Com lentidão do Supremo em ações penais, muitos criminosos escapam impunes

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Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

Eduardo Militão
Correio Braziliense

A maioria dos processos em que políticos são julgados em tribunais no Brasil não chega a uma solução em relação ao conteúdo da acusação — ou seja, não define se a autoridade é inocente ou culpada. É o caso das ações penais 415 e 418, abertas em 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais levaram seis e quatro anos para ser concluídas, mas cujos finais foram o arquivamento da acusação contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PR) por prescrição (excesso de demora no andamento do caso) e contra Ernandes Amorim (PTB-RO), porque ele encerrou o mandato.

Na ação penal 464, no mesmo ano, houve solução para parte dos investigados. Foram nove anos até se concluir que Dilceu Sperafico (PP-PR) era inocente. Os crimes dos outros réus acabaram prescritos.

Uma série de reportagens do Correio Braziliense mostra, desde a semana passada, medidas que alimentam a impunidade no Brasil, como o foro privilegiado e 10 propostas de lei que reduzem o combate à corrupção. O país tem 22 mil autoridades — magistrados, parlamentares, prefeitos, ministros, presidente da República e, às vezes, até vereadores e delegados — protegidas pelo benefício.

JULGAMENTOS ATRASAM – Em 2007, as decisões de conteúdo — ou mérito, no jargão dos tribunais — não chegavam a 5% dos casos que tramitam no Supremo, segundo pesquisa do professor da PUC do Paraná e presidente da Associação Internacional para a Administração da Justiça (Iaca), o ex-desembargador Vladimir Passos de Freitas. O resto dos processos não é encerrado ou acaba prescrito.

Atualmente, ainda que esse índice tenha melhorado, Freitas garante que a taxa não chega a 30%, o que é bem distante de uma eficiência mínima de pouco mais de 50%, que ele considera aceitável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As reportagens de Eduardo Militão têm sido arrasadoras e irrespondíveis. Demonstram que o Supremo é hoje um tribunal inviável, em que importantes processos prescrevem e criminosos escapam da Justiça por causa da lentidão que caracteriza não somente a análise e julgamentos das ações, mas até mesmo a publicação dos acórdãos (sentenças). É uma situação vergonhosa, mas quem se interessa? (C.N.)

15 thoughts on “Com lentidão do Supremo em ações penais, muitos criminosos escapam impunes

  1. Tenho 71 anos de idade.
    Vivi as maiores crises políticas deste país até os dias de hoje, a ponto de eu classificar este momento como único, o pior do Brasil porque faliu ética e moralmente!
    Culmina esta minha decepção com esta constatação, eu ler que o STF, hoje, acompanha as medidas que visam proteger os criminosos, os traidores, os ladrões do povo e do país, diante da sua absoluta incompetência e incapacidade para julgar os processos que lhe são enviados, gerando, em consequência, que os bandidos são “inocentados” porque as ações caducam, prescrevem!
    Afirmo, portanto, que o “sistema” emperrou de vez, e não temos mais solução para a delinquência denominada de crimes do “colarinho branco”, atualmente sendo função exclusiva do governo e do parlamento, lamentavelmente sendo oficializada pela omissão de um judiciário inerte, desinteressado, irresponsável até mesmo como um dos poderes que deveria se manter isento e imparcial desta política insana e ignóbil que nos caracteriza, porém lhe concede (à política() condições para continuar nesta trilha de corrupção e desonestidade que escolheram suas excelências, políticos, dirigentes e ministros da alta corte, desgraçadamente!

  2. O que esperar de uma justiça, onde roubam o dinheiro público, ficam menos de 1 ano preso e depois cumprem pena em liberdade, vale a pena ser corrupto no Brasil, sim, a IMPUNIDADE vai continuar mandando e desmandando no país.

      • Caro Jornalista,

        Quanto mais eu leio, mais descubro que tem coisas que eu não sabia, milhões de outras que ainda não sei e que, por mais que eu leia, infinitas outras ficarão sem que eu venha a saber.

        Vivendo e aprendendo.
        Abraços.

  3. O STF quase sempre decepciona. Há pouco tempo, o ilustre e sábio decano, numa daquelas insuportáveis sessões do Supremo, usou autores nacionais e estrangeiros, e até citou em latim algumas sentenças, para embasar a sua concepção do que era uma Reclamação. No mensalão gastaram um bom tempo para definir o que era uma ´quadrilha´. Não bastasse a ineficiência gritante da corte, ainda temos que rezar para que o juiz da vez não seja apenas um puppet de um partido político ao qual deve favores.

  4. Altos salários e mordomias, entre elas férias de 60 dias, expediente curto, enforcamentos, esse é o stf, que um dia já foi STF.
    A 1ª instância, tendo como exemplo Sergio Moro e Equipes MPF e PF, é a Esperança dos brasileiros de um Brasil decente e justo.
    PS. O placar de Moro , apresenta MORO é alto, como Servidor Fiel da Srª Justiça e Amor fraterno pelo Povo sacrificado. o stf, é zero.
    Deus nos socorra.

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