Fachin garante pensão por morte a filhas de servidores que ficaram solteiras

O ministro Edson Fachin, do STF (Foto: Carlos Moura/STF)

Fachin tomou uma decisão que não é nada razoável

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que forem solteiras mesmo se elas trabalharem e tiverem mais de 21 anos. A decisão do ministro, tomada na terça-feira (15) e divulgada nesta sexta-feira (18), atinge mais de 200 casos levados ao STF.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um pente-fino em mais de 19 mil pensões e revisou as regras, excluindo as beneficiárias que tinham outra fonte de renda. Diante disso, ações judiciais contra a decisão do tribunal começaram a ser apresentadas ao STF, e o ministro Fachin vinha concedendo decisões favoráveis às filhas dos servidores.

A DECISÃO – Para Fachin, o TCU não poderia retirar um benefício previsto em lei. A legislação em vigor, de 1958, estipula que tem direito à pensão “a filha solteira, maior de 21 anos” e que ela “só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. O benefício foi revogado em 1990, mas garantido a quem já o recebia e se enquadra nessas regras.

Segundo a decisão, a revisão só pode ocorrer nos casos em que a mulher deixar de ser solteira ou venha a ocupar um cargo público permanente. Fachin lembrou que uma súmula do STF permite, inclusive, que a filha opte pelo benefício mais vantajoso, a remuneração no cargo ou a pensão do pai.

O ministro considera que a revisão, por parte do TCU, viola princípios previstos na Constituição de 1988 e entendimentos do Supremo, que preveem que a pensão por morte seja regida pela lei da época em que o pai morreu.

PRINCÍPIOS – “Em meu sentir, todavia, os princípios da legalidade e da segurança jurídica não permitem a subsistência in totum da decisão do Tribunal de Contas da União. A violação ao princípio da legalidade se dá pelo estabelecimento de requisitos para a concessão e manutenção de benefício cuja previsão em lei não se verifica. Verifica-se, portanto, que a interpretação mais adequada (…) é aquela que somente autoriza a revisão da pensão concedida com amparo em seu regramento nas hipóteses em que a filha solteira maior de vinte e um anos se case ou tome posse em cargo público permanente”, escreveu o ministro.

“Trata-se de aplicar a consolidada jurisprudência desta Corte segundo a qual a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte deve ser regida pela lei vigente à data em que falece o segurado instituidor”, acrescentou Fachin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Neste julgamento, Fachin se comportou como um completo idiota. Baseou sua decisão em dois princípios do Direito – Legalidade e Segurança. Mas esqueceu a existência de um princípio maior, que paira sobre todos os demais – a Razoabilidade. Ou seja, o que não é razoável não é legal, embora esteja previsto em lei. Mas quem se interessa? (C.N.)

Tucanos e aliados já questionam a viabilidade da candidatura de Alckmin

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Charge do Mário Adolfo (Arquivo Google)

Igor Gielow
Folha

O presidenciável Geraldo Alckmin enfrenta o momento mais difícil de sua pré-campanha, com crescente questionamento interno no PSDB sobre a viabilidade de sua postulação. Se as dúvidas são colocadas publicamente por antigos aliados como o DEM, elas agora agitam o caldeirão tucano de rumores. Mas parece questão de tempo até algum peessedebista externar o que se diz reservadamente entre apoiadores e céticos da candidatura Alckmin: ele vai até o fim?

O próprio ex-governador paulista já deu uma resposta prévia em eventos nesta semana, dizendo que as avaliações são precipitadas. Alckmin afirma que a campanha de fato só começará quando se iniciar o horário gratuito de TV, em agosto.

PESQUISA – O estopim aparente da insatisfação foi a pesquisa CNT/MDA que mostrava um retraimento nas suas intenções de voto de quase 10% para 5%.

Reunião nesta semana examinou uma grande pesquisa qualitativa apontando que o eleitor médio identifica o tucano com a política tradicional que hoje é encarnada no poder por Michel Temer (MDB), ou seja, altamente impopular.

O debate sobre como mudar isso é inconclusivo, não menos porque Alckmin mantém sua posição de “jogar parado”. Alguns aliados na cúpula tucana pregam a adoção de um figurino mais agressivo. Polemizar com o nome que lhe tira votos à direita, Jair Bolsonaro (PSL), é uma opção, mas isso teria de ser feito de forma a não alienar todo o eleitorado do deputado.

ECONOMIA PIORA – Como existe um mar de votos hoje em branco à espera de rede de pesca, estimados de 20% a 30% do eleitorado, outra ideia tem a ver com a piora dos indicadores econômicos e a recente disparada do dólar, que assusta a classe média.

Como fez Fernando Henrique Cardoso em 1998, apresentar Alckmin como o único capaz de enfrentar a crise pode ser uma linha de ação. Não deixa de ser irônico, dado que o campo conservador contava com a melhoria da economia sob Temer —com apoio do PSDB— como ativo.

Sem isso, discursos populistas são favorecidos, e o rebolado retórico tucano teria de ser bem embalado para atingir além dos já convertidos.

CIRO CRESCE – Mesmo entre eles há dúvidas. Na conferência anual de CEOs promovida pelo Itaú em Nova York nesta semana, as conversas giraram em torno das dificuldades de Alckmin e do temor de um crescimento de Ciro Gomes (PDT), visto como hostil ao mercado.

Com tudo isso, nomes alternativos voltam à baila, ainda que Alckmin seja o presidente do PSDB e tenha a palavra final sobre o assunto.

Após passar 2017 ameaçando a postulação de Alckmin, o nome de seu ex-protegido João Doria está em todas as conversas sobre o tema. O ex-prefeito tem, publicamente e em conversas internas, mantido apoio a Alckmin. Mas o assédio a ele aumentou, e um tucano próximo a Doria sugere que metade da bancada estadual do partido já defende a substituição.

TAMBÉM NA CÂMARA – Segundo a Folha ouviu de dois importantes deputados federais do partido, o mesmo movimento estaria acontecendo na bancada tucana paulista da Câmara.

Um integrante da pré-campanha admite temer a contaminação de outras sucursais do tucanato pelo país. Diferentemente de Alckmin, Doria ainda empolga aliados externos, especialmente no MDB, e de quebra não tem contra si nenhuma investigação da Operação Lava Jato.

Até como vice de Alckmin ele foi sugerido na mesma reunião que discutiu a imagem do tucano, mas a sugestão foi considerada implausível.

CLIMA RUIM – Na base do clima ruim está a dificuldade de comunicação para acertos básicos, como palanques estaduais. A pré-campanha, quase dois meses depois de Alckmin ter deixado o governo, não tem comando político definido.

Quem fala pelo ex-governador são figuras sem trânsito fora de São Paulo: Samuel Moreira, Silvio Torres e Luiz Felipe D´Ávila. Tucanos com peso regional, como os ex-governadores Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR), estão até aqui alijados de decisões.

