Chacinas & chacinas, quem deve pagar por elas?

Chacina  mostra que a solução é parar de fabricar armas

 Jorge Béja

O dia em que existir um tratado internacional, nos moldes da Convenção de Varsóvia sobre viagens aéreas internacionais, e que imponha a responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar aos fabricantes de arma de fogo, pelos danos que as armas que fabricam causarem, a humanidade dará o mais expressivo passo no combate à violência urbana. É um ideal utópico. É uma ilusão. É uma quimera, pensar e escrever sobre isso. Mas não custa levantar a questão. E o começo pode até estar aqui, neste modesto, atrevido mas pacífico artigo publicado pela Tribuna da Internet, feito e gerado da cidade do Rio de Janeiro para o Brasil e para o mundo.

Chega de tanta matança. Chega de tantos assassinatos. Chega de tanto choro, tanta lágrima e tanta dor. Aqui e acolá. Do Colégio Tasso da Silveira, no bairro Realengo do Rio, à boate Pulse, na cidade de Orlando, na Flórida. Basta. Vivemos num só planeta. As divisões geográficas são meramente políticas. A Humanidade, porém, é uma só, desde a criação até o final dos tempos.

 O PAPA FRANCISCO – “Todos esperamos que maneiras possam ser encontradas, o mais rápido possível, para identificar e contrastar as causas dessa violência terrível e absurda, que perturba o desejo de paz de toda a Humanidade”. Este seu desabafo, em forma de pergunta, não é tão difícil de responder, doce e meigo Papa Francisco.  Também não é difícil identificar a causa e a maneira de combatê-la e até mesmo com ela acabar. Difícil mesmo é implantá-la no concerto das nações. Aqui no Brasil, “habemus legem”, como diziam os romanos.

Mas a lei que temos não é cumprida. “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança” (Código de Proteção e Defesa do Consumidor, artigo 10).  É o suficiente. Ou deveria bastar para que a indústria de arma de fogo deixasse de fabricá-la.

Se não pode colocar à venda mercadoria, objeto, artefato – ou qualquer que seja o nome que se lhe possa emprestar – feita para matar, também não pode fabricá-la. Mas este mandamento não é cumprido. E as armas de fogo são fabricadas e postas à venda, sem proibição, sem controle e sem fiscalização.

DEVER DE INDENIZAR – Se não se pode banir a fabricação de arma de fogo, então que todas as nações assinem um tratado que imponha ao fabricante o dever de pagar indenização pecuniária, de expressiva monta, para cada membro da família da vítima que não sobreviveu ao disparo da arma que fabricou. E igual reparação para os vitimados sobreviventes.

É o mínimo que se pode exigir dos fabricantes de arma de fogo, que tanto lucram com a produção e venda dessa mercadoria daninha que só serve para matar. Que o preço de cada morte seja significativa e exacerbadamente alto, até fazer com que esse empreendimento mortal deixe de existir.

CLASSE INTOCÁVEL – É inadmissível que não exista uma lei sequer, em lugar algum, que responsabilize civilmente o fabricante de arma de fogo, uma classe empresarial intocável, poderosa, que se considera dona do mundo e que se encontra sem lei que o responsabilize. Então, que venha a convenção, o tratado entre todas as nações. E que a responsabilidade civil de todos eles seja objetiva, que é aquela que não depende da apuração da culpa, tal como acontece com a Convenção de Varsóvia a respeito do transporte aéreo internacional. Basta o nexo causal entre o disparo, a identificação da arma, o seu fabricante e o dano.

E que o preço de cada morte seja pré-fixado (em direito, tarifado), digamos, em 20 milhões de dólares norte-americanos, para pagamento de uma só vez, em 30 dias, com isenção do imposto de renda, seja perante o fisco do país onde a arma foi fabricada, seja do país de residência da vítima. E com pena acessória do dobro do valor, em caso de retardo na liquidação do débito ou extinção da empresa fabricante, caso não tenha condições de suportar o pagamento das indenizações, que certamente não serão poucas.

