CNBB quer promover debate dos candidatos sobre aborto

Pedro do Coutto

Leio, na Folha de So Paulo, reportagem de Fbio Zambeli revelando que a CNBB estpropondo aos candidatos Dilma Rousseff, JosSerra, Marina Silva e Plnio de Arruda Sampaio, um debate sobre o aborto a 23 de setembro, outro a respeito da reforma agrria, alguns dias depois. Ambos sero transmitidos por rede de emissoras catlicas. Importante a iniciativa. No se trata somente de lanar uma ponte entre a religio e o poder, acentuando estar tudo bem entre Cristo e Cesar. Mas focalizar, sob todos os ngulos, e no s o prisma da Igreja de Roma, uma questo importantssima que atravessa o tempo sem soluo. Marina e Plnio j confirmaram. Roussef e Serra ainda vo responder. Devem aceitar, principalmente porque, sem os dois, o debate cai no vazio. Certamente no vo desejar isso.

Quando acentuou a importncia enorme do tema me baseio na informao divulgada na imprensa de que anualmente no Brasil so praticados cerca de 1 milho e 500 mil abortos, 20% dos quais acarretam internaes hospitalares pela forma rudimentar com que so praticados. Como a mdia das internaes de dois dias, constatamos que 600 mil leitos so ocupados, o que poderia no ocorrer se houvesse no pais um programa srio e efetivo de planejamento familiar. A questo comeou a ser discutida entre ns, de forma substantiva, em 1965, pela antiga Bemfam entidade particular, vinculada ao Instituto da ONU para populao e progresso, o IPP. Francamente no sei se a BemFam ainda existe. A idia, sim. Mas de forma retrica. No concreta. O ministrio da Sade est se omitindo. No assume uma postura transparente. Deveria assumir.

O aborto questo legitima de sade pblica. Sua prtica, no. Ainda constitui quase um crime. Digo quase porque, de fato, o aborto, no a lei, mas nos costumes, deixou de ser um assunto criminal. Entretanto, preciso evit-lo. E a forma para isso planejar a famlia e aceitar o uso de mtodos anticonceptivos eficazes, de acordo com a conscincia de cada um.

O debate colocado pela Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil parte de uma idia do Bispo Daniel Seidel, coordenador da Comisso de Justia e Paz. Ele frisa que a Igreja Catlica no deseja impor sua vontade a ningum. Quer, apenas, conhecer a posio da candidata e dos candidatos a respeito da matria que tem controvrsias. Uma corrente defende os direitos do corpo e transfere o problema deciso da mulher. Outra analisa dependendo do caso, uma terceira, a religiosa, radicaliza base do conceito do direito vida. Porm existem situaes em que o direito vida do feto abala o direito vida da me. Caso da anencefalia, por exemplo, entre outros de elenco mdico.

No se deve politizar e radicalizar o debate, embora tenha ele inevitavelmente reflexos polticos. Mas me refiro a seu contedo bsico. O problema mais de sade e de liberdade do que religioso. Inclusive, atravs do tempo, o Vaticano alterou uma srie de posies radicais. A condenao a Galileu, uma delas. A perseguio inquisitria que se estendeu por 300 anos, outra. A condenao a Maria Madalena nas trevas do passado um terceira. Quarta, para ficarmos s em poucos exemplos, a reabilitao da mesma Madalena, execrada no sculo 5, aprovada em 1948, pleno sculo 20, quando foram descobertos manuscritos do Mar Morto contando passagens da histria dos judeus essnios. Por tudo isso, basta que o debate se realize entre os quatro candidatos para que um avano seja alcanado. Graas a Deus.

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