Para um aliado de Alckmin, a pressão é natural e o tucano sairá da imobilidade a tempo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O chamado Picolé de Chuchu foi uma escolha errada do PSDB, que não tem mais líderes nacionais. O fenômeno João Doria, todo estruturado na base do marketing, tinha muito mais chances. É sempre bom lembrar que, quando enfrentou Lula em 2006, no segundo turno Alckmin conseguiu ter menos votos do que no primeiro turno, repetindo o que aconteceu com o jornalista Helio Costa numa eleição para o governo de Minas. (C.N.)

Fornecedores confirmam pagamentos em dinheiro na obra de Maristela Temer

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A reforma da casa foi paga sempre com dinheiro vivo

Andreia Sadi e Marcelo Parreira
G1 Brasília

O blog teve acesso a depoimentos dos fornecedores de material para a reforma da casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer. Veja abaixo:

PIERO COSULICH, dono da Ibiza Acabamentos (no último dia 3) – Informou ter recebido em sua loja Maria Rita Fratezi (esposa do Coronel Lima), que informou estar encarregada da realização de uma obra de reforma em endereço residencial próximo à Ibiza Acabamentos. Ela teria adquirido materiais no valor de R$ 100 mil, pagamento dividido em 4 parcelas de R$ 20 mil e outras de valores menores.

Segundo ele, “quase a totalidade dos pagamentos foram realizados em cheques “caução”, não se recordando se em nome de Maria Rita ou de outra pessoa ou empresa, os quais eram trocados por Maria Rita por dinheiro, em espécie, quando da data de seu vencimento e em algumas ocasiões com algum pequeno atraso.” Ele também disse que “pode afirmar que todo material de fato foi entregue no endereço fornecido por MARIA RITA, o qual acredita que seja a residência de MARISTELA TEMER”.

Entre os itens adquiridos, ele lista porcelanato, cubas para banheiro e uma jacuzzi. Ele disse que a arquiteta nunca justificou ao depoentes as razões pelas quais realizava os pagamento em dinheiro em espécie. Ele reconheceu a assinatura da esposa dele, que administra a loja com ele, no recibo apresentado a ele.

CARLOS ROBERTO PINTO (no último dia 2) – Ele trabalhou na Argeplan entre 1990 e 1995, mas depois atuava apenas em casos esporádicos. Um dos empreendimentos da Argeplan em que trabalhou foi a reforma da casa de Maristela Temer. Segundo ele, “as questões técnicas relacionadas à prestação de serviços, executado pelo depoente na obra da residência de MARISTELA TEMER ocorreram todas por meio de MARIA RITA FRATEZI, inclusive a contratação do depoente”.

Segundo ele, sua atuação envolveu fazer o acompanhamento da questão legal da obra junto à Prefeitura de São Paulo. Segundo ele, a obra estava mais relacionada “à alteração do layout interno, troca de acabamentos, modernização interna, troca da fachada e também a reforma de uma edícula no fundo do imóvel.” Ele confirma que Maria Rita Fratezi era a responsável por acompanhar as obras e fazer as contratações. Ele disse ter recebido em torno de R$ 15 mil pelo trabalho.

Segundo ele, “não é habitual o pagamento em dinheiro em espécie para fornecedores, porém, a depender da negociação, às vezes se estabelecem tais termos entre o fornecedor e cliente, quando mais vantajoso para o cliente; que porém, geralmente tais transações não são bem vistas pois estão atreladas a possível não emissão de nota fiscal, sonegação de impostos ou mesmo visam ocultas reais pagadores.” (pp. 69 e 70)

Ele ainda disse que um dos orçamentos apresentados a ele, de R$ 1,3 milhão, estaria compatível com os serviços executados. E disse que, enquanto trabalhou para a Argeplan, fixo ou não, “não teve conhecimento de outras obras executadas em residências particulares pela empresa.”

NAYARA MÁRMORE DA SILVA (no último dia 3) – Ela informou conhecer Maristela há 15 anos por ser mais próxima da mãe de Maristela. Segundo ela, em 2011 Maristela pediu que ela fizesse uma “especificação de materiais” para ela, porque planejava reformar a casa. Ela disse ter feito e, em 2011 ou 2012, acompanhou Maristela em uma reunião na Argeplan.

Segundo ela, o engenheiro ou arquiteto da reunião (ela não se lembra o nome, mas acredita ser Fabiano) pediu os detalhes do que ela havia apresentado antes. Maria Rita Fratezi não participou da reunião e a obra não foi adiante.

Em 2013, ela teria sido procurada novamente por Maristela, que lhe pediu um orçamento. Ela afirmou ter ido com profissionais até a casa e orçado uma obra em R$ 900 mil, mas depois foi informada por Maristela que não faria a obra.

Ciro Gomes articula aliança de centro-esquerda e diz que haverá 15 candidatos

Ciro Gomes

Ciro diz que as esquerdas só se unem no segundo turno

Lauriberto Braga
Estadão

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) prevê que dos atuais 23 pré-candidatos à Presidência do Brasil somente 15 chegarão na reta final em outubro no primeiro turno. “Acho que assim como Joaquim Barbosa, outros pré-candidatos sairão. Não haverá vinte e três candidatos, como hoje se menciona, mas ainda assim haverá muitos candidatos. No mínimo uns quinze”, disse nesta sexta-feira, dia 18, em entrevista coletiva no 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, preferindo não nominar quem sairá da corrida presidencial.

Sobre as alianças, Ciro disse que falará “só na hora própria. Lá para junho, julho”.

E O VICE? – No momento, ele trabalha uma aliança de centro-esquerda e cogita dois nomes para ocupar o posto de vice: os empresários Josué Gomes Alencar (PR) e Benjamin Steinbruch (PP). “Isso vai acontecer a partir de junho, quando começamos a preparar as convenções de julho e agosto”, destacou.

Ciro Gomes não vê possibilidade de ter o apoio do PT, nem do MDB e tampouco do DEM, pois acredita que esses partidos terão seus próprios candidatos. O presidenciável tem conversando através do presidente do PDT, Carlos Lupi, com setores do PCdoB, PSOL e do PT, mas não aposta em apoio dos três partidos no primeiro turno. Acha mais provável um acordo com o PSB.

“Tenho uma afinidade absoluta com a Manuela d’Ávila, por exemplo. Eu aprendo muito com ela, é uma figura de grande valor e tenho sim uma aliança programática com ela. O que importa agora é eleger a ideia que possa interromper essa tragédia que os golpistas estão querendo legitimar pelo voto”, disse.

Viver é afinar o instrumento de fora para dentro, dizia o irrequieto Walter Franco

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Franco assume hoje um visual mais conservador

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

 

O cantor e compositor paulista Walter Rosciano Franco, na letra de “Serra do Luar”, mostra que através do pensamento viajou no vento para encontrar o seu amor. Esta música faz parte do LP Walter Franco, lançado em 1982 pela Polygram.


