Com mãos e pés algemados, Cabral é usado para justificar a anistia aos corruptos

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que foi transferido do presídio de Benfica, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito

Rigor excessivo enfraquece a Lava Jato

Jorge Béja

Na edição do dia 18 último (quarta-feira), a “Tribuna da Internet” publicou artigo sobre a trama diabólica que representa este plano maldito — e até agora ocultado – de o Congresso conceder anistia ampla aos corruptos do Mensalão e a todos os demais investigados, denunciados, processados, condenados, delatores e delatados nas operações seguintes e congêneres e que lesaram os cofres públicos do país, dos Estados federados e de suas instituições. O artigo, após explicar resumidamente a diferença entre anistia, graça e indulto, que são institutos previstos na Constituição Federal, chegou a reproduzir alguns dos “cândidos considerandos” constantes do rascunho da Exposição de Motivos deste “perdão” que está sendo articulado, por enquanto por poucos parlamentares.

E tudo corre às escondidas, no mais completo silêncio. E lá no final da legislatura de 2018, será levado à votação. E tratando-se de lei ordinária, nem precisa maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado para a sua aprovação. Basta a maioria simples (metade dos presentes mais um).

CABRAL E CUNHA – Voltemos hoje ao assunto. Antes, lembremos que os principais nomes desta imensa lista de corruptos, sem dúvida, são os do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Sérgio, por enquanto, já condenado a mais de 80 anos. E Cunha, também por enquanto, podendo chegar a 386 anos!!!.

Bobagem. A lei brasileira não admite prisão perpétua. E tais penas levariam à perpetuidade. Além disso, o cumprimento da pena não pode ultrapassar 30 anos. Muito menos, até. Com o afrouxamento da legislação e a desmoralização da ordem jurídica nacional penal, Cabral e Cunha não passariam mais de 5 anos na prisão. No caso da pena máxima e 30 anos, com 5 de cumprimento (1/6) já ganhariam a liberdade. E, mesmo presos, se fizerem um cursinho de Teologia à distância, se lerem tantos livros na prisão, se tiverem bom comportamento, se forem obedientes, nem chegariam a ficar mais de 2 ou 3 anos presos…

PROGRESSÃO DA PENA – É a também maldita progressão da pena (aliás, redução da pena, seria o correto) que até poderia ser admitida, se o sistema carcerário cumprisse o ideal de ressocialização que é a verdadeira destinação da pena. Mas todas essas reduções bondosas para quem não merece cairão por terra, porque a anistia ampla vem aí.

Talvez, no sentimento do povo, Cabral seja hoje o símbolo maior do Homem Corrupto. Pode até ser. Mas Sérgio Cabral não merecia ter mãos e pés algemados pela policia judiciária federal do Paraná, como se viu nesta sexta-feira pela televisão. “Merecia, sim, porque ele “f**eu” o povo, desviando para suas contas bancárias dinheiro que era para ser usado em benefício do povo”, desabafou ontem dona Derci, a ambulante que vende “cuscuz” pela ruas da Tijuca, no Rio. Não, não merecia não, dona Derci.

AÇÕES PIONEIRAS – Nas décadas de 1970 e 1980, advoguei 33 ações contra o Estado do Rio de Janeiro, com pedido de indenização para as famílias de detentos assassinados nas Penitenciárias da Rua Frei Caneca, centro do Rio. A Justiça acolheu 30 e rejeitou apenas 3 ações. Advoguei gratuitamente. Nada cobrei. Nada recebi. Dizem os livros que foram ações pioneiras. É, pode até ser.

Mais da metade das famílias foi Tim Lopes quem encaminhou lá para o escritório: “Jorge, aqui é Tim Lopes, estou encaminhando as famílias dos presos mortos esta semana na Frei Caneca para você cuidar do caso”. “Sim, Tim Lopes, pode mandar”.

Foram várias ligações telefônicas que recebi de Tim. Da minha parte aceitava as causas porque acreditava que o Estado chegaria à conclusão de que seria muito mais vantajoso gastar com a recuperação do condenado que o Estado custodia do que gastar com a indenização por sua morte no cárcere. Perdi meu tempo. A situação até piorou. Então, desanimado, decidi parar.

RESPEITO – Mas também ouço dizer e tenho lido nos livros que o Constituinte de 1988 inseriu na Constituição Federal aquele item nº XLIX do artigo 5º por causa da repercussão que, na época, tiveram as ações indenizatórias que patrocinei e o Estado do Rio foi condenado:

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Mas nem isso me conforta, por constar apenas do papel, porque  na prática a verdade é outra.

Mas é justamente em razão do descumprimento do que determina a Constituição Federal (artigo 5º, item XLIX), que Sérgio Cabral foi posto, nesta sexta-feira, à humilhação pública. Algemar mãos e pés de Caral foi por que e para quê? Para humilhar o preso, é claro. E isso não se fazÉ prepotência. É covardia. É falta de civilidade. A função e o dever das autoridades e agentes das autoridades judiciais e judiciárias não é a de humilhar ninguém. Nem o pior do bandidos merece tamanha humilhação.

EXAGERO – A função é prender, processar e julgar. Se for condenado, levá-lo ao cárcere. Sim, porque mesmo preso e condenado e no cumprimento da pena, o apenado continua com todos os direitos de ser humano. A pena é de encarceramento. Não, de humilhação também.

