Comparado ao Judiciário, o governo de Bolsonaro parece ser muito menos danoso ao país

A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.... Frase de Rui Ba… | Rui barbosa frases, Frases em portugues, Citações sábiasCarlos Newton

Ruy Barbosa tinha razão. Muitas vezes, o cidadão de bem tem motivos para se envergonhar de ser honesto. As leis existem para harmonizar a sociedade, impedir a exploração do homem pelo homem, proteger as minorias carentes, reduzir as desigualdades sociais, combater a criminalidade etc. Justamente por isso, o Judiciário é o mais importante dos Poderes da República, porque tem o dever se supervisionar os atos do Executivo e do Legislativo, caso sejam ilegais ou inconstitucionais.

Quando o Judiciário funciona a contento, os dois outros poderes são obrigados a obedecer às leis e atender melhor aos cidadãos. Mas não é isso que acontece no Brasil, um país onde a Justiça verdadeiramente envergonha o cidadão-contribuinte-eleitor, como diz Helio Fernandes.

UM PROJETO INDIGNO – Reportagem de William Castanho e Fábio Pupo, na Folha desta sexta-feira, dia 25, mostra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se movimenta para exigir o fim da impunidade dos crimes ligados a enriquecimento ilícito, através da volta da prisão após segunda instância, nem toma a iniciativa de recomendar o fim do foro privilegiado.

Em compensação, o CNJ tem a desfaçatez de enviar ao Congresso um projeto para o Judiciário ultrapassar o teto de gastos da União. A proposta determina que receitas das chamadas custas processuais (cobradas no início da ação ou nos recursos) sejam usadas pela Justiça acima do limite estabelecido pela “regra de ouro”.

Previsto na Constituição desde 2016, o teto de gastos impede o crescimento real das despesas de todos os Poderes, para evitar o desequilíbrio nas contas públicas.

DE OLHO EM R$ 600 MILHÕES – O CNJ está de olho na arrecadação da Justiça Federal e da Justiça Trabalhista, que recolheram quase ​R$ 600 milhões em custas (em valores de 2018).

Com esses recursos, o Judiciário pretende bancar novas benesses aos magistrados, como o pagamento de um terço de férias a juízes e desembargadores federais de todo o país. Esses magistrados já têm direito a 60 dias de férias por ano e agora podem “vender” 20 dias.

A proposta é indigna, porque não leva em conta a realidade judiciária do país. Já faz tempo que magistrado trabalha no dia que bem entende. A sexta-feira é considerada “day off”, os juízes não trabalham e os serventuários se revezam nos cartórios. O movimento nos tribunais é mínimo.

DIVERSOS PENDURICALHOS – Além dos elevados salários, os magistrados ganham diversos adicionais, conhecidos como penduricalhos, como auxílio-moradia, educação, creche e alimentação, embora raramente cheguem antes do almoço.

Têm direito também a um adicional de um terço do salário quando “cobrem” as férias de outros juízes, sem praticamente nada fazer, despachando apenas os processos urgentes, embora na Justiça brasileira não exista urgência para nada, porque juiz raramente cumpre prazo processual.

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P.S
. – A proposta indecente do Conselho Nacional de Justiça foi apresentada dia 9 por Dias Toffoli, então presidente do CNJ, na véspera de deixar o cargo. Também assinaram os ministros Villas Bôas Cueva e Humberto Martins, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O projeto foi recebido com surpresa pela equipe econômica e considerado claramente inconstitucional, por criar uma excepcionalidade à Constituição via projeto de lei. Quer dizer, os economistas perceberam a evidente inconstitucionalidade que os ministros de tribunais superiores não conseguiram vislumbrar, com a vista turvada pelo vil metal. Mas quem se interessa? (C.N)

18 thoughts on “Comparado ao Judiciário, o governo de Bolsonaro parece ser muito menos danoso ao país

  1. “Os encontros secretos de Bolsonaro com o ‘Anjo’.

    O ex-advogado dos Bolsonaro usou um jet-ski para entrar pelos fundos do Palácio da Alvorada e se encontrar secretamente com Bolsonaro. Foi apenas um dos encontros não oficiais entre eles.