SERRA DO LUAR
Walter Franco

Amor
Vim te buscar em pensamento
Cheguei agora no vento
Amor não chora de sofrimento
Cheguei agora no vento
Eu só voltei pra te contar
Viajei, fui pra serra do luar
Eu mergulhei, ai, eu quis voar
Agora vem, vem pra terra descansar

Viver é afinar o instrumento
De dentro pra fora
De fora pra dentro
A toda hora, a todo momento
De dentro pra fora
De fora pra dentro

Budistas promovem domingo no Rio a Cerimônia do Banho no Menino Buda

Resultado de imagem para Cerimônia do Banho no Menino BudaAntonio Rocha

Outro dia, no centro de Duque de Caxias, RJ, entrei em uma pastelaria chinesa para fazer um lanche. Escolhi dois banquinhos de balcão, sentei em um e coloquei a mochila no outro. Estava saboreando um pastel de queijo e um copo de caldo de cana, quando vejo na parede um pequeno e bonito pôster em Mandarim, do tamanho de uma revista semanal.

Sorri felicíssimo, fiz uma reverência. Apontei para a imagem e com fé exclamei alto: “Namo Kuan Shi Yin Pu Sa”, que significa: “Eu me refugio em Kuan Yin, a Bodhisatva da Misericórdia”.

Surpresa, a chinesinha do caixa, com sotaque, perguntou: “Como você sabe?”

“Eu sou budista há mais de 44 anos e devoto de Kuan Yin” – respondi.

Indicando os familiares que cuidavam da pastelaria, ela respondeu: “Nós também!”

BÊNÇÕES – Que as bênçãos dessa maravilhosa Bodhisatva da Compaixão e da Misericórdia estejam com os moradores, amigos, visitantes e todos os que lá trabalham, é o que eu espero.

Respeitando-se as devidas proporções, o termo Bodhisatva significa “anjo, anja”, e tanto serve para pessoas, quanto para os espíritos, Bodhisatvas Celestes, que é o caso de Kwan Yin  em mandarim  Kanon, em japonês, Quan Yin ou Guan Yin, em vietnamita, Avalokiteswara em sânscrito (às vezes, aparece como homem) e Tara, em tibetano.

A referência literária encontra-se em um dos capítulos do Sutra Lótus, texto sagrado para os budistas, que conta a história e os milagres desta divindade oriental. Há quem afirme que equivale à Nossa Senhora, no Ocidente. Outro dia vi uma pintura de Kwan Yin, feita aa Coréia do Sul, e parecia muito com as representações de Nossa Senhora feitas por aqui.

EDIÇÃO ÚNICA – Em português só há uma edição publicada nos EUA, “Sutra do Lótus da Verdadeira Doutrina”, 624 páginas, publicada em 2006, mas hoje, dificílima de encontrar. Os editores brasileiros ainda não tiveram coragem ou dinheiro ou interesse para investir neste empreendimento.

Sutra significa sermão, discurso, ensinamento, pronunciamento. Kwan Yin é vista como a “Matriz geradora de todos os Budas”. E o citado livro informa que são muitos, milhares de Budas, pois todos os seres vivos, via evolução espiritual, belo dia chegarão ao Estado de Buda, difícil de definir, mas podemos aproximar como Iluminação, Santidade e afins.

CERIMÔNIA NO RIO – Aproveito a oportunidade e convido os que moram no Rio, RJ, para no próximo domingo, na parte da manhã, a partir das 10 horas, na Praça Edmundo Rego, Grajaú assistirem um belo e multimilenar evento, grátis. A cargo da Blia – Associação Internacional Luz de Buda.

Como o blog TI serve de pauta para muitas mídias, aproveito para sugerir aos jornalistas e cinegrafistas de plantão no domingo que, apareçam lá. É o segundo ano que o evento é realizado em praça pública, perto tem um templo budista chinês.

É a Cerimônia do Banho no Menino Buda, em que os participantes, um por um, em fila, banham a pequena imagem. Dizem os textos que isso traz muito boa sorte, independente da pessoa ser budista ou não.

Gilmar Mendes continua descontrolado e manda soltar mais quatro presos

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Só tomarão providências quando Gilmar surtar de vez

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (18) para soltar mais quatro suspeitos de fraudar fundos de pensão e presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal: Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu; Adeilson Ribeiro Telles; Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola); e Ricardo Siqueira Rodrigues.

As ordens do ministro são uma extensão da decisão sobre Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado, preso na Operação Rizoma (um desdobramento da Lava Jato) e também libertado por Gilmar Mendes, na última terça-feira (15).

OPERAÇÃO RIZOMA – Os cinco tinham sido presos por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. A estimativa é de que o suposto esquema investigado pela Operação Rizoma gerou cerca de R$ 20 milhões em propina.

Os quatro libertados nesta sexta-feira serão liberados, mas terão que cumprir três determinações: estão proibidos de manter contato com os demais investigados; estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça; devem entregar o passaporte em até 48 horas.

Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas, para ele, estão “distantes” da decretação da prisão, o que, de acordo com o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.

DISTANTES NO TEMPO – “Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, em relação ao economista Marcelo Sereno, os fatos se referem aos anos de 2013 e 2014; sobre Adeilson Ribeiro Telles, suspeito de fraudes no fundo Postalis, as suspeitas são do período de 2014 a 2016; em relação a Carlos Alberto Valadares Pereira, suspeito de irregularidades no fundo Serpros, a 2014 e 2015; e sobre Ricardo Siqueira Rodrigues, também suspeito de fraudar o Serpros, ao período de 2014 a 2017.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Gilmar Mendes copiou a mesma decisão anterior, nem se deu ao trabalho de escolher melhor os argumentos jurídicos. Com isso, considerou “distantes no tempo” crimes “graves” ocorridos de 2013 a 2017.  Como se vê, o ministro parece estar sofrendo de problemas psicológicos ou psiquiátricos, tipo Síndrome de Superhomem ou Síndrome de Estocolmo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Seria Bolsonaro um direitista de esquerda, conforme Rodrigo Maia afirma?

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Jair Bolsonaro se tornou um curioso enigma político

Fernando Schüler
Folha

Dias atrás eu escutava um ilustre intelectual, apoiador de Bolsonaro, sugerindo o seguinte: essa campanha não é sobre os rumos da economia, regra de ouro ou reformas estruturais que o país precisa fazer. É sobre coisas bem mais elementares. Há uma sensação de insegurança em nossas cidades e de incerteza em nossa democracia. As pessoas desejam ordem. O ponto de Bolsonaro não é discutir se a idade mínima da aposentadoria deve ser aos 60 ou 65 anos, mas insistir em uma pergunta muito simples: quando seus filhos saem à noite, você tem certeza de que eles irão voltar?

Ok, tudo isto faz parte de uma estratégia. Bolsonaro está longe de ter um programa estruturado para a segurança pública. Ele sabe que isso conta muito pouco em uma eleição. Seu ponto é encarnar a imagem do homem providencial que bate no peito e dá conta do problema.

FRASES DE EFEITO – Vai daí o repertório de frases de efeito e a agenda genérica envolvendo a crítica aos direitos humanos, amplo direito ao porte de arma, redução da maioridade penal e aprovação do chamado excludente de ilicitude, que, no limite, dá carta branca para a polícia “fazer o seu serviço”.

