a informação do fato já é recebida em tempo real via celular. Além disso, não adianta nada criar TVs internas nem “popularizar” os veículos. Mas quem se interessa? (C.N.)

Judiciário deve estourar novamente o teto de gastos públicos

Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário deve estourar o teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. E, para piorar, em 2019, por conta do reajuste de 16,55% aprovado pelo Congresso Nacional, deve também gastar acima da margem compensatória prevista na lei e que é coberta pela União. Com isso, a partir de 2020 — se não houver mudança nessa regra que resgatou uma parte da confiança do mercado no governo Michel Temer —, o Judiciário vai ser obrigado a aplicar os gatilhos previstos na emenda do teto, quando ele é descumprido pelo órgão a partir do ano seguinte: congelamento de salários, proibição de contratação e de realização de concursos, e, provavelmente, corte de pessoal.

A regra do teto passou a vigorar em 2017, e, de acordo com a norma, o Executivo é obrigado a cobrir o estouro do teto dos demais poderes durante os três primeiros anos de vigência, mas há um limite para isso: de 0,25% das despesas previstas do Executivo, algo em torno de R$ 3,3 bilhões. Contudo, pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), essa margem compensatória já está totalmente comprometida e, portanto, não cabe ampliação para acomodar os reajustes no próximo ano. Para evitar o estouro dessa margem compensatória, de acordo com fontes do governo, o Judiciário terá de escolher quais despesas precisará cortar em seu próprio orçamento para acomodar o reajuste, se ele for sancionado por Temer.

IMPACTO – “O governo vai estourar o teto de gastos em 2019, pelas nossas previsões, pois não há mais espaço para aumento de despesas com pessoal ou de gastos extraordinários, como está sendo sinalizado com esse reajuste do Judiciário e os que devem vir a reboque, como parlamentares, militares e demais servidores”, avisa Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria. “Boa parte das despesas vão ter de ser reduzidas para acomodar esse novo reajuste do Judiciário, que pode ter um impacto maior do que se imagina”, aposta.

Lavieri lembra que apenas o crescimento vegetativo das despesas com a Previdência, no ano que vem, de R$ 43 bilhões, consome a maior parte do aumento do limite geral do teto de gastos, que foi de R$ 60 bilhões. “Por isso, o teto, dificilmente, será cumprido de forma geral”, alerta. Para cobrir o estouro dos demais poderes, o Executivo também precisa cortar as próprias despesas, que são deficitárias, apesar de as sujeitas ao teto estarem dentro do enquadramento, como é o caso da conta de juros da dívida pública, que não cai porque a União não consegue o equilíbrio fiscal.

ROMBO – A meta fiscal prevista para 2019 é de um rombo de R$ 139 bilhões só nas contas do governo federal, o sexto ano consecutivo de déficit que está empurrando a dívida pública para perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) — patamar próximo da insolvência de países emergentes. Conforme o Ploa de 2019, a correção do teto de gastos de 4,39%, respeitando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ampliada em R$ 60 bilhões, para R$ 1,407 trilhão, o que não refresca em nada o quadro, segundo analistas.

As despesas do Executivo estão limitadas em R$ 1,346 trilhão, mas haverá um desconto de R$ 3,362 bilhões para a compensação dos demais poderes, que já está totalmente comprometida e sem o reajuste do Judiciário. Pelo orçamento, o Judiciário deve consumir a maior parte dessa margem: R$ 2,939 bilhões, ou seja, 87,4%, desse montante. A margem de compensação prevista para o Legislativo é de R$ 258,9 milhões (7,7%). Os 4,9% restantes ficaram distribuídos entre Ministério Público da União (MPU), R$ 128,7 milhões, e Defensoria Pública da União (DPU), R$ 46 milhões.

A possibilidade de estouro dessa margem de compensação pelo Judiciário não é descartada por fontes de dentro do governo, que estão refazendo os cálculos sobre a questão. O aumento do teto do funcionalismo, para R$ 39,3 mil, vai impactar outros poderes, porque, a reboque, o Legislativo também vai aplicar o novo teto para se equiparar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só que esse efeito cascata não consta no Ploa.

EFEITO CASCATA – Pelas estimativas iniciais, o efeito cascata do reajuste do Judiciário, que, segundo o presidente do STF, Dias Toffoli, visa repor as perdas com a extinção do auxílio-moradia, vai custar bem mais do que esse benefício que consome anualmente quase R$ 1 bilhão por ano. Os primeiros cálculos apontam R$ 4 bilhões no primeiro ano e até R$ 6 bilhões em 2020, mas alguns economistas, dentro do próprio governo, admitem que o estrago será bem maior.

Especialistas criticam a cultura dos privilegiados do Judiciário e do Legislativo e até mesmo do Executivo — casta de trabalhadores que não podem ser demitidos por incompetência, devido à garantia de estabilidade de emprego — de reivindicarem reajustes em causa própria, enquanto o país tenta se recuperar da pior recessão da sua história. Na opinião deles, esse grupo parece não entender que o dinheiro público é limitado e que a maioria dos trabalhadores do setor privado está cansada de pagar impostos elevados para manter as regalias, sem ter o retorno previsto na Constituição, como serviços adequados ao que se paga com a carga tributária elevadíssima de 34% do PIB.

“O Brasil é o país da meia-entrada, daqueles que só querem levar vantagem, não importa quem esteja pagando a conta, cada vez mais cara”, reprova Andre Marques, coordenador dos cursos de gestão de políticas públicas do Insper. “Essa mentalidade é muito ruim e prejudicial, não apenas para a economia, pois não há interesses republicanos desse pessoal, que só quer garantir os privilégios individuais. Falta um pensar coletivo.”

MOMENTO IMPRÓPRIO – O economista Istvan Kasznar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape-FGV), engrossa o coro das críticas ao reajuste justamente num momento em que contas públicas estão deficitárias desde 2014 — uma das principais razões para o exército de 30 milhões de desempregados e desalentados espalhados pelo país. “Está ficando claro que há uma guerra aberta e declarada entre servidores públicos ativos e pensionistas contra o resto da sociedade”, simplifica.

“Os servidores estão se apossando do sistema para manterem seus privilégios. Tentam inverter a situação chamando o setor privado de mau pagador de impostos. Não é correto isso. Os servidores estão abusando de uma organização que pertence a todos os brasileiros, criando privilégios para si. Está abusivo”, avisa. Ele lembra que já se atingiu o limite para o pagamento de impostos.

ABAIXO-ASSINADO – O Partido Novo iniciou, na última quarta-feira, dia 7, um abaixo-assinado online contra o reajuste do Judiciário. A campanha, encabeçada pelas #AumentoNão #VetaTemer, já colheu 2,5 milhões de assinaturas na internet e bateu o recorde histórico da plataforma Change.org no Brasil. A hashtag #AumentoNão chegou ao primeiro lugar no Trending Topics brasileiro do Twitter e em segundo lugar do TT mundial da plataforma, na própria quarta-feira. Representantes do partido protocolaram, na Presidência da República, o link do documento contendo as assinaturas coletadas online.

Bolsonaro mantém sua estratégia e priorizará comunicação nas redes sociais

Estratégia de campanha será reforçada durante o governo

Tânia Monteiro e
Mariana Haubert 
Estadão

Eleito presidente da República com campanha realizada principalmente em redes sociais, Jair Bolsonaro (PSL) quer manter a estratégia e torná-las o principal instrumento de comunicação de seu governo a partir de 1.º de janeiro, quando assume o Palácio do Planalto. Na última quarta-feira, dia 7, a pedido de Bolsonaro, o vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), esteve na agência de publicidade Isobar, uma das duas que cuidam das mídias sociais do governo Michel Temer (MDB).

“O foco é reforçar a comunicação digital, que é a mídia do Bolsonaro, que é a mídia do Trump (presidente dos Estados Unidos, Donald Trump)”, disse o general Mourão ao Estado. Para ele, “a mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais do que essas outras propagandas que gastam rios de dinheiro”, completou.

CONTRATO MILIONÁRIO – A missão de Mourão foi visitar a empresa para levar a Bolsonaro informações sobre o funcionamento das agências que cuidam da comunicação digital da atual administração e como o futuro governo pode aproveitá-las. Há um contrato em vigor, de R$ 45 milhões ao ano, que termina em março, mas pode ser prorrogado por mais um ano.

“Eu defendo intenso uso das mídias sociais como forma mais eficaz de se comunicar com a sociedade. A comunicação do mundo moderno hoje é em rede. Aquela comunicação tradicional, com aquelas propagandas, filmetes e não sei mais o que, colocados na TV, esse sistema está perdendo seu valor como meio de comunicação”, afirmou o vice-presidente eleito. Mourão não quis antecipar sobre a possibilidade de prorrogação do contrato, alegando que essa é “uma questão de gestão”.

“A minha visão é que o trabalho (da empresa) é muito bom. Mas tudo precisa ser levado para o presidente Bolsonaro, para ele decidir”, afirmou. Além da Isobar, visitada por Mourão, a agência de publicidade TV1, também faz o trabalho de mídias digitais do governo Temer. A licitação que aprovou as duas empresas foi realizada ainda no governo da petista Dilma Rousseff, em fevereiro de 2015, podendo ser prorrogada por até cinco anos.

NA REDE – Integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, defendem que o governo amplie a presença na internet e dê preferência a esse tipo de comunicação. Para eles, essa é a forma mais eficiente e barata de se chegar à população. O general Mourão acredita que o desenho da comunicação no governo Bolsonaro será diferente do utilizado atualmente, mas não antecipou formato ou quem ficará à frente do setor no Planalto. Está decidido, no entanto, que a área não terá status de ministério, como aconteceu em administrações passadas.

Atualmente, a Secretaria de Comunicação (Secom) tem cerca de 20 pessoas que trabalham diretamente com a área digital do governo Temer, além das ações e campanhas desenvolvidas pelas empresas contratadas. A Secom hoje é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Mesmo depois de ter conquistado a Presidência, usando basicamente mídias sociais, em projeto que tinha à frente o seu filho, Carlos Bolsonaro, o capitão da reserva se mantém ativo na internet, com realização de lives e publicação de tweets para se comunicar e até para anunciar ministros, como fez com o astronauta Marcos Pontes, que teve seu nome oficialmente confirmado pelo Twitter como futuro ministro da Ciência e Tecnologia.

EBC –  Outro ponto que deverá ser alvo de polêmica no próximo governo é a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada em 2007, no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC herdou os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp). Além de rádios, agência online de notícias e a NBR – TV que transmite as atividades do presidente da República e do governo federal –, a empresa abriga a TV Brasil.

Bolsonaro já anunciou, em entrevistas, que pretende acabar com a EBC, que tem cerca de 2.300 funcionários. A empresa já foi alvo de polêmica logo após Temer assumir a Presidência, em 2016, quando aliados do emedebista pediram o fim da estatal. A proposta acabou não sendo levada adiante, mas Temer trocou a direção da empresa – houve mudança na programação e redução do orçamento. Preocupados, os empregados da EBC estão buscando interlocutores na transição do governo, apresentando as suas justificativas e a importância de manter pelo menos setores funcionando, como a NBR, as tradicionais rádios Nacional e Nacional da Amazônia e a agência de notícias.