    A visita foi apenas uma entre vários encontros não oficiais entre o presidente e “O Anjo” — como foi apelidado o advogado por ter escondido Fabrício Queiroz em casa em Atibaia. E mostra a proximidade entre o advogado e o presidente.

    Uma apuração exclusiva do repórter Fabio Leite revela agora que Wassef usou a proximidade com Bolsonaro para ganhar milhões de reais de empresários interessados em resolver problemas no governo:

    Além do advogado e do presidente, um dos casos revelados pela reportagem exclusiva inclui a participação do senador Flávio Bolsonaro e da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos — que tinha uma pendência bilionária com o governo.

    Conforme revelou O Antagonista há três meses, Wassef foi contratado em novembro do ano passado por 5 milhões de reais para prestar “consultoria jurídica e estratégica” à concessionária Aeroportos Brasil Viracopos. Desde quando assumiu a concessão do aeroporto internacional em Campinas, em 2012, a empresa trava uma disputa com o governo para reequilibrar o valor do contrato, alegando que só recebeu 20% da área prevista e sofreu com a redução de 80% na tarifa de carga, sua principal fonte de receita. Três meses após contratar Wassef, a companhia fechou um acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, para devolver a concessão para nova licitação, mediante pagamento de indenização que será discutida em arbitragem. O decreto autorizando a relicitação foi assinado por Bolsonaro em julho, dois meses após ele receber o presidente do conselho de administração de Viracopos, João Villar Garcia, o Nico, no Palácio do Planalto. A agenda presidencial mostra que naquele mesmo dia, 14 de maio, Wassef conversou por 15 minutos a sós com o presidente uma hora antes do encontro entre seus dois clientes, Nico e Bolsonaro.

    A reunião no Planalto foi um dos dois únicos encontros de Wassef com Bolsonaro que aparecem, hoje, na agenda oficial da Presidência da República. Mas há outros. Segundo uma fonte que participou das tratativas de Viracopos, o advogado promoveu, logo na sequência, um segundo encontro – esse mais reservado — entre o empresário Nico e o presidente. Fora da agenda, à noite, no Palácio da Alvorada. Mesmo tendo que devolver de forma antecipada a concessão de 30 anos, arrematada em leilão com a oferta de 3,8 bilhões de reais, a concessionária tinha motivos para comemorar. O acordo fechado com a Anac após a contratação de Wassef paralisou um processo de extinção do contrato que estava em fase final na agência reguladora e que levaria a companhia à falência, com 3,5 bilhões de reais em dívidas com a própria Anac e o BNDES. Foi esse cenário tenebroso que levou a companhia a procurar os serviços de Wassef, em novembro de 2019…

    Foi aí que Wassef exibiu suas credenciais — ou seu atalho. Quando o executivo da Triunfo (sócia da Aeroportos Brasil Viracopos) chegou para a reunião acompanhado dos advogados da concessionária, deu de cara com o senador Flávio Bolsonaro na sala do apartamento… No apartamento de Wassef, Flávio foi apresentado pelo advogado aos representantes da concessionária de Viracopos…

    Em junho, logo após o contrato de Wassef com Viracopos ser revelado pelo Antagonista , um advogado entrou com uma petição no STF para que o Ministério Público Federal investigue se Bolsonaro e seu ex-advogado cometeram crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção no acordo envolvendo a concessionária de Viracopos. No último dia 15, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar se há indícios suficientes para a abertura de um inquérito envolvendo o presidente e Frederick Wassef. Agora se sabe que além dos encontros do presidente de Viracopos com Bolsonaro em Brasília, em maio, representantes da companhia estiveram também com o senador Flávio, no apartamento de Wassef.” (O Antagonista)

    Estão vendo, essa é a nova política.

    Plageando um comentarista bolsonarista:

    Ah, presidente vagabundo!

    • “Por que os partidos e a mídia teimam em confundir Bolsonaro com a Nova Política mas não mostram a Nova Política de verdade que nada tem a ver com ele ? Erro, ignorância ou má-fé e medo do povo conhecer e se entusiasmar com a Nova Política de Verdade ? VAMOS COMBINAR O SEGUINTE, a Nova Política de verdade, como concebida pela RPL-PNBC-DD-ME, o projeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, não é osso para ser utilizada e usada à moda osso na boca de cachorro$ e cadela$ do sistema político podre. Portanto, não erre de novo. O novo de verdade na política é o projeto novo e alternativo de política e de nação, que, por sua fez é independente, nada tem a ver com os velhos e novos estelionatários do velho sistema político podre, forjado pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos, velhaco$, que ai está há 130 anos, dando as cartas e jogando de mão, qual Bolsonaro é um duplo agente forjado no militarismo e no partidarismo, o qual, à evidência, nada tem a ver com a Novo Política aqui definida, para a qual Bolsonaro não passa de apenas mais um impostor político temporal, um charlatão temporal. E, ao que parece, só o próprio sistema político podre não sabe disso, não obstante os seus 28 anos de carreirista do baixo clero do congresso mais honesto do mundo, atolado nas famigeradas “rachadinhas” na qual ele viciou a família inteira, ao que parece. Portando, pelo amor de Deus, até por questão de boa-fé, separem o trigo do joio, ou o Pintassilgo dos Urubu$. https://www.brasil247.com/blog/licoes-eleitorais-o-novo-era-velho?fbclid=IwAR1upceB3hutGUyIWQjFnUI4TKGd9lZGZ2hNmirPcmghwZ_INClHpMYg0B4

  2. É a república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e dos seus tentáculos, velhaco$, que o próprio Rui Barbosa, o Águia de Haia, ajudou a formular que, há muito tempo, a julgar pelo sentimento expresso na sua célebre frase que diz que da vergonha de ser honesto sob o teto da dita-cuja criatura que de fato, há muito tempo, revelou-se um complexo de ditaduras setoriais, que deveriam ser controladas pelo poder político enquanto carro-chefe do conjunto da sociedade, que, infelizmente, tb perdeu o controle e foi parar no banco dos réus do judiciário, resta constatar que o prazo de validade da mesma encontra-se de fato vencido, senão, sob o seu teto, ninguém deveria sentir vergonha de ser honesto, sendo essa uma constatação vinda, corajosamente, do próprio formulador da criatura é algo que já deveria ter sido considerado há muito tempo porque é muito raro o próprio criador amaldiçoar a própria criatura. O fato é que a república do militarismo e do partidarismo, polítiqueiro$, e dos seus tentáculos, velhaco$, deu chabu, e faz muito tempo que transborda decadência terminal por todos os seus poros. E não é uma nova ditadura militar que conseguirá dar jeito na dita-cuja, até porque já tivemos uma durante bastante longeva, 21 anos consecutivos, armada até os dentes, com o judiciário submisso à dita-cuja e o resultado foi isso que ainda ai está em estágio de desdobramentos. Portanto, verdade seja dita justiça seja feita, o retrocesso não é solução mas isto sim apenas mais veneno no pote já cheio de mágoas da dita-cuja. A meu ver, a melhor saída é pela evolução da ordem natural das coisas, é a Democracia Direta com Meritocracia, a Terceira Via de Verdade, via redenção pacífica do sistema apodrecido, em prol do Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, pela redenção da política, do país e da população, sendo esse, a meu ver, o melhor jeito de desarmarmos a bomba-relógio armada há 130 anos que ai está prestes a explodir, lembrando que o antídoto eficaz contra a picada da cobra venenosa tem que ser extraído da própria cobra senão não funciona. RPL-PNBC-DD-ME, saudações.

  3. Dias Tofili. Triste figura. Um entrecosto Guiné aço ao poder por ser capacho de um bandido. Revolução seria necessária para reordenamento da República. Mas; feita por quem? Os jovens funkeiros; governo miliciano da rachadina; congresso de corruptos; brasileiros médios analfabetos,; intelectuais alienados e aproveitadores?

  4. CN esqueceu de colocar o MP, o TCU (E), AGU, etc…

    Ninguém nega que o judiciário e demais órgãos de fiscalização são coisas essenciais, mas há necessidade de tantas regalias para os juízes, desembargadores, ministros e procuradores?

    Penduricalhos isentos de IR que aumentam seus proventos ultrapassando o teto salarial constitucional e outras coisas mais, tais como número de assessores, férias, recessos.

    Coisas imorais, mas legais que se repetem e perpetuam.

  5. Faço votos que tenham sucesso e que os outros “poderes” aspirem aos mesmos direitos e que seja rápido pois é disto que a sociedade brasileira necessita; mas, muito mais ainda.

  6. -A Justiça é cega. Também pudera; ela usa detector de dólares!

    -Uma vara é composto por muitos porcos. A nossa Justiça é constituída por centenas de varas.

    -Deve continuar folgada a toga. Pois, se ela fosse “justa”, não seria veste de juiz.

    – O grande mal da nossa Justiça é não ter atingido o estágio JUDICIAL. Parece ter nascido para permanecer na fase embrionária, ou PRÉ-JUDICIAL.

    -Meritíssimo (meretrício), Zona (puteiro), Vara (pênis). Que nomenclaturas, hein?

  7. Segue em curso e sem qualquer empecilho, a intenção do Judiciário em se equiparar ao Legislativo em termos salariais e privilégios.

    Se um deputado ou senador recebe mais de 200 mil mensais, pois vencimentos autoconcedidos, um magistrado não pode ganhar proventos na ordem de 50% de um parlamentar.
    Logo, o judiciário se mexe para também se conceder regalias, mordomias e privilégios, que os equiparem ao parlamento, em razão da equivalência de importância para o país, assim pensam.

    A questão dessa disputa por melhores vencimentos e acima do nível que já se encontram – recebem as mais altas remunerações do mundo! -, esbarra na falta de ética e de moralidade desses dois poderes, hoje sinônimos de mercenários porque visam somente ganhos milionários por pior que esteja a situação nacional.
    Juízes e parlamentares abandonaram o povo; Divorciam-se deste litigiosamente; e decidiram ficar com a maior parte do patrimônio do cidadão.

    O Editor tem plena consciência que o Legislativo é o poder mais perdulário que temos, disparado.
    Mas, publicar essa notícia é chover no molhado, é redundância.
    O Judiciário vem em seguida, se não pelos vencimentos em si, porém pelas sentenças prolatadas em benefício da categoria, que descobre “prejuízos” salariais de planos implantados desde o Brasil colônia, Império e República.
    Da mesma forma, arquiteta férias das férias(?!), ou seja, o julgador deve descansar depois que vem das suas férias regulamentares, de modo a se adaptar à rotina de trabalho ali adiante.

    Portanto, o que vemos dos poderes, mormente desses dois citados, é o uso do país para se locupletarem; aproveitarem as leis em benefício próprio, e, caso não existam, o parlamentar legisla para contemplar a si próprio e seus colegas do judiciário.

    Nesse meio tempo de disputas por salários maiores, penduricalhos, mordomias, regalias, privilégios … o governo alcança para o cidadão comum a quantia astronômica de 200,00 (duzentos reais), valor que os filhos de parlamentares e juízes recebem para comprar de jujubas!

    • Caro Bendl,
      os senadores e deputados federais não recebem diretamente e legalmente esses vencimentos que colocaste.

      Na verdade, eles recebem R$ 33.763,00, esse valor é menor do que os pagos ao judiciário. Claro, se somarmos as verbas indenizatórias e de gabinete poderiam chegar a esse montante que citaste. Mas teoricamente, esses valores não poderiam ir para seus bolsos, a não ser por falcatruas. Veja só, o senador Reguffe é um dos que menos gasta as verbas a que tem direito.

      Ainda há o auxílio saúde e o auxílio moradia (só poucos abrem mão).

      • Vidal, meu conterrâneo,

        Desta vez discordo da tua correção sobre a minha postagem, que o parlamentar do congresso nacional recebe 200 mil mensais.

        Recebe, sim, e diretamente.
        Salário – 33.763,00;
        Verba para manutenção da atividade parlamentar (baita deboche) – 42.000,00 (média);
        verba de gabinete – 111.675,59;
        A somas desses valores recebidos atinge 188 mil reais.

        Acrescentando auxílio moradia, e gastos ILIMITADOS com saúde, onde certamente os comprovantes abundam como falsos, assim como as indenizações de despesas e “participação” dos assessores na devolução de parte dos salários ao parlamentar, o deputado e senador recebem mais de 200 mil reais!!!

        Isso que não acrescento propinas, vendas de votos, apoio político em troca de cargos, diárias (que eu e tu esquecemos), enfim, em hipótese alguma, meu caro, um parlamentar do congresso deixa de embolsar 200 mil mensais!

        Outra questão:
        CASO, de fato o parlamentar ganhasse “apenas” o vultoso salário de 33.763,00 equivalente a mais de 33 trabalhadores, uma remuneração menos que a dos juízes, a bem da verdade deputados e senadores “trabalham” dois dias por semana, e olhe lá.

        Em um mês, 8 dias, vadiando 22.
        O parlamentar não faz nada por 264 dias!
        Pior:
        COBRA de nós, contribuintes, o total da verba indenizatória, que muda para cada estado, por isso que escrevi a quantia de 42.000,00 como média!

        Por último:
        Che, na comparação entre a importância de um magistrado em comparação a um parlamentar, Vidal, um juiz deveria receber os 33.763,00 e o parlamentar um salário mínimo!
        Logo, pago 100 mil para um juiz sem maiores problemas, mas me revolto em pagar 33.763,00 para políticos corruptos, incompetentes, desonestos, ladrões, vagabundos, perdulários e irrespónsáveis!

        Aliás, em meu favor, Vidal, abaixo o link de uma entrevista feita com o Cajuru, senador por GO, ode ele declara que o congresso é um chiqueiro!

        https://istoe.com.br/jorge-kajuru-o-congresso-e-um-chiqueiro-e-de-chiqueiro-eu-nao-quero-nem-o-cheiro/

        Forte abraço, parceiro.
        Saúde e paz.
        Te cuida, meu!

  8. Quando o STF rejeitou a prisão em segunda instância, corruptos conseguiram imunidade vitalícia; um governo corrupto como o do Bolsonaro tende a facilitar a volta dos milicos ao poder – sem revolução, e á desgraça da nação.

    • É quase impossível uma oligarquia corrupta e assassina reinar por décadas, se não tiver como fautor o podre judiciário!
      Lembram dos Magalhães na BA, Sarney no MA e Alves/Maia no RN?

  9. Esta proteção de Jair Bolsonaro aos filhos faz-me lembrar a proteção de uma figura pública aqui no RJ à filha. Esta última fez o RJ nunca mais ser o mesmo. A PCRJ, à época, revidou: “Ah, é assim ? Então, vamos cuidar de nossas vidas”. O brasil vai pelo mesmo caminho.

    Lógico que a tal figura é também um “mito” para seus correligionários, que – babando – balbuciavam quando o viam: “Engenheiro … engenheiro”. Os semelhantes contemporâneos balbuciam, orgasmicamente: “Mito ! Mito ! Mito”.

    Em épocas em que antigos larápios ou “dependentes de” perderam a mamata, ocorreu isso:

    Em 1966 o presidente Castello Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys, em agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira.
    O presidente Castello Branco telefonou mandando que ele devolvesse o carro..
    O irmão argumentou que se devolvesse ficaria desmoralizado em seu cargo.
    O presidente Castelo Branco interrompeu-o dizendo:
    – Meu irmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora se você vai preso ou não.

  10. Para mim, a pior ditadura do mundo não é a do Poder Judiciário. É a da corrupção, da qual todos os Poderes fazem parte, protegida pelo Poder Judiciário.

    Carlos Newton, permita-me uma singela lembrança, No primeiro parágrafo está escrito:

    “As leis existem para harmonizar a sociedade, impedir a exploração do homem pelo homem, proteger as minorias carentes, reduzir as desigualdades sociais, combater a criminalidade etc. ”

    Salvo melhor juízo, penso que seria mais de acordo com nossa esfarrapada República, começar o período escrito assim:

    “As leis DEVERIAM EXISTIR para harmonizar a sociedade …”

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