O foco de Bolsonaro parece bastante claro: ele confia que esta é uma eleição pulverizada e que é possível a um candidato chegar ao segundo turno com menos de 20% dos votos. Isto posto, suas posições extremadas e favoráveis ao regime militar (sob muitos aspectos inaceitáveis) estão longe de ser um problema.

Pesquisa do Pew Research Center mostrou que 38% dos brasileiros simpatizam com a ideia de um governo militar, percentual acima da média latino-americana. Entre os que não têm ensino médio completo, o apoio aumenta e vai a 45% da população.

VISÃO ECONÔMICA – Mesmo contando relativamente pouco para o sucesso ou insucesso eleitoral, vale perguntar qual é, afinal de contas, a visão econômica de Bolsonaro. Sua retórica é incerta, mas não é difícil ter uma ideia aproximada do que pensa o deputado observando suas votações no Congresso.

Se tomarmos sete votações estratégicas, de um ponto de vista econômico, teremos o seguinte quadro: Bolsonaro se absteve na votação da Lei da Terceirização; apoiou a PEC do teto, o fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, a reforma trabalhista e a criação da TLP; foi contra a reforma da Previdência e a recente Lei do Cadastro Positivo. Na votação sobre os aplicativos de transporte urbanos, não compareceu.

Este histórico não autoriza, ao menos não de forma nítida, a definição de Rodrigo Maia, segundo a qual Bolsonaro seria um tipo de direita, nos valores, e de esquerda, na economia. A ideia é sedutora.

AMBIDESTRO – Ao contrário do que ocorreu no mundo anglosaxônico, com sua mescla de conservadorismo cultural e liberalismo econômico, teríamos criado a síntese brasileira: o direitismo de esquerda.

Mas o fato é que isto é apenas uma meia verdade. Bolsonaro é um personagem dúbio. Ele diz que até pode ser a favor da privatização da Petrobras, mas com uma golden share e dependendo de quem serão os compradores.

Sobre a autonomia do Banco Central, foi bastante objetivo, defendendo “mandatos e metas de inflação claras, aprovadas pelo Congresso”.

EM TRANSIÇÃO – Sua aproximação a Paulo Guedes e economistas liberais, que parece bastante sólida, sugere um personagem em transição entre o nacionalismo folclórico, do início da carreira, a posições pró-mercado pontuadas por eventuais recaídas, marcadas pela fraseologia contra o sistema financeiro e coisas do tipo.

Bolsonaro é um caso típico de populista em um dos sentidos sugeridos por Joel Pinheiro da Fonseca: na aposta na lógica da divisão social, do nós contra eles, na ideia vaga, ainda que sedutora, dos “cidadãos de bem contra a elite progressista que quer corrompê-los”.

Neste ponto, ele não se distingue muito da esquerda, na mão inversa. É uma retórica eficiente, nestes tempos em que a democracia foi assaltada pela guerra cultural.

E A ECONOMIA? – Quanto à agenda econômica, não é clara a associação de Bolsonaro ao populismo. Suas posições recentes, no Congresso, não autorizam objetivamente este enquadramento.

O ponto é que tudo isso parece andar distante da demanda dos eleitores e do debate que se estabeleceu, pelo menos até agora, na corrida eleitoral. O futuro dirá para onde exatamente caminhamos. (artigo enviado por Darcy Leite)

Dirceu volta à Papuda, mas a Segunda Turma do STF pode libertá-lo novamente

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Recurso de Dirceu está para ser decidido no Supremo

Por G1 DF

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (18) e já está na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Dirceu chegou às 14h40 e foi recolhido ao bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP). O espaço reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de presos com curso superior. A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, tem aproximadamente 30 metros quadrados, camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.

Ainda de acordo com a secretaria, “assim como todos os outros detentos do sistema prisional, José Dirceu terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, janta e lanche noturno – e duas horas de banho de sol”.

EXAME NO IML – O ex-ministro se entregou no começo da tarde, após determinação expedida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEP/TJDFT). Ele deixou o apartamento onde mora no Sudoeste e seguiu para o Instituto Médico-Legal (vídeo acima). Depois de fazer o exame de corpo de delito, Dirceu foi em um carro da Polícia Federal para a Papuda.

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota na qual afirma que o sistema judicial é “manipulado” e que o objetivo da Operação Lava Jato é perseguir o PT e excluir o partido da vida política. “Apesar das mentiras e injustiças, não conseguem nos distanciar do povo, que vê no PT e na candidatura do ex-presidente Lula a única esperança de que o Brasil volte a ser um país de justiça e oportunidades, melhor e mais justo”, diz o texto da nota.

ÚLTIMO RECURSO – Na quinta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou por unanimidade o último recurso de José Dirceu na segunda instância. Neste processo da Lava Jato, Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão. A pena dele é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Dirceu ainda pode recorrer da condenação a instâncias superiores. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, dentro da Operação Lava Jato.

NA LAVA JATO – O ex-ministro chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade – mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 19 de abril deste ano, o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos no TRF-4. Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dirceu pode escapar novamente da prisão, porque tem dois votos certos na Segunda Turma – Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, ministros que mantém com ele relações de amizade e deveriam se declarar suspeitos para julgá-lo, mas não pretendem fazê-lo. Fica faltando apenas um voto, que pode ser de Celso de Mello ou Gilmar Mendes, porque já se sabe que Edson Fachin é a favor da prisão. Pior será se um dos dois (Celso ou Gilmar) faltar ao julgamento, porque o empate garantirá a soltura de Dirceu. Vamos aguardar. (C.N.)

Planalto faz caça ao tesouro por bens da União surrupiados por Lula e Dilma

Estão “sumidos” 712 objetos da União, diz a pesquisa

Robson Bonin e Karla Gamba
O Globo

O Palácio do Planalto abriu há dez dias uma investigação para identificar o paradeiro de 712 itens registrados no acervo da Presidência da República que teriam desaparecido durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As buscas foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, a partir de uma lista de presentes recebidos pelos dois em eventos oficiais durante seus mandatos. Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam.

Depois de um longo processo de catalogação de milhares de objetos que integram o patrimônio presidencial, o Planalto abriu o procedimento no dia 7 deste mês para ir a campo localizar as peças que estariam em poder dos ex-presidentes.

BENS DE LULA –  A comissão decidiu começar as diligências pelos locais onde foram guardados os bens pessoais do ex-presidente Lula a partir de sua saída do Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2010. Além dos artigos relacionados ao petista, o Planalto vai utilizar um avião da Força Aérea Brasileira para resgatar 144 artigos ligados a Dilma Rousseff que já foram separados pelos assessores da ex-presidente.

Desde o início da semana passada, um grupo de servidores do Planalto vem vasculhando centenas de caixas guardadas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo com os bens pessoais de Lula para localizar cerca de 568 objetos desaparecidos. Desse total, os servidores já encontraram 390 peças que serão reintegradas ao patrimônio presidencial.

