Condenação dos réus da Lava Jato no Supremo só deve sair por volta de 2025…

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carolina Brígido
O Globo

Depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Globo avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão. Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos — o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados.

As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos.

EVITAR ATRASOS? – A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, vai precisar conduzir os inquéritos com muita rigidez, para evitar atrasos.

A tendência em processos criminais é a defesa tentar tumultuar as investigações para ganhar mais tempo. Um dos pedidos típicos de advogados é o interrogatório de testemunhas irrelevantes para a elucidação dos fatos. Ao relator, cabe negar ou conceder essas providências, avaliando sempre se são ou não necessárias para instruir os processos. A condução do relator é fundamental para definir em que ritmo os processos vão andar.

“A persistir o quadro, é imprevisível o tempo para instruir-se e julgar tantos casos” — disse o ministro Marco Aurélio Mello na sexta-feira.

LONGO TRAJETO – A abertura dos inquéritos é apenas o início de um longo percurso no STF. Se for seguido o padrão observado do mensalão, as primeiras punições referentes a eventuais condenações dos inquéritos abertos na terça-feira só serão vistas daqui a oito anos, em 2025.

No caso do mensalão — que foi o maior caso penal já julgado pela corte antes da Lava-Jato —, os inquéritos chegaram ao tribunal em julho de 2005. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2006 e só foi julgada em plenário em agosto de 2007. Na ocasião, a denúncia foi aceita e o inquérito foi transformado em ação penal. Somente em 2012 houve o julgamento final, com a condenação da maioria dos réus. Como depois foram julgados recursos, as punições só começaram a ser aplicadas no final de 2013 — ou seja, mais de oito anos depois de abertos os inquéritos do tribunal.

Segundo ministros do STF, a comparação é plausível. No entanto, o inquérito do mensalão era um só, reunindo 40 investigados. A Lava-Jato no STF já soma 113 inquéritos e cinco ações penais. O prazo de oito anos seria apenas uma média. Alguns casos são mais simples e podem terminar antes disso. Outros, mais complexos, podem durar ainda mais no tribunal. Com tantos inquéritos nas mãos de um só relator, o ritmo das investigações tende a ser lento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo dizia o genial economista britânico John Maynard Keynes, é preciso que as coisas sejam feitas a curto prazo, porque a longo prazo todos estaremos mortos. Mas o Supremo não pensa assim, embora não abrigue imortais, como os integrantes da Academia Brasileira de Letras. (C.N.)

10 thoughts on “Condenação dos réus da Lava Jato no Supremo só deve sair por volta de 2025…

  1. Se depender dos brasileiros que pensam, e usam seus neurônios, quem estará morto eleitoralmente falando, serão todos os envolvidos na corrupção.

  2. Portanto, não é nem a Previdência, nem o caixa 2, nem partido politico (excluindo-se obviamente os verdadeiros pragas daninhas desse pais, os politicos de todos os atuais partidos)…

    Uma mudança urgente no modelo de poder precisa tomar forma, imediatamente!
    E essa mudança começa com o fim do modelo ultrapassado.

    Intervenção Popular oriunda de massa critica;
    O Povo, indignado, exercendo inerente poder, age diretamente, em defesa do Estado Democrático, fechando o Congresso atual, comprovadamente corrupto, ……………………..

    (continue)…

  3. É a justiça da IMPUNIDADE, nosso sistema judiciário é uma vergonha, tantos tribunais, um gasto enorme e não funciona, um prende e outro solta, um dá uma sentença e outro reverte a decisão, que justiça é esta.

  4. Estranho é não haver nenhuma reação, nenhuma discussão para contornar o problem. O STF não funciona mas os juizes nem estão aí. Põ, por que temos que sustentar esses inúteis?

  5. …”Ao menos 166 citados nos depoimentos serão intimados a depor a partir da próxima semana….”> ad secolum seculorum> os dias serão corridos ou interrompidos por sábados, domingos e feriados? essa lavajato é mais infinita do que o universo….

  6. A que ponto o governo Sérgio Cabral e Odebrecht chegaram, alé de cometer crimes de corrupção, ainda incentivaram a criminalidade no estado do Rio de Janeiro, pagaram até milicianos para construção de casas populares, ou seja, isto é o que dá a falta de autoridade de segurança do poder público, se nós tivéssemos uma justiça séria neste país, Sérgio Cabral e Odebrecht pagaria uma multa bilionária e ficariam presos por um bom tempo, visto que, muitas vidas foram ceifadas por grupos criminosos.

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