Traição de 17 deputados do PP é a “bala de prata” contra Dilma

Charge do Brum, reprodução da Tribuna do Norte (Natal)

Júnia Gama, Evandro Éboli, Eduardo Bresciani, Maria Lima e Simone Iglesias
O Globo

Diversos movimentos ocorridos na segunda-feira entre os principais partidos da base aliada explicitaram o risco de debandada justamente daqueles sobre os quais o governo depositava as maiores expectativas para salvar a presidente Dilma Rousseff do impeachment. No dia em que a comissão do impeachment aprovou o relatório favorável ao afastamento, o PMDB liberou os deputados para a votação e decidiu convocar reunião esta semana para definir posição; o líder do PR deixou o cargo para votar pelo impedimento; o PDT se manteve indeciso; e o PP, que semana passada anunciou que ficaria com o governo, liberou a bancada e já admite, reservadamente, que a maioria votará pelo afastamento. O PSB, que já estava próximo à oposição, orientou formalmente o voto pelo impeachment. E nesta terça-feira, o golpe fatal, com a debandada da grande maioria dos 47 deputados do PP.

PICCIANI SAI DE FININHO

No PMDB, que anunciou o desembarque do governo há duas semanas, o líder Leonardo Picciani (RJ) liberou a bancada para votar conforme o desejo de cada um e anunciou que os deputados do partido irão se reunir esta semana para discutir posição sobre o afastamento. A maioria dos deputados da bancada, hoje, é a favor do impeachment, o que pode resultar em posição majoritária oficial contrária ao governo.

— O PMDB tem posições divergentes. Alguns a favor, outros contra e outros indefinidos. E, por esta razão, não emitiremos nenhuma orientação. Estarão livres para votar de acordo com sua consciência — disse Picciani.

PP ANUNCIA DEBANDADA

No PP, segundo maior partido da base, o presidente Ciro Nogueira (PI), anunciou na semana passada que ao menos 40 dos 57 parlamentares, entre deputados e senadores, são contra o impeachment. Mas o quadro mudou e nesta terça-feira mais 17 deputados anunciaram apoio ao afastamento, selando a derrota da presidente Dilma Rousseff. Dos 47 votos, 31 já são contra o governo e outros quatro estão indecisos.

— No PP, a pressão de Ciro não está tendo resultado. Pelo contrário. Os indefinidos estão aos poucos definindo o voto contra Dilma — disse um parlamentar.

MÁ NOTÍCIA DO PR

O líder do PR, Maurício Quintella (AL), trouxe mais uma má notícia para o Planalto. Apesar das pressões da Executiva para que os deputados fechem questão a favor de Dilma, Quintella decidiu abdicar da liderança para poder votar pelo impeachment. O deputado disse que a maioria dos 40 deputados tem a mesma opinião que ele e relatou que sua base eleitoral não o perdoaria caso ajudasse Dilma. O deputado não compareceu à sessão da comissão e afirmou que não pode liderar a bancada para uma posição que, diz, levará o país ao colapso.

— Tomei minha decisão e sei que será acompanhada por grande parte da minha bancada, que é a favor do impeachment. Não só tenho absoluta certeza de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, que ela atentou contra o Orçamento do país, como, do ponto de vista político, achamos que o governo não tem a menor condição de tirar o país da crise — afirmou.

REBELDIA NO PDT

No PDT, apesar de o presidente da legenda, Carlos Lupi, ter prometido a Dilma apoio integral de sua bancada, de 20 deputados, inclusive tendo fechado questão sobre o tema, parlamentares não querem cumprir a decisão partidária, e só metade da bancada pretende votar contra o afastamento de Dilma. Para pressionar os deputados, Lupi enviou uma carta a todos os parlamentares dizendo que quem não cumprir a decisão partidária poderá até ser expulso da legenda.

“Forças de direita ressurgem aglutinadas promovendo a derrubada política, sem base fática-legal, de um governo legitimamente eleito. Tomo a iniciativa de dirigir-me aos nossos parlamentares para cientificá-los do caráter vinculante da nossa decisão e das severas sanções previstas pelo estatuto para o membro que desatenda aquela deliberação coletiva”, diz trecho da carta.