Entre esses itens, estão três peças — uma delas um vaso chinês — que integram o acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Segundo assessores do Planalto, depois de identificadas, as peças já teriam sido devolvidas ao museu. Fazem parte dessa lista de bens a serem reincorporados ao patrimônio público “documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da República em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado”, tanto no Brasil quanto no exterior.

FAIXA PRESIDENCIAL – Em 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu o governo, assessores foram destacados para fazer um amplo levantamento nos bens da Presidência. O resultado da varredura tornou-se objeto de julgamento do TCU, que determinou as buscas das peças desaparecidas.

Entre 4,5 mil itens do patrimônio da Presidência de paradeiro desconhecido, o levantamento apontava para o sumiço até de uma faixa presidencial. Localizada dias depois, a faixa estava sem o broche de ouro e diamante que fazia parte da peça.

Após o Palácio ter anunciado a abertura de uma investigação, a joia apareceu sob um dos armários do Planalto. A lista de objetos desaparecidos também inclui obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório e computadores.

SALA-COFRE – Em março de 2016, a Lava-Jato localizou uma sala-cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e joias. O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e no de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do casal.

Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

Na ocasião, o Instituto Lula informou que, quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.”

PATRIMÔNIO DA UNIÃO – A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens.

O prejuízo estimado chegaria a R$ 5,8 milhões. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

BENS SURRUPIADOS – Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

Em função do episódio, os ministros do tribunal determinaram que o gabinete presidencial, o cerimonial do Planalto e o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores passassem a utilizar um formulário para registrar todos os “presentes” recebidos pelos presidentes em eventos oficiais. A Casa Civil também foi instada pelo tribunal a promover estudos “para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos documentais privados dos presidentes da República”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para se ter uma ideia da gravidade, somente os bens armazenados na sala-cofre pela famiglia Lula da Silva estão avaliados em mais de R$ 20 milhões, no barato. O valor real pode passar de R$ 30 milhões. (C.N.)

Há quase 300 investigações de notas frias no esquema de corrupção da J&F

Revelações de Joesley e Wesley abrem novas frentes

Fabio Serapião e Adriana Fernandes
Estadão

A Receita Federal instaurou 298 investigações – chamadas de procedimentos fiscais – contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS. Os procedimentos apuram se as empresas foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários na emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações.

As investigações começaram na esteira da Operação Patmos, que completa um ano hoje e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos.

MUITOS ENVOLVIDOS – Estão na mira dos procedimentos compradoras de carne da JBS, escritórios de advocacia, agências de publicidade e comunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil. Todas são apontadas como fornecedoras de notas “frias” que serviram, segundo os delatores, para mascarar repasses de propina para políticos como o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), os senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e partidos políticos, como PR, PCdoB e Solidariedade.

Alvo da Receita, as empresas “noteiras” formam um dos grupos de pessoas jurídicas investigadas em grandes operações da Polícia Federal.

Os procedimentos vão mapear toda a movimentação financeira dessas firmas para descobrir qual foi o caminho percorrido pelos valores enviados pelo Grupo J&F.

AÇÕES E INQUÉRITOS – As revelações dos acionistas da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de executivos do grupo levaram à abertura de duas ações penais contra políticos e há pelo menos 13 inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal. O mais recente deles foi aberto nesta quarta-feira, 16, e envolve caciques do MDB.

Outros inquéritos. Entre os alvos dos processos estão Kassab, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente Michel Temer – alvo de duas denúncias e investigado no inquérito sobre o Decreto dos Portos – e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Quatro dos sete delatores da J&F, no entanto, vivem um impasse. A Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão do acordos, ainda não homologada pelo ministro-relator no STF, Edson Fachin.

HÁ 76 ANEXOS – Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das delações apresentados em agosto. Na semana passada, a Procuradoria deu encaminhamento a essas informações, que, além do STF, seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio.

“A importância dos depoimentos e dados de corroboração certamente serão utilizados para a abertura de novos inquéritos, pois isso já foi demonstrado nos atuais procedimentos instaurados, o que revela a importância da colaboração”, disse o advogado André Callegari, que defende Joesley no caso do acordo de colaboração premiada firmado no Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As revelações dos irmãos Batista devem ser consideradas como delação premiada, porque são tão importantes que significam um recomeço da Lava Jato, com investigações de outras ramificações do crime organizado. É um nunca-acabar de pilantras de colarinho branco ou encardido aqui do lado de baixo do Equador. (C.N.)

Mantega pede ao STF que não envie ao juiz Moro as delações do grupo J&F

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Guido Mantega prefere ser processado em Brasília

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

A defesa do ex-ministro Guido Mantega pediu nesta quinta-feira (17) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que não envie ao juiz federal Sérgio Moro os trechos das delações do grupo J&F referentes ao ex-ministro da Fazenda. Os advogados de Mantega questionaram na Corte o pedido da Procuradoria Geral da República para que trechos das delações sejam remetidos ao juiz de primeira instância.

Nesta quarta (16), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido semelhante.

ARGUMENTOS – Assim com a defesa de Lula, os advogados de Mantega questionaram o pedido da PGR, apresentado na semana passada. No documento, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu que 80 trechos das delações sejam enviados para várias instâncias judiciais pelo país.

Em relação a Mantega, as delações envolvem suspeitas em fundos de pensão e na remessa de dinheiro para o exterior. Dodge pediu que cópias dos depoimentos sejam enviados à Justiça Federal em Brasília e para Justiça Federal no Paraná.

SEM LIGAÇÃO? – Os advogados sustentam que, após a delação da J&F, Edson Fachin enviou trechos tanto para Brasília quanto para Curitiba, mas, diante de recurso da defesa de Lula, a Segunda Turma reformou a decisão e entendeu que não havia ligação com os fatos apurados no Paraná.

“Não há razão para que aquele douto Juízo seja destinatário de relatos complementares a fatos que, por determinação desse e. STF, não estão sendo lá apurados, mas sim na Seção Judiciária do Distrito Federal”, afirmou o advogado Fábio Tofic.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Mantega tenta escapar da jurisdição do juiz Moro, que já mandou prendê-lo uma vez, mas Mantega escapou, alegando que a mulher estava sendo operada de câncer. O juiz agiu de forma humanitária e relaxou a prisão. Mas a operação não existiu, a mulher dele esta fazenda apenas um exame de gastrite. Agora, o cerco a Mantega apertou mesmo. (C.N.)

Militares iam mesmo intervir, mas o Supremo soube captar a mensagem deles

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mário Assis Causanilhas

Recebi este texto por intermédio de um grupo formado por oficiais da reserva da FAB e ex-cadetes da antiga Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos. Não há a identificação do autor. Devido à importância das informações, acredito que mereça ser divulgada esta análise da situação política e da possibilidade de intervenção dos militares.

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ENTENDA A ESTRATÉGIA POLÍTICA DOS MILITARES

Temos dois grupos bem definidos no Alto Comando Militar: os moderados (liderados pelo general Villas-Boas) e os “linha dura” (liderados pelo general Mourão), os moderados acreditando que o ponto de ruptura ainda não havia chegado e, portanto não seria adequada uma intervenção, enquanto os linha dura já vislumbrava um claro movimento do Executivo em tentar frear a Lava Jato e ao mesmo tempo do STF em salvar a principal liderança petista e única com chance de se eleger presidente e “estancar a sangria” produzida pela Lava Jato.

