Comissão Especial aprova reforma trabalhista, mas falta o plenário da Câmara

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Comissão foi “escolhida a dedo” pelas lideranças

Deu na Agência Brasil

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação nesta quarta-feira (dia 26).

MUITA DISCUSSÃO – A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

FEMINISTAS – Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para esta quarta-feira (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No plenário, a conversa é outra e não vai ser nada fácil aprovar o pacote de maldades trabalhistas. A legislação necessita de reforma, não essa pressa imprimida pelo governo é inaceitável, numa questão que interessa a todos os brasileiros, indistintamente. (C.N.)

4 thoughts on “Comissão Especial aprova reforma trabalhista, mas falta o plenário da Câmara

  1. DILMA TB, AGORA, AO QUE PARECE, em desespero de causa, com a canoa do mais dos me$mo$ avariada, resolveu atacar tb de golpista, à medida que com esse papo furado de “volta Lula”, o bravateiro-confesso, bons de gogó mas desprovidos do borogodó, digo, do projeto novo e alternativo de política e de nação, está querendo agora aplicar o segundo golpe no possível “governo novo, ideias novas”, que lhe rendeu o contragolpe dos seus próprios aliados, fisiológicos, a quem entregou previamente a delegação da articulação política como cheque assinado em branco, à velha moda fisiológica, cujo marqueteiro do golpe 171, o famigerado copia e cola, aliás, encontra-se na cadeia, tudo gente finíssima, da pior espécie política, todos golpistas do velho continuísmo da mesmice, do velho $istema político podre, bandido, canalha, que, à evidência, fazem por merecer a justa indignação, repulsa, rechaço e reação da Revolução Redentora, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, nas urnas ou nas ruas, até porque, em sã consciência ninguém aguenta mais o continuísmo da mesmice, raso e seco, que, por si só, já é uma sucessão de golpes, aos quais urge dizermos: basta, chega dos me$mo$, fora todo$, Democracia Direta Já, com Meritocracia Eleitoral, porque evoluir é preciso. Xô, continuísmo da me$mice. http://www.brasil247.com/…/Dilma-s%C3%B3-um-novo-golpe…

  2. A CLT é cópia fiel da legislação fascista de Mussoline (anos 30). Não dever ser reformulada.
    É necessário começar outra do ponto zero. Sugiro cada Estado decidir a sua própria legislação ( só o Rio Grande do Sul fica obrigado a manter a CLT de Getúlio).

  3. Acho que vai aprovar e se o povo não for oras ruas, fazer greves se mobilizar, aprovam a da previdência também !!!

    É agora ou nunca !!!

    Ou paramos agora ou não paramos nunca mais !!!

    Dia 28 de abril Greve Geral !!!

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