PSB É A FAVOR

A Executiva do PSB aprovou, na segunda-feira, documento recomendando suas bancadas a votar pelo impeachment, apesar dos apelos do ex-presidente Lula para que o partido se mantivesse neutro. Apesar de não fechar questão para os votos em plenário, foi feito um pacto para que os membros do partido votassem a favor da admissibilidade na comissão processante.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido não tem tradição de fechar questão e, embora considere equivocada, respeita a decisão da minoria que é contra o impeachment.

REDE RACHADA

A Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora Marina Silva, irá rachada para a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara. Apesar de Marina e o partido terem divulgado nos últimos dias posição favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, dois deputados do partido votarão a favor e dois contra.

O placar na legenda foi definido na segunda-feira com o posicionamento do deputado Aliel Machado (PR), que foi titular do partido na comissão que debateu o tema. Aliel disse que chegou à Câmara na segunda ainda em dúvida, mas que decidiu votar contra por entender que uma posse de Michel Temer não seria solução, além de livrar o peemedebista de investigações na Operação Lava-Jato.

Também votará contra o impeachment o líder da legenda, Alessandro Molon (RJ), enquanto Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) se posicionaram a favor do afastamento de Dilma.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom a debandada do PP, a última ficha caiu e o impeachment se torna uma realidade. Agora, mais uma vez, o comentarista Wagner Pires terá de refazer os cálculos, para proclamar que Dilma Rousseff já não tem a menor chance de continuar na Presidência da República. (C.N.)

16 thoughts on “Traição de 17 deputados do PP é a “bala de prata” contra Dilma

  1. Esse Lupi tem de continuar onde está. Deverá ser escorraçado junto com dilma, caso contrário vai grudar como carrapato no novo governo e atrapalhar como sempre fez. Sai fora e fique por lá.

  2. Na Comissão do Impeachment os representantes do PDT votaram fechados a favor da integralidade do mandato da presidente Dilma Rousseff, portanto contra a admissibilidade do processo. Para o plenário chegam a dezesseis os parlamentares já ajustados em torno do fechamento de questão contra o impeachment, outros quatro ainda podem rever suas posturas. Até a votação é natural reflitam sobre as alegações do pedido de afastamento da presidente e os fundamentos que ancoram a deliberação partidária. É uma análise pessoal, mas podem crer que estou convicto disso.

    • O PDT se tornou no novo capacho do PT. Mas o troco vem nas próximas eleições, quando o PDT vai minguar. Coitado do Brizola que fundou um partido que acaba sendo o papel-higênico da Dilma. Só serve para limpar as cagadas.

  3. Sequestraram a esperança
    Miguel Reale Jr

    No desespero por se manter no poder e garantir o emprego de milhares de apaniguados, o PT bate tambores, timbrando o mantra de ser o impeachment um golpe e de não haver crime. Todavia bastariam as denominadas “pedaladas fiscais” para verificar ter ocorrido um grave crime, cujos danos são extremamente sentidos pelos mais pobres.
    Há um comportamento reiterado de tratar o público com se privado fosse, tendo-se por subproduto o surgimento de nova elite, a elite da propina, de que é exemplo o ocupar, como milionário, sítio e tríplex na praia recebidos como benesses pelas vantagens viabilizadas ao longo do governo.

    Esse o clima prevalecente nos detentores do poder, que dele se assenhorearam para usufruir ao máximo, sem limites, os benefícios de viver à tripla forra à custa do bem público.

    Ora, é dentro desse espírito e desse clima de fruição e manutenção do poder a qualquer custo que se adotou o expediente das pedaladas fiscais. Não era possível que os governantes – presidente, ministro da Fazenda, ministro do Planejamento, secretário do Tesouro Nacional – não soubessem, não previssem o desastre que estavam a brevemente causar à economia do Brasil e ao cotidiano de milhões de trabalhadores e milhares de empresários da indústria e do comercio.

    As pedaladas fiscais constituíram perigoso e malicioso artifício por via do qual se realizaram operações de credito – mútuos entre o Tesouro Nacional e as instituições financeiras controladas pela União – para pagamento de gastos primários, como Bolsa Família, seguro-desemprego, subvenções do Programa Minha Casa, Minha Vida, diferença entre os juros efetivos e os privilegiados cobrados pelo BNDES das grandes empresas.

