“Com limites e responsabilidades, é possível superar a grave crise”, afirma Mourão

General Mourão atribui críticas ao 'cidadão Gilmar Mendes' e ...

Em artigo no Estadão, Mourão expõe o que os militares pensam

Hamilton Mourão

Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional, que agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos. Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades constituídas.

A esta altura, está claro que a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança. A crise que ela causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional. É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado.

ESTRAGO INSTITUCIONAL – Para esse mal nenhum país do mundo tem solução imediata, cada qual procura enfrentá-lo de acordo com a sua realidade. Mas nenhum vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional que já vinha ocorrendo, mas agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos e pode ser resumido em quatro pontos.

O primeiro é a polarização que tomou conta de nossa sociedade, outra praga destes dias que tem muitos lados, pois se radicaliza por tudo, a começar pela opinião, que no Brasil corre o risco de ser judicializada, sempre pelo mesmo viés. Tornamo-nos assim incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater.

A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos. Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia.

DEGRADAÇÃO POLÍTICA – O segundo ponto é a degradação do conhecimento político por quem deveria usá-lo de maneira responsável, governadores, magistrados e legisladores que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União.

Em O Federalista – a famosa coletânea de artigos que ajudou a convencer quase todos os delegados da convenção federal a assinarem a Constituição norte-americana em 17 de setembro de 1787 –, John Jay, um de seus autores, mostrou como a “administração, os conselhos políticos e as decisões judiciais do governo nacional serão mais sensatos, sistemáticos e judiciosos do que os Estados isoladamente”, simplesmente por que esse sistema permite somar esforços e concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas de forma mais eficaz.

PRERROGATIVAS USURPADAS – O terceiro ponto é a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo. A esse respeito, no mesmo Federalista outro de seus autores, James Madison, estabeleceu “como fundamentos básicos que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser separados e distintos, de tal modo que ninguém possa exercer os poderes de mais de um deles ao mesmo tempo”, uma regra estilhaçada no Brasil de hoje pela profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores, que, sem deterem mandatos de autoridade executiva, intentam exercê-la.

Na obra brasileira que pode ser considerada equivalente ao Federalista, Amaro Cavalcanti (Regime Federativo e a República Brasileira, 1899), que foi ministro de Interior e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou, apenas dez anos depois da Proclamação da República, que “muitos Estados da Federação, ou não compreenderam bem o seu papel neste regime político, ou, então, têm procedido sem bastante boa fé”, algo que vem custando caro ao País.

IMAGEM NO EXTERIOR – O quarto ponto é o prejuízo à imagem do Brasil no exterior decorrente das manifestações de personalidades que, tendo exercido funções de relevância em administrações anteriores, por se sentirem desprestigiados ou simplesmente inconformados com o governo democraticamente eleito em outubro de 2018, usam seu prestígio para fazer apressadas ilações e apontar o País “como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global”, uma acusação leviana que, neste momento crítico, prejudica ainda mais o esforço do governo para enfrentar o desafio que se coloca ao Brasil naquela imensa região, que desconhecem e pela qual jamais fizeram algo de palpável.

Esses pontos resumem uma situação grave, mas não insuperável, desde que haja um mínimo de sensibilidade das mais altas autoridades do País.

TRAGÉDIA ANUNCIADA – Pela maneira desordenada como foram decretadas as medidas de isolamento social, a economia do País está paralisada, a ameaça de desorganização do sistema produtivo é real e as maiores quedas nas exportações brasileiras de janeiro a abril deste ano foram as da indústria de transformação, automobilística e aeronáutica, as que mais geram riqueza. Sem falar na catástrofe do desemprego que está no horizonte.

Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo.

Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

20 thoughts on ““Com limites e responsabilidades, é possível superar a grave crise”, afirma Mourão

  1. Um VICE de um notório CRIMINOSO MILICIANO
    … um general reformado subserviente a ex-militar – de Fato expulso do exército por querer explodir quartéis -, e de Direito colocado na reserva
    … dois homúnculos defensores ardorosos do maior torturador da ditadura milico-servil de 1964/85 (…?)
    … cá pra nós: ambos se merecem. A indigência Moral e intelectual é a mesma. O odor é o mesmo – exalado dos porões da ditadura milico-servil.

    Ah, Brasil:
    … quando conhecerás Independência?
    … quando deixarás de ser colônia administrada por vira-latas desonestos?

  2. Nosso Mourão parece ser tambem Vice ou Sub, na língua portuguesa. Vejam estas aberrações abaixo:
    “É política (na medida em)1 que afeta toda a sociedade e esta, (enquanto politicamente organizada)2, só pode enfrentá-la pela ação do Estado”
    1: ele tentou enxertar uma Oração Subordinada Adverbial Proporcinal, sem pé nem cabeça; porque ela não estabelece um confronto com uma primeira sentença. E o pior: usando “na”, em vez de “à” e “em” que não existe, neste caso.
    -Como ficaria a construção: “O calor ia aumentando, à medida que
    as nuvens se dispersavam”. Ou seja: dois fenômenos que guardam, entre si, uma relação de porporção.
    2: “enquanto politicamente organizada”. Seria uma Oração subordinada adverbial temporal, de valor semântico zero.
    De todos os artigos aqui escritos e transcritos, este é o mais ininteligível e gramaticalmente fútil.

    • Mas, quem governa ? Quem é o governador do Ceará ? Quem está administrando a violência das ruas ? E quem está administrando o dinheiro que o Bolsonaro mandou para o “governo” do Ceará, debelar a pandemia.

      PS: Lembre-se que o Bolsonaro só manda o dinheiro, quem decide para qual apartamento vai os 8 milhões, não é o Bolsonaro.

  3. Caro CN … algumas observações ao que escreveu nosso ilustre Vice.

    1 – o modelo citado por ele, como ele mesmo concluiu, não deu certo no Brasil … a Cidadã não se fundamenta na Independência dos EUA, nem na Federação que eles praticam … deu na chamada Política dos Governadores … que levou aos golpes de Getúlio.

    2 – também a Cidadã não tem por modelo a Revolução que faz a França ser um Estado Laico até hoje … nossa Constituição promulga Estado Religioso, sem escolha de Religião.

    3 – igualmente, não é soviética de enganar trabalhadores … porém, nem é fascista com sindicatos manipulados por pelegos … tanto que o Governo Temer, MDB-SP, deu fim à contribuição obrigatória para que Sindicatos priorizem melhorias ao trabalhador por aumento de produtividade por treinamento etc

    4 – a Cidadã segue mais a Doutrina Social da Igreja Católica … sem luta de classe que nos tem levado ao ÓDIO … e sem preponderância do Capital que nos tem levado a desigualdades diabólicas.

    5 – seria bom que nosso Vice releia a Cidadã … e notará que o Executivo não é Poder que manda.

    Sds.

  4. Chega a ser cômico esse pedido de respeito ás autoridades vindo do seu Mourão, quando são as autoridades que costumam nos desrespeitar. A começar pelo presidente.
    Na entrevista presidencial famosa o presidente se portou vergonhosamente e desrespeitou o min Moro, dando um mau exemplo. Outro desrespeito são as despesas feitas para melhorar a imagem do governo em detrimento de setores essenciais.
    “You should not criticize other people for having the same faults that you yourself have!?”

  5. Ó sapiência:

    “É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado”
    na, à => contração & combinação de preposição com artigo
    Cheguei à casa à noite de ontem == Cheguei na casa na noite de ontem

    Enquanto politicamente organizada == Posto (dado) que politicamente organizada

    Ê, “lasquera” !

      • Uma pessoa igual á você; que tem alto intelecto, e que se especializou em comunicação com a professora Dilma, não deveria ter dificuldades para entender um texto tão claro.

        PS: O pessoal da teta publica, vai reduzir a sua mortadela, se você não arrumar um jeito melhor de “desmerecer” o Mourão.

  6. O Mourão a gente tem que ter um pouco de paciência com ele, para entendê-lo e verificarmos se ele realmente quer dialogar com a solução, ou se está apenas blefando, para continuar empurrando o país com a barriga, a exemplo do cabeça de chapa, cuja profissão de fé é blefar o tempo todo, à moda jogador de truco, até porque o Mourão teve pelo menos a humildade de confessar-se um idiota que não sabe se expressar. Quem sabe com um pouco mais de humildade ele convida a Mega-Solução para dialogar para responder a pergunta que não quer calar: o quê fazer com o Brasil, doravante, de modo a torná-lo melhor para todos. Por ora, infelizmente, continuam ainda mais arrogantes e mais soberbos do que a elite petista, que achava que sabia tudo, que estava tudo sob controle, e que não quis saber de conversar com a Mega-Solução e acabou dançando. Do jeito que estão conduzindo o país, logo não haverá recursos nem para pagar os soldos dos militares e será o fim das forças armadas. Essa coisa de querer atacar de professor de direito constitucional é brincadeira, né Mourão ? É a mesma coisa de tentar ensinar o padre nosso ao vigário. Mourão, o Brasil que vc de fato não conhece é um país “sui generis”, e sofre muito com a condição de cópia dos EUA, feita mal e porcamente. O cobertor norte-americano não serve para o Brasil, senão para fazer deste fundo de quintal norte-americano. Bolsonaro e Vc, Mourão, meteram as forças armadas e o Brasil numa encalacrada que, na moral e no jogo limpo, só tem saída por cima via Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, inclusive para evitar a tragédia anunciada, a explosão da gigantesca bomba-relógio que é o modelo de república que aí está, há 130 anos, com prazo de validade vencido há muito tempo, e que transpira decadência terminal por todos os seus poros e logo começará a agonizar em praça pública.

  7. Mas ofender o STF em reunião ministerial, pode! O ex ministro Vaitertrouble chamou os juizes de vagabundos em presença do seu Mourão e do Bozo. E ninguém pediu respeito.

    • e que agora está na hora da onça beber água

      Entao dizer que o ministério responsável pela saúde, com ministro militar e mais 25 militares pode estar colocando em risco o nome do exercito ao permitir ou não conseguir debelar um genocídio de quase 80.00o pessoas ao nives de ser uma manifestação obvia é uma ofensa a todo exercito e forcas armadas desde Caxias, Osorio Custodio e outros tantos. ????

      Santo atrevimento

      Como e que voce nao sabem que qualquer coisa feita por militares é muito melhor, muito acima da percepção dos pobres mortais e imune a qualquer critica???

      Quando se questionava Bolsonaro e um governo com militares tudo ok. Mas questionar os miliares????? Que atrevimento

      Alis por favor me socorram os mais qualificados desde grupo:

      Como começou a escalada militarista na Venezuela?? Nao quero fazer comparacões mas quando ouço que não podemos criticar militares recebendo e ganhando por isso,(funções civis) porque ai sao militares, me bate um arrepio profundo.

      Por que Mourao nao mandou o Weintraub calar a boca na reunião como fez o primeiro ministro espanhol com Chavez??

      Por que so existe um poder incriticável no Brasil???

      E como vai ser quando este poder estiver no poder explicito??

      Quem vai poder criticar??

      Aqueles que batem as portas dos quarteis pedindo intervenção???

      Sei nao, tempos muitos estranhos

      Achei que estivéssemos numa democracia e os militares eram parte igualitária da nação.

      Pelo visto , nao são.

  8. Carlos Marchi (via Facebook)

    Ninguém engana mais ninguém.
    O “governo” fabrica mais uma crise, das muitas que criou e cevou para encobrir sua própria falência.
    É óbvio que a fala de Gilmar Mendes pretendia proteger a instituição forças armadas, não insulta-la ou ataca-la.
    É óbvio que ele não disse que as forças armadas haviam se associado a um genocídio; ele disse “estão se associando”.
    Estarão se associando SE SE MANTIVEREM no comando do Ministério da Saúde sem entenderem nada de saúde.
    É um genocídio? Sem dúvida. Desde que Cabral chegou aqui, nenhuma ocasião, nenhum fenômeno matou tantos brasileiros em sequência.
    A Guerra da Tríplice Aliança matou em torno de 50 mil brasileiros – a maioria por cólera, não pela guerra em si.
    Então, a pandemia de Covid-19 é o maior genocídio da História do Brasil.
    Em vez de enfrentar a pandemia com cientistas e médicos, o “governo” dá um abraço de afogado nas forças armadas.
    E fabrica crises artificiais para encobrir o seu rotundo e trágico fracasso.
    A esta altura, ninguém mais se engana com essa malandragem. Só os bobos.

  9. Eu não sei não… mas estou achando que o Mourão é mais um engabelador…
    Tô achando tipo rolando lero…
    Espero estar enganado e quando assuma, mostre suas qualidades.
    Torço que venha algo melhor o mais rápido possível.
    O biroliro tem que sair!!
    Jogou a pá de cal!
    Deus que me livre.
    Cordialmente.

  10. A TI continua com devaneio de que os militares assumirão o poder e implantarão um governo nacional desenvolvimentista. Não vai acontecer e se tentarem terá como resultado o mesmo desastre de sempre.

  11. Falou, falou e não disse nada. Apenas justificativas para os erros cometidos. Auto-crítica, palavra que está na moda, nada.
    Falsa retórica para enganar os desavisados.

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