Mas o que tem a ver tudo isso com a anistia que vem por aí? Tem tudo a ver. A vexação imposta a Cabral foi proposital. Se não despertou compaixão na dona Derci, fez nascer comiseração em muita gente, mas muita gente mesmo. E é exatamente isso — compaixão, comiseração, piedade, pena — que o Parlamento precisa que o povo sinta para tornar pública e aprovar a lei da anistia. Eles sabem que o povo brasileiro é sentimental e bom. Que sempre perdoa e acredita na ressocialização, de per si, do egresso das prisões.

Collor não se reelegeu senador e agora se projeta novamente candidato à presidência? Pais e mães não deixaram seus pequenos filhos tirar fotos ao lado do ex-goleiro Bruno, como se este fosse um ídolo e de vida ilibada? Pronto, a preparação da consciência coletiva da população para aceitar a lei da anistia começou ontem, com o uso da figura cabisbaixa e abatida de Cabral, com mãos e pés algemados e cercado de 8 policiais federais, armados até os dentes, com metralhadoras e tocas “ninjas”. O país inteiro viu. É o que interessava para preparar a anistia. E conseguiram.

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PS – A posse de Cristiane Brasil nesta segunda-feira como ministra do Trabalho é o mesmo que empossar como ministro da Saúde, ou da Previdência Social, um médico condenado por omissão de socorro. (J.B)

85 thoughts on “Com mãos e pés algemados, Cabral é usado para justificar a anistia aos corruptos

  1. Este dejeto tem que ser executado,e o que acha ou deixa de achar é irrelevante.
    Esse papinho de bondoso e sentimental é coisa de igreja que prega o perdão, mas certas coisas não tem perdão, e sim PAREDÃO.
    O povo aguarda ansioso por este desfecho.
    Morte aos traidores da pátria !

    • Na antepenultima linha do ultimo bloco, a pessoa a quem o autor encarregou de digitar o texto colocou `toca` ninja, quando na verdade deveria ter digitado `touca`, com `u`, pois toca nao e o tecido que protege ou esconde a cabeca, mas o local de esconderijo ou a forma de conjugacao do verbo `tocar`.

  2. Nos EUA qualquer um (mesmo), que seja detido, inclusive por infrações de trânsito, é algemado com as mãos para trás e jogado na viatura policial.

    Se o sujeito esboçar a mínima reação, e tiver sorte leva um tiro de Teaser, com azar um tiro mortal.

    Como diria a humorista americana, Kate Lyra, “brasileiro ser tão bonzinha” …

      • Estes propagam a falácia de que a pena rigorosa não desestimula o crime.

        Claro, de 400 anos de prisão para 3 anos, reais, que criminoso, não arriscaria?

        Brasil, país da falta de seriedade em tudo!

    • Que bravura o leitor conta com orgulho. Curioso, Lee Harvey Oswald no momento em que tomou um tiro de Jack Rubi e morreu estava cercado de gorilas. Nem isso impediu o assassinato.
      Alguém já disse que o que é bom para o Tio Sam não é bom para o Brasil. A propósito: cite o nome de alguém, famoso ou não, que foi tratado assim como foi Cabral. Imaginações, imaginações, tudo não passa de imaginações. Realmente, a Ciência do Direito é para muito poucos. Escreva um artigo, publique um trabalho, relate um tento que seja, realizado pelo comentarista para que possamos aprender e não fica neste sempre e sempre vazio. E sobre o pano de fundo do artigo, que diz?. Sobre a anistia, que acha?

      • Procedimento padrão

        Todos são tratados indevidamente, o correto é dificultar a fuga de quem torna a nossa vida um inferno. Algema neles!
        Todos são criminosos e devem ser tratados como tal…
        Nunca lhe preocupou as centenas de indivíduos algemados diariamente por crimes menores, no entanto se apieda de um elemento nocivo, que reiteradas vezes praticou crime contra a humanidade.
        Discordo da defesa extremamente pueril que o Sr. dedica a elemento tão peçonhento.
        Repito, todos tem que serem tratados pela justiça, em justeza com seus méritos…

        sanconiaton

        PS
        Concordo que seja um espetáculo, pra que não seja mais, algemem todos e ninguém novamente observará ato corriqueiro como uma singularidade.

        • Cabe aos poucos milhares de cidadãos que por racionalizar os fatos com sensatez não permitam que o mais burro contemple a miragem, sem a preocupação de uma caminhada desperdiçada…
          Ser burro não é pecado, ter alguma inteligência e não usa-la humanitariamente é burrice.

          • Espero que não deletem meus comentários, como aconteceu tempos atrás…
            Hoje menos deslumbrados com o articulista se apresentam, mas na época era só baba ovo.
            E por me contrapor a suas concepções e nomear os comentaristas de rasga seda me sentaram o DEL

  3. Prezado Dr. Beja, admiro muito as suas causas. e ainda bem que discordo do seu ponto de vista tecnico e humanitario, e realmente uma vergonha o que vivemos no atual juridico brasileiro, nao vejo nenhum juiz ou advogado levantar a bandeira a favor de de uma sentenca servida na sua totalidade, pode ser que por isso o crime instucionalizado no Brasil progride a cada ano. A cadeia e feita para pessoas que foram condenadas por algum crime que fizeram sabendo que estavam pondo em risco sua liberdade. agora quem morre ou passa ser vitima tem o resto da vida que lhe resta convivendo com a perda e o sofrimento , Acho justo as algemas nos pes e nas maos, deveria ter que arrastar uma bola de ferro presa aos pes de 30 kilos por ter cometido o crime , ele sabia o que estava fazendo e mesmo assim levou adiante o seu enrriquecimento ilicito , querendo ser o “Mais esperto chefe de governo”. A Madame dele continua morando no mais caro bairro do rio de janeiro, leblon, tomando suas tacas de champanhe e comemorando como e bom ser a mulher do mais esperto governador . No meu Brasil dos sonhos, a prisao seria perpetua e sim deveria ser exemplo a todas as pessoas que o crime nao compensa., infelizmente esse Brasil atual nao chega a ser o ideal , mas pelo menos poderia ser justo !

    • Que bom ler alguém que pode levantar a voz e atirar a primeira pedra. Já nem cria que alguém assim ainda existisse vivo entre nós. Parabéns por sua conduta. Conduta que lhe dá tanta força a ponto de julgar. Virtutem est!

  4. Caro Dr. Beja, o Brasil inteiro viu o ex-governador Cabral e o ex-presidente Lula humilharem publicamente um menino de uma comunidade carente, negro e pobre. Não houve comoção na mídia por isso como vemos agora. Chamaram o menino de otário, babaca e outras coisas mais. Desculpe-me Dr. Beja, destes crápulas não tenho pena não. Se não querem ser algemados, que não cometam crimes. Só porque são ricos devem ser tratados diferente?

    • Aquela cena foi reprovável. Inesquecivelmente reprovável. A Lei do Carma foi rápida com Cabral e dele cobrou preço alto. Que a mesma Lei não seja tão dura com os que atiram a primeira pedra, como aqui estão fazendo. O tema é anistia e exagero policial contra o prisioneiro. Ou será que o Complexo de Pinhais agora é Guantânamo?. Na edição impressa do O Globo de hoje renomados e conceituados juristas reprovaram o que fizeram com o presidiário.

  5. Desde que o articulista entrou em juízo,por vontade própria,para tentar libertar o Cabral por meio de um HC, tornou-se suspeito para comentar qualquer coisa que impuserem ao meliante.
    Muito menos escrever sobre teorias de conspiração baseadas em supostos maus tratos a esse bandido que já está condenado a 89 anos de prisão e responde a mais de 20 inquéritos por corrupção e formação de quadrilha.

    • Já expliquei, em entrevista ao UOL e aqui reproduzida na TI o motivo que me levou a impetrar, no mesmo dia da prisão, um HC para Cabral. Eu não acreditava no que Cabral estava sendo acusado. Foi surpreendente e decepcionante para mim quando soube, mais tarde, que era verdade mesmo. Daí desisti do HC.
      O leitor sabe disso. Sabe e aproveita para se vingar de mim. Não nutra sentimento de vingança. O senhor é nobre. Tem profissão nobre. É incorruptível. Tem folha penal ilibada. Tenho amigos meus que são seus biógrafos e me relataram toda a sua vida, primorosa vida, cheia de atenções, cuidados e carinho com o próximo. Tem poder e o exerce dentro da lei e dele não tira nem nunca tirou o míinimo proveito que não fosse licito.
      O senhor sabe da minha curta e esporádica relação que tive com Cabral quando ele era presidente da Alerj. De lá ppra cá, nunca mais o vi. Nem com ele falei.
      Seja comigo como o senhor é com seus irmãos, filhos, sobrinhos, netos, bisnetos e tetranetos: cortês e fidalgo.

        • Caro Belem, mas quem peca é o pecador. Não existe o pecado sem o pecador. Portanto, já disse isto aqui na Tribuna, e o Dr Béja que me perdoe, mas o Dr Béja tem escrito muitas linhas para defender bandidos, e principalmente o Cabral. Não gosto de quem defende bandido sem ser a mãe ou o advogado constituído.

      • Estou quase escrevendo uma carta ao Papa Francisco solicitando a urgente canonização em vida dessa boníssima alma do Dr.Jorge Béja e do seu discípulo(ou seria apóstolo) Belém.
        Vejam só senhores que esse espírito imaculado detesta o pecado mas ama o pecador!
        Não é sublime?
        Em relação ao dito sobre mim informe aos meus biógrafos que não tenho irmãos,nem netos,bisnetos e tetranetos.
        Só tenho uma filha e uma sobrinha(filha da única irmã já falecida)que foram educadas sem nenhuma cortesia e fidalguia mas com educação,firmeza, convicções e ótimos exemplos.
        A cortesia e a fidalguia sempre andaram longe da minha pessoa pois sempre tive que lidar com sonegadores,contrabandistas e traficantes e sempre soube que com essa gente não se pode brincar.
        Eu odeio o pecado,odeio o pecador e odeio os cínicos cabotinos!!!!

        • É dr. Darcy, constato agora que o senhor é mesmo fruto do meio em que viveu ou em que ainda vive profissionalmente. Não precisa escrever para o Papa. Ele já é meu amigo desde 1995 quando toquei para ele no teatro Colon de Buenos Aires. Troco mensagens e-mails com Francisco todos os meses. A rudeza no trato com o próximo é mesmo uma tragédia, uma miséria. É como o diabo. Quando faz um prisioneiro, rodeia-o de excrementos, não é mesmo Léon Bloy?

          • Corrigindo sobre o leitor Darcy Leite Pereira Filho:

            “…contato agora que o senhor é mesmo fruto do meio em que viveu profissionalmente e dele se aposentou desde Junho de 2015…”

        • Caro leitor e comentarista Darcy Leite,
          Teria enorme orgulho de ser discípulo ou quem sabe apóstolo do meu prezado amigo Dr. Beja, advogado renomado e prestigiado em nossa cidade, portanto, não seria nenhuma DESONRA para mim.
          Fazer JUSTIÇA, SIM!
          VINGANÇA, certamente que NÃO!
          Isso logo de cara aprendi quando iniciei os estudos do DIREITO.
          E para finalizar, eu odeio pessoas deselegantes e arrogantes como o leitor.

    • A MISERICÓRDIA É UM SENTIMENTO E UM ATO NÃO SÓ RELIGIOSO MAS POLÍTICO TAMBÉM.

      UM FATO para todos os leitores, especialmente para Eduardo RJ e dr. Darcy Leite.

      Meados de Setembro de 2004. Entro num táxi na rua Acre e indico o endereço na Tijuca. Eu retornava à minha casa. Como sempre, me sentei ao lado do motorista.

      Na av. Presidente Vargas, altura do antigo prédio da velha Telerj, sentido cidade-tijuca, o taxista, de súbito, diz para mim:

      —o senhor é o advogado Jorge Béja, não é?

      —sim, sou. Me conhece de onde? respondi.

      —o senhor é muito conhecido e respeitado por todos os companheiros dos presídios por onde passei cumprindo minha pena.

      —Agora está livre?

      —-Sim, doutor, paguei tudo que devia e agora estou no rolé do táxi. Eu sou José Carlos dos Reis Encina. Sou o escadinha.

      Fiquei alguns segundos tomado de emoção e passei minha mão esquerda sobre a cabeça dele e disse: parabéns, passe a andar em boas companhias e nunca mais erre na vida.

      Então ele me contou que nos presídios eu era respeitado e conhecido por defender os familiares de detentos assassinados no cárcere.

      Quando chegou em frente ao edifício onde moro pedi a ele que subisse até minha casa comigo. Fomos para a cozinha. Fiz um café e tomamos juntos. Ele não quis cobrar a corrida. Então eu decidi pagar 5 vezes mais o valor que o taxímetro marcava..Você precisa ganhar dinheiro para tocar a vida, disse para ele e ele concordou e recebeu o dinheiro. E antes de nos despedir, fui ao piano e toquei o Prelúdio nº 1 do Cravo Bem Temperado, de Bach, conhecido por Jesus Alegria dos Homens. Enquanto eu tocava, Escadinha chorava.

      Uma semana depois a notícia: Escadinha foi assassinado com um monte de tiros no final da Avenida Brasil, lá pelas bandas de Campo Grande.

      Aquela frase nunca me sai da memória e me conforta:. “o senhor é muito conhecido e respeitado por todos os companheiros dos presídios por onde passei cumprindo minha pena”.

      • Caro Dr.

        Fui vizinho do falecido arquiteto Sérgio Bernardes, na Barra da Tijuca, um ser humano fantástico.

        Eu era um jovem universitário, recém admitido na UERJ.

        Ele me contou que rendeu à noite, um ladrão dentro de sua residência, e ficaram conversando até amanhecer.

        No final ele propôs ao sujeito, que largasse o crime, que lhe daria um emprego.

        Ficaram juntos por 30 anos.

        Lamentavelmente, são exceções.

        Cabral não é um criminoso comum, que furta na calada da noite.

        Foi eleito para servir o povo do RJ, e acabou traindo a todos, e num criminoso projeto megalomaníaco, que detonou a vida de centenas de milhares.

        O senhor me pediu que mostrasse um exemplo nos EUA, similar ao do Cabral, veja o que aconteceu a este ex-governador corrupto:

        http://www.chicagomag.com/Chicago-Magazine/October-2017/Blago-His-Life-in-Prison/

        Sem ufanismos, devemos seguir o exemplo de Nações que deram certo, pois o que temos aqui, é o que há de pior em todas as áreas.

        O tratamento do Cabral está aquém do que ele merece.

        Tomemos como base países democráticos como os EUA, pois na China, Turquia, e etc, seria fuzilado, e não preso por longo tempo.

        Até nosso mestre maior, Jesus, pregou, “Não lance pérolas aos porcos …”

        Abraços,

        Eduardo

    • Que ótimo este modesto artigo esteja causando debate. Mas o pano de fundo está sendo esquecido. É a anistia que está sendo preparada às escondidas do povo. Mas seja como for, vamos conhecer a personalidade e o caráter dos comentaristas. Que Cabral merece ser responsabilizado e criminalmente punido não existe a menor dúvida, não é mesmo leitor Darci Leite?. Mas dentro da lei. Que seja tratado como determina a Constituição Federal.

      • Que CF, doutor?

        A mesma que rasgaram no impeachment da Dilma?

        Roubou tem que ser esculachado, sim. Nós somos todos os dias, com os ônibus cheios, impostos altos, bandidagem nas ruas apoiada pelos comunistas,….

        Chega desta palhaçada de tolerância! É por isto que estamos nesta merda!!!!

        Roubou, agora APRENDE!!!!

  6. Ja que o Dr.Beja comentou o fator da anistia, vamos comentar esse assunto importante trazido a tona , o povo brasileiro e bom sim, mas nao creio que vamos deixar isso acontecer, nao sou politico e nem advogado, mais sou contra anistia a politicos ou crimosos condenados e vou mais alem sou contra a delacao premiada que permite individuos ficarem nas suas casas de praias ou mansoes que foram adquiridas depois de se envolverem e enrriquecerem de forma duvidosa. , Isso quer dizer que o crime compensa? Delatar e manter o que foi adquirido? A lei e para todos, porque permitem que fiquem nas suas residencias por denuciarem outros envolvidos mas podem manter o alto padrao de vida de um ladrao convicto? Gostaria de saber a opiniao do doutor Beja , sobre essa forma de anistia, e a favor como advogado ou contra como um ser honesto?

    • A justiça castiga indivíduos por seus atos incorretos.
      A justiça vinga para as vitimas!
      Os que foram de alguma forma atingidos por ato indevido, quando a justiça se faz presente, aplacam sua ira e não pensam mais em vingança pois a justiça já cuidou de castigar o criminoso.
      A justiça é o vingador legal

  7. “A função é prender, processar e julgar. Se for condenado, levá-lo ao cárcere. Sim, porque mesmo preso e condenado e no cumprimento da pena, o apenado continua com todos os direitos de ser humano. A pena é de encarceramento. Não, de humilhação também.” Disse o que eu diria se tivesse a competência do Dr. Béja.

      • Caro Dr. Béja

        Estamos sob o signo da liberdade, não é mesmo Dr.?

        Apenas, pelo seu superior conhecimento e trajetória de vida, e diante de minha minúscula posição e saber, ficam desnecessárias, a meu ver “carteiradas”, como ponto central de uma argumentação.

        Abraços,

        Eduardo

  8. Não podemos saber os motivos que levaram a polícia a todo este aparato de segurança. Cabral inclusive já ameaçou um juiz. Ele tem muito dinheiro escondido em paraísos fiscais e o dinheiro manda e desmanda, a polícia não sabe se Cabral vai contratar um bando de mercenários para tentar resgatá-lo. Vamos supor que a PF colocasse poucos policiais e ele fosse resgatado – coitada da Instituição, no outro dia, ia ser apedrejada pela mídia. Correta atitude da PF com este bandido da mais alta periculosidade. Deveria ser mandado para os EUA como foram os narcotraficantes na Colômbia.

  9. Pior, que o ministro da “Saúde”, não é um médico.

    É um engenheiro.

    Brasil, uma piada pronta, que rima com engenheiro de obras prontas, e que obras!

  10. Estou a procura de um post para falar dos 40 algemados em fila indiana no jacarezinho, no RJ, por conta da morte do delegado.

    Cadê “humanistas”?

  11. Engraçado é que os ditos humanistas não falam nada sobre os 3 vagabundos, também ALGEMADOS, olhando para o nada (ao fundo no vídeo).

    Quem tem bandido de estimação é…

  12. Dr. Béja,

    Grave é a possibilidade de que o Congresso Nacional venha a promover a Anistia dos criminosos condenados nos Processos do Mensalão e do Petrolão.
    Será uma afronta à cidadania brasileira.
    Louvo sua manifestação pelo respeito à Dignidade Humana seja de quem for, em que circunstancia seja.

    Porém, o caso das algemas do ex governador, salvo melhor juízo se explica no argumento do carcereiro ao queixoso sr. Cabral.

    ” … – Como resposta, ouviu dos agentes que o uso de algemas e o transporte no camburão era o padrão da Superintendência no transporte de presos condenados….”

    Então.
    Desde sempre estamos acostumados com este PADRÃO, para presos comuns. Sem grandes, para não dizer nenhuma, preocupação por parte da imprensa, etc…
    Precisamos aceitar, que o Sr. Cabral, é um cidadão condenado por crimes graves contra o Estado do Rio de Janeiro e seu Povo.
    E ele é perigoso, já fez até ameaças ao Juiz Bretas.

    Se o padrão está errado, e eu acho que está, devemos combater o padrão e não o tratamento, que obedece um protocolo, dispensado ao criminoso condenado pelos piores crimes já cometidos contra o Povo do Estado do Rio de Janeiro.

    Meus cumprimentos pelos seus didáticos artigos que muito tem contribuído para o nosso entendimento das questões que envolvem não só o conhecimento da Legislação, mas também a sua melhor interpretação.

  13. Dr. Béja, partilho do seu sentimento humanitário. Nada justifica o tratamento humilhante desnecessário. Como já fiz outras vezes, reitero ao senhor o Estado de Exceção que estamos vivendo. Interceptações telefônicas de conversas entre advogados e seus clientes, conduções coercitivas sem intimação prévia, como exige o Código de Processo Penal, condenações baseadas apenas no conteúdo de delações premiadas e notícias de jornais etc. A anistia se vier a se confirmar é um absurdo. Mas não podemos coonestar com todos os abusos que vêem sendo cometidos. A aprovação da Lei do Abuso de Autoridade e a defesa das prerrogativas dos advogados são fundamentais. Pergunto qual o seu e mail, porque gostaria de encaminhar algumas sugestões de leitura para o senhor. Segue uma abaixo. Abraço, Alverga.

    http://justificando.cartacapital.com.br/2017/11/07/o-questionamento-dos-fundamentos-da-sociologia-brasileira/

    • Prezado Carlos Newton,
      por favor, passe meu e-mail para Carlos Alverga, conforme me pediu o prezado leitor, comentarista e articulista.
      Obrigado.
      Jorge

  14. Bela visão política do Dr. Jorge Béja, quando viu o Sérgio Cabral algemado e cabisbaixo, uma maneira de sensibilizar o povo, é o início de um processo para a lei de anistiar.
    Entendo, que só deve ser algemado um preso se houver perigo de fuga, que não era o caso do Sérgio Cabral e da maioria dos presos.
    A progressão da pena, por bom comportamento, diminui muito a pena dada pelo juiz. Bom comportamento e obrigação do detento. Tinha que ser o contrário: aumento da pena por mal comportamento. Fica evidente que as penas dadas pelos juízes é só para inglês ver.
    Se, não fizer uma reforma do Código Penal e do processo do Código Penal baseado na igualdade, entre pobres e ricos, os crimes do colarinho branco, vão continuar.

  15. O que dói é saber que depois de tudo, tudo que vivemos eles ainda vão sair milionários da situação.
    My dream; queria ver todos em prisão domiciliar após terem devolvidos tudo que desviaram/roubaram, sem algemas, sem bolas nos pés, livres leves e duros.
    Aí sim haveria justiça.

  16. Caro Dr Beja,Cabral humilhou,maltratou,matou muita gente com toda a sua roubalheira e ganância,segregou policiais e bombeiros no famigerado presídio de segurança máxima Bangu 1 e ,não vi nenhum clamor do MP,OAB,MPF ou qualquer advogado,questionar,ficar penalizado ou levantar a voz contra atitude tão covarde,foi uma conivência só.
    Todo mundo caladinho,apoiando aquela atitude covarde e até incentivando,não se viu uma única ação de tamanha e covarde inconstitucionalidade,a imprensa covarde vendida caladinha,jornalistas vendidos, calados,não apareceu um único advogado capaz de discordar de tamanha safadeza.
    O povo do Rio,que elegeu esse vagabundo eleito com propagada enganosa,com a conivência da imprensa,agora sabe o mal irreversível causado por esse bandido que num país sério,onde existe uma justiça igual para todos,já teria sido fuzilado em praça pública e seus restos mortais exibido como troféu.
    Basta ver nos comentários em toda a mídia,tradicional e alternativa,que o número de pessoas que apoiaram esse procedimento,é muito maior,além de que esse procedimento da PF,com presos condenados é feito dessa forma e,a lei é igual para todos.
    Apenas um fato à lamentar:
    Faltou a bola de ferro,o trabalho forçado e,o chute no traseiro pois,é isso que esse vagabundo arrogante,desafiador da justiça,da lei e,da ordem merece.
    Grande abraço. .
    A IMPRENSA

  17. Eu não estava em casa ontem. Saí cedo para Porto Alegre por questões de saúde.

    Voltei tarde, após às 22 h e fui descansar, depois de tantas agulhadas e exames.

    Agora, cedo, olhando os temas da TI de ontem e hoje, me deparo com este artigo do eminente advogado Dr.Béja, sobre o rigor excessivo aos presos da Lava-Jato, que pode trazer problemas à operação, em face de fotos mostrando os detentos algemados.

    E li vários comentários criticando a posição do nobre jurista quanto à sua manifestação contrária a este tipo de tratamento, o preso de certa forma acorrentado.

    O brasileiro tem vários problemas na condição de povo, a começar que não oferece qualquer reação contra os roubos e explorações que têm sido vítima.

    Essa maneira de se deixar levar pelos criminosos tem ensejado o aumento da corrupção e de ladrões, egressos do legislativo e executivo, em lesarem o erário e cidadão porque gozam de impunidade pelos crimes praticados, enquanto nos resta apenas comentar sobre esse tema gravíssimo, pois não saímos de casa para protestar em frente ao congresso o comportamento nocivo e nefasto dos parlamentares.

    E, o mesmo acontece quando até mesmo o presidente da República, governadores e prefeitos são flagrados em atos ilícitos, que, mesmo assim, nenhum ato de reclamação nos une contra os bandidos.

    Dito isso, queremos que alguém faça por nós o que sequer pensamos em fazer por nós mesmos!
    E quando um desses altos escalões do executivo é preso e condenado por corrupção, como este caso específico de Cabral, governador do Rio de Janeiro, a vontade que se tem é de despejar em cima dele a nossa frustração e decepção, haja vista que outros indivíduos não estejam também na prisão.

    E, muitas pessoas se rebelam, quando alguém se coloca contrário à violência ou à humilhação desse criminoso, pelo fato de já estar preso e cumprindo a sua pena.

    Logo, com esta atitude de se ir de encontro à posição alheia, que não admite esse tratamento porque entende ser desnecessário, a crítica feroz, palavras ásperas, expressões inadequadas, ofensas e até mesmo agressões.

    Lamento esse tipo de manifestação sofrida pelo dr.Béja porque estão esquecendo que cada um de nós PODE E DEVE pensar e agir diferente!

    Béja não está sendo contrário à prisão de Cabral e que apodreça na prisão, mas está se posicionando como humanista a respeito dessa forma como o conduzem algemado, desnecessária, pois poderá fazer o quê, contra vários policiais que o cercam e armados?!

    Temos de respeitar essa posição, entender esse posicionamento, e juntar esforços para que outros Cabral existentes – e têm centenas livres, leves e solto- sejam presos, e que andem sem algemas quando transladados de um lugar para outro, mas que estejam encarcerados!

    Justamente porque discordamos sobre questões tão corriqueiras, porém extramente importantes quanto à liberdade de cada um quanto ao entendimento e posição de certos fatos, que não temos surpreendentemente até mesmo a unanimidade sobre a prisão de Lula!!!

    Hoje, preso, Cabral talvez seja o maior ladrão que tenha sido governador na história do mundo, sem exagero.

    Lula não só o ultrapassou nesse crime de roubar, como condenou o pobre à miséria, através do Bolsa Família, além de prejudicar o povo e país como jamais também na história mundial tenha registrado um presidente de uma República que se compare ao ladrão, corrupto e genocida Lula!!!

    Ora, se existem pessoas e que atuam neste blog que são contrárias à prisão de Lula e, ainda por cima, o querem de volta ao Planalto, por favor, a colocação do dr.Béja sobre não ser necessário Cabral andar algemado e acorrentado PORQUE JÁ PRESO E CONDENADO não poderia ocasionar comentários tão radicais e grosseiros quanto à sua manifestação, e até por coerência, pois nós também não vamos protestar nas ruas a respeito do quanto estamos sendo roubados e explorados, pois queremos que sempre exista alguém ou um movimento que faça essa tarefa por nós!

    Agora, o Béja não pode registrar que é contra a humilhação, mesmo de um ladrão e preso, mas os seguidores de Lula, seus sectários, admiradores e adoradores, podem escrever à vontade seus comentários imbecis e idiotas, ofensivos e agressivos ao cidadão brasileiro, pois entendemos que isso é democracia e liberdade de expressão!

    Mas quanta incoerência, por favor!

    Que patrulhamento vexatório, degradante e inaceitável!

    Caro Dr.Béja:
    Escreva sempre as suas posições, permanentemente acompanhadas de explicações e justificativas de elevado nível, como esta sobre Cabral, e que pode ocasionar uma lei do congresso anistiando os ladrões.

    Então quero ver os que hoje lhe são contrários, o que farão contra essa medida, se sequer saem de suas casas para protestar sobre os roubos e explorações que têm sido alvos!

    O meu abraço, forte e solidário.
    Saúde e paz.

    • Caro Francisco

      Destaco um post meu:

      “Vejam a vida de um ex-governador americano, que vivia na casa branca, e foi condenado a 14 anos de prisão, por corrupção, há 5 anos encarcerado num presídio de “baixa segurança”:

      http://www.chicagomag.com/Chicago-Magazine/October-2017/Blago-His-Life-in-Prison/

      O que seria do Cabral, se passasse 1 dia no presídio-inferno americano?

      Seria canonizado!”
      —————————————————–

      Respeito e admiro muito o Dr. Béja, mas independentemente do tema polêmico, suas respostas aos comentaristas foram, digamos, “acima do tom”.

      Mesmo sendo o primeiro a receber tais respostas, mantive o respeito que ele tanto merece.

      Abraços fraternos,

      Eduardo

  18. EduardoRJ,

    Basta entendermos e aceitar que, se suas posições são diferentes da maioria, ele tem direito ao externá-las, de registrá-las.

    Como bem disseste, o dr.Béja merece o nosso respeito e admiração pelo que faz na Tribuna da Internet em termos de nos esclarecer sobre inúmeras medidas governamentais e parlamentares propositadamente de má fé.

    A sua presença no blog é fundamental, e não acredito que outro espaço como este no país ofereça um jurista tão renomado e competente para elucidar as questões pertinentes à legalidade das mesmas!

    Se ele se posiciona que Cabral por já estar preso e condenado não precisa de algemas, respeitemos a sua posição, só isso.

    Um forte abraço, EduardoRJ, uma das vítimas diretas desse pústula do Cabral.
    Saúde e paz, meu caro.

    • Caro Francisco

      Realmente, o Dr. Béja é um patrimônio da TI, e até da humanidade.

      Porém, quando um articulista posta aqui seu texto, estando aberta portanto a comentários, é natural que apareçam opiniões contrárias ao mesmo.

      Afinal, “Tribuna da Internet, sob o signo da liberdade”

      Abraços,

      Eduardo

      • Concordo contigo plenamente, que este blog é para debates.

        Refiro-me não às posições contrárias ao do dr.Béja, EduardoRJ, dentro do respeito e educação, mas às agressões e ofensas.

        É sobre esse tipo de reação que me manisfestei, que por mais sapiência e brilhantismo do célebre jurista ele não é infalível, e dele podemos discordar vez que outra.

        Agora, se mostrarmos as razões ou alegações que dele nos posicionamos diferente, teremos um debate excepcional, de nível elevadíssimo, e que o advogado certamente muito irá apreciar.

        Ora, eu mesmo já discordei do dr.Béja na Tribuna da Internet e por duas vezes, mas apresentei os meus argumentos, e mediante a minha capacidade de interpretação e entendimentos dos fatos, evidentemente nada que versasse sobre Direito.

        Sem problemas.

        Continuamos muito amigos.

        Outro abraço.

  19. [21/1 7:59 PM] ‪+55 21 97016-9732‬: MÃE DE SERGIO CABRAL SE INDIGNA COM O FILHO ACORRENTADO. APLAUDO A MÉDICA QUE A RESPONDEU. ( GOSTARIA DE SABER SEU NOME PARA CUMPRIMENTÁ-LA). REPASSANDO.
    [21/1 7:59 PM] ‪+55 21 97016-9732‬: À Sra. Magaly Cabral

    Primeiramente gostaria que a senhora soubesse que também sou mãe.
    E nas outras horas, exerço a profissão de médica.

    Trabalho em um hospital público, de uma universidade estadual no Rio de Janeiro.

    Como tal, assisti, impotente, a uma enxurrada de solicitações de medicações essenciais para a vida de milhares de pessoas ser negada por falta de verba!
    Vi, aterrorizada, centenas de leitos serem fechados no HUPE por falta de repasse de verba. E tive, desesperada, que negar admissões e internações justamente por falta de leitos.

    O que durante algum tempo parecia ocorrer pela crise financeira se mostrou uma farsa.

    Descobri, perplexa, que o dinheiro da merenda escolar e dos remédios era desviado para que o governador do Estado e sua esposa advogada faceira esbanjassem em iate, quadros, viagens com fotos cafonas, joias e privada automatizada.

    E, não por acaso, este senhor era seu filho.
    Desculpe a minha falta de empatia, mas discordo categoricamente da sua afirmação. Seu filho não “cometeu erros”. Ele fez algo mais grave. Ele cometeu crimes.
    C-R-I-M-E-S.
    É fato que ele não deu ordens de matar, a partir da cadeia. Por um motivo muito simples: ele matou muita gente com sua caneta. Que lhe foi concedida para cuidar deste estado e não para se esbaldar em Paris com guardanapos na cabeça e Loubotin nos pés.

    Abre parênteses para update:
    Da cadeia ele não “mandou invadir”. No entanto, os lares dos cidadãos do estado foram invadidos com as imagens das mordomias concedidas ao seu filho. Enquanto milhares de presos semianalfabetos, negros e pobres apodrecem na cadeia superlotada, onde adquirem, entre outras coisas, tuberculose e sarna.

    E de sua nora desfrutando do conforto do seu apartamento no Leblon, ao passo que outras milhares de mães presidiárias são afastadas dos seus filhos.

    E não, não compartilho da máxima que as mães podem tudo. Caso não tenha percebido, vou lhe contar um segredo: seu filho lhe deu presentes caros nos últimos anos? Saiba que eles custaram os rins, corações e fígados de pessoas doentes.

    Reclama que ele foi humilhado. Minha senhora, humilhação é mendigar remédios e salários que lhe são devidos por direito. É ser achincalhado publicamente pelo seu patrão, como nós médicos fomos. É assistir inúmeros pacientes morrerem por falta de antibiótico e perderem seus transplantes por falta de imunossupressores.

    Dona Magaly, me desculpe se não sinto compaixão e se acho que as algemas são um castigo leve demais.

    Ao contrário da senhora, que tem acesso à coluna, sou mais uma médica tentando enxugar gelo todos os dias, além de tentar reconstruir, com muito trabalho, o hospital que seu filho quebrou.

    Infelizmente, o meu lamento não desfaz a desgraça das inúmeras famílias que seu filho provocou.

    Isso sim faz sentido, minha senhora.

  20. MÃE DE SERGIO CABRAL SE INDIGNA COM O FILHO ACORRENTADO. APLAUDO A MÉDICA QUE A RESPONDEU. ( GOSTARIA DE SABER SEU NOME PARA CUMPRIMENTÁ-LA). REPASSANDO.
    À Sra. Magaly Cabral

    Primeiramente gostaria que a senhora soubesse que também sou mãe.
    E nas outras horas, exerço a profissão de médica.

    Trabalho em um hospital público, de uma universidade estadual no Rio de Janeiro.

    Como tal, assisti, impotente, a uma enxurrada de solicitações de medicações essenciais para a vida de milhares de pessoas ser negada por falta de verba!
    Vi, aterrorizada, centenas de leitos serem fechados no HUPE por falta de repasse de verba. E tive, desesperada, que negar admissões e internações justamente por falta de leitos.

    O que durante algum tempo parecia ocorrer pela crise financeira se mostrou uma farsa.

    Descobri, perplexa, que o dinheiro da merenda escolar e dos remédios era desviado para que o governador do Estado e sua esposa advogada faceira esbanjassem em iate, quadros, viagens com fotos cafonas, joias e privada automatizada.

    E, não por acaso, este senhor era seu filho.
    Desculpe a minha falta de empatia, mas discordo categoricamente da sua afirmação. Seu filho não “cometeu erros”. Ele fez algo mais grave. Ele cometeu crimes.
    C-R-I-M-E-S.
    É fato que ele não deu ordens de matar, a partir da cadeia. Por um motivo muito simples: ele matou muita gente com sua caneta. Que lhe foi concedida para cuidar deste estado e não para se esbaldar em Paris com guardanapos na cabeça e Loubotin nos pés.

    Abre parênteses para update:
    Da cadeia ele não “mandou invadir”. No entanto, os lares dos cidadãos do estado foram invadidos com as imagens das mordomias concedidas ao seu filho. Enquanto milhares de presos semianalfabetos, negros e pobres apodrecem na cadeia superlotada, onde adquirem, entre outras coisas, tuberculose e sarna.

    E de sua nora desfrutando do conforto do seu apartamento no Leblon, ao passo que outras milhares de mães presidiárias são afastadas dos seus filhos.

    E não, não compartilho da máxima que as mães podem tudo. Caso não tenha percebido, vou lhe contar um segredo: seu filho lhe deu presentes caros nos últimos anos? Saiba que eles custaram os rins, corações e fígados de pessoas doentes.

    Reclama que ele foi humilhado. Minha senhora, humilhação é mendigar remédios e salários que lhe são devidos por direito. É ser achincalhado publicamente pelo seu patrão, como nós médicos fomos. É assistir inúmeros pacientes morrerem por falta de antibiótico e perderem seus transplantes por falta de imunossupressores.

    Dona Magaly, me desculpe se não sinto compaixão e se acho que as algemas são um castigo leve demais.

    Ao contrário da senhora, que tem acesso à coluna, sou mais uma médica tentando enxugar gelo todos os dias, além de tentar reconstruir, com muito trabalho, o hospital que seu filho quebrou.

    Infelizmente, o meu lamento não desfaz a desgraça das inúmeras famílias que seu filho provocou.

    Isso sim faz sentido, minha senhora.

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