Meses atrás, pela lista de pontuação do Exército, Mourão seria o nome natural para substituir Villas Boas, que, sabendo do posicionamento divergente de Mourão em relação aos moderados, lutou para permanecer no cargo mesmo com uma doença neurodegenerativa.

MILITARES NA POLÍTICA – A estratégia de Mourão agora ficou muito clara: ao expor o posicionamento da ala “linha dura” (majoritária no Exército inclusive entre as patentes mais baixas na caserna) no famoso discurso feito em uma loja maçônica, ele na verdade forçou a sua ida para a reserva (sabendo que Villas Boas se manteria no cargo) exatamente para dar início a um novo movimento dos militares: viabilizar candidaturas de militares da reserva para as eleições de 2018, em especial para o Congresso Nacional.

 Mas a idéia foi ainda mais genial pois Mourão não apenas conseguiu “ler” claramente o anseio da maioria do Exército como também das ruas e juntamente com isso entrar em um “denominador comum” com a ala mais moderada liderada por Villas Boas.

SOLTURA DE LULA – E qual foi esse denominador comum? Ambas as alas concordaram que a soltura (habeas corpus) de Lula e sua viabilização como candidato (sendo um ficha suja) seria uma clara quebra da Constituição e do ordenamento jurídico, algo que não poderia ser permitido e que ao mesmo tempo criaria espaço para que as forças vermelhas pudessem voltar ao poder, em virtude da fragilidade das urnas (inauditáveis).

Sendo assim ficou estabelecido que apenas em três hipóteses haveria uma intervenção militar antes de 2019: Lula solto por HC, Lula candidato as eleições e qualquer nome contrário a Bolsonaro eleito por urnas inauditáveis.

Fora desse cenário extremo as duas alas adotaram uma nova estrategia em conjunto: buscar utilizar o sistema eleitoral para eleger nomes ligados ao Exército (reserva) e criar um “plano B” para o caso de Bolsonaro ser cassado pelo STF: a candidatura, na verdade pré candidatura presidencial do general Mourão pelo PRTB, confirmada pelo jornalista Leudo Costa do site Cristalvox e que deixa toda a estratégia descrita até aqui como cristalina.

MUDANÇA NO STF – Nas últimas semanas o STF “surpreendentemente” tomou decisões inesperadas: primeiramente na votação para manter a condenação em segunda instância e rejeitar o HC de Lula, votação que foi precedida por intensa manifestação popular e por duras mensagens dos comandantes do Exército, inclusive Villas Boas.

A mensagem dele foi a “senha” para os ministros: a ala moderada (de Villas Boas) estava agora “fechada” com os linha dura e a maioria da caserna, o Exército pronto e com a estratégia definida para entrar em ação. A confirmação veio logo em seguida, quando Tóffoli tentou tirar de Moro as investigações ja avançadas sobre o caso do triplex de Lula e sua ligação com a Petrobrás: diante da recusa de Moro (que claramente se recusou a cumprir a ordem de Tóffoli), o magistrado do STF teve que vir a público desdizer o que havia dito, que não era bem assim, que o processo continuava com Moro (a quem ele iria recorrer de uma negativa de Moro? Ao Exército? é claro que não).

SEGUNDA TURMA – Por fim a Segunda Turma iniciou no dia 04 o julgamento virtual de um novo pedido de HC para Lula: tais julgamentos virtuais ocorrem normalmente em sentenças já assentadas pelo pleno do STF e funcionam como uma espécie de recurso desesperado da defesa, já que normalmente a turma não desfaz uma decisão já tomada pelo pleno, exatamente o que Toffoli fez ao seguir Fachin e negar o HC para Lula (Celso de Mello fechou a votação, que se encerrou dia 10). Ou seja, os ministros do STF já entenderam qual a linha que não podem passar e por isso Lula ficará preso e inelegível, a não ser que eles queiram uma intervenção antes das eleições.

Para piorar um pouco o lado dos corruptos e melhorar o lado da Lava Jato, a operação “Cambio Desligo” que prendeu dezenas de doleiros e tem material para investigar mais de 3 mil offshores (empresas de fachada no exterior para lavar dinheiro ilícito) vai frear bastante a entrada de dinheiro ilícito nas campanhas, além de trazer provas contra políticos (sobretudo do pt e pmdb) e empresários ligados ao esquema, sepultando de vez muitos corruptos que ainda sonhavam conseguir um eleição

APOIO A BOLSONARO – Mourão nos últimos dias já reiterou apoio total a Bolsonaro, assim como Bolsonaro ja afirmou que ele será seu ministro da Defesa. Mourão se quiser se elege fácil como deputado federal ou até mesmo governador do RJ, ele já é nome garantido do próximo governo e será candidato a presidente em caso da cassação de Bolsonaro, o que estará esclarecido até meados de agosto. Como a opção de Mourão é ainda mais dura do que a eleição de Bolsonaro acredito que o STF vai enterrar a ação contra Bolsonaro

Lula continuará preso em regime fechado e nada impedirá a ascensão dos militares ao poder máximo do Executivo, seja pela via democrática, seja pela intervenção.

VOTO DISTRITAL – O processo de limpeza da Lava Jato com essa nova fase dos doleiros e a própria expansão do fim do foro privilegiado que acontecerá na próxima legislatura permitirão toda a limpeza necessária dentro da política e as medidas necessárias, como a aprovação do voto distrital misto para que em 2022 um Congresso realmente eleito pelo voto do povo (sem os puxadores de voto do atual sistema proporcional) seja eleito e possa realizar a necessária Constituinte, uma nova Constituição mais dura ao combate a corrupção e que definitivamente proíba o marxismo em solo brasileiro, derrubando as últimas barreiras ideológicas em escolas e universidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A análise é interessante e verdadeira, porque a democracia no Brasil dependia de ser mantida a condenação de Lula. Na hora H, porém, os ministros do Supremo captaram a mensagem e desistiram do complô para soltar o candidato do PT, e os militares se acalmaram. Mas o encerramento do texto é absolutamente patético, com esta proposta de a Constituição “proibir o marxismo”. Os dois parágrafos finais devem ser um “adendo” feito por algum idiota completo, que sonha em voltar à Idade Média e estabelecer barreiras ideológicas em escolas e universidades. De resto, vamos em frente. (C.N.)

Palocci agora negocia relatar casos envolvendo os “clientes” da sua consultoria

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Palocci está querendo fazer uma segunda delação

Wálter Nunes
Folha

Os advogados do ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba por ordem do juiz Sergio Moro, estão tentando fechar um segundo acordo de delação premiada, dessa vez com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo. Os advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldet, do Paraná, viajaram para São Paulo em fevereiro e disseram aos investigadores que podem apresentar casos inéditos de corrupção vinculados à consultoria Projeto, empresa do ex-ministro da Fazenda.

