Sem credibilidade, tentativa de trégua por Bolsonaro é recebida com indiferença pelo Supremo

Charge de Diogo Oliveira (Arquivo do Google)

Igor Gielow
Folha

A tentativa de trégua ofertada pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi recebida com frieza e ceticismo pela Corte. Na sexta-feira, dia 19, três ministros da área jurídica foram ao encontro de Alexandre de Moraes, relator de dois inquéritos que tiram o sono do Planalto e alvo constante da militância radical bolsonarista.

Um deles é o das fake news, que alimenta apuração sobre o mesmo tema que poderá resultar no julgamento de cassação da chapa presidencial. Outro, o dos atos antidemocráticos que apoiam o presidente. Houve dois erros por parte da comitiva enviada a São Paulo, formada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-Geral da União).

“ADVOGADOS DE DEFESA” – Primeiro, na avaliação de ministros da Corte, eles deveriam ter procurado o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se a intenção era a de uma trégua institucional. Ao falar com Moraes, eles se comportaram como advogados de defesa do presidente, o que causou contrariedade no presidente do Supremo.

O segundo equívoco era de origem: a troika não tinha como garantir que os ataques por parte do presidente e, principalmente, por seus aliados, teria como de fato acabar. Com tudo isso, o encontro seguiu com cordialidade e promessas de tentativa de tranquilização de ânimos, sempre em termos genéricos, mas só.

Segundo a Folha ouviu de membros do governo, os ministros tiveram a impressão de que Moraes ouviu com indiferença a proposta de apaziguamento do trio. A questão central já não é mais os ataques, físicos até, contra o Supremo. Isso, para membros do tribunal, já está contemplado pelas investigações e prisões recentes.

ALÉM DO LIMITE – O limite do conflito institucional já havia sido ultrapassado, e, para observadores, não há acomodação possível. Pode haver descobertas de ligação de membros do Executivo com a estrutura dos atos antidemocráticos e a propagação de fake news. O celular apreendido com um dos autores do ataque com fogos de artifício ao Supremo pode revelar ligações comprometedoras.

A prisão de Fabrício Queiroz, o ex-faz-tudo do clã Bolsonaro, consolida esse cenário. Embora o Supremo nada tenha a ver com a apuração do Ministério Público do Rio, o caso aperta o torniquete judicial sobre o presidente. Segundo pesquisas qualitativas nas mãos de adversários de Bolsonaro, cerca de metade dos 30% que apoiam o presidente mudariam de ideia se houver corrupção envolvendo sua família.

IMPEACHMENT – Se o cálculo estiver certo, isso derrubaria o apoio a Bolsonaro para o nível considerado perigoso para a abertura de processos de impeachment. Na lógica desses opositores, isso poderá acontecer, alimentando a tempestade perfeita em que o governo está enredado: os mais de 50 mil mortos da Covid-19, a crise econômica à espreita e a balbúrdia política. Com isso, Bolsonaro teria até agosto ou setembro, quando atores políticos estimam que o pior da pandemia terá passado, para reagir.

Poderá então haver um incremento de pressão nas ruas, que ainda registram protestos tímidos de lado a lado, como neste domingo, e Brasília passará a funcionar.Até aqui, Bolsonaro agiu de forma convencional, atraindo apoio de votos do centrão e outros com cargos. Segundo líderes do grupo, não parece algo que resista a revelações graves contra a família presidencial.

APÁTICOS – O tempo corre contra o presidente, que tem se mostrado abatido segundo aliados. Não só ele: a apatia de Paulo Guedes, o outrora superpoderoso ministro da Economia, tem chamado a atenção na Esplanada. A atuação errática dos últimos dias se refletiu na operação para tirar Abraham Weintraub do Brasil com um passaporte diplomático. Mesmo que o ex-ministro da Educação não estivesse sob ameaça de prisão, a impressão foi a de uma fuga orquestrada.

Restam enfim os militares do governo, incomodados com a associação a um presidente questionado eticamente. Seus passos estão sendo escrutinados por todo o mundo político neste momento.

14 thoughts on “Sem credibilidade, tentativa de trégua por Bolsonaro é recebida com indiferença pelo Supremo

  1. Bolsonaro imita o marido espancador, que todo dia surra a esposa, e pede sempre uma segunda chance, para se regenerar de uma prática crônica……

  2. Trégua com uma hiena? Ademais, o problema maior não é a relação dele com o STF – é a sua nocividade, a sua incompetência para administrar o país, e o seu nefasto exemplo de convivência. O presidente, em termos políticos é um lixo. È assim que devemos encará-lo: um covid político.

  3. Talvez uma dia aprenderá que a TI é um blog dedicado à política federal, como diz o Loriaga Leão, que já frequenta a TI há mais de dez anos. Estás com saudade do Doria?

    Abs.

