Clientes do doleiro Dario Messer fecham acordo e pagarão multa total de R$ 150 milhões

Charge do Casso (Charge Online)

Juliana Castro
O Globo

Três pessoas que usaram o esquema do doleiro Dario Messer fizeram um acordo com a força-tarefa da Lava-Jato do Rio e vão pagar, juntos, R$ 150 milhões em multas que serão usados para restituir os cofres públicos. Elas mantinham offshores e contas bancárias no exterior não declaradas às autoridades e usaram o sistema de Messer para movimentar o dinheiro.

A multa é resultado de dois acordos, um envolvendo dois empresários (que pagarão R$ 127 milhões) e outro envolvendo uma mulher que recebeu uma herança (que desembolsou R$ 23 milhões em multa). Os nomes deles não vão ser revelados pelos procuradores. Foram eles quem procuraram a força-tarefa para falar que usaram o esquema e regularizar a situação. São eles também quem fizeram a repatriação dos recursos, que estavam em contas em Luxemburgo, Suíça e Liechtenstein.

MOVIMENTAÇÃO BILIONÁRIA – O esquema de Dario Messer, investigado na Operação Câmbio, Desligo, envolveu 3 mil offshores em 52 países. A movimentação chegou a mais de US$ 1 bilhão. “O que é importante é o potencial de ressarcimento dos cofres públicos. Só com quatro offshores (das três pessoas desse acordo) conseguimos R$ 150 milhões, imagina no universo de 3 mil. Há contas que já foram desativadas, esvaziadas, mas, de qualquer forma, o potencial de recuperação nesse tipo de acordo é gigantesco”, afirmou o procurador Almir Teubl.

O trato feito é chamado de acordo de persecução, uma modalidade criada no pacote anticrime em que o Ministério Público não denuncia quem confessa determinados crimes, mediante condições. No caso de quem usou o esquema de Messer, a força-tarefa exigiu que as pessoas comprovassem que o dinheiro não tinha origem em crimes de corrupção ou peculato e que a multa fosse de 50% do que era mantido fora do país sem ser declarado às autoridades.

“É um procedimento mais simples do que a delação. Não exige que se tenha vários anexos, que se amplifique as investigações, mas sim que tenha uma confissão dos crimes e as circunstâncias deles. Fatos confessados podem ser usados para investigações futuras, mas o objetivo não é tanto ampliar apurações, mas pacificar situações que a lei considerar de menor potencial ofensivo”, explicou o procurador.

REGRAS – Há algumas regras para o acordo, como não ter antecedentes criminais nos últimos cinco anos. Para dar celeridade, a própria pessoa que faz o acordo é responsável por repatriar o dinheiro a ser usado para pagar a indenização. Segundo o procurador, outras pessoas têm se apresentado interessadas em fazer o acordo.

Teubl explica que muitos desses 52 países onde ficam as offshores que usaram o esquema começaram a responder quem são os donos delas. O objetivo é separar quem praticava evasão de divisas e sonegava impostos ao não declarar os recursos às autoridades de quem usava o esquema para ocultar dinheiro de corrupção, por exemplo.

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