Em 2011, a Folha revelou que Palocci havia montado a empresa de consultoria e ficado milionário ao mesmo tempo em que exercia o mandato de deputado federal e coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

MUITAS REVELAÇÕES – Numa segunda visita à capital paulista, os advogados de Palocci mencionaram um cardápio de episódios envolvendo os clientes da consultoria e casos que implicam outras empresas e operadores do mercado financeiro.

A conversa com o Ministério Público Federal de São Paulo justifica-se porque os supostos crimes teriam acontecido no estado. Bretas e Reinaldet se comprometeram a retornar e entregar aos procuradores um documento formalizando uma proposta de delação. A Folha apurou que a peça será composta de cerca de dez anexos contendo denúncias de condutas criminosas.

Palocci já tem um acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal paranaense.

INCONSISTÊNCIA – Antes de fechar acordo com os delegados, os advogados do ex-ministro haviam negociado com a força tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, mas os procuradores não consideraram consistentes os casos levados pelo petista.

O trato feito com a PF aguarda a homologação pelo juiz João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A Folha apurou que a tendência é de que a Procuradoria Regional da República do Paraná seja contrária ao fechamento do acordo de Palocci com a Polícia Federal, porém, os envolvidos no caso têm confiança de que mesmo assim Gebran vai homologar o acordo.

ENRIQUECIMENTO – A descoberta da existência da Projeto fez Palocci pedir demissão do cargo de ministro da Casa Civil de Dilma seis meses após assumir a pasta.

A reportagem mostrou que Palocci adquiriu patrimônio milionário graças ao negócio, que tocou paralelamente à sua atividade parlamentar e partidária. Ele comprou dois imóveis no prazo de um ano: um apartamento de luxo por R$ 6,6 milhões, em 2010, e um escritório por R$ 882 mil, no ano anterior. Os dois negócios faziam o patrimônio do ex-ministro ficar 20 vezes maior do que o declarado nos tempos de Câmara dos Deputados.

A compra dos imóveis foi feita por meio da Projeto, que havia nascido com a razão social de uma consultoria, mas depois se transformou formalmente em uma administradora de bens imóveis.

CLIENTES DE PESO – Entre os clientes de Palocci na consultoria Projeto estavam grandes empresas, como a gestora de shoppings centers Multiplan, a empreiteira WTorre e a companhia de planos de saúde Amil, além de alguns dos maiores bancos do pais.

A Receita Federal apontou que a Projeto recebeu R$ 81 milhões de 47 clientes entre 2007 e 2015.

A Folha procurou a força tarefa da Operação Lava Jato paulista e os advogados do ex-ministro Antonio Palocci, mas ninguém quis comentar o assunto.

Ministros do TSE avaliam a hipótese de negar “de ofício” a candidatura de Lula

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Charge do Cazo (Blog do AFR)

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a discutir nos bastidores soluções para evitar que eventuais estratégias da defesa empurrem para meados de setembro, a menos de um mês da eleição, a indefinição sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo apurou o repórter Nilson Klava, da GloboNews, os ministros estão em alerta com uma possível manobra jurídica do PT para que, mesmo inelegível devido à Lei da Ficha Limpa, Lula tente adiar ao máximo a rejeição do registro da candidatura pelo TSE.

NOME NA URNA – Nessa hipótese, caso o impasse se prolongue até próximo da data do primeiro turno, o TSE poderia ficar sem condições técnicas para retirar da urna eletrônica o nome e a foto de Lula, ainda que o candidato do PT venha a ser outro.

A estratégia do PT é conseguir sustentar Lula como candidato até o último minuto, a fim de transferir o máximo de votos para o plano B do partido e tentar levá-lo ao segundo turno.

Para evitar essa situação, alguns ministros do TSE cogitam até mesmo tomar uma decisão “de ofício”, isto é, sem esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público.

INDAGAÇÃO – “Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna”?, questiona o ministro Admar Gonzaga, sem fazer referência ao ex-presidente.

Embora o PT negue oficialmente, nos bastidores o partido discute o nome do substituto de Lula. Por enquanto, o mais forte é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

“É claro que há conversas. Só que não podemos cogitar isso oficialmente, seria burrice. Além de deixar Lula vulnerável, seria um tiro contra nós mesmos. Hoje, Lula é nosso principal cabo eleitoral”, admitiu um senador petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A tese do ministro Admar Gonzaga está corretíssima. Como a situação de Lula configura “fato público e notório”, qualquer integrante do TSE pode vetar de ofício sua candidatura, abreviando a tramitação da defesa. Seria um escárnio a Justiça Eleitoral aceitar a candidatura de um criminoso que está na cadeia, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Seria a completa desmoralização do país. (C.N.)

A quarta prisão de José Dirceu, o ex-ministro que enriqueceu rapidamente

José Dirceu

José Dirceu tem de apresentar à PF até as 17 horas

Bernardo Mello Franco
O Globo

José Dirceu vai voltar para a cadeia. Aos 72 anos, o ex-ministro iniciará a quarta temporada no xadrez. Ele começará a cumprir a pena quase cinco décadas depois de ser preso pela primeira vez, no Congresso de Ibiúna.

Em 1968, Dirceu era um dos líderes do movimento estudantil. Capturado, ficou numa cela até o ano seguinte, quando entrou no grupo de 15 presos políticos trocados pelo embaixador americano. Embarcou para o exílio com aura de herói da luta contra a ditadura.

NO MENSALÃO – As outras prisões ocorreram na democracia, e estão ligadas a escândalos de corrupção. O petista foi condenado no julgamento do mensalão, acusado de organizar a compra de apoio ao governo Lula. Agora volta à cadeia no petrolão, por ter recebido dinheiro do esquema que saqueou a Petrobras.

O lobista Milton Pascowitch contou à Lava-Jato que pagou um “mensalinho” de R$ 80 mil a R$ 90 mil a Dirceu. Ele também bancou outras despesas do ex-ministro, como as reformas de uma casa de campo (R$ 1,3 milhão) e de um apartamento em São Paulo (R$ 1 milhão).

AUTOINDULGÊNCIA – Dirceu descreve essas transações como “erros”, e afirma que manteve uma “relação indevida” com quem não devia. É uma forma autoindulgente de contar a história. Para a Justiça, ele cometeu crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, e deve pagar por seus atos de acordo com a lei.

O ex-ministro estava em liberdade havia pouco mais de um ano, graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Agora deve encarar um longo tempo preso, após ter a condenação confirmada (e aumentada) em segunda instância.

ENRIQUECIMENTO – Fora do governo, o petista se tornou um homem rico. Ele faturou cerca de R$ 40 milhões vendendo influência em governos aqui e no exterior. Mesmo assim, pediu ajuda para pagar a multa imposta no julgamento do mensalão. Muitos petistas contribuíram com a vaquinha, acreditando que ele passava por dificuldades reais.

Agora é improvável que o ex-ministro desperte a mesma solidariedade. Na melhor hipótese, deve ganhar algum reconhecimento por não delatar os companheiros, como fez o também ex-ministro Antonio Palocci. É o que lhe sobra.