    CN

  4. DÉJÀ VU, à brasileira. Déjà vu, é um antigo e permanente projeto político luso-tupiniquim-agregado$, que tb pode ser chamado de caracu, no qual os oportunistas entram só com a cara, de pau, e povo entra sempre com o Ú. O militarismo, o partidarismo, politiqueiro$, os seus tentáculos, velhaco$, a república 171 dos me$mo$ e a guerra entre ele$, tribal, primitiva, permanente e insana, por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus, e com os ânus. Para não precisar retroagir 130 anos, abordemos a episódica década de 60, com Jânio Quadros, Jango e a famigerada ditadura militar. Jânio Quadros, como a nova esperança do povo brasileiro, “foi eleito presidente da república, em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos – a maior votação até então obtida no Brasil – vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos”, derrotando assim, nas urnas, o militarismo politiqueiro e seus tentáculos, velhaco$, que, em pé de guerra, inconformados, criaram o clima propício à renúncia de Jânio, a deposição de Jango e a implantação da famigerada ditadura militar, a “salvadora da pátria” da ora, via golpe, que permaneceu no poder por 21 anos consecutivos, rendida à realidade dos fatos em 1986. E agora, em 2020, 60 anos depois, nos deparamos com uma situação inversa na seara dos me$mo$, uma espécie de revanche, ou seja, o partidarismo derrotado nas urnas, em 2018, pelo militarismo polítiqueiro, e seus tentáculos, velhaco$, com o partidarismo e seus tentáculos, velhaco$, tb inconformados com a derrota nas urnas, com o país, desta feita, sendo levado de roldão pela guerra dos me$mo$ (militarismo e partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculo$, velhaco$) à condição de Brazuela. A diferença histórica é que agora, contra a politicalha e a guerra tribal dos me$mo$, o povo brasileiro tem a opção da Terceira Via de Verdade, que é a RPL-PNBC-DD-ME, o projeto novo e alternativo de política e de nação, com Democracia Direta e Meritocracia, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, cuja pretensão é mudar o curso da história e fazer do Brasil uma possível Nova Europa. https://www.youtube.com/watch?v=QOio5Cezpuw&fbclid=IwAR1unUZEBEkDXwDU6WkZ6_wkkEK6oFf3Al1L17T-fkDQuJT3cDekHo__oMQ

    • A de 1934: CAPÍTULO VI … Dos Órgãos de Cooperação nas Atividades Governamentais … SEÇÃO I … Do Ministério Público … Art 95 – O Ministério Público será organizado na União, no Distrito Federal e nos Territórios por lei federal, e, nos Estados, pelas leis locais.
      § 1º – O Chefe do Ministério Público Federal nos Juízos comuns é o Procurador-Geral da República, de nomeação do Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, dentre cidadãos com os requisitos estabelecidos para os Ministros da Corte Suprema. Terá os mesmos vencimentos desses Ministros, sendo, porém, demissível ad nutum .
      2º – Os Chefes do Ministério Público no Distrito Federal e nos Território serão de livre nomeação do Presidente da República dentre juristas de notável saber e reputação ilibada, alistados eleitores e maiores de 30 anos, com os vencimentos dos Desembargadores.
      § 3º – Os membros do Ministério Público Federal que sirvam nos Juízos comuns, serão nomeados mediante concurso e só perderão os cargos, nos termos da lei, por sentença judiciária, ou processo administrativo, no qual lhes será assegurada ampla defesa.
      Art 96 – Quando a Corte Suprema declarar inconstitucional qualquer dispositivo de lei ou ato governamental, o Procurado Geral da República comunicará a decisão ao Senado Federal para os fins do art. 91, nº IV, e bem assim à autoridade legislativa ou executiva, de que tenha emanado a lei ou o ato.
      Art 97 – Os Chefes do Ministério Público na União e nos Estados não podem exercer qualquer outra função pública, salvo o magistério e os casos previstos na Constituição. A violação deste preceito importa a perda do cargo.
      Art 98 – O Ministério Público, nas Justiças Militar e Eleitoral, será organizado por leis especiais, e só terá na segunda, as incompatibilidades que estas prescrevem.

      A de 1937: DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL … Art 99 – O Ministério Público Federal terá por Chefe o Procurador-Geral da República, que funcionará junto ao Supremo Tribunal Federal, e será de livre nomeação e demissão do Presidente da República, devendo recair a escolha em pessoa que reúna os requisitos exigidos para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    • A de 46 tem um Título só para o MP … porém, o PGR é demissível por vontade do Presidente … e os Procuradores são como Advogados da União … ficando os cidadãos e cidadãs sem quem os defenda???
      … … …
      TÍTULO III … Do Ministério Público
      Art 125 – A lei organizará o Ministério Público da União, junto a Justiça Comum, a Militar, a Eleitoral e a do Trabalho.
      Art. 125. A lei organizará o Ministério Público da União junto aos órgãos judiciários federais (art. 94, I a V). (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1965)
      Art 126 – O Ministério Público federal tem por Chefe o Procurador-Geral da República. O Procurador, nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos com os requisitos indicados no artigo 99, é demissível ad nutum .
      Parágrafo único – A União será representada em Juízo pelos Procuradores da República, podendo a lei cometer esse encargo, nas Comarcas do interior, ao Ministério Público local.
      Art 127 – Os membros do Ministério Público da União, do Distrito Federal e dos Territórios ingressarão nos cargos iniciais da carreira mediante concurso. Após dois anos de exercício, não poderão ser demitidos senão por sentença judiciária ou mediante processo administrativo em que se lhes faculte ampla defesa; nem removidos a não ser mediante representação motivada do Chefe do Ministério Público, com fundamento em conveniência do serviço.
      Art 128 – Nos Estados, a Ministério Público será também organizado em carreira, observados os preceitos do artigo anterior e mais o principio de promoção de entrância a entrância.

  5. PODE SER PARLAMENTARISMO TIPO ESPANHA OU ITALIA PRESIDENCIALISMO,MONARQUIA PURA SEI LA MAIS O QUE, NAO RESOLVE O PROBLEMA, SE O POVO NAO PEGAR EM SUAS MAOS SEU DESTINO

  6. Mesmo não sendo um Órgão do Sistema Judiciário, contudo, a autonomia do TCU, em relação ao Poder Executivo, parece ser mais evidente, se comparada à do Ministério Público.
    Embora a Constituição, promulgada a 05/10/1988, tenha atribuído prerrogativas ao MP, as quais lhe deram status de um poder quase paralelo, surge agora o Augusto fugido dum Haras, para negar tudo isso. Subserviente rasteiro a Bolsonaro, vem praticando concorrência desleal para com Frederico Wassef, na defesa do chefe da nação!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *