Com a indicação de João Paulo e Eduardo Cunha para reformar o Código de Processo Civil, a Câmara consegue se desmoralizar completamente.

Carlos Newton

Sinceramente, não dá para entender o que o PT e o PMDB pretendem. Parecem dois partidos anencéfalos, sem direção, à deriva, tipo aquele vinho Nau sem Rumo. Com tantos parlamentares de ficha limpa dando sopa, muitos deles formados em Direito e com atuação na advocacia, pois o PT e o PMDB escolheram exatamente dois parlamentares de maus antecedentes: João Paulo Cunha e Eduardo Cunha, que não são parentes, tem têm currículos complicados, para se dizer o mínimo..

Na verdade , os deputados têm problemas na Justiça. João Paulo Cunha (PT-SP) é réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal e há provas robustas contra ele. Ficou provado que sua mulher foi ao Banco Rural receber propina de R$ 50 mil, e ele alegou que ela tinha ido lá para pagar a prestação da TV por assinatura. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido como o maior lobista do Congresso, também está respondendo a inquérito no STF.

Pois os dois foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil. As indicações, feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.

No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e que presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil, relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux. Em breve terá de julgar os dois, com os quais agora será obrigado a conviver.

No governo, o vice-presidente Michel Temer, que já estava preocupado com outras questões na bancada do PMDB conduzidas pela dupla Henrique Alves-Eduardo Cunha, vai tentar interferir nessa escolha para evitar maiores desgastes para o partido. Temer recebeu uma avalanche de reclamações de um grupo de 35 deputados contra o que chama de “favorecimento de Eduardo Cunha” na divisão das tarefas.

Segundo as repórteres Isabel Braga e Cristiane Jungblut, de O Globo, Temer já manifestou incômodo com o fato de Henrique Alves levar Eduardo Cunha, com frequência, para reuniões da cúpula peemedebista no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

No Congresso, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois deputados, não serem considerados especialistas em Direito e ainda terem problemas com a Justiça. Realmente, parece um escárnio, uma afronta aos poderes constituídos e à dignidade dos cidadãos.

Os líderes defenderam as indicações e argumentaram que o fato de estarem sendo processados ou respondendo a inquérito não pode ser motivo de veto. O líder Paulo Teixeira (PT) disse que o fato de João Paulo ser réu no mensalão não é impedimento: “No processo, ele terá a oportunidade de se defender. Escolhi pelo fato de ele ser presidente da Comissão de Justiça, ser o mais votado do PT em São Paulo. Ele é bacharel em Direito. Preenche todos os requisitos.

Bacharel em Direito? Essa informação é por conta do líder do PT, que está concedendo a João Paulo Cunha um diploma que não possui, segundo a própria biografia dele, em seu blog na internet. Cunha era metalúrgico. Quem se formou em Direito e também era metalúrgico é o Deputado Vicentinho (PT-SP), que não é réu de processo algum. O líder Paulo Teixeira, do PT, não sabe nada sobre a bancada.

Os dois serão submetidos à eleição na comissão especial. Na quinta-feira, em solenidade no Salão Nobre do Congresso para formalizar a criação da comissão especial, parlamentares comentaram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o ideal seria indicar deputados da área jurídica, acostumados com problemas dos processos ligados à lentidão da Justiça.

O líder Henrique Alves (PMDB), que é outra besta quadrada, elogiou seu amigo Eduardo Cunha e defendeu a indicação dele: “Isso (responder a inquérito) não é precondição para vetar parlamentar. Estaríamos prejulgando. Cunha não era da área jurídica e foi um bom presidente da Comissão de Justiça”.

 “A Câmara será muito atacada se não forem indicados para presidente e relator dessa comissão deputados identificados com o exercício do Direito. Temos muitos ex-juízes, promotores, advogados atuantes que militaram nessas áreas e podem contribuir”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integrará a comissão.

Danilo Fortes (PMDB-CE) tem sido um dos mais duros nas críticas ao líder e à escolha do relator: “Não tem sentido botar como relator um cara do mercado financeiro. Por isso, o grupo dos 35 fechou questão contra a indicação de Eduardo Cunha. Não vamos abrir mão disso”.

As indicações de João Paulo e Eduardo Cunha demonstram a que ponto chegou o Congresso Nacional. Quem pode confiar em parlamentares como esses?  É desanimador.

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