Polícia Federal tem evidências de propina a Gleisi Hoffmann, presidente do PT

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Gleisi está envolvida, junto com o marido

Deu em O Globo

Uma investigação da Polícia Federal encontrou evidências de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, recebeu R$ 1 milhão em propina de um esquema que envolvia o Ministério do Planejamento e a empresa Consist. As informações são do “Jornal Nacional”, da TV Globo. De acordo com o relatório final do inquérito, que investigava um esquema de fraude em empréstimos consignados para servidores públicos federais, existem “indicativos” de que Gleisi “de alguma forma colaborou para ocultar ou disimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos do esquema criminoso Consist”.

O documento da PF diz ainda que “foram identificados diversos registros de pagamentos feitos em benefício da senadora Gleisi Hoffmann ou de pessoas relacionadas a ela e/ou ao marido, Paulo Bernardo (ex-ministro do Planejamento” entre 2010 e 2015.

R$ 100 MILHÕES – O relatório foi enviado em março ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a Consist, empresa que administrava o software usado nos empréstimos, é suspeita de ter repassado R$ 100 milhões ao PT e a políticos. Os pagamentos a Gleisi seriam feitos por intermédio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que firmava contratos falsos de prestação de serviços com a firma.

A PF identificou ainda um pagamento de R$ 390 mil de Gleisi e Paulo Bernardo para o advogado. Segundo a investigação, a verba seria oriunda da Consist, e a transação seria uma maneira de ocultar a origem do dinheiro.

No relatório, a Polícia Federal também aponta o possível pagamento de caixa dois pela companhia aérea TAM, hoje Latam, na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

SIMULAÇÃO – A investigação identificou o pagamento de R$ 300 mil pela companhia aérea em 30 de agosto de 2010 ao escritório de Guilherme Gonçalves, que afirma não ter prestado serviço à Latam. Para a Polícia Federal, o contrato foi simulado, e a conduta pode configurar crime de falsidade ideológica eleitoral.

“Existem indicativos de que Gleisi Hoffmann, com a participação de Marco Antonio Bologna (ex-presidente da TAM), Luiz Claudio Mattos de Aguiar (ex-diretor jurÍdico da TAM) e Guilherme Gonçalves (advogado da área eleitoral), ao menos omitiu, em documento público ou particular a declaração de que recebeu, em 30/08/2010, R$ 300 mil da empresa TAM para fins eleitorais por intermédio de um contrato de consultoria jurídica simulado entre o escritório de Guilherme Gonçalves e a empresa TAM sem a correspondente prestação do serviço, mas com registro de uso como honorário eleitoral.”

Gleisi disse que é vítima de calúnia e difamação e que nunca recebeu dinheiro ilegal para ela ou campanhas. Paulo Bernardo afirmou que não é investigado no inquérito. A TAM e a Consist afirmaram que estão colaborando com as investigações.

Polícia Federal pede que Supremo decida se ficará com inquérito de Aécio Neves

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

O delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decida se uma investigação relacionada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ficar na Corte ou ser remetida à primeira instância da Justiça. O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, que não tem prazo para decidir.

Aécio é alvo de um inquérito que apura o suposto pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht a políticos, a pedido do tucano.

VAI OU NÃO VAI? – No pedido ao STF, Cajado ressalta que, no início deste mês, a Corte decidiu que o foro privilegiado de deputados federais e de senadores só vale para crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função da atividade parlamentar.

“Reputa-se como importante, manifestação do Excelentíssimo Ministro Relator sobre o prosseguimento do presente feito perante o Supremo Tribunal Federal”, escreveu o delegado no pedido.

O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Desde que as delações de ex-integrantes da empreiteira se tornaram públicas, no ano passado, o senador do PSDB tem negado todas as acusações.

REPASSES – A suspeita é a de que a empreiteira fez repasses de vantagens indevidas, a pedido de Aécio, para as campanhas dele, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG).

No mesmo ofício enviado ao Supremo, o delegado da Polícia Federal pediu a prorrogação do prazo para analisar os dados que constam do sistema “Drousys” e do sistema de contabilidade paralela “My Web Day” para “permitir a produção de informações policiais e relatórios”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O delegado da PF está fazendo seu papel, ao pressionar o Supremo, que não cumpre sua obrigação. Desde sempre, Aécio ostenta um protecionismo altamente suspeito. E o STF rateia toda vez que o senador tucano é o alvo. (C.N.)

Um desesperado poema de amor, por J. G. de Araújo Jorge

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Site Poemas & Canções

O advogado, político e poeta acreano José Guilherme de Araújo Jorge (1914-1987) ou, simplesmente, J. G. de Araújo Jorge, revela romanticamente as suas “Razões de Amor”.

RAZÕES DE AMOR
J.G. de Araújo Jorge

Gosto desse teu ar tristonho,
desse olhar de melancolia,
mesmo nos momentos de prazer e de sonho,
ou nos instantes de amor e de alegria…

Gosto dessa tua expressão de ternura
tão suave e feminina,
desse olhar de ventura
com um brilho úmido a luzir num profundo langor…
Desse teu olhar de meiguice que me cativa e domina,
tu que dás sempre a impressão de quem precisa
de proteção e amor…

Desse teu ar de menina, desse teu ar
que te faz mais mulher
ao meu olhar…

Gosto de tua voz, tranquila, do tom manso
com que falas, como se acariciasses
até as palavras que dizes;
de tua presença, que é assim como um quieto remanso,
um pedaço de sombra onde me abrigo
quando somos felizes…

Gosto desse teu jeito calmo, sossegado,
com que te encostas em meu peito
e te deixas ficar
entre ternuras e embaraços,
como se tudo ficasse, de repente, parado,
e teu mundo pudesse ser delimitado
pelos meus braços…

Gosto de ti assim, pequenina, macia,
quando te aperto contra mim e te sinto
minha
(inteiramente nua)
e tens um ar abandonado, como quem caminha
sonâmbula, por um estranho caminho
feito de céu e de lua…

II

Gosto de ti
desesperadamente:
dos teus cabelos de tarde
onde mergulho o rosto,
dos teus olhos de remanso
onde me morro e descanso;
dos teus seios de ambrósias,
brancos manjares trementes
com dois vermelhos morangos
para as minhas alegrias;

de teu ventre – uma enseada
– porto sem cais e sem mar –
branca areia à espera da onda
que em vaivém vai se espraiar;
de teu quadris, instrumento
de tantas curvas, convexo,
de tuas coxas que lembram
as brancas asas do sexo;

– do teu corpo só de alvuras
– das infinitas ternuras
de tuas mãos, que são ninhos
de aconchegos e carinhos,
mãos angorás, que parecem
que só de carícias tecem
esses desejos da gente…

Gosto de ti
desesperadamente;

gosto de ti, toda, inteira
nua, nua, bela, bela,
dos teus cabelos de tarde
aos teus pés de Cinderela,
(há dois pássaros inquietos
em teus pequeninos pés)
– gosto de ti, feiticeira,
tal como tu és…