    Esses mútuos não foram meros adiantamentos, fluxo de caixa, como pode ter ocorrido nos governos passados, por breve tempo e em valores pequenos. Dizer isso é uma falácia.

    Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) considera impossível ver valores dessa magnitude, em ritmo crescente, como mero fluxo de caixa entre banco e Tesouro. Ao ver do TCU, tratava-se de empréstimo, e não mero atraso, à beira do descontrole. Os níveis efetivamente foram elevadíssimos.

    E o que é pior; essa dívida não foi registrada no Banco Central como passivo, enquanto as instituições financeiras as anotavam como credito. Tal omissão dolosa de registro de dívida constitui crime de falsidade ideológica.

    Construiu-se, deliberadamente, um saldo devedor enorme, escondido dos agentes econômicos e da população, escamoteando a existência de um débito fiscal que só aumentava como bola de neve e cuja consequência foi a débâcle da nossa economia. É o que o economista Marcos Fernandes da Silva denomina “populismo fiscal eleitoral”, pois, sem caixa, se criaram dívidas escondidas, para aparentar falsamente saúde financeira inexistente, dando sequência a medidas populares que sangravam o Tesouro, como desonerações tributárias, redução dos preços de eletricidade, congelamento do preço da gasolina, incentivo ao crédito consignado, montando um cenário paradisíaco falso para ganhar eleições.

    Ao longo de 2014 e até meados de 2015, em vez de medidas corretivas dos erros econômicos e morais visíveis, o governo adotou a manutenção dos vícios, servindo-se das “pedaladas fiscais” como meio artificioso “para que os gastos não fossem devidamente computados nas contas públicas visando a mascarar o déficit fiscal,” como acentua José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Assim, aos poucos foi se desfazendo a ilusão de crescimento de 4% com inflação controlada. A realidade era outra: destruíram um dos fundamentos da economia, o equilíbrio fiscal e sequestraram a esperança.

    A economia havia desandado: para obter meios o governo teve de disponibilizar títulos no mercado, que só os adquiria a juros mais elevados, dando início ao processo inflacionário. O preço da luz e o da gasolina tiveram de ser colocados em níveis reais, os investimentos reduzidos por ação administrativa, via suas grandes empresas encolherem, chafurdadas na mais impressionante corrupção.

    Resultado: descrença no futuro como consequência da desconfiança absoluta na presidente e no seu governo, que agora, às vésperas da votação do impeachment, reincide nos pecados da desonestidade ao tentar cooptar no varejo, por meios heterodoxos, deputados a seu favor.

    Mas àqueles que, à míngua de argumentos, insistem em dizer que não há crime cabe repetir tutelar-se a responsabilidade fiscal, valioso bem da República, por via da incriminação constante do artigo 359 do Código Penal, e do artigo 10, n.° 9, na Lei 1.079/50, a lei do impeachment.

    A lei de Responsabilidade Fiscal edita no artigo 36 que é proibida operação de credito da União com instituição financeira por ela controlada. O artigo 359 do Código Penal, introduzido pela Lei n.° 10.028/2001, edita que constitui delito, punido com reclusão de um a dois anos,”ordenar,autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legal”. Se a lei já proíbe nem poderia haver autorização.

    Por sua vez, a Lei 1079/50, no item 9 do artigo 10, introduzido pela mesma Lei 10.028, constituísse crime de responsabilidade “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de crédito com qualquer ente da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta”. Pena: perda do mandato.

    Sábias essas disposições. E quem responde por esses atos contra a lei orçamentária e’ a presidente, seus ministros e secretários. E a presidente era unha e carne com o mentor das pedaladas fiscais, o secretário do Tesouro Nacional, com quem se reunia costumeiramente.

    Assim, há, sim, crime de responsabilidade. Dizer o contrário, feito papagaio, é querer dar o golpe de joão sem braço, fingir-se de desentendida.

    Mude o disco, Dilma: não há golpe, há impeachment.

    Há, sim, crime de responsabilidade.

