Confirmado: Deciso de Toffoli paralisa investigao sobre o PCC em So Paulo

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Arrogante, Toffoli tem uma capacidade enorme de fazer burrices

Nathalia Passarinho
Folha (BBC News Brasil)

??A deciso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de paralisar todas as investigaes que utilizaram dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afeta em cheio processos relacionadas lavagem de dinheiro por organizaes criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O diagnstico foi feito pelo procurador-geral de Justia do Estado de So Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, depois da deciso de Toffoli, que aceitou um pedido do senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que contestava o compartilhamento de informaes financeiras sem autorizao judicial.

TUDO PARADO – “Todas as investigaes (que utilizaram dados do Coaf e da Receita Federal), inclusive as do PCC, vo ficar paradas por meses e no vamos poder obter novos dados”, disse Smanio BBC News Brasil.

Segundo ele, vrias aes do Ministrio Pblico voltadas a asfixiar recursos usados para financiar grupos criminosos e o trfico de drogas partem de alertas comunicados pelo Coaf e a Receita Federal.

A partir desses dados iniciais de movimentaes e saques suspeitos, os procuradores ento pedem as quebras dos sigilos bancrios de integrantes de quadrilhas e tentam paralisar e reaver o dinheiro. Um esforo que, segundo o procurador, precisa ser rpido para impedir que os recursos saiam do radar.

TRABALHO CONJUNTO – A estratgia de “secar a fonte” do financiamento de grupos criminosos vista como essencial pelo Ministrio Pblico na reduo da criminalidade.

O ministro da Justia, Sergio Moro, tambm j defendeu diversas vezes o trabalho conjunto entre Coaf e Ministrio Pblico no combate lavagem de dinheiro e no “sufocamento” de organizaes criminosas.

“As investigaes do PCC sero afetadas, com certeza. A gente utiliza dados da circulao bancria de muitos indivduos para iniciar uma investigao que verifique se a pessoa est usando dinheiro para lavar recursos do crime organizado”, disse o procurador-geral de Justia de SP.

COAF EM AO – Em 2006, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu uma srie de ataques em So Paulo, o Coaf produziu um relatrio a pedido das autoridades paulistas, apontando movimentao de ao menos R$ 36,6 milhes entre novembro de 2005 e setembro de 2006 em contas bancrias de centenas de pessoas que seriam ligadas faco criminosa.

Desde ento, investigaes semelhantes se utilizam de dados do Coaf para identificar integrantes do PCC e tentar sufocar recursos do grupo criminoso.

A deciso do presidente do Supremo ocorreu na anlise de um pedido do senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um inqurito que corre contra ele no Ministrio Pblico do Rio de Janeiro fosse paralisado. Flvio Bolsonaro argumentou que o Coaf no poderia ter compartilhado suas informaes com os promotores sem prvia autorizao judicial.

DECISO ERRADA – O presidente do STF decidiu ento suspender por liminar (deciso provisria) todas as investigaes iniciadas a partir de compartilhamentos desse tipo at que o Supremo julgue um recurso com repercusso geral sobre esse tema, o que est previsto para novembro.

Ou seja, a deciso de Toffoli impacta todas as investigaes iniciadas com dados do Coaf. E se os demais ministros decidirem, em novembro, que o compartilhamento de dados inconstitucional, isso pode abrir caminho para a anulao de processos.

O advogado criminalista Mrcio Delambert disse, por exemplo, que a deciso de Toffoli deve afetar a Operao Furna da Ona, desdobramento da Operao Lava Jato no Rio de Janeiro. Essa operao investiga, com auxilio de dados do Coaf, se parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) receberam propina em troca de apoio ao governo de Srgio Cabral (PMDB-RJ).

CABRAL TAMBM QUER – “Ter efeito em outros processos, sim. Inclusive esse caso do Flvio Bolsonaro se originou da Operao Furna da Ona. Mantendo a logica da deciso, ela vai se refletir na Furna da Ona”, afirmou Delambert.

Ele advogado de Srgio Cabral e est analisando se entrar com pedido para paralisar processos contra o ex-governador com base na deciso de Toffoli.

“Estou analisando os casos em que houve uso de dados sem autorizao judicial. Naqueles que eu identificar isso, vou entrar (com pedido de paralisao”, disse BBC News Brasil.

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NOTA DA REDAO DO BLOGComo se v, o ex-governador Srgio Cabral tambm quer ser beneficiado. E at Geddel Vieira Lima tambm pretende escapar de fininho, alegando que o dinheiro no estava depositado em banco, na conta dele, portanto no lhe pertence. Toffoli um trapalho, abriu um buraco na cerca para Flvio Bolsonaro passar e a boiada inteira logo veio atrs. (C.N.)

11 thoughts on “Confirmado: Deciso de Toffoli paralisa investigao sobre o PCC em So Paulo

  1. CN, o Flvio foi o libi que o juiz sem concurso usou para brecar o coaf. O objetivo livrar verdevaldo, renan e familiares. bvio ululante.

  2. Os ministros do STF tero “couro duro o suficiente” para manter esse absurdo, mesmo diante de todas as conseqncias negativas mais que evidentes?
    Por onde andam todas aquelas almas puras que tanto denunciaram o Moro como antitico? No iro criticar o Toffoli?

    • Acho que a deciso deve ser no plenrio e no na Segunda Turma. Mas Crmen Lcia pode revogar a liminar de Toffoli, segundo informao do jurista Jorge Bja, que deve escrever hoje a respeito.

      Abs.

      CN

  3. Como se v, o ex-governador Srgio Cabral tambm quer ser beneficiado. E at Geddel Vieira Lima tambm pretende escapar de fininho, alegando que o dinheiro no estava depositado em banco, na conta dele, portanto no lhe pertence. Toffoli um trapalho, abriu um buraco na cerca para Flvio Bolsonaro passar e a boiada inteira logo veio atrs

    Discordo s numa coisa! Esse ato do toffoli no nada acidental! ato premeditado e pensado e deixa o governo bolsonaro numa sinuca de bico! Pr livrar o filho 01 de encrencas vai ter mandar s favas todos os argumentos de moralidade e tica que o ajudaram na eleio! Fica aquela tipica situao do faa o que eu falo, mas no faa o que fao! E o prprio sergio moro, continuo na torcida por ele, mas tambm para ele essa situao no nada confortvel, muito pior do que as traquinagens e picaretagens do verdevaldo(glenn greenwald) . Nesse caso a melhor sada para o moro ficar no silencio, a sinuca de bico para le muito pior)

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