Celso de Mello pede parecer a Aras sobre depoimento de Bolsonaro à PF

PF quer ouvir Bolsonaro em inquérito sobre interferência na corporação

Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo
Estadão

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que opine sobre o pedido de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre interferências políticas na Polícia Federal.

A solicitação partiu da delegada Christiane Correa Machado, que lidera o caso. Em ofício enviado ao decano, ela afirma que as investigações ‘se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro.

EM ANÁLISE – A decisão sobre quando e como Bolsonaro irá depor dependerá do ministro do Supremo. Procurado pela reportagem do Estadão no início da semana, Celso de Mello disse que ‘ainda está analisando a questão’. Em decisões anteriores, o decano apontou que poderá cobrar um depoimento presencial de Bolsonaro.

Na visão do ministro, a prerrogativa de oitivas por escrito só pode ser utilizada quando a autoridade estiver na condição de vítima ou testemunha – o presidente é investigado.“Com efeito, aqueles que figuram como investigados (inquérito) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, como perante qualquer outro Juízo, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal – insista-se – somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima, não, porém, a de investigado”, escreveu Celso de Mello, em decisão assinada no mês passado.

INTERFERÊNCIAS –  O inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, que colocou Moro e Bolsonaro como investigados no caso. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública acusa o presidente de interferir no comando da PF para obter informações sigilosas. Até o momento, o ex-juiz, ministros palacianos, delegados e superintendentes da Polícia Federal e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foram ouvidos no processo.

O inquérito pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e, consequentemente, seu potencial afastamento do cargo caso o Congresso dê aval ao prosseguimento da acusação.

ARQUIVAMENTO – Fontes ouvidas pelo Estadão no mês passado avaliam que, até o momento, as investigações não encontraram provas que incriminem o presidente e a tendência é o arquivamento do processo por Aras. Segundo o grupo, as acusações de Moro causaram mais estrago político que jurídico para o Planalto.

Um desses danos foi a divulgação de reunião ministerial realizada no dia 22 de abril por ordem do ministro Celso de Mello. Considerada peça-chave na investigação, as imagens mostram o presidente pressionando Moro a realizar mudanças na ‘segurança no Rio’.

TROCAS – “Mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu (sic), porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse Bolsonaro no encontro.

O Planalto argumentou que o presidente se referia à sua segurança pessoal do presidente, a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob coordenação do ministro Augusto Heleno. No entanto, em ofício enviado à PF, Heleno confirma que o governo fez trocas na direção da segurança presidencial sem problemas no mês anterior à reunião. 

2 thoughts on “Celso de Mello pede parecer a Aras sobre depoimento de Bolsonaro à PF

  1. Está muito repetitivo só fala de Bolsonaro (!)

    Outras histórias (?)

    Vamos falar do Ministro da Educação e suas formações (?)

    Que tal sobre a empregada mantida em situação análoga a escravo (?) eleitoral de quem (advinhem?)

    É… Não tem como não citá-lo negativamente ou sua turma bolsominion

  2. Esse pedido do Celso de Mello ao Aras deve ser uma maneira de sauver la face, em razão de possíveis complicações que possam advir de uma sua decisão. Esses juizes do STF não são propriamente o que chamamos de heróis (sarcasmo).

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