    Mude o disco, Dilma: não há golpe, há impeachment

    Miguel Reale Jr: ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA.

  4. Do texto e das avaliações, só discordo do caso PDT. Não encontrei, nos sites e blogs, ninguém do PDT votando a favor do impeachment.
    É uma opção do partido e dos deputados. Os deputados sempre tem força para expor e impor suas idéias. Afinal, são aqueles que tem votos.
    Brizola e outros trabalhistas deixaram um legado, hoje utilizado por um bando de imbecis e negociadores de araque. Discursos vazios na defesa da “louca”, servindo de pano de chão para um governixo, o PDT servirá como “hospedeiro” ou “casa de passagem” para os ratos que abandonaram o barco o chamado PT.
    Pelo menos tem o “democrático” no nome e sigla. O dos trabalhadores, está liquidado e nem trabalhadores tem.
    Se a oposição tivesse feito algo, não conseguiria atingir governo/PT com tanta força como ocorreu com os “malfeitos”. Serão eternos devedores à Cunha.
    Por fim, PT/Dillma não chegarão aos 100 votos.
    Nem comprando deputados, nem entregando o estado brasileiro a meia dúzia de vigaristas e hospedando Lulla em suite, negociador de pinga, conseguirão se sustentar.
    O próximo passo, delles, é ir para a cadeia!
    GOLPE, NÃO. IMPEACHMENT, SIM!

  5. Do texto e das avaliações, só discordo do caso PDT. Não encontrei, nos sites e blogs, ninguém do PDT votando a favor do impeachment.
    É uma opção do partido e dos deputados. Os deputados sempre tem força para expor e impor suas idéias. Afinal, são aqueles que tem votos.
    Brizola e outros trabalhistas deixaram um legado, hoje utilizado por um bando de imbecis e negociadores de araque. Discursos vazios na defesa da “louca”, servindo de pano de chão para um governixo, o PDT servirá como “hospedeiro” ou “casa de passagem” para os ratos que abandonaram o barco o chamado PT.
    Pelo menos tem o “democrático” no nome e sigla. O dos trabalhadores, está liquidado e nem trabalhadores tem.
    Se a oposição tivesse feito algo, não conseguiria atingir governo/PT com tanta força como ocorreu com os “malfeitos”. Serão eternos devedores à Cunha.
    Por fim, PT/Dillma não chegarão aos 100 votos.
    Nem comprando deputados, nem entregando o estado brasileiro a meia dúzia de vigaristas e hospedando Lulla em suite, negociador de pinga, conseguirão se sustentar.
    O próximo passo, delles, é ir para a cadeia!
    GOLPE, NÃO. IMPEACHMENT, SIM!

  6. ACTION LOW CARBON

    AOS senhores responsáveis por ACTION LOW CARBON, eu JOÃO DE DEUS FERREIRA criador de ideias, vi no relato de baixo carbono, que essa ação me excluía e os demais criadores de ideias, por esse motivo, resolvi lhes enviar esse pequeno artigo.
    QUERO dizer para vocês, que quando um grupo sai em romaria, estão à procura de um milagre, e esse milagre está com JD O HOMEM.
    MILAGRES como tornar RIOS E IGARAPÉS POTÁVEIS SEM DROGAS, pois os mesmos não precisam de tratamento e sim de ação contra poluição produzidas pelo homem.
    QUEM precisa de tratamento ou mais de um destino são os esgotos de todo MUNDO. PARA proliferar a vida nos rios, mares e lagos. ESSE esgoto está destruindo as barreiras de corais, sem destino para os esgotos vocês não chegará a lugar algum. O esgoto é fonte nascente de bactéria e gases venenosos, que produz o cheiro, a acidez do deserto bem conhecido dos AEDES AEGYPIT.
    QUAIS os resíduos que vocês irão dar destino?
    AS setecentas empresas sabem como fazer queda de partículas dos chaminés e descargas de motores.
    ENERGIA LIMPA RENOVÁVEIS para todo tamanho de gerador, essa invenção, com 2.5 giros, o gerador é atingido por RPS atingindo tudo aquilo que lhe foi destinado.
    SE sentirem falta de alguém, entre em contato.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA O HOMEM

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *