
Miro tentou evitar que a anistia fosse aprovada ardilosamente
Bernardo Caram
Do G1, em Brasília
A comissão especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção se reuniu a portas fechadas na manhã desta terça-feira (1º) para discutir a tipificação do crime de caixa dois, que estará prevista no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O caixa dois é uma contribuição ilegal, dinheiro que entra na campanha dos candidatos e que não é declarado formalmente à Justiça Eleitoral. Atualmente, o político que faz uso dele pode ser punido por falsidade na prestação de contas, com pena de até 5 anos de prisão.
Na proposta em discussão na Câmara, os partidos também seriam punidos pela prática. No entanto, para críticos do texto, a medida poderia anistiar aqueles que, no passado, se beneficiaram de caixa dois. Isso porque, na visão deles, a tipificação do crime poderia gerar punição só a partir do momento em que a lei for sancionada.
MANOBRA ABORTADA – Em setembro, houve uma tentativa de votar no plenário da Câmara uma proposta que criminaliza o caixa dois. A proposta foi incluída na pauta de última hora, após articulação de vários partidos, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão. A avaliação foi de que o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.
A assessoria de Lorenzoni informou que a reunião desta terça foi mais um dos vários encontros fechados para debater pontos do relatório. As reuniões fechadas, conforme informou o gabinete do parlamentar, passaram a ocorrer com a finalidade de concluir a elaboração do relatório, após o término da fase de audiências públicas na comissão
RELATOR DÁ GARANTIA – Após a reunião, o deputado defendeu a tipificação do caixa dois como crime e negou que a medida vá servir de anistia.
“Caixa dois vai passar a ser crime no Brasil, não vai precisar fazer ginástica para enquadrar o crime”, disse Lorenzoni. “Ninguém aqui está querendo fragilizar coisa nenhuma”, afirmou o relator das medidas contra a corrupção.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que não faz parta da comissão, acompanhou o debate desta terça. Para ele, os deputados vão aprovar uma “auto anistia”, já que quem praticou o caixa 2 até a aprovação da lei poderia levar à Justiça o argumento de que a lei não retroage.
JÁ É CRIME – Para Teixeira, já há punição para o caixa dois no Código Eleitoral e na Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro, além das punições para falsidades ideológica e documental.
Ele defende que a votação do texto seja nominal, para cada deputado deixar sua marca. “Há uma manobra para se votar simbolicamente”, disse. “O medo é da votação nominal. Pode se propor a delinquência que quiser, mas dando nome aos bois”, completou.
Pelo texto de Lorenzoni, será crime “receber, manter, movimentar ou usar recursos de origem lícita de forma paralela à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”.
LAVAGEM DE DINHEIRO – Foi retirado do relatório o trecho que tratava das movimentações de origem ilícita. Lorenzoni disse ter atendido a pedido do Ministério Público, que argumentou que essa infração já tem pena de 3 a 10 anos de prisão no crime de lavagem de dinheiro. Segundo ele, será incluído no crime de lavagem a aplicação na pena na área eleitoral e partidária.
O relatório deve ser apresentado na próxima semana à comissão para ser aprovado no colegiado até o meio de novembro. Com isso, poderia ser levado a plenário. Nessa última etapa, o relator afirmou que não tem mais controle sobre o projeto e que há um risco de que o texto seja alterado. “Espero que ninguém tente”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reunião de portas fechadas para discutir corrupção, desculpem a franqueza, só pode ser mutreta. A corrupção político-administrativa é tão prejudicial ao país que essas reunião deveriam ser realizadas no Maracanã, com entrada franqueada ao respeitável público. (C.N.)
Moralidade zero… Deveria ser no Maracanã e com especialistas em leitura labial.
O poço não tem fundo…
depois de mensalão, petrolão, lavajato…querem aprofundar o que há ainda no lamaçal…há um brocardo jurídico “Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”…mas ninguém estuda/revê latim…que País é esse::::????
Manhêêê, tô com a minha panelinha de INOX prontinha pra protestar, mas a rua tá vazia e as redes sociais estão mudas……
Porque os comentaristas da Tribuna não falam mais em ir pras ruas, hein mamãe?????
Os russos estão chegando, adoro Moscou onde em 2012 ministrei um majestoso curso de berimbau para a Filarmônica e um da dança do quadradinho para o Bolshoi… Foi maravilhoso.
Continuam tentando melar a Lava-Jato….
Eles não dormem em serviço…..
https://globoplay.globo.com/v/5420086/
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
” Caixa 2 é crime ” . ( Carmen Lúcia ) …
O contador indica 3 comentários….
Comissão da Câmara analisar qualquer medida a portas fechadas esta mais parecendo Suruba entre Vossas Excelências. Depois da analise vai sair uma medida Cara Cu. Onde as Vossas Excelências vão entrar com a Cara e o povo com o resto.
Quando vão se reunir ocultamente para anistiar os ladrões de galinha?
Este nosso Congresso Nacional mais parece uma sociedade secreta do que uma casa do povo.