18 thoughts on “Chacinas & chacinas, quem deve pagar por elas?

  1. Estimado Dr. Béja, que País enviesado; proibida foi a propaganda do cigarro (a Souza Cruz não é um grande truste?); mas, a bebida, mesmo com a lei seca, tem propaganda desabrida; armas de fogo, idem; repercutiu um estupro coletivo, mas a mídia está repleta de mulheres nuas, semi-nuas, novelas, traições, homossexualismo, LGBT e, esperantoamente, kaj tiel plue…estamos prá lá de bagdá ou marrakesh?

    • Nunca entendi porque cigarros e bebidas alcoólicas não são proibidos, já que matam também. Ou se libera tudo, até drogas! Porque drogas liberadas, menos traficantes. Compra quem quer, sabendo que é um mal, como quem compra cigarro sabe que também é!

  2. Dr. Béja.
    Mais um artigo do ponto de vista jurídico perfeito, porém acho que também devemos também nos preocupar com os motivos que levam a essa violência gratuita.
    Há poucos dias, o pai de um rapaz que foi condenado a 2 anos de prisão nos EUA, por violentar uma moça declarou: ” Meu filho está pagando muito caro por 20 minutos de prazer “.
    Já o pai desse psicopata disse: Deus é que tem que punir os homossexuais ” .
    Que tipo de pessoas são essas? Como se julgam donos dos outros ?
    Mesmo no caso do estupro coletivo no Rio, o delegado que tratou primeiramente do caso está afastado e respondendo na Corregedoria.

    Essa animalização irá até quando ? Será que teremos de dar razão ao Millôr quando ele escreveu: ” O ser humano é um animal inviável ‘ ?

  3. 1) Belo artigo Dr. Béja !

    2) Na minha ingenuidade, no dia em que os Governantes e Líderes Mundiais não mais tiverem apegos e egoísmos todas as fábricas de armas serão fechadas.

    3) Ninguém vai ficar desempregado, pois estas fábricas passarão a produzir equipamentos hospitalares e educacionais.

    4) Por enquanto é utopia, mas quem sabe, daqui a uns 500 anos ?

    5) Claro não vai acabar com a violência, mas vai diminuir bastante. Continuarão fabricando facas de cozinha, vidros, produtos químicos etc que tb matam …

    6) Como acredito no renascimento/reencarnação, convido os prezados comentaristas da TI para um encontro, ali na Churrascaria Gaúcha, perto da casa do nosso editor, para comprovarmos ou não a veracidade de tal delírio… todos estaremos reencarnados …

    7) E quem não acredita, aparece como anjo ou anja, apoiando o evento …

  4. Boa noite, leitores(as):

    Senhor Jorge Béja, na minha opinião o povo norte-americano e demais países ocidentais(Europeus) envolvidos na prática do terrorismo de estado nos quatros cantos do mundo, (principalmente no Oriente Médio e no Norte da África) não deveriam e nem tem direito de ficarem horrorizados pela chacina recente, pois os mesmos promoveram “continuam promovendo” uma verdadeira carnificina e banho de sangue atuaram/atuam até hoje nos países e seus povos suas vítimas, sem nenhum remorso ou sentimento de culpa.

  5. -Devemos multar também a Volkswagen/Mercedes Benz pela chacina dos estudantes mortos na Rodovia Mogi-Bertioga?
    -Ou multar os governadores pelas colisões frontais causadas pela falta de pistas duplas?

    Ou devemos inocentar o AUTOR do crime e culpar os fabricantes dos OBJETOS (armas, facas, tarugos de madeira, pedaços de concreto, barras de ferro, canivetes, piscinas, cordas, facões), com se estes tivessem vontade própria e o CRIMINOSO fosse induzido pelas “miasmas sobrenaturais” emanadas destes corpos para a realização do seu crime ou do seu desejo bestial?

    Abraços.

