Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro sobre um pedido de impeachment

Mello informa que o pedido foi apresentado através da Câmara

José Carlos Werneck

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou comunicado à Presidência da República, na noite nesta sexta-feira, para cientificar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação no Tribunal, sobre um pedido de impeachment protocolado contra ele. A determinação do ministro objetiva que o presidente se manifeste e conteste a ação, caso assim o deseje.

O processo foi protocolado no STF, pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise um pedido de afastamento apresentado, por eles, no último mês de março.

OMISSÃO DA CÂMARA – Os advogados alegam ‘omissão’ do Poder Legislativo em avaliar a abertura de processo de impeachment do presidente da República.

Após receber o pedido, o ministro Celso de Mello solicitou a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a respeito do pedido de impeachment.

Em resposta enviada nesta semana, o deputado pediu que se aguardasse a rejeição da Câmara para avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e que não há norma legal que fixe prazo para a apreciação dos pedidos protocolados no Congresso Nacional.

DIZ RODRIGO MAIA – “O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, ressaltou Rodrigo Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do processo, ministro Celso  de Mello.

 

14 thoughts on “Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro sobre um pedido de impeachment

  1. Este juiz de merda, não tem moral para nada.
    Prolixo, pedante e enfadonho, vai se aposentar com suas espúrias benesses e benefícios, e vai para o ostracismo, de onde nunca deveria ter saído, apud Saulo Ramos.

      • Saulo Ramos um grande mentiroso. Mas ao gosto dos que apoiam o governo Bozo.
        Ali a mentira é modus operandi.

        “O livro Código da Vida do advogado Saulo Ramos é saudado pelo humorista Jô Soares, em sua contracapa, com uma frase do escritor francês Antoine de Rivarol, para quem o historiador e o romancista fazem entre si uma troca de verdades e de ficções. “Acho que esta citação foi feita pensando no seu livro”, disse Jô Soares. Faz sentido.

        A pretexto de registrar suas memórias, Saulo Ramos, consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney, misturou ficção e realidade para edulcorar sua biografia, elogiar-se e martirizar desafetos. Também reescreve episódios do qual participou dentro de uma ótica bastante peculiar. Mas contestada por seus protagonistas.”

        https://www.conjur.com.br/2007-jun-27/saulo_ramos_reescreve_historia_causa_propria

    • Por isso que sou contra Ministros do STF ficarem muito tempo nessa Corte. Pensam que são semi-deuses. Esse Sr. Tem sobre si um passado que desonroso, sofrível e repugnante. Com estes adjetivos tem moral para humilhar o Presidente? Claro que não. Protegido apenas pela sua posição social, mas que esta preste a sair em novembro próximo e não deixará
      nenhuma saudade. Creio na Palavra de Jesus ” Os soberbos serão humilhados; os humildes exaltados”.O que estraga no STF são ministros que julgam conforme sua ideologia política. A Constituição Federal pra essa gente não tem valor quando confronta com seus interesses mesquinhos.

  2. Entendo que estes pedidos de impeachment estariam fadados a gaveta eterna não fosse o atual estado de desgoverno e falta de liderança do pr. Tudo reflete na nação e em nós pobres seres humanos.

    Sabemos todos os qualificativos que recaem sobre o pr. Podemos discordar de vários deles, mas vamos concordar também com vários outros. Creio que um deles é competência, perfil competente. Aí então…bem, deixa pra lá.

    Pra concluir, pouco importariam as qualificações de pr. se a economia estivesse no caminho certo. E PG – Posto Ipiranga – não é nenhuma nenhuma Brastemp, seja como visão macro ou como inapropriado em muitas ocasiões.

    De modo que “é a economia idiota!” a qual se agrega o perfil do pr. que nos conduz ao caminho do impeachment. É só isto.

  3. O circo precisa mudar de endereço , porque repetindo muitas vezes o mesmo espetáculo com os mesmos artistas cansa ..

    Vamos entender , o STF disse que quem dá a última palavra para prender parlamentar, é aquela casa sem respeito, quando se trata de bandido eleito ..

    Como agora quer mandar no rito da mesma ?

    Quem manda lá é o botafogo/maia e lamba os beiços …

  4. Sinceramente, recordando aqui um artigo recente o eminente Advogado Dr. Jorge Béja, eu espero que dessa vez venha o Bolsonaro a se manifestar por meio de Advogado constituído por ele, e não fazendo uso ilícito dos serviços da AGU.
    O próprio Ministro Celso de Mello deveria ter mandado que o Presidente regularizasse sua defesa no procedimento que coloca os seus atos sob investigação.

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