Comisso anticorrupo analisa a portas fechadas a anistia ao caixa 2

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Miro tentouevitar que a anistia fosse aprovada ardilosamente

Bernardo Caram
Do G1, em Braslia

A comisso especial da Cmara que analisa medidas de combate corrupo se reuniu a portas fechadas na manh desta tera-feira (1) para discutir a tipificao do crime de caixa dois, que estar prevista no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).O caixa dois uma contribuio ilegal, dinheiro que entra na campanha dos candidatos e que no declarado formalmente Justia Eleitoral. Atualmente, o poltico que faz uso dele pode ser punido por falsidade na prestao de contas, com pena de at 5 anos de priso.

Na proposta em discusso na Cmara, os partidos tambm seriam punidos pela prtica. No entanto, para crticos do texto, a medida poderia anistiar aqueles que, no passado, se beneficiaram de caixa dois. Isso porque, na viso deles, a tipificao do crime poderia gerar punio s a partir do momento em que a lei for sancionada.

MANOBRA ABORTADA – Em setembro, houve uma tentativa de votar no plenrio da Cmara uma proposta que criminaliza o caixa dois. A proposta foi includa na pauta de ltima hora, aps articulao de vrios partidos, com o aval do presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas, sob presso de deputados contrrios, o texto acabou retirado de pauta por deciso do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretrio da Cmara, que presidia a sesso. A avaliao foi de que o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuies ilegais em eleies anteriores.

A assessoria de Lorenzoni informou que a reunio desta tera foi mais um dos vrios encontros fechados para debater pontos do relatrio. As reunies fechadas, conforme informou o gabinete do parlamentar, passaram a ocorrer com a finalidade de concluir a elaborao do relatrio, aps o trmino da fase de audincias pblicas na comisso

RELATOR D GARANTIA – Aps a reunio, o deputado defendeu a tipificao do caixa dois como crime e negou que a medida v servir de anistia.

Caixa dois vai passar a ser crime no Brasil, no vai precisar fazer ginstica para enquadrar o crime, disse Lorenzoni. Ningum aqui est querendo fragilizar coisa nenhuma, afirmou o relator das medidas contra a corrupo.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que no faz parta da comisso, acompanhou o debate desta tera. Para ele, os deputados vo aprovar uma auto anistia, j que quem praticou o caixa 2 at a aprovao da lei poderia levar Justia o argumento de que a lei no retroage.

J CRIME – Para Teixeira, j h punio para o caixa dois no Cdigo Eleitoral e na Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro, alm das punies para falsidades ideolgica e documental.

Ele defende que a votao do texto seja nominal, para cada deputado deixar sua marca. H uma manobra para se votar simbolicamente, disse. O medo da votao nominal. Pode se propor a delinquncia que quiser, mas dando nome aos bois, completou.

Pelo texto de Lorenzoni, ser crime “receber, manter, movimentar ou usar recursos de origem lcita de forma paralela contabilidade exigida pela legislao eleitoral”.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Foi retirado do relatrio o trecho que tratava das movimentaes de origem ilcita. Lorenzoni disse ter atendido a pedido do Ministrio Pblico, que argumentou que essa infrao j tem pena de 3 a 10 anos de priso no crime de lavagem de dinheiro. Segundo ele, ser includo no crime de lavagem a aplicao na pena na rea eleitoral e partidria.

O relatrio deve ser apresentado na prxima semana comisso para ser aprovado no colegiado at o meio de novembro. Com isso, poderia ser levado a plenrio. Nessa ltima etapa, o relator afirmou que no tem mais controle sobre o projeto e que h um risco de que o texto seja alterado. Espero que ningum tente, disse.

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NOTA DA REDAO DO BLOGReunio de portas fechadas para discutir corrupo, desculpem a franqueza, s pode ser mutreta. A corrupo poltico-administrativa to prejudicial ao pas que essas reunio deveriam ser realizadas no Maracan, com entrada franqueada ao respeitvel pblico. (C.N.)

9 thoughts on “Comisso anticorrupo analisa a portas fechadas a anistia ao caixa 2

  1. depois de mensalo, petrolo, lavajato…querem aprofundar o que h ainda no lamaal…h um brocardo jurdico “Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”…mas ningum estuda/rev latim…que Pas esse::::????

  2. Manh, t com a minha panelinha de INOX prontinha pra protestar, mas a rua t vazia e as redes sociais esto mudas……
    Porque os comentaristas da Tribuna no falam mais em ir pras ruas, hein mame?????

    • Os russos esto chegando, adoro Moscou onde em 2012 ministrei um majestoso curso de berimbau para a Filarmnica e um da dana do quadradinho para o Bolshoi… Foi maravilhoso.

  3. Comisso da Cmara analisar qualquer medida a portas fechadas esta mais parecendo Suruba entre Vossas Excelncias. Depois da analise vai sair uma medida Cara Cu. Onde as Vossas Excelncias vo entrar com a Cara e o povo com o resto.

  4. Quando vo se reunir ocultamente para anistiar os ladres de galinha?
    Este nosso Congresso Nacional mais parece uma sociedade secreta do que uma casa do povo.

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