Celso de Mello dá show de conhecimento e memória, e continua sem se definir

Helio Fernandes

Às 3h10, Celso de Mello deixa de lado o texto escrito, se volta para os ministros, fala duas vezes a palavra “admissibilidade”, mas ressalva e ressalta, “para o negativo ou positivo”, zero a zero em matéria de expectativa.

Exalta os embargos infringentes, cita Pontes de Miranda, grande constitucionalista, muito esquecido.

Durante 8 minutos, deu aula de Direito Criminal, e indo até o Império. Elogiou muito Bernardo de Vasconcelos, autor do Código Penal do Império (não disse que ele foi primeiro-ministro duas vezes), depois Eduardo Spinola, grande figura (nome da rua onde mora hoje cabralzinho).

Gesticulando muito, fala do ponto de vista “rigorosamente normativo”, lembra seus votos no passado, “a favor dos embargos infringentes, privativa das circunstâncias”.

Cita a Carta de 1967 e a de 69 (as duas da ditadura), mas com precisão incrível. Mostra datas, artigos, capítulos, e por aí vai. Alguma relação com o seu voto o como irá se manifestar? De modo algum. Tentativa de fazer suspense? Também não.

Existe hoje, em matéria de infringentes, “o domínio da lei e o domínio do regimento interno”. Mais ansiedade e menos proximidade com ele mesmo, Celso de Mello no ano passado.

Às 15h40, completando exatamente uma hora, cada vez mais tranquilo, sem beber um gole de água, lúcido e notável em matéria de memória, cita duas vezes a Constituição e o Legislativo, uma vez dizendo, “os embargos infringentes estão em vigor”, para logo depois concluir, não por ele mas pela “Carta Maior”, que “os infringentes foram abolidos”.

E agora? Vai para lá ou para cá?

 

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14 thoughts on “Celso de Mello dá show de conhecimento e memória, e continua sem se definir

  1. Desde o inicio do julgamento se comportou como um gigante, chegou a pegar bandido com pinça. Termina menor que um anão de circo holandês e sai abraçado com eles. Devem ter muito o que comemorar na vasa.

  2. O ministro Celso de Mello agiu corretamente, isento, com relação aos Embargos Infringentes.
    O problema foram os quatro votos discordantes, que possibilitaram o acolhimento desse recurso.
    Caso eles não tivessem acontecido, os embargos não teriam sido reconhecidos.
    Portanto, os quatro ministros favoráveis aos meliantes é que devem ser criticados, incluindo o petista assim identificado, Tóffoli, que foi guindado ao STF com função definida, de impedir que o julgamento do mensalão tivesse o desfecho que a sociedade LÚCIDA quisesse.
    Neste particular, Hélio Fernandes escreveu muito bem, que, a culpa, deveria recair sobre Gurgel, que não pediu a sua suspeição no início do processo.
    Por outro lado, a minha idéia de que este julgamento estava com as cartas marcadas se concretiza.
    Independentemente dos holofotes, sentenças e punições prolatadas, os obstáculos às prisões estavam preparados antecipadamente com quatro ministros contestando os seus colegas, de modo que o recurso do embargo não pudesse deixar de ser aceito.
    Um plano excelente, levado a efeito com muita eficiência, para tristeza e decepção da sociedade brasileira.

  3. O voto de Celso de Mello foi correto. O que causa espécie são essas votações divididas. Ao contrário dos comentaristas d’Tribuna, que sabem do processo por ouvir falar, os doutos ministros do Supremo têm acesso aos autos e a todas as provas. Não se trata de questão de intuição. As provas demonstram ou não a prática dos ilícitos apontados. Não se admite qualquer resultado que não seja unânime. Resultados com placar dividido servem apenas para justificar a protelação do julgamento.
    Ainda bem que no turfe não é assim…

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