Cenrio de disputas, PSL acumula dvidas de ao menos R$ 5,9 milhes com a Unio

Charge do Adnael (www.humorpolitico.com.br)

Thiago Faria
Camila Turtelli
Estado

Alvo de um pedido de auditoria por parte do presidente Jair Bolsonaro, o PSL acumula dvidas de ao menos R$ 5,9 milhes com a Unio relacionados aos seus diretrios regionais. A maior parte (86%) diz respeito a multas eleitorais, aplicadas por irregularidades envolvendo gastos em campanhas de candidatos do partido. Dirigentes da sigla atribuem os dbitos a gestes anteriores da sigla nos Estados.

Advogados do presidente dizem que as irregularidades no uso do Fundo Partidrio que banca gastos do dia a dia, como aluguis e salrio de funcionrios, alm de campanhas podem servir de argumento para uma sada de deputados do partido por justa causa, sem perda de mandato.

JUSTIFICATIVA – A falta de transparncia na utilizao de recursos pblicos destinados sigla um dos argumentos da ala ligada a Bolsonaro para cobrar o afastamento do atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que comanda o partido h 25 anos.

Na lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) rgo do governo responsvel por cobrar as dvidas , esto diretrios locais do PSL que deixaram de pagar os dbitos aps 30 dias da deciso da Justia Eleitoral.

MULTAS E DBITOS – O que acumula o maior saldo devedor o de So Paulo, comandado desde julho pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O total de R$ 1,01 milho se refere a multas eleitorais (R$ 896,5 mil) e dbitos tributrios (R$ 115,2 mil). Procurado, o diretorio paulista no respondeu sobre os dbitos.

Conforme mostrou o Estado em agosto, dos 362 municpios paulistas onde o PSL tem diretrio, apenas 147 esto aptos a funcionar. O restante foi desativado ou tem pendncias que vo de ausncia de prestao de contas falta de CNPJ. As irregularidades impedem o partido de lanar candidatos a prefeito ou a vereador nestas cidades no ano que vem. Eduardo afirmou que tem atuado para regularizar a situao a tempo.

No caderninho da PGFN tambm consta uma multa criminal de R$ 7,1 mil ao PSL de Altamira, no Par. Questionado sobre o motivo da cobrana, o presidente do diretrio paraense da sigla, Hugo Barra, afirmou desconhecer.

GESTO PASSADA- Isso tem relao com a antiga gesto, que antecedeu a minha. No temos um levantamento ainda da situao do partido em todas as cidades, afirmou Barra, que secretrio de Justia no governo de Helder Barbalho (MDB) e filho do deputado Eder Mauro (PSD-PA).

Barra assumiu a direo partidria no Estado no ano passado, quando o PSL deixou de ser um partido nanico e se tornou uma superpotncia. Impulsionada pela onda bolsonarista, a sigla foi a mais votada na disputa para a Cmara em 2018 e deve receber, apenas neste ano, R$ 110 milhes do Fundo Partidrio.

FUNDO PARTIDRIO - Um projeto aprovado na Cmara no ms passado pode ajudar o PSL a usar o cofre inflado para quitar as dvidas. Isso porque deputados incluram no texto a previso de que os recursos do Fundo Partidrio podem ser usados para o pagamento de multas aplicadas, na maioria das vezes, por uso irregular do dinheiro pblico. Este trecho, porm, foi vetado por Bolsonaro ao sancionar a lei. Parlamentares discutem derrubar o veto.

Para o advogado Cristiano Vilela, integrante da comisso eleitoral da seccional de So Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o pagamento das dvidas com recursos pblicos, apesar de soar como uma incoerncia, uma necessidade dos partidos aps o fim do financiamento empresarial, proibido em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Se no puder usar recurso pblico vai pagar como?, questionou Vilela.

AO – Em Gois, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), presidente do diretrio estadual desde o ano passado, disse que ingressou com uma ao judicial para responsabilizar os antigos dirigentes da sigla pelas dvidas. Ele tem R$ 300 mil pendente de pagamento.

No fui eu e nem o presidente Luciano Bivar que causamos essas dvidas, afirmou. Ele argumentou que, nos casos dos diretrios municipais de Gois, cada gestor ter que resolver a situao por conta prpria. Cada um por si e Deus por todos.

O presidente do diretrio do Cear, deputado Heitor Freire (PSL-CE), tambm disse ter herdado o passivo ao assumir o posto. Eu estou respondendo processo por contas desaprovadas em 2014 e 2015. Essa semana chegou uma senhora l operada de cncer com uma carteira de trabalho na mo que desde 2015 o partido nunca tinha dado baixa, disse Freire.

PRESTAO DE CONTAS – Eu tive de contratar um escritrio contbil para resolver isso, afirmou. Segundo ele, as dvidas, na casa de R$ 40 mil, so referentes a multas por falta de prestao de contas.

Procurado, Bivar tambm afirmou, por meio de sua assessoria, no ser responsvel pelos valores devidos por diretrios locais do partido. O diretrio nacional no tem nenhuma dvida inscrita na dvida ativa da Unio. Essa dvida de cada um dos diretrios, afirmou. Pela lei, cabe ao diretrio nacional repassar parte do que recebido do Fundo Partidrio aos diretrios locais.

5 thoughts on “Cenrio de disputas, PSL acumula dvidas de ao menos R$ 5,9 milhes com a Unio

  1. EPICENTRO DA TEMPESTADE A derrota do presidente Bolsonaro, dimensionando-se a real importncia do episdio, foi ampliada porque ele indicou seu filho Eduardo Bolsonaro para lder do PSL e o deputado Delegado Waldir alcanou mais votos do que os depositados em favor de um parlamentar que simplesmente filho do presidente da Repblica. E que, alm disso, teve seu nome cogitado para embaixador do Brasil nos Estados Unidos. http://tribunadainternet.com.br/inedito-na-historia-do-brasil-o-partido-do-governo-rompe-com-o-proprio-governo/

    PRIORIDADE? Tem-se a impresso que a embaixada em Washington deixou de ser a prioridade do Planalto. Mas esta outra questo.

    VEXATRIO No racha da corte sobrou para o garoto mimado do presidente Jair Bolsonaro, um dos mais fortes e influentes do entorno presidencial ainda que demonstre no contar com experincia e noo alguma em matria de gesto pblica e aes institucionais. https://www.pragmatismopolitico.com.br/2019/10/joice-hasselmann-filipe-martins.html?fbclid=IwAR0N4CJbtnCshBY7Qv8rLvcv03dtfu6lmLcIc7ng5cn16QrlF7-WqR7YPqw

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