  6. Caro Dr. Béja e comentaristas, o ser humano se julga racional, mas, age pior que o irracional, estes matam para se alimentar, é a cadeia de sobrevivência, o homem, mata pelo prazer de matar e subjugar o próximo, escravizando aos seus interesses nada fraternos.
    A 2 mil anos, tivemos o maior mensageiro de DEUS, JESUS, que nos legou o Código da vida: O EVANGELHO, QUE NOS APRESENTOU UM DEUS PAI, DE AMOR E JUSTIÇA MISERICORDIOSA, O QUE FIZEMOS O ASSASSINAMOS E CONTINUAMOS NO CRIME, DEIXANDO FALAR MAIS ALTO O “CAIM” QUE TRAZEMOS DENTRO DE NÓS, QUANDO O HOMEM APLICAR EM SUA VIDA, O ENSINO E EXEMPLO DE JESUS, O MAL SERÁ BANIDO DO PLANETA, ATÉ LÁ MUITA DOR SERÁ SENTIDA, POIS, O MESTRE SINTETIZOU: “EU SOU O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA, E NINGUÉM VAI AO PAI A NÃO SER POR MIM. PORTANTO O EVANGELHO É A NOSSA REDENÇÃO REDENÇÃO.
    MUITA SAÚDE E LONGA VIDA A TODOS; Dr..BÉJA, GRATO PELA SUA DEFESA DA HONRA, DA DIGNIDADE, QUE NOS ALENTA NO CAMINHO DO AMOR FRATERNO.

  7. Poucas vezes tive a oportunidade de ler tanta ingenuidade escrita em um só texto. Pois então parem de fabricar carros, porque participam de rachas e atropelam e matam. Parem de fabricar facas para que ninguém mais morra esfaqueado. Faça-me o favor! Se na porta dessa boate tivesse um aviso dizendo que os frequentadores lá dentro estariam todos armados, será que esse louco fanático arriscaria fazer o que fez? Só não enxerga quem não quer: quem mata não é a arma, mas quem a usa. Estudos sérios já comprovaram isso. Desarmamento só favorece os marginais e assassinos, que não compram armas em lojas. Simples assim, o resto é proselitismo.

  8. Prezado Dr. Beja,

    segundo este raciocínio, os donos da Boate Kiss deveriam pedir indenização ao fabricante de fogos de artifício.

    E quando uma arma salva uma vida ou de uma família, quanto deverão pagar ao fabricante?

    O dono da boate é quem tinha o dever de prover a segurança, ou todos entram armados ou ninguém entra armado.

    V.Exa., a quem muito admiro e respeito, quer revogar a 2ª emenda ?

  9. Caro Theo,

    É verdade.
    O ser humano diz-se racional, mas sempre acaba agindo “por instinto” como fazem os outros bichos.
    O consolo é que já fomos muito pior e que a nossa raça, do Homo erectus até hoje, tem apenas 1,5 milhão de anos. Um piscar de olhos na história do planeta.
    Se não destruirmos a nossa própria espécie, ainda teremos muito para evoluir.

    Abraços.

    (PS: Caro Doutor Béja, podemos divergir no preparo do prato, mas concordamos na sua finalidade: matar a fome e a sede de JUSTIÇA)

  10. As armas por si só não matam ninguém, é preciso o seu manuseio. É preciso mudar o homem e não mata lo. Aquela antiga mensagem de amor é pisoteada diariamente. Duas observações:
    – não tenho armas.
    – quem cometeu essa atrocidade na boate foi um cidadão americano e não um árabe.
    O preconceito é a pior das atrocidades, os judeus sabem muito bem disso.

  11. O jornalista inglês Peter Hitchens (irmão do Christopher) apontou que o autor do atentado seria usuário de anabolizantes, assim como Anders Breivik, responsável por aquela enorme chacina na Noruega. Segundo Hitchens, muitos desses criminosos tem histórico de uso de esteróides, antidepressivos, maconha e outras drogas psicoativas, lícitas ou ilícitas.

    http://hitchensblog.mailonsunday.co.uk/2016/06/some-reflections-on-the-orlando-horror.html

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